NOVOS EMPREGOS (1)
O Brasil gerou 246 mil novos empregos no mês de setembro. Em Santa Catarina, foram criados 12,7 mil novos postos de trabalho no mês. No acumulado do ano, SC gerou 98,1 mil novos empregos. Em Brusque, no mês de setembro, foram gerados 181 novos empregos (2.410 admissões contra 2.229 demissões). No acumulado do ano, Brusque gerou 3.501 novos postos de trabalho. É o 8º município do Estado a gerar mais empregos em 2010.
NOVOS EMPREGOS (2)
Dos 98 mil empregos gerados em Santa Catarina, 50% estão registrados em apenas nove municípios: Joinville (10.885), Blumenau (9.947), Jaraguá do Sul (5.247), Florianópolis (4.809), Chapecó (4.532), Itajaí (3.954), Criciúma (3.748), Brusque (3.501) e Palhoça (2.593).
ANOS DECISIVOS (1)
O presidente da Siemens do Brasil esteve na última semana em Blumenau e falou para os empresários da região. Deu uma aula de conjuntura econômica brasileira. Trouxe estatísticas e opiniões do nível das que gostaríamos de ver na campanha presidencial, que se perdeu na falta de foco e conteúdo. Ele comanda um grupo com faturamento anual de R$ 6 bilhões, 12 mil funcionários, 13 fábricas no país e atuação em três pilares: energia, infraestrutura e equipamentos para saúde. Falou com a propriedade de quem tem acesso aos principais atores da economia nacional e deixou claro que os próximos quatro anos serão decisivos para o desenvolvimento do país.
ANOS DECISIVOS (2)
Para o presidente da Siemens, a infraestrutura do país está em colapso. Apenas dois terços do que deveria ser investido de fato foi e a maior parte (60%) ainda sai dos cofres públicos. Para ele, o próximo presidente deve inverter a equação, fazendo com que a iniciativa privada invista mais em infraestrutura. A esperança está na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, mas sem politicagem. A falta de investimento em inovação pode comprometer o futuro do país. Para ele, não é problema do governo. É basicamente um problema do empresário, que ainda vê inovação como custo e não investimento. Para o Brasil ter competitividade, defende um programa de mobilização para a inovação: se não for assim, perderemos o bonde, se é que já não o perdemos. O próximo presidente deve promover as reformas necessárias (tributária, trabalhista, política e previdenciária) nos primeiros meses de mandato. A política deve ser priorizada. É a mãe de todas as reformas. Temos que melhorar a qualidade dos nossos políticos e a representatividade deles.
TURISMO
Pelo quarto ano consecutivo, Santa Catarina conquista o prêmio de Melhor Estado do País para fazer turismo segundo os leitores da revista Viagem & Turismo. O Costão do Santinho consagrou-se como o melhor resort de praia. Os representantes catarinenses nas outras categorias conquistaram segundos e terceiros lugares. O Fazzenda Park Hotel, de Gaspar, foi o segundo melhor hotel fazenda do país, seguido pelo Boqueirão, de Lages. Na categoria melhor Spa, o Costão do Santinho ficou em segundo e, em terceiro, o Recanto das Águas, de Balneário Camboriú. O empreendimento Beto Carrero World, de Penha, foi escolhido o segundo melhor parque temático.
INVESTIMENTO
A empresa C-Pack, com sede em São José, está concluindo investimento de R$ 62 milhões. O objetivo é aumentar sua capacidade produtiva, atualmente com 140 milhões de tubos ao ano, para 300 milhões por ano ao final de 2011. O investimento dará continuidade ao crescimento de 35% que a empresa vem registrando ao ano. A C-Pack projeta um faturamento de R$ 75 milhões neste ano e projeta uma expansão para R$ 100 milhões em 2011. O atual parque fabril receberá mais quatro linhas de produção, a serem instaladas em abril e setembro do ano que vem, dobrando o número de linhas atuais.
CARNE DE FRANGO
O consumo per capita de frango neste ano deve ser recorde no Brasil. Uma das principais razões para isso é a elevação dos preços da carne bovina, que chegou a 40% no atacado desde o início do ano. No primeiro semestre, o Brasil produziu 5,8 milhões de toneladas de carne de frango, 12,77% mais do que no mesmo período de 2009. O país exportou 1,8 milhão de toneladas, praticamente a mesma quantidade de um ano antes. Com isso, ficaram no mercado doméstico 4 milhões de toneladas, 19,7% mais do que em igual semestre de 2009. A Conab estima disponibilidade (produção menos exportação) de 41,5 quilos per capita em 2010. No caso da carne bovina, a previsão da estatal é de 35,4 quilos per capita.
PRECATÓRIOS
O governo do Estado de Santa Catarina aprovou a lei 15.300 que autoriza a compensação de crédito tributário, inscrito em dívida ativa com débito da Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina, decorrente de precatório judicial pendente de pagamento. Para que a compensação seja válida será necessário que precatório e crédito tributário atendam algumas condições.
CONDIÇÕES
O precatório deverá estar incluído no Orçamento do Estado ou já contabilizado como obrigação. Quando expedido contra autarquia ou fundação do Estado, será, para o fim de compensação, assumido pela Fazenda Pública Estadual. No caso de crédito tributário a ser compensado deverá ter sido inscrito em dívida ativa até 31 de dezembro de 2009. Caso o valor individual do precatório seja inferior ao total inscrito em dívida ativa o contribuinte poderá utilizar mais de um precatório.
RECORDE
Na Suiça, as multas de trânsito são aplicadas conforme a riqueza do motorista e a velocidade atingida. A maior multa aplicada lá, e no mundo, foi de R$ 1,8 milhão, em agosto, para um cidadão flagrado a bordo do novo Mercedes SLS AMG a 290 km/h, 170 km/hora acima do limite permitido na estrada entre Berna e Lausanne. No Brasil, a maior multa, por infração gravíssima, nem chega perto.
REGISTRO DE RECALL
A partir da primeira semana de novembro, todos os veículos que forem convocados para recall e cujos donos não atenderem ao chamado das montadoras para os reparos terão a informação incluída no Renavan (Registro Nacional de Veículos). Os ministros da Justiça e das Cidades assinaram um acordo de cooperação técnica que cria o novo Sistema de Registro de Avisos de Risco. A pessoa que quiser comprar um carro usado poderá saber na hora, acessando as informações do Renavan, se o veículo foi convocado para recall. Com isso, poderá até, desistir da compra.
DECLARAÇÃO EM 2011
O contribuinte já deve começar a se organizar para enviar a declaração do Imposto de Renda 2011, especialmente devido à Dmed (Declaração de Serviços Médicos), que deverá ser entregue por profissionais da saúde. Nada muda para o contribuinte, mas ele precisará dos recibos das despesas médicas que teve em 2010 para fazer as deduções. Na Dmed, os profissionais informarão o CPF dos pacientes e a Receita usará as informações para o cruzamento de dados.
TROCA DE APOSENTADORIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir até o fim deste ano se os aposentados que continuam trabalhando e contribuem para a Previdência Social vão ter o direito de trocar de benefício para obter uma aposentadoria mais vantajosa. Se a decisão for favorável, o aumento no benefício pode chegar a 63%. Hoje, cerca de 500 mil aposentados trabalham e pagam o INSS.
NA MIRA DA UNIÃO
O programa estadual em SC de incentivos às importações via portos catarinenses já angariou R$ 12,8 bilhões em investimentos para gerar 62 mil empregos, mas também colabora, e muito, para a inversão da balança comercial no Estado. Tradicional exportador, Santa Catarina está com déficit de R$ 2,8 bilhões de janeiro a setembro. Para a Fiesc, está na hora de fazer alguns ajustes no Pró-Emprego. Parte expressiva é usada por empresas que não investem no Estado. Hoje o programa está generalizado.
ÁLCOOL
É só dar uma passada pelos postos de combustíveis e dar uma olhada nos cartazes. O preço do litro do álcool nas bombas está beirando os R$ 2,00 em muitos postos da região. Isto está acontecendo mais rapidamente do que no ano passado. Em 2009, esta situação só aconteceu em dezembro. E desde agosto, o derivado da cana deixou de ser vantajoso para os donos de carros bicombustíveis. O motivo da alta está na redução da dependência do álcool das usinas. Apesar de 55% da cana colhida serem destinadas para a produção do combustível, os negócios com açúcar estão em alta. As exportações cresceram 29% nos primeiros nove meses do ano, em comparação a igual período de 2009. O açúcar, tradicionalmente, é mais rentável do que o álcool.
MICRO E PEQUENAS UNIDAS
De 29 de março a 3 de abril do próximo ano, empresários de micro e pequenas empresas de todo o país vão se reunir em Blumenau para a primeira edição do Encontro e Festa Nacional de Empreendedores (Emprefest), organizado pela Ampe/Blumenau, a primeira associação do gênero do país. O Emprefest será realizado no Parque Vila Germânica. Simultaneamente, serão promovidos os fóruns nacional, estadual e municipal das MPEs e o Encontro Estadual, promovido pela Fampesc.
DEVOLUÇÃO DE GRANA
O INSS não pode exigir que o segurado devolva a grana que recebeu a mais em um benefício previdenciário, por meio de uma decisão provisória da Justiça (chamada de tutela antecipada), que depois tenha sido modificada. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A cobrança é incabível, tendo em vista não apenas a natureza alimentar dos benefícios do INSS, mas, também, a boa-fé do segurado ao receber a grana a mais, já que ela foi concedida por meio de um entendimento da Justiça. O STF e o STJ já têm esse entendimento, mas decisão da TNU vai facilitar as ações que estão nos juizados pedindo que o desconto não seja feito.
PREVIDÊNCIA FARÁ ACORDOS
Entre 29 de novembro e 3 de dezembro, o INSS fará a Semana Nacional de Conciliação para propor acordos aos segurados com ações na Justiça. Os segurados serão avisados por meio de carta ou pelo advogado, quando houver. O INSS costuma pagar 80% do valor dos atrasados. Quem aceitar o acordo recebe a grana na hora. Do contrário, é preciso esperar pelo menos oito meses, se o INSS não recorrer.
DESINDUSTRIALIZAÇÃO
Já está em andamento um lento processo de desindustrialização catarinense. Dois fatores contribuem para isto: o dólar baixo, que estimula importação de bens acabados e máquinas e equipamentos, principalmente de países asiáticos. E o programa Proemprego, do governo do Estado. As regras concedem vantagens para a importação de produtos pelos portos catarinenses. As normas deveriam ser mais seletivas para não prejudicar a indústria local consolidada. Isso desencoraja produzir internamente. E ainda: cada vez mais companhias procuram Estados mais atrativos para aumentar a produção e estar perto de áreas onde há matéria-prima abundante.
CORREÇÃO DE PENSÕES
O INSS também vai reajustar as pensões concedidas entre 7 de outubro de 2000 e 17 de agosto de 2009. A revisão é válida para dependente de segurado morto com menos de 144 contribuições previdenciárias. Nesse período, o INSS fez o cálculo do benefício de uma forma que diminuiu o valor a que o segurado teria direito. O reajuste médio é de 8%. Pensionistas que começaram a receber o benefício após 17 de agosto de 2009 também podem ter a correção. Para isso, é necessário que a pensão tenha sido originada de uma aposentadoria por invalidez que teve o benefício concedido no período da revisão. Nesses casos, a pensão também pode ter erro de cálculo. A Previdência ainda não divulgou quando o pagamento será feito.
IMPOSTO COBRADO A MAIS
Segurados que ganharam atrasados do INSS e pagaram mais Imposto de Renda do que deveriam terão restituição maior na declaração de 2011. A regra também vale para quem recebeu atrasados em ações trabalhistas.