O SUCESSO DA ARBITRAGEM
(1)
Com um crescimento
médio anual de 20%, a arbitragem está se tornando um método de solução de
litígios cada vez mais confiável para as empresas. Até o setor público está
incluindo cláusulas arbitrais nos contratos firmados com a iniciativa privada.
Por causa da entrada de novos investimentos estrangeiros no País e da crescente
internacionalização das empresas brasileiras, também cresce a participação do
Brasil nas arbitragens internacionais, principalmente em matéria de direito
societário e pendências comerciais.
O SUCESSO DA ARBITRAGEM
(2)
A crescente adesão das
empresas à arbitragem também se deve à morosidade do Poder Judiciário. Em
geral, as câmaras de arbitragem oferecem uma solução definitiva em menos de um
ano. E, como os árbitros são especialistas nas questões em discussão, as partes
confiam na consistência técnica de suas decisões. Na Justiça comum, um processo
pode levar mais de 10 anos, até esgotar todas as possibilidades de recursos
judiciais. A arbitragem foi instituída no Brasil há 16 anos e pode ser aplicada
às questões referentes a direitos patrimoniais disponíveis, ou seja, a tudo que
possa ser negociado ou transacionado.
O SUCESSO DA ARBITRAGEM
(3)
Em Brusque, a Câmara de
Mediação e Arbitragem foi fundada em 2001 e conta com 25 associados, tendo
destes, dez a doze que atuam como árbitros/mediadores. São especialistas nas
áreas de direito, contabilidade, seguros, engenharia, entre outros ramos. Desde
sua abertura, aproximadamente 8 mil processos já passaram pela Mediação e
Arbitragem em Brusque, que é filiada à Câmara dos Dirigentes Lojistas de
Brusque (CDL), Associação Empresarial de Brusque (ACIBR), Federação Catarinense
das Entidades de Mediação e Arbitragem (FECEMA), Conselho Nacional das
Entidades de Mediação e Arbitragem (CONIMA) e Câmara Brasileira de Mediação e
Arbitragem Empresarial (CBMAE).
UTI NEONATAL EM BRUSQUE
A implantação da UTI
Neonatal em Brusque é tema de discussão em várias esferas da cidade e região.
Enquanto a Prefeitura e a SDR permanecem sem definição, uma empresa médica fez
o projeto que está em fase final de aprovação. Será implantada junto ao
Hospital Evangélico de Brusque, em uma área construída de mais de 200 m2. A
expectativa é que as obras iniciem em março, com previsão para conclusão em
seis meses. O investimento previsto é de R$ 2 milhões.
CATARINA MODA SHOPPING
A modelo Mariana
Vansuit, de Blumenau, é a top escolhida pela agência DN Modelos, para a capa e
recheio da Revista Catarina Mag, publicação semestral do Catarina Moda
Shopping, de Brusque. O trabalho fotográfico é de Márcio Napoli. A temporada
fashion outono/inverno 2013 do Catarina, inicia em março com um preview dia 4,
que terá desfiles das inúmeras marcas do shopping.
VENDAS ONLINE
As vendas online devem
crescer 25% neste ano em relação a 2012, de acordo com previsão da e-bit,
empresa especializada em informações do setor. Levantamento mostra que
e-commerce brasileiro deve faturar R$ 28 bilhões em 2013, em função da retomada
do crescimento econômico e da aceleração das vendas de dispositivos móveis como
tablets e smartphones.
CARROS DE SOM RESISTEM
Eficientes no seu
objetivo, eles resistem à modernidade. Invadem conversas, interrompem
pensamentos, lembram da promoção esquecida. Julgados como inconvenientes por
uns, mas competentes por outros, os carros de som continuam rodando. A lógica
não mudou: um meio de transporte, carregando um emissor de som. As mensagens e
o jeito de comunicar é que evoluíram. Se antes só anunciavam velórios e algumas
notícias, hoje em Brusque são usados para divulgar grandes festas, ofertas e
até vagas de empresas. A principal evolução desta mídia está nas locuções:
antigamente feitas ao vivo, hoje elas são gravadas em alta qualidade. O inconveniente
é que abusam do som alto demais.
ITAJAÍ SHOPPING
Já começaram as obras
de expansão no Itajaí Shopping. O empreendimento, administrado pelo grupo
paranaense Tacla, recebe investimentos de R$ 80 milhões. A conclusão está
prevista para abril de 2014. O projeto prevê ampliação do espaço, dos atuais 18
mil m2 para 49 mil m2. A área bruta locável passará a ter 20 mil m2 e vai
abrigar 140 lojas.
MAIS ATRASADOS NA
REVISÃO
O segurado do INSS que
não foi incluído no primeiro lote de pagamento da revisão dos auxílios ainda
pode garantir a grana dos atrasados. A Previdência ainda analisa 2,2 milhões de
casos, que pode ou não render grana extra aos segurados. Pelo telefone 135 ou
pela internet é possível verificar se o seu benefício está ou não entre os que
ainda serão avaliados. Quem ficou de fora ou quer tentar acelerar o pagamento
pode fazer um pedido formal no posto do INSS. Isso também pode garantir uma
grana maior de atrasados.
FIM DO PATROCÍNIO
O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) estuda proibir os patrocínios privados a encontros, seminários e
congressos de juízes. Apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, a
proposta já recebeu o aval de outros cinco integrantes do CNJ. Polêmico, o
patrocínio a eventos da magistratura é uma tradição no Judiciário. Nos últimos
anos foram noticiados congressos em resorts de luxo patrocinados, por exemplo,
por instituições financeiras.
MORADORES INDIGESTOS
Está se tornando comum
encontrar moradores do coreto na praça central de Brusque cobrando pelo
estacionamento em vias públicas nas proximidades durante os fins de semana e
feriados. Pedem uns trocados e dizem que vão cuidar do veículo, o que faz
surgir na cidade a figura muito comum dos flanelinhas, muito comum em grandes
cidades. A coação para conseguir alguma remuneração pelos serviços prestados é
a principal arma. É necessário fazer alguma coisa para acabar com este abuso.
Com a palavra nossas autoridades.
HÓSPEDES REJEITAM RENAN
E ESPOSA
O Senador Renan
Calheiros até hoje está arrependido da decisão de passar o feriado de Carnaval
em um hotel cinco estrelas na serra gaúcha. Ao trocar sua mansão na Barra de
São Miguel pelo Spa de luxo, Renan e sua mulher Verônica pretendiam perder
alguns quilos de gordura para enfrentar a difícil campanha pela reeleição ao
Senado. Mas foram barrados pelos hóspedes do hotel, que vetaram a presença do
casal nas atividades conjuntas. “O Judiciário e o Executivo podem absolver
Renan, mas a gente não”, bradou um dos indignados hóspedes.
NOVO CENTRO HOSPITALAR
A Unimed Joinville vai
construir novo centro hospitalar com investimento de R$ 140 milhões. Serão
erguidas novas torres, com centro de oncologia, 20 salas de cirurgia,
pronto-atendimento, 36 leitos de UTI, 150 leitos de internação, unidade de
apoio hospitalar, ampliação do CDI e sala programada para cirurgia robótica. A
expansão terá início com a construção de 30 mil m2, ao lado do prédio atual.
Com a conclusão das obras, o Centro Hospital Unimed passa a contar com 82 mil
m2. A ampliação deve gerar 750 empregos diretos.
AUXÍLIOS ATÉ R$ 45 MIL
Segurados com direito à
revisão dos auxílios podem receber atrasados de até R$ 45 mil, segundo valor
encontrado por advogados previdenciários. Na maioria dos casos, os valores vão
de R$ 10 mil a R$ 20 mil. O INSS pagará os atrasados até 2022. O valor está sendo
informado em cartas aos segurados e será maior para quem contribuiu ao INSS com
valores mais altos. Os atrasados variam ainda de acordo com o período em que o
benefício foi pago. O INSS pagará diferenças desde maio de 2007. Quem recebeu o
benefício por mais tempo terá atrasados maiores. Segurada com pensão desde 2009
ganhará R$ 25 mil.
NOVA CRECHE
O prédio que era
ocupado pelo Senac, no Jardim Maluche, de propriedade da Prefeitura de Brusque,
passa no momento por uma transformação. O projeto deve abrigar uma creche e
será adaptado aos critérios de segurança, para receber as crianças. Será
construído um parque ao redor do prédio. O espaço para estacionamento será
mantido. A nova creche deverá comportar 400 crianças e deverá funcionar ainda
este ano.
BRUSQUE: TURISMO E
COMPRAS O ANO TODO
Novo folder, em
português e espanhol, mostrando Brusque nos setores de diversão/lazer,
compras/gastronomia e roteiro religioso. Também mostra um pouco da sua
história. Está disponível junto aos hotéis da cidade e na Secretaria de
Turismo.
HERING
O modelo adotado pela
Cia. Hering para sair da crise, há 15 anos, e se tornar a mais poderosa empresa
do setor no Brasil foi tema de reportagem da revista Exame da última semana. A
publicação diz que a Hering é a empresa mais copiada do Brasil, mas alerta
sobre o desgaste da estratégia de mirar no varejo abrindo lojas massivamente. A
reportagem diz que a Marisol cometeu “barbeiragens em sua tentativa de ser a nova
Hering”.
TODESCHINI FECHA
FÁBRICA
A Todeschini Alimentos,
empresa paranaense centenária que produz massas, biscoitos e bolachas, está de
portas fechadas. As atividades estão paradas desde 22 de dezembro, quando
começou o período de férias coletivas. Os 336 funcionários deveriam retornar às
atividades dia 7 de janeiro, mas encontraram os portões fechados. No local da
fábrica, não há mais ninguém na área administrativa que responda pela empresa. A
Todeschini foi fundada em 1885. A empresa continuou com a família por gerações
até começar a enfrentar dificuldades de gestão e uma maior concorrência de
mercado. A crise se intensificou em 2006, pouco depois de a empresa completar
120 anos de história.
REPERCUSSÃO GERAL
O ministro presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano judiciário e prometeu trabalhar
para acelerar o trabalho. Afirmou que o Supremo tem hoje mais de 700 processos
prontos para ir a plenário, muitos com repercussão geral, que afetarão mais de
500 mil processos nos tribunais.
AÇÕES CONJUNTAS
O prefeito de Brusque
visitou a Câmara de Vereadores de Blumenau e abriu a sessão ordinária do
Legislativo blumenauense com um pedido de mobilização dos prefeitos da Ammvi em
prol da segurança pública regional e do Estado. Enfatizou a importância da
mobilização conjunta dos poderes constituídos de todos os municípios da região
para exigir ações efetivas para os problemas da segurança pública. Uma das
ações que a Ammvi reivindica ao Estado é a instalação de um complexo
penitenciário na região. A alternativa seria a construção em Blumenau ou em
Brusque, os dois maiores municípios da região.
ARXO AUMENTA
FATURAMENTO
A Arxo, maior
fabricante da América Latina de tanques jaquetados para armazenamento de
combustível, faturou R$ 106 milhões no ano passado. Com matriz em Balneário
Piçarras e filial em Cabo de Santo Agostinho (PE), prevê aumentar o faturamento
em 27% neste ano, ampliando o volume de produção de aço processado de 14,5 mil
toneladas/ano para 16 mil toneladas/ano. Dos 38 mil postos de combustíveis
existentes no Brasil, 70% utilizam tanques da companhia. A meta é elevar a
participação nos mercados de aviação e offshore. Por causa da demanda maior, a
empresa está reabrindo a unidade de Itajaí.
INOVAR-AUTO
Desde a última
sexta-feira (8), a BMW está habilitada como investidora no Programa de
Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos
Automotores (Inovar-Auto) do governo federal. A medida era aguardada pela
empresa alemã para começar as obras de construção de uma unidade às margens da
BR-101, em Araquari, no Norte de Santa Catarina. A montadora pretende investir R$
600 milhões em pouco mais de dois anos na construção de sua primeira fábrica no
Brasil.
MENOS COMPETITIVIDADE
É cada vez maior o
número de entidades que se posicionam contrárias ao decreto do governo estadual
que muda as regras do recolhimento do ICMS para produtos comprados fora de
Santa Catarina, quando destinados à venda ou industrialização. Desde o dia 1º
de fevereiro, até micro e pequenas empresas são obrigadas a recolher a
diferença do imposto no momento da entrada da mercadoria. Antes a obrigação era
apenas para as grandes empresas. A exceção fica com os setores contemplados com
a substituição tributária.
TROCA DE APOSENTADORIA
O Tribunal Federal da
4ª Região negou pedido do INSS para não pagar um novo benefício a uma segurada
que conseguiu a troca da aposentadoria na Justiça. A segurada vai trocar uma
aposentadoria, concedida com 30 anos de contribuição ao INSS, por outra, com 44
anos de pagamentos. O tribunal suspendeu temporariamente o cálculo dos
atrasados até o julgamento final da ação. A decisão final deve seguir o que for
definido no julgamento da ação sobre a troca de aposentadoria no Supremo
Tribunal Federal. Não há prazo para o Supremo julgar a questão.
SCGÁS
Foi de 6 bilhões a
quantidade em metros cúbicos de gás natural que a SCGás distribuiu desde o
início das operações em 2000. O volume foi atingido na última semana. Hoje são
222 clientes industriais, 258 comerciais, 3.876 residenciais e 136 postos de
gás natural veicular (GNV). Santa Catarina é o terceiro Estado que mais consome
gás natural. Perde apenas para São Paulo e Rio de Janeiro.
ANO PERDIDO
Na sede da Federação
das Indústrias de SC (Fiesc) ouviu-se na última semana a frase repetida também
na Confederação Nacional da Indústria (CNI): “2012 foi um ano perdido”. Pudera.
A produção industrial de Santa Catarina apresentou queda de 2,7%. Registrou
declínio em nove dos 14 locais pesquisados, em relação a 2011.
POUPANÇA
O Ministério Público
Federal quer que a Caixa Econômica cumpra a sentença da Justiça Federal e
deposite nas contas dos titulares que possuíam cadernetas de poupança, nos
meses de junho de 1987 e janeiro de 1989, a diferença de correção monetária
entre os índices do IPC e os índices aplicados, observadas as respectivas
datas-bases. O pedido vale somente para os correntistas residentes em
Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Garuva,
Itapoá, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú. Os clientes que possuíam
dinheiro em conta poupança na data determinada na sentença deverão pedir à
Caixa os respectivos extratos. A ação civil pública tem o número
2003.72.01.002068-4.
BRASILEIRO BARRADO
Um em cada dois
brasileiros flagrados com “muamba” por fiscais da Receita Federal no aeroporto
de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP), chega dos EUA. Os dados, inéditos, foram
obtidos com base na Lei de Acesso à Informação e complementados pela Receita.
GM NO SQUARE GARDEN
A General Motors do
Brasil vai apresentar novo carro na noite do dia 26 no Joinville Square Garden.
O lançamento será feito em evento voltado a jornalistas especializados e donos
de concessionárias Chevrolet. A inauguração da fábrica de motores vai acontecer
no dia seguinte, em Joinville.
METAS DE INVESTIMENTOS
O programa do governo
para incentivar investimentos no setor automobilístico já tem 33 empresas
habilitadas, das 43 que pediram para participar. Chamado de Inovar-Auto, o
programa prevê redução de impostos a empresas que cumprirem metas de
investimentos.
EMPREENDER
O diretor comercial do
Perini Business Park, de Joinville, fez palestra na última semana, em Rio do
Sul, sobre “Influência do Estado nos negócios: custos x impostos x juros x câmbio”.
O encontro reuniu mais de 150 empresários, em realização da Fundação Empreender
e da Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc), em parceria com
Sociesc.
EMPREGO ITINERANTE
Para um grupo de
petistas de SC não existe desemprego, quase que sempre garantido e no serviço
público. A estratégia funciona assim, há anos: uma prefeitura importante
conquistada pelo partido se compromete a empregar petistas desalojados de
cargos comissionados naquelas onde perdeu. É o caso de Brusque, que recebeu
diversos demitidos após o fim das gestões petistas de Blumenau e Itajaí. O
exemplo da hora está na agora prefeitura petista de Tubarão, invadida por
correligionários dispensados em Laguna, onde o partido perdeu seu breve reinado
no pleito de 2012.
PARA REFLETIR
Todo erro, mesmo que
seja involuntário, tem que ser reparado. Embora se ache que errar é também uma
forma de aprender, não se deve persistir no mesmo erro. Sobretudo não é justo
aprender errado. A consciência deve prevalecer na hora de ensinar.