Caráter humano
Como
entender certas pessoas, desrespeitando primeiro a si e depois a seus
semelhantes, sem avaliar as consequências. Na rede hospitalar privada e
filantrópica de SC, cerca de 30% dos pacientes não comparecem na data marcada
para as cirurgias eletivas, que são gratuitas. A primeira consequência: impacta
na demora para atendimento a outras que aguardam para fazer os procedimentos.
Sem contar o desperdício de recursos, como tempo e deslocamento de equipes
médicas que ficam de plantão no aguardo. Para tentar mudar este vergonhoso
quadro, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de
SC, que representa mais de 180 hospitais e mais de 3 mil clínicas e
laboratórios no Estado, lançou uma campanha de conscientização.
Conflitos
Sai de cena
o advogado que só ajuíza causas, entra em cena o advogado capacitado e dotado
de habilidades para gerar e resolver conflitos do cliente. A Mediação é
utilizada há décadas nos EUA e em diversos outros países com muito sucesso,
onde se tem uma cultura de resolver conflitos em tempo recorde. Já no Brasil,
ainda prevalece a cultura da judicialização, mesmo com a Lei de Mediação e CPC
(Código de Processo Civil) tendo-a instituído como etapa obrigatória no
processo judicial. Por aqui, os cursos de Direito não preparam o advogado para
essa nova cultura. Por isso, a proposta é justamente conferir novas habilidades
ao advogado, capacitando-o para a obtenção de resultados para o cliente,
mediante a Mediação. É mais rápido e eficaz.
Conflitos
imobiliários
Na área do
direito imobiliário, a arbitragem encontra vasto campo de aplicação, a começar
pelos contratos entre empresas do setor. Uma construtora, por exemplo, pode
incluir uma cláusula compromissória no contrato de prestação de serviço por uma
empresa de engenharia. Empresas do ramo que atuam em parceria também podem
resolver pela arbitragem os conflitos que surgirem no decorrer do trabalho. Uma
das vantagens é que o uso da arbitragem traz bem menos desgaste à relação entre
os parceiros comerciais do que um clássico litígio judicial. Condomínios também
podem resolver por arbitragem os problemas com seus condôminos, desde que todos estejam de acordo com o uso do
método.
Fim 1
O governo
acaba de informar que acabará o quanto antes com o programa de escolas
cívico-militares criado pelo governo anterior. Não serão fechadas, mas
reintegradas à rede regular de ensino dos respectivos Estados até o final desse
ano. Há 203 no país, em 23 estados, com 192 mil alunos. SC tem sete funcionando
e 10 pedidos para instalação.
Fim 2
Além de SC
com 5 mil alunos, os governos do Paraná, São Paulo, Pará e Acre decidiram
contrariar o Ministério da Educação e manter suas escolas cívico-militares, com
recursos próprios, inclusive com mudança de nomenclatura. Minas Gerais,
Tocantins, Amazonas e Amapá analisam a continuidade.
Coteminas
Sem alarde,
a Coteminas vem preparando uma profunda mudança no modelo de negócio da fábrica
de Blumenau. Embora dura e com amplos reflexos sociais e econômicos, a demissão
de 720 funcionários da unidade, oficializada na última semana, é uma espécie de
símbolo da transição. Por trás desse movimento estão as dificuldades
enfrentadas pela companhia no mercado têxtil e a parceria anunciada em abril
com a Shein, gigante asiática de fast fashion. Fontes ligadas à empresa revelam
que o plano é fazer uma migração da fábrica para a confecção de moda, para
atender à demanda da Shien. Hoje o parque fabril catarinense está montado e
adaptado principalmente para a fabricação de artigos têxteis, como toalhas e
roupas de cama.
Dedo
Executivos
da Autopista Litoral Sul, assediados a toda hora sobre os projetos de terceira
pista no trecho da BR-101 entre Tijucas e Balneário Piçarras, dizem a quem
perguntar que há algo estranho contra SC na Agência Nacional de Transportes
Terrestres. Muito de tudo daqui que vai para lá é bloqueado.
Tarda e
falha
Nessa briga
de 30 anos com o Paraná e São Paulo, agora finalmente encerrada com o
estabelecimento de novos limites e divisão justa de royalties de petróleo em
favor de SC, confirma-se o velho chavão de que nossa justiça, quando quer, é
tarda e falha.
Expansão
A
imobiliária gaúcha Auxiliadora Predial tem planos de expansão em Santa
Catarina. A ideia é atingir a marca de 75 lojas no Estado até o fim de 2015.
Dezoito delas devem ser abertas em 2023. Com atuação já na Grande
Florianópolis, Norte e Litoral Sul, a bola da vez são as regiões do Vale do
Itajaí e Oeste.
Nova
vizinhança
A dupla de sertanejo
Chitãozinho e Xororó anunciou o lançamento do edifício Evidências Tower, em
parceria com uma construtora de Itapema. O empreendimento que leva o nome do
maior sucesso dos artistas será lançado oficialmente em setembro e entrará para
lista dos mais luxuosos da região. O anúncio foi feito pelos próprios cantores
durante o show em Balneário Camboriú, recentemente. Eles afirmaram que após o
lançamento irão a Itapema desfrutar do empreendimento. “Depois que o prédio
ficar pronto a gente vai voltar mais vezes, tem que usufruir um pouquinho, né?
Cinquenta e três anos de carreira, está na hora de parar um pouco. Já tem um
monte de artistas que moram aqui, vocês deixam a gente vir para cá? Mas não é
para cantar não, é para curtir”, brincou Xororó durante o anúncio.
Clube Araújo
Brusque: 157 anos
Ainda na
infância da sua história que completará 163 anos em 4 de agosto próximo, a
Colônia Brusque conheceu o seu primeiro clube de caça e tiro. Seguindo as
tradições da terra natal que atravessaram o Atlântico sem pagar passagem no
espaço da escassa bagagem emigratória, alemães reuniram-se na casa de um deles
para fundar um clube de caça e tiro, o Schuetzen- Verein, que em 1948 passaria
a se chamar Araújo Brusque. Era um sábado, dia 14 de julho de 1866, data histórica
que pode ser comprovada pela cópia original do Estatuto em lingua alemã que se
encontra guardado na sede da entidade. Outros clubes de tiro haviam sido
fundados em outras colônias alemãs brasileiras. O Araújo Brusque ostenta hoje o
troféu de o clube de Caça e Tiro mais antigo em funcionamento contínuo em nosso
país.
Destinos
Enquanto o
governo federal maltrata o turismo com seus joguetes políticos, seu ministério
divulgou que quase 3 milhões de turistas estrangeiros estiveram no Brasil nos
primeiros cinco meses deste ano, 108% a mais que o mesmo período do ano
passado. SC foi o quinto Estado por onde mais entraram viajantes, depois de São
Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná, pela ordem.
Cesta básica
mais cara
Em junho, a
cesta básica em Brusque apresentou o 14º maior preço entre as 18 cidades onde a
pesquisa é realizada, custando R$ 632,06 com variação de 1,52% em relação a
maio. A pesquisa no município é uma realização do Fórum das Entidades Sindicais
de Trabalhadores de Brusque e Região, em parceria com o Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e com o
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Brusque. Além
de Brusque, Dieese realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de
Alimentos em 17 capitais.
Valores a
receber
Os
brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema
financeiro até o fim de maio, segundo o Banco Central (BC). Até agora, o
Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$
11,29 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. No site, é
possível consultar se o cidadão tem valores disponíveis. Basta entrar com o CPF
e a data de nascimento. Caso haja algum dinheiro pendente, ele pode ser sacado
com a conta gov.br. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de
defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio 14,5
milhões correntistas haviam resgatado valores, representando apenas 26,93% do
total de 53,8 milhões correntistas incluídos na lista desde o início do
programa, em fevereiro de 2022. Entre os que retiraram valores, 13,9 milhões
são pessoas físicas e 535,9 mil são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não
fizeram o resgate, 36,5 milhões são pessoas físicas e 2,7 milhões são
jurídicas.
Caos
tributário
Para se ter
uma ideia do que é o cipoal de leis sobre tributos: nos atos do Executivo
estadual publicado na última semana no Diário Oficial do Estado está um decreto
que introduz mais uma alteração no Regulamento do ICMS em SC, instituído em
dezembro de 1996. O espanto: a alteração tem o número 4.648. Conforme o
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cada empresa brasileira tem de
seguir cerca de 5 mil normas só para poder pagar seus impostos. Os custos com
esse sistema chega a Cr$ 202 bilhões por ano porque as empresas precisam manter
pessoal, sistemas e equipamentos para pagar impostos e acompanhar as
modificações da legislação. Por isso é difícil ser contra a Reforma Tributária.
Poder da energia
A terapeuta
holística Gênice Suavi promoverá a palestra O Poder da Energia em sua Vida, dia
1º de agosto, as 19h30, no Quiosque da Sociedade Olaria, em Guabiruba. Voltado
para o público que deseja entender a questão energética e abrir caminhos, durante
o evento serão abordados tópicos como “O que é energia?”, “Como trabalhar a sua
energia positiva?” e “Como bloquear energia negativa?”. Junto a isso, serão
utilizadas equipamentos de radiestesia para desbloquear energias e realizar a
limpeza de estabelecimentos e residências. “As pessoas fazem de tudo, mas na
realidade essa energia está concentrada. Vamos mostrar também como a gente
desbloqueia isso, e que abre caminhos, melhora a saúde de todos os integrantes
da casa, inclusive de empresas”, explica Gênice Suavi. Os ingressos são
limitados e custam RS 30, podendo ser reservado através do telefone
47-00173.3985.
Trigo
A previsão
da produção de trigo no Brasil é de 3,3 milhões de hectares este ano, contra
3,0 milhões de hectares em 2022, um crescimento previsto de 8%. Por sua vez, a
área da Coamo (PR-MT-SC) em 2022 foi de 322 mil toneladas em 2022 e a previsão
para este ano é de 342 mil hectares na região da Cooperativa nos três Estados,
um crescimento previsto de 6,4%. Os triticultores cooperados Coamo estão com as
máquinas no campo semeando o grão, considerado um dos mais importantes para o
sistema de produção.
Herança
Recebeu
herança, entenda quais impostos precisam ser pagos. Cuidar com o processo de
luto já é uma fase muito complexa para familiares e amigos que perderam alguém
querido. Mas há ainda outra carga que pode ser bastante pesada nesse período
tão delicado: a de impostos sobre bens herdados. O pagamento de impostos em
heranças é regido, predominantemente, pelo Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doação (ITCMC). De competência estadual, o tributo incide sobre a
transmissão de qualquer bem e direito decorrente de herança. A base de cálculo
desse imposto é o valor dos bens ou direitos transmitidos, ou seja, o valor
pelo qual o bem seria negociado à vista, em condições normais de mercado. A
alíquota varia em cada Estado, ficando geralmente entre 4% e 6%, independentemente
do grau de parentesco entre o doador e o beneficiário.
Futuro
A Reforma
Tributária já tem relator no Senado e o povo brasileiro está alheio a ela. Se
as elites se manifestaram, algumas prevendo mais carga tributária, outras
antevendo prosperidade. Ela parece cinzenta, pois está entre o preto e o
branco, ou à caixa-preta ou é cheque em branco. Depois de aprovada na Câmara,
ouvem-se dos próprios deputados, queixas de que votaram sem conhecer o texto,
ou votaram sem entender as consequências das mudanças. Representantes do povo
são espelho de seus eleitores, que se calam quando seu representante vota o
oposto do compromisso de campanha, ou que lhe dá as costas e deixa de
representá-lo, para ganhar um cargo em outro poder. Uma e outra carecem de educação
e ensino que lhes credencie para praticar um sistema que tem defeitos, mas
ainda não se encontrou outro melhor.
Por que
tanta pressa?
Lá se vão
mais de três décadas que nossos políticos falam sobre a necessidade de Reforma
Fiscal e Tributária no país. Por certo, temos um sistema complexo demais e que
requer a modernização, ansiando por uma sempre sonhada, não apenas
simplificação, mas também a redução nos impostos. Uma das razões pelas quais,
não avançamos para a tão aguardada e necessária reforma é que nenhum governante
do momento abre mão de receitas, então a conta não fecha. De um lado estão os
pagadores de impostos querendo a redução do peso tributário, do outro, os
governantes da hora, querendo mais receitas. O sistema tributário nacional é tão
ruim, que mesmo uma proposta ruim que está em curso, acaba tendo pontos
positivos, entre eles a unificação dos impostos, como nos países mais
desenvolvidos e também a eliminação do efeito cumulativo de tributos. A
tributação no destino é outro aspecto positivo, pois evita a guerra fiscal
entre os estados.
Devendo
Instalou-se
certo temor na prefeitura de Balneário Camboriú com suposta lista de nomes
famosos que estariam devendo alguns milhões de IPTU atrasados de seus
milionários imóveis na cidade. Fala-se que podem ser inscritos em dívida ativa,
para cobrança judicial em seguida. Mas o receio mesmo é que a lista dos
devedores se torne pública.
Saidões
O Congresso
Nacional finalmente acorda para a polêmica saída temporária de presos, os
famosos saidões, principalmente no Natal, que tanto pânico causam nas vítimas dos
condenados. Um projeto de lei extingue com eles. O problema, sempre, é que tal
benesse não tem a merecida atenção dos juízes de execução penal.
Reforma e a
OAB-SC
A presidente
da OAB-SC convocou líderes da advocacia na área tributária para debater e discutir
sobre o atual projeto da Reforma Tributária. No final foi emitida nota oficial
em que a entidade manifesta preocupação com o texto aprovado, especialmente
quanto à tributação dos escritórios de advocacia. Deliberou-se pela criação de
um grupo de trabalho para apresentar aos senadores de SC propostas que confiram
à advocacia tratamento condizente com sua função constitucional e essencial à
Justiça.
Política
industrial
O ministro
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou na 17ª Reunião do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que o setor industrial
brasileiro receberá R$ 106 bilhões nos próximos quatro anos como estimulo ao
desenvolvimento em áreas consideradas estratégicas para o país. Os recursos
serão provenientes do BNDES, da Finep e da Embrapi, a maior parte são linhas de
crédito ou financiamento e também há fundos de apoio à inovação. Os recursos do
BNDES (R$ 65 bilhões) serão destinados prioritariamente para financiar projetos
de inovação e digitalização. Outra ação relevante será a facilitação de crédito
para financiar a produção de bens nacionais voltados à exportação. Pela Finep,
os recursos serão destinados à pesquisa e desenvolvimento das empresas
brasileiras para apoiar as diferentes etapas do ciclo de desenvolvimento
científico e tecnológico.
