Novo golpe
Mais um golpe, envolvendo o nome do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJ-SC) está sendo registrado no Estado. Os estelionatários se dizem
servidores do Tribunal de Justiça e entrando em contato via WhatsApp ou ligação
telefônica a fim contratar serviços de motorista. O argumento é de que o
profissional do fórum está afastado com Covid-19. A história segue dizendo que
um depósito já foi efetuado com valor
superior ao combinado e, por isso, precisam de um estorno via PIX. O Poder
Judiciário de SC reforça que não faz contato telefônico ou via aplicativo de
conversas para contratação de serviços.
Conectadas e inteligentes
SC tem oito cidades entre as mais conectadas do Brasil, mostra o
ranking Connected Smart Cities 2021. Florianópolis ficou em 2º lugar, seguida
por Balneário Camboriú (12º do ranking), Blumenau (16º), Jaraguá do Sul (17º),
Joinville (27º), Itajaí (29º), Chapecó (43º) e Criciúma (99º). O especialista
Henrique Costa, explica que uma cidade inteligente quando sabe empreender o uso
de dados e transformá-los em ferramentas para melhorias da infraestrutura
urbana. Entre os diferenciais de Florianópolis na pandemia, dentro do conceito
foi a doação de 36 mil chips de internet para estudantes da rede pública
municipal. Foram investidos R$ 7,7 milhões nesse projeto.
Poupança
Após quatro meses de resultado positivo, o saldo da aplicação na
caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que
depósitos. No mês de agosto, as retiradas superaram os depósitos em R$ 5,4
bilhões, de acordo com relatório divulgado pelo Banco Central (BC). O resultado
negativo contrasta com o registrado em agosto do ano passado, quando os
brasileiros tinham depositado R$ 11,4 bilhões a mais do que retiraram da
poupança. No mês passado, foram aplicados R$ 295,9 bilhões, contra saques de R$
301,3 bilhões. Com o desempenho de agosto, a poupança acumula retirada líquida
de R$ 15,6 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Já de janeiro a agosto do
ano passado, houve captação líquida de R$ 123,9 bilhões.
Dez anos
O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está destacando a
passagem dos 10 anos de posse do ministro Marco Aurélio Buzzi, catarinense de
Timbó. Um dado expressivo de sua atuação no STJ é a redução do estoque
processual nos últimos anos: de 53%, entre 2018 e 2020, em seu gabinete. Para o
presidente do STJ, Buzzi é um exemplo do compromisso do STJ com a celeridade da
prestação jurisdicional e a segurança jurídica.
Novo modelo de solução (1)
No Brasil, a partir da Constituição de 1988, quando se redemocratizou
o País, o Judiciário começou a ser demandado pela maioria da população
brasileira. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação
da cidadania. Nesses pouco mais de 30 anos, enquanto o número de processos
ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou a
quintuplicar (4.900 juízes em 1988 e pouco mais de 20 mil, atualmente). Em
média, o Brasil possui a segunda maior carga de trabalho do mundo (4,6 mil
processos por juiz). Atualmente, temos mais de 100 milhões de processos em
andamento: um processo para cada dois habitantes. Na Austrália, há um processo
para cada 6,4 mil cidadãos.
Novo modelo de solução (2)
A alta litigiosidade, conjugada com a não utilização de meios
alternativos de solução de litígios (conciliação, mediação e arbitragem), levam
a uma demora excessiva pois sobrecarregam a estrutura do Judiciário. Além de
tudo o que já foi proposto, é necessário que sejam criadas Câmaras Setoriais de
composição voltadas à solução de conflitos existentes antes do acionamento da
máquina judicial. Essas Câmaras vão basear sua situação na conciliação,
mediação e arbitragem e serão focadas em áreas específicas como indústria,
comércio e prestação de serviços. Dessa forma, direito e economia, poder
público e iniciativa privada vão sentar à mesa para encaminhar suas questões,
todos imbuídos em um propósito maior que é o entendimento para desenvolver
nosso grandioso Brasil.
10º Secmasc
Neste mês de setembro, está acontecendo (online) o 10º Seminário de
Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (Secmasc), uma realização
da FECEMA (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem). Em
especial, dia 23 teremos o debate sobre os 25 anos da Lei 9307 de 23 de
setembro de 1996., que trata da Arbitragem no Brasil. Os painelistas serão os
autores da lei: Selma Lemes, Pedro Batista Martins e Carlos Alberto Carmona. A
coordenação será de Giordani Flenick e Maurício Armando Prado. O tema do evento
é Sustentabilidade, Ser Humano e Resolução de Conflitos em Tempos de Sociedade
5.0
Novos voos
A Latam Brasil abriu 15 novos novos voos para Santa Catarina a partir
deste mês, em comparação com agosto. A companhia está ampliando a rota
Navegantes-São Paulo/Guarulhos (de 21 para 23 voos semanais), Navegantes-São
Paulo/Congonhas (de 17 para 22), Florianópolis-São Paulo/Guarulhos (de 28 para
35 voos semanais).
Pressão da sociedade
A sociedade catarinense tem que pressionar pela execução das propostas
mais rapidamente possível sob pena de comprometermos o desenvolvimento do
Estado, pois, como ocorre com o restante do país, SC passa por um processo de
litoralização, segundo o presidente da Fiesc. O acentuado crescimento
populacional e econômico do litoral comprometerá cada vez mais a infraestrutura
da região da Foz do Itajaí e de outras regiões litorâneas. Por isso é preciso
discutir, por exemplo, soluções para o contorno de Itajaí, se será de Porto
Belo a Penha ou de Porto Belo a Barra Velha ou ainda se será construída uma
rodovia paralela.
Novo empreendimento
O Boteco Guabirubense acaba de ser inaugurado e promete ser nova
atracão da cidade. Localizado na rua José Fischer, o local será destinado para
confraternizações e socializações entre amigos e familiares. O cardápio foi
montado estrategicamente com comidas de botecos. Os clientes poderão encontrar
petiscos para acompanhar com as bebidas e pratos à la carte com pratos de massa
e lanches. Além disso, em dias específicos da semana serão servidos pratos
diferentes. Exemplo disso será nas sextas-feiras, quando será servido filé na
tábua, o tradicional churrasco de igreja.
Refinarias
Ao fracassar na tentativa de vender a Rnest (PE), a Petrobrás sofre o
segundo revés em seu plano de desinvestimento no refino. As dificuldades,
segundo especialistas, tem a ver com o receio de interferência nos preços da inflação
e da eleição de 2022, além de incertezas da transição energética e margens
apertadas em todo o mundo.
Edifício com Marina
A geografia do litoral catarinense permite empreendimentos
imobiliários abertos para o mar. Esse será um destaque do Delta-ville Marine,
projeto de bairro de alto padrão na cidade planejada com o mesmo nome, em
Biguaçu. A iniciativa é da urbanizadora Abaco, com investimentos de R$ 62
milhões e 320 empregos entre diretos e indiretos. O projeto de imóveis
residenciais contará com infraestrutura de marinas públicas e privadas, com
garagens para barcos e acesso direto ao Rio Biguaçu, que leva ao mar. As
unidades vão comportar barcos de até 30 pés. O início da comercialização dos
imóveis será em outubro. Um das cidades que já oferecem edifícios com espaço
para barcos é Balneário Camboriú.
Empregos
O resultado do Caged em julho mostrou uma forte aceleração no ritmo de
geração de empregos em SC, que contrasta com os números do país. Somente neste
ano, foram criados quase 140 mil vagas de trabalho formais no Estado. Se o
ritmo for mantido, SC pode fechar 2021 com o melhor resultado da história.
Alargamento
Nenhuma outra obra em SC repercutiu tanto, nos últimos tempos, quanto
o alargamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú. Se, por
um lado, expôs o impacto ambiental de uma obra de tamanhas proporções e os
questionamentos quanto ao modelo pouco convencional de ocupação do espaço
urbano adotado pela cidade, por outro ofereceu uma vitrine nacional que a
prefeitura vem ocupando muito bem. Páginas dos principais jornais do país mostraram,
nos últimos dias, como a praia mais movimentada da região Sul vai triplicar de
tamanho. A tendência é que a exposição reflita em aumento do turismo e se a
obra funcionar, em ganho político para a atual administração.
Plano de ferrovias
Desde a última semana, o Oeste de SC voltou a sonhar com um grande
projeto ferroviário. É que dentro do novo programa Pro Trilhos, lançado pelo
governo federal, a Ferroeste, do Paraná, apresentou o projeto de ligação das
cidades de Cascavel (PR) e Chapecó (SC), com ferrovia de 286 quilômetros,
orçada em R$ 6 bilhões, que será feita pelo setor privado. A rota estará
conectada com outras cidades do Centro-Oeste e do Paraná, podendo resolver em
grande parte o crônico déficit de oferta de grãos para as agroindústrias do Oeste
catarinense, trazendo esperança para a continuidade do setor. Os novos planos
de ferrovias no Brasil envolvem projetos em 11 estados. O maior interesse em
investimentos ferroviários acontece porque o governo editou a MP 1065/2021, que
cria o programa Pro Trilhos, que tem como diferencial o modelo de concessão por
autorização. Essa alternativa prevê menos exigências a investidores e também
não solicita a devolução da obra no fim da concessão.
Confaz prorroga
O Confaz revigorou e prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois
convênios editados em 2020 que auxiliaram os contribuintes do ICMS no
enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os convênios isentam o ICMS incidente nas
prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de
prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia. Os convênios também
amparam empresas durante o período de crise, autorizando que as unidades
federadas não exijam o crédito tributário relativo ao ICMS devido pelo
descumprimento de compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à
concessão de benefícios fiscais ou financeiros-fiscais.
Recuperação judicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da
Cia. Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial e de outras empresas do
mesmo grupo contra decisão que determina a reintegração no emprego de um
dirigente sindical. Conforme o colegiado, a recuperação judicial é distinta da
extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato, situação
que afasta o direito à estabilidade.
Fundos Multimarcas
A Mauá Capital, uma das gestoras mais tradicionais do país, decidiu
encerrar seus fundos multimarcado e reestruturar esse segmento de negócios.
Segundo o sócio fundador da Mauá a decisão foi tomada diante do desempenho
negativo e inconscistente do fundo nos últimos três anos e da necessidade de
canalizar esforços para outros fundos voltados a ativos reais.
Arrecadação maior
A arrecadação de SC em agosto somou R$ 3,6 bilhões, 44% mais do que no
mesmo mês de 2020. Dólar alto e menos viagens ao exterior ajudaram o consumo
interno. Uma amostra do aquecimento do setor imobiliário em SC é a arrecadação
de ITBI. Em Joinville, cresceu 70%.
Temporada das ostras
Isolado numa encosta verde, num dos pontos mais privilegiados do
litoral de SC, estado que é o maior produtor de ostras do país, o Ponta dos
Ganchos Exclusive Resort tem trazido, uma vez ao ano, menus especiais que
destacam a qualidade e o sabor inigualável deste produto regional. E para
demonstrar toda a versatilidade da ostra como ingrediente, o chef executivo do
hotel elaborou receitas inspiradas em diversos cantos do mundo, sem deixar de
ressaltar o protagonismo desta "joia do mar".Toda a programação
ocorre com hóspedes nesta temporada.
RVB Malhas
Fundada em 1991, a RVB Malhas nasceu do espirito empreendedor do
ex-camioneiro Euclides Germano Benvenutti, que aos 53 anos acreditou e investiu
em uma nova oportunidade de negócio. Atualmente, esta indústria têxtil,
especializada em malharia circular, emprega mais de 500 colaboradores em dois
importantes parques fabris localizados na cidade de Brusque. Presente na vida
das pessoas através de marcas de renome nacional e internacional, a RVB tem
atuação nos principais mercados brasileiros e América Latina e cria produtos
singulares que atendem às linhas de malhas essenciais, bases de alfaiataria
confortável, linhas fitness e de produtos com atributos sustentáveis e
tecnológicos.
Crédito para microempresas
O governo assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias
de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas
ao crédito simplificado. Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos
poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de
"fiador". As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia
solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os
fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato
social contempla a outorga de garantia em operações de crédito.
Alvo errado
Os caminhoneiros estão revoltados com os ministros do STF, mas só uma
pequena parcela deles bate na Petrobrás e nos escorchantes preços dos
combustíveis, que subiram mais de 50% desde janeiro. Nos últimos três meses a
estatal, monopolista, teve lucro de indecentes R$ 42,8 bilhões.
PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC)
reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de
5,22% para 5,15%. Para 2022, a expectativa para o PIB, a soma de todos os bens
e serviços produzidos no país, é de crescimento de 1,93%. Em 2023 e 2024, o
mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,35% e 2,5%, respectivamente. A
expectativa para a cotação do dólar para o final deste ano é de R$ 5,17. Para o
fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.
Danos morais
No âmbito municipal não se conhece condenação tão dura quanto a
aplicada a Orildo Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também
ex-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e seu filho,
Marcus, condenados na comarca de Canoinhas, a 57 e 41 anos de prisão,
respectivamente, além de terem que pagar mais de R$ 5,7 milhões por danos
morais coletivos ao município. Os crimes, praticados junto com outras pessoas,
incluindo empresários, foram por organização criminosa, corrupção, fraudes à
licitação e lavagem de dinheiro. A dimensão de seus crimes é incompatível com a
população do modesto município do Planalto Norte: apenas 7,4 mil habitantes.
Transação milionária
A famosa residência que pertenceu a Xuxa Maneghel, na Barra da Tijuca
(RJ), foi vendida para a cantora Karinah e o seu esposo catarinense Diether
Werninghaus, um dos principais acionistas da WEG. Essa é uma das propriedades
mais luxuosas da Zona Norte do Rio, e foi vendida por R$ 45 milhões, após cerca
de de três anos à espera de uma comprador, segundo a Vogue.
Usinas solares
Grupo de oito produtores integrados da BRF em SC foram pioneiros na
instalação de usinas solares com incentivo da companhia para enfrentar o custo
da energia nas alturas, em especial nessa crise hídrica. No Brasil, são mais de
120 que já aderiram ao programa da empresa que é uma das medidas para ser net
zero (sem acréscimo de emissões de CO2) em 2040. Uma das primeiras foi a
administradora Roseli Marcon, de Luzerna, Oeste de SC, integrada da BRF há 14
anos com produção de ovos para incubatório e frangos de corte. Segundo ela, a
geração começou em meados do ano para atender quatro aviários climatizados. O
objetivo é reduzir a conta de luz.
Observatório Astronômico
O Observatório Astronômico de Brusque retomou as visitas ao público em
agosto. Esta é a primeira vez que o local é aberto após dois anos sem registro
de atividades. Para estrear o momento, o local abriu com observações de
estrelas aos sábados, desde que o céu esteja estrelado. Após as primeiras
noites de abertura, o astrônomo Silvino de Souza afirma que o público avaliou
positivamente o retorno do Observatório. Todos adoraram. Fizeram postagens no
Instagram e elogiaram.