Plantando qualificação

A Hiper, startup de Brusque que atua com soluções de gestão para pequenos varejistas, decidiu fazer sua parte para tentar contornar um problema crônico no mercado de tecnologia: a formação de mão de obra para o setor. Acaba de lançar o Sementes, iniciativa que vai qualificar jovens dispostos a aprender e entrar no mercado de trabalho. Eles serão recrutados como aprendizes e estagiários para agirem em diferentes áreas dentro da empresa.

Engenharia têxtil

O campus da UFSC de Blumenau ganhará um mestrado em engenharia têxtil. As aulas terão início no ano que vem.

Pontos turísticos

A FIP, em parceria com o Vale dos Teares Convention realizou na última semana a apresentação do programa “Conheça Nossa Região”, uma das etapas do projeto de profissionalização do turismo na região. A direção da empresa apresentou uma espécie de diagnóstico de alguns pontos turísticos de Brusque, que foram avaliados por grupos de colaboradores do shopping. A ideia da parceria entre a FIP e o Convention é que todos os funcionários tenham conhecimento sobre o turismo de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Nova Trento e possam atuar como guias turísticos, auxiliando e incentivando os turistas que frequentam o shopping diariamente a permanecerem por mais tempo na região.

Temporada de verão

A próxima temporada de verão deve aquecer, de novo, a economia catarinense, especialmente no litoral. O atual ministro do Turismo, o catarinense Vinicius Lummertz, estima que o setor vai movimentar no período de dezembro a fevereiro no Estado mais de R$ 10 bilhões, algo semelhante ao estimado para a temporada passada por um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) encomendado pelo ministério (Mtur).

Exportação de aves

As autoridades sanitárias do México habilitaram 26 frigoríficos brasileiros para exportarem carne de frango ao país. Nesse grupo estão unidades catarinenses das agroindústrias BRF, Seara e Aurora. A informação foi divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Costa Rica Malhas

A empresa Costa Rica Malhas e Confecções acaba de inaugurar a quarta unidade fabril em Canelinha (SC). O investimento é de R$ 120 milhões e vai gerar 400 empregos diretos quando estiver em plena atividade. Essa fábrica é a segunda da empresa em Santa Catarina. A primeira abriu em Nova Trento em 2013. O investimento é da família Sanchez.

Confiança na indústria

O Índice de Confiança dos Empresários da Indústria de SC (Icei) registrou expressiva alta de 12,1 pontos entre outubro e novembro, passando a registrar 66,6 pontos. Esse resultado é o maior da série histórica mensal, iniciada em 2010. A expressiva alta do Icei no mês foi impulsionado, especialmente, pelo indicador de expectativas do empresário. Dos componentes do Icei, os empresários catarinenses percebem que há uma melhora no indicador de condições atuais, cujo indicador foi de 56,1 pontos, uma alta de 7,5 pontos em relação a outubro. O índice de expectativas aumentou 14,2 pontos, demonstrando o otimismo dos empresários para os próximos meses.

Não faltam médicos

Segundo o deputado Serafim Venzon, que também é medico, não faltam médicos para substituir os cubanos no Brasil. O parlamentar afirma que o número de médicos no Brasil aumentou 23% em sete anos. Atualmente, o país tem 451,7 mil médicos e a estimativa é de ter meio milhão em 2020. O governo federal precisa criar atrativos para que os médicos brasileiros fiquem no interior dos Estados e também usar a prova Revalida, inclusive para médicos cubanos, que pretendam continuar no país, afirma o deputado.

Potássio

Um grupo de alunos do Ensino Médio Técnico Integrado em Química do Campus Jaraguá do Sul fez uma descoberta: não é a banana a toda poderosa em potássio, que entre outros efeitos combate as cãibras dos atletas, e sim, o abacate. E com uma concentração duas vezes maior.

Corte de despesas

O novo governo federal terá de cortar R$ 37 bilhões em despesas por ano até o fim do mandato para não descumprir a lei do teto de gastos, que proíbe que eles cresçam em ritmo superior à inflação. Em quatro anos, será necessário reduzir em R$ 148 bilhões as despesas primárias, que excluem o pagamento com juros, o equivalente a um corte anual de 0,5 ponto porcentual de PIB. Os números foram discutidos pela equipe econômica atual com o time do governo que assume em janeiro, que prometeu cortar despesas para zerar o déficit das contas públicas sem aumento de impostos.

Cenário favorável ao comércio

Com a chegada do fim do ano, o comércio se anima, seja pelas festividades ou fatores como o pagamento do 13º salário, que deve aportar mais de R$ 200 bilhões na economia brasileira em 2018, segundo o Dieese. A contratação de temporários em muitos segmentos também impulsiona o consumo, dando mais incremento nos já positivos índices de crescimento do varejo avaliados até novembro pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV). Se o negócio não conseguir aproveitar plenamente este momento, deve lembrar que há uma boa expectativa para a economia brasileira em 2019. Por isso, vale buscar apoio para se adequar ao novo cenário que vem por aí.

Geração de empregos

O Brasil gerou 57,7 mil novos empregos no mês de outubro, somando 790 mil novas contratações para este ano. O comércio com 34,1 mil e serviços com 28,7 mil foram os principais setores que geraram novas oportunidades de trabalho. Santa Catarina foi mais uma vez muito bem: gerou 9,7 mil novos empregos em outubro e soma 54,8 mil no período de 10 meses. Foram destaques em SC no mês: Joinville (+1.431), Blumenau (+498), Balneário Camboriú (+395), Florianópolis (+379) e Brusque (+312). As cidades que mais demitiram no mês foram São José (-121), Mafra (-96) e Navegantes (-35). No acumulado de 2018 os destaques estão com Joinville (+9.081), Blumenau (+4.031), Brusque (+3.405), Chapecó (+2.482) e Jaraguá do Sul (+2.247). Os números negativos no ano estão com Balneário Camboriú (-943), Florianópolis (-453) e Fraiburgo (-192).

Pedido negado

O juiz Clayton César Wandscheer, da 2ª Vara Cível de Blumenau, negou pedido e não autorizou que Frederico Kuehnrich Neto retornasse ao cargo de diretor-presidente da Teka. O empresário está afastado das funções desde agosto, por decisão judicial. O magistrado reiterou ainda que a decisão vale, inclusive, para as outras empresas que formam o Grupo Teka. A situação é delicada na tradicional empresa têxtil de Blumenau. Em recuperação judicial desde 2012, a Teka enfrenta dificuldades financeiras. Em julho do ano passado, a Justiça determinou o afastamento de membros dos conselhos fiscal e administrativo da companhia. Em setembro, uma nova gestora judicial foi nomeada para tentar impedir a falência.

Dohler

 A companhia têxtil Dohler, com sede em Joinville, teve receitas líquidas no período de nove meses (janeiro a setembro) deste ano no montante de R$ 356,5 milhões, contra R$ 334,3 milhões em igual período do ano passado. A empresa teve lucro líquido de R$ 43,1 milhões. Em 2017, no mesmo período, teve lucro de R$ 22,5 milhões. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) em 30 de setembro soma R$ 576 milhões.

Expansão

A multinacional brasileira com sede em Jaraguá do Sul, a Duas Rodas, inaugurou novas instalações da sua fábrica em Medellin, na Colômbia. Com o investimento, vai dobrar a capacidade de produção da unidade, que hoje fabrica aromas líquidos e em pó, frutas em pó, corantes e misturas em pó para frigoríficos. Após a ampliação, também lançará na planta colombiana uma linha de emulsões para bebidas. A companhia tem 93 anos de mercado e é especializada no desenvolvimento de aromas, extratos e desidratados, condimentos, aditivos e ingredientes para sorvetes e confeitaria.

Expectativa

A estreia da rota aérea Chile-Florianópolis fez crescer o olho no setor turístico de Balneário Camboriú. Os voos serão operados pelas companhias Sky e TAM, que farão linhas diretas. Um levantamento da Secretaria de Turismo junto aos 40 operadores que atuam no mercado chileno estima que o aumento no número de turistas do Chile na cidade será de mais de 30%.

Engenharia Agronômica

O Instituto Federal Catarinense (IFC), em Camboriú, terá curso superior de Engenharia Agronômica, público e gratuito. A previsão é de que o curso seja implantado até 2020. A proposta já passou por audiência pública, com representantes do município e do Estado, e foi aprovado. A ideia é de que seja um curso integral, com cinco anos de duração e 40 vagas anuais para novos alunos.

Impacto na inflação

O aumento nos preços dos alimentos, os reajustes na tarifa de energia elétrica e o preço do gás de cozinha nos últimos meses, penalizaram os brasileiros mais pobres, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O indicador de Inflação por Faixa de Renda mostra que as famílias com remuneração mais baixa são impactadas com força pela inflação, que em outubro cresceu 0,49%. No mesmo período, o custo de vida subiu 0,42% para as famílias de renda mensal acima de R$ 9 mil. O IPCA de outubro ficou em 0,45%.

Estatísticas da riqueza

Informação positiva vem da divulgação do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCr-SC), que é calculado pelo Banco Central e é considerado uma prévia do PIB. O indicador avançou 0,21% de agosto para setembro deste ano. No Brasil, houve recuo de 0,09% nesse comparativo. No ano, a atividade econômica de Santa Catarina cresceu 2,7% contra 1,2% observado no Brasil. SC aparece como segundo Estado brasileiro com melhor resultado. A produção industrial cresceu 4,1% até setembro. O Estado ampliou as exportações e registrou alta de 14,5% em outubro, tendo o crescimento puxado, principalmente, pelo aumento das vendas para a China, com destaque para o embarque de carne suína. A confiança industrial catarinense alcançou 54,5 pontos em outubro, registrando leve alta na comparação com setembro (53,7).

Oktoberfest

O superávit, aquilo que sobra depois de contabilizadas as receitas e despesas, de R$ 4,81 milhões da Oktoberfest deste ano, representa aumento de 13,2% frente a 2017 e é mais de quatro vezes superior ao registrado na edição de 2013, a primeira sob gestão do atual secretário. Ele e sua equipe da Vila Germânica já haviam mais que dobrado o resultado na comparação com 2012. Este ano, o público foi de 592,2 mil (+4,2%), o chope (em litros) 623,6 mil ou 1,55 milhão de copos e o patrocínio de R$ 2,5 milhões. A receita total da festa foi de R$ 15,0 milhões e as despesas R$ 10,2 milhões.

Fenarreco

Divulgado o resultado da Fenarreco, em Brusque, deste ano: receitas R$ 1,02 milhão e despesas de R$ 1,17 milhão. Déficit de R$ 152 mil.

Insolvência

O relatório do Tesouro Nacional revela que 16 Estados estão em situação de insolvência pelo comprometimento da receita líquida com a folha de salário dos servidores. Santa Catarina está entre eles com 61% da arrecadação destinada à folha de pagamento, juntamente com o Paraná. O estado mais endividado é o Rio Grande do Norte, com 86%, seguido do Rio de Janeiro com 81%, Minas Gerais com 79% e Rio Grande do Sul com 78%. A melhor situação registra-se em São Paulo, com 54%.

Entrave à competitividade

O sistema legal e tributário do Estado foi um dos oito macrotemas mais mal avaliados pelos empresários na Carta do Comércio elaborada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio). O quesito recebeu a pontuação 8,19, em uma escala de 1 a 10, sendo 10 a pior nota, atrás apenas da infraestrutura. A quantidade e a complexidade de documentos e procedimentos envolvidos no atendimento das obrigações acessórias (nota 8,36) estavam entre os principais entraves para a competitividade. Já o tempo nos processos na Jucesc (nota 6,98) recebeu a melhor nota entre os seis itens avaliados.

Olho em 2019

A Associação Visite Pomerode, entidade que reúne o trade turístico da cidade mais alemã do Brasil, já se movimenta para os eventos do próximo ano. A previsão é de que a Osterfest, entre março e abril, e o Festival Gastronômico, em julho, atraiam, juntos, mais de 175 mil pessoas.

Porto cheio

O Porto de Itajaí chegou a 320 mil contêineres movimentados em outubro no acumulado do ano, um aumento de 83% em relação ao mesmo período de 2017. A ocupação da retroárea com contêineres torna visível o crescimento. Subiu de uma média de 50% para 80% e chegou nas últimas semanas a 110%. A expectativa é pela conclusão das obras do berço 4, que deverão abrir mais espaço para as cargas.

Sem feriadão

Os servidores públicos estaduais do Executivo não terão este ano o tradicional feriadão de fim de ano entre Natal e Ano Novo. Decreto do governador fixou ponto facultativo apenas nos dias 24 e 31 de dezembro. Está cancelado o feriadão tradicional dos últimos anos. A justificativa: deixar o governo funcionando para receber recursos do Profis das empresas em dívida com o Estado.

Menos vereadores

Começou por Chapecó um movimento, que está nos seus primeiros passos e que merece atenção. A proposta, levada ao prefeito municipal, embutida numa lista de várias outras, é que ele tome a iniciativa pela mudança na lei orgânica local e que permita a redução do número de vereadores e, paralelamente, a diminuição, também, do duodécimo, o repasse constitucional e obrigatório para manutenção do Legislativo. Faça-se uma pesquisa e se concluirá o óbvio em praticamente todo lugar: esse poder, no âmbito municipal, tem muito mais repulsa que simpatia da população, porque virou cabide de emprego, antros de corrupção e casas de ineficiência. Com honrosas exceções.

Estante Jurídica (www.diegolicaldeira.blogspot.com)

Vanessa Diegoli Caldeira - (66) 3532-7824 – Sinop (MT)

Veja se vale a pena

O benefício por tempo de contribuição é indicado para quem começou a trabalhar cedo e não ficou muitos períodos sem pagar o INSS. Uma das vantagens é não exigir idade mínima, apenas o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Como muitos se aposentam na faixa dos 50 anos, porém, esse benefício está na mira da reforma da Previdência. Os trabalhadores que mais levam vantagem são os que atingem as condições para se aposentar com a fórmula 85/95, que dá benefícios sem redutor. Já os que se aposentam mais jovens têm o desconto do fator previdenciário.

Chance de ter aposentadoria automática

O INSS começou a liberar aposentadorias por contribuição de forma automática em maio. Até o final de outubro, 175 mil concessões de benefício foram realizadas, mas apenas 2 mil se deram sem a necessidade do comparecimento do beneficiário a uma das agências da Previdência. A aposentadoria por tempo de contribuição não requer idade mínima para ser concedida, mas exige a comprovação de um período de recolhimento ao INSS (35 anos para homens e 30 para mulheres). É aí que mora o problema: o cadastro de muitos trabalhadores na Previdência está incompleto. É necessário manter o Cnis atualizado.

Rombo da Previdência

As dívidas com o INSS quase triplicaram entre 2008 e 2018, passando de R$ 175 bilhões para mais de R$ 476 bilhões, um salto de 172%. Entre os devedores, aparecem empresas públicas e privadas, bancos, fundações, governos estaduais e prefeituras. Os dados fazem parte da Dívida Ativa da União, administrada pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). O órgão jurídico do Ministério da Fazenda passou a cobrar essas dívidas a partir de 2008. Os quase 477 bilhões devidos à Previdência, a PGFN estima que R$ 190 bilhões ainda possam ser recuperados. É importante o governo tomar medidas para recuperar esses recursos devidos, mas parte significativa das empresas devedoras está falida ou envolvida em imbróglios judiciais, o que torna a cobrança mais difícil. É o caso de companhias como Varig, Vasp e TV Manchete.

Saiba acompanhar

Os trabalhadores podem esperar mais de três meses para conseguir se aposentar. Enquanto o benefício não sai, é possível acompanhar o pedido pelo site do INSS ou pelo telefone 135, logo no início, o sistema poderá informar que o caso está “em análise”. Mesmo assim, é bom ficar atento para não perder tempo. Se faltar algum documento, o trabalhador poderá correr atrás da papelada, em vez de só tomar providências após receber a carta do INSS. Na consulta, será preciso fornecer dados pessoais e o número do benefício, gerado no agendamento. Se a aposentadoria for negada, aparecerá “indeferida” e o sistema indicará o motivo. A ligação só é gratuita de telefones fixos.

Documentos mais difíceis

Os principais documentos usados para comprovar tempo de contribuição ao INSS, como carteiras profissionais ou guias de recolhimento, nem sempre estão à mão ou são suficientes. As informações profissionais que dão mais trabalho para serem encontradas são as mais antigas, referentes a períodos trabalhados que não constam no Cnis (cadastro do INSS) nem na carteira de trabalho. Geralmente, essa papelada pode estar nas empresas por onde o segurado passou. O problema é que, por vezes, as firmas já nem existem mais. Existem meios como conseguir ficha de registro em empresa fechada, extrato analítico do FGTS, formulários, laudos e certidão de aluno-aprendiz.

Melhores revisões

Os aposentados do INSS podem ter mais chance de sucesso na revisão se escolherem o pedido conforme o tipo de aposentadoria que recebem. Quem se aposentou por idade pode aumentar o valor do pagamento do INSS se conseguir comprovar mais tempo de contribuição. Já quem recebe benefício por tempo de contribuição tem duas revisões mais vantajosas: a que concede aposentadoria integral pelo 85/95 e a que garante inclusão de tempo especial. No caso de quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, a apresentação de laudos ajuda.

Devolução da grana

Aposentados que conseguiram a troca do benefício por meio de ações judiciais estão sendo cobrados pelo INSS a devolver os valores recebidos. A informação foi confirmada pelo governo, que não revela quantos beneficiários serão acionados para devolver valores. Há aposentados sendo cobrados por carta. Isso começou a ocorrer após o Supremo derrubar de vez o direito à troca de benefício para o aposentado que continuou trabalhando. Porém, os ministros do STF não decidiram se quem já ganhou a troca precisa, de fato, devolver a grana. Por isso, advogados defendem que a cobrança feita pelo INSS é inválida.

Grana da aposentadoria ficará no banco

O modelo de Previdência planejado pela equipe do novo governo, prevê a permissão para que bancos, seguradoras e até fundos de pensão administrem a poupança dos trabalhadores que optarem pelo novo regime de aposentadoria. Só os novos trabalhadores poderão escolher entre o modelo novo, chamado capitalização, e o antigo. Quem já trabalha fica como está. A poupança feita pelo cidadão para sua aposentadoria individual seria obrigatória e acessada em caso de desemprego ou, de uma só vez, na velhice. No sistema atual, a contribuição ao INSS de cada trabalhador entra em uma conta geral do governo e ajuda a bancar todas as aposentadorias.

Escapando da reforma da Previdência

Em uma corrida para escapar da reforma da Previdência, 775 mil segurados pediram aposentadoria por tempo de contribuição no primeiro semestre deste ano. O número é 40% maior do que as 554 mil solicitações dos primeiros meses de 2017, antes da proposta de reforma ter sido enviada ao Congresso. O presidente eleito tem dito que a mudança nas regras é prioridade. Os trabalhadores, porém, não precisam correr. Quem já cumpre as exigências para se aposentar tem o chamado direito adquirido, ou seja, não pode ser prejudicado pela reforma. Nesses casos, antecipar o pedido ao INSS pode reduzir, sem necessidade, o valor do benefício.

Pedido de aposentadoria na Justiça

A demora do INSS em liberar a aposentadoria pedida leva trabalhadores a buscarem a Justiça. Dos 685 mil benefícios pendentes de análise em todo o país, 324 mil (47%) esperam por respostas por mais de 45 dias, tempo determinado por lei. Para tentar destravar essas análises, advogados previdenciários estão recorrendo a mandados de segurança na Justiça Federal para tentar obrigar o órgão a apresentar a resposta ao segurado, seja ela positiva ou negativa. Antes de entrar com ação, porém, é importante que o segurado faça o registro da reclamação na Ouvidoria do INSS. Isso contará pontos na Justiça.

Aposentadoria por idade

Brasileiros que ficaram muitos períodos sem pagar contribuições ao INSS podem ganhar a aposentadoria por idade. Nesse tipo de benefício, são exigidos 15 anos de contribuição de homens e mulheres. A idade mínima é de 65 anos, para homens, e de 60, para mulheres. Um segurado com média salarial de R$ 3 mil e 15 anos de pagamentos ganhará um benefício de R4 2.550, por exemplo. É possível receber o benefício integral com 30 anos de contribuição. Esse tipo de aposentadoria é a que tem o maior número de beneficiários no país. Em setembro, havia 10,7 milhões de benefícios ativos, ou seja, 53% das aposentadorias. Segurados mais velhos podem se aposentar com menos tempo.

Novos mercados de trabalho

Com a crescente popularização dos MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos), o campo de atuação para advogados e outros profissionais que trabalham na área tem aumentado cada vez mais. Negociação, conciliação, mediação e arbitragem ampliam o mercado de trabalho de diversas formas, ao contrário do que muitos ainda receiam. Apesar de os MASCs já serem bastante consolidados no Brasil e em Santa Catarina, ainda há resistência de utilizar os métodos tanto por clientes quanto pelos próprios advogados. Com o tempo, clientes que já sofreram muito com a demora do Poder Judiciário começaram a ver como os MASCs funcionam e que valem a pena. Eles percebem a celeridade, a segurança jurídica, a economia e o sigilo. Outra questão é a possibilidade de advogar e também trabalhar como árbitro, conciliador ou mediador. Uma atividade não impede a outra e, por isso, acaba sendo outra forma de renda para o advogado, com flexibilidade de carga horária. É uma nova visão da própria profissão em um campo já extremamente consolidado.