Mega empreendimento
O grupo Think LED quer instalar um mega empreendimento
em Garuva, no Norte catarinense. O complexo industrial prevê a construção de 12
fábricas em todos os segmentos necessários para o setor de iluminação,
oferecendo soluções complexas para fornecimento de insumos e produtos acabados
OEM. Os produtos virão da China. Estão previstas 3 fábricas de insumos e
produtos LED; 2 fábricas de produtos eletrônicos; 4 fábricas no ramo
metalúrgica e 3 fábricas de transformação de plástico. A área total do
empreendimento é de 1,8 milhão de m2 com 300 mil m2 de área construída. A opção
dos investidores por Garuva decorre de sua posição geográfica privilegiada
próxima ao porto de Itapoá.
Shopping Center Brusque
A empresa paulista Sacs Consult, responsável pela
construção do Shopping Center Brusque, informa que as obras estão funcionando
conforme planejado. No momento, a equipe finaliza a terraplenagem e em seguida
passarão para as fundações do empreendimento. A obra deve ficar pronta no final
de 2021.
Indústria naval em SC
O projeto bilionário que vai reativar a indústria de
construção naval em SC deu o primeiro passo com o contrato entre a Marinha do
Brasil e o consórcio Águas Azuis, que construirá em Itajaí quatro navios
militares. Serão gerados até 2 mil postos de trabalho no auge da produção e
outros 8 mil empregos indiretos. O contrato vai até 2028. Há dois pontos
importantes na retomada da indústria naval pelo setor de defesa no Estado. As
fragatas seguirão o modelo alemão Mekko 100, adaptado às necessidades da
Marinha. Nos primeiros meses, o projeto se dividirá entre equipes no Brasil e
na Alemanha. É uma experiência importante para credenciar SC para outros
projetos. Cada navio terá pelo menos 32% de fornecedores nacionais.
Cotação nas alturas
O aumento do dólar não influencia apenas quem vai
viajar para o exterior, mas deverá ser sentido em produtos comuns do dia a dia
do brasileiro, que são influenciados pela variação da moeda norte-americana. O
tradicional pão francês, macarrão, massas e outros produtos de trigo devem ter
impacto da cotação do dólar. Produtos que têm o trigo como matéria-prima
costumam estar na lista dos que encarecem. Outro exemplo são produtos
importados da China.
Sicoob em Perspectiva
O maior sistema de cooperativismo de crédito de Santa
Catarina, o Sicoob Central SC/RS atingiu a emblemática marca de um milhão de
associados em 31 de dezembro de 2019. Atualmente, já são mais de 1,010 milhão
de participantes. O esperado número foi revelado no evento Sicoob em
Perspectiva, na última semana. A projeção para este ano é crescer 15%, com a
participação de jovens e de agências digitais dentro das agências físicas.
Juros sobre capital próprio
O Judiciário tem autorizado empresas a deduzir valores
acumulados de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do Imposto de
Renda (IRPJ) e da CSL. Há decisões favoráveis em três dos cinco tribunais
regionais federais, seguindo jurisprudência da 1º Turma do STJ. A Receita
admite a dedução no mesmo ano do pagamento.
Oi quer aval
A Oi pediu a Justiça a realização de assembleia de
credores para deliberação sobre um acréscimo ao plano de Recuperação da
operadora, homologado no início de 2018. A pauta da assembleia, ainda sem data,
incluirá proposta de venda da operação de telefonia móvel da companhia.
Agora é obrigatório
A partir deste ano as escolas brasileiras devem estar
100% adaptadas às novas normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Uma
delas diz respeito à Educação Financeira como habilidade obrigatória na grade
escolar. A decisão do Ministério da Educação busca solucionar um problema
crescente no país que é o endividamento e inadimplência, comprovando que o
Brasil precisa de educação financeira. A obrigatoriedade do tema desde o ensino
básico com certeza trará grandes resultados.
Menos imposto
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e
Distrital) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a
regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação se posiciona contra o
atual sistema tributário por cobrar proporcionalmente mais imposto de quem
ganha menos, o que aprofundaria a desigualdade social. A ministra Carmem Lúcia
será a relatora do caso.
Caged
O principal indicador de criação de empregos com
carteira assinada, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
passará a ser divulgado com dois meses de defasagem, segundo a Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com a mudança, os
dados de janeiro só serão conhecidos na segunda quinzena de março. O intervalo
maior decorre da migração do Caged para o Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que entrou em
vigor em janeiro. Até então, as contratações e as demissões eram registradas no
Caged até o dia 7 do mês seguinte. No eSocial, o prazo foi aumentado para o dia
15 do mês seguinte.
eSocial
Em janeiro, as empresas privadas passaram a registrar
as contratações e as demissões no eSocial, em vez de inserirem os dados no
Caged e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os órgãos públicos e as
entidades internacionais migrarão para o sistema eletrônico nos próximos meses.
Os resultados do emprego formal de fevereiro só serão conhecidos na segunda
quinzena de abril, a defasagem mantida para os meses seguintes. Segundo o
Ministério da Economia, a substituição do Caged pelo eSocial pretende
consolidar e simplificar obrigações aos empregadores.
Seguro-desemprego
Ao anunciar a criação do contrato Verde e Amarelo, que
reduz encargos patronais, o governo apresentou uma proposta para taxar o
seguro-desemprego, o que gerou fortes críticas no Congresso. A cobrança
proposta é obrigatória e varia de 7,5% a 9%, dependendo do valor do
seguro-desemprego.
Incorporação de gratificação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu decisão
de 2ª instância e condenou o Banco do Brasil a incorporar à remuneração de uma
empregada, pela gratificação paga por mais de 16 anos. A reforma trabalhista de
2017 veda a incorporação, mas o TST aplicou a súmula que assegura a integração
com base no princípio da estabilidade financeira.
De Heus mira bovinos
Há quase oito anos no Brasil, após a compra da
Nutrifarms, o grupo holandês De Heus, uma das maiores indústrias de rações do
mundo, pretende expandir suas operações para o Centro Oeste, com foco em gado
de corte. Hoje, a empresa tem cinco unidades no país, três no interior paulista
e duas no Paraná.
Revoltante
Investir neste país é um ato de coragem. Pequenos
agricultores da região Serrana instalaram uma hospedagem rural com café
colonial em sua propriedade e mal acabaram de receber os primeiros hóspedes
apareceu um fiscal intimando-os a dispor mais relógios contadores de energia,
para a empresa faturar mais, obviamente. Poucos se importam se eles querem ou
não ficar no campo, se estão gerando empregos e cuidando do meio ambiente.
Acordo da poupança
Os poupadores interessados em se cadastrar na
plataforma criada para aderir ao acordo sobre as perdas dos planos econômicos
dos anos 1980 e 1990 só poderão fazê-lo até o dia 12 de março. Segundo a
Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), o portal só receberá inscrições até
essa data. Quem não pretende entrar no acordo e já tem processos pode
prosseguir com a ação normalmente, pois a adesão não é obrigatória. O acordo
foi firmado no fim de 2017 entre a Febraban, Frente Brasileira dos Poupadores e
Idec, com a intermediação da AGU (Advocacia-Geral da União) e validado em março
de 2018 pelo STF. Segundo o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), apenas 109 mil
poupadores foram beneficiados pelo acordo dos planos econômicos. O número ficou
bem abaixo das expectativas. Há mais de 1 milhão de ações e recursos de
poupadores na Justiça.
Seguralta em Brusque
Com mais de 50 anos de tradição, chega a Brusque a
Seguralta, que desde 1968, realiza e protege um número expressivo de clientes,
através de soluções em seguros, consórcios e produtos financeiros. Com uma
trajetória baseada em ética e transparência, a história da empresa é marcada
pelo empreendedorismo responsável, buscando sempre o crescimento contínuo e
consolidado. A empresa está com seu escritório na Galeria Jaçanã, em pleno
Centro de Brusque.
Irmãos Fischer
A tradicional empresa de Brusque acaba de divulgar seu
balanço de 2019, com vendas brutas no montante de R$ 446,3 milhões, contra R$
428,3 milhões no ano anterior. O lucro líquido do exercício somou R$ 48,6
milhões, contra um prejuízo em 2018 na ordem de R$ 18,8 milhões. O Patrimônio
Líquido (Capital Social e Reservas) somou R$ 64,4 milhões em 31 de dezembro (R$
15,8 milhões em 2018). A empresa tem ainda um saldo de Prejuízos Acumulados no
valor de R$ 26,8 milhões. A liquidez é de 1,13 em 2019 contra 0,83 em 2018. Em
Despesas Operacionais, o balanço registra uma receita de R$ 83,8 milhões, sem
maiores explicações.
Turismo de cruzeiros
A temporada de transatlânticos em SC, que iniciou em
novembro, se aproxima do fim, em um verão marcado pela estreia do porto de
embarque para passageiros. Os turistas têm a opção de iniciar o roteiro no Estado,
e seguir a bordo dos navios para o Uruguai e Argentina. O resultado não poderia
ser melhor. A expectativa era que Itajaí recebesse em média 500 embarques por
viagem. Mas as reservas foram de 1,2 mil pessoas por navio, mais que o dobro.
Diante da aceitação, a MSC considera a possibilidade de que Itajaí seja o único
porto de embarque na rota do Mercosul na próxima temporada. Não estará sozinha:
a Costa Cruzeiros também começará a operar no porto e outras companhias estão
em fase de tratativas.
Economia cresce menos
A economia brasileira não teve em 2019 o crescimento
projetado para o primeiro ano do atual governo. Essa lenta retomada, associada
à expectativa de impacto do coronavírus sobre o nível de atividade global,
neste início de ano, afeta as projeções para 2020 do PIB, calculado pelo IBGE.
Segundo a entidade, o PIB do Brasil cresceu 1,1% m 2019. No quarto trimestre do
ano passado, houve avanço de 0,5% em relação trimestre anterior e de 1,7% sobre
o mesmo período de 2018. O PIB per capita ficou em R$ 34.533, alta de apenas
0,33%. Foi o terceiro ano seguido de fraco crescimento.
Curso de alemão
Os estudantes do Ensino Médio da rede pública de
ensino, de Brusque e Região, poderão aprender Alemão de forma gratuita. O
Centro Universitário de Brusque (Unifebe) estão com inscrições abertas para a
formação para iniciantes. As aulas iniciam em 21 de março e serão ministradas
aos sábados das 9h às 11h, no campus Santa Terezinha. Os interessados não
precisam ter conhecimento do idioma e o material didático será fornecido pela
Unifebe.
Pensão por morte
O INSS está concedendo a pensão por morte pelas regras
da reforma da Previdência. De acordo com o Instituto, o sistema está adaptado
às mudanças da legislação desde o ano passado. No entanto, a informação não havia
sido divulgada nas comunicações oficiais anteriores do órgão. No momento estão
habilitados para operação os sistemas de concessão, de salário-maternidade,
auxílio-doença, auxílio-reclusão, benefícios de prestação continuada ao idoso e
à pessoa com deficiência, pensão por morte e aposentadoria rural no valor do
salário mínimo e a pensão especial destinada a crianças com microcefalia
decorrente do Zika Vírus.
Inadaptação tecnológica
Em ação incomum, a Justiça do Trabalho de SC
considerou válida a dispensa, por justa causa, de um engenheiro de
Florianópolis que depois de passar mais de quatro décadas na mesma empresa,
recusou-se a desempenhar suas tarefas por meio do computador. Equivaleria, em
outra situação, a um motorista recusar-se a dirigir um veículo e preferir carro
de boi ou bicicleta. No TRT-SC, a atitude do empregado foi qualificada como
negligência e má vontade, justificando a decisão da empresa.
Intermediação abusiva
Os apicultores catarinenses enfrentam um problema no
momento: o excesso de produção. E com isso a exploração abusiva de gananciosos.
Na região de Araranguá, por exemplo, os apicultores estão sendo forçados a
vender o produto a R$ 5 ao quilo para intermediários, enquanto nos
supermercados o produto não sai por menos de R$ 20. Há casos de até R$ 30.
Cursos falsos
A Prefeitura de Brusque registrou boletim de
ocorrência contra a empresa Centro Educacional Tecnológico, com sede em
Brasília, que tem utilizado o brasão do município e outras imagens da
administração pública com o objetivo de oferecer cursos em nome da prefeitura
nas redes sociais. A publicação ilegal induz as pessoas para que paguem uma
taxa de inscrição de R$ 49,90 e, mediante esse pagamento, tenham acesso a
cursos gratuitos na cidade.
Apesar de ...
Apear de haver decisões superiores, inclusive do STF,
o promotor catarinense Henrique Limongi segue questionando o casamento entre
pessoas do mesmo sexo. Consta que desde 2015, oficializou 68 pedidos contra
casamentos envolvendo esta modalidade de união civil. Sua iniciativa já lhe
custou denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas foi arquivada.
O promotor se confessa “devoto do Estado de Direito” e diz que casamento, pelo
menos entre nós brasileiros, só “existe entre homem e mulher”.
