sábado, 20 de março de 2010

FÁBRICA RENAUX
A Fábrica de Tecidos Carlos Renaux encerrou o ano de 2009 com vendas brutas na ordem de R$ 72,0 milhões, contra R$ 98,8 milhões em 2008. Uma queda de 27%. A empresa teve um prejuízo líquido de 35,1 milhões (61,8% sobre as vendas líquidas de R$ 56,8 milhões). No ano anterior, também encerrou o ano com prejuízo: R$ 30,9 milhões. As despesas financeiras líquidas do ano somaram R$ 23,9 milhões (42% sobre as vendas líquidas). O Passivo a Descoberto (Capital Social e Reservas) soma R$ 98,1 milhões em 31 de dezembro.
MAIS EMPREGOS
O mês de fevereiro foi bastante generoso na criação de novos empregos com carteira assinada. A nível nacional tivemos mais de 210 mil novos postos de trabalho abertos. Em Santa Catarina foram 16,1 mil novos empregos, com destaque para Blumenau com + 2785, seguido de Joinville com + 2596 e Jaraguá do Sul com + 1149 novos empregos gerados. Por sua vez os destaques negativos em fevereiro ficaram com Florianópolis com – 764, seguido de Balneário Camboriú com – 504 e Laguna com – 131 postos de trabalho fechados. Brusque gerou 1035 novos empregos, com destaque para o setor de serviços com + 533 empregos gerados, incluindo a administração pública. O setor industrial brusquense gerou 488 novos postos de trabalho. O comércio registro apenas 28 novos empregos. No acumulado do ano (janeiro/fevereiro), Brusque gerou 1169 novos empregos.
FALTAM PROFISSIONAIS
Estudo do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), mostra que no conjunto, faltam mais de 13 mil profissionais qualificados em Santa Catarina. No Estado, o setor mais afetado é o do comércio onde há carência de 16 mil pessoas. Em outros segmentos sobra mão de obra qualificada. A indústria reclama há meses da falta de engenheiros. O “apagão de profissionais” exige atitude urgente por parte de escolas e instituições organizacionais para diminuir o problema. Como todos sabem, sem instrução, sem conhecimento, não há forma de um povo se desenvolver. E nem há como uma região conquistar empreendimentos de ponta. No Brasil, há excesso de mão de obra qualificada no setor industrial (146 mil pessoas) e no segmento de serviços sociais e pessoais, com 621 mil a mais do que se necessita.
MARISOL
A Marisol, de Jaraguá do Sul, comprou a totalidade das ações da Babysol, com sede em São Paulo. A empresa catarinense já tinha participação de 50% no negócio. O objetivo da Marisol é ampliar a atuação no segmento do vestuário. Planeja estabelecer ampla rede de lojas próprias e franqueadas em todo o País com itens para bebês e moda infantil (roupas, calçados, acessórios, enxovais e móveis).
TEMPO SEM REGISTRO
Os segurados que não têm todos os anos trabalhados contabilizados pelo INSS devem juntar documentos para conseguir a aposentadoria. O primeiro passo é verificar se há alguma anotação na carteira de trabalho. Ainda que o patrão da época não tenha pago as contribuições, o INSS reconhecerá o período. O segurado também pode apresentar outros documentos que comprovem o tempo trabalhado, como o próprio contrato de emprego, o documento de rescisão e os recolhimentos do FGTS. Até quem não tinha carteira assinada também pode conseguir contar o tempo para fins de aposentadoria. Nesse caso, será necessário entrar com uma ação trabalhista em até dois anos após deixar o emprego. Mas o processo só será aceito com o pagamento das contribuições previdenciárias que deixaram de ser feitas.
BENEFÍCIO DO INSS
O Ministério Público Federal propôs ação civil pública contra o INSS para que seja considerada, em âmbito nacional, a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, desde julho de 1994, para cálculo do salário de benefício na análise dos requerimentos, desconsiderando os 20% menores.
POUPANÇA
Depois de um mês de janeiro forte, a caderneta de poupança cravou mais um recorde. A captação líquida registrada em fevereiro de R$ 2,32 bilhões, foi a melhor para esse mês desde o início da série histórica, em janeiro de 1995. Na comparação com fevereiro do ano passado, quando o saldo de aplicações foi positivo em R$ 751,4 milhões, houve crescimento superior a 200%. Em janeiro último, a captação líquida tinha sido de R$ 2,62 bilhões. Os dados mostram depósitos de R$ 80,6 bilhões em fevereiro, ante saques de R$ 78,3 bilhões.
AÇÕES DA TELEBRÁS
Esquecidas até hoje por mais de 1 milhão de pessoas, as antigas ações da Telebrás compradas compulsoriamente com as linhas telefônicas entre 1975 e 1995 valem hoje pelo menos R$ 500, valor médio dos “pacotes” de ações vendidos na última semana nas agências do Banco Real por donos de linhas telefônicas da estatal. As ações da empresa subiram mais de 35.000% desde 2003, com rumores que o governo quer reativá-la no seu plano nacional de banda larga. Além dessa ação,, chamada no final dos anos 90 de “resíduo” da Telebrás, os papéis da antiga estatal foram desdobrados em outras 12 ações em maio de 1998. Mais tarde, cada uma dessas ações mudou de acordo com a consolidação das teles. O detentor desses papéis não perdeu a posse das ações, que eram nominais. A identificação é feita pelo CPF e RG e comprovante de endereço. Se o dono do telefone morreu, os inventariantes ficam com o direito.
BANANAS
Encerrou na última semana em Joinville, o 1º Simpósio sobre a Cultura da Bananeira nos Subtrópicos do Cone Sul. Reuniu produtores, técnicos, comerciantes dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e, também, da Argentina e do Paraguai. Santa Catarina é o terceiro maior produtor nacional de bananas, envolvendo 25,8 mil empreendedores que cultivam mais de 30 mil hectares. O litoral Norte do Estado responde por 90% da produção estadual. Destaque para os municípios de Corupá, Luis Alves, Jaraguá do Sul, Schroeder e Massaranduba.
DECISÃO JUDICIAL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) decidiu que os 15 dias que antecedem o auxílio-doença, em que o empregado está afastado da empresa por motivo de incapacidade, não deve haver incidência da contribuição previdenciária patronal. A Receita Federal do Brasil entendia que tinha direito de cobrar porque considerava a verba como remuneração e teria natureza salarial.
AÇÃO TRABALHISTA
Quando um aposentado ganha uma ação contra a empresa que não recolheu suas contribuições para a Previdência, o INSS faz a correção do benefício a partir da data em que o segurado fez o pedido de revisão no posto. No entanto, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange os Estados do sul do país, afirma que o INSS deve calcular o aumento do benefício considerando a data em que a aposentadoria foi concedida. Por conta disso, o segurado passa a ter direito aos atrasados, diferença dos últimos cinco anos que não foi paga.
SAFRA DE MILHO
Chuvas bem distribuídas ao longo do ciclo de desenvolvimento do milho foram fundamentais para o resultado da safra 2009/10 em Santa Catarina. Mesmo com uma redução na área plantada de cerca de 11,6% em relação ao ciclo anterior, a colheita deve atingir 4,4 milhões de toneladas, superando o recorde da safra 2002/03, quando SC colheu 4,3 milhões de toneladas. O destaque para o bom resultado está na produtividade.
FISCALIZAÇÃO
A Receita Federal acaba de lançar a operação que fiscalizará 8 mil contribuintes. O órgão cruzará informações para levantar os devedores. O foco será aplicadores em bolsa de valores, profissionais liberais e contribuintes que não entregaram a declaração mas tiveram gastos altos com cartão de crédito.
VALE-TRANSPORTE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o INSS não pode cobrar contribuição sobre o vale-transporte. O julgamento termina com uma disputa entre o INSS e o Unibanco. O órgão da Previdência cobrava a contribuição sobre o valor do auxílio-transporte dos funcionários do banco. No entendimento do relator, a contribuição previdenciária não era devida, pois o valor pago para a locomoção do trabalhador, ainda que em dinheiro, não integra o salário. A posição guiará as decisões em casos similares.
LOCOMOTIVAS
A América Latina Logística (ALL) encomendou 10 novas locomotivas da General Electric, que são mais eficientes em consumo de diesel e têm menor custo de manutenção do que a frota da companhia. Estimativas da Conab mostram que a safra de soja deve crescer 18% na área de atuação da empresa. A perspectiva é também positiva para o segmento industrial, com previsão de crescimento em 8%.
CUSTO BRASIL
“Imagine um alemão apaixonado pelo clima tropical e que resolvesse trazer sua fábrica de porteira fechada para o Brasil, incluindo mão de obra e máquinas. O preço do mesmo produto que ele fabrica hoje na Alemanha subiria automaticamente 36%, só pelo simples fato de passar a produzir no Brasil”. Todo mundo sabe que o “custo Brasil” existe, mas nunca ficou claro o tamanho. O assunto foi apresentado, em detalhes, na reunião plenária da Abimaq, em São Paulo. Se a comparação fosse com a China, o número dobraria de tamanho.
PUNIÇÃO
Uma empresa metalúrgica foi condenada a pagar 50% dos gastos do INSS com a pensão de um funcionário que morreu por causa de um acidente de trabalho. A Justiça considerou que a empresa foi negligente quanto às normas de segurança. Em 2003, o funcionário estava fazendo uma manutenção no telhado da empresa quando as telhas quebraram e ele caiu de uma altura de sete metros. A vítima teve uma parada respiratória e morreu. A empresa terá que ressarcir o INSS por metade das pensões já pagas além de se responsabilizar por 50% das futuras pensões.
MERCADO ARGENTINO
A sucessão de recordes de vendas de carros no Brasil ajudou a Argentina, onde há fábricas que abastecem os dois países. Mas deixou o consumidor argentino na fila. Hoje, para comprar um modelo novo em Buenos Aires é preciso esperar até 60 dias. O brasileiro é privilegiado no tempo de entrega, mas leva desvantagem no preço. Automóveis que saem da mesma linha de montagem são vendidos no país vizinho a preços de até 40% mais baixos. Um Gol básico que no Brasil é vendido a R$ 28 mil, é vendido na Argentina por R$ 17,4 mil.
REVISÃO DO INSS
Quem pagou INSS por, no máximo, 144 meses e pediu aposentadoria por invalidez , pensão ou auxílio-doença pode ganhar na Justiça os atrasados (diferença que deveria ser paga nos últimos cinco anos) de até R$ 40.300. O segurado também pode conseguir um aumento de até R$ 526 no benefício. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que essa revisão é válida porque, entre 1999 a 2009, o INSS calculou de maneira errada o valor do benefício dos segurados que têm poucas contribuições. O maior beneficiado é o trabalhador que pagou 144 contribuições, das quais 29 foram sobre um salário mínimo (R$ 510) e as 115 restantes sobre o teto do INSS (hoje R$ 3.416,54). Nesse caso, seu benefício será hoje de cerca de R$ 2.486 segundo cálculo de especialistas. Na Justiça, ele poderá conseguir um novo benefício de R$ 3.032 e atrasados que podem chegar a R$ 40.327.
CONDOR
A Condor S/A. com sede em São Bento do Sul, teve vendas brutas em 2009 de R$ 218,3 milhões, contra R$ 200,6 milhões em 2008. Encerrou o ano com um lucro líquido de R$ 11,5 milhões. No ano anterior, o lucro foi de R$ 6,1 milhões. A empresa fabrica pentes, escovas e outros artigos congêneres.

domingo, 14 de março de 2010

GEVAERD JOALHEIROS
A história da Gevaerd Joalheiros, em Brusque, completa um século e chega a quarta geração em uma das mais tradicionais empresas familiares da cidade. Foi a primeira relojoaria instalada em Brusque. O início de tudo aconteceu em 11 de março de 1910, quando Evilásio Gevaerd fundou a Relojoaria Gevaerd. O local escolhido para instalar o empreendimento foi a Av. João Pessoa (atual Cônsul Carlos Renaux). Jóias, relógios, instrumentos musicais, cristais e porcelanas, entre outros itens, formavam o acervo à disposição da clientela. Atualmente, a joalheria está instalada em modernas instalações na Rua Adriano Schaefer, esquina com a Rodrigues Alves. Com o ingresso da quarta geração da família Gevaerd houve ampliação do empreendimento a partir do ano 2000, com abertura de filiais nos bairros Santa Rita, Águas Claras e Guabiruba.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
As Câmaras de Mediação e Arbitragem continuam crescendo em todo o Brasil. Em Santa Catarina, segundo a Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema), já são dezenas de Câmaras instaladas por todo o Estado. Em Brusque, a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ), instalada em novembro de 2001, atualmente com 20 árbitros/mediadores, já efetuou milhares de procedimentos arbitrais, na solução de litígios envolvendo bens patrimoniais disponíveis (créditos, notas promissórias, cheques, etc). O procedimento arbitral, dentro do que estabelece a lei 9307/96, é rápido, econômico, sigiloso e menos burocrático para as empresas. Pessoas físicas (autônomos) também podem usar a Mediação e Arbitragem para solução de seus litígios.
QUEBEC
Casais jovens, de até 35 anos, com formação superior e com filhos. É o perfil que a província canadense de Quebec busca entre os brasileiros, oferecendo acesso gratuito ao sistema de saúde e educação, cidadania e passaporte canadense. As áreas de atuação preferenciais dos candidatos são em enfermagem, química, tecnologia de informação e estatística. Há necessidade também do domínio do francês (intermediário). Quebec tem renda per capita de US$ 41 mil e taxa de criminalidade de 1,8 por 100 mil habitantes. De negativo mesmo, só a temperatura, que alcança até -30º C no inverno.
BENS INDISPONIBILIZADOS
Uma Ação Civil Pública impetrada pelo município de Brusque, decorrente das ações de auditoria do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), recebeu parecer favorável da Justiça, que deferiu a liminar solicitada no sentido de assegurar o resultado útil do processo, caso a sentença venha a julgar a ação procedente. A medida cautelar concedida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Brusque, indisponibiliza os bens do ex-prefeito de Brusque Ciro Roza. Além do ex-prefeito, Rimer dos Santos Paiva Júnior, Armando Knoblauch e Ari Cesar Zimermann Zanon também tiveram seus bens indisponibilizados. A pretensa reparação ao erário soma R$ 1,542 milhão e foi publicada no Diário da Justiça (SC) em 4 de março.
CIA. HERING
As vendas brutas da Cia. Hering, empresa com sede em Blumenau, alcançaram R$ 876,9 milhões em 2009, contra R$ 628,1 milhões no ano anterior. O resultado líquido positivo foi de R$ 114,5 milhões. Em 2008, o lucro líquido foi de R$ 37,7 milhões. A empresa encerrou o ano com 5.725 colaboradores. O número de lojas Hering Store em 2009 alcançou 276 unidades. Estão previstas 325 lojas até o final de 2010 e 405 até o final de 2012.
SCHLOESSER
Em reunião do Conselho de Administração da empresa em dezembro de 2009, foi eleita a diretoria da empresa para o período 2010/2011, assim constituída: Dorly Schloesser (presidente), João Beckhauser (vice-presidente), Evandro Luis Medeiros (diretor) e Nilson José Boing (diretor). Em edital para Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas estão sendo convocados para o dia 26 de março de 2010, cujo objetivo é uma autorização para aumento do capital social, para fins de obtenção de recursos.
GERDAU
Não é só as médias empresas que tiveram queda nas vendas em 2009. Empresas de grande porte também sofreram perdas bastante significativas. É o caso da Gerdau, cujas vendas líquidas em 2009 somaram R$ 26,5 bilhões contra R$ 41,9 bilhões em 2008. O lucro líquido também despencou: R$ 1,0 bilhão em 2009 contra R$ 4,9 bilhões no ano anterior.
FEIRA NA CHINA
Empresários interessados em visitar a Canton Fair, maior feira multisetorial da Ásia, podem ir pela missão que está sendo organizada pela Fundação Empreender e Facisc. Além de Guangzhou, onde a feira é realizada, os participantes passarão por Pequim e Dubai. O embarque será dia 12 de abril, com retorno dia 25. Na última edição, a feira teve 35 mil expositores e movimento estimado de US$ 45 bilhões.
HAVAN EM FOZ DO IGUAÇU
A Havan acaba de abrir sua sexta loja no Paraná, na cidade de Foz do Iguaçu. Conta com quatro lojas em Curitiba e uma em Cascavel. A empresa investiu R$ 10 milhões na nova filial, entre obras físicas, treinamentos de pessoal, marketing e estoques. A operação está gerando 150 empregos na cidade. A loja no Cataratas JL Shopping segue o novo padrão da rede Havan, que alia modernos conceitos de arquitetura e visual merchandising, inspirados nos maiores centros de consumo mundiais. Para este ano, a Havan já anunciou a instalação de sua sétima loja no Paraná, em São José dos Pinhais, que será inaugurada ainda no primeiro semestre. A rede abrirá também mais quatro lojas em Santa Catarina, nas cidades de Itajaí, Barra Velha, São José e Palhoça.
IDOSOS
Hoje, os aposentados com mais de 65 anos que ganham até R$ 2.998,30 não pagam IR. Quem tem abaixo dessa idade só é isento se receber até R$ 1.499,15. O projeto, aprovado no Senado, reduz a idade de 65 para 60 anos dos segurados com direito à isenção do IR. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. Cerca de 3,6 milhões de segurados têm entre 60 e 64 anos e podem se beneficiar com a medida. O relator do projeto afirma que é preciso se adequar ao Estatuto do Idoso.
NOVAS REGRAS PARA ATRASADOS
Os aposentados e trabalhadores que receberam atrasados do INSS em 2009 ou dívidas trabalhistas devem esperar a Receita publicar as novas regras para enviar a declaração do Imposto de Renda 2010. Atualmente, o IR incide sobre o valor total, mas a tributação deveria ocorrer sobre o valor mensal a que eles têm direito se o pagamento tivesse sido feito em dia. As novas normas para a devolução dos valores cobrados indevidamente devem ser divulgadas ainda neste mês.
RESULTADO
A Lojas Salfer, de Joinville, teve lucro de R$ 2,29 milhões no ano passado para um faturamento de R$ 461 milhões. No ano anterior, as vendas somaram R$ 376 milhões e o lucro foi de R$ 3,4 milhões. A empresa criou 570 novos empregos em 2009 e abriu 40 novas lojas.
DISNEYLAND BRAZIL PARK
Em uma área de 25 km2, mantida em sigilo, será construída em Curitiba a DisneyLand Brazil que também conterá em seu complexo a DisneyArea, cidade que sediará todos os empreendimentos de mídia do famoso grupo americano através da criação da The Walt Disney Company Brazil, braço independente da Disney Latin América. Na DisneyArea ficarão o centro de distribuição latino-americano dos canais pagos da rede como Disney Channel, HBO Max Channels, Animal Planet e ESPN International que serão deslocados de Miami e Buenos Aires. Será construído um centro de distribuições e produções dos canais pagos nacionais do grupo, que terão conteúdo independente das versões latinas. Alguns canais exclusivos como Disney Channel On Demand, ABC Family, ABC News Brasil, entre outros serão lançados exclusivamente no Brasil.
BENEFÍCIOS DE 1988 A 1991
Os segurados do INSS que passaram a receber os benefícios entre 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991 têm direito à revisão. Isso porque, nesse período, houve uma queda nos valores das aposentadorias e pensões por causa da alta da inflação e das mudanças econômicas. Em 1991, uma lei mandou alterar o cálculo e reajustar os benefícios, para recompor as perdas dos segurados. Mas em muitos casos o valor não foi recalculado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido a favor dos aposentados. Quem tiver o pedido negado em um posto do INSS deve procurar a Justiça.
SEGURO OBRIGATÓRIO
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que permite o parcelamento do DPVAT (Seguro Obrigatório para Cobertura de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) para todos os donos de carros. Hoje, as regras do seguro permitem o parcelamento apenas para proprietários de ônibus, micro-ônibus e lotações. A comissão entende que o parcelamento deve valer para todos. O projeto deverá ir à votação na Câmara dos Deputados.
COREANA INVESTE
Está confirmado: a coreana Hyosung vai assinar em 15 de março na sede da SDR de Joinville, o protocolo de intenção com o governo de SC para instalar fábrica de fios de elastano em Araquari. O investimento previsto é de R$ 175 milhões. O empreendimento vai criar 220 empregos. A Hyosung é um conglomerado com negócios nos segmentos têxtil, químico, de sistemas de tecnologia de informação, indústria de energia, construção civil e comunicações.
BENS APREENDIDOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou recomendação destinada a todos os juízes federais e estaduais para que promovam alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Chega a R$ 1 bilhão o valor de mercadorias confiscadas por ordem judicial em todo o País. Automóveis de luxo, iates, aeronaves, sofisticados equipamentos de informática e utensílios diversos recolhidos no curso de ações sob a chancela do Judiciário estão sucateados em galpões precários, pátios desprotegidos de repartições públicas e até nas ruas.
AÇÕES DO PRÉ-SAL
A Câmara aprovou emenda ao projeto de lei, que vai permitir que os trabalhadores utilizem até 30% de saldo de suas contas do FGTS para adquirir ações da Petrobrás. A novidade valerá somente para aqueles que já usaram o fundo no passado para comprar as ações da empresa. A Petrobrás deve lançar novas ações no mercado para captar recursos que serão utilizados para a exploração da camada pré-sal.
DANO MORAL
Uma situação que há alguns anos era inimaginável começa a ganhar força na Justiça do Trabalho. Empregados que movem processos para pedir o pagamento de verbas a que teriam direito têm sido condenados a pagar indenizações por dano moral aos antigos empregadores. Entre as motivações das condenações estão a atribuição de fatos inverídicos à empresa, prejuízos à imagem da companhia ou mesmo danos financeiros.
PENSÃO
O programa para a declaração do Imposto de Renda, que já pode ser baixado no site da Receita Federal, tem agora uma ficha específica chamada alimentandos, para os contribuintes informarem seus gastos com pensão alimentícia. Será preciso declarar o nome, e CPF e a data de nascimento do beneficiário.
SUSPENSÃO DE PRAZO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que já está pacificado no tribunal o entendimento de que não deve haver prazo para que o segurado do INSS que se aposentou antes de 27 de junho de 1997 entre com um pedido de revisão do benefício previdenciário. Isso significa que todos os juízes que cuidam de assuntos previdenciários têm o mesmo entendimento. Para o tribunal, o prazo de 10 anos só vale para as aposentadorias concedidas após junho de 1997.
VEÍCULOS
Às vésperas da volta do IPI à alíquota original, no dia 31 de março, as vendas de veículos registraram em fevereiro o melhor resultado para o mês na história da indústria automobilística, com emplacamento de 221 mil unidades. O resultado superou o contabilizado em 2008 com 200,8 mil unidades que detinha a maior marca até então, e representa um acréscimo de 10,9% nos emplacamentos no confronto com fevereiro de 2009. Na comparação com janeiro deste ano, os licenciamentos também cresceram: 3,6%. No primeiro bimestre, foram vendidos 434,3 mil veículos, o que engloba automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com expansão de 9,5% no comparativo com o mesmo intervalo do ano passado. A Fiat lidera as vendas no primeiro bimestre deste ano, com 21,6% dos emplacamentos do período, seguida de perto pela Volkswagen com 20,5% e, depois pela GM com 19,9%.
APOSENTADORIA ESPECIAL
O INSS só concede o benefício especial para quem trabalhou até 1995 em uma lista de profissões que fazem mal á saúde. Mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o segurado que esteve em condições insalubres também tem direito ao benefício, mesmo que sua profissão não conste na lista. Para comprovar essa condição, basta o trabalhador apresentar um laudo, emitido pela empresa onde trabalha. Dependendo da atividade, o tempo de contribuição ao INSS para ter o benefício especial varia de 15 a 25 anos. Na aposentadoria normal, por tempo de contribuição, são exigidos 30 anos de pagamento, para as mulheres e 35 anos para os homens.
OSTERFEST
Pomerode promove nos finais de semana de 13 de março a 3 de abril a Osterfest, Festa da Páscoa. A idéia é celebrar a data a partir da preservação das tradições que atravessam gerações, como a decoração de casquinhas de ovos. A 2ª Festa de Páscoa de Pomerode ocorrerá na Casa da Comunidade Evangélica Luterana, no Centro. Além de participar de oficinas de artesanato, o público poderá assistir a apresentações culturais.