Entidades filantrópicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que exigências para
concessão de imunidade tributária à entidades filantrópicas podem ser definidas
em lei ordinária. O entendimento valida, por exemplo, a Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social, documento concedido pelo governo
a organizações que atuam na saúde, educação e assistência social.
Sapiens Parque
O programa de privatizações e concessões do governo
catarinense inclui a privatização do Sapiens Parque, o grande parque
tecnológico situado no Norte da Ilha de SC. O empreendimento fundado há 18 anos
pela Fundação Certi tem área de 4,2 milhões de m2 com parte de preservação
permanente, abriga 39 empresas e cerca de 4 mil pessoas trabalhando.
Pronegócio
Foram cinco dias de muito trabalho. Na maior parte do tempo,
os quase 200 boxes disponíveis para negociação estavam ocupados por clientes e
fornecedores. O resultado foi mais de 1 milhão de peças negociadas nesta que
foi a 52ª Pronegócio. O evento promovido pela Associação das Micro e Pequenas
Empresas de Brusque e Região, mais uma vez trouxe para Brusque um número
expressivo de compradores durante a última semana. Hotéis da cidade e região
lotados mostrou que, com organização e talento, tudo é possível.
Cervejaria catarinense
A Lohn Bier vai receber um empurrão para crescer. Por meio da
ZX Ventures, braço de inovação da Ambev, a marca de Lauro Mueller participará
de um programa de aceleração de pequenas cervejarias. A iniciativa inclui
mentoria de gestão e acesso a insumos e inovadoras tecnologias do ramo
cervejeiro. A Lohn Bier publicou um comunicado anunciando a novidade. O texto
informa: “um dos nossos sonhos era democratizar as cervejas artesanais do Sul
do Brasil”. O plano da empresa, que tem capacidade de produção de 200 mil
litros por mês, também é chegar outros estados do país.
Brasileiros em Portugal
O número de brasileiros em Portugal aumentou 43% em um ano,
passando de 105,4 mil em 2018 para 150,8 mil em 2019. Os brasileiros
representam 1 em cada 4 imigrantes no país. As informações foram divulgadas
pelo SEF (Serviço Estrangeiro e Fronteiras) ao jornal português Público. O
resultado representa o terceiro aumento consecutivo da comunidade brasileira em
Portugal, após um período de queda entre 2011 e 2016.
Direitos reconhecidos
O INSS anunciou que a força tarefa criada para destravar a
fila de 2 milhões de pedidos de benefícios vai aceitar direitos já reconhecidos
pela Justiça, mas negados administrativamente até agora. Especialistas apontam
que, entre eles, deverá estar o reconhecimento, na contagem da aposentadoria,
do registro em carteira em que o empregador não fez a contribuição ao INSS.
Novos advogados
A subseção de Brusque da OAB entregou 41 carteiras para novos
advogados em 2019. A média é de 50 carteiras anualmente. É a profissão que mais
projeta profissionais no mercado de trabalho por ano. No Brasil, já são mais de
um milhão e cem mil advogados. O mundo inteiro reunido não contém a quantidade
de advogados que o Brasil reúne, assim como não contém o número de faculdades
de direito. As faculdades de direito não tem a preocupação com o contexto
social e sim capitalista da atividade. Ela não está preocupada em entregar ao
mercado de trabalho o melhor profissional e sim em fomentar o desenvolvimento
de uma faculdade que possa angariar recursos financeiros.
Bunge a maior
Com o maior equilíbrio entre receitas, lucros e
investimentos, a Bunge, de Gaspar, ficou na primeira colocação entre as 500
maiores do Sul. Foi a única de Gaspar e figurar entre as 500 maiores. A
transferência corporativa da Gerdau para São Paulo também ajudou a gasparense a
assumir a ponta. As 10 maiores: Bunge (Gaspar), BRF (Concórdia), Copel e
Controladas (Curitiba), Sicred (Porto Alegre), Grupo Weg (Jaraguá do Sul),
Coamo (Campo Mourão), Banrisul (Porto Alegre), Klabin (Telêmaco Borba), Engie
Brasil Energia (Florianópolis) e Rumo (Curitiba).
Mutirão vai facilitar
O governo anunciou o novo mutirão para tentar acabar com a
fila do INSS, que tem 1,9 milhão de pedidos na espera. Para acelerar
concessões, o instituto deixará de negar benefícios nos casos em que o direito
é amplamente reconhecido na Justiça. Também vai abrir mão da autenticação de
documentos e aceitará certidões antigas. O governo prevê começar o mutirão em
abril e regularizar tudo em seis meses.
O futuro do emprego
Professor de física e astronomia do Dartmouth College é o
primeiro brasileiro a ganhar, em março, o Templeton, o “Nobel da
espiritualidade”. Marcelo Gleiser afirma não se tratar de “ficção científica”
ou “previsão catastrófica” imaginar que grande parte dos empregos atuais não
existirá mais nas próximas décadas. Nos EUA já é realidade.
Mercado imobiliário (1)
Dentro do mercado imobiliário, é grande a quantidade de
conflitos entre compradores e vendedores, ou locadores e locatários, que acabam
indo parar no Poder Judiciário. Em muitos desses casos, porém, a situação pode
ter sido resolvida sem a necessidade de abrir um processo, com todo o desgaste
e custo que isso acarreta. É justamente para evitar a via judicial que existe a
possibilidade de resolver os conflitos através da mediação e da arbitragem. Mas
o que são e como funcionam essas modalidades de solução de conflitos?
Mercado imobiliário (2)
Primeiramente é preciso diferenciar os termos. A principal
diferença entre eles é que na condição da mediação, a pessoa que busca o
entendimento entre as partes não tem o objetivo de tomar uma decisão, ela
apenas administra o procedimento para que as partes entendam suas razões e
busquem uma solução pacífica para o conflito. Já na arbitragem, o árbitro toma
a decisão, que recebe a nome de sentença arbitral, ou seja, aqui as partes
delegam a uma terceira pessoa o poder de resolver o conflito. Ambas as
modalidades podem ser aplicadas no mercado imobiliário, seja para contratos de
compra e venda, seja para aluguel. Até porque, a escolha da mediação e
arbitragem como etapa de solução de conflitos, oferece uma série de vantagens
com relação aos processos judiciais como rapidez, simplicidade, economia e a
preservação das relações que podem se desgastar em um embate jurídico.
Executivos sobrecarregados
Os executivos brasileiros estão trabalhando, em média, 11
horas por dia, sem contar uma hora e meia gasta no deslocamento até o trabalho.
Os dados fazem parte da pesquisa da consultoria BMI com 100 profissionais de
alto escalão em 70 empresas. Segundo o estudo, há claro desequilíbrio em
desfavor da vida pessoal.
Brasil na OCDE
Os Estados Unidos devem formalizar que consideram uma
prioridade o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico). Os americanos entregaram uma carta à organização
oficializando que querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo
de adesão. “Os EUA querem que o Brasil se torne o próximo país a iniciar o
processo de adesão à OCDE. O governo brasileiro está trabalhando para alinhar
as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à
organização para reforçar as suas reformas políticas”, segundo a embaixada dos
EUA em Brasília.
TV fechada
A TV por assinatura vive momento de queda no Brasil. O
serviço que chegou a ter 19,5 milhões de clientes em setembro de 2015 fechou
setembro de 2019 com 16 milhões, queda de 17,8%. Em Brusque a diminuição no
número de assinantes foi ainda maior, chegando a 27,3%. O total de clientes das
operadoras na cidade em janeiro de 2015 era 15,2 mil. Foi registrando queda ano
a ano até chegar a 12,2 mil em janeiro do ano passado e atingir 11,1 mil
assinaturas em agosto de 2019.
Dedução da doméstica
A dedução de gastos com o INSS de empregados domésticos não
será mais aceita pela Receita Federal nas declarações do Imposto de Renda
feitas a partir deste ano. A norma que trazia essa permissão perdeu a validade
e não foi renovada pelo governo. A legislação definia que, ao enviar a
declaração do imposto poderiam ser abatidas as contribuições patronais pagas à
Previdência de empregados domésticos. O benefício teve validade até as
declarações de 2019.
Impenetrável
O governo dos Estados Unidos alertou seus cidadãos em viagem
a partes do Brasil que “não devem visitar” favelas e algumas cidades satélites
de Brasília e evitar uma distância de menos de 150 quilômetros das fronteiras
norte e sudoeste. Noutros tempos, poderia listar algumas favelas de Florianópolis,
onde até recentemente, a polícia não entrava. Agora entra, resultado de ações
silenciosas e nada midiáticas que resultaram até agora na prisão de líderes de
facções rivais e criminosos.
Coamo antecipa sobras
A antecipação de parte das sobras de cada exercício já é uma
tradição na Coamo. O dinheiro, apelidado de 13º dos cooperados, foi distribuído
em dezembro, no valor de R$ 100 milhões. O restante somente após a Assembleia
Geral Ordinária. É um momento aguardado com expectativa pelos agricultores associados
e as comunidades na área de atuação da cooperativa no Paraná, Santa Catarina e
Mato Grosso do Sul. O comércio também espera pelas Sobras da Coamo para
incremento das vendas a cada final de ano.
Chineses
Santa Catarina não está na rota de investimentos dos
chineses, pelo menos por enquanto. Conforme o jornal “O Estado de São Paulo”,
eles devem injetar neste ano no Brasil US$ 7 bilhões, desde o Pará até o
Paraná, com interesses em empresas de tratamento de água e esgoto e grandes
projetos na área de infraestrutura, como construção e operação de estradas e
ferrovias.
Despesa de acompanhante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos
de saúde devem arcar com as despesas dos acompanhantes de idoso. A decisão
reforça resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e faz com que
o Estatuto do Idoso seja cumprido. O artigo 16 do estatuto diz que o idosos
internado ou em observação tem direito a acompanhante “devendo o órgão de saúde
proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral,
segundo o critério médico”.
Validade curta
As lojas com produtos de validade curta estão crescendo em
Brusque. Atualmente existe quatro estabelecimentos. Os produtos são vendidos
com preços mais baixos do que o praticado no mercado pois estão próximos do
prazo de validade. Os produtos derivados do leite são os mais procurados como
queijo, iogurte e nata.
Altos e baixos
Apesar do otimismo em alta, a economia nacional e catarinense
ainda tem sobressaltos. Vem causando certo impacto o surpreendente recuo da
produção industrial em 11 dos 15 estados pesquisados pelo IBGE, na passagem de
outubro para novembro de 2019. Em SC a queda foi de -0,4%, quase nada diante do
Paraná, -8%.
Alimento vencido
Alimentos que estão com a data de validade vencida não devem
ser consumidos, mesmo que apresentem um bom aspecto visual. Além de estarem
mais propensos à ação de fungos e bactérias, substâncias dos próprios alimentos
começam a se modificar, depois deste período, podendo causar intoxicações.
Algumas propriedades do alimento, depois do prazo de vencimento, já não agem da
mesma forma. E o bom senso também. Isso começa já no primeiro dia
pós-vencimento, mas é melhor evitar. Quando aberto, o que vale é o aspecto do
alimento. Cor e cheiro, principalmente. Se tiverem diferentes do que
normalmente aquele tipo de alimento deveria apresentar, não devem ser
consumidos.
Fim da linha
Relegado a segundo plano, o transporte ferroviário vive
situação de penúria no Brasil. Mesmo nas grandes cidades, a malha é escassa,
tanto em linhas de metrô e trens como na modalidade VLT (veículo leve sobre
trilhos). Já fora dos municípios, o transporte de carga é limitado e
ultrapassado. Praticamente não há trens de passageiros. Estudo mostra que cerca
de 30% dos trilhos no país estão inutilizados e que 23% não têm mais condições
de operar. Dos 28 mil km de malha ferroviária nacional, 8,6 mil km estão sem
uso. Em um país de dimensões continentais, só há dois serviços regulares de
transporte inter-regional. Eles deslocam apenas 1,2 milhão de pessoas por ano.
Para se ter uma ideia, a estatal americana Amtrak atende 32 milhões.
Caixas eletrônicos
Muito cuidado ao entrar junto aos caixas eletrônicos após o
expediente bancário e principalmente nos finais de semana. Os espertalhões
estão por lá a procura de pessoas com menos experiência em fazer operações
bancárias. Eles normalmente são pessoas gentis, de fácil palavreado, querem
ajudar, quando na realidade estão preparando mais “um golpe” no cidadão,
principalmente em pessoas idosas. Os bancos em nossa opinião, deveriam manter
um segurança no período que os caixas eletrônicos estão à disposição de seus
clientes. Afinal, o banco é guardião de nossos recursos.
Infrações de trânsito
Destacamos a seguir, as principais infrações de trânsito, ou
seja, as que mais provocam multas a seus condutores: 1) Transitar utilizando o
celular; 2) Deixar de usar o cinto de segurança; 3) Veículo registrado e não
licenciado; 4) Estacionamento irregular; 5) Não identificação do condutor
infrator (Pessoa Jurídica); 6) Executar conversão em local proibido; 7) Dirigir
sem atenção e os cuidados indisponíveis à segurança; 8) Não habilitado; 9)
Transitar com calçados que não se firme aos pés; 10) Conduzir veículo em mau
estado de conservação.
Cheque especial
A resolução 4765 do Banco Central, publicada no Diário
Oficial da União em 2811 e que passou a valer a partir de 06/01/2020,
estabelece que haverá cobrança de 0,25% por mês para quem tem cheque especial
superior a R$ 500,00 e não usa. A tarifa será cobrada mesmo que o cheque
especial não seja utilizado. Quem já usa o chque especial poderá descontar o
valor da tarifa dos juros pagos. Para limite especial de R$ 500,00 não haverá
tarifa.
CVM estuda adoção do open broker
A CVM iniciou estudos que podem resultar na implantação do
que estão chamando de “open broker”. O objetivo é permitir que novas
tecnologias, em especial o “blockchain”, sejam testadas para o compartilhamento
dedados cadastrais dos clientes de corretoras, a exemplo da proposta do Banco
Central para o “open banking”.
Novo aumento
O governo afirmou que fará novo reajuste do salário mínimo
para recompor integralmente a inflação. A partir de fevereiro, ele será de R$
1.045. O salário deste mês de janeiro será mantido em R$ 1.039. A mudança
também atinge o piso do INSS.
Expectativa para 2020
Este ano guarda em si série de expectativas. Estamos
iniciando os anos 20 do atual século, com olhos na recuperação da economia
nacional e na retomada de crescimento, mesmo ainda tímido, que são benéficas a
todo cidadão brasileiro. Mas, mais que isso, vivemos momento em que se
estabelecem novos conceitos de sociedade, modelos econômicos e comportamento
humano.
Milho
O Brasil tornou-se em 2019 o maior exportador de milho do
planeta com o embarque de 44,9 milhões de toneladas, um crescimento de 88% em
relação ao ano anterior. Superou até os Estados Unidos. É uma situação que tem
dois lados, enquanto beneficia o plantador de milho, ameaça acarretar sérios
prejuízos para as cadeiras produtivas da proteína animal e para o parque
agroindustrial. A cotação na BMF/SC já está em mais de R$ 50,00 a saca.
Insuficiência de milho
Será em decorrência de fatores naturais (seca, queimadas,
atraso no plantio e redução de área cultivada) e econômicos (aumento das
exportações do grão em face da situação cambial favorável). A tendência é de um
quadro de oferta apertado em relação à demanda. Por isso, o mercado brasileiro
de milho inicia 2020, com perspectivas de preços firmes pelo menos para este
primeiro semestre.
Comunicação clara e objetiva
Os avisos em condomínios devem ser bem distribuídos e
direcionados a todos os moradores, não apenas a um grupo. Todo condomínio já
precisou fazer ao menos uma campanha para alertar seus moradores a respeito de
práticas de segurança, regras de convivência ou cuidados com animais. Ao
preparar esses avisos, recomenda-se que sejam sempre escolhidos termos de
comunicação coletivos, e nunca direcionados para um único morador ou grupo de
moradores. Essas medidas são importantes para evitar conflitos. As vezes um
condômino acha que a campanha está falando diretamente com ele e isso gera
desentendimentos quando, na verdade, eram recados gerais. O importante é fazer
o recado chegar aos moradores.
Aposentadoria agora
Para os segurados do INSS que vão se aposentar com o salário
mínimo, as alterações provocadas pela reforma não farão diferença. O primeiro
passo para saber se deve se aposentar já é verificar se as contribuições a
partir de julho de 1994 foram majoritariamente sobre o mínimo. Se for o caso, o
melhor é se aposentar. Mas, para quem sempre contribuiu sobre valores elevados
ou alternou recolhimentos altos e baixos, a reforma precisa ser levada em
consideração.
Nova troca de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de fevereiro
um julgamento que poderá definir se o aposentado que volta a trabalhar tem o
direito de trocar o seu benefício por um novo, com valor mais alto e calculado
somente com as contribuições previdenciárias realizadas após a aposentadoria.
Esse tipo de ação tem sido chamada de reaposentação. No julgamento, o STF
analisará um pedido de esclarecimento (embargos de declaração) sobre a decisão
da corte que, em 2016, anulou a desaposentação.
Tirar o nome é difícil
A saída do cadastro positivo, cuja adesão passou a ser
automática, exige registro e fornecimento de dados pessoais em sites de birôs
de crédito. Empresas já podem consultar o banco de dados dos chamados bons
pagadores para avaliar a nota das pessoas e decidir quais condições de
empréstimo podem ofertar sem risco de calote. Quem não quiser fazer parte dessa
lista, um direito estipulado na lei, enfrenta dificuldades. Nas quatro empresas
que atuam no segmento (Serasa, SPC, Boa Vista e Quod), o interessado que busca
o cancelamento é direcionado a uma página que nada mais é do que um
“registre-se no site da companhia”.
Exportações em queda
As exportações catarinenses fecharam o ano em queda. Na
comparação com 2018, as vendas externas recuaram 4,6%. No Brasil o cenário é
semelhante, com recuo de 6,4%. O resultado negativo das exportações de SC foi
impulsionado pela queda das vendas de soja. Terceiro principal produto da pauta
exportadora catarinense, com participação de 7,4%, as vendas desse grão caíram
31,5% no ano.
Carnes em destaque
Apesar do cenário de queda, destacam-se as vendas de carnes
de aves e de carne suína se mantendo como os principais produtos exportados no
ano. As vendas de carne suína fecharam o ano com crescimento de 35%, tendo como
principal destino a China (US$ 413 mil). Já as carnes de aves cresceram 2,12%
no ano. Neste caso, as vendas foram destinadas principalmente ao Japão (US$ 344
mil) e a China (US$ 264 mil).
Destinos
O Google analisou os destinos que tiveram maior crescimento
em buscas por hotéis no ano passado e começo de 2020. O primeiro lugar coube a
Da Nang, no Vietnã e o segundo para a cidade de São Paulo. Entre os destinos
nacionais Florianópolis comparece em quarto lugar, depois do Rio de Janeiro,
São Paulo e Brasília.
Gol
Como não é bobo, o dono da Havan se animou de fato ao acertar
o patrocínio da sua empresa com o time de futebol do Vasco da Gama em 2020 só
após constatar que foi um sucesso extraordinário a campanha para o aumento de
sócios-torcedores do clube, encerrada há dias. De cara, arrecadou R$ 13 milhões
e o número de sócios passou de 33 mil para 150 mil.
