Capital Aberto
A rede de Lojas Havan planeja realizar uma oferta
pública de ações. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. A
intenção da empresa é aumentar o faturamento, estimado em R$ 10 bilhões ao ano.
Não foi informado como funcionará a abertura do capital, o que permanece em
sigilo.
Convocação de herdeiros
Na questão da herança de Rosa Muller-Aschwanden,
falecida em 16-03-2019, nascida em 27-09-1933 como von Hilidisrieden (Suiça),
residente em Mittiere Str. 15, 4056 Basileia, o Departamento de Herança da
Cidade de Basileia procura pelo meio-sobrinho René Eduardo Aschwanden, nascido
em 31-05-1963 em Curitiba (Brasil) ou, caso falecido, pelos seus descendentes.
Pessoas que deduzirem a sua sucessão de herança a partir do parentesco acima
são solicitadas a se apresentarem até 14 de julho de 2021 junto ao departamento
público subscrito com seus comprovantes de descendência, para o andamento da
herança.
Juros dos atrasados
O Instituto de Estudos Previdenciários calculou os
juros que o aposentado que processo o INSS vai receber com atrasados entre R4
63 mil e R$ 300 mil. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) vetou o
pagamento de juros relativos ao período entre a emissão do precatório após
decisão da Justiça e o crédito da grana para o segurado. Apenas a correção
monetária será feita.
Latam demite
A empresa aérea Latam anunciou que vai começar a
demitir seus tripulantes. O corte deve atingir pelo menos 2.700 profissionais,
de acordo com informações da própria empresa. O anúncio foi feito após o fim de
uma assembleia com o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas). A companhia havia
feito uma proposta para alterar a sua política de remuneração, reduzindo os
salários. Entretanto, os trabalhadores recusaram. A empresa deu início a
abertura de processo de PDV (Pedido de Demissão Voluntária), que deve ser feito
até 4 de agosto. Após essa data, deverão ser iniciados os desligamentos.
Bolsa de Valores
Em julho, o Ibovespa teve valorização de 8,3%. Esse
foi o quarto mês positivo seguido do índice que recuperou grande parte das
perdas da pandemia de Covid-19. No ano, há queda de 11% da Bolsa. Desde a
mínima de março, porém, há valorização de 62%. O dólar acumula expressiva alta
de 30% em 2020. Fechou julho em alta de 1% a R$ 5,216.
Home office
Cerca de 700 mil pessoas podem ter deixado o trabalho
remoto e retornado ap emprego de forma presencial com a flexibilização do
distanciamento social, segundo dados do IBGE. Os dados são referentes à segunda
semana de julho e mostram que o número de pessoas ocupadas que trabalhavam em
casa diminuiu pela primeira vez, caindo de 8,9 milhões para 8,2 milhões, em
comparação com a semana anterior, conforme a Pnad Covid-19.
Saque do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que
prevê o saque do FGTS pelos trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou
suspensão do contrato durante a pandemia. O texto permite que o trabalhador
saque por mês o valor necessário para recompor seu salário original. A MP ainda
precisa ser aprovado no Senado.
Recicle
A multinacional francesa Veolia está em negociação
para adquirir a empresa Recicle Catarinense de Resíduos, de Brusque. Há cerca
de duas semanas, a empresa brusquense comunicou à prefeitura a intenção de
venda, porém, o trâmite ainda não foi concretizado, já que a Recicle detém a
concessão do serviço de coleta de lixo no município, e por isso, precisa de um
parecer da Procuradoria, sobre a legalidade da multinacional assumir a
prestação de serviços para a prefeitura em seu lugar.
Fenarreco
A Prefeitura de Brusque comunicou oficialmente o
cancelamento da edição de 2020 da Fenarreco, logo após a Oktoberfest, em
Blumenau, ter sido também oficialmente cancelada.
Imposto digital
O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração
de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A
proposta amplia a ideia anterior, que previa corte de impostos só para
rendimentos de até um salário mínimo. Os técnicos avaliam os impactos da
medida. O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é
objetivo antigo do ministro da Economia para conter o desemprego. Para abrir
mão da receita, o governo considera ser necessário criar um novo imposto, a ser
aplicado sobre pagamentos. A alíquota mínima seria de 0,2%.
Meios extrajudiciais (1)
A OAB, Seção do Rio de Janeiro, vem a público sugerir
a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de
controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. Como é do
conhecimento de todos, o mundo vive hoje uma crise de saúde sem precedentes na
história recente. Diante desta infeliz realidade, os países afetados, ao redor
do mundo, começaram a implementar medidas enérgicas para conter a proliferação
do vírus, como determinação de distanciamento social, a suspensão de atividades
escolares e o fechamento do comércio. Essas medidas, como não poderia ser
diferente, vêm causando um enorme impacto político, social e econômico em todo
o planeta. No Brasil, milhares de pessoas já foram vítimas do novo coronavirus,
deixando um sem-número de famílias em luto. No plano econômico, o país enfrenta
um desafio sem precedente, com a perda de milhares de empregos, a rescisão ou
tentativa de revisão de contratos de todas as naturezas e o número expressivo
de recuperações judiciais e falências.
Meios extrajudiciais (2)
Esse cenário apresenta, inegavelmente, uma série de
repercussões jurídicas. A forte tendência é a de que o número de litígios
cresça exponencialmente, abarrotando ainda mais o nosso Poder Judiciário e os
tribunais do país. É preciso evitar essa consequência, ou pelo menos conter os
seus reflexos. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrifícios
para preservar o sistema público de saúde, precisamos também nos engajar para
evitar o colapso do Poder Judiciário. Nesse sentido, a atuação firme da classe
de advogados é de fundamental importância. É a advocacia que, neste grave
contexto, pode orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou
naqueles que podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solução,
principalmente, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Como indicam todas as
estatísticas, essas vias alternativas têm a capacidade não apenas de poupar o
Poder Judiciário, mas principalmente de levar soluções de benefício mútuo, que
sejam rápidas, menos custosas (financeira e emocionalmente) e confidenciais.
Isso sem qualquer risco para o advogado ou para a advocacia, que têm seus
honorários preservados nesse âmbito. Portanto, esses meios extrajudiciais podem
representar uma valiosa ajuda no enfrentamento dos reflexos da crise.
Nota de R$ 200
Para tentar atender a demanda de papel-moeda na
pandemia, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou o lançamento da cédula de
R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. A cédula deve entrar em
circulação a partir do final de agosto. A previsão é serem impressas 450
milhões das novas notas em 2020, equivalente a R$ 90 bilhões.
Corte de vagas
O fechamento de vagas formais no mercado brasileiro,
que disparou após o início da pandemia, desacelerou em junho, quando o saldo
ficou negativo em aproximadamente 11 mil postos, melhora significativa ante os
meses anteriores. Ainda assim, o total de empregos com carteira assinada
perdidos desde o início da pandemia, em março, supera 1,5 milhão. O resultado é
o pior da série histórica do governo, iniciada em 1992. Os dados são do Caged.
Nos dois primeiros meses do ano, a economia brasileira vinha criando postos de
trabalho. Em janeiro e fevereiro, antes da crise de saúde pública, o país criou
341 mil vagas, quase 50% a mais do que nos dois primeiros meses de 2019.
Gasolina importada
Com a obrigação de vender gasolina de melhor
qualidade, importadores de combustíveis estão pagando, em média, R$ 0,07 por
litro a mais em suas compras no exterior, o que deve refletir em aumento de
custo para o consumidor. A Petrobrás e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás
e Biocombustíveis) alegam que eventuais aumentos de preço devem ser compensados
por melhora no rendimento dos motores.
Restituição do IR
A Receita Federal depositou R$ 5,7 bilhões do terceiro
lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Segundo o fisco, a grana foi
disponibilizada para 3,9 milhões de contribuintes. O valor caiu na conta
indicada no envio da declaração.
Chocolate
Líder global na categoria de chocolates premium, a
Lindt, fundada há 175 anos na Suíça, está anunciando sua chegada a SC, com loja
em Balneário Camboriú, no Balneário Shopping.
Renda per capita
Segundo o economista Marcelo Neri (FGV), a maior renda
per capita entre as 27 capitais brasileiras é a de Florianópolis, com R$ 3.998
mensais, seguida por Porto Alegre e Vitória. Só depois é que vem Brasília (R$
2.981), São Paulo e Rio de Janeiro.
Parcela dupla
Os trabalhadores informais que pediram o auxílio
emergencial de R$ 600 entre 17 de junho e 2 de julho vão receber um pagamento
duplo, da quarta e quinta parcelas, no final do calendário de liberações da
grana, entre novembro e dezembro. Isso acontecerá para que nenhuma parcela
fique para 2021.
Devastação
As perdas ocasionadas pelo recente ciclone-bomba em SC
vão se refletir no bolso do consumidor, especialmente daquele que gosta de uma
fruta muito apreciada. O relatório feito pela Secretaria da Agricultura em
conjunto com a Epagri, aponta o segmento econômico da bananicultura como um dos
mais atingidos: dos 29 mil hectares cultivados no Estado, houve perdas em 20
mil, especialmente nas regiões de Criciúma, Joinville e Itajaí. Só nas duas
últimas, o prejuízo foi de R$ 226 milhões.
Agências fechadas
As agências da Previdência permanecerão fechadas até
24 de agosto devido a quarentena e, até lá, os segurados do INSS continuarão
dependendo do atendimento à distância, pelo aplicativo Meu INSS e pelo 135.
Alguns serviços estão suspensos.
Números da Previdência
Em 2016, o número de aposentados e pensionistas
ultrapassou o de servidores em atividade. Atualmente, SC registra 67,1 mil
aposentados e pensionistas, que equivale a 56,2% do total de segurados, contra
52,2 mil servidores na ativa, representando 43,8%. Mensalmente, o déficit
financeiro do Poder Executivo com o pagamento de benefícios previdenciários é
de cerca de R$ 320 milhões, alcançando, em 219, R$ 4 bilhões.
Sem Covid-19
Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas em 95 não se
registraram casos confirmados de Covid-19, até o fim de julho, conforme o
Ministério da Saúde. Em SC são seis dentre os 295: Barra Bonita, Capão Alto,
Major Vieira, Matos Costa, Painel e Urupema.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência alterou as regras e o cálculo
de benefícios, mas todos que alcançaram os requisitos de aposentadoria até 13
de novembro de 2019 e foram prejudicados no cálculo da concessão podem
solicitar uma revisão no INSS ou na Justiça por uma renda maior. Uma das novas
regras permite que segurado exclua da base de cálculo os salários de
contribuição que eventualmente prejudiquem a média.
Núcleo de Toalhas
O Núcleo de Fabricantes de Toalhas da Associação
Empresarial de Brusque está completando 20 anos de fundação. Desde então,
diversas viagens e presenças em feiras nacionais e internacionais fazem parte
desta história. Entre as missões, se destacam a presença na ITMA e Heimtextil,
além de visitas frequentes a fornecedores de máquinas e matérias-primas, com
resultados mais fortes e empresas mais competitivas.
Nova CBS
Analistas começam a calcular o impacto da reforma
tributária proposta pelo governo para os bancos brasileiros. No total, as
instituições financeiras podem ter de pagar R$ 6 bilhões a mais em tributos,
baseado no montante desembolsado no ano passado. Com isso, o lucro líquido pode
ser reduzido em até 3,9% em 2021.
Energias alternativas
Sob o controle da gestora americana Castlelake desde o
ano passado, a Ibitu Energia, que reúne os ativos da antiga Queiroz Galvão
Energia, pretende investir entre R4 4 bilhões e R$ 5 bilhões nos próximos anos
para ampliar seu portfólio em geração renovável de energia, com foco nas fontes
eólica e solar. Hoje, o grupo tem com parques eólicos e três hidrelétricas.
Recado do juiz
Resposta resumida de um juiz de Criciúma para o autor
de uma ação que pretendia ter assegurado o direito de circular livremente sem
máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais:
“Considerando que o impetrante requereu a gratuidade judiciária, é razoável
imaginar que, caso fosse contaminado, eventualmente dependeria do tratamento
pelo SUS, com as limitações naturais de um sistema de saúde pública. Ainda que
superasse a doença de forma assintomática ou com sintomas leves, também se
converteria em transmissor potencial para outros que poderiam não ter a mesma
sorte. Recomenda-se, pois, ao impetrante que use máscara”. Esse sujeito deveria
pedir desculpas pela arrogância e impertinência. Sem contar o “aluguel” do
Judiciário com sua causa.
