domingo, 5 de junho de 2011

TOP OF MIND
O Top of Mind mostrou, mais uma vez, a força e diversificação da economia de Santa Catarina. Na sua 17ª edição, consolidou-se como o grande prêmio de marketing do Estado. Com cinco regiões com perfil econômico próprio, Santa Catarina consegue um grau de desenvolvimento econômico capaz de colocar a unidade no topo dos rankings de índices de desenvolvimento humano. Hoje não basta manter a qualidade de um produto, é preciso acompanhar o consumidor, transmitir confiança, conquistar a admiração e a satisfação de seus consumidores. Brusque foi mais uma vez lembrada como a “Cidade Têxtil” entre os entrevistados e a Havan, duplamente vitoriosa: foi a mais lembrada quando se fala em um grande comércio e também a líder do mercado quando se pensa em loja de departamentos.
SECMASC
Acontece dias 18 e 19 de agosto deste ano, em Florianópolis, no auditório do CRC, o 1º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (SECMASC). O tema central será os 15 anos de consolidação da Arbitragem no Brasil (Lei 9307/96). Serão dois dias voltados para discutir os meios adequados para resolução de controvérsias e litígios nas mais diversas áreas: judiciário, contábil, empresarial, educação, entre outras. A Mediação e Arbitragem obtém cada vez mais aceitação da sociedade pelas vantagens que oferece: celeridade, economia e flexibilidade, frente às técnicas e procedimentos de legislação contemporânea. Informações: www.fecema.org.br ou (48) 3222-0770.
STUDIO Z
Além do McDonald’s, a Havan firmou parceria com outra marca conhecida no varejo nacional – a Stúdio Z – que passará a ocupar uma área de 3 mil m2 para implantar uma loja de calçados, com escada rolante e um mix completo para toda a família. Esta operação irá suprir um segmento no qual a Havan deixou de atuar há algum tempo, permitindo que os clientes encontrem num só lugar, tudo o que precisam para estar na moda.
UNIFEBE
O Centro Universitário de Brusque (Unifebe), em parceria com o Senai, está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação MBA em Gestão da Cadeia Têxtil. As inscrições podem ser feitas até 4 de julho. O curso tem carga de 360 horas e duração de 15 meses, vai abordar o que há de novidades em tecnologia, com aulas entre julho deste ano e outubro de 2012. O MBA oportuniza a melhoria da qualificação profissional, amplia os conhecimentos técnico-científicos e de gestão, a rede de relacionamentos e, como conseqüência, aumenta as oportunidades no mercado, constituindo-se em um diferencial na trajetória profissional.
GUARDA MUNICIPAL
Começou nesta semana o curso de formação dos 30 agentes que integrarão a Guarda Municipal de Brusque. A meta é treinar o grupo para, a partir de agosto, auxiliar na orientação e fiscalização do trânsito na cidade. Serão 200 horas/aula sobre como atuar nas ruas. Os profissionais foram selecionados por concurso e agirão em diferentes bairros, principalmente em horários de maior fluxo.
INÍCIO DAS OBRAS
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí autorizou o início das obras da Havan na cidade, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu a competência para apreciar pedidos quanto à propriedade do imóvel adquirido pela Havan, junto à Justiça do Trabalho. A empresa inicia as obras de sua primeira loja em Itajaí, na Avenida Sete de Setembro, nos próximos dias.
PRONEGÓCIO
Mais de um milhão e 400 mil peças foram comercializadas durante a 29ª Pronegócio promovida pela Ampe de Brusque. O evento realizado durante cinco dias encerrou dia 28 de maio e apresentou 10% de crescimento. Uma novidade desta edição foi o novo espaço “Showroom Permanente”, mantido pela entidade na Rua Azambuja. Durante a semana da Pronegócio, muitos clientes aproveitaram a oportunidade para conhecer o projeto, que garantirá continuidade das vendas, para compras de novos produtos ou reposição.
LARGADA OFICIAL
A 18ª Fenajeep foi oficialmente lançada dia 27 de maio, no Hotel Monthez, em Brusque. Todos os ex-presidentes do Jeep Club de Brusque e membros da comissão organizadora foram homenageados pelo empenho nesses 18 anos de história. O nome da Fenajeep foi levado para além das fronteiras tornando a competição reconhecida em toda a América Latina. O evento acontece de 23 a 26 de junho, no Pavilhão da Fenarreco, em Brusque.

DÍVIDA PÚBLICA
A dívida pública federal subiu 2,34% em abril e alcançou R$ 1,73 trilhão, segundo dados do Tesouro Nacional. A dívida externa teve seu estoque reduzido em 2,32% e encerrou abril em R$ 81,6 bilhões (US$ 51,85 bilhões).
POUPANÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, em junho, o direito à revisão das cadernetas de poupança que tiveram correção menor durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991), de acordo com informações do presidente do Tribunal. A data exata e os detalhes do julgamento serão divulgados em breve. Os ministros vão julgar se os planos respeitaram a Constituição. A alteração dos índices de correção das poupanças fez com que o poupador tivesse um rendimento mais baixo. A decisão vai unificar o entendimento sobre o tema e deverá ser seguida pelos demais tribunais.
COBRANÇA
O cálculo e a cobrança do imposto sobre heranças e doações já foi totalmente automatizado pela Receita. O processo que levava dias, já é feito online.
EMPRESAS EXPORTADORAS
A indústria de Santa Catarina sempre se orgulhou de seu histórico exportador, mas esta vocação tem minguado. Do final de 2004 para cá, 211 empresas catarinenses deixaram de exportar seus produtos. SC também perdeu posições no ranking dos Estados que mais exportam no País e aumentou a concentração do volume deste tipo de venda em uma lista de apenas 10 empresas. Em 2010, foram exportados US$ 7,58 bilhões, favorecidos pela valorização dos alimentos e das matérias-primas no exterior, setores que respondem por sete dos 10 maiores volumes exportados por SC no ano passado e não fizeram o Estado superar ou mesmo igualar o resultado das exportações de 2008 (US$ 8,26 bilhões).
SHOPPING INAUGURA
O grupo Almeida Júnior, inaugurou seu quarto empreendimento no Estado, o Blumenau Norte Shopping, localizado na BR-470. Foram construídos 73 mil m2 em 12 meses. O novo shopping trará como âncoras Hipermercado Big, Centauro, Renner, Marisa, Havan, Americanas, Casas Bahia e Magazine Luiza. O investimento no novo negócio soma R$ 150 milhões, com a criação de 2 mil empregos, distribuídos por 230 operações, que ocupam área bruta locável de 32 mil m2. Há 2,2 mil vagas de estacionamento e sete salas de cinema.
ATRASADOS DO INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 290 milhões em atrasados do INSS para 47 mil segurados no país que já ganharam uma ação de revisão ou concessão de benefício contra a Previdência. Para ter direito, é preciso que o processo tenha sido finalizado, ou seja, que o INSS não possa mais recorrer. A grana, de até R$ 32.700 será depositada dia 10 de junho no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
PRÁTICO
R$ 100 mil é quanto pode ganhar por mês um prático, profissional que orienta embarcações que chegam e saem dos portos. Quanto maior o número de navios, maior o salário. A Marinha abriu concurso para selecionar 81 profissionais. Um deve trabalhar em Itajaí. Informações em www.dpc.mar.mil.br
RESORT
O grupo Embraed, com negócios na construção civil na região de Balneário Camboriú, assumiu a direção do Recanto das Águas Resort e Spa. O empreendimento passa a se chamar Infinity Blue Resort e Spa. O novo administrador é Rubens Spernau.
NÁUTICA
O projeto do complexo náutico e ambiental do Saco da Fazenda, em Itajaí, está em fase de licenciamento ambiental. O edital de licitação deve ser lançado nos próximos meses. O projeto prevê 850 vagas com 132 mil m2.
TRIBUNAL DÁ REVISÃO
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abril deste ano beneficia o segurado que contribuiu pelo teto de 20 salários mínimos até julho de 1989, mas foi prejudicado por uma lei desse ano que reduziu o máximo de contribuições para 10 salários mínimos. Nessa época, o INSS calculava o benefício mensal pela média dos três últimos anos de pagamento do trabalhador. Dessa forma, quem adiou a aposentadoria para depois de julho de 1992, três anos após a mudança da lei, teve o benefício calculado sem nenhuma das maiores contribuições. Esses segurados agora podem pedir a revisão na Justiça.
CARTÃO DE CRÉDITO
A partir de 1º de junho, o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito subiu de 10% para 15%. O objetivo da medida do CMN (Conselho Monetário Nacional) é desestimular o endividamento. A exigência aumentará para 20% em dezembro.
LOTERIA DE BENS
A Caixa Econômica Federal cria a loteria instantânea de bens com três tipos de prêmios. O de “casa”, no valor de R$ 100 mil, pago por meio de documento de crédito, mais um adicional de R$ 15 mil. A segunda é de “carro”, no valor de R$ 30 mil em crédito, mais R$ 1,4 mil em dinheiro. Haverá, ainda, a emissão de prêmio de “moto” com crédito de R$ 7 mil, mais R$ 900. Os valores dos bilhetes serão de R$ 2,00 e R$ 1,00.
PRAZO PARA PEDIDO
A Justiça entende que os segurados com benefícios concedidos até 1997 não têm prazo para pedir a revisão. No entanto, a decisão final sobre o assunto será do STF (Supremo Tribunal Federal). O entendimento deverá ser aplicado em todo o país. Para benefícios concedidos após 1997, a lei determina que o prazo de 10 anos para pedir uma revisão do valor inicial do benefício (ou seja, do cálculo usado para a aposentadoria). No entanto, não há prazo para pedir revisão, por exemplo, de um trabalho reconhecido após a aposentadoria.
APOSENTADORIAS SUSPEITAS
Causa estranheza o fato de que 198 dos 454 servidores aposentados da Assembléia Legislativa catarinense tenham parado de trabalhar por serem considerados inválidos. É preciso averiguar se não há irregularidades no processo de concessão de aposentadoria por invalidez, pois os índices são muito altos – o trabalho no parlamento catarinense seria mais insalubre que nas minas de carvão de Criciúma. São 43,6% do total de aposentados, mais do que o dobro da média registrada pela previdência em todos os setores da economia do Estado. E muitos dos beneficiados continuam atuando normalmente em outras funções do Estado. A população tem o direito de saber, entre outras coisas, como vêm sendo pagas altas aposentadorias à pessoas que, aparentemente, poderiam estar desempenhando suas funções na Assembléia Legislativa.
SENAI ABRE VAGAS
O Senai/SC abriu inscrições para 58 opções de cursos técnicos oferecidos em 18 cidades do Estado, inclusive Brusque. Ao todo, são mais de duas mil vagas disponíveis para pessoas com escolaridade a partir do segundo ano do Ensino Médio. As inscrições podem ser feitas até 8 de julho. Mais informações no site www.conhecimentoamais.com.br ou pelo telefone 0800-48-1212.
REVISÃO PELO TETO
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul divulgou tabela que mostra se o segurado do INSS que se aposentou entre 1988 e 2003 tem direito à revisão pelo teto, reconhecida pelo Supremo. Só vai receber a correção quem hoje ganha um benefício mensal de R$ 2.589,87 ou de R$ 2.873,79. Quem se aposentou entre 1988 e maio de 1998 poderá conseguir uma correção mensal de até 42%, já que o teto previdenciário atual é de R$ 3.689,56. Os segurados que se aposentaram entre junho de 1998 e maio de 2003 podem ter um aumento máximo de 28%.
CREMER
A Cremer, de Blumenau, mudou a identidade visual. Na logomarca, a cruz alaranjada foi substituída por um “C” da mesma cor. Segundo a gerência de Marketing, o objetivo é aproximar o cliente. A mudança faz parte de um grande processo de readequação que têm três pilares: reforço da marca, contato com clientes e inovação. A cor alaranjada também ganha destaque nessa reformulação. O movimento, que busca também uma mudança de atitude do colaborador, foi batizado de “onda laranja”.
CENTRAIS SINDICAIS
Por enquanto, a Previdência não revelou quem, na prática, será beneficiado pela revisão do teto. Isso porque ainda não há garantia de que os aposentados que tiveram seu benefício concedido antes de 2001 terão a revisão reconhecida diretamente nos postos. Em outras revisões, o INSS só corrige os benefícios que foram concedidos há menos de 10 anos. Técnicos da Previdência apenas informaram que o pagamento irá seguir rigorosamente a decisão do Supremo. Porém, a decisão do STF não detalha essa questão do prazo. No encontro com as Centrais Sindicais, a Previdência também irá negociar as alterações para o fim do fator previdenciário. Para os futuros trabalhadores, a proposta é criar uma idade limite de 65 anos (homens) e 63 anos (mulheres) com tempo mínimo de contribuição de 35 anos (homens) e 33 anos (mulheres).
MUDANÇAS NO INSS
O governo quer reduzir a zero, num prazo de três anos, a contribuição de 20% para o INSS, hoje recolhida sobre a folha salarial. No governo anterior, a proposta apresentada previa uma desoneração parcial, cortando a alíquota de 20% para 14%. Em contrapartida, será criado um novo tributo, que será cobrado sobre o faturamento das empresas, cuja arrecadação passará a financiar a Previdência. As alíquotas do novo tributo serão diferenciadas por setor. A indústria pagará a menor alíquota, algo entre 1,5% a 2%. Os bancos sofrerão uma tributação mais pesada. Os estudos técnicos propuseram tributar mais fortemente o setor de serviços e desonerar a indústria para aumentar a competição dos produtos brasileiros.
CONCILIAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região inaugurou em Blumenau, o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do interior de Santa Catarina. O objetivo dessas unidades é promover a solução consensual dos litígios (antes do início do processo) e prestar atendimento e orientação ao público. As primeiras tentativas de acordo envolvem processos de cobrança de dívidas com o Conselho Regional dos Representantes Comerciais. Em Santa Catarina, unidades semelhantes serão instaladas em Chapecó, Criciúma e Joinville.
TRABALHISTA
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, projeto que cria a certidão negativa de débitos trabalhistas. O documento será exigido para participação de empresas em licitações e não será concedido a inadimplentes com sentença trabalhista já transitada em julgado.
BENEFÍCIO POR IDADE
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) facilitou a concessão da aposentadoria por idade para os segurados que completaram, antes de 2010, a idade mínima para pedir o benefício (65 anos: homens e 60 anos: mulheres). Segundo o tribunal, o segurado que se filiou ao INSS antes de 1991 e que, quando completou a idade mínima, não tinha o tempo de contribuição exigido para o benefício, não perde o direito de se aposentar com menos anos de pagamento. O julgamento é de abril deste ano. Até 1991, eram necessários apenas cinco anos de contribuição para ter a aposentadoria por idade. O tempo foi aumentando aos poucos, até chegar a 15 anos em 2011.
REDUÇÃO DE SALÁRIOS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou a ampliação de jornada de um trabalhador dos Correios que não teve, em contrapartida, aumento salarial. Os ministros entenderam que o princípio da proteção do emprego deveria prevalecer. Com o fim da função de operador telegráfico, o trabalhador passou a atuar como atendente comercial. Sua jornada passou de seis para oito horas, sem reajuste salarial. A decisão do TST, a primeira neste sentido, também abre precedente para que empresas possam justificar redução salarial em situações especiais, como de crise financeira.
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