INCREMENTO NOS SHOPPINGS

A sexta edição do Brusque Polo Fashion movimentou o mercado atacadista da cidade no domingo, 17 de março. Os associados do Brusque Convention & Visitors Bureau (All, Catarina, Master e Stop Shop) abriram suas portas e, com programação diferenciada, lançaram a coleção inverno 2013. Essa edição teve recorde de público. Os shoppings ficaram lotados de clientes vindos de toda parte do Brasil. A união realmente faz a força e Brusque unida consegue trazer ótimos resultados e se destaca no mercado da pronta entrega a nível nacional.

FORÇA TÊXTIL

A Assembleia Legislativa aprovou a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Têxtil de Santa Catarina. Essa frente vai discutir a situação difícil pela qual passam as indústrias do setor, apontando soluções e medidas capazes de lhes dar fôlego para retomar o crescimento. Hoje, essas empresas empregam cerca de 170 mil pessoas no Estado.

NOVOS EMPREGOS

O Brasil gerou 123,4 mil novos empregos no mês de fevereiro, acumulando 170,6 mil novas contratações no ano. Em Santa Catarina, foram criados 15 mil novos empregos formais no mês, com um saldo de 34 mil neste ano. Os destaques no mês no Estado ficaram com Blumenau (+2.800 novas vagas), Joinville (+1.913) e Jaraguá do Sul (+1.284). Os destaques negativos ficaram com Florianópolis (-718), Balneário Camboriú (-687) e Fraiburgo (-275). Brusque teve um saldo positivo de 801 novas vagas abertas no mês, sendo 522 na administração pública, 289 na indústria e 89 no setor de serviços. O comércio fechou 68 vagas no mês. No acumulado, Brusque tem um saldo positivo de 756 novas contratações neste ano.

SEM LIMITES

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu que irá entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para aumentar os gastos com educação dedutíveis do Imposto de Renda. Para este ano, o limite é de R$ 3.091,35.

TÊXTIL HOUSE FAIR

A brusquense Atlântica, especializada em artigos de cama e banho, foi uma das atrações da Têxtil House Fair, feira destinada no setor, em São Paulo. A Atlântica foi uma das seis empresas catarinenses que levaram seus produtos para o evento. A próxima feira que a empresa irá participar será o 27º Encatho (Encontro Catarinense de Hoteleiros) e a 25ª Expotel (Feira de Produtos e Serviços para Hotéis), que acontece de 08 a 10 de abril em Florianópolis.

REFIS

Os brusquenses que estão em débito com o município já podem se programar para parcelar suas dívidas até o dia 31 de julho por meio do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. A abrangência do programa compreende todos os créditos tributários cujo fato gerador teria ocorrido até 31/12/2012. Após o prazo, os contribuintes que não regularizarem sua situação, deverão sofrer ação de execução fiscal, conforme determina a lei.

CORREÇÃO DOS PRECATÓRIOS

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) considera ilegal fazer a correção monetária dos precatórios pelo índice da caderneta de poupança, que é de 0,5% ao mês. Os ministros entenderam que atualizar o valor das dívidas de Estados e municípios pelo índice da poupança prejudicaria o credor que ganhou ação na Justiça.

QUEDA NAS EXPORTAÇÕES

Causou muita repercussão em Santa Catarina a notícia, divulgada pela Federação das Indústrias (Fiesc), de que as exportações do Estado no primeiro bimestre do ano somaram US$ 1,15 bilhão. São expressivos 14,3% a menos que o auferido no mesmo período de 2012. O recuo ocorrido no Estado foi superior ao do Brasil (7,8%).

HOSPITAL EVANGÉLICO

A Maternidade e Hospital Evangélico de Brusque está completando 75 anos de fundação. Nas comemorações de aniversário da instituição, foi realizada uma coletiva de imprensa, quando foram anunciados os novos serviços do hospital: a UTI Neonatal e a Hemodinâmica. Os dois projetos estão em andamento e têm previsão de iniciar o funcionamento até o fim deste ano. O evento contou com o lançamento da Exposição Histórica Permanente do Hospital, que mostra os 75 anos da casa de saúde por meio de fotografias.

ALMOÇO DE IDEIAS

Na última quinta-feira (21), a Associação Empresarial de Brusque (ACIBR) realizou o seu tradicional “almoço de ideias”, um encontro de lideranças representativas do município que se reúnem em torno de um tema comum. Na primeira edição deste ano, o convidado para abordar o tema “Brusque e o Planejamento Estratégico Municipal” foi o prefeito municipal, que apresentou uma síntese dos objetivos planejados pelo Governo para traçar o rumo da cidade nos próximos quatro anos. O encontro contou com um público significativo. Mais de 300 pessoas prestigiaram o evento. “O Governo tem suas responsabilidades e obrigações, mas não consegue fazer tudo sozinho. Dessa maneira, se ampliam os canais com a sociedade para que os objetivos de fazer Brusque cada vez melhor estejam alinhados”, analisou o prefeito. Além dos diversos índices e dados a respeito da gestão municipal que foram demonstrados que fazem de Brusque, hoje, a segunda melhor cidade para se viver em Santa Catarina, reconhecida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

MOTOS EXCLUSIVAS

Motos cheias de estilo são a alma do negócio da Apocalypse Cycles. A fábrica, que fica em Balneário Camboriú, é especializada na produção de motos chopper para um público seleto e exclusivo, disposto a pagar valores que podem ultrapassar R$ 200 mil e a esperar até um ano para ter uma obra de arte sobre rodas. A empresa produz artesanalmente todas as peças, com exceção do motor e dos componentes eletrônicos. Ali, motocicleta se faz com marreta, solda e lixa e a quatro mãos.

SAQUE DO FGTS

Decisão do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ampliou a lista de doenças  consideradas graves que dão direito ao saque do FGTS pelos trabalhadores ou por seus dependentes. A ação civil pública da Procuradoria pode beneficiar trabalhadores em todo o país. Entre outras moléstias graves, foram incluídas tuberculose ativa, mal de Parkinson e hepatite C. Hoje, o fundo só é liberado em algumas situações definidas, como a demissão sem justa causa e a aposentadoria. Além disso, a grana pode ser sacada por trabalhadores doentes que tiverem HIV, câncer ou alguma doença terminal.

OKTOBERFEST

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi proposto para a Vila Germânica, em Blumenau, com pontos que devem ser melhorados na próxima Oktoberfest. Entre eles, a limitação do público em 35 mil pessoas ao mesmo tempo no parque. Ano passado, no dia 20 de outubro, foi registrado a entrada de 75 mil pessoas da hora do almoço até o final da festa. Não havia como controlar. A Vila vai estudar como se adequar.

ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda distribuiu a circular SEF/Diat nº 11/2013, dispensando empresas com apuração normal do ICMS (débito x crédito) da obrigação de recolher o diferencial de alíquota (Difa) em transações interestaduais. Antes da circular, estas empresas deveriam recolher a diferença entre a alíquota interna (17%) e interestadual (12%) ao comprar produtos de outros Estados. No entanto, as empresas poderiam creditar a diferença mais tarde, quando fossem vender o produto.

TEMPORADA DE CRUZEIROS

Em Porto Belo a temporada de cruzeiros encerra dia 25 de março. O último transatlântico a passar pelo píer da cidade é o Costa Serena, de bandeira italiana, trazendo 3,8 mil turistas, além da tripulação. No total, serão 43 escalas com 114 mil passageiros, em uma das melhores temporadas dos últimos anos.

PERINI BUSINESS PARK

O Perini Park deve entregar as chaves do centro de treinamento que a BMW está instalando em Joinville até dia 1º de maio deste ano. O galpão ocupará uma área de 8 mil m2. Com 12 anos completados recentemente, o Perini Park já sente os efeitos da vinda da BMW para o Estado. O condomínio está sendo procurado por empresários alemães interessados em investir na região. Uma empresa italiana fechou contrato recente e em breve deve anunciar a vinda para Joinville.  

CONCILIAÇÃO & MEDIAÇÃO

Há uma cultura do litígio, da sentença. Somos ensinados a buscar soluções de alguém que tenha autoridade. Precisamos desenvolver uma cultura de conciliação, de mediação. O profissional do Direito do século XXI será ligado à mediação, à conciliação e à arbitragem, como formas alternativas de solução de conflitos, fora do Judiciário. A Justiça deve ser a última via. Não tem sentido chegarmos a esse número de processos, quase 100 milhões, mas ele é o resultado também da ação do próprio poder público, que incentiva as demandas, além de ser o maior demandado.

QUEDA NO ICMS

Santa Catarina deixou de arrecadar R$ 90 milhões em ICMS de importações no mês de fevereiro, sobre o movimento de janeiro. Este número é impactante, representa uma perda irrecuperável de receita e está muita acima das previsões dos técnicos da Fazenda. Eles estimavam que o Estado perderia R$ 600 milhões no ano todo. A queda representou 43% no Estado. No mesmo mês, o ICMS sobre importados teve um acréscimo de 18% em São Paulo. Pela força política, os paulistas, cariocas e nordestinos levaram para Santos o que era importado pelos portos de Santa Catarina.

GALPÕES PARA ALUGAR

Não é só a queda de arrecadação do ICMS que está preocupando. Muitos galpões na região de Itajaí estão disponíveis para alugar ou para venda. Já é grande o número de empresas que estão se transferindo para São Paulo e outros grandes centros, devido as alterações na legislação do ICMS nas importações. Outra grande preocupação agora é com o desemprego que pode acontecer na região.

PRECATÓRIOS

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a regra que dava 15 anos para Estados e prefeituras acabarem com as filas para pagamentos de precatórios. Passa a valer o entendimento de que os pagamentos estão atrasados, o que permite aos credores pedirem a retirada forçada de dinheiro dos cofres públicos. O Supremo também decidiu proibir os leilões e acordos, em que um credor pode receber a dívida antes se abrir mão de parte da grana. O tribunal vetou que os valores menores saiam primeiro. Deverão ser pagos antes os precatórios mais antigos, com prioridade para os doentes graves e os idosos.

VEÍCULOS

É de 4 milhões a quantidade de veículos circulando em Santa Catarina que deve ser atingida entre março e abril, de acordo com os números divulgados pela Fenabrave/SC. Em fevereiro, apesar de o número de emplacamentos ter diminuído 18% em relação ao mês anterior, 17 mil novos veículos ganharam as ruas do Estado. A frota circulando no mês passado era de 3,97 milhões de veículos.

PARQUE BETO CARRERO

O Beto Carrero World começou a programação de baixa temporada. O parque ficará fechado de segunda a quarta-feira e reabre as quintas, permanecendo disponível para os visitantes até domingo. Este cronograma continua até agosto, com exceção de julho por causa das férias escolares. Em setembro e outubro, quando o verão começa a se aproximar, o parque fica fechado somente nas segundas e terças feiras.

TEMPO ESPECIAL

As ações judiciais com pedido de reconhecimento de tempo especial após 1997 para aposentadoria devem andar mais rápido. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) está avisando tribunais de todo o país para que seja reconhecido o tempo especial em atividade com exposição à eletricidade após 1997. Os recursos nos tribunais estavam suspensos para aguardar a decisão do STJ. Foi julgado o caso de um segurado que atuou exposto à eletricidade acima de 250 volts de 1978 a 2006, mas só conseguiu tempo especial no INSS até 1997.

PRODUTO DEFEITUOSO

O governo e as empresas vão definir em um mês uma lista com 30 produtos essenciais que, se forem comprados com defeito, deverão ser trocados imediatamente pelo fabricante. A medida foi anunciada pelo governo federal e tem como objetivo aumentar os direitos do consumidor e cobrir falhas na legislação.

FALTA POLÍTICA COMERCIAL

Algumas empresas insistem em manter as exportações, para honrar compromissos ou porque para estas, o mercado externo é, de fato, importante. Mas falta uma política comercial. O governo federal não defende os empresários. Exemplo das dificuldades nas relações comerciais é com a Argentina, que pratica protecionismos enormes há 12 anos. O governo brasileiro tem a convicção de que as empresas argentinas devem ser tratadas com exagerada generosidade.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

O número de consumidores que renegociaram suas dívidas e limparam o nome alcançou 3,2 milhões no primeiro bimestre deste ano. O dado foi divulgado pela Boa Vista Serviços, administradora do SPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Esse é o maior volume de exclusões para o período desde 2005.

PARQUES INTERNACIONAIS

O Parque Unipraias, de Balneário Camboriú, e o Beto Carrero World, de Penha, receberam a visita técnica de uma comitiva da Associação Internacional de Parques de Diversão e Atrações (Iaapa). Cerca de 30 pessoas conheceram de perto os pontos turísticos do nosso litoral. Em São Paulo, participaram da Conferência de Liderança Iaapa e do Evento Rede América Latina.

EM DISCUSSÃO

Quem quer pedir o reconhecimento do tempo especial deve primeiro ir ao posto do INSS e protocolar a solicitação. Só depois de o INSS negar o pedido é que o segurado deve procurar a Justiça. Se não houver resposta do posto, é recomendável aguardar 45 dias e ir ao Judiciário.

CESTA BÁSICA

A cesta de alimentos básicos do brasileiro ganhou produtos, com mais variedades de carnes, frutas e legumes, além de massas. Para nutricionista, ficou mais nutritiva. A cesta ganhou ainda itens de higiene. Corte de impostos deve reduzir os preços.

ATIVIDADE INSALUBRE

Os laudos que atestam que a atividade era prejudicial à saúde são fundamentais para quem quer provar o tempo especial após 1995 na Justiça ou no posto. Até 1995, vale a lista de atividades insalubres. Nesse caso, na Justiça, é possível ter a contagem só com a carteira de trabalho.

ATRASADOS

O segurado que ganhou uma ação contra o INSS e teve o pedido de pagamento liberado pelo juiz em fevereiro receberá os atrasados de até R$ 40.680 em abril. Normalmente, o dinheiro é depositado por volta do dia 10 de cada mês. A consulta já pode ser feita no site do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para quem ganhou ações com atrasados de até 60 salários mínimos na Justiça Federal nos Estados do Sul do País.

ADERÊNCIA À CÂMARA DE ARBITRAGEM

A Cremer, com sede em Blumenau (SC), seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei 6404/76, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, nos termos desse regulamento. 

VANTAGEM DA ARBITRAGEM EM RELAÇÃO À JUSTIÇA

A rapidez com que o procedimento chega à sentença arbitral, isto é, à decisão final do árbitro para o conflito, representa a grande vantagem desse método alternativo em relação ao trâmite tradicional do Judiciário. Vale lembrar que a Lei de Arbitragem prevê que as próprias partes podem fixar o prazo para o árbitro proferir a sentença. Se nada for definido previamente, estabelece-se o limite de seis meses para a tomada de decisão. A ausência de recursos contra a sentença arbitral também contribui para a agilidade do procedimento. Enquanto uma sentença judicial pode gerar mais de uma dezena de recursos em diversas instâncias, a decisão arbitral é definitiva e só pode ser questionada em casos limitados.

PARA REFLETIR

Não diga que não pode trabalhar em benefício dos outros. Quantos mudos dariam uma fortuna para poderem falar com você. Quantos paralíticos suspiram pelos passos que você pode dar. Quantos milionários lhe entregariam suas riquezas, para terem um décimo da fé que você tem. Não diga que não pode trabalhar. Distribua os bens que Deus lhe concedeu, em gestos de bondade e palavras de carinho.