Pólo Regional de Inovação
Para acelerar o processo de desenvolvimento da inovação
tecnológica na região, o Núcleo de Inovação da Associação Empresarial de
Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc) se reuniu com representantes da
Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Associação Empresarial de Brusque
(ACIBR), Sebrae/SC e BC Investimentos, para fundação do Pólo Regional de
Inovação. Foram discutidos o posicionamento das cidades de Balneário Camboriú,
Camboriú, Itajaí e Brusque em relação à inovações tecnológicas com o objetivo
de atrair startups e fomentar a economia da região. O Pólo Regional contará com
um calendário de reuniões itinerantes em cada uma das cidades participantes até
2020. O próximo encontro será dia 21 de novembro. O crescimento da região ganha
força quando trabalha em conjunto.
Aluguel mais caro
O IGP-M, índice usado no reajuste da maioria dos contratos de
aluguel, fechou outubro com uma variação de 0,68% e um acumulado de 3,15%. O
reajuste corresponde ao acumulado dos últimos 12 meses e será a base para os
contratos de aluguéis que vencem neste mês de novembro. A tendência é que a
inflação do aluguel suba mais nos próximos dois meses: novembro e dezembro.
Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central
reduziu a taxa básica de juros (Selic) de 5,5% ao ano para 5%. Em comunicado
divulgado após a reunião, o comitê indicou que fará mais um corte de 0,5 ponto
percentual em sua próxima reunião, a última ano, no dia 10 e 11 de dezembro.
Parecer 635/18 CNE
O Conselho Nacional de Educação divulgou o Parecer 635/18
sobre a nova matriz curricular do Curso de Direito colocando a Conciliação,
Mediação e Arbitragem como disciplina obrigatória.
Congresso Nacional de Mediação
O Ministro do STJ, Marco Aurélio Buzzi, proferiu palestra em
Florianópolis, na abertura do 1º Congresso Nacional de Mediação, realizado pela
OAB/SC. A programação foi organizada pela Comissão de Conciliação e Mediação da
Seccional catarinense, colocou em discussão o uso de mecanismos extrajudiciais
na solução de conflitos. Os debates centraram em torno da importância da
atuação da advocacia nos métodos consensuais de conflitos, o que na prática
pode ser um importante instrumento para desafogar o Judiciário e acelerar a
solução de problemas para cidadãos que dependem da Justiça. Para o presidente
da OAB/SC, os métodos são eficazes, evitam os desgastes emocionais aos
envolvidos e reduzem os custos processuais.
Uvel premiada
Durante a cerimônia de inauguração da nova linha de produção
de motores em Joinville, a GM anunciou que a concessionária Uvel, de Brusque,
recebe neste ano o prêmio GM de Sustentabilidade, que reconhece boas práticas
na área. Pela segunda vez em sua história a concessionária de Brusque foi
eleita a mais sustentável do país, entre as que fazem parte da GM.
O melhor
O melhor jogador de futebol de SC em todos os tempos foi
Teixeirinha, falecido em 2018 e que jogou no Palmeiras (Blumenau) e se destacou
no Carlos Renaux (Brusque). A afirmação está no livro “Santa Catarina, um século
de futebol”, do jornalista e historiador Maury Dal Grande Borges, 84 anos,
lançado recentemente na Assembleia Legislativa.
Placa do Atrasômetro
Vestido de “Capitão Brasil”, com direito a fantasia de
super-herói, o empresário Luciano Hang, de Brusque, acaba de inaugurar a
primeira placa do Atrasômetro na cidade de Rio Grande (RS). Levantando questões
como a geração de empregos e renda e a burocracia, o empresário fez uma
transmissão ao vivo pelas redes sociais, criticando a demora de 150 dias ou
mais para a liberação do alvará de construção no município gaúcho. Além de Rio
Grande (RS), novas cidades brasileiras receberão o outdoor. A placa é o
certificado de incompetência do serviço público e representa a dificuldade que
os empresários encontram no Brasil para crescer e gerar empregos para a
população. O empresário vai defender o povo contra o excesso de carimbos e
licenças e a demora na aprovação dos projetos, que possibilitam o crescimento e
o desenvolvimento do Brasil. A população quer e precisa trabalhar e o setor
público, mostra, na maioria das vezes, sua ineficiência.
Economia desacelera nos EUA
A economia dos EUA continua a desacelerar no 3º trimestre,
refletindo queda nos investimentos das empresas. Essa fraqueza, no entanto, foi
compensada pelos gastos do consumidor, que permanecem elevados. O PIB cresceu a
uma taxa anualizada de 1,9% no período, a menor desde o fim do ano passado.
Chile cancela eventos
Em meio às manifestações populares que já duram duas semanas,
o governo do Chile cancelou dois grandes eventos internacionais que seriam
realizados no país: a reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), em
novembro, e a Conferência do Clima da ONU, em dezembro. A final da Copa
Libertadores, dia 23, foi confirmada.
Férias no Judiciário
Por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da
reforma administrativa, o governo federal pretende acabar com algumas regalias
do funcionalismo público, entre elas, as férias de dois meses para os
servidores do Poder Judiciário. A intenção da área econômica é tratar com mais
isonomia todos os funcionários. Assim, servidores do Judiciário teriam um mês
de férias, como os demais trabalhadores dos setores públicos e privados.
Bancos
O sistema financeiro terá que identificar suas ineficiências,
afinal, a atividade precípua de um banco é captar recursos do público e
emprestá-los aos cidadãos e empresas, para não só promover a atividade
econômica, mas também expandi-la, de forma a gerar renda e empregos. A
intermediação financeira é o negócio dos bancos, é onde em tese eles deveriam
obter bons lucros. A tarefa de modernizar os marcos regulatórios do sistema
financeiro é urgente. A fonte pública secou.
Bolsa de Valores
O número de pessoas físicas na bolsa brasileira chegou a 1,5
milhão, depois de ter encerrado 2018 na casa dos 800 mil. O total de
investidores individuais pode chegar a 3 milhões no ano que vem, mas não vai
ser um avanço indolor. Já se vê nas redes sociais vendedores de ilusões.
Invasão de importados
A Associação Brasileira da Indústria Química estima que a
participação dos importados na demanda brasileira pode chegar a 60% caso a
abertura comercial proposta pelo governo seja adotada sem que condições de
competitividade dos fabricantes locais sejam asseguradas. Hoje, essa fatia é de
41%, a mais alta da história do setor.
BNDES
A equipe econômica do governo se surpreendeu com a velocidade
de queda da oferta de crédito do BNDES. O baixo crescimento do PIB desde o fim
da Longa Recessão em 2016, é atribuído, em parte, ao recuo significativo do
crédito público e subsidiado. O BNDES teve que lidar com duas novas realidades
desde o governo Temer: o pagamento antecipado ao Tesouro Nacional de parcelas
cada vez maiores de sua dívida com a União e a criação da Taxa de Juros de
Longo Prazo (TLP), que tornam mais atrativa, em alguns momentos, que a Taxa de
Juros de Longo Prazo (TJLP). A razão para isso é mais pragmática e menos
ideológica: o dinheiro acabou.
Rendimento negativo
Com a Selic a 5% ao ano, a poupança deve ter ganho negativo a
partir deste mês. Ou seja, ao descontar a inflação do rendimento, a tendência é
de perda de dinheiro. A redução na Selic levou a poupança a um rendimento anual
de 3,5%. Numa base mensal, este rendimento é de 0,29%. Em novembro, a
expectativa do mercado para uma inflação de 0,34%. Ou seja, a inflação anularia
todo o rendimento da poupança e tiraria 0,05% do total investido.
Estilista barra cópias
A estilista Isabella Narchi, com mais de 1 milhão de
seguidores, obteve liminar na Justiça de SP, confirmada em 2ª instância, para
bloquear a página de um influenciador digital que divulgava na mesma rede
social fotos de vestidos da marca e os vendia como sendo de seu atelier,
cobrando preços muito menores. Um vestido da grife pode superar R$ 20 mil.
Venda de refinarias
O presidente da Petrobrás não acredita mais que haverá tempo
para vender as refinarias da estatal ainda este ano, como previsto. Os primeiros
negócios deverão ser fechados no primeiro trimestre de 2020. O plano é vender
oito das 13 refinarias, metade da capacidade de produção.
Moda
Com 600 pontos de venda no Chile, Peru e México, dentre
outros países da América Latina, a marca argentina Todomoda, de acessórios para
jovens, quer chegar a 500 no Brasil nos próximos sete anos. Começa em novembro
pela capital paulista e Ribeirão Preto. Seu centro de distribuição será em SC,
em Itajaí.
Pronegócio
O Inverno 2020 ainda está distante, entretanto para os
lojistas de todo o país o mês de novembro é a hora para adquirir os principais
produtos da estação. O destino certo é a cidade de Brusque, com a realização da
51ª Pronegócio, a maior rodada de confecção do país, realizada pela Associação
das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr), em parceria com o
Sebrae/SC e que apresentará as principais tendências do Inverno 2020, durante
os dias 4 a 6 deste mês, no Clube Santos Dumont. Pelo menos, 150 compradores de
diversas partes do país já confirmaram a presença no evento.
Captação recorde
As emissões de companhias brasileiras no mercado de capitais
doméstico deverão superar R$ 300 bilhões neste ano, um recorde para o país. A
maior parcela desse total de operações de renda fixa, onde o que se vê são as
empresas trocando dívidas bancárias mais caras por papéis do mercado, tirando
espaço do crédito dos bancos. O maior crescimento até agora veio das ofertas de
ações. De janeiro a setembro, somaram R$ 57,6 bilhões, valor sete vezes maior
que os R$ 11,5 bilhões em igual período do ano passado. As captações totais nos
primeiros nove meses do ano somaram R$ 269 bilhões, número que supera os R$ 248
bilhões de todo o ano passado.
Ford encerra produção
Após 62 anos, a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP)
encerrou sua produção, com a demissão de 600 funcionários da linha de montagem
de caminhões. O acordo anunciado pelo governo do Estado para que a Caoa assuma
a unidade ainda não se confirmou.
Apostas sobem
Tornar-se milionário na base da sorte ficará mais caro no
Brasil. É que o preço das apostas das loterias em vigor no país sofrerá
reajuste. Os novos preços se referem às apostas simples ou mínimas. Já as
apostas múltiplas ou combinadas devem aumentar proporcionalmente. Acompanhe os
novos preços: Mega-Sena R$ 4,50; Quina R$ 2,00; Dupla-Sena R$ 2,50; Lotofácil
R$ 2,50; Loteca R$ 3,00; Lotogol R$ 1,50;Lotomania R$ 2,50 e Timemania R$ 3,00.
Despreparo de políticos
O debate da reforma da Previdência revelou o despreparo de
parte dos parlamentares com temas tão importantes para milhares de brasileiros.
Embora a proposta venha sendo discutida desde o início do ano, parece que só
tomaram conhecimento há pouco. A nova Previdência vai sair em alguns trechos
com redação redundante e truncada, o que vai gerar insegurança jurídica e
discussões. Como alguns temas precisam de regulamentação, espera-se que as leis
complementares sejam mais claras e harmônicas, a fim de não atrapalhar o
exercício do direito.
Cheque especial
Entre julho de 2018 e setembro deste ano, 16 milhões de
pessoas trocaram o cheque especial rotativo pelo parcelado, com juros menores.
Só no mês de setembro, por exemplo, 1,3 milhão de clientes optaram pela
mudança. Quem escolheu a linha de crédito alternativa obteve uma redução de
mais de 76% na taxa de juros pagos pelo crédito: a taxa média do rotativo em
setembro foi de 12,31% ao mês, enquanto a taxa mensal do parcelado foi de
2,88%.
Jornais
O grupo de comunicação NSC deixou de editar a versão impressa
dos jornais Diário Catarinense, Jornal de Santa Catarina e A Notícia. Agora, só
edição digital. É triste saber que, por conta da nova onda da mídia eletrônica,
os jornais das maiores cidades catarinenses saíram de circulação. Blumenau conheceu
o seu primeiro jornal no ano de 1865, Itajaí em 1883 e Tijucas em 1885. Brusque
só viu circular o seu primeiro jornal, a Gazeta Brusquense, em janeiro de 1912.
Balneário Camboriú também não tem mais o seu jornal impresso. O Página 3
circulou por mais de 25 anos na versão impressa e atualmente só online. A
história da comunicação social foi sacudida por um potente vendaval
cibernético. Todos conectados, estamos vivendo a nova era da internet, da
informação virtual, infinita e aberta.
Endividamento cai
O número de endividados no país caiu em outubro, em
comparação com setembro, interrompendo uma sequência de nove meses seguidos de
alta. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo, 64,7% das famílias relataram ter dívidas contra 65,1% observados
no mês anterior. No entanto, o percentual aumentou em relação a aoutubro de
2018, quando o índice registrado foi de 60,7%.
Troca da data da aposentadoria
O segurado que aguarda a análise da Justiça para conseguir se
aposentar conquistou mais um direito: o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
garantiu que os trabalhadores que processam o INSS podem pedir a alteração da
data de sua aposentadoria. A decisão pode render um benefício mais vantajoso.
Patrão paga auxílio
Relatório aprovado por comissão mista do Congresso que
analisa medida provisória do governo estabelece que os patrões terão de pagar o
auxílio-doença dos funcionários afastados enquanto o INSS não conceder o
benefício. O pagamento será limitado a quatro meses. A MP ainda precisa ser
aprovada em plenário para virar lei.
FGTS atrasado
Termina dia 12 de novembro o prazo para trabalhadores
entrarem com ação na Justiça para cobrar os depósitos do FGTS que não foram
feitos nos últimos 30 anos. A partir do dia 13, as ações judiciais ficarão
restritas aos últimos cinco anos de FGTS não pagos.
Tempo extra
Trabalhadores que passaram períodos sem carteira assinada e
devem contribuições ao INSS podem pagar e, assim, garantir o tempo extra para a
aposentadoria. Para isso, é preciso apresentar uma documentação que prove a
atividade no período sem recolhimento. Entre os documentos aceitos estão o IR e
recibos de prestação de serviços.
Benefício integral
O aposentado do INSS poderá pedir a revisão do benefício após
a reforma da Previdência e garantir o benefício integral. Isso será possível
para os segurados que, por exemplo, conseguirem documentos que comprovem ter
direito à regra 86/96 antes da reforma ou que tiverem concluída ação
trabalhista que garanta o cálculo mais vantajoso.
Transição por pontos
A regra de transição por pontos será a forma mais rápida para
os trabalhadores se aposentarem após a reforma da Previdência. Ela exigirá que
a soma da idade ao tempo de contribuição atinja pontuação mínima, que subirá
todos os anos. Também será preciso ter contribuição mínima de 30 anos
(mulheres) e 35 anos (homens).
Aposentadoria especial
A aposentadoria especial terá um novo cálculo quando a
reforma começar a valer. O benefício vai deixar de ser integral, ou seja, de
pagar 100% da média salarial. Ele será calculado como os demais benefícios do
INSS (60% da média mais 2% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo). Os
homens que se aposentarem com 15 anos de contribuição por atividade especial
gravíssima terão acréscimo a partir do 16º ano de recolhimentos. Para atividade
que exige 20 anos, o benefício aumentará a partir do 21º ano. A reforma da
Previdência também impõe idades mínimas (de 55 a 60 anos) ao trabalhador, que
vão variar conforme o nível de insalubridade da função exercida. Para quem já
está no mercado de trabalho haverá a transição por pontos, na qual serão
exigidos de 66 a 86 pontos.
Cesta básica e Simples
O Ministério da Economia pretende reduzir os subsídios
fiscais, concentrando esforços em propostas voltadas ao PIS e à Cofins, que
geraram uma renúncia fiscal de R$ 78 bilhões em 2018. Entre os programas em
análise estão a desoneração da cest básica e o Simples Nacional. O governo vai
depender do Congresso, já que as medidas serão encaminhadas por projetos de
lei. Não está decidido onde serão feitas as alterações, mas entre os alvos dos
estudos estão os benefícios à cesta básica. Os produtos têm alíquotas zero de
PIOS e Cofins, principalmente com base em leis criadas em 2004. Em 2013, foram
incluídos itens de higiene e limpeza.
Vistoria técnica
O desabamento do edifício Andrea, em Fortaleza, trouxe à tona
a importância de identificar com antecedência problemas que possam surgir na
estrutura de prédios. Uma vez que algum problema, como rachaduras ou
infiltrações, tenha sido identificado, o síndico deve pedir a realização de um
laudo técnico. Geralmente, um engenheiro faz a primeira vistoria e, depois,
cada condomínio procura alguém mais especializado para tratar do problema que
for identificado. O síndico pode até utilizar o fundo de reservas do prédio se
a situação for emergencial.
