BRUSQUE x MOTOS
A primeira representante da região Sul do País fica no Estado de Santa Catarina. A população de Brusque, recenseada em 2010 é de 105.495 habitantes, sendo a 11ª maior cidade em população no Estado. Brusque possui um sistema de transporte público precário, onde as únicas empresas que operam na cidade não renovam a frota da maneira que a população merece. Não há abrigos para a população esperar o transporte e os horários são ruins. As grandes empresas são obrigadas a terceirizar o transporte de seus empregados em razão do deficiente sistema de transporte público. Mesmo sendo uma das regiões mais ricas do País, o município sofre com o transporte, talvez por isso, 20,2 pessoas em cada cem têm uma motocicleta. É a oitava cidade do Brasil com mais motos em relação ao número de habitantes.
BALANÇA COMERCIAL
A balança comercial segue no vermelho. As exportações catarinenses somaram US$ 4,32 bilhões no primeiro semestre de 2011, alta de 21,7% em relação ao mesmo período de 2010. Mas as importações expandiram-se 30,1% para US$ 6,84 bilhões. Com isso, o saldo da balança comercial fechou com déficit de US$ 2,52 bilhões.
RECUPERAÇÃO DA SCHLOSSER
Foi publicada no Diário da Justiça, a relação de credores da Cia. Industrial Schlosser, de Brusque. Segundo análise, a dívida da centenária empresa têxtil brusquense chega a R$ 82 milhões, sendo R$ 12,6 milhões em dívidas trabalhistas. O administrador judicial aguarda agora pelas possíveis impugnações de credores que não concordam com o que foi publicado. Valores e nomes podem ser questionados. Outra movimentação importante no processo foi a publicação do plano de recuperação da empresa, que está em fase de apreciação pelos credores. Se ninguém se opor até o início do próximo mês, a empresa começa a colocar em prática o que foi estabelecido para sua recuperação, que parou as atividades no início do ano.
POUPANÇA
A caderneta de poupança fechou o primeiro semestre do ano com captação líquida negativa em US$ 3,00 bilhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central. O resultado é o pior desde os seis primeiros meses de 2006, quando o valor ficou negativo em R$ 8,16 bilhões. No período, os saques somaram R$ 607,06 bilhões, contra R$ 604,06 bilhões em depósitos. No ano passado, a poupança havia registrado captação positiva de R$ 12,24 bilhões até junho.
MORADIAS EM BRUSQUE
A prefeitura de Brusque divulgou os critérios usados para selecionar as famílias nos Residenciais Jardim Sesquicentenário e no Loteamento Minha Casa Minha Vida. A cidade ganhará 656 unidades habitacionais. As regras municipais foram definidas por uma equipe da administração municipal em conjunto com o Conselho de Habitação e Interesse Social. Cerca de 2,6 mil pessoas devem ser beneficiadas. A prefeitura espera inaugurar o primeiro loteamento em dezembro, com 336 apartamentos de 44 m2 cada. As áreas comuns terão estacionamento, quadra poliesportiva, parque infantil, salão de festas, quiosques com churrasqueira e academia de ginástica. Já o loteamento Minha Casa Minha Vida, no bairro Cedrinho, contará com 320 residências e a previsão de entrega e para o final do primeiro semestre de 2012.
FRENTE TÊXTIL
Brusque sediou uma reunião da Frente Parlamentar Mista, formada por congressistas que discutem os interesses da indústria têxtil nacional. O encontro aconteceu na quinta-feira (14) e faz parte de uma série de reuniões regionais para mapear o setor. Uma das principais reivindicações é a redução do custo de produção no Brasil para concorrer, de igual para igual, com os artigos importados.
HAVAN x JOINVILLE
O Joinville vai disputar a Série C do Campeonato Brasileiro deste ano com um grande patrocinador nas costas: a Havan. O negócio foi fechado em Brusque, logo após o término da Copa Santa Catarina. O valor do patrocínio não foi divulgado.
MAIOR PRAZO
As dívidas tributárias de pessoa física vão poder ser renegociadas entre 10 e 31 de agosto. O Refis (recuperação fiscal), da Receita Federal, concede até 100% nas multas.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
O Poder Judiciário só tem a lucrar com a cultura da mediação e arbitragem, pois afastará dos nossos órgãos judiciais milhões de ações que impedem que as soluções via judicial sejam céleres e, por conseqüência, mais justas. A disseminação da arbitragem contribuiria com o melhor uso dos recursos públicos para atender com presteza e eficiência as demandas dos direitos indisponíveis, tais como os de família, crianças e adolescentes, o direito penal, os direitos difusos, os coletivos homogêneos, as questões ambientais e as demandas específicas do direito público, como as questões eleitorais, de improbidade administrativa, do direito fiscal e tributário.
MODA VERÃO
Em palestra realizada em Brusque, a consultora de moda Glória Kalil disse que o couro e a tropicalidade se destacarão na moda no próximo verão. Segundo ela, o couro e a camurça serão hits na estação, até em vestidos longos com aspecto artesanal. Destacou que estampas brasileiras, com flores, folhagens, bichos, pássaros e bananas estarão em evidência, puxadas pela marca italiana Prada. Saias longas e mínis vão se firmar.
BMW EM SC
A montadora alemã BMW vai construir uma fábrica de automóveis no Brasil e já prospecta vários Estados, entre eles, Santa Catarina. O primeiro contato com o governo estadual aconteceu em São Paulo entre executivos da multinacional e o vice-governador de SC. O Estado repassou informações sobre a cadeia produtiva de suprimentos, legislações ambientais e de incentivos.
MUDANÇA NA PREVIDÊNCIA
Proposta em estudo na Previdência quer suspender o pagamento da pensão por morte das viúvas que se casarem novamente. A mudança precisa ser aprovada no Congresso para começar a valer, e deverá atingir apenas as futuras pensionistas. Outro projeto em estudo prevê que pensionistas com até 35 anos de idade tenham direito a receber o benefício por dez anos.
BANCOS PROCESSADOS
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) está movendo cinco ações contra os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC. As ações cobram que os bancos devolvam mais de R$ 1 bilhão (mais atualizações) por cobrança indevida de tarifas bancárias feitas entre 2008 e 2010, em desacordo com a norma do Banco Central sobre o tema. Além dos ressarcimentos. O ministério quer o pagamento de indenizações por danos morais coletivos entre R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.
ROUPAS MASCULINAS
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) criou nova norma de padronização para roupas masculinas. Atualmente, as etiquetas são definidas por tamanhos: P, M, G, GG e XG ou números: 38, 40, 42, 44, etc. Os tipos físicos foram divididos em normal, atlético e especial (para os obesos) e as medidas se baseiam na estatura, cintura, tórax e comprimento de braços e pernas. A indústria, porém, não é obrigada a seguir a nova norma.
APOSENTADORIA POR IDADE
Trabalhadores que começaram a contribuir ao INSS antes de julho de 1991 e que já completaram 65 anos (homem) e 60 anos (mulher) podem conseguir nos postos aposentadoria por idade com menos tempo de contribuição. Para segurados antes de 91, o INSS aplica uma tabela que relaciona o tempo de contribuição com a idade para se aposentar. Pela nova regra, o tempo mínimo de contribuição exigido passa a ser o do ano em que o segurado completa a idade mínima. Exemplo: um segurado que completou 65 anos em 2009 e tinha 12 anos de contribuição ao INSS precisava ter, pela tabela, 14 anos de contribuição para se aposentar. Dois anos depois, em 2011, a tabela exige 15 anos de contribuição. Ou seja, esse segurado não poderia se aposentar. Pela nova regra, o benefício é concedido com 14 anos de contribuição, e não 15.
RECOMPRA DE AÇÕES
Com a queda de quase 10% nos preços das ações desde o início do ano, muitas empresas anunciaram ou renovaram programas de recompra de papéis. Até junho, foram 25 companhias. Só a Vale vai desembolsar até US$ 3 bilhões para recomprar 5,9% das ações em circulação. O objetivo das empresas é mostrar ao investidor que elas acreditam na própria operação, sinalizando que os papéis têm potencial de valorização maior que o verificado no mercado. Além de puxar a cotação da ação, esses programas podem beneficiar os acionistas, uma vez que os ativos recomprados e cancelados reduzem o número de ações, aumentando o valor dos dividendos.
DESNACIONALIZAÇÃO
A indústria de bens de capital, fabricantes de máquinas e equipamentos, vive um momento complicado. Apresenta déficit recorde. E perde de goleada para os produtos importados, tanto da China, quanto dos Estados Unidos e outros países. No cenário atual, o segmento mais afetado é o da indústria têxtil. Em Santa Catarina, está bem quem produz equipamentos para construção civil, móveis e indústria naval.
DECADÊNCIA DA INDÚSTRIA
O governo necessita aumentar os investimentos, e só com novas medidas será possível reverter o quadro de desindustrialização e de desnacionalização dos negócios. Dados mostram piora a cada dia. Se a exportação de produtos primários continuar crescendo, assim como a importação de produtos industrializados, o Brasil fatalmente eliminará o seu segmento industrial. Caminharemos ao retorno dos tempos de colônia. Este processo de desindustrialização já criou 250 mil empregos fora do Brasil com pessoas qualificadas e bons salários.
CORREÇÃO DA POUPANÇA
Dia 22 de junho último, os bancos desistiram de recurso que haviam encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo a suspensão do pagamento de todas as ações de correção das perdas da poupança nos planos econômicos. O reajuste é devido aos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Os bancos não informaram, porém, o motivo da desistência. Com isso, fica mantido o pagamento aos poupadores que já têm sentença favorável, sem possibilidade de recurso. Os ministros do STF ainda não têm data para o julgamento que vai unificar as decisões de todos os tribunais do país.
ATRASADO COM DESCONTO
Os aposentados que têm direito a receber atrasados do INSS podem ter desconto antes da grana ser liberada se tiverem alguma dívida com a União. É o caso do Imposto de Renda. A regulamentação do desconto saiu dia 27 de junho.
MENOS DINHEIRO
O Palácio do Planalto quer mudar o ICMS, principal imposto arrecadado pelos Estados. Os governos do Nordeste estão unidos (sempre estiveram) exigindo compensação por eventuais perdas. Cálculos preliminares, feitos pelo próprio governo, indicam que oito Estados teriam perdas. Santa Catarina é um deles.
PRAZO PARA REVISÕES
Os segurados do INSS que começaram a receber um benefício no segundo semestre de 2001 e no ano de 2002 devem ficar atentos ao prazo de dez anos após a concessão para pedir uma revisão. Há quatro correções possíveis. Uma atinge quem passou a receber o benefício por incapacidade (auxílio-doença), auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez ou pensão por morte de 1999 a 2009 e tinha menos de 144 contribuições.
GM COM FORNECEDORES
A General Motors vai fazer, em 26 de julho, rodada de negócios com fornecedores da área de serviços. Em 4 de agosto, será a vez das empresas do setor industrial. O formato dos encontros e a amplitude de participação de companhias para abastecer a fábrica de motores em Joinville (SC) foi objeto de reunião entre diretores da montadora e a direção da Associação Empresarial local.
DECLARAÇÃO COM ERRO
O contribuinte que tiver restituição para receber só será incluído no lote de pagamentos se a declaração que tiver enviado à Receita Federal não tiver erros. Caso exista alguma pendência, o documento ficará retido na malha fina. Para corrigir o problema, basta enviar uma retificadora. Quando isso acontece, o contribuinte vai para o final da fila de restituições, exceto no caso dos idosos. A melhor forma de saber se o fisco encontrou algum erro nas informações é acessando o extrato da declaração.
NOSSA CAIXA
Clientes da Nossa Caixa que tiveram perdas na poupança durante o Plano Verão (1989) devem entrar com ação na Justiça pedindo o pagamento da correção de 20,36%. Até quem não processou o banco, na época, será beneficiado. Têm direito à revisão aqueles com poupança com aniversário entre os dias 1º e 15 de janeiro de 1989. O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) garantiu o direito desses poupadores à grana. O cliente deve apresentar os extratos bancários da poupança de janeiro e fevereiro de 1989 e os cálculos atualizados da grana a receber.
CARTÓRIOS
O Ministério da Previdência vai cobrar dos cartórios a devolução de aposentadorias e pensões pagas a pessoas que morreram sem que a informação do óbito fosse repassada ao INSS. O governo está acionando na Justiça, pelo menos um cartório de cada Estado. O objetivo é pedir a devolução de mais de R$ 100 mil nessa primeira ação. Pela lei, os cartórios devem informar até o dia 10 de cada mês, os óbitos ocorridos no período imediatamente anterior, com a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa que morreu. Os dados podem ser entregues pessoalmente em uma agência do INSS ou ser enviado para a Previdência Social por e-mail ou pelos Correios.
ATRASADOS DO TETO
A revisão pelo teto, que já é garantida na Justiça, dá atrasados de até R$ 38 mil, de acordo com novos cálculos feitos pela ANDP (Agência Nacional de Defesa do Poupador). Esse aumento pode ser conquistado por um segurado que se aposentou entre 1998 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto previdenciário da época. Entretanto, a revisão pode beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve essa limitação. Segundo a ANDP, tem direito à correção pelo teto o segurado que hoje recebe R$ 2.589,85 do INSS (caso de quem se aposentou entre 1991 e 1998) e R$ 2.873,69 (para aqueles que se aposentaram entre 1998 e 2003). Com a correção, esses segurados poderão receber até R$ 3.026,65 e R$ 3.544,51, respectivamente.
BENEFÍCIOS ATÉ 1997
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, decidiu que quem se aposentou antes de 1997 e teve a média salarial limitada ao teto da época tem o direito de receber a revisão pelo teto. A correção pode beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003. Uma decisão do tribunal, publicada no dia 24 de junho, nega recurso do INSS, que alegava que aposentados e pensionistas têm o prazo de dez anos a partir da data de concessão do benefício para entrar com uma ação de revisão na Justiça ou no posto. Os juízes que analisaram o caso entendem que o prazo de dez anos para pedir um recálculo do benefício foi criado por uma lei de 1997. Dessa forma, para o Judiciário, quem se aposentou antes disso pode pedir uma revisão a qualquer momento.
PROJETO PROÍBE RECURSO
Começa a tramitar no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe que os recursos aos tribunais superiores sejam usados como instrumento para atrasar decisões judiciais definitivas. A chamada “PEC dos Recursos” foi sugerida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e promete apressar decisões importantes. Segundo alguns senadores, a proposta tende a reduzir drasticamente o número de recursos nos tribunais.
R$ 468.965.250,00
Este é o valor da primeira parcela de um acordo que a Whirlpool (controladora da Cônsul, Brastemp, Embraco) que teve que pagar ao Banco Safra. O total chega perto de R$ 1 bilhão. Empresa e banco levaram 21 anos na Justiça até entrar em consenso sobre como dar fim à dívida por ex-executivo da Embraco. A dívida inicial era de US$ 15 milhões.
VENDE-SE
Terreno com 675 m2 (15x45), plano, pronto para construir em localização privilegiada, no Loteamento Vale Verde, ao lado do Bruschal, em Brusque. Informações (47) 9989-0720.
SECMASC
Acontece dias 18 e 19 de agosto, em Florianópolis, no auditório do CRC, o 1º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina. Os co-autores da Lei 9307/96 (Lei da Arbitragem no Brasil) estarão presentes e serão os palestrantes para o dia 19. Dra. Selma Ferreira Lemes (SP) falará sobre as formas de utilização da Arbitragem na Administração Pública e Dr. Carlos Alberto Carmona (SP) falará sobre os avanços, consolidação e perspectivas da Arbitragem no Brasil e no mundo. Faça sua reserva para esta data pelo site: www.fecema.org.br ou (48) 3222-0770. O evento é uma promoção da Federação Catarinenses das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema).
PARA REFLETIR
Momentos de amor são indispensáveis em nossa vida. Reserve um tempinho para a pessoa amada e renove o namoro. Reviva os momentos do primeiro encontro e veja quão salutar é um carinho. O amor não morre mas também não é justo deixá-lo adormecido.