HOTEL MOTHEZ
Há 18 anos a família Zen possui o Monthez. Durante esse tempo passou por várias administrações. Desde outubro de 2009, a família assumiu definitivamente a gerência, com o comando geral de Roberta Zen e auxílio de Janete Zen, tendo como proprietário, o empresário Hylário Zen, personalidade ilustre de Brusque. O hotel dispõe de uma estrutura ampla e confortável para atender seus hóspedes. São 104 apartamentos e 3 suítes, todos com vista privilegiada e muita comodidade. Além da hospedagem, o Mothez disponibiliza para o público diversos serviços: espaço voltado para a realização de eventos. São 12 salas com ar condicionado e cadeiras estofadas, com capacidade para até 400 pessoas em um auditório. A gastronomia já conhecida e o já tradicional café colonial. O Monthez é brusquense. Se você ainda não o conhece, não perca esta oportunidade.
MAIS EMPREGOS (1)
O mês de maio foi bastante farto na geração de empregos no Brasil. O país gerou 298 mil novos empregos de carteira assinada, com um acumulado em 2010 na ordem de 1.260 mil novos postos de trabalho. O maior número alcançado num período de cinco meses. Em Santa Catarina foram abertos 5.438 novos postos de trabalho e um acumulado de 60 mil novos empregos gerados no corrente ano. Em Brusque, no mês de maio, tivemos 274 novos empregos gerados e um acumulado de 2.545 novos postos de trabalho abertos em 2010. No mês, o setor industrial foi o líder na geração de novos empregos com 133 novos postos abertos. Também no acumulado, o setor industrial se destacou: 1.319 novos empregos gerados no corrente ano.
MAIS EMPREGOS (2)
Como já destacamos, SC gerou 60 mil novos empregos em 2010, no período acumulado janeiro/maio. Joinville lidera com 8.807, seguido de Blumenau com 7.632, a seguir vem Jaraguá do Sul com 3.551, Florianópolis aparece na quarta posição com 2.937, na quinta posição vem Itajaí com 2.905 novos empregos, Chapecó vem em sexto lugar com 2.575 e Brusque aparece na sétima posição com 2.545 empregos gerados. Entre os 10 mais de SC ainda aparecem: Criciúma com 2.064, Tubarão com 1.611 e Palhoça com 1.463.
GRANDES FORTUNAS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei complementar que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A proposta segue agora para o plenário da Casa e depois para o Senado. O imposto existe na Constituição desde 1988, mas nunca chegou a ser regulamentado. O projeto aprovado taxa todos os contribuintes cujo patrimônio for superior a R$ 2 milhões. O pagamento é calculado tendo por base o valor que excede esses R$ 2 milhões. Foram criadas cinco faixas e alíquotas diferentes. Para patrimônio entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, paga-se 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, 4% e acima de R$ 50 milhões, 5%. Os bens imóveis serão avaliados segundo à base de cálculo utilizado do ITR ou do IPTU.
FEIRAS
A Euro Feiras e Eventos estará divulgando duas novas feiras que serão realizadas no Parque Vila Germânica, em Blumenau, no próximo ano. A 3ª Feira e Congresso de Manutenção e Equipamentos Industriais (Manutenção 2011) está agendada para abril e a 2ª Feira da Indústria da Embalagem, Gráfica e Impressão Digital (Pack Print Sign 2011), para novembro. Bom para as pretensões de Blumenau como referência em turismo de eventos.
GARAGEM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que vagas de garagem que tenham registros próprios podem ser penhoradas. É possível também vendê-las, permutá-las ou cedê-las a um vizinho por serem entendidas como propriedades individuais.
DESILUDIDOS
Desencantados com a inoperância do Congresso brasileiro e a falta de ética da vida parlamentar, vários deputados, inclusive um de SC, não têm intenção de reeleger-se. Esses deputados resumem o que fazem os parlamentares: “são despachantes”, de interesse nenhum pouco públicos.
LEÃO MAIS ATENTO
As empresas que faturaram em 2008 mais de R$ 80 milhões serão alvo da nova Delegacia da Receita Federal criada para fiscalizar as grandes empresas. A Receita também está treinando cerca de 3 mil fiscais para se especializarem em sistemas e aplicativos de cruzamento de dados digitais. Esses fiscais vão integrar equipes em todo o País especializadas na fiscalização de grandes empresas. Segundo o órgão, a nova delegacia fará um acompanhamento diferenciado das grandes empresas do País, como foco, sobretudo em operações de planejamento tributário, prática pela qual as empresas se utilizam de lacunas na legislação para pagarem menos tributos. Em todo o Brasil, 10.560 empresas estarão sujeitas a esse pente-fino mais forte dos fiscais.
LUXO
A Embraed está construindo empreendimento de R$ 50 milhões em Balneário Camboriú. O edifício Diamond Hill fica na Avenida Atlântica, na Barra Sul e será entregue no mês de agosto deste ano.
DEDUÇÃO DE ALUGUEL
Dois projetos sobre a possibilidade de o contribuinte deduzir despesas com aluguel do Imposto de Renda tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e poderão ser votados na próxima semana.
INCENTIVOS ÀS EXPORTAÇÕES
O governo federal publicou seu primeiro ato normativo do pacote de medidas para estimular o setor exportador, anunciado no início do ano. Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a devolução acelerada de crédito do Pis/Cofins e IPI para as empresas exportadoras. A medida, considerada a mais importante do pacote, valerá para os créditos tributários obtidos a partir do segundo trimestre de 2010. Portanto, a partir de julho, as empresas do setor poderão requerer a devolução do imposto pago na compra de insumos para a fabricação de produtos exportados.
DECODIFICADOR AZBox
Donos dos receptores AZBox e similares, que habilitam canais de TV por assinatura gratuitamente, devem estar enfrentando problemas. A Telefônica TV Digital, empresa cujo sinal de satélite vinha sendo interceptado, concluiu as medidas para bloquear a recepção indevida. A briga contra a TV pirata dura cerca de um ano. O AZBox é um receptor de sinais de satélite capaz de decodificar canais restritos de TV por assinatura sem que o usuário pague pelo serviço.
PARAÍSOS FISCAIS
A Receita Federal ampliou de 53 para 73 o número de países classificados como paraísos fiscais. Isso porque somou à lista original, de 2002, países como a Suiça e aqueles onde há empresas sob “regime fiscal privilegiados”, como Estados Unidos, Holanda, Dinamarca e Uruguai. Na prática, isso quer dizer que as empresas brasileiras que realizarem operações com companhias localizadas nesses países estarão na mira do fisco. Entre as movimentações que levaram a Receita a montar a nova lista constam as operações ilegais de intermediação financeira e os arranjos de planejamento tributário para fins de não pagamento de tributos federais no Brasil.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA
O Brasil terá de longe o mais rápido crescimento da produção agrícola no mundo nos próximos 10 anos, com expansão superior a 40%, o dobro da média mundial, comparado ao período 2007/9, segundo relatório de perspectivas agrícolas que a Agência para a Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAC) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicaram. O país se firmará como o grande celeiro do mundo, segundo as projeções de produção e consumo, estoque, comércio e preços para 2010/19 analisadas no estudo. Nesse período, a FAO e a OCDE esperam maior crescimento econômico global, com aumento da demanda e do comércio, além de preços elevados para os produtos agrícolas no médio prazo.
GM DOBRA NO RS
Aconteceu dia 9 de junho, o ato que marcará o início da duplicação da fábrica da GM, em Gravataí (RS). Com investimento de R$ 1,4 bilhão, a produção passará dos atuais 220 mil veículos por ano para até 380 mil. A primeira parte das obras civis fica pronta em dezembro. Em 2012, a expectativa é produzir os novos veículos na unidade gaúcha. Enquanto isso, a fábrica de motores a ser construída em Joinville continua à espera de audiência pública do estudo de impacto ambiental para discussão sobre os efeitos que o empreendimento trará.
PENSÃO DO INSS
A pensão por morte é um benefício da Previdência pago a cônjuge, companheiro e dependentes de quem morreu quando ainda tinha a qualidade de segurado. No caso da união estável, quem não está oficialmente casado, mas vive com o companheiro, o INSS aceita vários documentos para a comprovação. Podem valer, por exemplo, a declaração do Imposto de Renda que conste o companheiro como dependente e até as contas de água ou de luz que mostrem que o casal vivia no mesmo endereço. Três documentos são suficientes para provar a união estável. Mas, se tiver apenas um, o segurado poderá anexar o relato de três testemunhas. E, caso não tenha nenhuma prova material, ainda será possível reconhecer na Justiça. As chances de obter o benefício são altas.
FENAHABIT
Um público recorde, superior a 57 mil pessoas, visitou a Fenahabit 2010, no período de 9 a 13 de junho, no Parque Vila Germânica, em Blumenau. O sucesso do evento entusiasmou os expositores, que consideraram esta sexta edição a melhor de todas, com visitantes qualificados e expectativas de bons negócios a médio e longo prazos. Corredores lotados e muita gente interessada em conhecer as ofertas de imóveis, produtos e serviços para a construção civil, apresentados por 182 empresas de cinco estados. Assim foram os cinco dias de feira, em que os organizadores estimam que foram gerados R$ 200 milhões em negócios. Como resultado, 68 empresas (40 dos participantes) já renovaram contrato para Fenahabit 2011.
SOCIEDADES PROFISSIONAIS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que incide Cofins sobre o faturamento das sociedades civis de prestação de serviços de profissionais legalmente regulamentadas. A Isenção era prevista no artigo 6º, inciso II, da Lei Complementar nº 70 de 1991, mas foi revogada pelo artigo 56 da Lei 9430 de 1996. Em setembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a tese de que a isenção da Cofins, prevista da LC nº 70 foi validamente revogada pela Lei de 1996. Ou seja, a lei revogadora é constitucional.
ALÍQUOTA ZERO
Matérias primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de IPI a serem apropriados pela indústria de transformação que deles se utilizam. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou esse entendimento em julgamento de recurso especial, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, ao não admitir a pretensão da Cia. Siderúrgica Belgo Mineira neste sentido.
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em repercussão geral, que é constitucional a cobrança da taxa de renovação de alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais. A taxa é cobrada pela maioria dos municípios brasileiros e é questionada em milhares de ações na Justiça. O STJ já havia se debruçado sobre o tema, julgando ilegal a cobrança da taxa. Os ministros chegaram a editar uma súmula (157) que foi posteriormente cancelada, após decisões em contrário do Supremo.
CONTADORES
Da mesma forma que os bacharéis em direito são obrigados a passar pelo exame da OAB para exercer a advocacia, os contadores formados terão que ser aprovados em um “exame de suficiência” para trabalhar na área. Uma emenda contrabandeada na MP 472, que tratava do Refis da Crise, incluiu dois artigos que reforma o poder do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para regulamentar a profissão, o que inclui esse novo exame, e também tornam explícito o direito do órgão de emitir as Normas Brasileiras de Contabilidade, o que era contestado por alguns contadores.
BENEFÍCIO EM SALÁRIOS MÍNIMOS
Um dia após a aprovação do reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que também dá vantagens a esses beneficiários do INSS. O projeto de lei garante que esses aposentados recebam, hoje, a mesma quantidade de salários mínimos da época em que foi concedido o benefício. O projeto já passou pelo Senado e agora precisa ser votado em plenário pelos deputados. Se aprovado, será enviado para sanção presidencial.
CONTAS ABERTAS
O governo do Estado está lançando o portal Prestando Contas SC, que traz informações diárias sobre a gestão fiscal. O acesso é feito pelo endereço www.sef.sc.gov.br. Estão disponíveis dados sobre receita, por natureza e por fonte de recursos, a despesa orçamentária, acesso aos maiores fornecedores e consultas por nota de empenho e credor.
TUDO DE NOVO
A estrutura da Iceport, destruída pelo fogo em novembro do ano passado, começou a ser reerguida no final de maio. Serão investidos US$ 20 milhões na reconstrução da câmara frigorífica automatizada do Porto de Navegantes. O espaço tem capacidade para 18 mil toneladas de carga congelada e, desta vez, vai ter barreiras contra o fogo e material isolante térmico diferente. Tudo para evitar mais prejuízos com eventuais incêndios.
VOTORANTIM
A Votorantim assinou compromisso de aplicar R$ 86 milhões em fábrica de moagem – cimento granulado – em Imbituba, no Sul do Estado. No ano passado, a empresa decidiu investir R$ 360 milhões na fábrica de cimento em Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí.
RENNER
Duas novas redes de varejo estão nos planos da direção da Renner. Um projeto é a Renner Casa, de artigos de cama, mesa, banho e decoração, que se justificaria pelo aumento do interesse do consumidor por artigos de decoração. A outra idéia é uma bandeira de moda jovem. Pode ser a Blue Steel. Seria uma investida para concorrer com a Hering e a C&A.