SAÚDE PUXOU BRUSQUE

Brusque ocupa o segundo lugar estadual no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2010. No caso da cidade, o quesito saúde pesou na conquista da posição. O município alcançou o índice de 0,9335 índice superior aos 0,8091 da média nacional. O governo de Brusque credita o bom desempenho a três fatores trabalhados pelo município: a reforma e a melhoria dos postos de atendimento, preparação da equipe e manutenção do quadro de médicos nas unidades.

ESTADO DE SANTA CATARINA

SC é o terceiro melhor Estado do país, perdendo apenas para São Paulo e o Paraná. Das 293 cidades catarinenses, 96,5% têm índices de desenvolvimento de moderado a alto. Cinco delas ficaram entre as 100 mais desenvolvidas do país: 1) Blumenau (45ª no país); 2) Brusque (61ª); 3) Florianópolis (63ª); 4) Joinville (67ª) e 5) Chapecó (93ª).

GERMÂNIA EM POMERODE

Definidas as cervejarias que participarão da 30ª Festa Pomerana, de 11 a 21 de janeiro, em Pomerode. O chope oficial é Germânia, mesma marca que emplacou como chope oficial da Fenarreco, em Brusque, este ano. Pelo visto, a estratégia da cervejaria de Vinhedo (SP) é marcar território nas festas da região.

REDE BREITHAUPT

A rede Breithaupt está completando neste mês 86 anos de atuação. Com negócios nos ramos de materiais de construção e máquinas e ferramentas, implanta o primeiro “home center”, permitindo aos clientes encontrar em um só local tudo o que precisam para construir, reformar e decorar. O projeto inclui mudança de layout em três lojas nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul e Brusque.

MELHORES INVESTIMENTOS (1)

O euro se destacou como o melhor investimento de novembro, com um ganho de 5,06%, seguido do dólar com 4,78%. O ouro continua em ascensão, valorizou 3,82% no mês. A bolsa teve ganhos de 0,71% e a renda fixa de 0,6%. A tradicional poupança rendeu apenas 0,41%.

MELHORES INVESTIMENTOS (2)

No acumulado de onze meses, o ouro foi a melhor aplicação do ano com um rendimento de 23,16%, seguido do euro com 14,24%. O dólar vem a seguir com 13,8%. Os títulos com variação pelo IGP-M tiveram ganhos de 11,05% e a renda fixa de 10,3%. A poupança teve ganhos de 5,62% e a bolsa de valores de apenas 1,27%.

TEMPO DE APOSENTADORIA

O INSS tem até janeiro para aceitar nos postos o período do auxílio-doença na contagem para a aposentadoria por idade. A sentença do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), é válida para todo o país e beneficia os segurados que receberam o auxílio e voltaram a contribuir após o afastamento. Com a decisão, o segurado não vai mais precisar fazer as contribuições que deixou de pagar enquanto esteve longe do trabalho. Na contagem do tempo mínimo para conseguir a aposentadoria por idade, a inclusão do período em que recebeu o auxílio-doença será automática.

FRANQUIA DA HOPE

Uma das potências nacionais em moda íntima e praia está inaugurando mais uma loja em SC. É a sexta loja da Hope e foi instalada no Shopping Neumarkt, em Blumenau. A Hope tem 45 anos de mercadp, exporta para 18 países e soma mais de 5 mil pontos de venda no Brasil. A franquia tem quase 100 lojas. Em Brusque a loja da Hope fica na Rua Alexandre Gevaerd, no Centro.

PLANEJAMENTO URBANO

Foi com bons olhos que os construtores de Blumenau viram a indicação do nome de Alexandre Gevaerd para assumir a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano a partir de 2013, quando Napoleão Bernardes assume como prefeito. Gevaerd era diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Blumenau na época do governo Décio Lima e estava no mesmo cargo em Brusque, na atual administração. Segundo os empresários da construção civil, o novo secretário tem perfil técnico, não é político, é receptivo, ponderado e bom de conversa.

SPACE BC

Com inauguração prevista para o dia 29 deste mês, a Space B.Camboriú divulgou a primeira imagem da sua fachada. A ilustração apresenta o conceito arquitetônico inspirado na Ilha de Ibiza, sede da Space, com predominância do branco, e um imponente portal de entrada. Com arquitetura assinada pelo escritório Gastão Lima, uma dos mais requintados do país na área de entretenimento, o projeto tem desenho integrado à natureza focal. Primeira franquia das Américas da Space Ibiza, a casa vai confirmar em breve o line up da festa de inauguração.

AÇÃO NO SUPREMO

Duas associações de juízes entraram e pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a reforma da Previdência dos servidores, aprovada em 2003 e citada no escândalo do mensalão. Um dos argumentos é que houve fraude no progresso legislativo, o que invalidaria sua votação.

MAIS VENDIDOS

Os veículos mais vendidos no mês de outubro, seguem a ordem abaixo: 1) Gol (Volks); 2) Uno (Fiat); 3) Palio (Fiat); 4) Fox (Volks); 5) Siena (Fiat); 6) Celta (GM); 7) Strada (Fiat); 8) Voyage (Volks); 9) Sandero (Renault) e 10) Corsa (GM).

NOVO FATOR

A nova tabela do fator previdenciário, que começa a valer a partir deste mês de dezembro, muda as regras para quem pretende ter uma aposentadoria integral,  igual à média dos seus salários. Quem tem a partir de 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) de contribuição já pode se aposentar, mas depende da idade, o benefício pode ser reduzido pelo fator. Um trabalhador com 37 anos de contribuição, por exemplo, pode se aposentar com benefício integral a partir dos 62 anos de idade.

GUIA DA INDÚSTRIA

Já está disponível a quinta edição do Guia da Indústria 2012/2013, publicação organizada pelo Centro da Indústria de Santa Catarina (Ciesc), ligado ao Sistema Fiesc, em parceria com a Editora Brasileira de Guias Especiais. Traz informações de mais de 6,5 mil indústrias do Estado classificadas por tipo de produto, porte, município e ramo de atividade. Tudo em português, inglês e espanhol. Também há uma relação de 600 fornecedores e prestadores de serviços para a indústria. Informações: www.guiadaindustriasc.com.br

PORTOBELLO

A Portobello, líder em revestimentos cerâmicos no Brasil e na América Latina, anunciou investimentos de R$ 86 milhões em nova unidade fabril no seu parque produtivo de Tijucas, que vai iniciar produção em julho do ano que vem. Com equipamentos importados da Itália, a empresa vai triplicar a produção de porcelanato esmaltado em grandes formatos. O anúncio do investimento deve gerar 130 empregos diretos e mais 390 indiretos. A empresa também tem projeto de investimento em fábrica no Nordeste em 2014, na qual investirá cerca de R$ 120 milhões.

MAIS FÁCIL ACUMULAR AUXÍLIO

A AGU (Advocacia-Geral da União), responsável por representar o governo e o INSS na Justiça, anunciou que não vai mais recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que segurados tenham acúmulo da aposentadoria com o auxílio-acidente concedidos até novembro de 1997. Isso significa que quem entrar na Justiça com o pedido poderá receber mais rápido. A AGU também vai parar de recorrer quando um segurado doente ganhar direito a auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez mesmo tendo ficado um período sem contribuir.

TRIBUTOS

Mais de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres públicos. No período, a carga tributária bruta do País subiu para 35,31% do PIB, atingindo R$ 1,46 trilhão, informou a Receita Federal. Até então, a maior carga tributária havia sido registrada em 2008 (34,54%). O aumento deve-se ao crescimento da arrecadação do Imposto de Renda, da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo a Receita, o PIB somou R$ 4,14 trilhões em 2011, enquanto os brasileiros pagaram R$ 1,46 trilhão em impostos.

JUSTIÇA LIMITA PRAZO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que aposentados até 1997 tiveram dez anos para pedir revisão. Assim, quem não fez pedido até 2007 perdeu direito ao reajuste. A decisão confirmou as regras atuais do INSS.

PIB PER CAPITA

Santa Catarina é o Estado com o sétimo maior produto interno bruto do Brasil, mostra o estudo “Contas regionais de 2010”, divulgado pelo IBGE e repassado à Secretaria do Planejamento. A riqueza gerada no Estado soma R$ 152,48 bilhões. O valor representa 4,04% do PIB brasileiro, que, em 2010, totalizou R$ 3,77 trilhões. O crescimento da fatia catarinense foi acima da média nacional. Aumentou 3,7% em comparação com o apurado em 2009. O PIB per capita do Estado foi estimado em R$ 24.398,00. É o maior da região Sul e o quarto maior do Brasil.

IPVA MENOR

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou que o valor do IPVA para 2013 deve ficar, em média, 10,5% mais barato em Santa Catarina. Os valores a serem pagos pelos proprietários de veículos no Estado constam na portaria 315/2012. O imposto é calculado com base na tabela divulgada pela Fipe e passam a valer a partir de 1º de janeiro. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo.

REFORMA DA LEI DA ARBITRAGEM

A comissão de juristas que irá elaborar uma proposta para reformar a Lei da Arbitragem (Lei 9307/96) está oficialmente formada. Com oito integrantes a mais que o indicado no requerimento inicial, é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão do STJ e composta por outros 13 integrantes. Entre os integrantes, destacamos o ex-senador Marco Maciel, autor da lei no Senado Federal em 1996, Carlos Alberto Carmona, co-autor da lei e Adriana Braghetta, especialista em Arbitragem e autora de vários artigos no Jornal Valor Econômico. Para o advogado Marcelo Nobre, que também compõe a comissão, afirma que o objetivo é trazer a lei para os dias atuais, “fazendo com que ela contribua com o avanço do Direito e com o desenvolvimento nacional”. Para Nobre, quando bem empregada, a Arbitragem se torna uma parceira do Judiciário ao dirimir questões complexas com muito mais celeridade.

CONTRATOS DE ALUGUEL

O IGP-M encerrou novembro com queda de 0,03%, após alta de 0,02% no mês anterior. Com isso, o índice acumula alta nos últimos 12 meses de 6,96%, percentual que será aplicado aos contratos de aluguel que vencem em dezembro.

REMÉDIOS

Medicamento usado sem orientação médica podem causar efeitos colaterais. Uso em excesso é criticado. Descongestionantes, vitaminas, analgésicos à base de dipirona, anticoncepcionais, antigripais e calmantes estão entre os remédios mais vendidos nas farmácias do país, segundo pesquisas de mercado feita pela Associação Brasileira de Medicamentos Isentos de Prescrição. Entre os medicamentos mais vendidos constam: paracetamol, aspirina, dorflex, rivotril, neosoro.

CONTRIBUINTE SAQUEADO

É assim que o contribuinte é saqueado em SC e com o conluio de seu Parlamento. O governador mandou para a Assembleia e esta, sem nenhum questionamento mais incisivo dos seus 40 deputados, aprovou projeto de lei que reajusta as taxas estaduais na área de segurança pública em 12,77%. Esse índice é mais que o dobro de qualquer um dos vários que medem a inflação mensal e anual. Que parâmetro foi adotado? São taxas por serviços diversos, como liberação de alvarás, certificados, vistorias, registros, autorizações, exames, licenças, consultas, credenciamentos, etc. Logo deve ser votado projeto que reajusta as taxas judiciais e várias outras. E todos, uma vez aprovados, com uma consequência: a aquele otário de sempre vai ser enviada a fatura para pagar.

TRICOTAGEM ALFREDO MARQUARDT

O primeiro leilão da tradicional Tricotagem Alfredo Marquardt, de Joinville, fechada há mais de 20 anos, foi indeferido. A última oferta foi de R$ 5,6 milhões, que a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Joinville considerou vil. Todo o patrimônio foi avaliado em R$ 14 milhões.

FERIADOS DEMAIS

Quem não gosta de um feriado? Quando cai na segunda ou, melhor ainda, na terça ou na quinta-feira, aí mesmo é uma maravilha: dá para emendar com o final de semana e ganhar um belo descanso prolongado. Aliás, o último feriadão foi daqueles: muita gente ficou sem trabalhar de quinta (15 de novembro) até terça (20 de novembro), Dia da Consciência Negra e feriado em muitos Estados do Brasil. Só que o país paga um preço alto para tantos feriados. Se as pessoas aproveitam para relaxar, a economia como um todo sai perdendo, pois cada dia de folga é um dia a menos de produção. Calcula-se que o Brasil deixará de enriquecer R$ 173 bilhões neste ano por conta dos feriados, sem contar as “pontes” que muitos deixam de trabalhar. O turismo até que fica no lucro, mas o comércio em geral vende menos. A indústria, então, sai num prejuízo danado. Não é exagero dizer que, em muitos feriados o Brasil praticamente para.

REVISÃO PELO TETO

A Justiça do Sul confirmou o direito de aposentados de receberem mais de seis anos de atrasados da revisão pelo teto. A decisão vale para quem entrou com ação neste ano. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia definido, em dois casos, que os segurados tinham direito a atrasados desde 2006, cinco anos antes de o INSS ser citado em uma ação civil pública. Já o governo federal dizia que os segurados só tinham direito a cinco anos de atrasados. Em um dos casos, o INSS recorreu e perdeu. Na outra, a Previdência sem sequer contestou, e a ampliação dos atrasados foi mantida.

ALEMÃ AUDI

A montadora de luxo alemã Audi considera usar fábricas da Volkswagen, controladora da marca, para instalar a produção de modelos de luxo no Brasil. Segundo a Audi, isso daria condições para a empresa chegar antes de suas concorrentes. Entre os candidatos a futuro Audi nacional, estão três modelos: o pequeno A1, o sedã A4 (os dois representam 60% das vendas da marca) e o jipinho Q3, de grande apelo comercial. O novo hatch A3, que usa a mesma base mecânica do futuro VW Golf, não está descartado. A direção da Audi faz as contas da viabilidade da operação.  

VIGÍLIA CONTRA REDUTOR

O Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical tem feito vigília em Brasília para pressionar os Deputados pela votação do projeto que altera o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e substitui o fator previdenciário atual. O projeto em análise na Câmara acaba com o fator previdenciário atual e cria o 85/95, índice que dá benefício integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição, o segurado atingir 85 (mulher) ou 95 (homem). Na última semana o governo conseguiu impedir que o projeto 85/95 fosse em votação no plenário.

CRISE NAS PREFEITURAS

 As dificuldades de muitas prefeituras para fechar as contas neste final de ano, algumas pela coincidência de fim dos mandatos (com mais limitações contábeis) e pela queda nas expectativas de arrecadação, em especial entre as cidades mais dependentes do Fundo de Participação dos Municípios. Mas não é apenas uma questão sazonal: parte dos problemas também nasce da dificuldade dos governantes em reconhecer que eventuais períodos de bonança são sempre substituídos por momentos de crise, como observado agora. Só que quando a receita dos cofres municipais cresce, invariavelmente em proporções acima da inflação, os governantes costumam ampliar os gastos públicos, inclusive aqueles que não podem ser reduzidos, como os gastos de pessoal, por exemplo. Depois, quando o desempenho econômico cai, a crise vira a culpa. As flutuações da receita evidentemente atrapalham, mas se não tivessem sido criadas despesas de caráter permanente nos bons momentos, os períodos de vacas magras não seriam tão dolorosos.

O QUE ACONTECE SE A DECISÃO ARBITRAL FOR ANULADA PELA JUSTIÇA?

Se o Judiciário aceitou o pedido de anulação da sentença arbitral, a cláusula compromissória geralmente perde o caráter compulsório. As partes ficam então liberadas para entrar com uma ação judicial a fim de discutir o assunto ou para iniciar um novo procedimento de arbitragem. Há casos, entretanto, em que o juiz devolve a sentença ao árbitro, para que ele corrija dados ou complemente a decisão. Isso ocorre quando a sentença não contém todos os dados exigidos pela lei, quando ela deixa de julgar todos os aspectos do conflito ou quando ultrapassa o que foi estipulado no termo de arbitragem ou no compromisso arbitral. (Em tempo: importante esclarecer que, nos 11 anos de existência da Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque, nenhuma sentença arbitral foi anulada pelo Poder Judiciário).

PARA REFLETIR

Mais vale se aborrecer com a falta de privacidade do que viver em solidão.