BUETTNER
Em protesto por salários atrasados, os funcionários da Buettner, de Brusque, pararam suas atividades por uma hora dia 31 de março. O saldo de salários deveria ter acontecido até o dia 30, o que não aconteceu. No dia 19 de março, todos os funcionários, sem distinção, receberam R$ 500. Os funcionários estão revoltados com a falta de perspectiva de normalização nos pagamentos. A direção da empresa não está mais respeitando as datas firmadas na procuradoria do Trabalho.
QUEM MAIS EMPREGA
Brusque não figura entre os 10 municípios de Santa Catarina que mais geraram empregos em 2011. Blumenau é líder na geração de empregos com 3.782 novos empregos gerados, seguido de Fraiburgo com 3.533. A terceira posição é de Joinville com 2.750. Brusque tem um saldo positivo de apenas 381 novos empregos gerados no período.
SCHLOSSER
Embora com suas atividades paralisadas desde 1º de janeiro deste ano, data em que a empresa comemorou 100 anos de existência, divulgou seus números de 2010: vendas brutas de R$ 51,5 milhões e um prejuízo líquido de R$ 26,1 milhões. O passivo a descoberto (capital social e reservas) de R$ 57 milhões.
REAÇÃO
O Brusque FC após quatro rodadas difíceis e sem muito resultado no returno, apresentou uma reação espetacular com três vitórias seguidas e estando prestes a se classificar para o quadrangular final do returno. Quanto ao aspecto rebaixamento, este está definitivamente afastado com as seguidas vitórias que aconteceram. Em nosso comentário há duas semanas, a situação era completamente diferente. Hoje, a situação é de tranqüilidade, direção e jogadores estão vivendo momentos de alegrias e vitórias. Vamos torcer para que este final de campeonato seja o melhor possível.
TIRIRICA (1)
Tiririca na Comissão de Educação e Cultura é o reflexo negativo da imagem do Parlamento brasileiro perante o país. Mas, pensando bem, a sua indicação está de bom tamanho, pois representa a falta de qualidade do inchado e inoperante Congresso Nacional, com 81 senadores e 513 deputados, que corrói o dinheiro da nação, abastecido por alta carga tributária de brasileiros. Afinal, como a Educação e Cultura não são tratadas com seriedade devida no Brasil, Tiririca certamente vai se dar muito bem, trazendo “novas luzes” para a cultura brasileira. E quem sabe, logo, logo será convidado para assumir uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Se o Sarney pode, por que o deputado Tiririca também não pode ser merecedor? Brasil, Brasil, acorda! O teu Parlamento está virando num verdadeiro circo político mambembes!
TIRIRICA (2)
O Deputado mais votado do país nas eleições 2010, Tiririca foi o protagonista de mais uma polêmica na última semana, quando tornou-se pública a contratação de dois humoristas como secretários parlamentares. José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que criaram os slogans da campanha eleitoral do deputado, foram nomeados em 23 de fevereiro. Eles recebem o maior salário do gabinete: R$ 8 mil. Ambos moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara. Afinal, Tiririca não tem escritório político na capital paulista.
VENDE-SE
Terreno com 675 m2, 15x45, plano, pronto para construir, parte alta, em localização privilegiada, no Loteamento Vale Verde, ao lado do Bruchal, em Brusque. Inf. (47) 9989-0720.
KARSTEN
As vendas líquidas da Karsten, de Blumenau, em 2010 somaram R$ 357,9 milhões (vendas consolidadas), contra R$ 311,2 milhões em 2009. O resultado final foi lucro líquido de R$ 17,1 milhões (lucro de R$ 8,3 milhões em 2009). A empresa conta com 3.643 colaboradores.
MERCADO IMOBILIÁRIO
A FG Empreendimentos, construtora sediada em Balneário Camboriú, foi pioneira no lançamento de um material específico para atrair investidores. A publicação traz informações sobre a expansão do mercado imobiliário na cidade, a qualidade de vida e a crescente demanda por imóveis de luxo. O material também apresenta números que comprovam uma rentabilidade média mensal de 3,02% dos imóveis da FG e dá detalhes sobre os empreendimentos. Uma pesquisa do Instituto Ibope Inteligência mostra que os imóveis brasileiros valorizaram 22% em 2010, índice que ultrapassa países como Austrália, China, Noruega e Suécia.
RIGESA
A Rigesa confirmou ao governador catarinense investimento de R$ 860 milhões (US$ 480 milhões) no projeto de expansão da fábrica em Três Barras, no Planalto Norte. O objetivo é atender a crescente demanda por soluções de embalagens. Serão criados 150 empregos.
CERVEJA NO LITORAL
Depois da concentração no Médio Vale, a Foz do Rio Itajaí-Açu também terá a sua cervejaria artesanal. Os primeiros litros produzidos pela Othomania Catarina, parceria da Othomania, de Pompeia (SP), com empreendedores de Itajaí, já aconteceu. A fábrica foi montada no bairro Fazenda e tem capacidade para produzir 6,6 mil litros de chope por mês. Por enquanto, o produto será vendido em barril, mas há planejamento para ampliar a produção. Pilsen, Weizen e Brown Ale são as três variedades que marcam a estréia da cervejaria.
CORREÇÃO PELO TETO
O Supremo Tribunal Federal (STF) já está mandando o INSS pagar a correção pelo teto de quem tem uma ação na Justiça. O Supremo começou a devolver, para a primeira instância, os processos sobre o tema que estavam no tribunal. A primeira instância é responsável pela execução do pagamento da correção. Além disso, a decisão do Supremo foi finalizada em 21 de março, ou seja, não poderá mais ser contestada. Isso significa que, após essa data, o INSS não poderá recorrer do direito da revisão em nenhum tribunal do país. O instituto somente poderá questionar os pontos que não estejam relacionados ao direito do segurado à revisão, como, por exemplo, a forma como a correção foi calculada.
LIMUSINE EM BC
O Recanto das Águas Resort e Spa, de Balneário Camboriú, terá uma limusine a partir de maio. Será a primeira novidade pela Embraed, empreendedora de Balneário Camboriú que vai assumir, naquele mês, a administração do resort. O veículo foi encomendado à Cadillac e é o mesmo modelo do que serve o presidente americano. Será utilizado para traslados, passeios e transportes em eventos como casamentos e festas.
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Os beneficiários do INSS que recebem a grana por conta-corrente ou poupança deverão ser chamados para refazer o cadastro na Previdência Social por meio do caixa eletrônico do banco. Os chamados deverão ser feitos até setembro.
PERDEMOS
A Petrobrás vai implantar o terminal de regaseificação de gás natural liquefeito na Bahia. Com a decisão, Santa Catarina perde outro empreendimento importante. O município de São Francisco do Sul estava na disputa pelo investimento bilionário. O novo terminal, no Nordeste, terá capacidade para regaseificar 14 milhões m3/dia. A obra começará em março de 2012 e será concluída em agosto de 2013, num investimento de US$ 700 milhões.
REVISÃO DE AUXÍLIOS
Os segurados que começaram a receber um benefício por incapacidade entre 2001 e 2009, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, têm direito à revisão, que já está sendo paga nos postos do INSS. A correção garante um aumento médio mensal de 8%. Os atrasados, diferenças que deixaram de ser pagas nos últimos cinco anos, são devidos a quem continua ganhando benefício e para quem começou a receber um auxílio a partir de 2006. Também tem direito ao aumento quem recebe uma pensão derivada de uma aposentadoria por invalidez ou de um segurado que morreu antes de se aposentar.
ULTRASSOM
Agora é 100% oficial: a Siemens fechou acordo com o governo do Estado em torno de benefícios fiscais e vai produzir aparelhos de raio x e ultrassom em fábrica a ser construída em Joinville.
INOVAÇÃO
Uma das maiores empresas alimentícias do mundo, a Pepsico, promete revolução no mundo das embalagens: a primeira garrafa PET 100% produzidas a partir de recursos renováveis. A garrafa, feita de switchgrass (uma planta muito popular nos EUA e usada para a produção de etanol), cascas de pínus e de milho, é apontada por cientistas como um possível substituto para as garrafas que utilizam o petróleo como principal matéria-prima.
SISTEMA PRISIONAL
Uma liminar da Justiça determinou que o governo do Estado abra 4,5 mil vagas no sistema prisional nos próximos 18 meses para acabar com a superlotação dos presídios e penitenciárias catarinenses. Se a medida não for cumprida sem justificativa, haverá multa diária de R$ 10 mil. A decisão é de um juiz da Capital, que atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União.
OBESIDADE
Dados do IBGE indicam que a obesidade já atinge 50% da população maior de 20 anos. Como reflexo disso, o número de cirurgias de redução do estômago realizadas em hospitais vinculadas ao SUS aumentou quase 800% entre 2001 e 2010. Na rede particular, o crescimento foi da ordem de 300%.
TROCA DE BENEFÍCIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do INSS para suspender os julgamentos de todas as ações que pedem a troca da aposentadoria. A Previdência queria que o STJ esperasse a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a palavra final sobre o assunto, o que não tem data ainda para ocorrer. Em decisão de fevereiro, o STJ voltou a garantir aos aposentados que trabalham e contribuem para o INSS o direito de obterem um pagamento maior, incluindo os pagamentos feitos após a aposentadoria. O STJ também decidiu que o aposentado não deve devolver a grana que já foi paga pelo INSS. O segurado que ganhar uma ação no tribunal, porém, precisará esperar a decisão final no STF para obter o novo benefício.
TABELA DO IRF
O governo assinou Medida Provisória que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Também aconteceu dois decretos compensatórios: o primeiro que reajusta de 2,38% para 6,38% o IOF sobre as compras no exterior com cartões de crédito. O segundo decreto aumenta os tributos sobre bebidas frias, como refrigerantes e cervejas.
PERÍCIA
O secretário-executivo do Ministério da Previdência afirmou que o INSS passará a conceder, neste ano, auxílio-doença sem que o trabalhador tenha de passar por uma perícia no posto. O prazo do afastamento será definido. A novidade deverá afetar licenças de até 30 dias. Hoje, a perícia é obrigatória para quem se afastar por mais de 15 dias por causa de doença ou de acidente. O trabalhador terá de apresentar um laudo médico para comprovar o problema. O documento poderá ser feito por médico particular.
AUXÍLIO-DOENÇA NEGADO
O trabalhador que está afastado do trabalho por problemas de saúde e teve o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez suspensos pelo INSS pode pedir a manutenção do benefício no posto. A recusa no pagamento desses benefícios é uma das principais queixas dos segurados. Caso receba um não do perito, o segurado poderá apresentar mais documentos e tentar uma reconsideração na Previdência. Nesse caso, os atrasados são devidos desde o primeiro pedido feito no posto. Outro caminho é recorrer na Junta Recursal do INSS, antes de procurar a Justiça.
VANTAGENS DA ARBITRAGEM
A rapidez, pois o prazo será fixado pelas partes, sendo que se nada for estabelecido a respeito, determina a lei que seja de seis meses. O sigilo, condição imposta às partes e aos árbitros que evita a publicidade do conflito. A especialidade do árbitro que, a princípio, afasta a necessidade de perícia, vez que o mesmo tem aptidão profissional para entender e decidir a questão.
FATOR PREVIDENCIÁRIO
A presidente da República está disposta a discutir com as centrais sindicais e os parlamentares alguma medida que funcione como uma alternativa ao fator previdenciário (fórmula que reduz o benefício de quem se aposenta jovem). A idade mínima pode ser uma boa alternativa. O Ministério da Previdência Social já estuda a criação da idade mínima em substituição ao fator. Falta apenas consenso.

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O IR

Tenho convênio médico pela empresa em que trabalho. No entanto, não são todas as consultas ou as cirurgias que têm cobertura total pelo plano, e os hospitais e as clínicas não costumam emitir recibo ou nota para a comprovação dos gastos. Como devo proceder para declarar esses gastos no IR?
- Os gastos com despesas médicas devem ser devidamente comprovados com recibo ou nota fiscal, quando obrigatório. Aconselho o contribuinte a solicitar os recibos ou as notas fiscais, nas prestadoras dos serviços médicos, caso desejar lançar em sua declaração como despesas médicas, para que não venha a ter problemas fiscais no futuro.
Minha mulher recebeu R$ 34 mil referente a venda de uma casa em 2010 que ficou como herança após a morte da sua mãe. A casa foi vendida por R$ 340 mil. Fazemos declaração do IR em conjunto. Como devo declarar esse valor?
- O valor recebido deve ser lançado como Rendimentos Isentos e Não tributáveis.
Sempre fui dependente de meu marido, mas, em setembro de 2010, fiz a inscrição no MEI (Microempreendedor Individual). Quero fazer minha declaração em separado. Como faço?
- A contribuinte deve apresentar a sua declaração normalmente, informando seus rendimentos e seu patrimônio, se houver.
Em 2001, recebi uma indenização por ação trabalhista. Foi retido IR na fonte. Mas, em 1991, eu tive um câncer e, em 1994, outro. Hoje tenho problemas vasculares. Posso reinvidicar os valores pagos no IR naquela época? Como?
- Não, porque o prazo para pedir a devolução é de cinco anos após a data do desconto.
Recebi, em dezembro, de uma seguradora, R$ 80 mil referente a um acordo judicial. Foram pagos R$ 24 mil para a advogada, porém ela disse que devo declarar os R$ 80 mil como valor isento. Está correto?
- Sim.
Minha filha, de 32 anos, é professora. Ela fez um curso intensivo de implante dentário, no valor de R$ 2.500. Ela pode deduzir esse valor na declaração do IR?
- Não, por falta de previsão legal.
A Dmed (Declaração de Serviços Médicos), que deverá ser apresentada por profissionais de saúde, precisa ser entregue com a declaração do IR? Como declarar os ganhos com consultas e com procedimentos médicos?
- É uma declaração separada. Os ganhos devem ser declarados como rendimentos tributáveis.
Em dezembro de 2009, fui demitido após 25 anos trabalhando como gerente de vendas. Recebi uma indenização e tenho valores de previdência privada. Por isso, resolvi não trabalhar mais e pagar o INSS com recursos próprios até os 61 anos, quando completarei 35 anos de contribuição exigidos. Tenho 52 anos, dois apartamentos e um carro. Não tenho filhos nem mulher. Como não tenho renda (e não terei até me aposentar), preciso declarar o IR?
- Pela situação apresentada pelo contribuinte, se ele não tiver patrimônio acima de R$ 300 mil, estará dispensado de declarar o IR.
Minha tia comprou apartamentos para alugar e viver com essas rendas. Ela aluga quatro apartamentos e recebe, ao mês, R$ 2.050. Ela deve declarar esses valores? Quanto pagará de IR?
- Sim, é preciso declarar esses valores. Se os locatários forem pessoas jurídicas, informe na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ” e, caso sejam pessoas físicas, informe na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”. Nesse último caso, a tributação ocorre mensalmente, com base na tabela progressiva mensal.
Eu e minha mulher fazemos a declaração do IR separadamente. Eu sempre informo todas as despesas da casa na declaração dela, que tem rendimento maior. No ano passado, tive despesas com dentista em meu nome. Posso informar também essa despesa na declaração dela?
- Não, por não ser dependente na declaração de sua mulher.
Como lanço saldo da conta-corrente negativo?
- O valor do saldo negativo da conta deve ser informado na ficha “Dívidas e Ônus Reais”.
Não atingi o limite de rendimentos para fazer a declaração. Porém, em 2009, eu me separei, vendi um apartamento e o valor da minha parte somente entrou em minha conta no ano passado. Tenho que fazer a declaração? Como fazer para informar o valor do imóvel se eu não declarava anteriormente esse bem porque ele era declarado no IR do ex-marido?
- Se o contribuinte obteve lucro imobiliário na venda com tributação do Imposto de Renda deve apresentar a declaração. É preciso entrar em contato com o ex-marido para saber o valor do imóvel que vinha sendo declarado no IR dele.
Posso receber a restituição por meio de uma conta-poupança?
- Sim.
Declaro desde 2000. Em novembro de 2010, fiquei isento por conta de doença. Como devo fazer minha declaração neste ano? Como pedir a devolução do imposto pago retroativo aos últimos cinco anos?
- O contribuinte deve apresentar a declaração normalmente, informando as verbas tributáveis e não tributáveis nos campos próprios. Quanto ao pedido de devolução, o contribuinte deve entrar com um processo administrativo na Receita Federal.