domingo, 30 de outubro de 2011

Projeto de Lei - Fim de Horário de Verão

HORÁRIO DE VERÃO
Fim do horário de verão é o que defende o deputado federal Valdir Colatto (SC) em projeto que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Colatto afirma que “não há estatística que justifique que o horário de verão traga ganhos para os consumidores e para o País”. Segundo ele, para comprovar a ineficácia do horário de verão, basta verificar as faturas de energia elétrica e ver o quanto as pessoas gastam a mais neste período. Para as empresas o horário é péssimo.
HAVAN EM SÃO PAULO
A Havan confirmou que está expandindo sua atuação para o Estado de São Paulo. Presidente Prudente será a primeira cidade paulista a receber uma filial. Esta unidade contará com um espaço de 4 mil m2 e 200 vagas de estacionamento, representando um investimento de R$ 15 milhões. Ao todo, serão seis lojas confirmadas para São Paulo. Além de Presidente Prudente, a Havan também abrirá filial nas cidades de Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília e Bauru.
CATARINENSE
Ainda não tem data definida, mas deve acontecer nos próximos dias, uma reunião com os dirigentes dos clubes e da FCF para definir a fórmula de disputa do Catarinense de 2012. A expectativa é que o campeonato comece dia 22 de janeiro. Resta saber se terá 10 ou 12 clubes. Brusque (6ª força do futebol de SC em 2010 e 2011) poderá ficar sem futebol profissional, tal o desinteresse das pessoas em comandar o Bruscão.
MELHOR DESTINO
Os brasileiros que visitam Santa Catarina elegeram o Estado como o melhor destino turístico do País. O prêmio, idealizado pela revista Viagem & Turismo, da Editora Abril, foi entregue ao governador dia 19 de outubro, no Rio de Janeiro. Essa é a quinta vez que Santa Catarina conquista o prêmio considerado o mais importante do turismo nacional.
REVISÃO NA ORLA
O “Estadão” informou que está havendo negociação entre o Congresso e o Planalto para acordo sobre terras de marinha. No Brasil, são 400 mil imóveis, todos localizados a 33 metros do mar (ou de cursos d’água sujeitos a maré), obrigados a pagar taxas à União. A inadimplência é alta. A proposta em estudo mantém como terras de marinha as áreas estratégias (segurança, portos, aeroportos, faróis, faixas de proteção ambiental, etc.). O restante iria para os Estados e municípios. Em nenhum momento, porém, é falado em anistia de quem está devendo.
CORRESPONDÊNCIAS ATRASADAS
Reclamações de muitas pessoas por conta do atraso das correspondências continuam em Brusque. Antes mesmo da greve dos Correios, já estavam ocorrendo atrasos de muitas correspondências, e com a paralisação o atraso foi ainda maior. O que se observa, depois de duas semanas de retomada dos trabalhos por parte dos funcionários dos Correios, é que os serviços estão devagar, quase parando, numa verdadeira operação “tartaruga”. Alguém tem que tomar providências. Há um volume enorme de correspondências não distribuídas.
CAPELA MORTURÁRIA
O Cemitério Municipal Parque da Saudade em Brusque contará com uma capela mortuária para a realização de funerais a partir do primeiro semestre de 2012. A construtora WDD venceu a licitação para execução do trabalho. A nova capela terá 376 m2 e contará com dois ambientes individuais para receber até três cerimônias ao mesmo tempo. O valor da licitação é de R$ 416 mil e a construção estará localizada ao lado da atual capela.
ESTATUTO DO IDOSO
Com a aprovação do estatuto do Idoso, em 2003, as pessoas com 60 anos ou mais tiveram os direitos ampliados. O estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar idosos. Conforme a lei, nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. É crime abandonar o idoso em hospitais, sem dar respaldo às necessidades básicas dele, com penas previstas de seis meses a três anos de detenção e multa. Após o estatuto, submeter idosos a condições desumanas, privados de alimentação e de cuidados geram pena para os responsáveis de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver morte do idoso, a punição será de quatro a 12 anos de reclusão.
ESTRANGEIROS EM SC
Duas cidades do Vale do Itajaí aparecem entre os principais destinos dos turistas estrangeiros que visitaram o país em 2010. Balneário Camboriú ficou em 9º lugar e Bombinhas em 12º. Ambas estão à frente de Angra dos Reis, Recife e Fortaleza, só para citar alguns destinos tradicionais. Florianópolis é a catarinense mais bem colocada, em 4º lugar, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu. Santa Catarina é o terceiro Estado mais visitado, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.
ASFALTO
São 13,8 quilômetros a soma da extensão de algumas das principais ruas pavimentadas com paralelepípedos, que já constam no cronograma da Secretaria de Obras de Brusque para receberem a camada asfáltica produzida pela Usina Municipal. O somatório representa aproximadamente 95 mil m2 de área a ser coberta pelo tapete preto. As ruas Anita Garibaldi, Blumenau, Adriano Schaefer e Rodrigues Alves foram as primeiras no centro a receber este melhoramento.
CONTRATAÇÃO
O supermercado BIG está abrindo mais de 100 vagas para repositores, atendentes e operadores de caixa em Brusque. Os primeiros contatos para os novos empregos iniciaram dia 24 de outubro e os interessados devem se dirigir ao 8º andar do Shopping Gracher (Sala Hibisco).
HERING
Foi de 34,6% o crescimento da receita bruta da Cia. Hering no terceiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Só na rede de lojas Hering Store, o crescimento foi de 31,9%. Ano passado eram 303 lojas. Hoje são 392. Até o fim do ano o número de lojas da rede deve chegar a 430.
REVISÃO GERAL
A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda o pagamento de uma revisão geral para quem tem benefícios por incapacidade ou pensão por morte concedidos entre outubro de 2001 e agosto de 2009. A medida inclui a correção do valor do benefício e o pagamento dos atrasados. Essas revisões são aceitas no posto, após três meses do pedido do segurado. A espera pode atingir 10 meses. São necessários R$ 7,5 bilhões para a revisão geral, que inclui auxílios-doença, auxílios-acidente, aposentadorias por invalidez e pensões por morte.
TECNOLOGIA
O Brasil fechou setembro com quase 227,4 milhões de acessos na telefonia celular, segundo a Anatel. Em nove meses, o Serviço Móvel Pessoal registrou mais de 24,4 milhões de novas habilitações. Um crescimento de 12% no ano.
MEGA MOTOS
A oficina da Honda Mega Motos, em Brusque, está entre as 35 melhores concessionárias do país, de acordo com a pesquisa do Índice de Satisfação Total do Cliente (Total Satisfaction Index) 2011. Na pesquisa, a Mega Motos atingiu 96 pontos. A média nacional ficou em 90 pontos. Foram avaliadas 956 concessionárias em todo o Brasil.
TOP OF MIND
A rede de lojas Havan e a cidade de Brusque foram premiadas dia 20 com o título Top of Mind (marcas mais lembradas por consumidores) nos segmentos de grande loja de departamentos e cidade têxtil, respectivamente. A pesquisa realizada pelo Instituto Mapa ouviu 2,4 mil pessoas em 27 cidades. A premiação aconteceu na sede da Fiesc, em Florianópolis.
DESCONHECIMENTO
O Sebrae/SC encomendou uma pesquisa sobre o perfil das micro e pequenas empresas catarinenses. Um universo de 500 empresas foram consultadas, sendo que, 41% dos entrevistados apontaram a definição da missão como um dos maiores desafios para melhorar a competitividade empresarial. E 40% sequer conseguem definir a visão de negócio. Significa dizer que não sabem o que querem fazer. Desse jeito é impossível qualquer empreendimento prosperar.
ALTERAÇÃO NO CDC
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar o projeto de lei que muda o Código de Defesa do Consumidor. A proposta é que os consumidores passem a ser informados também sobre o preço à vista do produto ou do serviço.
NOVO VISUAL
A prefeitura de Brusque anunciou que em 2012 começam as obras na parte da rodovia que cabe ao município (trecho entre a Aradefe Malhas até a Praça Vicente Só). O trecho será asfaltado, inclusive nos acostamentos, possibilitando uma terceira via, e sinalizado. E em parceria com a inciativa privada, o mesmo percurso deverá receber calçadas de 2 e 3 metros, que terão uso compartilhado por pedestres e ciclistas. Por sua vez, o pórtico na Rodovia Antônio Heil, próximo à empresa Irmãos Fischer, deve estar concluído até o mês de dezembro. Em seguida, a mesma empresa se deslocará para a Rodovia Ivo Silveira, onde deverá concluir o pórtico naquela rodovia, cujo local já foi devidamente demarcado.
IPI DE IMPORTADOS
O consumidor que pagou mais caro por um carro chinês por conta do reajuste do IPI deve pedir a grana de volta direto na concessionária. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o IPI maior para carros importados vale somente após a segunda quinzena de dezembro. Por isso, quem já pagou mais caro deve ser ressarcido, de acordo com o tribunal.
JUSTIÇA FEDERAL
Para pressionar o governo a aumentar seus salários, os juízes federais vão “represar” as citações e intimações à União até o final de novembro, quando elas serão publicadas e enviadas de uma só vez para a Advocacia-Geral da União (AGU). A Associação de Juízes também afirma que os magistrados vão interromper as atividades dia 30 de novembro. Além do aumento salarial, os juízes pedem um novo plano previdenciário e a melhoria das condições de trabalho.
PREVIDÊNCIA RECORRE
O INSS entrou com recurso contra a decisão que manteve o prazo até o final deste mês para todos os segurados com direito à revisão ao teto (inclusive os do buraco negro de 1988 a 1991), receberem o reajuste no posto. O pedido feito ao TRTF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) não foi divulgado pela Advocacia-Geral da União), que representa o INSS, porque é política da entidade não revelar os recursos antes deles serem analisados pelos juízes.
REPARAÇÃO
Quem teve o nome incluído irregularmente no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem até 10 anos para entrar com pedido de indenização por dano moral na Justiça. A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que analisou o caso de um cliente de um banco do Rio Grande do Sul.
INADIMPLÊNCIA
A inadimplência de consumidor registrou alta de 5,8% em setembro em relação a 2010. Essa é a oitava elevação seguida, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
LUXO SOBRE RODAS
Com R$ 2,5 mil você e mais três amigos podem dar uma volta de limusine em Balneário Camboriú. Esse é o preço do roteiro mais barato que está sendo vendido pelo Infinity Blue Resort & Spa. Dura duas horas e inclui água, refrigerantes, champanhe e morangos com chocolate. O veículo é um Cadillac Limousine DTS 2011, comprado pelo grupo Embraed, do qual faz parte o resort. O investimento foi de US$ 200 mil e a encomenda chegou com algum atraso, já que estava prevista para maio. Tem nove metros de comprimento, dois bares, TV de 19 polegadas, bancos climatizados e decoração com neon.
PRÉ-DATADO
Quem já não passou pela triste experiência de passar um cheque pré-datado e ele ser descontado antes? Pois é. Terceiro de boa-fé que recebe a apresenta este tipo de cheque não está sujeito a indenizar seu emitente por eventuais danos decorrentes da apresentação antes da data combinada, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso de posto de gasolina contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
COTAÇÃO DO DÓLAR
Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central mantiveram em R$ 1,75 a estimativa para a cotação do dólar ao final deste e do próximo ano. Há quatro semanas, essa projeção estava em R$ 1,65 tanto para 2011 quanto para o ano que vem. A previsão para o superávit comercial (saldo de exportações menos importações) subiu de US$ 26 bilhões para US$ 26,4 bilhões este ano, e de US$ 18 bilhões para US$ 18,45 bilhões, em 2012.
PIRATARIA
A venda de celulares pirateados deverá crescer 19% e chegar a 11,4 milhões de aparelhos neste ano. São cópias de modelos cobiçados como o IPhone, além de modelos da Nokia, da Samsung e da Motorola, mas que não têm registro na Anatel e custam, em média, R$ 350.
PROCESSO TRABALHISTA
Quem ganhar uma ação trabalhista vai pagar menos Imposto de Renda. Até 2010, a tributação era sobre o total recebido. Desde julho do ano passado, no entanto, há uma regra que determina que o desconto seja feito o valor parcelado, que seria recebido mensalmente.
CORREÇÃO DA POUPANÇA
O dono de uma caderneta de poupança que perdeu o prazo para entrar com pedido de revisão ainda pode obter o dinheiro extra. Isso é possível por causa das ações coletivas que entidades de defesa conseguiram ganhar na Justiça nos últimos cinco anos. Nesses casos os bancos não têm mais chances de recorrer. Podem ser beneficiados clientes de pelo menos 10 bancos que tinham poupanças durante os planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou que o prazo dos poupadores para pedir a revisão vence cinco anos após a conclusão do processo.
QUEDA NAS VENDAS
Foi de 19,7% a queda nas vendas de veículos novos no Vale do Itajaí em setembro, quando comparado a agosto. Foi a maior queda entre as regiões de Santa Catarina. A enchente é apontada como a principal responsável. No Estado, as vendas foram menores em 8,9% e no Brasil, 4,39% menores.
TROCA DE BENEFÍCIO
Quem se aposentou por tempo de contribuição porque não teve o período insalubre reconhecido pelo INSS pode trocar sua aposentadoria com uma ação na Justiça.
VENDE-SE
Terreno com 675 m2 (15x45), plano, pronto para construir, localização privilegiada, livre de enchentes, próximo ao Centro, em Brusque. Telefone para contato: 9989-0720.
ANAPREVIS
Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas já está atendendo em Brusque na Rua Adriano Schaefer nº 57 sala 101 Ed. Érico Habitzreuter, com telefone 3044-4650.
PARA REFLETIR
A fé é ligada à coragem. Afaste o medo e a incerteza acreditando na vitória. O valor da luta está na capacidade de vencer. Quanto mais difícil for a conquista, mais valor se dá. Quem para na metade do caminho, tem a mesma distância para voltar ou avançar. Se você está no meio, não desista que o sucesso virá ao seu encontro.