Balanço da Zen
A Zen S/A Indústria Metalúrgica de Brusque teve vendas
líquidas em 2019 no valor de R$ 183,9 milhões, contra R$ 196,3 milhões em 2018.
O lucro líquido foi de R$ 1,7 milhão contra R$ 12,6 milhões no ano anterior. O
Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) somou R$ 114,7 milhões em 2019
contra R$ 117,9 milhões em 2018. A liquidez corrente foi de 2,38 no balanço de
2019 contra 2,26 no balanço de 2018.
Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou portaria
que orienta os juízes a flexibilizarem os processos de recuperação judicial. A
norma deve ser aplicada a empresas que tiveram a capacidade financeira afetada
pela crise decorrente do coronavirus, como por exemplo, no caso de
descumprimento do plano de pagamento aos credores.
Mais torres
Gestores de torres de telecomunicações estão
preocupados com a demora das prefeituras e legislativos municipais em
regulamentar a implantação de novas torres de celular. O tráfego está
crescendo, mas a expansão das redes é impedida por falta de licenças.
Corona e coroa
Alexandre Garcia em seu comentário semanal foi
objetivo: ficar parado enferruja. Ainda que estejamos confinados, sempre há
espaço para nos mexer. Assim é o país: parado, enferruja e vai para o
ferro-velho. Mesmo confinados, temos que nos mexer como país. Evitem esse vírus
da ameaça que quer nos pôr de joelhos e enfraquecer o país.
Perda bilionária
Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
(CNDL), a estimativa é que o setor de comércio e serviços seja impactado
negativamente em mais de R$ 100 bilhões nos próximos meses. A projeção tem como
premissa a normalização das atividades a partir de maio. Caso os efeitos da
pandemia avancem além desse período, o impacto poderá ser ainda maior. A
entidade tem trabalhado junto ao governo federal para que não ocorra o
fechamento de milhares de postos de trabalho.
Imposto de Renda
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda
Pessoa Física de 2020 foi ampliado para 30 de junho. Até então, o prazo para o
contribuinte acertar as contas com o Leão acabava em 30 de abril. O motivo do
adiamento é a pandemia de coronavirus no país. Dentre as exigências que obrigam
o contribuinte a entregar a declaração do Imposto de Renda neste ano está ter
recebido rendimentos tributáveis de mais de R4 28.559,70 no ano, o que dá R$
2.379,97 por mês. Salário, aposentadoria e pensão são considerados rendimentos
tributáveis. Renda isenta acima de R$ 40 mil também conta.
Pior estiagem
Brusque teve a pior estiagem no mês de março, com 25,2
milímetros contra março de 2019, com média de 90,2 milímetros. A temperatura
manteve a média referente o período. O rio Itajaí-Mirim está muito baixo.
Setores afetados
Santa Catarina tem um total de 785 mil negócios
formalizados, entre micro e pequenas empresas e microempreendedores
individuais. Desse número, 583 mil sofrerão diretamente os impactos decorridos
do coronavirus, de acordo com estudo realizado pelo Sebrae/SC. Esse número
corresponde a 74% dos negócios. Os setores mais atingidos são: moda, varejo
tradicional, alimentação fora do lar, construção civil, beleza, logística e
transportes, e peças automotivas, que somam 475 mil empresas. “Precisamos
cuidar da sobrevivência dos pequenos negócios, já que são eles que garantem a
geração de emprego e têm maior capacidade de se adaptar e se reinventar para
enfrentar este momento”, segundo o superintendente do Sebrae/SC.
Liberação de recursos
Os magistrados trabalhistas de SC vêm priorizando, nos
últimos dias, a liberação de valores aos trabalhadores a fim de minimizar os
impactos econômicos derivados da pandemia do Covid-19. A 2ª Vara do Trabalho de
Brusque destinou mais de R$ 2 milhões a 374 trabalhadores de uma fábrica de
calçados de São João Batista, que havia encerrado as atividades em 2019 sem
pagar verbas rescisórias e trabalhistas. O valor foi dividido em cotas iguais
de R$ 5,6 mil, limitadas ao crédito devido a cada empregado. Os recursos eram
provenientes da venda judicial de imóveis e do maquinário da empresa e da
penhora de alugueis. Com a liberação, alguns trabalhadores tiveram as verbas
quitadas e outros ainda prosseguirão com a execução.
Mercado de gás
Os desequilíbrios de mercado provocados pela pandemia
de coronavirus levaram a Petrobrás, distribuidoras e transportadoras de gás
natural a iniciar uma rodada de renegociação geral de contratos. Tanto a
estatal federal quanto as concessionárias estaduais alegam motivo de força
maior que as impede de honrar os termos estabelecidos. A Agência Nacional de
Petróleo (ANP) está mediando as discussões.
Moradores de favelas
Enquanto governo e Congresso ainda definem os detalhes
de como farão chegar as pessoas durante a crise causada pelo Covid-19, a falta
de dinheiro e alimentos já atinge em cheio as famílias que vivem na
informalidade. Armários vazios e barracos repletos de adultos e crianças que
deixaram de ir às escolas onde recebiam a merenda, sua principal refeição do
dia, são a nova realidade em favelas de SP e RJ. Além da comida, faltam itens
como papel higiênico, fraldas, sabão e detergente, para lavar mãos e louça. Em
muitas casas, a porta de entrada é o único meio de ventilação.
Necessária cooperação
Com a criação do Estado Jurisdição, caberá a este, via
seus órgãos de soberania, administrar a justiça em nome do povo. A regra geral
do Poder Jurisdicional Estatal não é absoluta, restando possível, em alguns
casos, a utilização de outras pessoas encarregadas de solucionar os conflitos
de interesse. A Arbitragem é uma das formas em que se verifica o afastamento da
atuação estatal, atribuindo a um particular, poderes jurisdicionais quase
iguais aos do Juiz togado, com vistas à solução de um litígio.
Ovo orgânico
Ovos caipira livres de antibióticos, produzidos e
comercializados pela Korin, serão os primeiros produtos de varejo a receber um
selo para identificar que foram desenvolvidos a partir de pesquisas da Embrapa.
Os ovos são produzidos pela poedeira colonial 051, uma galinha híbrida e
rústica desenvolvida por pesquisadores da Embrapa Suínos e Aves.
Guabiruba na presidência
Em sessão virtual realizada na última semana, o
prefeito de Guabiruba foi eleito e empossado presidente da Associação dos
Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). O mandato de Matias Kohler é até 31
de dezembro deste ano. Esta é a primeira vez que um prefeito de Guabiruba
assume a presidência da associação em 50 anos. A associação congrega os 14
municípios do Médio Vale do Itajaí, entre eles, Brusque e Botuverá.
Com amor
Movimento criado em Florianópolis a partir do apelo de
uma funcionária pedindo para não ser demitida de uma lanchonete, quer fomentar
a prática do consumo em negócios locais através do “Delivery com Amor” durante
a quarentena do coronavirus. Mais de 70 empresários de diversos setores,
voluntários todos eles, trabalham no projeto para minimizar impactos econômicos
negativos através da plataforma no ar e com mais de 100 estabelecimentos imediatamente
cadastrados, oferecendo seus produtos para entrega. Algumas centenas de
empregos estão a salvo.
FGTS de domésticos
Medida provisória do governo federal permite que o
patrão não pague os 8% de FGTS sobre o salário dos trabalhadores por três
meses. Eles podem ficar inadimplentes das parcelas de março, abril e maio, que
são pagas em abril, maio e junho. O patrão segue obrigado a imprimir a guia de
recolhimento no eSocial até o dia 7 de cada mês. No entanto, não precisa fazer
a impressão e a quitação. Se houver demissão, o patrão tem que quitar todas as
verbas.
Calendário de restituições
A Receita Federal decidiu manter o calendário de
pagamento das restituições do Imposto de Renda 2020, mesmo após ter adiado a
data final para declarar o IR. A medida tem como objetivo assegurar o fluxo de
recursos no país. Neste ano, a Receita pagará cinco lotes, com início em 29 de
maio. O segundo lote sairá em 30 de junho. Em geral, os dois primeiros lotes
são pagos para contribuintes prioritários, como idosos e quem tem doenças
graves. Neste ano, são esperadas 32 milhões de declarações. Para quem tem
imposto a pagar, as datas foram alteradas por meio de instrução normativa. Para
a cota única ou a primeira parcela, a nova data de quitação à vista será 10 de
junho. Antes, era 10 de abril.
Demissões
Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de
bares e restaurantes com a escalada do novo coronavirus no Brasil, de acordo
com projeção da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) baseada em enquete
com seus associados. A entidade, que agrega 9 mil associados, entre grandes
redes, franquias e restaurantes independentes, recebeu respostas de cerca de
70% de seus integrantes de 27 de março a 1º de abril. Com isso, identificou que
62% dessas empresas já demitiram.
Ação de paternidade
A Justiça de São Paulo determinou que o empresário e
apresentador Sílvio Santos realize teste de DNA, em ação de paternidade movida
por moradora de Santa Catarina. A informações é de um colunista do portal Uol.
O processo corre em segredo de Justiça na 3ª Vara de Família e Sucessões de
Osasco (SP). O exame de DNA será feito pelo Instituto de Medicina Social e de
Criminologia de São Paulo.
Incêndio
O Corpo de Bombeiros trabalhou por quase um dia
inteiro para combater um incêndio na empresa Vargas Têxtil, no Centro de
Botuverá. O fogo iniciou por volta das 21h de terça-feira (24). O incêndio
atingiu o setor de fiação da empresa e se expandiu para o depósito de fardos de
algodão, com danos estruturais em parte do telhado, em parte do maquinário
têxtil e parte das colunas e das paredes, atingindo em torno de 9 mil m2 da
edificação. Este foi o segundo incêndio na mesma empresa em menos de dois
meses. No dia 2 de fevereiro socorristas da região contiveram as chamas que
atingiram uma área de aproximadamente mil metros quadrados de galpão, que
abrigava fardos de algodão.
Contrato suspenso
Os trabalhadores que tiverem redução salarial ou os
contratos de trabalho suspensos durante a pandemia do coronavirus passam a ter
uma regra de contribuição previdenciária diferente. As mudanças tendem a
prejudicar o segurado. No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá
uma ajuda emergencial, sem desconto do INSS. Se quiser evitar a interrupção nas
contribuições para se aposentar futuramente, será necessário pagar à
Previdência Social como se fosse um trabalhador autônomo, imprimindo uma guia
para o recolhimento.
Arbitragem é cara?
Segundo um empresário, depende de como se analisa. A
Arbitragem é cara em termos e no início. Têm as custas iniciais, ele paga todas
as custas do árbitro antecipadamente e, depois, quem perde ressarce o outro.
Nesse primeiro momento a Arbitragem parece ser cara, mas como você tem uma rapidez
de 90 dias, as vezes até menos, ela acaba se tornando muito barata. Na Justiça
comum você paga caro as custas iniciais e processuais. O próprio advogado perde
tempo com o mesmo processo e ele não calcula isso. Ele acaba criando um passivo
jurídico enorme e ele não faz a conta do tempo que ele gasta com tantas
petições, idas ao Fórum. Se todas as partes fizerem as contas, a Arbitragem é
muito mais barata que a Justiça comum.
Otimismo
É animador, sobretudo nestes dias de aflição, o apelo
feito pelo presidente da Associação dos Jornais do Interior (Adjori-SC) aos
filiados da entidade, para que nenhum dispense a impressão de sua edição em
razão da pandemia do coronavirus. A imprensa, neste momento, é mais que
essencial.
Redução de salário
O governo vai permitir que patrões suspendam os
contratos ou reduzam salários e jornadas de empregados durante a pandemia do
coronavirus. A suspensão valerá por até dois meses, com corte total dos
salários. O trabalhador receberá o seguro-desemprego integral. Já a regra da
redução de jornada e salário terá três faixas salariais. Até R$ 3.135 o corte
será de 25%, 50% e 70% com o seguro-desemprego proporcional.
Estoques vazios (1)
Uma das consequências mais cruéis da explosão do novo
coronavirus é a falta de materiais necessários à proteção dos profissionais e
de equipamentos para o cuidado dos pacientes. Há alertas por todo o país sobre
o risco de não haver máscaras, luvas e outros insumos básicos para médicos e
enfermeiros, assim como de respiradores, fundamentais para os doentes mais
graves. Trata-se de situação inadmissível, que exige atuação urgente do poder
público. As tentativas de importar esses produtos da China não tiveram lá
grande sucesso. A alta demanda de outros países sobrecarregou potência asiática
e criou uma competição brutal e perigosa.
Estoques vazios (2)
Com o pico da doença ainda está por vir, o Brasil
precisa se virar para ampliar a fabricação nacional desses materiais e
aparelhos. Para ser bem sucedido, o esforço deve contar com uma instância
responsável por organizar a produção, identificar os principais gargalos nos
estados e distribuir os equipamentos de acordo com as necessidades. Nos EUA,
Trump chegou a recorrer a uma lei dos tempos da Guerra da Coreia para obrigar
montadoras de automóveis a fabricarem respiradores. Talvez não seja preciso
chegar a tanto no Brasil, mas a gravidade da crise impõe medidas de coragem.
Capacidade técnica e industrial para tanto não faltam.
Justiça adia tributação
A 1ª Instância da Justiça de SP concedeu a primeira
liminar de que se tem notícia para suspender, até o dia 1º de maio, o prazo de
recolhimento do ICMS e também o pagamento de parcela em programa de
refinanciamento de dívidas tributárias em razão da paralisação de atividades
devido a quarentena contra o covid-19.
Cancelamento
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial
Cível e Criminal de Brusque, autorizou em liminar que passageiros cancelem
passagens para a Itália sem pagamento de multa, em decorrência da pandemia do
coronavirus. A viagem estava marcada para ocorrer entre o dia 28 de março e 26
de abril deste ano. O grupo com 16 pessoas, composto em sua maioria por idosos,
decidiu cancelar a viagem por causa da expansão do coronavirus no país europeu,
mas o contrato celebrado entre as partes previa multa de 50% do valor das
passagens se o cancelamento se desse entre 15 e 60 dias antes do embarque. Na
análise do caso, a magistrada concedeu liminar a fim de determinar a suspensão
dos efeitos do contrato durante o trâmite do processo, principalmente no que se
refere às cobranças de multa. Uma audiência de conciliação foi agendada para
setembro deste ano entre as partes.
Comparações
Diante da falta de dinheiro para o combate ao
covid-19, se começa a fazer comparações. Em Brasília, por exemplo, a construção
do estádio Mané Garrincha, que deve virar um hospital de campanha, custou mais
de R$ 2 bilhões. Daria para comprar mais de 30 mil respiradores, equipamento de
suma importância no momento.
Ir e vir
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal
Federal (STF), a Procuradoria Geral da República pede a suspensão de sete
decretos estaduais e municipais que travaram o transporte de cargas e de
passageiros. A medida pode atingir diretamente dois em SC, um do governador e
outro do prefeito da Capital, por fechar as divisas como forma de prevenção e
combate ao covid-19. O pedido de liminar foi apresentado pela Confederação
Nacional dos Transportes (CNT).
Lixo na TV
O vácuo de competições esportivas está aumentando a
audiência televisiva e do lixo chamado Big Brother Brasil, da Globo, agora
impulsionada nos jogadores de futebol como Neymar, do PSG, Gabriel Barbosa, do
Flamengo, Richarlison, do Everton, e pelo catarinense David Luiz, do Arsenal,
apostando em quem deve ficar ou sair daquele circo de horrores.
Falta de leitos
A unidade hospitalar de referência para Brusque em
caso de falta de leitos na cidade para o tratamento do novo coronavirus será o
Oase Hospital e Maternidade de Timbó, estabelecimento hospital administrado e
mantido pela Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE). Em
webconferência realizada pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí
(Ammvi), ficou definido que o hospital de Timbó receberá os pacientes da região
de Brusque. O governo do Estado trabalha com 8 macrorregiões, que estão
equipadas com hospitais próprios para essa demanda.
Fantasma punido
Desde sempre se soube que toda vez que um servidor
público fosse denunciado por não ir trabalhar (o popular e odioso fantasma), o
que ele tinha mesmo que fazer, com prazer ou desprazer de seu superior, era
voltar ao serviço e tudo se resolveria. Mas
eis que o Juízo da Vara da Fazenda da Comarca de Lages condenou um
servidor que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quatro
anos (2013 a 2016) mas não compareceu ao local de expediente, cumpriu jornada
de trabalho ou executou atividades ligadas a administração pública. A boa
novidade para o contribuinte que bancou essa imoralidade, é que ele terá de
devolver o montante recebido no período, assim como pagar multa civil de igual
valor, em total que alcança R4 425 mil, acrescidos de correção monetária e
juros de 1% ao ano. É preciso mais ações desse tipo. O contribuinte não tolera
mais ser feito de bobo.
Casos de câncer
O Brasil deve registrar cerca de 625 mil novos casos
de câncer por ano, de 2020 a 2022. A estimativa foi divulgada pelo Inca
(Instituto Nacional de Câncer). Somente entre a população infanto-juvenil são
esperados 8,4 mil novos casos por ano, no mesmo período. Um em cada três casos
de câncer poderia, segundo o Inca, ser evitado pela redução ou eliminação de
fatores de risco, como, por exemplo, tabagismo e obesidade. Atividades físicas
e cuidados com a exposição ao sol também podem ajudar.
EMS testa hidroxcloroquina
A farmacêutica brasileira SEM obteve autorização da
Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep), órgão ligado ao Conselho
Nacional de Saúde (CNS), para iniciar estudos clínicos para uso da
hidroxcloroquina no tratamento da covid-19. Os trabalhos serão realizados em
até 60 centros de pesquisas, entre eles o Hospital Albert Einsten, com 1050
pacientes.
Sem carteira
Depois do Distrito Federal, Santa Catarina é o Estado
que tem menos trabalhadores sem carteira assinada, informais, com ou sem CNPJ.
São 29,1% do total, conforme o IBGE. Em nove Estados são mais de 40%. No
Maranhão e Pará, mais de 50%.
