ECONOMIA & NEGÓCIOS
Augusto Cesar Diegoli (acdiegoli@ibest.com.br)

BALANÇA COMERCIAL
A balança comercial brasileira encerrou os sete primeiros meses do ano com superávit 45% menor que o registrado em igual período de 2009. Segundo dados divulgados, o saldo está em US$ 9,23 bilhões entre janeiro e julho, contra US$ 16,8 bilhões do ano passado. No período, as exportações somaram US$ 106,8 bilhões, um crescimento de 27,1% frente a 2009, enquanto as importações chegaram a US$ 97,6 bilhões, uma alta de 45,1% na mesma base de comparação.
É LEI
Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço são obrigados a ter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Está na Lei 12291/2010 publicada no Diário Oficial da União. Quem não cumprir pode ser multado em até R$ 1.064,10.
ALTA
A conta de luz em SC está sendo reajustada em 9,8%. Como é um insumo fundamental para a indústria e comércio, pressão inflacionária tem de ser combatida por meio de economia. Enquanto isso, muitas empresas inadimplentes continuam recebendo a energia, sem cortes. Alguém está pagando a conta dos inadimplentes. E não são poucos.
TELEFONIA
Líder do segmento em Santa Catarina, a TIM é a operadora que mais cresceu no Estado no mês de junho, com 72% das vendas líquidas. Tem 2,4 milhões de clientes e 39% de participação no mercado.
ESPANHÓIS
O grupo espanhol ECTC tem interesse de investir em hotéis e procura também parceiros brasileiros para investir em projetos hoteleiros que estão em construção ou já operando. Com mais de 15 anos de experiência na América Latina, Europa e América do Norte, avalia parcerias com empresários catarinenses. E o grupo Aransa quer investir em empreendimentos residenciais, habitação social, principalmente aqueles que são voltados para o projeto Minha Casa, Minha Vida. A construtora espanhola também analisa a viabilidade de investir em centros logísticos, edifícios comerciais e shopping centers.
BLOQUEIO DE SALÁRIO
Alguns juízes, na busca de alternativas para a execução dos processos trabalhistas, aderiram à prática da penhora de parte do salário do devedor. A iniciativa, no entanto, foi barrada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O salário é considerado impenhorável pelo artigo 648, inciso IV, do Código de Processo Civil. A única exceção para isso é a penhora ao pagamento de pensão alimentícia. Alguns juízes trabalhistas, porém, optaram por flexibilizar esse entendimento e penhorar um percentual do salário do devedor.
NO TOP
Durante a solenidade do Top of Mind, em Florianópolis, o presidente da FCDL-SC confirmou que a Capital catarinense vai sediar encontro nacional de varejo em setembro, sendo que já há 4 mil inscritos. No mesmo evento, um dirigente da Malwee, de Jaraguá do Sul, informou da dificuldade que muitas indústrias atravessam. Está precisando de pelo menos 500 trabalhadores na unidade no Ceará e não encontra mão de obra preparada. O problema também é visível em empresas catarinenses de variados setores.
VERTICAL
Balneário Camboriú totalmente verticalizada e com o m2 custando pequena fortuna, a construtora FG tem mais de um milhão de m2 em terrenos para construir edifícios residenciais nos próximos 10 anos. A empresa lança, a cada ano, dois novos prédios na cidade.
ITALIANA
A indústria italiana de alimentos Saor avalia a viabilidade de investir em Santa Catarina. Diretores da empresa e o gerente de exportação reuniram-se com os vice-presidentes da ACATS para sondar a região.
MONTADORA
Içara, no Sul do Estado, poderá ganhar investimento de R$ 10 milhões da chinesa Dayun, que avalia a possibilidade de montar motos no município. Se confirmar o acerto com a prefeitura, a nacionalização de peças atingirá 60%.
LIMINAR SUSPENDE PONTO
Liminar concedida pela Justiça do Trabalho determina que não haja autuação ou multa as lojas que não cumprirem as exigências do ponto eletrônico até 28 de junho de 2011. De acordo com a norma do Ministério do Trabalho, o prazo para adquirir novos equipamentos que imprimem o ponto para os funcionários, esgotará dia 25 de agosto. Cabe recurso à decisão, que beneficia apenas os lojistas de Porto Alegre.
O MÍNIMO
Segurança jurídica e cálculo de taxa de retorno ajustado a padrões globais são algumas das óbvias necessidades de investidores para se motivarem a aplicar seus muitos milhões de euros em negócios de hotelaria e turismo em Santa Catarina. É o que mostrou evento da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil, realizado em Florianópolis. É óbvio, mas tem muita gente que precisa acordar, porque, com certeza, sem saneamento e contando só com imagem de bonitas praias na internet não se vende nada.
POUPANÇA
A captação das cadernetas de poupança voltou a bater recorde em julho. Os depósitos superaram as retiradas em R$ 6,84 bilhões no mês passado. Os depósitos somaram R$ 101,46 bilhões, enquanto as retiradas atingiram R$ 94,62 bilhões. A captação líquida do mês anterior havia sido de R$ 3,57 bilhões. Em julho do ano passado foi de R$ 6,7 bilhões. O resultado foi também o terceiro maior da história, perdendo apenas para dezembro de 2007 e 2009. No acumulado do ano, a captação líquida foi de R$ 19,07 bilhões, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado (R$ 9,11 bilhões).
ATRASADOS
Agora, o segurado que receber atrasados do INSS pagará menos Imposto de Renda. O IR será cobrado no momento do pagamento, porém, não mais sobre a bolada. Para o cálculo, o valor acumulado será dividido pelo número de meses em que o segurado esperou para ter o benefício. Por exemplo: um segurado que aguardou dois anos para ganhar uma aposentadoria de R$ 1.000, terá de uma só vez a bolada de R$ 24 mil de atrasados. Antes, havia a cobrança do IR sobre o montante. Com a nova regra, não haverá cobrança do IR, pois os R$ 1.000 mensais estão na faixa de isenção.
ECOLÓGICO
A Natura lança em outubro, o primeiro cosmético com embalagem de polietileno verde. O chamado plástico verde é produzido a partir da cana-de-açucar, uma fonte de energia vegetal e renovável. A novidade é fruto de uma parceria entre a Natura e a petroquímica Braskem.
NOVA REGRA DA RECEITA
Os brasileiros em viagem ao exterior ficarão desobrigados de preencher a Declaração de saída temporária de bens a partir de outubro, conforme IN 1059 da Receita Federal, que altera os procedimentos de controle aduaneiro e fiscalização de bens de viajantes que ingressam no país. As novas regras definem os conceitos de bens de uso pessoal (artigos de vestuário, higiene e bens de caráter pessoal) e de bagagem (artefatos novos ou usados para uso pessoal ou para presentear que, pela quantidade, natureza ou variedade, não se destinam a fins comerciais ou industriais).
CENTRO DE EVENTOS
O governo do Estado prepara licitação da primeira etapa das obras de construção do Centro de Eventos e Promoções da Santur, às margens da BR-101, em Balneário Camboriú, ao custo de R$ 30 milhões, de um total de R$ 126 milhões. O empreendimento terá 51 mil m2 de área construída, dois pavilhões de exposições, teatro, áreas para shows e de conferências.
BANCOS
O Itaú Unibanco divulgou o lucro do segundo trimestre de R$ 3,17 bilhões. No semestre, o lucro líquido acumulado foi de R$ 6,4 bilhões, superior em 39,4% ao resultado em igual período de 2009.
RECÁLCULO DO INSS
A Secretaria da Receita Federal vai baixar nos próximos dias, um ato normativo para definir a sistemática que as empresas e os demais empregadores terão que seguir para regularizar os pagamentos das contribuições ao INSS no período de janeiro a junho deste ano. O problema foi criado pela lei que reajustou em 7,72% os benefícios dos aposentados da Previdência Social que ganham acima do salário mínimo. A lei foi sancionada em meados de junho, mas o reajuste dos benefícios foi retroativo a janeiro deste ano. Para calcular as contribuições dos empregados ao INSS, as empresas utilizaram o índice de 6,14% de janeiro a junho, estabelecido em MP. Agora terão que recalcular tudo e recolher ao INSS a diferença entre os dois índices.
TROCA DA APOSENTADORIA
Ao conceder um aumento do valor do benefício a um aposentado que continuou trabalhando, a Justiça decidiu que esse segurado deve devolver a grana paga pelo INSS de forma parcelada. Em 1996, o segurado passou a receber aposentadoria proporcional de R$ 1.700. No ano passado, a 1ª Vara Previdenciária de São Paulo determinou aumento do benefício para R$ 3.467,40. A Justiça, porém, estipulou desconto mensal de 20% sobre a nova aposentadoria para que ele devolva o que já recebeu do INSS, no período em que continuou trabalhando.