EMPREGOS FORMAIS
O mês de março foi bastante generoso na geração de empregos formais com carteira assinada em todo o Brasil. Foram 266,4 mil novos empregos gerados no mês e 657,2 mil no acumulado do primeiro trimestre do ano. Em Santa Catarina, foram 7 mil novos empregos gerados no mês e 42,4 mil acumulado nos três primeiros meses do ano. E, em Brusque, foram gerados 738 novos postos de trabalho em março e 1.907 no acumulado do corrente ano. No mês, o destaque ocorreu no setor industrial com 479 novos empregos gerados e 170 no setor de serviços. No acumulado do ano, em Brusque, o setor industrial também foi destaque, com 1.081 novos postos de trabalho, seguido do setor de serviços com 690 novos empregos de carteira assinada.
CRESCIMENTO
Depois do surgimento dos centros comerciais de confecções que transformaram a Rua Azambuja, na década de 90, em Brusque, e povoaram o entorno da Rodovia Antônio Heil (Brusque/Itajaí), chegou a vez dos grandes shoppings atacadistas do vestuário mudarem a cara da Rodovia Ivo Silveira (Brusque/Gaspar). Dois grandes empreendimentos estão sendo erguidos na rodovia, com investimentos que ultrapassam R$ 15 milhões cada um e estimativa de geração de mais de mil empregos diretos. Além da mudança no endereço comercial, os empreendimentos que estão sendo construídos também mudam no segmento de mercado. Se o lado da cidade demarcado pela Rodovia Antônio Heil é forte o varejo, a aposta dos empreendedores que se instalam na Rodovia Ivo Silveira é o mercado atacadista que deve se destacar.
NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS
Com o sistema de bilhetagem eletrônica, deve mudar também os pontos que abrigam os passageiros. Atualmente existem mais de 300 paradas de ônibus espalhadas pela cidade. Entre elas, em 205 existe o ponto de ônibus, mesmo sem qualquer conservação. Nas outras 95 há apenas uma sinalização vertical. De acordo com a direção do setor de Sinalização e Transporte do Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade (Ibplan), gradativamente deve acontecer a troca dos pontos de ônibus por novos abrigos. O projeto é semelhante ao utilizado em Curitiba. Para esse ano, 50 novos modelos serão instalados em locais de maior fluxo de pessoas. Os pontos devem trazer mais segurança e comodidade aos usuários.
MOVIMENTO ECONÔMICO
Para cálculo do retorno do ICMS ao município, as empresa precisam entregar, até o último dia do mês de abril de cada ano, o conhecido “movimento econômico”, cujos dados de vendas e valores agregados do ano anterior, servirão de base para cálculo do retorno do ICMS no ano seguinte. Em 2009 (ano-base 2008), as 10 maiores empresas de Brusque, pela ordem, foram: Fischer, Buettner, Colcci, Zen, ZM, Renauxview (ex-Têxtil Renaux), Sancris, Fábrica Renaux, Supermercados Archer, Remy Automotive. Lembrando aos leitores que no ano seguinte (2009) a Colcci foi transferida para Itajaí e deixou de ser uma das 10 maiores empresas de Brusque.
JASC
Foi lançada na última semana, em Brusque, a 50ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). O cinquentenário do evento será comemorado na cidade onde a competição foi criada em 1960, pelo desportista e empresário Arthur Schloesser. Os Jasc ocorrerão de 9 a 18 de setembro. Na cerimônia foram apresentadas a logomarca e o mascote da competição, o Arthurzinho.
RIC RECORD
A partir deste mês de abril, a RIC Record de Blumenau inaugura uma unidade de produção de conteúdo exclusivo para a cidade de Brusque e região. Essa é a primeira sucursal de uma emissora de televisão na cidade. A equipe conta com uma repórter, com grande experiência em jornalismo, devendo trazer os principais acontecimentos do dia, gerando conteúdo para abastecer os jornais de Blumenau e dando cobertura semanal, com matérias especiais, para o programa Ver Mais. Em maio, a RIC Record Blumenau deve trazer mais uma novidade para Brusque. A estréia do programa “Conexão Brusque”, que será transmitido aos domingos para toda a região de cobertura da RIC Record Blumenau.
ARBITRAGEM
Em setembro, deverá estar em Brusque, a dra. Ana Lúcia Pereira, advogada em São Paulo e presidente do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem. Em parceria com a Associação Empresarial de Brusque, a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque, deverá patrocinar a vinda desta advogada a Brusque, quando ela estará falando para empresários sobre o tema “Arbitragem: bom para pequenas e grandes empresas”. Em setembro, a Lei 9307 que trata da Arbitragem no Brasil, completa 14 anos de existência.
LOTERIAS
Foi de 30% o aumento de arrecadação da Caixa com as loterias nos três primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2009. A que mais arrecadou foi a Mega-Sena com 868 milhões, aumento de 46%. O maior índice de crescimento foi da Quina. Os R$ 307 milhões arrecadados representam crescimento de 63%.
GUERRA FISCAL
A indústria têxtil catarinense está se movimentando para compensar os impactos que a redução da alíquota de ICMS em São Paulo, de 12% para 7%, anunciada mês passado, pode trazer para o Estado. Com a medida, os fornecedores paulistas para clientes paulistas podem ficar mais atraentes. A Fiesc já redigiu ofício ao governo estadual sugerindo medidas para compensar as possíveis perdas.
DEPENDENTES
Um projeto de lei que aumenta de 21 para 28 anos a idade máxima permitida para que dependentes sejam declarados no Imposto de Renda do contribuinte foi aprovado pelo Senado Federal. O projeto também permite que dependentes que estiverem cursando universidade ou escola técnica de ensino médio sejam considerados dependentes até os 32 anos. Assim, o contribuinte pode deduzir ganhos que tiver com cada filho nas áreas de saúde e educação, por exemplo. A mudança é necessária porque hoje a dependência econômica dos filhos não acaba logo após os vinte anos, como antigamente, mas próximo dos trinta anos.
IMPOSTO DE RENDA
O contribuinte que já enviou a declaração do Imposto de Renda poderá consultar seu extrato e verificar a existência de erros nas informações prestadas ou pendências. Segundo a Receita Federal o processamento das declarações é aperfeiçoado a cada ano para que o contribuinte consiga verificar eventuais pendências em menos tempo. Assim, é possível enviar uma retificadora, garantindo antes a restituição do IR, caso tenha direito.
TEXFAIR
É de 200 o número aproximado de expositores aguardados para a próxima Texfair, que vai de 18 a 21 de maio, no Parque Vila Germânica, em Blumenau. A expectativa do Sintex é de promover uma das melhores edições da feira. Dirigentes da indústria têxtil chinesa confirmaram presença em Blumenau. Os organizadores do evento estão preocupados com a falta de hospedagem e já estão direcionando interessados para hotéis do Litoral. Em Blumenau, estão todos lotados para o período.
INFLAÇÃO
A taxa acumulada da inflação em 12 meses foi de 5,12% em março, o quinto mês seguido de elevação do índice. Desde janeiro, o índice está acima da meta de 4,5% do Banco Central.
CONSUMIDOR
Santa Catarina foi o Estado escolhido para ser sede do recém-criado Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. A entidade foca na defesa dos direitos dos usuários de serviços bancários.
APÓS NOTIFICAÇÃO
Luz só poderá ser cortada após 30 adias. A medida consta em projeto de lei aprovado pelo Senado, que agora segue para a Câmara dos Deputados. A proposta vale para água e telefone e deve beneficiar famílias de baixa renda. A conta só poderá ser cortada após notificação.
TRANSATLÂNTICOS
Itajaí, no início de abril, recebeu o último transatlântico da temporada. O navio Grand Voyage, de bandeira italiana e vindo do Rio de Janeiro, encerrou as visitas. Desde novembro do ano passado, a cidade recebeu 39 navios de cruzeiros e cerca de 40 mil turistas. Para a temporada 2010/2011, a expectativa é receber 50 escalas.
COTEMINAS
Foi de R$ 3,1 bilhões as vendas da empresa Coteminas em 2009, valor abaixo do registrado em 2008, que foi de R$ 3,5 bilhões. O resultado final foi um lucro líquido de R$ 3,16 milhões, enquanto que em 2208, foi de R$ 13,6 milhões. A empresa possui uma unidade em Blumenau, a antiga Artex.
ARCELORMITTAL
O início de operação da nova linha de galvanização da ArcelorMittal Vega, em São Francisco do Sul, segue o cronograma inicial, com previsão para a segunda quinzena de abril. Atualmente, a empresa tem capacidade instalada de 950 mil toneladas/ano, entre galvanizados e laminados a frio. O novo equipamento proporcionará capacidade adicional, em 2011, para produção de 350 mil toneladas de galvanizados/ano. A nova linha é especializada em produzir produtos para a indústria de eletrodomésticos e para a construção civil. O Brasil continua sendo o foco de investimentos na América Latina. A ArcelorMittal tem capacidade de produção de 15 milhões de toneladas de aço por ano em suas 28 unidades industriais no Brasil e em vários países da América Latina.
ESTALEIRO OSX
Com uma briga ambiental, onde o Ministério Público Federal está em vias de mover ação civil pública para embargar a construção do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, cujas obras impactarão diretamente na Ilha do Arvoredo (única reserva biológica marinha do Sul/Sudeste do Brasil), Anhatomirim (área de proteção ambiental) e Estação Carijós (mangues restinga em Fpolis). Itajaí poderá ser viável para sediar o mega-estaleiro, visto que o impacto ambiental seria muito menor. Entidades ambientais defendem a mudança para Itajaí. São 5,3 mil empregos em jogo.
PROJETO CATARININHA
O ousado projeto “Catarininha” está sendo maturado pelo governo do Estado. A proposta retorna até 30% do ICMS (em espécie) aos consumidores que exigirem nota fiscal, nos modelos da “Paulistinha”. O projeto deve revolucionar SC.
ARRECADAÇÃO DO FGTS
A arrecadação do FGTS surpreendeu no primeiro trimestre deste ano e alcançou a marca recorde de R$ 3,75 bilhões. O resultado equivale a mais da metade (54%) do valor apurado pelo fundo em todo o ano passado. A expectativa é que o saldo encerra o ano com a cifra inédita de R$ 10 bilhões em arrecadação.
AUXÍLIO E APOSENTADORIA
No segundo semestre deste ano, o INSS começará a aceitar, nos postos, o acúmulo do auxílio-acidente, concedido de 24 de julho de 1991 a 10 de novembro de 1997, com a aposentadoria. A demora na aceitação dos dois benefícios nos postos deve-se à complexidade do sistema de informática do INSS. Hoje, o INSS só aceita o acúmulo dos benefícios somente se ambos foram pedidos entre 1991 e 1997. Isso significa que se um segurado recebe o auxílio desde 1995, mas só pedir a sua aposentadoria hoje, o primeiro benefício será cortado automaticamente. Com a mudança, será possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. Com isso, o segurado não precisará entrar na Justiça para ter direito a esse acúmulo. Diversas decisões judiciais garantem o acúmulo mesmo aos segurados que se aposentaram depois de 1997.
FGTS
A Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS definiram novas regras para a empresa que está em dívida com o fundo e, assim, pagar antes o que deve para o trabalhador. Agora, o débito pode ser quitado em até 180 parcelas mensais, que terão valor mínimo de R$ 100, R$ 200 ou R$ 250, dependendo do valor devido. Até então, o prazo para pagar esse tipo de dívida variava de 60 a 160 meses, dependendo do valor e da situação do saldo devedor.
APOSENTADORIA ESPECIAL
O segurado que pedir a revisão do benefício no posto do INSS para incluir a contagem do tempo especial na aposentadoria, mas só conseguir o aumento na Justiça, poderá receber uma grana maior de atrasados (diferença não paga pelo INSS). Segundo decisão da Justiça, os atrasados devem ser pagos desde quando o segurado fez o pedido no posto, e não após o INSS ser citado pela Justiça. Os pedidos de benefício especial levam, em média, três meses para serem analisados pelo instituto. Mas, segundo advogados, há segurados que passam anos esperando.
DILEMA EM ITAJAÍ
A prefeitura de Itajaí aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para saber se poderá, ou não, emitir alvará de construção da loja Havan na cidade. O executivo recorreu ao STJ depois de duas liminares caíram na mesa do procurador geral do município. Uma da Justiça Estadual, impede a emissão do alvará porque a empresa Joconte Ltda. (grupo Sibara) está requerendo a propriedade do terreno. A outra, da Justiça do Trabalho, permite o início da construção da loja, reconhecendo o leilão e a compra do imóvel pela Brashop (grupo Havan). O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu parecer favorável ao grupo de Brusque. Enquanto isso, nada de obra.
DIABETE
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados diabéticos. O Ministério da Saúde afirma que, em 2008, 5% da população com mais de 18 anos dizia ter diabete. No caso dos idosos com 65 anos ou mais, o percentual subia para 20%. Segundo o INSS, existem hoje no Brasil, cerca de 23 milhões de aposentados. Atualmente, a Receita Federal já concede isenção aos aposentados e pensionistas portadores de algumas doenças graves, como Aids, doença de Parkinson e alienação mental. A diabete não aparece na lista. Para entrar em vigor, o projeto terá de ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovado, vai direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário.
JUSTIÇA
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode constituir-se num grande problema para as empresas, prevendo que, para participar de licitações públicas, as empresas apresentem certidão negativa de débitos trabalhistas, emitida pela Justiça do Trabalho com até 90 dias de validade. Pelo texto, o documento não será dado para empresas com débitos, após decisão judicial definitiva.