Novo campo de oportunidades
A medida que os conceitos de arbitragem, mediação e
conciliação forem difundidos na sociedade, cada vez mais pessoas e empresas
irão se interessar por esses mecanismos de solução de conflitos, uma vez que
apresentam inúmeras vantagens em relação às demandas judiciais, sendo que as
principais delas são a diminuição dos prazos e dos custos processuais. Esses
fatores estão criando um novo campo de oportunidades para atuação dos
profissionais de Direito.
Novo remédio
Um novo remédio chamado Remdesivir foi testado em
pacientes considerados graves por conta do contágio com o Covid-19. Os testes
foram realizados nos EUA e os resultados animaram a comunidade médica.
Especialistas da Universidade de Chicago testaram a droga em 125 pessoas que
foram infectadas e 113 se enquadraram em casos mais graves. Foram aplicadas
doses diárias do medicamento e a maioria, segundo os relatos, se recuperou em
cerca de uma semana.
Efeitos do Covid-19
Os efeitos do Covid-19 continua a se apresentar na
prática e bem além das questões relacionadas à saúde. No aspecto econômico, foi
encerrado o projeto da Escola de Música do Centro Empresarial de Brusque e da
Orquestra de Câmara, depois de 14 anos de existência. Ambos os projetos eram
mantidos com recursos repassados por empresas, através de entidades
empresariais da cidade. A presença e participação da Orquestra foi forte em
grandes eventos de cunho artístico e cultural, solenidades e atos cívicos,
tanto do poder público quanto de entidades e empresas privadas.
Sem padrão abre e fecha
Sem um protocolo nacional, o efeito “abre e fecha” é
hoje o maior desafio de Estados e municípios para conciliar a saúde, o
isolamento e a economia. Quase dois meses após a chegada da Covid-19, o Brasil
ainda não tem um plano. A identidade e abrangência geográfica do impacto do
vírus serão diferentes nas mais de 5 mil cidades do país.
Empréstimo
Diante das consequências financeiras da pandemia de
coronavirus, o Flamengo recorreu a um empréstimo no Banco Santander para
conseguir manter o fluxo de caixa projetado para o ano. O valor é de R$ 50
milhões. Recentemente, o clube teve um dos primeiros impactos do atual momento.
A Adidas, fornecedora de material esportivo do clube, não depositou, no último
dia 1º, uma das parcelas semestrais de R$ 8,8 milhões. Por contrato, a empresa
paga ao Flamengo R$ 17,7 milhões por ano.
Pacientes curados
Ao anunciar a cura de mais de 2,5 mil contaminados em
apenas um dia, o chefe da Proteção Civil da Itália não escondeu sua satisfação.
O país mais castigado pela Covid-19 na Europa observa a quantidade de pacientes
diminuir nas UTIs há um mês, o que pode ser indício do fim da fase mais mortal
da epidemia. Em Nápoles, Bolonha, Veneza, Florença e Roma, o número de
contaminados nos hospitais vem baixando a cada dia. Além disso, em mais de 65
mil testes realizados em um dia apenas 5% acusaram positivo ao coronavirus.
Evitando o desemprego
O grupo Havan, maior loja de departamentos do Brasil,
com o objetivo de manter os 22 mil colaboradores empregados foi uma das
primeiras empresas a utilizar a MP 936 que permite a suspensão do contrato de
trabalho por até 60 dias. Foi negociada a suspensão temporária dos contratos de
11 mil colaboradores, principalmente das lojas que estão fechadas. Alguns
entraram em férias e outros estão trabalhando em home-office. É primordial que
as empresas trabalhem nesse sentido. Nesse período, os funcionários continuam
recebendo os benefícios que cabem a empresa pagar e o governo faz o depósito do
salário. Além disso, os colaboradores ganham quatro meses de estabilidade,
sendo dois da suspensão e mais dois quando voltar.
Plano de expansão
A XP Inc., que reúne as principais empresas de
investimentos do país, anunciou que vai manter seu plano de contratações ao
longo deste ano, mesmo em meio à pandemia provocada pela Covid-19. O objetivo é
chegar ao final do ano com um total de 3.100 colaboradores, o que representa
600 novas vagas e um crescimento de 25% em relação ao quadro atual (2.500
funcionários). A empresa fusca profissionais para diversas áreas de negócios,
que vão desde suporte, atendimento ao cliente, desenvolvimento de produtos,
tecnologia e dados.
Coamo
A Coamo Agroindustrial Cooperativa, com sede em Campo
Mourão (PR), teve receita global em 2019 na ordem de R$ 13,9 bilhões contra R$
14,8 bilhões no ano de 2018. As sobras líquidas somaram R$ 792,4 milhões contra
R$ 800,3 milhões no ano anterior. A liquidez corrente da cooperativa é de 2,29
e a liquidez geral de 1,55. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) é
de R$ 5,55 bilhões. A empresa recolheu um montante de R$ 382 milhões de
impostos e contribuições em 2019. Conta atualmente com mais de 29 mil
associados, distribuídos nos três Estados do Sul (Paraná, Mato Grosso do Sul e
Santa Catarina). O brusquense José Aroldo Gallassini foi reeleito por mais
quatro anos presidente do Conselho de Administração da Coamo.
Dívidas do governo
A necessidade do governo em obter recursos para
enfrentar a crise da pandemia da Covis-19 ameaça o pagamento de precatórios.
Projetos com o objetivo de confiscar o dinheiro dos precatórios para auxiliar
nos gastos do governo com a crise começam a chegar ao Congresso. Oficialmente,
porém, o governo tem negado que considera usar recursos destinados ao pagamento
de precatórios. Boatos sob o risco de confisco dos cerca de R$ 21 bilhões
previstos para o pagamento destas dívidas vêm ganhando corpo nos bastidores do
Judiciário.
Falso eldorado
Apesar das deportações recentes de centenas de
brasileiros e de uma lei que permite aos Estados Unidos devolver imigrantes,
inclusive do Brasil, para o México, há, ainda, “escritórios” na região de
Criciúma “especializados” na exportação de gente para lá, sem a devida
documentação.
Dólar alto
O novo patamar do dólar, que se firma acima de R$ 5
devido a crise do novo coronavirus, deve prevalecer por um bom tempo. Segundo
os economistas que mais acertam projeções no Focus, a moeda americana deve
permanecer acima dessa marca até o fim de 2021, enquanto a economia permanecer
em contração.
Cautela nos investimentos
A crise provocada pela pandemia mobilizou os serviços
de private banking. O revés dos ativos veio num momento em que os investidores
migravam para algumas alternativas de maior risco, planos agora revistos.
Segundo executivo do Credit Suisse, consta que tem resistido a tentação de
aumentar as posições em bolsa por haver mais dúvidas do que certezas em relação
aos impactos da quarentena.
Fiança
Empresas começam a obter na Justiça, por causa da
pandemia, o direito de trocar dinheiro penhorado ou em depósito judicial,
fiança bancária ou outros bens cuja posse está em discussão com a Fazenda
Nacional. Nas execuções fiscais, as empresas são obrigadas a garantir o
pagamento ao Fisco no caso de derrota.
Estados dividem a conta
Governadores tentam dividir com a Judiciário e o
Legislativo parte do impacto da redução de receitas em 2020 em razão da
Covid-19. A ideia é negociar uma redução dos valores dos repasses feitos pelo
Executivo aos dois outros poderes. A medida está no radar não apenas do governo
dos Estados em maior dificuldade financeira.
Articulação do setor produtivo
O Ministério da Economia reorganizou temporariamente
sua estimativa interna em 11 forças-tarefas para articular ações do setor
produtivo no combate a Covid-19. Uma das principais respostas dessa articulação
foi o aumento da oferta de equipamentos e insumos na luta contra a doença pela
indústria nacional.
Odioso privilégio
Sabe-se agora, no momento em que anuncia medidas de
economia, que o Tribunal de Contas de SC pagava até há poucos dias um
famigerado “auxílio-garagem” aos seus já muito bem remunerados servidores.
Custava R$ 109 milhões mensais ao otário do contribuinte catarinense.
Mercado nacional
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque
e Região (AmpeBr) iniciou uma nova campanha institucional, com o objetivo de
estimular a população a valorizar e adquirir produtos da indústria nacional, em
especial do segmento têxtil. A campanha busca conscientizar o consumo interno e
também local, para que haja o fortalecimento da indústria nacional, o emprego,
a renda e a retomada da cadeia produtiva que é a força econômica do país.
Desemprego
O desemprego é uma preocupação para 47% dos executivos
que estão no comando de empresas no Brasil. Já 15% acham que é muito provável
ou quase certo que serão dispensados. Esses dados fazem parte de uma pesquisa
realizada com 600 executivos, entre 31 de março e 4 de abril pelos pesquisadores
da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Setor de petróleo
A crise do preço do petróleo, agravada pela queda da
demanda devido ao novo coronavirus, obriga petroleiros a reduzir custos e
cortar investimentos. O cenário é mais complexo para pequenos e médios
produtores, que, em geral, possuem menos possibilidades de redução de custos e
aumento de produtividade.
Fretes via digital
A Bunge lançou no início do ano no Brasil uma
ferramenta para digitalizar a contratação de fretes rodoviários. O objetivo principal
é eliminar o tempo perdido no processo convencional de contratação de fretes,
que normalmente demanda o comparecimento dos motoristas às unidades de
produção.
Socorro
A Britânia, através de sua fábrica em Joinville, que
produz liquidificadores, batedeiras e ventiladores, iniciou a produção de
hastes de aço, componente de máscaras de proteção à Covid-19. O objetivo é
produzir 50 mil unidades em menos de 10 dias, destinadas para profissionais da
área da saúde.
Festival cancelado
Devido à pandemia de coronavirus (Covid-19), a 7ª
edição do Festival Nacional de Cucas, foi cancelada. O evento, promovido pelo
Núcleo de Panificadoras e Confeitarias de Brusque e Secretaria de Turismo,
estava marcado para os dias 10, 11 e 12 de julho. O diretor de Turismo afirma
que foi uma decisão difícil, porém necessária. Em seis edições, o Festival da
Cuca já reuniu milhares de visitantes, apreciadores do tradicional doce alemão.
Empregos
Ninguém sairá imune da crise econômica do coronavirus,
mas pesquisa feita pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc), reforça o
cenário de que a economia catarinense está sendo afetada no emprego. As vagas
estão “derretendo” muito rápido. O levantamento em 130 municípios, com 740
indústrias de todos os portes apurou o fechamento de 165 mil postos de
trabalho, o que representa pouco mais de 20% do total de 786 mil vagas do setor
no Estado. A pesquisa apontou também retração de R$ 3,4 bilhões na produção industrial,
queda de R$ 3,1 bilhões nas vendas no Brasil e de R$ 327 milhões no exterior.
Os números são impactantes.
FMI e a recessão
Diante da crise sincronizada pelo mundo, o FMI, em
projeção divulgada na última semana, previu queda de 3% do PIB mundial, de 5,3%
do PIB do Brasil e de mais de 7% para as principais economias europeias. O
desemprego no Brasil subirá de 11,6% para 14,7% este ano, estimou o fundo.
Produtividade
De 6 a 12 de abril a Justiça catarinense conseguiu a
segunda maior movimentação processual dentre todos os tribunais estaduais do
país, com 991 mil movimentos no período. Os magistrados do Estado também foram
responsáveis pelo quarto maior volume de decisões naqueles dias, com 21,5 mil
publicações. Os dados são atualizados semanalmente pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Conta da Previdência
Um deputado de SC mostra uma conta que arrepia o
contribuinte catarinense, que é quem banca tudo: os 70 mil aposentados e
pensionistas no Estado receberam R$ 6,8 bilhões em 2019. Ganham em média R$
6.634 enquanto os aposentados do INSS no Estado recebem R$ 1.357. A reforma
apresentada pelo governador representa em 10 anos apenas irrisórios 2% do
déficit de 2020.
BC do Brasil
O Banco Central do Brasil está caminhando para ficar
mais parecido com os bancos centrais lá de fora, segundo o chefe do Centro de Estudos
Monetários do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. Quatro medidas
apresentadas recentemente pelo órgão são semelhantes às regras adotadas por BC
do exterior.
Decisão de médicos
Larga maioria da população brasileira avalia que a
decisão sobre o uso da cloroquina no tratamento contra a Covid-19 deve ser
tomada por médicos e não por políticos. Pesquisa definição sobre o uso do
medicamento.
Ventiladores
De repente descobriu-se a importância de ventiladores
mecânicos, essenciais nos hospitais, no tratamento de doenças que atacam os
pulmões e provocam insuficiência respiratória, como é o caso do coronavirus. No
Brasil há 65 mil deles, conforme o Ministério da Saúde, o que equivale a três
para cada 10 mil habitantes. Em SC são 2,1 mil, um para cada 3,3 mil
habitantes.
Pesquisa
Estudo aponta que oito em dez trabalhadores correm o
risco de perder o emprego ou parte da renda com a pandemia. O grupo mais frágil
é o dos informais de atividades não essenciais, num montante de 24 milhões de
pessoas.
Velocidade de internet
Um estudo no Núcleo de Informação e Coordenação do
Ponto BR (NIC.br) indica que a quarentena teve impacto inicial negativo sobre a
velocidade de acesso à internet no país. O número de reclamações registradas na
Anatel cresceu mais de 30% na segunda quinzena de março. O estudo detectou
redução temporária na velocidade de download a partir de 18 de março.
Heringer faz acordo
A Fertilizantes Heringer, em recuperação judicial,
obteve o aval dos credores para alongar o passivo e cortar em R$ 1,2 bilhão o
valor de sua dívida. O acordo dará fôlego à retomada da companhia. O processo,
porém, deve levar quatro a cinco anos.
Valor Carreira
Estão abertas inscrições para o anuário “Valor
Carreira 2020”, que escolherá as empresas que mais se destacaram na gestão de
pessoas no ano passado. As inscrições para a pesquisa, que é realizada em
parceria do Valor com a consultoria Mercer, podem ser feitas até 12 de junho
pelo site https://valorcarreira.valor.com.br
Consumo de carne
O isolamento social fechou restaurantes, bares e
hotéis e os consumidores passaram a comprar menos alimentos temendo limitação
de renda futura. Resultado: o consumo de carne bovina caiu no mundo e, por
isso, empresas brasileiras do setor estão reduzindo atividades. Algo parecido
ocorre com a carne suína em SC que caiu 15%. As empresas estão ajustando a
produção.
Respiradores
Tudo certo com o projeto de produção acelerada de
respiradores na WEG, em Jaraguá do Sul, por meio da parceria de transferência
de tecnologia com a empresa do município Leistung, que já atua no segmento. A
WEG informa que conseguiu importar os componentes que faltavam, estão a
caminho, e que no início de maio poderá iniciar a entrega dos 500 primeiros
respiradores. Depois, a companhia poderá seguir produzindo 50 por dia, caso
haja demanda. Tudo indica que haverá demanda no Brasil e no exterior.
Normas chinesas
A WEG é uma das multinacionais de SC que começaram a
enfrentar o coronavirus na China. Com quatro fábricas no país a cerca de 800
quilômetros de Wuhan, epicentro da doença, a WEG tomou todos os cuidados e não
teve transmissão interna entre os 1.900 empregados. Adota o modelo agora nas
fábricas em SC. Uso de máscaras por todos, distância de um metro ou mais, cerca
de 50% da equipe evita reuniões, testa temperatura todos os dias, desinfeta
ambientes e afastou grupos de risco. Também produz álcool gel para hospitais da
região e uso interno.
Negócios fechados
Setores do comércio e de serviços de Santa Catarina se
preparam para retomar atividades após quase um mês de portas fechadas em função
do isolamento para prevenir a disseminação do coronavirus. Com essa medida
preventiva, o Estado conseguiu, pelo menos por enquanto, evitar uma explosão da
epidemia. O desafio para muitos donos de negócios, agora, é buscar crédito para
pagar as contas enquanto a receita não for suficiente, mesmo com a volta ao
trabalho. O momento hoje é muito drástico, o risco aos pequenos negócios é
muito grande.
Redução de salário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiram que patrões e empregados podem fechar acordos individuais para
redução de jornada e salário ou para a suspensão do contrato conforme prevê MP
936. Assim, ficou definido que os acordos têm efeito imediato e não podem ser
alterados pelo sindicato da categoria., independentemente de futura negociação
coletiva.
Hospitais de Brusque
Os hospitais de Brusque somam, atualmente, 25
respiradores, distribuídos entre leitos de UTI, setores de internação,
pronto-socorro e pronto-atendimento. Os equipamentos são fundamentais no
tratamento de casos graves de coronavirus (Covid-19). O município conta
atualmente com 20 leitos de UTI, sendo 10 no Hospital de Azambuja e outros 10
no Hospital Imigrantes. Com cerca de 130 mil habitantes, a rede de saúde do
município possui, no momento, um equipamento para cada 5,2 mil pessoas. No
Hospital de Azambuja são 10 respiradores nas UTIs e mais 6 nos setores de
internação e pronto-socorro. Não há aparelhos reservas, mas há expectativa de
novas aquisições.
Cobrança suspensa
Uma empresa de Brusque conseguiu na Justiça o direito
de ter suspensa a cobrança de energia pela Celesc a ser paga em abril, no valor
de R$ 192 mil, que era cobrada pela companhia sob ameaça de suspensão do
fornecimento de energia. A empresa alegou que teve seu faturamento reduzido por
causa do coronavirus e que a energia elétrica é primordial para a continuidade
das operações. O pedido foi acatado pelo TJ-SC.
Auxilio para informais
Entre as principais dificuldades dos que estão na luta
para conseguir o auxílio emergencial por causa da pandemia estão os erros no
preenchimento de dados no site ou no aplicativo da Caixa. Outros problemas
enfrentados são: a resposta que não chega, o CPF que consta inválido ou
suspenso, quando a pessoa nem tem CPF, quando os servidores estão indisponíveis
ou ainda o aplicativo exibe erro. O benefício será pago por três meses e pode
ser prorrogado caso a crise do corona se estenda. Se você recebe o auxílio na
conta poupança digital da Caixa e não movimentá-la no prazo de 90 dias, o valor
retorna ao governo.
