Mercado de trabalho
Os MASCs abrem novos mercados de trabalho para advogados. Entre as
vantagens de ser árbitro ou mediador estão a flexibilização na carga horária,
possibilidade de atuar em várias empresas, um novo mercado de trabalho e uma
forma eficaz e rápida de resolver o conflito do cliente. Com a crescente
popularização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), o campo de
atuação para advogados e outros profissionais que trabalham na área tem
aumentado cada vez mais. Negociação, conciliação, mediação e arbitragem ampliam
o mercado de trabalho de diversas formas, ao contrário do que muito ainda
receiam. Não é perda de mercado, mas sim a ampliação. Conheça melhor a Câmara
de Mediação e Arbitragem de Brusque que este ano estará comemorando 20 anos de
atividades.
Governança Municipal
Brusque é a segunda melhor cidade de SC (a primeira é Jaraguá do Sul)
e está entre as dez primeiras cidades do Brasil com mais de 100 mil habitantes
segundo o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA) 2020. O índice é realizado
pelo Conselho Federal de Administração e leva em consideração os quesitos:
finanças, gestão e desempenho. A divulgação do IGM aponta Brusque no grupo das
163 cidades mais bem avaliadas no Brasil, com índice de 7,61, onde Indaiatuba
(SP) lidera com 8,11. O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública
nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e
Desempenho. É elaborado a partir de dados secundários e considera áreas como
saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal,
transparência, recursos humanos, planejamento e outras.
Auxílio-doença por Covid
Afastamento do trabalho por doença respiratória cresceram 166% no ano
passado, a maioria por coronavirus. Quase 40 mil dos 51,3 mil auxílios-doença
concedidos pelo INSS em 2020 por doenças respiratórias foram em decorrência da
Covid-19. Para ter direito ao benefício, o segurado precisa provar que a
exposição ao vírus ocorreu no trabalho ou por responsabilidade do empregador.
Documentos, fotos e e-mails podem ajudar na comprovação.
Empregos formais
Santa Catarina teve o melhor resultado do país na geração de empregos
formais em 2020. O dado foi confirmado pelo Caged e divulgado pelo Ministério
da Economia. Ao todo, foram geradas 53.050 vagas com carteira assinada no
Estado no ano passado. O número representa 37,1% de todos os 142.690 empregos
criados no Brasil em 2020. Santa Catarina se manteve com a menor taxa de
desemprego do país ao longo dos últimos anos. Isso reflete a confiança do setor
empresarial no estado, onde há segurança jurídica e boas condições para se
investir, gerando emprego e renda. Todos os setores econômicos registraram
incremento no número de vagas no ano passado em SC. O melhor resultado veio da
indústria com um saldo de 25.452 empregos gerados. Na sequência, aparece o
setor de serviços, com 17.776 de saldo. O comércio surge em terceiro lugar, com
7.141 empregos criados em 2020. A construção civil com 2.051 e a agropecuária
com 630 fecham a lista. Em 2019, SC já havia sido destaque nacional ao
registrar a melhor geração de emprego dos últimos nove anos, com 71.406 novas
vagas. O emprego representa a dignidade das pessoas em poder pagar suas contas.
SC é um estado diferenciado e o destaque no cenário nacional reforça a
capacidade empreendedora do catarinense mesmo frente às adversidades.
Nova loja Milium
Brusque vai ganhar em breve a segunda unidade da loja Milium, que
abrirá as portas ainda no primeiro semestre de 2021. O ponto estratégico fica
situado na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Lauro Mueller, local que
abrigou a antiga Hermes Macedo e agências bancárias como HSBC e Bradesco. A
rede de lojas que tem como slogan “tem de tudo”, foi fundada em 1976, em
Joinville. Hoje conta com mais de 70 unidades distribuídas por SC e PR e mais
de 2 mil funcionários.
Recuperação Judicial
A quantidade de pedidos de recuperação judicial no país em 2020
totalizou 1.179 no período de janeiro a dezembro. O montante é 15% menor que o
total registrado no mesmo período de 2019. Os dados foram divulgados pelo Serasa Experian. Com a
facilitação de prazos feita pelos credores, os juros mais baixos e as novas
linhas de crédito disponibilizadas, os donos de negócios recorreram menos à
recuperação judicial, que já é naturalmente o último recurso das empresas com
dificuldades financeiras. Muitos empresários optaram por aguardar a resolução
da nova Lei de Falências, sancionada pelo governo federal no final de dezembro,
que permite, por exemplo, que as empresas façam financiamento durante a
recuperação judicial.
Alta do aluguel
O valor do aluguel residencial com aniversário em fevereiro poderá ter
reajuste de 25,71%, maior percentual de correção dos últimos 18 anos. A alta
vale para contratos em andamento e corrigidos pelo IGP-M, medido pela FGV
(Fundação Getúlio Vargas). Em junho de 2003, o IGP-M foi de 28,23%.
Fibra Físio
O maior Centro de Fisioterapia e Reabilitação Esportiva do Brasil está
em Brusque. Com ampla estrutura de 2 mil m2, a Fibra conta com equipamentos de
alta performance com foco em eletroterapia, hidroterapia, Pilates e
reabilitação infantil. São ambientes projetados prontos para atender atletas
amadores e profissionais, pacientes neurológicos, crianças com dificuldades
motoras, cadeirantes, idosos, estudantes e médicos ortopedistas e de outras
especialidades. O espaço fica na Villa Schlosser, ao lado da Uniasselvi.
Desconto do 13º antecipado
O INSS vai cobrar da família os valores pagos a mais no 13º adiantado
do aposentado que morreu em 2020. O instituto vai descontar do saldo pago a
dependente do aposentado no ano passado a diferença do 13º antecipado na
pandemia. Por exemplo, se a morte ocorreu em agosto, o segurado teria direito
ao 13º de janeiro a aquele mês. A diferença, de setembro a dezembro, será
descontada do que dependentes recebem. As pensões não serão alteradas.
Parque das Esculturas
O Parque das Esculturas em Brusque está aberto para visitação. O local
funcionará todos os dias, entre 9h e 21h, e adotará todos os protocolos de
prevenção contra o coronavirus. É mais uma opção de lazer e ao ar livre, para
as famílias e turistas. O parque possui 40 obras esculpidas em mármore, de
artistas de várias partes do mundo. O local é considerado o maior do gênero a
céu aberto da América do Sul. O acervo inclui obras de Giò Pomodoro, Amilcar de
Castro, Oscar Niemeyer e Tomie Ohtake, entre outros. O Parque das Esculturas
esteve fechado para visitação nos primeiros dias de 2021, após as férias
coletivas de 23 de dezembro a 4 de janeiro.
Granas extras
Conheça as granas extras que o aposentado pode ter. Os trabalhadores e
aposentados, na ativa ou não, têm direito. FGTS e abono do PIS estão entre as
verbas que o trabalhador pode receber. Já os aposentados no mercado de trabalho
podem fazer o saque mensal do FGTS. Para quem não está mais trabalhando, as
revisões dos benefícios são alternativa para ter uma grana a mais.
Bandeira amarela
A bandeira tarifária das contas de luz segue amarela em fevereiro,
segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com isso, a energia
fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumido por hora, mesmo valor de
janeiro. Apesar de fevereiro ser tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das
hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que requer maior contenção do
consumo. As informações são da Agência Brasil.
Carnê-leão
A Receita Federal vai mudar a forma como o contribuinte preenche o
carnê-leão, que é o recolhimento mensal obrigatório de imposto para quem recebe
rendas de aluguel, pensão alimentícia, trabalho autônomo, entre outras. A
partir deste ano, o preenchimento do carnê-leão será no site da Receita
Federal. A mudança já valerá para as rendas recebidas em janeiro, cujo
recolhimento do imposto deverá ser feito até o fim de fevereiro. Para utilizar
o novo sistema do carnê-leão, o contribuinte precisará ter um código de acesso
e senha para entrar no Centro de Atendimento Virtual (Portal e-CAC) da Receita
Federal. No sistema, acesse “Meu Imposto de Renda”, localize “Declaração” e
clique em “Acessar carnê-leão”.
Confiança na Arbitragem
Com cerca de 90 milhões de processos tramitando no Brasil, não é
incomum que casos até simples fiquem anos aguardando julgamento. A situação
pode se tornar ainda muito mais grave se o processo envolver questão de alta
complexidade técnica. Uma solução que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente
por empresas, é o instituto da Arbitragem. Numa corte arbitral, as partes
aceitam se submeter à decisão do árbitro, que não é necessariamente advogado ou
juiz, podendo ser um especialista da área onde há a controvérsia. Esse sistema
é um método complementar de solução de controvérsias legais, disponível para
empresas e cidadãos.
Preços das frutas
Os preços da maçã, banana e melancia subiram fortemente na maioria dos
mercados em dezembro, mostra o Boletim Prohort de 2021 divulgado pela Conab (Cia.
Nacional de Abastecimento). O boletim destaca que os preços no último mês do
ano, como de costume, refletem o impacto do verão e das festas de fim de ano
sobre o comportamento do consumidor. As informações são da Agência Brasil.
Superlife Colchões
A rede Superlife Colchões inaugurou sua nova loja em Brusque. Agora,
os melhores colchões magnéticos podem ser encontrados em novo endereço, na
esquina da Avenida Otto Renaux com a Barão do Rio Branco, na área central da
cidade. Esta é a maior loja da rede, que está presente também em Tijucas
(matriz), Navegantes e Itapema.
Na fila de espera
Mais de 70% das ações são de benefícios por incapacidade. O segurado
pode recorrer da decisão em até 30 dias. Mais de 1,1 milhão de processos em
fase de recurso no INSS estão aguardando julgamento, segundo dados confirmados
pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a grande maioria são de
benefícios envolvendo parecer dos peritos federais. Além dessa fila, o INSS tem
mais 1,2 milhão de pedidos à espera de resposta.
Financiamento imobiliário
Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança bateram uma
sequência de recordes em 2020, o ano da pandemia de Covid-19 e levam o setor a
apostar em um crescimento na faixa de 20% neste ano. Em dezembro, a concessão
de R$ 17,5 bilhões representou o maior volume nominal mensal desde o lançamento
do Plano Real em julho de 1994. As 55,9 mil unidades financiadas também foram
um recorde mensal, e marcaram crescimento de 76% ante o mesmo período do ano
anterior.
Sistema para simplificar
O Ministério da Economia lançou o Balcão Único, um projeto que
permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa de forma simples e automática,
reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. De acordo com
o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital,
empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de
percorrer vários órgãos públicos. Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente
virtual. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no
momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo
e-Social.
Atrasados na revisão
O aposentado do INSS que ganhou uma ação trabalhista pode usar a
decisão para aumentar o valor do seu benefício. Para isso, é preciso pedir uma
revisão da aposentadoria. A primeira solicitação pode ser feita diretamente ao
INSS. Se o pedido for negado, a Justiça é o caminho para o segurado. Neste
caso, a orientação dos especialistas é que o aposentado faça a solicitação da
revisão logo após a conclusão da ação trabalhista. Também é importante lembrar
que o segurado só poderá receber atrasados de até cinco anos antes do pedido ao
INSS.
Pior índice
O Senado brasileiro encerrou suas atividades em 2020 com o menor
índice de aprovação de projetos em quase duas décadas. Os parlamentares
deliberaram sobre 383 matérias e aprovaram 204, o que corresponde a 53% do total.
Embora a quantidade de projetos apreciados tenha se mantido estável, os últimos
anos foram marcados por índices de propostas aprovadas na Casa de 60% ou mesmo
acima de 70%.
Condomínios
O novo coronavirus voltou a matar como em meados de 2020 e condomínios
que sonhavam com a reabertura total neste ano já começam a rever seus planos.
Cautela, precaução, bom senso e atenção às normas estaduais são algumas das
recomendações dadas por especialistas em direito condominial. Por dias
seguidos, o Brasil tem registrado mais de mil mortes diariamente, em média, em
decorrência da Covid-19. O sistema de saúde começa a ficar sobrecarregado nas
grandes cidades e os condomínios podem colaborar positivamente no controle da
doença.
Justiça paga atrasados
Trabalhadores aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que
recorreram à Justiça para pedir a concessão ou a revisão de benefícios
previdenciários estão recebendo um total de R$ 847 milhões em RPVs (Requisições
de Pequeno Valor). Os recursos deverão beneficiar 59 mil pessoas.
Prova de vida
Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida
entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão benefícios bloqueados,
segundo nota publicada pelo órgão. A portaria prorroga a interrupção do bloqueio
de pagamentos de benefícios até o fim de março. Entre os fatores que pesaram na
decisão para a manutenção da dispensa da renovação de senha está o aumento das
internações por Covid-19. O INSS destacou que a rede bancária que paga os
benefícios permanece obrigada a realizar a renovação de senha dos beneficiários
que quiserem fazer o procedimento. Em situações normais, a prova de vida é
feita para comprovar que o segurado está vivo.
Preço dos combustíveis
Mesmo com o reajuste no litro da gasolina, os preços dos combustíveis
da Petrobrás continuam defasados, segundo especialistas do setor. O preço da
gasolina vendida pela estatal está 7% abaixo do preço da gasolina
internacional. Com relação ao diesel, o percentual de defasagem é estimado
entre 11% e 14%. A postura da Petrobrás de segurar os preços vem sendo mantida
por um tempo maior do que o habitual.
Destinos mais procurados
Apesar da pandemia, praias do Nordeste e o Rio de Janeiro continuam a
liderar o ranking dos destinos mais buscados pela CVC. Neste ano e em 2020, o
lugar mais procurado foi Fortaleza. As cinco cidades mais buscadas foram as
mesmas nos dois anos. Porto Seguro (BA), Natal e Maceió também aparecem na
lista.
Inflação
Os brasileiros acreditam que a inflação acumulada nos próximos 12
meses no país será de 5,2%, segundo pesquisa de opinião feita em janeiro deste
ano pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é a mesma da pesquisa de
dezembro de 2020, mas superior aos 5% do levantamento de janeiro de 2020. A
pesquisa é feita com base em entrevistas com 2100 consumidores em sete
capitais.
Câncer de pele
Os casos de câncer de pele no Brasil são preocupantes e correspondem a
33% de todos os diagnósticos da doença no país por ano, segundo a Sociedade
Brasileira de Dermatologia (SBD). Os números de incidência do câncer de pele
são maiores do que os de próstata, mama, cólon e reto. A doença é provocada
pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Quanto
mais profundo o câncer de pele, mais vai aumentando o grau dele e a chance de
metástase (quando o câncer se espalha pelo corpo).
Produção de petróleo
Enquanto a Petrobrás prevê manter estável sua curva de produção de
petróleo a partir de 2022, o volume produzido no Brasil pelas demais
petroleiras deve mais que dobrar nos próximos anos. O programa de venda de
ativos da estatal e novos projetos no pré-sal deve acrescentar ao menos 900 mil
barris/dia a essas empresas.
Juros para famílias
As famílias e empresas pagaram taxas de juros mais baixas em 2020, de
acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgada pelo Banco Central
(BC). No crédito às famílias, a taxa média atingiu 37% ao ano em dezembro, o
menor nível da série histórica iniciada em 2011, com reduções de nove pontos
percentuais se comparado a 2019 e de 1,2 ponto percentual em relação a
novembro. As informações são da Agência Brasil.
Energia solar
Brusque é o 10º município em geração de energia por radiação solar em
SC. O dado é retirado do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) que compila as informações sobre o sistema fotovoltaico no Brasil.
Apesar de ter sido registrado um crescimento em 2020, a cidade ainda está atrás
de municípios menores, como Tubarão e Gaspar, por exemplo. Em Blumenau o
fomento é mais antigo e em Jaraguá do Sul, por exemplo, a presença da Weg, que
é fornecedora de painéis fotovoltaicos, contribui para um bom desenvolvimento
do sistema na cidade. O sistema fotovoltaico é antigo, mas no Brasil é algo
muito novo. O desafio do setor como um todo é mostrar que veio para ficar e é
uma tendência mundial. Há países onde a legislação já prevê a inclusão de um
sistema de nergia solar em toda construção.
Villa Café
O Villa Café abriu as portas de sua terceira unidade em Brusque.
Agora, além de estar presente na praça de alimentação da FIP e da Havan, o
Villa Café está no bairro Santa Rita, na rua Victor Meirelles, esquina com a
rua Pomerode. Com o lema de que o "Amor é o principal ingrediente de todas
as receitas da vida", a nova panificadora e confeitaria conta com uma
bancada de café colonial, além de uma linha de produtos de fermentação natural
e diversos tipos de pães, bolos, doces, salgados e bebidas. Funciona das 6h às
20h.
Mais vendidos
Em um ano conturbado para todos os tipos de indústrias por conta da
Covid-19, a Automotiva, registrou queda de 21,6% nas vendas de automóveis em
2020 na comparação com 2019, segundo a Fenabrave. Mesmo com todos os
impecilhos, as montadoras registraram vendas pouco abaixo dos anos anteriores.
As cinco montadoras que mais venderam no Brasil: 1) Chevrolet com 338,4 mil
unidades. Em 2019, a norte-americana registrou vendas de 475,6 mil unidades; 2)
Volkswagen com 330,6 mil unidades vendidas; 3) Fiat com 321,8 mil; 4) Hyundai
com 167,4 mil e 5) Ford com 139,1 mil.
Judiciário catarinense
Com um ano marcado pelas restrições decorrentes da pandemia do novo
coronavirus, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve índices
expressivos de produtividade de janeiro a dezembro de 2020. Foram proferidas
809,2 mil sentenças pelos magistrados de 1º grau, além de outros 173,3 mil
julgamentos realizados em 2º grau. Isto significa que quase 1 milhão de
processos contaram com um desfecho na Justiça para os conflitos em questão. Ao
longo do ano também foram registradas 1,3 milhão de decisões pelos juízes
catarinenses no 1º grau. Outros indicadores apresentaram patamares elevados nas
111 comarcas do estado: 2,1 milhões de despachos; 2,5 milhões de atos
ordinários e 98,3 mil audiências.
