Secmasc 2019
O Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa
Catarina, em sua 9ª edição, acontece neste ano em Palhoça, dias 26 e 27 de
setembro. Charles Machado, advogado, especialista em Produção de Dados e as
Oportunidades para Mediação e Arbitragem, será um dos palestrantes. As
inscrições estão abertas pelo site: www.fecema.org.br/secmasc. O evento acontece no auditório da
Unisul Pedra Branca e é uma realização da Fecema (Federação Catarinense das
Entidades de Mediação e Arbitragem).
Marcas campeãs de SC
Três empresas catarinenses ganharam destaque entre as campeãs
na 25ª edição do Top of Mind: a Havan, de Brusque, hoje presente em 17 Estados
com 126 megalojas; o Angeloni, de Criciúma, com 29 supermercados, 23 farmácias
e nove postos de combustíveis; e as lojas Koerich, de Florianópolis, com 100
lojas em 42 municípios. O empresário Luciano Hang, criador e dono da Havan,
falou sobre a importância dos empresários na vida pública. Enfatizou que o
Brasil esteve muito perto de viver as tragédias de Cuba e da Venezuela.
Voos extras
A Azul vai disponibilizar 24 voos extras para o Aeroporto de
Navegantes entre os dias 11 e 27 de outubro, durante o período da Oktoberfest.
Serão frequências entre os terminais de Campinas (SP) e Porto Alegre (RS), que
totalizam 2,8 mil assentos adicionais.
Oportunidades de emprego
Florianópolis tem mais de 500 vagas de emprego abertas na
área de tecnologia. Um polo tecnológico se desenvolve na cidade e a busca por
mão de obra qualificada se intensifica mês a mês. E as mulheres estão no páreo.
Cesta básica
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos) acaba de divulgar a pesquisa mensal sobre o preço da cesta
básica em Brusque, relativa a junho. De acordo com o relatório, houve uma leve
alta em relação a maio de 0,86%. Puxaram a elevação dos preços itens como a
batata, tomate, açúcar e óleo. A variação acumulada da cesta básica, no
entanto, é elevada: nos últimos 12 meses, o preço dos alimentos em Brusque
subiu 15,11%.
GM acelera produção
Em agosto, a General Motors vai acelerar a produção da
unidade de Joinville. A fábrica terá capacidade para produzir 400 mil motores
por ano. Atualmente são 160 mil/ano. O aumento é reflexo da perspectiva de
melhora do ambiente de negócios do setor automotivo e se traduz no investimento
de R$ 1,9 bilhão anunciado há mais de um ano pela montadora na ampliação da
unidade. A planta, localizada na região Sul de Joinville, é muito automatizada,
com robôs e outros equipamentos fazendo os trabalhos de muitos trabalhadores. A
unidade atenderá às necessidades de produção de veículos das fábricas de
Gravataí (RS) e de São Caetano do Sul (SP).
Ensaio
Mais um setor produtivo de Santa Catarina se preocupa com o
Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. É o da pesca, que
teme concorrência. Sim, terá e forte. Até lá talvez o consumidor conseguirá
saber porque, aqui, um quilo de sardinha chega a custar o triplo do filé de
frango, por exemplo. E o que dizer do quilo de tilápia congelada em posta, por
R$ 45?
Interesse da Renault
A Renault, de Curitiba, avalia a possibilidade de se conectar
ao ecossistema de inovação de SC. Reunião da empresa com o secretário de
Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável deu o pontapé inicial a
respeito do tema. Executivos e consultores virão a Joinville nas próximas
semanas para conhecer os projetos.
Incentivos fiscais
Declarações do secretário da Fazenda de SC na Comissão de
Finanças da Alesc: 1) O Estado não encontrou ainda todos os benefícios fiscais
concedidos para a regulamentação do Confaz; 2) Há 700 empresas têxteis com
incentivos e nenhuma será prejudicada; 3) A lista de incentivos fiscais em SC
tem 30 páginas; 4) Não temos política industrial em SC.
Carros
O Porto de Itajaí recebeu mais duas atracações de navios
carregados com veículos de importação da GM no último final de semana. O
terminal está perto de atingir a marca de 30 mil carros movimentados.
Tainha
O governo federal autorizou mais seis barcos industriais a
integrarem a safra da tainha após nova análise de documentos, quatro são de
Itajaí. Com isto, são 20 traineiras liberadas para a captura.
Modelo europeu
A proposta de espelhar-se em um modelo já bem sucedido na
Europa, onde há possibilidade de multiembarque e a flexibilização das viagens
de grupos de passageiros, foi um dos principais objetivos discutidos durante o
9º Encontro Estadual de Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de SC,
encerrado recentemente em Jaraguá do Sul. O evento também discutiu a ampliação
do fluxo de turistas entre os destinos e a liberação do processo de venda de
viagens turísticas por meio de plataformas tecnológicas.
Retorno da duplicação
Em reunião entre técnicos da Secretaria de Estado da
Infraestrutura e Mobilidade e da empreiteira Compasa, para definir a
continuidade da obra de duplicação da rodovia Antônio Heil (SC-486) entre
Brusque e Itajaí, ficou definido que a empresa se comprometeu a apresentar um
cronograma de trabalho para os próximos dias e a mobilizar a equipe para
retomar os serviços. A Compasa faz parte do consórcio que venceu a licitação
para execução da obra juntamente com a empresa Triunfo. O governo do Estado
afirma que, com a medida possibilita que os recursos do BID sejam utilizados
para finalizar os serviços conforme o projeto original da obra.
Em vigor
Acaba de entrar em vigor o cadastro positivo compulsório,
sistema que insere automaticamente os consumidores com nome limpo num banco de
informações de histórico de pagamento de escritórios de crédito, como Serasa,
Boa Vista e SPC. O cadastro foi instituído por meio de Lei Complementar 166, em
abril, e servirá de base para atribuir notas de crédito ao cidadão e referência
na tomada de empréstimos. O cadastro positivo já funcionava no Brasil, mas
devia ser autorizado pelo contribuinte para que o nome constasse no sistema. Os
consumidores que não desejam ter os dados incluídos na lista podem solicitar a
retirada.
Reciclagem
Entre os diversos painéis do Empreende Brazil Conference
realizado em Florianópolis, um abordou Estratégia de Vendas com o modelo de
Excelência. Um dos palestrantes, Albano Schmidt, presidente da Termotécnica,
líder nacional em produtos de EPS, plástico denominado poliestireno expandido,
também conhecido como Isopor. Segundo ele, a atividade de reciclagem de
embalagens de EPS iniciada pela empresa há mais de 10 anos já responde por um
terço de todo reaproveitamento desse material no país e gera mais de 100 empregos
diretos. Há parcerias para reciclar também itens que vão para o exterior e
vice-versa. É crescente o uso de embalagens de EPS para frutas para exportação,
em função da qualidade.
Cervejaria estilo americano
Já estão à disposição, em poucos locais selecionados, as
cervejas da WO Beer, cervejaria de Brusque que produz inspirado no estilo
americano de fabricação de cerveja. O empreendimento, que possui no
planejamento o lançamento de seis rótulos, inicialmente produz uma cerveja
especial puro malte, leve com ingredientes selecionados, que teve inspiração na
lendária Rota 66, uma rodovia com quase 4 mil quilômetros de extensão, que
corta diversos estados americanos. Em breve, serão divulgados os locais onde a
cerveja estará disponível.
Empregos em SC
Santa Catarina teve saldo negativo de empregos formais no mês
de maio. Foram fechadas 1.159 vagas no saldo das admissões/demissões. Com saldo
positivo no mês tivemos: Chapecó (+333), São José (+255), Brusque (+163),
Florianópolis (+162) e Blumenau (+123). Os principais números negativos no mês
ficaram com Balneário Camboriú (-318), Jaraguá do Sul (-218), Joinville (-143),
Timbó (-70) e Tubarão (-48). No acumulado do ano (janeiro a maio), SC tem um
saldo positivo de 48.469 novos empregos gerados, com destaques para Joinville
(+6.204), Blumenau (+3.407), Chapecó (+2.961), Brusque (+2.774) e Itajaí
(+2.381). No acumulado de 12 meses, os destaques estão com Joinville (+10.170),
Florianópolis (+2.694), Chapecó (+2.197), Criciúma (+2.192) e Itajaí (+1.849).
Brusque foi a sexta economia com (+1.799) empregos gerados.
Decálogo ecológico
Ama a Deus sobre todas as coisas. E a natureza como a ti
mesmo. Não defenderás a natureza em vão com palavras. Mas através de atos.
Guardarás as florestas virgens, pois tua vida depende dela. Honrarás a flora, a
fauna, todas as formas de vida e não apenas a humana. Não matarás. Não furtarás
da terra sua camada de humus, raspando-a com o trator, condenando o solo a
esterilidade. Não pecarás contra a pureza do ar, deixando que as indústrias
sujam a água, as crianças respiram. Não levantarás falso testemunho, deixando
que o lucro e o progresso, justificam seus crimes. Não desejarás, para teu
projeto, que as fontes e vida se envenenam com o lixo industrial. Não cobiçarás
objetos e adornam para cuja fabricação é preciso destruir a paisagem. A Terra
também pertence aos que ainda estão por nascer.
Garimpar contribuições
Além da extinção da aposentadoria por tempo de contribuição,
a reforma da Previdência também trará mudanças no cálculo do valor das
aposentadorias. Garimpar períodos de contribuição anteriores às mudanças na
regra, estejam eles reconhecidos ou não pelo INSS, é a forma mais eficiente de
garantir o direito aos cálculos mais vantajosos válidos hoje em dia. Carteiras
de trabalho e carnês de recolhimento antigos, principalmente de atividades
anteriores a 1976 (quando não havia informatização dos sistemas da
Previdência), são as fontes mais prováveis e seguras de contribuições ausentes
do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Cálculo
O fim da regra 86/96 traz o principal impacto no cálculo após
a reforma. Na regra atual, esses segurados teriam o benefício integral pela
regra 86/96, pois alcançam os pontos necessários se forem somadas suas idades
aos tempos mínimos de contribuição válidos hoje, de 30 anos para mulheres e 35
anos, para homens. O cálculo da renda na reforma garante apenas 60% da média
salarial para quem cumpre uma carência de 15 anos, se for mulher, e de 15 a 20
anos de contribuição, no caso do homem. O benefício é acrescido de 2% da média
salarial a cada ano de contribuição a mais.
A fatura da reforma
A fatura da aprovação da reforma da Previdência já começou a
ser cobrada horas depois da votação. Partidos alinhados ao Planalto passaram a
exigir contrapartidas de duas formas: na aprovação de destaques ao texto
principal, beneficiando grupos como policiais, professores e mulheres, e na
garantia do pagamento das emendas prometidas. Mais uma vez, valeu a força das
corporações na briga pela manutenção dos privilégios. O resultado é o que mais
temia a equipe econômica: a desidratação do impacto fiscal. Deputados já se
perguntavam quando o sistema estaria aberto, na ânsia de consultar empenhos ou
pagamentos de emendas. Uma vergonha nacional.
Crescimento
O grupo paulista Açotubo começa a operar em escritório
próprio em SC (Joinville). A nova unidade representa um passo estratégico no
atual plano de expansão da companhia, presente em oito Estados brasileiros e há
45 anos atuante no mercado siderúrgico da América Latina.
Novo uniforme
O Santa Catarina Moda e Cultura (SCMC) está recrutando
estudantes de moda e design para uma missão especial: criar e desenvolver um
novo uniforme para a Polícia Militar de SC. Além da preservação da identidade
visual da corporação, aspectos como tecnologia, conforto e design também serão
levados em conta no projeto. A escolha dos alunos será feita a partir de uma
avaliação técnica. Os interessados podem se inscrever no site: www.scmc.com.br.
Justiça
Santa Catarina foi o Estado escolhido para a sede do
Seminário Nacional sobre a História da Justiça e dos Museus Judiciários. Será
nos dias 5 e 6 de setembro, em Florianópolis, por iniciativa do Conselho
Nacional de Justiça. O TJ catarinense promoveu recentemente uma exposição sobre
a Guerra do Contestado e atualmente exibe uma amostra sobre a Revolução
Federalista.
Inflação preocupa mais
Enquanto economistas preveem inflação controlada e abaixo da
meta pelo terceiro ano consecutivo, quase metade (48%) dos brasileiros esperam
que ela aumente, mostra pesquisa Datafolha. Dos cinco itens econômicos
pesquisados, o custo de vida foi o maior motivo de apreensão. No indicador, que
varia de 0 a 200 (números abaixo de 100 indicam pessimismo), a expectativa em
relação à inflação ficou em 59. Por outro lado, ainda que o desemprego venha se
mantendo alto, em torno de 12%, a maioria da população (58%) não vê risco de
ser demitido. Já em relação ao país, 31% acreditam em alívio do desemprego
daqui para frente, embora os pessimistas sejam mais numerosos: 45%.
Queda da inflação
Com uma variação de apenas 0,01% foi inflação medida pelo
IPCA em junho, segundo o IBGE. A estagnação se deve à queda de preços nos
grupos de alimentação e bebidas e transportes, que tem grande peso na formação
do índice. No ano, o indicador acumulado alta de 2,23%.
Curiosidades
A pesquisa feita pela Globo elenca algumas peculiaridades dos
jovens por região do Brasil. O Sul, por exemplo, tem o maior percentual
daqueles que só trabalham e que também mais viajaram para fora do país. Eles
também têm mais automóveis do que a média nacional. Entre os jovens brasileiros
entre 15 e 29 anos, 18% são chefes de família. Essa proporção sobe para 19% na
região Sul, mas 22% integram o chamado grupo “nem-nem”, ou seja, nem trabalham,
nem estudam.
Vazio sanitário
Desde 15 de junho até 15 de setembro não é permitida a
manutenção de plantas vivas de soja em crescimento em SC. É o chamado vazio
sanitário, medida drástica que teve que ser tomada para proteger da ferrugem
asiática, provocada por um fungo nos cultivos de soja no Estado. Medidas que valem
à pena. O grão tem uma área plantada de 669 mil hectares nesta safra, com
expectativa de colheita de 2,38 milhões de toneladas. Em 2018, Santa Catarina
exportou 2,34 milhões de toneladas, um aumento de 900% em 10 anos.
Mediação e Conciliação (1)
Mediação, conciliação e demais Métodos Adequados de Solução
de Conflitos (MASCs) estão em alta. Nunca se falou tanto em consenso, diálogo,
acordo. E não é para menos. A impactante iniciativa do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) de divulgar anualmente o diagnóstico do Poder Judiciário,
paulatinamente, vem conscientizando a sociedade brasileira de que, em breve,
não se conseguirá viver e conviver em país tão litigioso como o nosso. A
Justiça está entulhada de processos, velhos e novos, que ora se arrastam como
fantasmas, nas masmorras, acorrentados em procedimentos inócuos, ora são
julgados em tempo recorde, mas com tantas falhas e contradições que deixam o
jurisdicionado a se perguntar: vale a pena?
Mediação e Conciliação (2)
Com propriedade, e finalmente agora chegando ao século XXI, o
Código de Processo Civil (CPC) alterado a partir de 2015 introduziu a mediação
e/ou conciliação como etapa preliminar nas ações, algo que por muitos
operadores do direito era temido e combatido. Afinal, quem busca a justiça,
“quer briga”, correto? Errado. Quem busca a justiça, seja movido por qual
sentimento for, quer uma solução. Que, vinda através de uma decisão adjudicada
(sentença), nem sempre será justa, mas apenas legal (de acordo com a lei). As
estatísticas divulgadas pelas entidades privadas, que oferecem serviços de
mediação e conciliação extrajudicial, há muito tempo provam que tais métodos
são eficazes na maioria das vezes. É de 70% a 80% o índice de acordos nestas
câmaras desmistificando o pensamento de que as partes envolvidas em um conflito
não querem resolver por bem. Querem sim, só que muitas vezes precisam do
auxílio de alguém que “entenda de gente” e não de leis e processos.
Shopping Center Brusque
A obra do Shopping Center Brusque, na Avenida Martin Luther,
deverá ser concluída até o primeiro semestre de 2021. Essa é a informação da
Sacs Consult, empresa paulista responsável pelo empreendimento. O serviço de
terraplanagem já teve início. O prazo para execução da obra é de 18 a 24 meses.
A previsão é de inauguração no Dia das Mães em maio de 2021. As reservas de
lojas que haviam procurado o shopping estão mantidas, inclusive as lojas
âncoras estão confirmadas. As lojas que se instalarem não serão investidores,
mas sim, inquilinos.
Domingos e feriados
O governo federal ampliou para 78 o número de categorias
autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados, com o objetivo de incentivar a
geração de emprego. Comércio e atividades ligadas ao turismo estão entre os
setores atingidos. A nova portaria atualiza a regra e autoriza o trabalho em
atividades que tenham essa necessidade, como é o caso de lojas em shoppings.
Educação
O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108
escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no
Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado recentemente
em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem
implementadas até o fim do atual governo. Além das escolas militares,
pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022,
conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os
Estados e ofertar cursos de ensino à distância para melhorar a formação de
professores até 2020, entre outras ações.
Cultura da Paz
O TRF da 4ª Região, desde 2001, tem entre as linhas de
atuação, o esforço do movimento pela conciliação. A Conciliação é entendida
como forma adequada de se resolver um conflito. Ao Tribunal não interessa só
julgar um processo, mas, sobretudo, resolver o conflito. Se você pacifica as
pessoas, aplica a Cultura de Paz, que compreende toda atitude visando pacificar
as relações sociais. Isso diz respeito à conciliação e à redução do índice de
litigiosidade. Quanto mais as pessoas puderem conviver numa sociedade de forma
harmônica, sem precisar invocar o Judiciário, estamos construindo uma sociedade
melhor. Este é o pensamento do presidente do TRF da 4ª Região, desembargador
Victor dos Santos Laus, que recentemente esteve em Florianópolis.
Cooperativas em SC
É de 258 o número de cooperativas em Santa Catarina. Já o
número de cooperados chega a 2,4 milhões. As cooperativas empregam 63 mil
pessoas e faturam cerca de R$ 35,6 bilhões por ano. O setor de crédito ocupa a
maior parcela: 1,7 milhão de cooperados, seguido do setor de infraestrutura,
com 339 mil associados. Já o setor agropecuário tem uma receita de R$ 22
bilhões, que corresponde a 62% do total do movimento econômico das cooperativas
catarinenses.
Crescimento das exportações
Santa Catarina terminou o primeiro semestre deste ano com
números positivos para o comércio exterior. Entre janeiro e junho, as
exportações catarinenses cresceram 10,7% na comparação com o mesmo período do
ano passado, enquanto no Brasil houve um recuo de 3,5%. Em números absolutos,
as vendas de SC para o exterior somaram US$ 4,5 bilhões contra US$ 4,0 bilhões
no primeiro semestre do ano passado. As carnes de aves representam 24% das
exportações, mais de três vezes acima da carne suína, com 8%, na segunda
posição. Soja com 7%, partes de motor com 4,5% e motores elétricos 4,3%
completam a lista. O principal destino das exportações catarinenses no primeiro
semestre foi os Estados Unidos com 14,6%. Em seguida aparecem a China (13,9%),
o Japão (5,1%), a Argentina (4,8%) e o México (3,6%).
Logística
A Multilog, que tem matriz em Itajaí e 20 unidades no Sul e
Sudeste do país, está entre os três melhores operadores logísticos do Brasil
segundo levantamento do Instituto Inbrasc. O ranking é considerado o mais
importante do setor do país.
Justiça ágil
Resultado da recente parceria entre o TJ-SC e a OAB-SC por
melhorias na Justiça de 1º grau: 477 servidores serão repostos naquela
instância, que recebeu nada menos que 900 mil novos processos somente em 2018.
Além disso, o TJ-SC realiza atualmente concurso público para preenchimento de
vagas de juízes nas comarcas.
