BUETTNER PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Buettner, tradicional fabricante de artigos de cama, mesa e banho, comunicou que entrou com pedido de “recuperação judicial” na Vara Comercial, do Fórum da Comarca de Brusque. Em comunicado à CVM, assinado pelo presidente da empresa, a justificativa foi a séria crise que se instalou no setor têxtil, a qual teve repercussão significativa sobre as empresas catarinenses. A companhia encerrou o balanço de 2010 com prejuízo de R$ 60 milhões. Os empréstimos em 31 de dezembro somavam R$ 64 milhões, sendo que R$ 31 milhões já estavam vencidos e outros R$ 26 milhões tinham vencimento até junho deste ano. Em outubro do ano passado, a empresa contava com 1,3 mil funcionários. Atualmente, tem 950 colaboradores.
ACOMODAÇÃO NA INDÚSTRIA
Os sinais de que a economia brasileira passa por um processo de acomodação do ritmo de crescimento ficaram fortes em abril. Enquanto fabricantes de bens de consumo ainda registraram encomendas fortes em março e abril, setores importantes de produção de bens intermediários, como aço e papelão ondulado, começaram a rever, para baixo, suas projeções de crescimento do ano. Ao mesmo tempo, sindicatos relatam negociações salariais mais difíceis. Com data-base em abril, trabalhadores têxteis de Brusque, importante pólo catarinense do setor, fecharam acordo só com a inflação dos últimos 12 meses.
CESTA BÁSICA EM BRUSQUE
O Departamento Intersindical de Estat´stica e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou o índice da cesta básica em Brusque no mês de abril. A variação foi de -0,21% e o gasto mensal de R$ 248,55. Em março, a variação foi de 3,02% e o gasto mensal de R$ 249,08. Conforme dados do Dieese, para o trabalhador brusquense adquirir a cesta básica em abril precisa trabalhar 100h20min. Pela pesquisa divulgada, Brusque continua no ranking nacional entre as oito cidades com a cesta básica mais cara do país.
OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BRUSQUE
Ainda repercute no meio empresarial a solenidade de lançamento oficial da Observatório Social de Brusque (OSB), entidade responsável por fiscalizar os gastos públicos. O evento ocorreu na noite do dia 28 de maio, na Sociedade Esportiva Bandeirante, reunindo grande número de empresários, autoridades e lideranças comunitárias. Presente também o vice-presidente do Observatório Social do Brasil, professor Jonas Tadeu Nunes. O Observatório Social de Brusque foi constituído nos mesmos moldes do OS do Brasil, que existe há seis anos. A iniciativa de criar o observatório partiu do presidente da Associação Empresarial de Brusque.
IMPORTADOS NA MIRA
A Receita Federal criará ainda neste semestre, um Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros. O novo órgão, que terá sede em São Paulo ou no Paraná, funcionará como um centro de inteligência onde serão cruzadas informações de todas as aduanas do país para detectar fraudes como o subfaturamento de produtos importados, problema encontrado principalmente em itens provenientes da China. Entre os produtos que estarão na lista negra do centro estão máquinas e equipamentos eletrônicos, tecidos e autopeças. Na Receita, a vantagem será centralizar as informações.
JUSTIÇA CERCA DEVEDORES
O dito popular “ganhou, mas não levou” está caindo em desuso na Justiça brasileira. Amparados por sistemas eletrônicos, os juízes têm cada vez mais penhorado contas bancárias, imóveis e veículos de devedores condenados em ações trabalhistas, fiscais e cíveis. No ano passado, R$ 20 bilhões em contas correntes e 226 mil veículos sofreram bloqueio on-line. A tendência é que o cerco aos devedores se feche mais nos próximos anos. Isso porque, além desses instrumentos, os magistrados também têm utilizado o Sistema de Informações ao Judiciário para acessar as declarações de Imposto de Renda de contribuintes dos últimos cinco anos.
FINANÇAS
A Bovespa interrompeu dois meses de recuperação e encerrou abril com perdas de 3,58%, bem próximo ao tombo de janeiro (3,94%). Já o dólar, fechou o mês a R$ 1,57 com uma desvalorização de 3,5% em abril.
DINHEIRO PÚBLICO
Manchete da FSP: “Dinheiro público bancará 98% da Copa”. Diz o texto: “A Copa do Mundo da iniciativa privada ruiu. Um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que sairão dos cofres públicos 98,56% dos R$ 23 bilhões orçados para as obras de 2014”. Isso menos de dois anos após o presidente do Comitê Organizador Local (COL) declarar que a maioria dos gastos do próximo Mundial seria bancada com dinheiro privado.
COAMO
Estamos recebendo o Relatório Coamo 2010 denominado “40 anos Coamo”, com a marca “Trabalhando em família, construindo uma grande nação”. A empresa é dirigida pelo brusquense José Aroldo Gallassini, engenheiro agrônomo, com sede em Campo Mourão (PR). Em 2010, as Receitas da Coamo somaram R$ 4,58 bilhões (R$ 4,39 bilhões em 2009). As Sobras líquidas (lucro) do ano somaram R$ 287 milhões. Conta com 5.234 funcionários efetivos e mais 1.599 terceirizados. Possui 22.689 associados. Está presente em 62 municípios nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Um relatório digno de primeiro mundo.
MÁQUINA DE VENDAS
Resultado da associação entre as redes varejistas Ricardo Eletro, Insinuante e City Lar, a Máquina de Vendas dispõe de R$ 1 bilhão para comprar outras empresas do setor. O presidente do Conselho da companhia tem procurado redes de lojas em diversas regiões, especialmente no Sul do país, onde a Máquina de Vendas ainda não está presente.
ANIDRO NA GASOLINA
A recente elevação dos preços nas usinas acelerou a decisão do governo de reduzir a mistura de anidro à gasolina, hoje em 25%. A alteração será anunciada nos próximos dias. O índice deve cair a 20% ou 18%, dependendo de uma decisão do governo. Se for a 20%, a medida poderá ser determinada por decreto interministerial. Abaixo disso, será preciso uma medida provisória.
COBRANÇA QUESTIONADA
O Ministério Público tenta na Justiça exigir do Balneário Camboriú Shopping o cumprimento da lei estadual que prevê a isenção de cobrança de estacionamento aos clientes que permaneçam por até 90 minutos e apresentem cupom de compra no valor equivalente a 10 vezes a taxa cobrada. A iniciativa partiu do promotor de Defesa do Consumidor, Rosan da Rocha. Uma liminar garante ao estabelecimento o não cumprimento da legislação. A mesma liminar dá ao Neumarkt, de Blumenau, o direito de seguir cobrando normalmente pelo estacionamento.
AUXÍLIO-DOENÇA
O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais determinou que o período de afastamento de uma segurada por cinco anos se convertesse em tempo para contagem da aposentadoria por idade. Quando o auxílio foi cortado, ela deu entrada na aposentadoria sem ter voltado a contribuir. O INSS negou o benefício, argumentando que o tempo do auxílio-doença não conta para a aposentadoria por idade. Especialistas dizem que a lei é clara no uso do auxílio para a aposentadoria por contribuição, mas omissa em relação ao benefício por idade.
INDÚSTRIA DE BICICLETAS
Já estão abertas as inscrições para o Desafio Sebrae 2011. As equipes formadas por universitários terão de gerir, virtualmente, uma indústria de bicicletas. O concurso é o maior jogo de negócios para estudantes do mundo. Informações: desafio.sebrae.com.br
CABOTAGEM
Depois da derrocada nos anos 80, a navegação doméstica volta a ser uma opção viável para as empresas que transportam grandes volumes e apostam na racionalidade logística. A migração para o navio de cargas antes transportadas por caminhão está apoiada no tripé custo, eficiência ambiental e integridade da carga, que sofre menos avarias no mar do que nas estradas. Diante da ascensão de novos consumidores brasileiros, os desafios agora são aumentar a oferta de embarcações e melhorar a infraestrutura portuária.
CHEQUES
Bancos e correntistas terão regras mais rígidas para concessão e utilização de cheques. As normas passarão a valer em até um ano. Entre as regras está a obrigatoriedade de os bancos passarem dados sobre os cheques ao comércio, entre eles: se um cheque foi devolvido, extraviado ou ainda não foi desbloqueado e se a conta foi encerrada ou está bloqueada judicialmente. Não será informado se o cheque tem fundos. As folhas também terão de trazer a data em que foram impressas. Hoje, quem presta essas informações são entidades como o Serasa e o SPC.
NEGÓCIOS DISTINTOS
A Karsten vai passar 2011 formatando quatro áreas distintas de negócios. Além da tradicional linha de cama, mesa e banho, e da consolidada Trussardi, fabricante de artigos de alto padrão incorporada em 2010, a empresa de Blumenau aposta na linha profissional para atender a hotéis e hospitais, e nos tecidos para decoração. Este último setor teve crescimento de 35% no ano passado e já representa quase 10% do faturamento.
REVISÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE
O STF (Superior Tribunal Federal) negou aos segurados que começaram a receber auxílio-acidente antes de 1995 o direito à revisão. Até 28 de abril de 1995, esse benefício era igual a 30%, 40% ou 60% da média salarial do segurado. A partir de 95, uma lei determinou que esses auxílios deveriam ser equivalentes a 50%. Vários tribunais passaram a conceder revisão a quem recebia valor inferior aos 50%. O STF, porém, entendeu que o valor devido deve seguir as leis da época de concessão.
VALE DOS VEÍCULOS
Dos 23.217 veículos emplacados no Estado em março, 6.063 (26%) estão no Vale do Itajaí. É a região de Santa Catarina que mais vende, segundo dados da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave/SC). Em relação a fevereiro, o aumento de emplacamentos é maior no Vale (16,24%) que no Estado (16,18%) e no Brasil (11,29%).
APETITE CHINÊS
O voraz apetite por commodities e a preocupação em garantir o abastecimento de seu país no futuro explicam 85% do expressivo investimento direto feito pelas empresas chinesas em atividades produtivas no Brasil em 2010. A soma dos investimentos feitos alcançou quase US$ 19 bilhões no ano passado, dos quais US$ 16 bilhões em petróleo, minério, siderurgia e soja. Os US$ 2,9 bilhões restantes, superior ao total investido pelo Japão no Brasil em 2010, foram para os setores de infraestrutura como energia elétrica e de produtos manufaturados, como automóveis, máquinas e equipamentos. Esse valor mostra o interesse crescente da China na expansão na América Latina.
STARK
A guerra fiscal continua forte no Nordeste. A Tecnologia Automotiva Catarinense (TAC Motores), com matriz em Joinville, pode parar no Ceará. O jornal O Povo, de Fortaleza, cita “A TAC Motors prevê investimento de R$ 80 milhões em cinco anos para produzir três mil veículos nos primeiros quatro anos”.
FEIRA PET
A Vale Feiras & Eventos, empresa que já organiza a Texfair, promove mais uma feira em Blumenau: a Pet Brasil Sul – Feira de Produtos e Serviços para a Linha Pet e Veterinária. O evento está programado para maio de 2012, no Parque Vila Germânica. São esperados cerca de 70 expositores de medicamentos, rações, equipamentos, petiscos, cosméticos, entre outros produtos desta linha. A programação prevê palestras para veterinários, gestores e profissionais da área.
VAGAS EM ARAQUARI
A Orbenk procura 200 profissionais para trabalharem na produção da fábrica da multinacional coreana Hyosung, que constrói unidade de elastano em Araquari, no Norte catarinense. Até junho, a empresa de recrutamento de pessoal quer fechar o quadro de funcionários para a companhia. Técnicos e especialistas que vão ocupar cargos de comando e supervisão já chegaram em abril.
APOSENTADORIA MAIOR
O segurado do INSS que tem 30 anos de contribuição e 68 anos de idade, por exemplo, pode ter uma surpresa positiva na hora de pedir a sua aposentadoria no posto: ter direito a um benefício maior que o esperado. A aposentadoria por idade é concedida ao homem com 65 anos e à mulher com 60 anos desde que tenham, no mínimo, 15 anos de pagamento à Previdência. A surpresa se deve ao uso, de forma positiva no benefício, do fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro. Na aposentadoria por idade, o fator só entra no cálculo do benefício quando ele é positivo e aumenta o valor do pagamento. Dessa forma, quem, por algum motivo, demorou para pedir o benefício, pode terminar recebendo mais que o esperado. Atualmente, pode ser beneficiado com o fator o segurado homem com 30 anos de contribuição e mais de 68 anos de idade e a mulher com 27 anos de contribuição e 67 anos de idade.
MAIS LOJAS
A Havan tem 25 lojas (16 em SC e 9 no PR). Isso significa mais de 160 mil m2 de área de vendas e a geração de cinco mil empregos. Há previsão de abrir mais dez lojas até o final deste ano. O foco para 2012 é chegar a 50 lojas nos dois Estados e alcançar novos mercados, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, interior de São Paulo e Rio Grande do Sul. Mais à frente, a empresa espera abrir filiais em Goiás e Distrito Federal. Em Santa Catarina a meta da Havan é ter 30 lojas, alcançando novas regiões.
APOSENTADOS DE 91 A 93
Os segurados que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993, período conhecido como “buraco verde”, podem ter direito a uma revisão no valor do seu benefício previdenciário. Uma decisão do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), de março deste ano, concedeu um aumento a um aposentado de Minas Gerais. Os aposentados desse período tiveram o benefício calculado de maneira errada, o que acabou reduzindo o valor do pagamento. Entretanto, uma lei em 1994 determinou que o INSS deveria corrigir o problema. A questão é que muitos benefícios não foram corrigidos pelo INSS e outros foram corrigidos pela metade.
DEPÓSITOS EM BANCOS
O processo de depósito de cheques entre bancos diferentes vai ficar mais rápido a partir de 20 de maio. Uma circular do Banco Central determina que a compensação será feita eletronicamente. O procedimento, que hoje leva cerca de quatro dias, será concluído em dois, de acordo com o BC. Hoje, o banco que recebe um cheque de outra instituição financeira precisa enviar a folha para o banco emissor, por malote, para que a verificação seja feita. A partir de maio, o banco precisará enviar apenas uma imagem do cheque recebido, o que poderá reduzir pela metade o tempo de compensação.
APOSENTADORIAS APÓS 2000
Mudanças na tabela do fator previdenciário, fórmula que reduz o valor do benefício de quem se aposenta jovem, e alterações nas regras previdenciárias ocorridas na última década podem garantir uma revisão no valor do benefício de aposentados e pensionistas do INSS após 2000. Pelo menos, sete possibilidades de revisão para quem se aposentou depois de 2000. Cinco correções só poderão ser pedidas na Justiça. Uma das correções garantidas pelo INSS no posto, ou seja, sem a necessidade de o segurado entrar na Justiça, pode beneficiar quem começou a receber um benefício por incapacidade entre 2001 e 2009 e tinha menos de 144 contribuições (12 anos).
CÁLCULO MELHOR
O segurado que deseja com uma ação pedindo a revisão de um pagamento previdenciário com base na lógica do melhor benefício deve apresentar os cálculos que comprovam a vantagem. O melhor benefício pode garantir um aumento ao segurado que reuniu condições de se aposentar, mas demorou para fazer o pedido e foi prejudicado por novas regras. Um aposentado de 1991 entrou com uma ação na Justiça pedindo que a sua aposentadoria fosse recalculada de acordo com as regras de 1989. Ele não apresentou os cálculos de qual seria o valor da sua aposentadoria antes de 1989, quando houve mudanças nas regras previdenciárias que reduziram de 20 para 10 mínimos o valor do teto previdenciário. A AGU (Advocacia-Geral da Previdência, órgão que defende o INSS na Justiça, recorreu, argumentando que nem o próprio segurado sabia se o que pedia era mais vantajoso. A 14ª Vara da Justiça da Bahia concordou com o argumento da AGU e negou o pedido de revisão.