ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Revisões pela Justiça 

O pedido de revisão do benefício previdenciário deve ser feito primeiro no INSS, mas, nos casos em que o instituto não aceita o tema, o segurado pode buscar diretamente na Justiça. São cinco revisões que podem ser pedidas no Judiciário, entre elas estão a da vida toda, a revisão do teto entre 1988 e 1991 e a da grande invalidez. 

Justiça paga revisões 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) está repassando R$ 993 milhões para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) devidas a segurados do INSS que ganharam ações judiciais de concessão ou de revisão de benefícios, como aposentadorias, auxílios-doença e pensões. Entram neste lote as requisições autuadas em novembro. Para ser uma RPV, o valor pago não pode superar 60 salários mínimos, que correspondem a R$ 62.700, considerando o piso salarial de R$ 1.045 em 2020. 

Fique atento 

Aposentados do INSS têm até dez anos para pedir revisões por erros de cálculo e para incluir períodos que não foram contabilizados em seu benefício. Quem se aposentou em janeiro de 2011 só tem até fevereiro de 2021 para pedir o aumento. As exceções para revisar benefícios mais antigos são raras. A correção deve ser solicitada primeiro para o INSS. Neste ano, o STJ passou a considerar que há prazo até se o INSS deixou de analisar documentos entregues pelo segurado quando ele se aposentou. 

Intenção de consumo 

O indicador de intenção de consumo das famílias, medido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) alcançou 72,1 pontos em dezembro deste ano, o maior resultado desde maio de 2020, quando chegou a 81,7 pontos. Segundo a entidade, mesmo com essa recuperação, este foi o pior mês de dezembro da série histórica. O índice permaneceu abaixo do nível de satisfação (100 pontos), o que ocorre desde abril de 2015. 

Revogação do ICMS

Começa a valer a partir de 1º de janeiro, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes. No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. Em 2019 foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além de vinhos e espumantes. Já em 2020, foram revogadas as cobranças de ST do setor de autopeças, de rações “tipo pet” para animais domésticos. 

Acordos 

A 15ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, realizou 1.154 audiências em SC, com acordo em 813 delas. Um índice de conciliação em 70,45% das demandas. Instituições parceiras, como Celesc, Casan, Procon e CDL também participaram, alcançando 1.964 acordos e renegociações de dívidas, qye chegam a R$ 7,1 milhões até o momento. Além disso, durante a Semana, foram proferidas 2.298 sentenças homologatórias de acordos. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

PIB de SC 

Santa Catarina soma o PIB de R$ 298,2 bilhões, se mantendo na sexta posição no ranking nacional. O estado com maior PIB do Brasil é São Paulo, com R$ 2,2 trilhões, seguido do Rio de Janeiro com R$ 758,8 bilhões e Minas Gerais com 614 bilhões. Completam o topo 6 o Rio Grande do Sul com R$ 457,2 bilhões e, em 5º, o Paraná com R$ 440 bilhões. No PIB per capita, porém, SC ocupa a quarta colocação, atrás apenas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. 

PIB de Brusque 

O IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios relativo ao ano de 2018. Brusque registrou R$ 6,37 bilhões como soma de todas as riquezas geradas nas cidade, se mantendo b abona posição no ranking estadual. Esse valor representa um aumento de 8,33% com relação ao valor de 2017, quando o PIB brusquense foi de R$ 5,8 bilhões. O aumento é menor do que o registrado entre 2016 e 2017, quando o índice foi pouco mais de 12%. 

Ranking estadual 

As 10 principais economias de SC, pela ordem, são: Joinville com um PIB de R$ 30,7 bilhões e um crescimento de 12,41% em 2018, Itajaí com R$ 25,4 bilhões e um crescimento de 15,87%, Florianópolis com R$ 21,0 bilhões e 7,91% de crescimento, Blumenau com R$ 16,9 bilhões e crescimento de 5,90%, São José com R$ 10,6 bilhões e crescimento de 4,64%, Chapecó com R$ 9,60 bilhões e um crescimento de 7,97%, Jaraguá do Sul com R$ 8,9 bilhões e um crescimento de 5,55%, Criciúma com 7,6 bilhões e um crescimento de 7,48%, Brusque com R$ 6,3 bilhões e um crescimento de 8,33% e na 10ª posição está Balneário Camboriú com R$ 5,5 bilhões e um crescimento de 7,76%. 

Saúde maior problema 

A saúde é apontada como o principal problema do país no ano que milhares morreram de Covid-19 e mais de 7 milhões foram infectados. A área é citada por 27% dos entrevistados. Em junho, este índice era de 19%. Na pesquisa, o desemprego (13%) é a segunda questão mais apontada, seguido pela crise econômica (8%). Foram citadas também corrupção (7%), educação (6%), política (5%), violência (4%), inflação (2%) e fome (2%). A pandemia, especificamente, por 3%. A saúde é mais lembrada pelas mulheres. 

Contra voto obrigatório 

A maioria dos brasileiros é contrária à obrigação de comparecer às urnas. No total, 56% rejeitam o atual modelo em vigor no país, ante 41% que se dizem favoráveis. A rejeição é inferior ao pico de 66% de 2015, ano da última consulta sobre o tema. 

Decisões favoráveis 

Há decisões que contemplam trabalhadores e aposentados de áreas insalubres e de risco, como vigias, e mandados de segurança para forçar o INSS a analisar benefícios de sua fila. Também há entendimento que permite trocar o início da aposentadoria enquanto espera o fim do processo. Pedidos de revisão devem ser feitos em até dez anos. 

Dois empregos juntos 

Profissionais que trabalham ou trabalharam em mais de uma empresa no mesmo período podem ter direito a uma revisão. Em junho de 2019, o INSS passou a somar os salários de atividades concomitantes, sem aplicar redutor em uma delas. Professores, enfermeiros, médicos vigilantes e porteiros são exemplos de categorias que podem ser beneficiadas. O valor das contribuições que entram no cálculo, porém, não pode ser maior do que o teto do INSS. 

Unifebe 

Um marco para Brusque e região. Assim pode ser definida a construção do Bloco F, do Centro Universitário de Brusque (Unifebe). A entrega do Bloco denominado Doutor Carlos Moritz, popularmente conhecido como Bloco da Saúde da Unifebe, representa mais uma etapa do plano educativo da instituição. A partir de agora, os estudantes contam com um ambiente específico para o ensino e pesquisa na área da saúde. Com a cultura dos imigrantes, este prédio ficará para a história do nosso povo, que ansiava por uma espaço de referência na formação de profissionais na área da saúde, como Educação Física, Psicologia e Medicina. 

Atrasados em 2021 

Quem conquistou na Justiça o direito à concessão ou um aumento no benefício pode verificar, no site do tribunal ou com seu advogado, se receberá o dinheiro no lote de atrasados acima de 60 salários mínimos que o INSS pagará em 2021. Só entra nesta lista quem já ganhou a ação e teve a ordem de pagamento emitida pelo juiz de 2 de julho de 2019 a 1º de julho de 2020. No lote há beneficiários de aposentadoria, pensão, auxílio-doença e BPC (renda assistencial a idosos e portadores de deficiência). Para atrasados de até 60 salários mínimos, os depósitos são mensais e será preciso acompanhar, ao longo de 2021, a liberação da ordem de pagamento. Além dos atrasados judiciais, o INSS quitará o penúltimo lote da revisão dos auxílios. 

Impunidade 

Por maioria de votos, o STF manteve a eficácia da lei complementar estadual 588/2013 de SC, que instituiu prazo de prescrição para processos administrativos submetidos à apreciação do Tribunal de Contas. Em sessão virtual, a corte julgou improcedente a Ação Dieta de Inconstitucionalidade 5259, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A lei questionada estabeleceu o prazo de cinco anos para análise e julgamento de todos os processos administrativos relativos a administradores e demais responsáveis que praticarem ilícitos ofensivos ao erário. Após esse período, o processo será considerado extinto, sem julgamento do mérito, com baixa automática da responsabilidade do administrador ou responsável. Para a PGR, a norma contraria o parágrafo 5º do artigo 37 da Constituição da República, que estabelece a imprescritibilidade dos processos de ressarcimento de danos causados ao erário. Não precisa ser mais explícito para dizer que está aí mais uma façanha do STF em prol da impunidade. 

Eficiência 

O Ministério Público de SC, junto com o do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará e Mato Grosso do Sul não deu trégua durante a pandemia. Entre 16 de março e 4 de dezembro, emitiram 1,8 milhão de petições, 1m5 milhão de intimações e instauraram 56,8 mil processos. Tudo de forma digital. 

Barrados na Argentina 

O governo argentino anunciou mudanças nos procedimentos para a entrada de visitantes estrangeiros e de argentinos que tenham viajado ao exterior. Desde dia 25  deste mês de dezembro, os cidadãos de nações limítrofes, incluindo brasileiros, não podem mais ingressar no país. A mudança foi motivada pela identificação de mutações do vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, e pelo aumento no número de casos da doença. 

Retomada do emprego 

As empresas contrataram em novembro um número recorde de trabalhadores com carteira assinada, reponde parte das vagas eliminadas durante a pandemia e fechando o acumulado do ano até então com saldo positivo, o que não ocorria desde o início da crise do coronavirus. Especialistas, porém, afirmam que ainda há dúvidas se a retomada veio para ficar. Ao todo, foram 414 mil novos postos formais criados em novembro, o maior saldo da série. 

Inflação da construção 

O INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção) variou 0,88% em dezembro, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando registrou 1,29%. Com este resultado, o índice acumulou alta de 8,66% no ano, ante 4,13% em 2019. A taxa do índice relativo a materiais, equipamentos e serviços passou de 2,45% em novembro para 1,76% em dezembro. O índice referente á mão de obra variou de 0,24% em novembro, para 0,06% em dezembro. 

Defesa da honra 

O STF tem ao menos quatro votos para decidir que não cabe recurso contra julgamento do Tribunal do Júri que absolveu o réu na contramão das provas apresentadas na ação. A discussão é se o tribunal de segunda instância pode determinar realização de novo júri se o primeiro inocentou por clemência, piedade ou compaixão e de forma manifestamente contrária aos indícios. Julgamento tem impacto em casos de feminicídio. 

Juros baixos 

O Brasil registrou queda inédita na taxa básica de juros ao longo da década de 2011 e 2020, com uma taxa Selic que passou de 10,75% para 2% ao ano neste período. Apesar da expectativa de que ela volte a subir, passado a pandemia, o Banco Central calcula que a taxa de juro que permitiria um crescimento não inflacionário seja de 3% ao ano. Considerando a meta de inflação dos próximos três anos, isso equivale a uma taxa em torno de 6,5% ao ano. 

Mudança nas aposentadorias 

A virada do ano trará mudança em regras de acesso a aposentadorias do INSS, obrigando trabalhadores que ainda não têm direito ao benefício a comprovarem mais tempo de contribuições ou a esperar mais para pedi-lo. As alterações ocorrem nas chamadas regras de transição, criadas pela reforma da Previdência de 2019 para evitar o aumento repentino das exigências de idade mínima e tempo de contribuição, principalmente para cidadãos que já estavam perto da aposentadoria quando a nova legislação passou a valer. Para a maior parte dos trabalhadores da iniciativa privada, são duas as modificações mais importantes: a das regras progressivas depontos e a de idades. 

Turismo 

O anúncio do fechamento de praias na virada do ano e os cancelamentos de festas de Réveillon derrubaram as já baixas expectativas de hotéis com o fim de 2020. Em destinos famosos, a taxa de reservas está em apenas 30% neste fim de ano. Normalmente, esse percentual oscila entre 80% e 100% entre o Natal e o Ano Novo. 

FGTS com o Pix

A partir de janeiro, o FGTS poderá ser recolhido por meio do Pix, segundo o Banco Central que fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema. 

Telhado de vidro 

Balneário Camboriú alardeia a liberação da Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o alargamento da sua praia central. Com um custo de R$ 68 milhões, ganhará mais de 40 metros da área de praia, passando dos atuais 25 metros para 70. Lindo, maravilhoso. E a água? Na mesma data os relatórios de balneabilidade do Instituto do Meio Ambiente, que liberou a licença para o alargamento, mostravam que no ponto que fica mais próximo da foz do rio Camboriú, em praticamente 50% das análises a qualidade da água estava imprópria para banho. Atualmente, o IMA faz análise da qualidade da água em 10 pontos da praia que será alrgada. Todos eles, em algum momento, apresentaram qualidade imprópria para banho. 

Perdimento 

A exemplo do que já acontece com os bandidos "federais" do tráfico, os estaduais também estão tendo derrotas na Justiça. Dois deles, no município de Armazém, acabam de ser condenados não só a 12 anos e sete meses de prisão cada um e multa de R$ 116 mil, como também com a perda do veículo utilizado para o tráfico, transferido para a PM de Gravatal, que atende a região. Se isso pegar ...

Projetos sociais 

Empresas que tributam por lucro real têm até o dia 31 de dezembro para destinar até 9% do imposto de renda devido a projetos sociais nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. A ação contribui para fortalecer iniciativas locais e nas comunidads do entorno das empresas, permitindo que os tributos permaneçam no estado e contribuam para melhorar a qualidade de vida dos catarinenses. 

Regra dos atrasados 

Os trabalhadores que saem da fila de análises do INSS recebem as diferenças acumuladas enquanto esperavam a resposta. O valor é calculado a partir do dia em que o cidadão agenda o benefício. Saiba como funcionam os pagamentos para quem ganhou uma revisão ou precisou de um auxílio-doença. 

Comércio eletrônico 

O comércio eletrônico, que já crescia de modo expressivo no Brasil, deslanchou em 2020. Além da alta no faturamento, chamou atenção a mudança nos hábitos de consumidores em relação à compra online. Nos meses de pico da restrição social, como abril e junho, mais de 5,7 milhões de clientes fizeram a sua primeira aquisição pela internet, segundo a Neotrust. A pandemia forçou o surgimento de um novo consumidor e também diversificou o carrinho de compras online, incluindo produtos que antes só eram adquiridos no supermercado. 

Primeira estatal 

O governo federal acaba de assinar um decreto que cria a primeira estatal do atual governo. Trata-se da NAV Brasil. A empresa concentrará toda a tividade de navegação aérea do país. Vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, a NAV Brasil recebeu aval para ser criada em novembro do ano passado, em lei sancionada pelo presidente. A empresa foi criada pela cisão da Infraero. O decreto não informa a previsão orçamentária da nova estatal nem quantos funcionários serão transferidos. O Comando da Aeronáutica garante que as receitas virão da navegação aeroportuária. 

Índios 

A população indígena de SC, de pouco mais de 16 mil pessoas, conforme o censo do IBGE de 2010, ganha uma representatividade pública. A lei estadual 18.038, sancionada pelo governo do estado, institui o Conselho estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC), de caráter permanente e deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. 

Apartamento vazio 

Em anos anteriores, era comum pessoas viajando durante o período de férias e de festas. Com a pandemia da Covid-19, a recomendação é reunir apenas quem mora na mesma casa. Se a comemoração for feita em outro lugar, é importante verificar a segurança do apartamento vazio antes de sair. Imagine o perigo se a pessoa com quem o proprietário deixou a chave do apartamento e esquecer a porta aberta, por exemplo. A recomendação para quem vai viajar é manter aparelhos elétricos fora da tomada, exceto a geladeira. 

Perícia do INSS 

O segurado do INSS que pediu auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro, não passou por perícia médica ou não recebeu o adiantamento de R$ 1.045 tem até 16 de janeiro para agendar o exame pericial e conseguir a renda. O agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo ou site Meu INSS. 

Regras mais rígidas 

O Ministério Público de SC foi a Justiça com o objetivo de que o Estado adote medidas mais efetivas de prevenção contra a Covid-19,principalmente com as fetas de fim de ano, que devem ocorrer com autorização do governo local. O órgão ressaltou que, mantida a atual curva de contágio, a previsão é que até 3 de janeiro sejam contabilizadas mais 1.300 mortes, totalizando 5.500 vítimas fatais da Covid-19 em Santa Catarina. 

Mesmo com dívidas 

Três em cada dez brasileiros que efetuaram compras no Natal, possuem contas em atraso, segundo levantamento da Confederação dos Lojistas (SPC Brasil). Ao todo, são 26%. O estudo mostra ainda, que a falta de planejamento financeiro levou 11% dos consumidores que presentearam em 2019 a ficar com o nome sujo. Destes, 6% continuam negativados e 5% conseguiram limpar o nome. 

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Time Square

No sábado (12) os empreendedores de Brusque foram homenageados em um dos lugares mais famosos do mundo: a Time Square, em Nova York. A campanha “Negócios são motores de sonhos”, da empresa de tecnologia financeira Stone, fez o nome de 219 cidades brasileiras, entre elas Brusque, brilharem nos painéis digitais da Nasdaq. É uma homenagem da Stone à Brusque e todos os empreendedores que dedicam seu tempo, energia e fé investindo na região. É sempre importante lembrar do papel de cada micro e pequeno negócio do Brasil que, juntos, constroem 30% do PIB brasileiro, comenta Alessandra Gilner, head de Marketing e Relações com Clientes da Stone. 

Cachaça

Quem diria Cachaças de SC tiveram premiação máxima (medalha de ouro) na 27ª edição do Concurso Mundial de Bruxelas. Detalhe: são produzidas por agricultores familiares de Orleans, com a marca Cachaça do Conde, fabricada em 2018, descansada em barril de amburana, e de Lauro Muller, com a Cafundó da Serra, envelhecida em carvalho. 

Pente-fino ampliado 

O governo federal estendeu por mais dois anos o pente-fino nos benefícios previdenciários. O programa de revisão terminaria dia 31 deste mês de dezembro e agora, vai até 31 de dezembro de 2022. Quem receber a notificação deve correr para apresentar a documentação solicitada, pelo Meu INSS ou numa agência do instituto, após agendamento. A lei autoriza o INSS a revisar benefícios que foram concedidos nos últimos dez anos. 

Bolsa zera perdas 

O Ibovespa encerrou o pregão do dia 15 no nível de 116 mil pontos e zerou as perdas no ano. O rali iniciado em novembro tem sido sustentado pelas perspectivas de retomada da economia com a chegada das vacinas, resultando em um fluxo global de recursos para ativos de risco e alta das commodities. 

Amante não divide pensão 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direito de amantes em discussões judiciais. A corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo. A decisão foi tomada em processo com repercussão geral, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário. 

Hotelaria 

A classe hoteleira catarinense respira aliviada com os 100% de ocupação agora permitida a partir do dia 21 deste mês de dezembro. O que se deve destacar é que a regra foi construída pelo governo em parceria com representantes do setor, através de 20 de suas entidades. Um pouco mais e começaria uma quebradeira de muitos estabelecimentos antes do Natal. 

Brusque ilustrada 

A segunda edição da revista Brusque Ilustrada já está disponível. A publicação traz o tema “Verão”, contém textos de vários colaboradores e ilustrações de Márcia Cardeal e Luiz Henrique Zucco. A distribuição é gratuita. 

Comércio eletrônico 

As vendas do Natal 2020 devem ter uma alta de 3,4% ante 2019, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), impulsionadas pelas transações online. A previsão é uma revisão da expectativa anterior, que era de aumento de 2,2%. Se confirmado o crescimento das vendas em 2020 será o maior desde 2017. Espera-se aumento de 64% nas vendas pela internet no período de Natal. 

Uruguai fecha fronteira 

O presidente do Uruguai anunciou medidas para tentar conter o aumento de casos de Covid-19, incluindo novas restrições de entrada no país. A limitação vai valer entre 21 de dezembro e 10 de janeiro. Tanto estrangeiros quanto uruguaios que moram no exterior não vão poder entrar no país. As exceções serão para cidadãos que já compraram passagem e o transporte de carga. 

Desconto indevido 

O desconto de mensalidades de associações diretamente do benefício do INSS tem novas regras desde o início deste mês de dezembro. Apesar de criar alguma proteção contra débitos indevidos, a instrução normativa do INSS não impede que beneficiários menos atentos sofram prejuízos. Essa perda pode ser razoável, mesmo com uma mensalidade baixa. Saiba como evitá-la. 

Menos confiante 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio, medido pela Confederação do Comércio (CNC) mostrou queda de 0,5% em dezembro, com 108,5 pontos. É a primeira redução desde junho, quando havia atingido a mínima histórica de 66,7 pontos. Na comparação anual, recuo de 13,3%. Embora permaneça na zona de avaliação positiva, está 20 pontos abaixo do nível pré-pandemia. As informações são da Agência Brasil. 

Empresas ativas 

Há, no Brasil, 19,7 milhões de empresas ativas. Destas, 298 mil foram abertas em novembro deste ano: sendo que 40% delas conseguiram ser registradas no prazo inferior a um dia. No mesmo mês, 88,6 mil fecharam, o que resulta em um saldo de 202 mil empresas a mais do que registrado em outubro. As atividades econômicas que mais tiveram empresas abertas em novembro foram as de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (20,2 mil empresas abertas). 

Vagas abertas 

As agências e consultorias de RH de Brusque têm aproximadamente 300 vagas de emprego abertas neste fim de ano. As vagas disponíveis são para diversas áreas: auxiliar de produção, empregada doméstica, vendedor, mecânico, costureira, motorista, programador de TI, entre outras. 

MGC compra a Credigy

A MGC Holding, especializada em recuperação de crédito, tornou-se a terceira maior empresa do setor com a aquisição da Credigy Brasil, filial da subsidiária de crédito “distressed” do National Bank of Canadá. Com o negócio, a MGC passa a deter R$ 40 bilhões em direitos creditórios e 19 milhões de contratos. O valor da negociação não foi divulgado. 

Destinos buscados 

Mesmo com todas as indefinições sobre a realização ou não das populares festas de Réveillon na orla carioca, a cidade do Rio de Janeiro é o destino mais pesquisado pelos usuários da plataforma Booking.com para o período do Ano Novo. É o que revela nova pesquisa quanto a busca e reservas de hospedagem. Para o Natal é diferente. Na lista dos 10 destinos mais pesquisados quem comparece primeiro é Ubatuba (SP), depois Florianópolis, Rio de Janeiro, Gramado e Bombinhas. Balneário Camboriú está na 10ª posição. 

Desjudicialiação 

O poder judiciário de SC quer promover atividades de prevenção e desjudicialização de litígios e vai manter contato com os 295 procuradores dos municípios, a partir de 2021, para propor ações alternativas de cobranças de títulos fiscais com valor inferior ao custo do processo. Atualmente, a Justiça de SC tem exatos 1 milhão de processos de execução fiscal, um serviço do seu acervo. Deles, 736 mil tem valor da causa inferior a R$ 5 mil e 319 mil para cobrar menos de R$ 1 mil. O custo de um processo é de R$ 1,6 mil. O resultado é uma absurda taxa de congestionamento de 82% e tempo médio de tramitação dos processos fiscais de seis anos e seis meses. 

Homenagem 

Na última semana, todos os sinos das 153 lojas da rede Havan e do Centro Administrativo e Distribuição foram batizados com o nome de Cláudio Fraga, que foi o idealizador do Sino Havan. A homenagem foi prestada como forma de agradecimento e para eternizar a história de Fraga, colaborador da empresa por mais de dez anos e que faleceu em decorrência da Covid-19 no último mês. 

Pequenas empresas 

As micro e pequenas empresas criaram 714,3 mil empregos formais entre julho e outubro deste ano, segundo análise do Sebrae nos dados do governo. O segmento se aproxima de zerar o saldo negativo de vagas no ano, acumulando perdas de 26 mil empregos desde janeiro. As pequenas empresas da construção civil são as de melhor desempenho até outubro com saldo de 137,7 mil novas vagas. O comércio acumula perdas de 154,3 mil empregos. 

Benefício maior 

A Covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional (relacionada ao ambiente de trabalho) e gerar benefícios do INSS, caso fique comprovado para a perícia médica que a contaminação ocorreu em consequência da atividade. A orientação divulgada recentemente detalha regras formalizadas em 11 de dezembro sobre a relação entre a Covid-19 e a concessão de benefícios. 

Splenda 

A Splenda Port venceu a licitação da Petrobrás e passará a operar o Porto de Imbetiba, em Macaé (RJ). O contrato marca um novo movimento de expansão da empresa, na área de apoio logístico às atividades de óleo e gás. No início do ano, a Spolenda assumiu a concessão do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR). 

Pré-sal 

A PetroRio anunciou sua estreia no pré-sal após a compra da participação da petroleira britânica BP nos blocos BM-C-32 e BM-C-30, onde estão as descobertas de Wohoo e Itaipu, na Bacia de Campos. A transação teve uma marcela fixa de US$ 100 milhões, além de uma parcela adicional de US$ 40 milhões. 

Melhores cidades 

Brusque aparece no ranking das 100 melhores cidades para fazer negócio no segmento da indústria e da agropecuária. O estudo produzido pela Urban Systems para a revista Exame, é realizado desde 2014 e, na edição de 2020, foi reformulado para levar em consideração os impactos da pandemia da Covid-19 nos municípios. Até ano passado, as cidades com mais de 100 mil habitantes de todo o país eram avaliadas nos eixos de desenvolvimento econômico, capital humano, desenvolvimento social e infraestrutura. Com a pandemia em 2020 o estudo fez uma análise de segmentos econômicos e não mais por categorias. Os segmentos analisados foram: educação, comércio, serviços, indústria, mercado imobiliário, construção civil e agropecuária. Além de Brusque, outras cidades catarinenses aparecem no ranking da indústria: Joinville (49ª), Itajaí (51ª) e Jaraguá do Sul (52ª). No segmento indústria, Brusque aparece na 79ª posição entre as 100 melhores cidades com mais de 100 mil habitantes para se fazer negócio no país. 

Acima da média 

Mais uma vez SC se destaca no cenário nacional e registra o quineot aumento consecutivo no setor de serviços. Dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgados pelo IBGE, apontam um aumento de 2,5% no volume de serviços de outubro deste ano quando comparado com o mesmo mês do ano passado. O resultado é o segundo melhor do país, atrás apenas do Mato Grosso, e acima da média brasileira, com recuo de 7,4%. Em relação a setembro, o setor catarinense cresceu 1,8%, taxa ligeiramente maior que a média nacional que foi de 1,7%, na mesma comparação. O setor de serviços é o maior da economia catarinense, sendo um dos grandes motores que fazem girar a economia. 

Havan 

A rede de lojas de departamento Havan foi reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar de SC, na premiação Great Place to Work. A divulgação aconteceu no início deste mês e a varejista esteve entre as primeiras colocadas na categoria "grandes empresas", em que participavam 15 organizações. Este é o segundo ano consecutivo que a Havan particicipa do ranking, ocupando as primeiras colocações. 

Home Equity

Neste ano, as concessões de crédito garantido por imóvel, também chamado de "home equity", cresceram pouco mais de 10% em relação a igual período de 2019. O brsileiro está começando a ver seu imóvel quitado que pode ser uma fonte de crédito mais barato do que existe no mercado, segundo o presidente da Abecip. 

Emprego cresce

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia avaliou os altos custos de contratação com carteira assinada no Brasil e que precisam ser endereçados e alegou que o governo tem trabalhado em várias frentes para reduzir a burocracia e o custo para se contratar no País. O emprego deve crescer em 2021. Os dados são muito claros que o grosso do desemprego vem do setor informal, que voltará a contratar com a volta dos serviços e a redução das medidas de distanciamento social. Os desempenhos do comércio, indústria e consumo estão em valores pré-crise. 

Mau uso de impostos 

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação aponta que a destinação dos impostos arrecadados no país não chega à sociedade de maneira adequada. O Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedadeutiliza a carga tributária sobre o PIB do Brasil (15%) e o Índice de Desenvolvimento Humano (85%). Em todas essas dez lições o nosso país ficou em último lugar (30º). O Brasil tem uma carga tributária equivalente aos países de maior arrecadação do mundo, mas o retorno é muito ruim, para não dizer péssimo. Ficamos abaixo de países da América do Sul, como Argentina e Uruguai. O levantamento aponta aquilo que o brasileiro sente no seu dia a dia na saúde, na educação e na segurança. 

Aposentadoria com revisão 

O aposentado do INSS que não concordar com o cálculo utilizado na concessão do benefício pode pedir para que o processo seja revisto. Mas não basta notar que estásendo pago com erro. É preciso apontar esta falha ao INSS e seguir os prazos. A primeira dica é não deixar passar de dez anos do primeiro pagamento. 

Aposentadoria especial 

As concessões de aposentadorias por tempo de contribuição especial do INSS subiram 36% na comparação entre janeiro e setembro de 2020 e de 2019, passando por uma média mensal de 1.689 no ano passado para 2.292 neste ano. Segundo dados da Previdência Social, a Justiça está acelerando as concessões desse benefício. 

I.Renda e C.Social 

Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre correção monetária de investimentos. Com esse entendimento, a 1ª e a 2ª Turmas do STJ negaram pedidos de empresas para retirar a inflação da base de cálculo dos tributos. Duas companhias alegaram que a inflação não representa acréscimo patrimonial e sim recomposição dos valores. Por isso, não deveria ser tributada. 

Vídeo 

A Apae de Brusque acaba de lançar um vídeo institucional para comemorar sua trajetória de 65 anos. O material produzido possui cerca de oito minutos de duração e pode ser acessado no You Tube da entidade. Mensagens de ex-colaboradores, familiares de alunos, voluntários, colaboradores atuais e alunos fazem parte do vídeo, que resgata momentos marcantes da instituição, que foi a primeira Apae de SC e a segunda do Brasil, fundada por Ruth e Carlos Moritz, após o nascimento de seu filho Pierre Moritz, que ainda é um dos alunos da entidade. 

Benefício especial 

A aposentadoria especial pode beneficiar profissionais de diversas categorias, como vigilantes, armados ou não, que tiveram recente vitória no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As exigências variam conforme a época em que o trabalho foi exercido e o tipo de exposição, por exemplo. Uma das principais batalhas para ter o direito reconhecido é conseguir a documentação completa. Muitos precisam ir à Justiça para conseguir se aposentar. Além disso, a reforma da Previdência criou mais exigências. 

Fraudes e crimes econômicos 

Vêm sendo comuns as notícias de possíveis casos de fraudes ou crimes econômicos cometidos por empresas e administrações públicas desde que a pandemia da Covid-19 começou. Em vários estados brasileiros foram deflagradas práticas de uso indevido de recursos seja em forma de contratos, compras, desvios, entre outros. O estudo revelou que 47% das empresas participantes foram vítimas de fraudes nos 24 meses anteriores ao estudo. E pior, esse percentual tende a aumentar significativamente. Quando as pressões sobre as pessoas, as empresas e a economia aumentam, os fraudadores se sentem motivados a agir. A pandemia acenou como um caminho aberto aos fraudadores. 

Nos prédios 

Saiba quais os direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Os dois devem conhecer e respeitar o contrato e as regras de funcionamento do condomínio. Antes mesmo de fechar o contrato, alugar um apartamento dentro do condomínio exige atenção. Segundo especialistas, além do valor, o proprietário e o possivel inquilino, devem conhecer as regras de funcionamento do local e entender se corresponde às necessidades. Depois, é importante seguir estas regras e manter o diálogo. Vemos inquilinos que acabam tendo atritos com o proprietário e condomínio porque buscam uma coisa e acabam tendo outra. 

Leilões 

Os leilões de imóveis de bancos podem ser uma ótima oportunidade para comprar uma casa com valor abaixo do mercado. O interessado, porém, precisa ler com atenção o edital e se preparar para os gastos acima do valor arrematado, além de problemas que possam surgir. Há casos que, além de imóveis, é possível dar lance para joias, como na Caixa Econômica Federal. 

Vigilantes 

O Brasil tem mais de 1 milhão de vigilantes, o dobro do efetivo das polícias militar, civil e federal de todos os estados que, somados, é de 531 mil agentes. E as empresas de segurança privada estão se armando mais. Do total de vigilantes aptos a exercer a função, 51% estão formalmente inativos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Mas isso não significa que não estejam trabalhando, já que o setor é marcado por informalidade. 

Atrasados maiores 

Quem completou ou está prestes de chegar às condições para se aposentar em alguma regra de transição deve correr. Em 2021, algumas regras irão mudar, aumentando as exigências para pedir o benefício. O trabalhador que fizer o pedido neste ano e cumprir os requisitos pode garantir ainda os atrasados. Em 2020, uma mulher com 57 anos de idade e 30 de contribuição poderia ser aposentar. Já em 2021, ela precisa ter 58 anos de idade e 30 de contribuição. 

Correios abrirão PDI

Os Correios anunciaram o PDI (Plano de Desligamento Incentivado) para funcionários que estão aposentados, enquadrados em cargo em extinção na empresa ou posuam tempo efetivo de exercício nos Correios maior ou igual a 15 anos na data do desligamento, entre outras condicionantes descritas no plano. A adesão poderá ser feita de 4 a 15 de janeiro de 2021. Haverá um simulador virtual, para análises de questões financeiras. 

Poupança 

Com a flexibilização do distanciamento social e o aumento do consumo, a diferença entre depósitos e saques na caderneta de poupança foi de R$ 1,4 bilhão em novembro, queda de 80% em relação ao mês anterior, segundo dados do Banco Central. Este é o menor valor desde a chegada do coronavirus ao Brasil e cinco vezes menor do que o registrado em outubro (R$ 7 bilhões) que já tinha sido abaixo dos meses anteriores. Os depósitos em poupança em novembro chegaram a soma de R$ 297 bilhões e os brasileiros sacaram da caderneta o maior volume da história, de R$ 295 bilhões ao todo. 

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Economia & Negócios 

Augusto César Diegoli (acdiegoli@gmail.com)

Inflação 

A inflação registrou alta de 0,89% em novembro em relação ao mês anterior, segundo o IBGE. O aumento foi puxado novamente por alimentos e combustíveis. No acumulado do ano, a inflação está em 3,13% e em 12 meses, em 4,31%, acima da meta estipulada para 2020 de 4%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e tem tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo (entre 2,5 e 5,5). Mais uma vez, produtos importados tiveram alta, como arroz (6,28%) e o óleo de soja (9,24%). 

Revisão da vida toda 

Aposentados há menos de dez anos com salários altos antes de 1994 podem conseguir a revisão da vida toda na Justiça, enquanto o Supremo não julga se a correção é ou não constitucional. O STJ já julgou, por unanimidade, o direito de o aposentado incluir o período anterior ao real no cálculo da aposentadoria. Especialistas afirmam que juízes de primeira e segunda instâncias continuam julgando os pedidos e, em alguns casos, implantando o novo benefício temporariamente. Se o período não consta no Cnis, o aposentado pode pedir a correção do extrato no INSS antes de buscar a Justiça. Se não houver o valor da contribuição no Cnis, o instituto vai considerar que a renda era de um salário mínimo na época ao responder a ação judicial. 

Nascimentos no Brasil 

Dezenas de milhares de crianças nascem, mas ficam invisíveis perante a lei no país. Em 2018, 77,4 mil nascimentos não foram registrados em cartórios. Ainda assim, caiu o número de brasileiros que não recebem uma certidão no ano de seu nascimento nem nos três meses do ano seguinte, o sub-registro, segundo Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, baseado em documentação dos cartórios. Os três estados que tiveram o maior número de sub-registros em 2018 foram Pernambuco (6.312 casos), Amazonas (7.787) e Pará (13.629). A região Norte é campeã, com taxa de 8,5%. 

Descaso

O aumento do volume de lixo plástico é bastante problemático num país onde apenas 1,28% deste material é reciclado, segundo dados citados pelo Atlas do Plástico, estudo inédito realizado pela organização alemã sem fins lucrativos, Fundação Heinrich Boll. A título de comparação, o índice de reciclagem de latas de alumínio chegou a 97,6% em 2019. Enquanto isso o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar está paralisado desde março deste ano devido à pandemia e sem previsão de retorno. 

Abuso 

Uma lei estadual deve libertar os milhares de profissionais que prestam serviços de assistência técnica. Estabelecerá um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues para reparo. 

Brusque reconhecida 

Na última semana, a parceria entre Brusque e o Distrito de Karlsruhe “50 Parcerias Municipais pelo Clima” recebeu o primeiro lugar no 13º Prêmio Anual de Sustentabilidade Alemã, Deutshcer Nachhaltigkeiitspreis (DNP). O município empatou com a Rhuango, em Ruanda na África e seu parceiro alemão Landau. Sendo assim, o prêmio foi compartilhado e a cidade recebeu 15 mil euros. Brusque estava inscrito na categoria “parcerias municipais”. 

Menina Laurinha 

O Stop Shop está com uma promoção (rifa) em prol da menina Laurinha, que sofre de uma síndrome rara conhecida como Atrofia Muscular Espinhal (AME). Serão sorteados 4 prêmios, onde o primeiro será uma TV de 42’, o segundo uma diária na Fazzenda Park Hotel, o terceiro uma bicicleta retrô e em último e quarto lugar dois pares de ingresso para o Beto Carrero World. Cada bilhete tem uma colaboração de 5,00 e pode estar sendo adquirido no interior de cada loja no shopping. No Ninho da Moda, a iniciativa se deu através da necessidade de incentivar lojistas e equipe interna a realizar ações voltadas à comunidade. O sorteio acontece dia 21/12/2020. 

Ferrovia 

O declínio do carvão mineral colocou em dúvida o futuro da Ferrovia Tereza Cristina, em SC. Hoje, a viabilidade da empresa depende quase totalmente do produto, que abastece usinas térmicas na região. Com a perspectiva cada vez mais próxima, de desativação das usinas, a ferrovia corre risco de ficar sem carga. 

Siderúrgicas 

O mercado de aço encerra o ano com resultados inimagináveis sete ou oito meses atrás. As paralizações de fornos e laminadoras foram todas revertidas e, hoje, as siderúrgicas trabalham em linhas de produção sobrecarregadas e carteiras de pedidos lotadas. As perspectivas para 2021 também são promissoras, em especial no 1º semestre. 

Algodão 

A área plantada com algodão no país deverá recuar 15% na safra 2020/2021, reflexo da menor rentabilidade da cultura em relação à soja e também de problemas climáticos que atrasaram a semeadura em Mato Grosso, que lidera a colheita no país, segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão.  

Minério de ferro 

O minério de ferro segue firma em valorização, suportado pela forte demanda chinesa e renovou o recorde de preços em quase oito anos. De acordo com uma publicação especializada, o minério com teor de 62% de ferro foi negociado a US$ 148,35 por tonelada no porto chinês de Qindgao. No ano, a alta chega a 61%. 

Governança frágil 

O mercado de capitais brasileiro ainda enfrenta os mesmos problemas de governança do passado, com uma roupagem nova, na visão do presidente do Conselho de Administração da Associação de Investidores no Mercado de Capitais. A reação aos desvios ainda é insuficiente, mostrando um baixo nível de engajamento dos investidores no país. 

Cesta básica 

A cesta básica subiu em 16 das 17 capitais analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no mês de novembro. Recife foi a única capital onde o custo da cesta básica caiu, com recuo de 1,30%. As maiores altas foram observadas em Brasília, com elevação de 17,05%, Campo Grande (MS), com alta de 13,26% e Vitória (ES), com aumento de 9,72%. Segundo o Dieese, o arroz, o óleo de soja, a carne, o tomate e a batata tiveram alta expressiva na maioria das capitais. A cesta básica mais cara é a do Rio de Janeiro. 

Contratações 

Brusque fechou o mês de outubro com saldo positivo de empregos, de acordo com o Caged. No total, foram 2.632 contratações contra 1.907 desligamentos, o que resulta em um saldo de 725 postos de trabalho formais preenchidos durante o mês. O setor que mais contratou em Brusque em outubro foi a indústria com um saldo de 526 novos empregos, seguido do comércio com saldo de 167 novas contratações no mês. O setor de serviços teve saldo positivo de 59 vagas e a construção civil teve saldo negativo no mês de 27 desligamentos. No período janeiro a outubro, Brusque tem um saldo positivo de 1.983 de empregos formais. 

Novo prazo 

O STF aprovou acordo judicial que permitirá ao INSS até dobrar prazos para a concessão. A decisão possibilita ampliar de 45 para 90 dias o período de análise dos processos de quase todos os tipos de aposentadoria exceto aquelas provocadas por invalidez. Para pedidos de pensões por morte, o período de análise sobe para 60 dias. O salário-maternidade vai para 30 dias. 

Empresa sem movimento 

É possível que devido a crise econômica do coronavirus, ficou a empresa por algum período sem movimentação. Muitas vezes o empresário por ser neófito, pensa que seu profissional contábil não terá nenhum tipo de trabalho a fazer nos meses em que a empresa ficou sem movimentação. Ele está equivocado. A contabilidade terá que cumprir com as chamadas obrigações acessórias, dentre elas, o envio da PGDAS no caso do simples nacional, informando que não houve lançamentos financeiros. Porém, por puro desconhecimento, pode o profissional, deixar de fornecer as informações conhecidas com DCTF ao fisco, o que por certo, provocará o lançamento de multa tributária por descumprimento de obrigação acessória.

Sonegação de impostos 

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os indícios de sonegação estão presentes em 47% das pequenas empresas, em 31% das de médio porte e em 16% de grandes porte. Sonegar é, entre outras coisas, o ato de tapar, ocultar, abafar, disfarçar, esconder, eclipsar, camuflar, guardar, mascarar ou negar o que se tem de fato. Sonegar imposto é crime. Mesmo assim, em 2019, a sonegação tributária alcançou no Brasil a escandalosa cifra de R$ 417 bilhões, segundo revela o Instituto. Ainda de acordo com a mesma fonte, o que deixou de ser arrecadado pelo erário representou 15% de toda a sua receita em impostos. 

Demanda de investimentos 

É de R$ 19,9 bilhões o valor estimado pela Fiesc (Federação das Indústrias) de investimentos necessários nos próximos quatro anos para garantir competitividade padrão mundial à economia catarinense. A necessidade de investimento anual é estimada em R$ 4,97 bilhões. Do total estimado, R$ 15,7 bilhões (R$ 3,92 bilhões ao ano) devem ser dedicados ao modal rodoviário. O setor aquaviário demanda R$ 1,54 bilhão (R$ 385,2 milhões ao ano). O aeroviário requer investimentos de R$ 1,3 bilhão no quadriênio 2021-2024 e o ferroviário R$ 981,7 milhões no mesmo período. 

Produção de carros 

A produção de veículos está prestes a ser interrompida no Brasil por falta de insumos, segundo o presidente da Anfavea (associação das montadoras). O risco é imediato. A situação está ficando mais preocupante, o risco de paralisação para dezembro é muito alto devido à falta de insumos, principalmente de aço. Há ainda escassez de pneus e de termoplásticos. Paradas pontuais já têm ocorrido. A consequência aparece no estoque disponível, o mais baixo desde março de 2004. Hoje há 120 mil veículos nos pátios de montadoras e concessionárias, número suficiente para atender apenas 16 dias de venda. 

Pedágio na BR-101

Os pedágios da BR-101 terão novo valor. A nova tarifa será aplicada nas cinco praças sob concessão da Arteris Litoral Sul. O valor mínimo, cobrado na passagem de motocicletas, motonetas e bicicletas, passará de R$ 1,50 para R$ 1,95. No caso de automóveis, caminhonetes e furgões, a mudança será de R$ 3,00 para R$ 3,90 por exemplo. 

Passaporte 

O Beto Carrero World lançou um passaporte especial, com entrada gratuita para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, autismo, síndromes e doenças raras. O parque passa a ser um dos únicos do mundo com essa iniciativa que leva o nome de Passaporte Kelly, em homenagem a Kelly Murad, filha mais nova de Beto Carrero, que nasceu com uma síndrome rara. A reserva do Passaporte deve ser feita de forma antecipada pelos canais de venda do parque e é preciso apresentar, na data do passeio, um documento de identificação, carteirinha ou atestado que comprove a deficiência e cartão do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), sendo que o acesso é limitado a 50 pessoas por dia. 

Cirurgia inédita 

O Hospital Imigrantes realizou mais uma cirurgia inédita em Brusque na área da ortopedia. O procedimento foi realizado por uma equipe de cinco profissionais, mais a equipe de sala do hospital. O médico ortopedista e traumatologista, George de Mattos, que atua na cidade desde 2003, trabalhou em conjunto, como também o ortopedista e traumatologista Niso Balsini, que veio de Joinville especialmente para a cirurgia. O paciente foi um homem de 57 anos, morador em Nova Trento. 

Destinos 

Um alento para o trade turístico de SC. A operadora Decolar fez um levantamento e detectou que os destinos preferidos no Brasil por turistas chilenos e argentinos no verão de 2021 são, pela ordem, Rio de Janeiro, Búzios, Florianópolis, Foz do Iguaçu e Maceió. 

Direito do trabalho 

Vários tribunais do Trabalho, entre eles o TRT-SC, tem negado pedidos de empresas que queriam dividir com prefeituras ou governos estaduais a multa de 40% do FGTS de funcionários demitidos durante a pandemia. A maioria feita por restaurantes, estacionamentos e indústrias dos setores têxtil e de calçados. Não houve, até agora, nenhuma decisão favorável. 

O pior do ano 

A revista norte-americana Times elegeu o ano de 2020 como “o pior que já existiu”. A edição faz uma retrospectiva do ano que foi marcado pela pandemia de covid-19, pelo assassinato de George Floyd, pela eleição norte-americana e por desastres ambientais. 

Desalento 

Piratuba é, talvez, a cidade de SC onde a pandemia mais prejudica a todos no município, que é uma concorrida estância termal. Tem mais de 3 mil leitos e só 30% ficam ocupados. O resto está provocado por cancelamentos de reservas. 

Dívidas trabalhistas 

Com base em previsões da reforma trabalhista de 2017, o TST afastou a responsabilidade solidária da Aliança Colombia por dívidas trabalhistas da Oceania (antiga Aliança Brasil), que teve a falência decretada em julho, com dívidas de R$ 2,7 bilhões. As empresas não pertencem ao mesmo grupo econômico. 

Grandes contribuintes 

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, à promoção da conformidade tributária e aos estudos e análises de setores econômicos. A Portaria RFB 4.888/2020, publicada em 10 de dezembro, regulamenta estas atividades, substituindo a regulamentação anterior. 

Universal 

Maior gravadora do mundo, a Universal Music adquiriu todo o catálogo de composição de Bob Dylan, com mais de seis décadas de sucessos, em uma transação de centenas de milhões de dólares, classificada pela companhia como o “acordo sobre direitos de divulgação mais significativo do século”. O valor exato do negócio não foi divulgado. 

Horror

O que alguns profissionais da saúde de SC, que atuam diretamente no atendimento a pacientes com Covid-19 nos hospitais, enviam, na forma de vídeos, só para parentes e amigos, estarrece. O desespero de alguns é, não raro, ter que decidir quem salvar primeiro entre os que chegam e não encontram leitos. 

Isenção de ICMS

O governo do estado enviou para aprovação na Assembleia, projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular Espinhal, conhecida como AME. A medicação detém a progressão da AME e garante a sobrevivência dos portadores da doença. Mais um passo foi dado para que esse medicamento chegue na casa dos catarinenses que precisam. É o mínimo que o estado pode fazer para ajudar quem luta por uma situação de saúde tão devastadora. 

IPO de medicina 

A Ânima estuda a possibilidade de fazer uma cisão de seus negócios com cursos de medicina e uma oferta inicial de ações (IPO) dessa unidade. Com a compra da Laurcate, a Ânima passa a ser um dos grupos educacionais com o maior número de alunos nessa graduação, que tem mensalidade média de R$ 8 mil e baixa taxa de evasão e inadimplência. 

Pomerode

A pequena Pomerode é um verdadeiro charme nesta época de Natal. Merece ser visitada. No portal de entrada pelo acesso sul, onde há um ponto de informações turísticas, vale a pena uma parada para tirar fotos com roupas típicas ou no letreiro com o nome da cidade. A cidade oferece atrações culturais e gastronômicas para todos os gostos. Uma curiosidade é que Pomerode possui a maior concentração de casas em estilo enxaimel fora da Alemanha, algumas delas tombadas pelo Patrimônio Histórico. O Zoo Pomerode é um dos pontos turísticos mais conhecidos da cidade. Fundado em 1932 é um dos zoológicos mais antigos do Brasil. 

Serviços 

Setor com recuperação mais lenta desde a reabertura da economia, os serviços tiveram alta de 1,7% em outubro, segundo o IBGE. Foi a quinta alta seguida, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas da pandemia. O volume de serviços ainda está 6% abaixo do registrado em fevereiro, último antes do início da pandemia. E, mesmo com a lenta recuperação, deve fechar o ano com o pior recuo desde o início da pesquisa, em 2011. 

Espionagem 

Parece espionagem internacional o que ocorreu no início deste ano e revelado agora pelo secretário de Estado da Agricultura. Diz que quando o Ministério da Agricultura anunciou a possibilidade do transporte de animais do Paraná e do Rio Grande do Sul por SC, a Coréia do Sul, um dos maiores importadores de carnes do estado, imediatamente pediu informações e ameaçou interromper as importações, em função dos vizinhos não serem livres de febre aftosa, como é o caso catarinense. 

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 

Raio X da Bolsa

Enfim, chegamos próximos do fim de 2020. Além de começarmos a pensar nas soluções para o ano novo, refletimos também sobre o ano que vai ficando para trás. 2020 vem sendo um ano totalmente atípico e ficará para sempre marcado pela pandemia do coronavirus e os fortes impactos humanitários, econômicos e sociais causados por ela. Nesse Raio X da Bolsa, iremos destacar e relembrar os principais acontecimentos do ano, que serão relevantes para atender o que virá pela frente. Para ajudar nessa leitura, montamos um infográfico, separando o ano em 4 períodos marcantes e seus impactos na Bolsa: 1) Otimismo (Janeiro-Fevereiro), 2) Choque (Março-Abril), 3) Incerteza (Maio-Outubro) e 4) Esperança (Novembro-Dezembro).

Acordo bilionário

Cerca de 1,7 mil processos que se arrastavam há anos resultaram em um acordo histórico. A Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações formalizaram uma transação com o Grupo Oi e garantiram a recuperação de R$ 7,2 bilhões provenientes de multas. As negociações foram feitas com base na Lei 13.988/2020, que forneceu a segurança jurídica necessária para viabilizar a arrecadação de créditos de difícil recuperação ou irrecuperáveis. O instrumento permite que grandes empresas em recuperação judicial, como é o caso da Oi, possam quitar as dívidas com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.

Pisca-alerta

Pululam análises do que aconteceu recentemente em Criciúma. Algumas de que se acendeu o pisca-alerta das forças de segurança em todo país, onde se evidenciou mais uma vez que falta inteligência para prevenir esse tipo de crime.

Pedágio do INSS

A nova tabela do fator previdenciário, que começou a valer dia 1º deste mês, reduz o benefício de trabalhadores que vão se aposentar pela regra de transição do pedágio de 50%, criada na reforma da Previdência. Em alguns casos, vale a pena esperar uns meses para agendar o pedido. Um homem com 55 anos de idade, 35 anos de tempo de contribuição e média salarial de R$ 2 mil, receberá R$ 1.350. O novo fator é aplicado só em benefícios agendados a partir de dezembro. Quem tem direito adquirido a regras antigas do benefício por tempo de contribuição não pega o desconto maior.

Excelência na Produtividade

A Zen, empresa metalúrgica de Brusque, recebeu o Prêmio Kaizen Lean Brasil na categoria Excelência na produtividade. Ao todo foram 120 projetos inscritos de 60 empresas brasileiras, sendo que a fabricante de autopeças brusquense ficou entre os 14 finalistas ao lado de grandes companhias como Claro, Yamaha, Johnson & Johnson e Banco Itaú. Kaizen Lean Brasil é o mais importante prêmio de reconhecimento das práticas de melhoria contínua nas empresas, promovido pelo Kaizen Institute, que atua em mais de 30 países. Com 60 anos de trajetória, a Zen produz anualmente cerca de 11 milhões de produtos como impulsores de partida, polias de alternador, tensores de correias e kits de distribuição e é líder absoluta na América do Sul.

Alô Deinfra

Voltamos a pedir atenção para a rodovia Itajaí/Brusque, agora duplicada. As canaletas nas laterais com água parada, devido a sujeira (mato crescido). Para quem condena água parada para transmissão do mosquito, é um prato cheio. Também as muretas que dividem as duas pistas, já contemplam muita sujeira, incluindo restos de pneus, de lixo, etc. etc. Como somos contribuintes do IPVA criado para manutenção das rodovias, pedimos atenção para com os assuntos acima expostos. Afinal, vocês são pagos com nossos impostos.

Alerta

A guerra comercial entre a China e a Austrália serve de alerta ao Brasil, segundo fontes que acompanham as relações bilaterais, ante a persistente mobilidade da família Bolsonaro ao maior parceiro comercial do país. Pequim considera estar sendo paciente, mas haverá reação se a China se sentir discriminada em relação ao 5G.

Mais exportação

Com a abertura do mercado de refino no país e o aumento da produção no pré-sal, a Petrobrás espera um crescimento das exportações de petróleo nos próximos anos, em detrimento das vendas domésticas. A previsão da companhia é que os embarques para o exterior representam cerca de 40% de todo o volume produzido nos próximos cinco anos.

Expansão

O Grupo Pereira abriu a 43ª loja do Fort Atacadista em Blumenau. A nova estrutura com seis mil m2 de área de vendas, doze mil itens comercializados, amplo espaço de perecíveis, açougue com mais de 40 cortes de carnes frescas e estacionamento para mais de 500 carros. O investimento de R$ 50 milhões impactou na geração de 400 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos. Esta é a segunda loja na cidade de Blumenau e está localizada no bairro Itoupavazinha. Ainda neste mês de dezembro, o Fort Atacadista abre as portas de mais uma loja em Navegantes.

Arrecadação

Com mais um mês de bons resultados na economia, SC contabilizou R$ 2,5 bilhões na arrecadação total de novembro, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Com ICMS, foram arrecadados R$ 2 bilhões, alta de 2% em relação ao mesmo mês de 2019.

Desoneração fiscal

Depois de um impasse que se alongou por meses, a Câmara dos Deputados decidiu pela derrubada do veto à desoneração, dispositivo que prorroga o modelo de tributação para 17 setores da economia. Isso significa que as empresas desses segmentos poderão ser tributadas com o percentual que varia de entre 1% e 4,5% sobre o faturamento ao invés de recolher 20% sobre a folha de pagamento. Atualmente, a lei prevê o fim da desoneração em dezembro deste ano. Se o Senado optar pela derrubada do veto presidencial, o regime tributário será prorrogado até o fim de 2021.

Black Friday Morna

A 10ª edição do Black Friday no Brasil foi bem diferente das outras. As reclamações subiram pouco, não houve pane nos sistemas e as vendas cresceram 28% em relação a mesma data em 2019.

BCs não estão prontos

Os bancos centrais dos países desenvolvidos estão prestes a enfrentar um problema que arrisca mudar toda a dinâmica dos mercados globais, um ressurgimento rápido da inflação. Fatores estruturais como envelhecimento da população, redução da força de trabalho e reversão da globalização agora se somam aos efeitos da pandemia. Tudo isso deve elevar os preços e ganhar força a partir de 2021.

Turismo barato

Em um cenário de retomada gradativa do turismo, pesquisa divulgada pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo revela que no verão 2020/2021, as praias seguirão como principal objetivo dos viajantes, que estão priorizando os destinos nacionais. Detalhe: nas férias de janeiro e no Carnaval, os preços de 40 a 50% mais baratos do que no Réveillon.

Temporários

Segundo pesquisa divulgada, mais de 49% das empresas do litoral de SC não pretendem contratar funcionários temporários para este verão. Já 40% afirmaram que realizarão contratações e outros 10,8% preferem esperar. A baixa intenção de contratar está relacionada com a perspectiva de menor movimentação de turistas no litoral por conta da pandemia.

Chineses

O fundo de investimento brasileiro Rubicon vai receber aporte de US$ 200 milhões do grupo China Development Integration Limited (CDIL). O objetivo com esses recursos é buscar oportunidades para empresas chinesas nos setores de óleo e gás, energias renováveis, infraestrutura, mobiliário, agropecuária, saneamento e mineração no Brasil.

Taxa de desemprego

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,6% no terceiro trimestre do ano, o que representa alta de 1,3 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, quando ficou em 13,3%. Segundo o IBGE, é a maior taxa da série histórica, que começou em 2012, e corresponde a 14,1 milhões de pessoas.

Vendas de Natal

As vendas de Natal devem ter uma queda de 3% neste ano na comparação com 2019. O cancelamento das confraternizações corporativas e os amigos secretos presenciais podem afetar o volume de vendas. A compra de presentes dessas celebrações também faz parte do giro de venda do Natal.

BTG assume a PSR

O BTG Pactual assumiu o controle da PSR, empresa de tecnologia e consultoria no setor elétrico. Criada em 1987, a PSR é uma provedora global de metodologias, ferramentas analíticas e estudos na área de energia. Tem uma equipe de 100 pessoas e atua em mais de 70 países.

Votorantim

A Votorantim vendeu no mercado cerca de um terço da participação que ainda mantinha no setor de celulose, por meio da Suzano. Em continuidade da estratégia de longo prazo de sair de determinados negócios tradicionais e investir em novas áreas, levantou R$ 1,4 bilhão. A empresa ainda detém cerca de 3,7% do capital da Suzano.

Fome avança

O número de pessoas que vivem com fome na América Latina e Caribe cresceu em 2019 pelo 5º ano consecutivo e alcançou 47 milhões, segundo a ONU. Ao mesmo tempo, os dados de sobrepeso e obesidade também pioraram na região.

Crise está distante

A iminente aprovação de vacinas contra a Covid-19 e a redução da incerteza política nos EUA levaram as bolsas a um novembro altamente positivo, mas os efeitos da pandemia continuarão sendo notados nos números das empresas dos países durante algum tempo. A fase de poderem chamar de pós-crise deve começar só no 3º trimestre ou no 4º trimestre de 2021.

Produção industrial

A produção industrial cresceu 1,1% no Brasil em outubro, o sexto mês seguido de alta, segundo o IBGE. O setor já está 1,4% acima do patamar de antes da pandemia, em fevereiro. As perdas já haviam sido eliminadas em setembro. No ano, porém, a indústria nacional tem queda de 6,3%. No acumulado dos últimos 12 meses, a perda é de 5,6%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal. As perdas no setor automobilístico foram muito acentuadas em março e abril, início da pandemia, o que explica os números negativos mesmo com a alta expressiva nos últimos seis meses.

MP trabalhista

Após tentativas frustradas, o governo quer testar novamente o Congresso e reeditar medidas provisórias que caducaram no Legislativo. Três iniciativas podem ser reapresentadas pelo atual governo. Entre elas estão a Carteira Verde e Amarela, a dispensa de empresas de divulgar balanços em jornais e a lei do time mandante no futebol. A primeira, a MP 905, tinha como objetivo flexibilizar as relações trabalhistas.

Transgênicos

Mais uma vez, no ano passado, o Brasil manteve-se como segundo país com maior área plantada com transgênicos no mundo, só atrás dos EUA. Um total de 71 países consomem produtos transgênicos, 42 estão abertos à sua importação e 29 realizam seus plantios. Em 2019, três países foram adicionados ao grupo de produtores.

Fundo arrenda usina

Fechado há seis anos, após envolvimento em fraudes fiscais, a antiga Usina São Paulo, em Porteirão (GO), foi arrendada por 25 anos pelo Fundo Downwind. Com o nome de Goiás Bioenergia, a unidade vai voltar à atividade em 2021. O Estado tem um parque sucroalcooleiro formado por 40 usinas, quatro delas paradas.

Calem-se

Em reuniões recentes, por videoconferência, das principais economias de Santa Catarina, como Fiesc, Faesc, Fecomércio e Facisc, dentre outras, os participantes (os donos do PIB do Estado) não se calam e não raro, de modo explícito, expressam sua contrariedade em relação ao presidente Bolsonaro e seus filhos por seus disparates, quase que diários. Temem que causem bloqueios às exportações, principalmente para a China.

Franquias

Apesar da previsão de queda de até 10% na receita em 2020, de janeiro a setembro, o setor de franquias registrava um faturamento 14% menor que no mesmo período de 2019, o franchising acumulou aprendizado durante a pandemia e acelera o investimento na transformação digital.

The Tower

A FG Empreendimentos está próxima de apresentar o The Tower Residence, em Balneário Camboriú, que deverá ser o edifício mais alto da América Latina e pode figurar na lista dos 15 mais altos do mundo. O empresário Luciano Hang, que por meio da Havan já é parceiro da FG em projetos como o One Tower, também é sócio do The Tower, no qual, a marca da Havan é identificada no coroamento do prédio em outras imagens. O projeto prevê teleférico, restaurante, mirante, caixa de vidro e pista de caminhada. Serão 101 pavimentos e mais de mil unidades de hotel e apart-hotel. O prédio terá ainda o sexto observatório mais alto da América, com 303 metros de altura.

Hotelaria

O Conselho das Federações Empresariais de SC (Cofem) enviou ofício ao secretário da Saúde defendendo revisão da redação das normas que atualmente limitam a ocupação no segmento hoteleiro no estado. O documento foi assinado pelos presidentes da Fiesc, Faesc, Fecomércio, Fetrancesc, FCDL, Facisc, Fampesc e pelo superintendente do Sebrae-SC, que afirmaram não entender a demora no encaminhamento da questão, pauta de reiteradas manifestações do setor.

Voto de qualidade

Uma pessoa física recorreu à Justiça, de forma preventiva, para que possa vencer processo a ser analisado pela Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em caso de empate de votos. A liminar evita a aplicação de portaria do Ministro da Economia que ainda admite o voto de desempate em algumas situações específicas.

Acordo UE-Mercosul

O embaixador da União Europeia no Brasil disse que o acordo comercial com o Mercosul está em “standby”, à espera de realizações concretas do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas. Sobre o avanço do desmatamento noticiados recentemente, os números não são positivos, mas confia que a intenção do governo é mudar esses números.

Buscando emprego

Os brasileiros estão voltando a procurar emprego em meio á pandemia. Desde agosto, a força de trabalho teve aumento de 2,8 milhões de pessoas, período que coincidiu com o corte do auxílio emergencial e flexibilização das medidas restritivas no combate à Covid-19. A força de trabalho chegou a 97,8 milhões em outubro, um aumento de 1,4 milhão desde setembro, quando o auxílio emergencial foi reduzido pela metade. O desemprego também teve alta, chegando a 14,1% em outubro, mas com elevação menos acentuada do que em outros períodos. Em setembro, a taxa era de 14%.

Rodada de negócios

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) realizou de 30 de novembro a 3 de dezembro mais uma edição das “mini rodadas” de negócios. O objetivo foi oportunizar a lojistas de algumas redes de lojas, de diversas regiões do país, a compra antecipada de produtos da coleção Inverno 2021. As negociações foram realizadas no Hotel Monthez, em salas espaçosas e reservadas, com distanciamento e atendimento individual agendados, além de todos os demais cuidados necessários de prevenção à Covid-19, como uso obrigatório de máscaras e álcool gel, sendo uma empresa agendada por vez. Entre os compradores, representante do Grupo Pittol que possui 20 lojas com itens de confecção e que aproveitou a oportunidade para garantir os pedidos para os itens de inverno.

Fama indesejada

Grandes veículos da imprensa mundial repercutiram o que aconteceu em Criciúma (SC). BBC, CNN e New York Times, dentre vários outros, deram amplo destaque. É lamentável para a já horrorosa imagem do Brasil mundo afora.

Bom desempenho

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) teve a melhor pontuação dentre os 90 que concorrem ao Prêmio CNJ de Qualidade e recebeu pela primeira vez o prêmio na categoria máxima, a Diamante. A premiação aconteceu durante a transmissão do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Tempo de julgamento

De janeiro a outubro, as Varas do Trabalho de SC reduziram em 35,3% o tempo médio para julgamento de processos, enquanto o Pleno, as câmaras e as seções especializadas (2º grau) reduziram em 10%. A meta fixada é reduzir em 4% do tempo de tramitação em 2018, já ultrapassada com sobras em outubro deste ano.

Enel investe

A Enel deverá investir mais de 5 bilhões de euros no Brasil entre 2021 e 2023, principalmente nos segmentos de geração de energia por fontes renováveis e distribuição. A cifra apresentada com investidores é praticamente metade que o grupo italiano prevê direcionar para suas operações na América Latina.

Carrefour

Dados coletados pelo Google em lojas do Carrefour em Porto Alegre e Curitiba mostram que, em unidades onde ocorreram protestos pelo assassinato de um cliente por seguranças do supermercado, o movimento está abaixo do normal. Redes concorrentes registram maior número de consumidores.

Tecnologia corporativa

Processos produtivos digitais e integrados, que caracterizam a indústria 4.0 ainda são exceção no Brasil, conforme pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais do que a restrições financeiras, principal causa da lentidão na transformação digital das fábricas é a falta de informação. É comum entre dirigentes de empresas a avaliação que muitas das tecnologias da indústria 4.0 são apenas modismos caros.

Techy Medicina

A Techy Medicina Integrada está completando um ano de atividades em Brusque. O espaço foi concebido para oferecer um tratamento humanizado aos pacientes, com profissionais gabaritados e uma estrutura que permite que todas as demandas sejam atendidas em um único local. A Techy neste primeiro ano buscou importantes parcerias para poder atender o maior número de pessoas, como o Azambuja Mais e o SC Saúde. A clínica também realiza todos os tipos de testes para detectar a Covid-19.

 

 

 

 

 

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Empregos formais

O Brasil gerou 394.989 novos empregos em outubro, contra 313 mil em setembro. Santa Catarina teve saldo positivo de 32.911 contra 26.409 no mês de setembro. O setor de serviços foi o que mais gerou empregos (+12.128), seguido da indústria (+11.256). O comércio teve saldo positivo no mês de (+7.891). O apropecuário (+1.001) e a construção civil (+634). SC é um estado diferenciado, com uma matriz econômica diversificada que atrai investidores e gera oportunidades. Fato é que apresenta números expressivos de empregos formais, mesmo em meio a uma pandemia. Isso mostra a veia empreendedora de um povo resiliente.

Renda no campo

Os agricultores brasileiros devem embolsar R$ 347 bilhões na venda das safras de soja, milho, trigo e outros produtos, um crescimento de 37,4% em relação ao ano passado. O número coloca o setor em uma espécie de “realidade paralela”, enquanto a indústria, varejo e serviços tentam se superar das perdas sofridas com a pandemia. O bom desempenho é puxado pela produção recorde de mais de 250 milhões de toneladas, aliada à demanda externa e, principalmente, pela desvalorização de mais de 30% do câmbio no ano. Fortes na produção de soja e milho, Paraná, Goiás e Mato Grosso registram maiores volumes, com quebra da safra. O Rio Grande do Sul ficou na lanterna. A riqueza na venda do campo movimenta ainda a economia de cidades do interior do País. Um dos efeitos é a geração de empregos. Levantamento mostra que, dos 100 municípios em que foram abertos mais postos de trabalho até setembro, 26 estão nos três Estados com mais receita agrícola.

Mais investimentos

Os resultados animaram os produtores, que reinvestiram no negócio, o que gerou fila de espera para a compra de equipamentos, venda recorde de insumos e taxa de inadimplência na mínima histórica em cidades do interior.

Big Wheel

A nova atração turística de Balneário Camboriú tem sua inauguração prevista para 10 de dezembro, com uma live da banda Jota Quest, a partir das 20h. O show será apresentado de dentro do complexo da roda gigante e vai ser 100% digital e poderá ser acompanhado pelo YouTube da banda. A FG Big Wheel é a maior da América Latina e possui 36 cabines com capacidade para seis pessoas cada. A volta dura cerca de 20 minutos. O novo ponto turístico está localizado na Barra Norte de BC e vai iniciar as atividades dia 11 de dezembro.

Sistema “S”

Entidades empresariais começam a obter decisões judiciais coletivas para limitar a 20 salários mínimos a base de cálculo das contribuições ao “Sistema S”. Em média, o peso total dessas contribuições sobre a folha de pagamento é de 5,8% ao mês. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, há pelo menos 8,5 mil processos sobre o assunto em tramitação na Justiça.

Fiel Limpezas

A empresa Fiel Limpezas tem à disposição uma série de produtos e serviços que vem ao encontro do que vive a sociedade atualmente na luta contra o coronavirus. Especializada em desinfecção de ambientes, atua ainda com limpeza pesada. Conta com 300 colaboradores e atende diversos segmentos da sociedade. A Fiel nasceu em Brusque, a partir de um projeto de TCC de um curso na Unifebe e já possui franquias em outras cidades de SC.

Balanços em jornais

O governo federal deve reeditar, em 2021, medida provisória para permitir que empresas deixem de divulgar demonstrações financeiras em jornais impressos. Uma MP com o mesmo propósito foi editada em agosto de 2019, pelo atual governo, mas não chegou a ser aprovada pelo Congresso e perdeu a validade em dezembro do mesmo ano. O governo deve reeditar a medida.

Permuta de imóveis

O imposto sobre a renda de pessoas jurídicas (RPJ) não deve incidir sobre a permuta de imóveis entre empresas na sistemática do lucro presumido. Esse foi o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais ao julgar o caso de uma construtora autuada por não tributar essas operações. A permuta ocorre quando há troca de um ou mais imóveis entre as partes, não necessariamente por valores equivalentes.  A estratégia é bastante usada por construtoras no mercado imobiliário

Estação 101 Hotéis

O restaurante do Hotel Estação 101 (ex-Brusque Palace Hotel), continua com seu restaurante movimentado na parte da noite. Com buffet livre na ordem de R$ 29,90 com sobremesa, também tem à disposição dos clientes 10 tipos de pizzas salgadas, com porção de fritas, para duas pessoas. O hotel, na maioria dos dias, está com sua capacidade lotada. Muitos hóspedes para negócios em Brusque e região.

Desconto maior

O desconto do fator previdenciário será maior para segurados do INSS que se aposentarem pela regra do pedágio de 50%, que ainda permite a utilização desse cálculo. A mudança será aplicada aos benefícios solicitados a partir de 1º de dezembro e é uma consequência da atualização da expectativa de vida da população do país, que acaba de ser divulgada pelo IBGE.

Prepare o bolso

A Celesc vai reajustar as faturas de energia elétrica e de forma corrigida. A empresa conseguiu reverter decisão da Justiça estadual que, em agosto, proibiu o aumento de 8,42%. A reversão aconteceu no TRF da 4ª Região, em Porto Alegre. A cobrança dos valores será retroativo e será inserida nas próximas faturas do consumidor. As emitidas a partir de 31 de outubro já foram impressas com os valores atualizados. Tarifas de residências e estabelecimentos enquadrados com baixa tensão serão reajustados nos 8,42%. Já as de alta tensão, da qual fazem parte indústrias e estabelecimentos de grande porte terão aumento de 7,67%.

DPVAT

As seguradoras que fazem parte do DPVAT decidiram pela dissolução do consórcio, uma sinalização de que o modelo fracassou, segundo a Líder, o desgaste da imagem do produto foi um dos principais motivos. A Susep pode assumir a gestão.

Multimercados macro

O Brasil perdeu espaço na carteira de alguns dos principais multimercados com estratégia macro. Com gastos fiscais acima da média dos emergentes e até de alguns países desenvolvidos na pandemia, a avaliação de gestores é que o país vai entregar um crescimento aquém de outras economia em 2021 e que mesmo com alguns ativos baratos, o risco pode não compensar.

Prova de vida

A realização da prova de vida do INSS está desobrigada devido à pandemia. Até janeiro de 2021, o órgão não vai bloquear benefícios por esse motivo. O beneficiário que quiser realizar o recadastramento, porém, não será impedido, mas deve seguir o contágio pelo vírus, como uso de máscara e manter o distanciamento social. Alguns bancos têm horários especiais para aposentados, pensionistas e pessoas que fazem parte do grupo de risco.

Alta do aluguel

O contrato de aluguel em andamento, com aniversário em dezembro e reajuste pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) medido pela Fundação Getúlio Vargas, poderá ter seu valor atualizado em 25,52%. O índice registrou alta de 3,28% em novembro. Em 12 meses, a variação acumulada é de 24,5%. O reajuste será o maior desde julho de 2003, quando fechou em 25,25%.

Informalidade

O Brasil ainda nem sequer havia recuperado as perdas causadas pela recessão de 2015/2016. Em dezembro de 2014, antes da crise econômica, o país tinha nível de ocupação de 56,9%, chegando a 53,1% em março de 2017, o mínimo até então. Influenciado pela alta da informalidade a partir daí, o país foi recuperando o mercado de trabalho, mas com empregos mais precários. E, novembro e dezembro de 2019, atingiu o maior patamar pós-recessão, de 55,1%. A partir daí, a pandemia começou pelo mundo e o índice só despencou, mais uma vez puxado pela informalidade.

Arrecadação cresce

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 153,9 bilhões em outubro, um crescimento real de 9,5% na comparação com um ano antes impulsionado pelo pagamento de tributos adiados na pandemia. Se esse fosse desconsiderado, haveria queda nos números. Foram R$ 146 bilhões com a receita administrada, avanço de 12,3% contra um ano antes. Desse total, R$ 16,2 bilhões foram pagamentos de impostos adiados nos meses anteriores.

Revisão do auxílio-doença

O INSS dará início à revisão automática para pagar as diferenças devidas a segurados que tiveram antecipação do auxílio-doença concedida até 31 de outubro. De 1,1 milhão de benefícios antecipados, mais de 600 mil segurados entram nesse novo lote de análises. Isso não significa que todo esse grupo receberá valores referentes à revisão.

Fique atento

Saiba como diferenciar as revisões dos golpes. Os tribunais superiores confirmaram neste ano que beneficiários do INSS têm até 10 anos para pedir revisão de cálculo e tentar melhorar a renda mensal. Mas aposentados precisam distinguir quais revisões são possíveis para não cair em golpes. A principal queixa é a desvalorização do valor do benefício.

Viagem a brasileiros

A Casa Branca estuda suspender a atual proibição de entrada nos EUA de estrangeiros que estiveram recentemente no Brasil e em outros 28 países europeus. O governo Trump impôs as proibições em uma tentativa de conter a disseminação do coronavirus. A possível reversão da medida, porém, não afetaria o veto de entrada à maioria dos cidadãos estrangeiros que esteve recentemente na China ou no Irã. Além do Brasil, a decisão beneficiaria viajantes que passaram pelo Reino Unido, pela Irlanda e pela zona Schengen, espaço que reúne 26 países europeus e onde não há controle de passaportes nas fronteiras internas.

Noutro canal

Um dos mais inteligentes programas da TV brasileira, o Manhattan Connection, despediu da Globo e estreia na TV Cultura de SP, em janeiro, sob o comando do brilhante Lucas Mendes.

Programa de demissões

O fator do imposto sindical já causa efeitos positivos na CUT. A Central quer reduzir a folha salarial em 60%, mas funcionários ameaçam fazer greve e entrar com ações trabalhistas. Para ilustrar o feito: é como fazer o capeta processar o inferno.

Gastos com saúde

Quase dois terços dos R$ 164 bilhões gastos pelos municípios brasileiros em saúde no ano passado saíram dos cofres das próprias prefeituras evidenciando que especialistas consideram uma crescente “municipalização” dos serviços na área. O federalismo brasileiro está caminhando para os municípios. É um municipalismo, segundo um consultor técnico da Frente Nacional dos Prefeitos.

Apoio financeiro

Após alertar que a zona do euro deverá ser severamente afetada pela segunda onda da pandemia, o presidente do Banco Central Europeu prometeu forte estímulo monetário em dezembro e conclamou os governos do bloco a disponibilizarem um alívio fiscal “sem demora”. O mesmo pedido foi feito nos EUA, pelo presidente do Fed de Cleveland.

Teto do INSS

O salário mínimo de 2021 pode subir dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.087,85 segundo as novas projeções do governo federal para a inflação deste ano. Com isso, o teto do INSS, valor máximo pago nas aposentadorias e demais benefícios, poderá chegar a R$ 6.351,20. O piso segue o valor do mínimo. O governo fez novas estimativas após a alta de alimentos como arroz, feijão, óleo de soja, carne e tomate que pressionaram a cesta básica durante a pandemia. A projeção do Ministério da Economia é de inflação de 4,10% no ano que vem.

Faltam ferramentas

É cada vez maior o número de analistas econômicos que acredita ser apenas questão de tempo para uma segunda onda da pandemia do Covid-19 se impor no Brasil, com impacto sobre o nível de atividade. Só que desta vez, as ferramentas fiscais e monetárias para se contrapor a esse choque são limitadas.

Emissão de ações

O mercado de capitais brasileiro experimenta um ano atípico em 2020. E não por causa da pandemia. Segundo dados da B3 (Bolsa de Valores) e da Anbina, o volume captado por meio de emissões de ações já ultrapassa R$ 100 bilhões, em comparação ao total de R$ 89 bilhões registrados em todo o ano passado.

Redução de salário

O governo federal afirmou que está orientando as empresas que paguem o 13º integral a trabalhadores que tiveram salários e jornadas reduzidos durante a pandemia, No caso de contratos, o período de suspensão não deve ser considerado no cálculo do 13º. Como se trata de orientação, as empresas podem decidir o que fazer, mas especialistas dizem que o melhor é depositar o valor total. Em alguns acordos de redução, o pagamento integral já estava previsto.

Safra 2020/2021

O ano está sendo diferente e será marcado por grandes volumes de produção e rentabilidade em função do cenário mundial. Os resultados são bons e para ficar melhor, a expectativa é que a população tenha acesso a vacina e se possa resolver este grave problema de saúde provocada pela pandemia do coronavirus, que está atrapalhando a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Felizmente não tivemos problemas no setor do agronegócio nesses sete meses de enfrentamento da pandemia, o que não aconteceu com vários setores da nossa economia, impactados diretamente pelos efeitos da doença. O mundo precisa de alimentos e o agronegócio está fazendo a sua parte, produzindo alimentos para o Brasil e o mundo. São palavras do presidente do Conselho de Administração da Coamo, o brusquense José Aroldo Gallassini.

Lei de falências (1)

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica projeto que amplia o financiamento à empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, em outras medidas. O projeto de lei 4458/2020 segue agora para sanção presidencial. A proposta modifica diversos pontos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência e da Lei 10.522/2002 que dispõe sobre o cadastro dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais.

Lei de falências (2)

Na recuperação extrajudicial, devedores e credores tentam entrar em um acordo, sem que seja preciso a intervenção da Justiça. Já a recuperação judicial conta com a intervenção da Justiça para negociar uma alternativa para a empresa em dificuldades continuar a funcionar. Assim, a recuperação judicial serve para tentar evitar a falência. Na falência, a empresa encerra suas atividades e todos os seus ativos (equipamentos, maquinários, edifícios, entre outros) são recolhidos pela Justiça e vendidos para pagamento das dívidas. Um dos objetivos do projeto de lei é acelerar a conclusão do processo de falência, que deverá se dar em seis meses. Hoje, isso leva de 2 a 7 anos.

Arezzo assume a Troc

Após comprar o Grupo Reserva por R$ 715 milhões, a Arezzo assumiu 75% do capital da Troc.com.br, brechó on-line de produtos de moda premium e de luxo, concorrente da plataforma Enjoei, que tem ações na Bolsa. O valor da transação foi mantido em sigilo. Foi a primeira operação da ZZ Ventures, braço da “Venterra Capital” do grupo.

Sopro de esperança

Ex-comandante das operações brasileiras da joalheria Pandora e da grife Lacoste disse manter uma visão otimista sobre os avanços da sociedade brasileira na inclusão e combate a preconceitos contra minorias. Em sua opinião, a eleição de mulheres, negros e transgêneros no pleito de 15 de novembro mostra que “existe um sopro de esperança”.

Rede D’Or

A Rede D’Or mal colocou sua oferta inicial de ações na rua e em menos de 24h já tinha reservas suficientes para emplacar a operação. Com faixa indicativa de preço entre R$ 48,41 e R$ 64,35, o iPo pode movimentar até R$ 12,6 bilhões e a empresa chegar à Bolsa com um valor de mercado de R$ 127,7 bilhões, o segundo maior iPo no Brasil.

Plano de saúde

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o reembolso de despesas médicas e hospitalares efetuadas por beneficiário de plano de saúde, fora da rede credenciada é obrigatório somente em hipóteses excepcionais, como urgência de estabelecimento profissional credenciado ao local.

Crédito de ICMS

Empresas que têm processos suspensos sobre a excessão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, até o julgamento de embargos de declaração pelo STF, têm conseguido sentenças favoráveis na Justiça Federal de SP para compensar os créditos referentes a valores que já foram considerados devidos pela própria Receita (incontroversas).

Banco por Farmacêutica

A Berkshire Hathway de Wattern Bulefett, fez uma aposta de US$ 5,7 bilhões em ações de laboratórios farmacêuticos dos EUA no terceiro trimestre, para uma carteira de investimento de US$ 245 milhões em renda variável, período em que o megainvestidor também vendeu participações em vários dos maiores bancos americanos.

Auxílio mensal

O STJ entendeu que não há incidência de Imposto de Renda sobre o valor pago pelo empregador ao empregado a título de ajuda compensatória mensal em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho, chamado “lay-off”, previsto no parágrafo 3º do artigo 476-A da CLT.

Ex-Marfrig

A Frigol, quarto maior frigorífico de bovinos do país, contratou Eduardo Miron, ex-Ceo Global da Marfrig, como o primeiro conselheiro independente da empresa. A contratação faz parte da estratégia de profissionalização da companhia. Miron é o primeiro membro do colegiado que não pertence à família Gonzaga de Oliveira.

Acordo comercial

A China e outros 14 países da região da Ásia-Pacífico assinaram o maior acordo comercial do mundo, um dos novos desafios à política comercial do presidente eleito dos EUA. A Parceria Econômica Regional Abrangente (RCIP na sigla em inglês), cria um bloco que reúne mais de 30% da produção econômica mundial.

Pandemia anula ganho

Após um ano da reforma da Previdência, o governo projeta um impacto fiscal maior do que os E$ 9,9 bilhões esperados inicialmente. Essa economia, no entanto, está sendo totalmente absorvida pelo tombo de arrecadação provocado pela pandemia e o déficit do Regime Geral da Previdência Social deve bater novo recorde, em R$ 274 bilhões no fim do ano.

Ensino superior

Por mais um trimestre, o ensino superior privado foi afetado pela pandemia, com a perda de alunos, aumento da inadimplência e ações judiciais obrigando a à concessão de descontos nas mensalidades. Entre os grandes grupos com ações na Bolsa, Cogna e Ser Educacional tiveram prejuízo no 3º trimestre e a Ydugs, queda no lucro.

Teto não é tudo

Embora o desequilíbrio social no Brasil seja a principal preocupação do investidor estrangeiro, a discussão sobre a manutenção ou não do teto de gastos é menos importante do que a sinalização sobre a evolução da dívida, segundo analista de renda fixa para o Brasil e América Latina. Mas para estrangeiros voltar, a questão fiscal tem de ser equacionada.

Fraudes e crimes econômicos

Vêm sendo comuns as notícias de possíveis casos de fraudes ou crimes econômicos cometidos por empresas e administrações públicas desde que a pandemia da Covid-19 começou. Em vários estados brasileiros foram deflagradas práticas de uso indevido de recursos seja em forma de contratos, compras, desvios, entre outros. O estudo revelou que 47% das empresas participantes foram vítimas de fraudes nos 24 meses anteriores ao estudo. E pior: esse percentual tende a aumentar. Quando as pressões sobre as pessoas, as empresas e a economia aumentam, os fraudadores se sentem motivados a agir.  

Profissões mais procuradas

A escolha profissional pode ser, em muitos casos, uma longa jornada, já que muitas dúvidas podem surgir no caminho. Por esse motivo, tomar uma decisão consciente diminui as chances de uma frustração profissional. Afinal, para exercer uma profissão é necessário dedicar alguns anos à formação superior, que capacita profissionais para trabalhar em diferentes áreas. Saber quais setores estão em alta pode servir como um parâmetro para compreender o mercado de trabalho atualmente e levar isso em consideração no momento da escolha. A área do Direito foi campeã no número de matrículas, com mais de 800 mil em universidades públicas e privadas. A formação é voltada para a área jurídica e o bacharel de Direito atua na aplicação das leis, como advogado autônomo, em escritórios e empresa, ou como profissional jurídico, no setor público. Segue as profissões de administrador, enfermeiro, engenheiro civil, psicólogo, pedagogo, contador, fisioterapeuta, médico, arquiteto, agrônomo, professor de biologia, profissional de sistema de informação, engenheiro mecânico.