Economia & Negócios
Augusto César Diegoli (acdiegoli@gmail.com)
Inflação
A inflação registrou alta de 0,89% em novembro em relação ao mês anterior, segundo o IBGE. O aumento foi puxado novamente por alimentos e combustíveis. No acumulado do ano, a inflação está em 3,13% e em 12 meses, em 4,31%, acima da meta estipulada para 2020 de 4%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e tem tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo (entre 2,5 e 5,5). Mais uma vez, produtos importados tiveram alta, como arroz (6,28%) e o óleo de soja (9,24%).
Revisão da vida toda
Aposentados há menos de dez anos com salários altos antes de 1994 podem conseguir a revisão da vida toda na Justiça, enquanto o Supremo não julga se a correção é ou não constitucional. O STJ já julgou, por unanimidade, o direito de o aposentado incluir o período anterior ao real no cálculo da aposentadoria. Especialistas afirmam que juízes de primeira e segunda instâncias continuam julgando os pedidos e, em alguns casos, implantando o novo benefício temporariamente. Se o período não consta no Cnis, o aposentado pode pedir a correção do extrato no INSS antes de buscar a Justiça. Se não houver o valor da contribuição no Cnis, o instituto vai considerar que a renda era de um salário mínimo na época ao responder a ação judicial.
Nascimentos no Brasil
Dezenas de milhares de crianças nascem, mas ficam invisíveis perante a lei no país. Em 2018, 77,4 mil nascimentos não foram registrados em cartórios. Ainda assim, caiu o número de brasileiros que não recebem uma certidão no ano de seu nascimento nem nos três meses do ano seguinte, o sub-registro, segundo Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, baseado em documentação dos cartórios. Os três estados que tiveram o maior número de sub-registros em 2018 foram Pernambuco (6.312 casos), Amazonas (7.787) e Pará (13.629). A região Norte é campeã, com taxa de 8,5%.
Descaso
O aumento do volume de lixo plástico é bastante problemático num país onde apenas 1,28% deste material é reciclado, segundo dados citados pelo Atlas do Plástico, estudo inédito realizado pela organização alemã sem fins lucrativos, Fundação Heinrich Boll. A título de comparação, o índice de reciclagem de latas de alumínio chegou a 97,6% em 2019. Enquanto isso o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar está paralisado desde março deste ano devido à pandemia e sem previsão de retorno.
Abuso
Uma lei estadual deve libertar os milhares de profissionais que prestam serviços de assistência técnica. Estabelecerá um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues para reparo.
Brusque reconhecida
Na última semana, a parceria entre Brusque e o Distrito de Karlsruhe “50 Parcerias Municipais pelo Clima” recebeu o primeiro lugar no 13º Prêmio Anual de Sustentabilidade Alemã, Deutshcer Nachhaltigkeiitspreis (DNP). O município empatou com a Rhuango, em Ruanda na África e seu parceiro alemão Landau. Sendo assim, o prêmio foi compartilhado e a cidade recebeu 15 mil euros. Brusque estava inscrito na categoria “parcerias municipais”.
Menina Laurinha
O Stop Shop está com uma promoção (rifa) em prol da menina Laurinha, que sofre de uma síndrome rara conhecida como Atrofia Muscular Espinhal (AME). Serão sorteados 4 prêmios, onde o primeiro será uma TV de 42’, o segundo uma diária na Fazzenda Park Hotel, o terceiro uma bicicleta retrô e em último e quarto lugar dois pares de ingresso para o Beto Carrero World. Cada bilhete tem uma colaboração de 5,00 e pode estar sendo adquirido no interior de cada loja no shopping. No Ninho da Moda, a iniciativa se deu através da necessidade de incentivar lojistas e equipe interna a realizar ações voltadas à comunidade. O sorteio acontece dia 21/12/2020.
Ferrovia
O declínio do carvão mineral colocou em dúvida o futuro da Ferrovia Tereza Cristina, em SC. Hoje, a viabilidade da empresa depende quase totalmente do produto, que abastece usinas térmicas na região. Com a perspectiva cada vez mais próxima, de desativação das usinas, a ferrovia corre risco de ficar sem carga.
Siderúrgicas
O mercado de aço encerra o ano com resultados inimagináveis sete ou oito meses atrás. As paralizações de fornos e laminadoras foram todas revertidas e, hoje, as siderúrgicas trabalham em linhas de produção sobrecarregadas e carteiras de pedidos lotadas. As perspectivas para 2021 também são promissoras, em especial no 1º semestre.
Algodão
A área plantada com algodão no país deverá recuar 15% na safra 2020/2021, reflexo da menor rentabilidade da cultura em relação à soja e também de problemas climáticos que atrasaram a semeadura em Mato Grosso, que lidera a colheita no país, segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão.
Minério de ferro
O minério de ferro segue firma em valorização, suportado pela forte demanda chinesa e renovou o recorde de preços em quase oito anos. De acordo com uma publicação especializada, o minério com teor de 62% de ferro foi negociado a US$ 148,35 por tonelada no porto chinês de Qindgao. No ano, a alta chega a 61%.
Governança frágil
O mercado de capitais brasileiro ainda enfrenta os mesmos problemas de governança do passado, com uma roupagem nova, na visão do presidente do Conselho de Administração da Associação de Investidores no Mercado de Capitais. A reação aos desvios ainda é insuficiente, mostrando um baixo nível de engajamento dos investidores no país.
Cesta básica
A cesta básica subiu em 16 das 17 capitais analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no mês de novembro. Recife foi a única capital onde o custo da cesta básica caiu, com recuo de 1,30%. As maiores altas foram observadas em Brasília, com elevação de 17,05%, Campo Grande (MS), com alta de 13,26% e Vitória (ES), com aumento de 9,72%. Segundo o Dieese, o arroz, o óleo de soja, a carne, o tomate e a batata tiveram alta expressiva na maioria das capitais. A cesta básica mais cara é a do Rio de Janeiro.
Contratações
Brusque fechou o mês de outubro com saldo positivo de empregos, de acordo com o Caged. No total, foram 2.632 contratações contra 1.907 desligamentos, o que resulta em um saldo de 725 postos de trabalho formais preenchidos durante o mês. O setor que mais contratou em Brusque em outubro foi a indústria com um saldo de 526 novos empregos, seguido do comércio com saldo de 167 novas contratações no mês. O setor de serviços teve saldo positivo de 59 vagas e a construção civil teve saldo negativo no mês de 27 desligamentos. No período janeiro a outubro, Brusque tem um saldo positivo de 1.983 de empregos formais.
Novo prazo
O STF aprovou acordo judicial que permitirá ao INSS até dobrar prazos para a concessão. A decisão possibilita ampliar de 45 para 90 dias o período de análise dos processos de quase todos os tipos de aposentadoria exceto aquelas provocadas por invalidez. Para pedidos de pensões por morte, o período de análise sobe para 60 dias. O salário-maternidade vai para 30 dias.
Empresa sem movimento
É possível que devido a crise econômica do coronavirus, ficou a empresa por algum período sem movimentação. Muitas vezes o empresário por ser neófito, pensa que seu profissional contábil não terá nenhum tipo de trabalho a fazer nos meses em que a empresa ficou sem movimentação. Ele está equivocado. A contabilidade terá que cumprir com as chamadas obrigações acessórias, dentre elas, o envio da PGDAS no caso do simples nacional, informando que não houve lançamentos financeiros. Porém, por puro desconhecimento, pode o profissional, deixar de fornecer as informações conhecidas com DCTF ao fisco, o que por certo, provocará o lançamento de multa tributária por descumprimento de obrigação acessória.
Sonegação de impostos
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os indícios de sonegação estão presentes em 47% das pequenas empresas, em 31% das de médio porte e em 16% de grandes porte. Sonegar é, entre outras coisas, o ato de tapar, ocultar, abafar, disfarçar, esconder, eclipsar, camuflar, guardar, mascarar ou negar o que se tem de fato. Sonegar imposto é crime. Mesmo assim, em 2019, a sonegação tributária alcançou no Brasil a escandalosa cifra de R$ 417 bilhões, segundo revela o Instituto. Ainda de acordo com a mesma fonte, o que deixou de ser arrecadado pelo erário representou 15% de toda a sua receita em impostos.
Demanda de investimentos
É de R$ 19,9 bilhões o valor estimado pela Fiesc (Federação das Indústrias) de investimentos necessários nos próximos quatro anos para garantir competitividade padrão mundial à economia catarinense. A necessidade de investimento anual é estimada em R$ 4,97 bilhões. Do total estimado, R$ 15,7 bilhões (R$ 3,92 bilhões ao ano) devem ser dedicados ao modal rodoviário. O setor aquaviário demanda R$ 1,54 bilhão (R$ 385,2 milhões ao ano). O aeroviário requer investimentos de R$ 1,3 bilhão no quadriênio 2021-2024 e o ferroviário R$ 981,7 milhões no mesmo período.
Produção de carros
A produção de veículos está prestes a ser interrompida no Brasil por falta de insumos, segundo o presidente da Anfavea (associação das montadoras). O risco é imediato. A situação está ficando mais preocupante, o risco de paralisação para dezembro é muito alto devido à falta de insumos, principalmente de aço. Há ainda escassez de pneus e de termoplásticos. Paradas pontuais já têm ocorrido. A consequência aparece no estoque disponível, o mais baixo desde março de 2004. Hoje há 120 mil veículos nos pátios de montadoras e concessionárias, número suficiente para atender apenas 16 dias de venda.
Pedágio na BR-101
Os pedágios da BR-101 terão novo valor. A nova tarifa será aplicada nas cinco praças sob concessão da Arteris Litoral Sul. O valor mínimo, cobrado na passagem de motocicletas, motonetas e bicicletas, passará de R$ 1,50 para R$ 1,95. No caso de automóveis, caminhonetes e furgões, a mudança será de R$ 3,00 para R$ 3,90 por exemplo.
Passaporte
O Beto Carrero World lançou um passaporte especial, com entrada gratuita para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, autismo, síndromes e doenças raras. O parque passa a ser um dos únicos do mundo com essa iniciativa que leva o nome de Passaporte Kelly, em homenagem a Kelly Murad, filha mais nova de Beto Carrero, que nasceu com uma síndrome rara. A reserva do Passaporte deve ser feita de forma antecipada pelos canais de venda do parque e é preciso apresentar, na data do passeio, um documento de identificação, carteirinha ou atestado que comprove a deficiência e cartão do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), sendo que o acesso é limitado a 50 pessoas por dia.
Cirurgia inédita
O Hospital Imigrantes realizou mais uma cirurgia inédita em Brusque na área da ortopedia. O procedimento foi realizado por uma equipe de cinco profissionais, mais a equipe de sala do hospital. O médico ortopedista e traumatologista, George de Mattos, que atua na cidade desde 2003, trabalhou em conjunto, como também o ortopedista e traumatologista Niso Balsini, que veio de Joinville especialmente para a cirurgia. O paciente foi um homem de 57 anos, morador em Nova Trento.
Destinos
Um alento para o trade turístico de SC. A operadora Decolar fez um levantamento e detectou que os destinos preferidos no Brasil por turistas chilenos e argentinos no verão de 2021 são, pela ordem, Rio de Janeiro, Búzios, Florianópolis, Foz do Iguaçu e Maceió.
Direito do trabalho
Vários tribunais do Trabalho, entre eles o TRT-SC, tem negado pedidos de empresas que queriam dividir com prefeituras ou governos estaduais a multa de 40% do FGTS de funcionários demitidos durante a pandemia. A maioria feita por restaurantes, estacionamentos e indústrias dos setores têxtil e de calçados. Não houve, até agora, nenhuma decisão favorável.
O pior do ano
A revista norte-americana Times elegeu o ano de 2020 como “o pior que já existiu”. A edição faz uma retrospectiva do ano que foi marcado pela pandemia de covid-19, pelo assassinato de George Floyd, pela eleição norte-americana e por desastres ambientais.
Desalento
Piratuba é, talvez, a cidade de SC onde a pandemia mais prejudica a todos no município, que é uma concorrida estância termal. Tem mais de 3 mil leitos e só 30% ficam ocupados. O resto está provocado por cancelamentos de reservas.
Dívidas trabalhistas
Com base em previsões da reforma trabalhista de 2017, o TST afastou a responsabilidade solidária da Aliança Colombia por dívidas trabalhistas da Oceania (antiga Aliança Brasil), que teve a falência decretada em julho, com dívidas de R$ 2,7 bilhões. As empresas não pertencem ao mesmo grupo econômico.
Grandes contribuintes
De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, à promoção da conformidade tributária e aos estudos e análises de setores econômicos. A Portaria RFB 4.888/2020, publicada em 10 de dezembro, regulamenta estas atividades, substituindo a regulamentação anterior.
Universal
Maior gravadora do mundo, a Universal Music adquiriu todo o catálogo de composição de Bob Dylan, com mais de seis décadas de sucessos, em uma transação de centenas de milhões de dólares, classificada pela companhia como o “acordo sobre direitos de divulgação mais significativo do século”. O valor exato do negócio não foi divulgado.
Horror
O que alguns profissionais da saúde de SC, que atuam diretamente no atendimento a pacientes com Covid-19 nos hospitais, enviam, na forma de vídeos, só para parentes e amigos, estarrece. O desespero de alguns é, não raro, ter que decidir quem salvar primeiro entre os que chegam e não encontram leitos.
Isenção de ICMS
O governo do estado enviou para aprovação na Assembleia, projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular Espinhal, conhecida como AME. A medicação detém a progressão da AME e garante a sobrevivência dos portadores da doença. Mais um passo foi dado para que esse medicamento chegue na casa dos catarinenses que precisam. É o mínimo que o estado pode fazer para ajudar quem luta por uma situação de saúde tão devastadora.
IPO de medicina
A Ânima estuda a possibilidade de fazer uma cisão de seus negócios com cursos de medicina e uma oferta inicial de ações (IPO) dessa unidade. Com a compra da Laurcate, a Ânima passa a ser um dos grupos educacionais com o maior número de alunos nessa graduação, que tem mensalidade média de R$ 8 mil e baixa taxa de evasão e inadimplência.
Pomerode
A pequena Pomerode é um verdadeiro charme nesta época de Natal. Merece ser visitada. No portal de entrada pelo acesso sul, onde há um ponto de informações turísticas, vale a pena uma parada para tirar fotos com roupas típicas ou no letreiro com o nome da cidade. A cidade oferece atrações culturais e gastronômicas para todos os gostos. Uma curiosidade é que Pomerode possui a maior concentração de casas em estilo enxaimel fora da Alemanha, algumas delas tombadas pelo Patrimônio Histórico. O Zoo Pomerode é um dos pontos turísticos mais conhecidos da cidade. Fundado em 1932 é um dos zoológicos mais antigos do Brasil.
Serviços
Setor com recuperação mais lenta desde a reabertura da economia, os serviços tiveram alta de 1,7% em outubro, segundo o IBGE. Foi a quinta alta seguida, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas da pandemia. O volume de serviços ainda está 6% abaixo do registrado em fevereiro, último antes do início da pandemia. E, mesmo com a lenta recuperação, deve fechar o ano com o pior recuo desde o início da pesquisa, em 2011.
Espionagem
Parece espionagem internacional o que ocorreu no início deste ano e revelado agora pelo secretário de Estado da Agricultura. Diz que quando o Ministério da Agricultura anunciou a possibilidade do transporte de animais do Paraná e do Rio Grande do Sul por SC, a Coréia do Sul, um dos maiores importadores de carnes do estado, imediatamente pediu informações e ameaçou interromper as importações, em função dos vizinhos não serem livres de febre aftosa, como é o caso catarinense.
