Sinop na Times Square
A Stone, fintech de serviços financeiros, levou Sinop (MT) à
Time Square, em Nova York, para realizar uma grande homenagem. Durante a última
semana, o nome da cidade do Mato Grosso esteve nos painéis eletrônicos da praça
mais famosa do mundo. A companhia visa oferecer visibilidade global á cidade,
ressaltando que o empreendedorismo brasileiro está em todos os lugares.
“Queremos que o mundo saiba que o Brasil vai muito além das grandes capitais.
Essa é uma homenagem da Stone à Sinop aos donos de negócios que ajudam a desenvolver
a região”. A Stone é uma empresa de serviços financeiros cujo propósito é
facilitar a vida de quem trabalha muito e não tem tempo de lidar com
burocracias. Sua presença na cidade tem permitido que empreendedores sinopenses
possam vender mais e gerir melhor seus negócios.
Arbitragem tributária
O Brasil trilha um caminho rumo à junção da arbitragem
privada com o contencioso tributário, com a tramitação do Projeto de Lei
4.257/2019. Se criado, o instituto será uma ferramenta inovadora para a solução
rápida dos inúmeros litígios entre Fisco e contribuintes, seguramente útil para
acelerar a arrecadação tributária da União, Estados e municípios e, ao mesmo
tempo, para encerrar pendências fiscais dos contribuintes que travam o crédito
e os investimentos.
Arbitragem privada
Desde sua criação em 1996 (Lei 9.307), a arbitragem privada
se consolidou para a solução de litígios fora do Judiciário. Cresceu o número
de praticantes da arbitragem. Surgiram câmaras privadas de excelência. Algumas
câmaras disseminaram o debate e a prática da ferramenta em seus congressos,
encontros, palestras e seminários. É o caso do Secmasc (Seminário catarinense
das entidades de mediação e arbitragem).
Portugal na frente
A ideia de juntar as duas disciplinas e implantar a
arbitragem tributária no Brasil, ante a ineficiência e demora do contencioso
tributário estatal, volta a ganhar espaço no Brasil a partir da experiência
pioneira de Portugal nessa matéria. Em 2011, Portugal aprovou legislação
especial para arbitragem em matéria tributária, e hoje é o país da Europa mais
avançado no tratamento dos litígios tributários pela via da arbitragem.
Atualmente, os procedimentos arbitrais em matéria tributária são resolvidos em
média em quatro meses e meio, tempo de resolução impensável no Brasil.
Métodos extrajudiciais
Um empresário de Brusque já usa os métodos extrajudicial há
quase 18 anos em mais de 1.500 contratos imobiliários. Desde 2002 ele utiliza
os MASCs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos) e já resolveu cerca de 200
casos envolvendo contratos desta forma (conciliação, mediação e arbitragem).
Com a grande experiência que teve nos últimos anos com esses métodos, foi
taxativo ao afirmar que as soluções fora da Justiça Estatal são efetivamente
mais rápidas, mais fáceis de serem cumpridas, menos burocráticas, menos
conflituosas, baratas no comparativo com a morosidade do Judiciário. “No Poder
Judiciário há uma demora muito grande para resolver as demandas. A Justiça tardia
não é Justiça. A demora pode quebrar uma empresa”, avalia o empresário.
Pequenos municípios
A proposta do governo federal de extinguir municípios com
população menor que 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da
receita total tem uma reação natural nas cidades atingidas, mas traz para o
debate uma discussão importante sobre gastos com estruturas públicas para
atender pequenas populações.
Operação Saldo Negativo
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação
Saldo Negativo, destinada a combater grupo criminoso especializado em fraudar
declarações de tributos federais através de compensação com créditos falsos.
Cerca de 140 polícias federais, com apoio de 40 servidores da Receita Federal,
cumpriram 25 mandados de prisão preventiva em desfavor de um servidor público,
advogados, contadores e intermediários, bem como 30 mandados de busca e
apreensão nos Estados de Santa Catarina (Florianópolis, São José, Criciúma,
Itapema e Indaial), São Paulo (São Paulo, São Bernardo do Campo, Carapicuíba e
Ribeirão Preto), Paraná (Colombo) e Distrito Federal (Brasília). Também foram
cumpridas ordens judiciais de sequestro de 30 veículos, 3 motos aquáticas, 2
embarcações, 24 imóveis residenciais e comerciais, 106 terrenos em um
condomínio e de valores existentes em contas bancárias dos investigados até um
limite de R$ 7,8 bilhões. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de
Florianópolis.
Possível acordo anima bolsa
Autoridades do governo dos EUA discutem remover tarifas de
até US$ 112 bilhões em importações de produtos chineses como uma concessão para
selar um acordo parcial que interromperia a guerra comercial com Pequim. O
otimismo com um possível acordo comercial entre EUA e China está levando alta
das bolsas.
IAG compra Air Europa
A International Airlines Group (IAG) controlador da British
Airwags e da espanhola Ibéria, fechou acordo para comprar a Air Europa por 1
bilhão de euros. Com o negócio, pretende ampliar as participação no mercado de
voos transatlânticos para a América Latina e Caribe e transformar o aeroporto
de Madrid em um novo “hub” da aviação na Europa.
Telecomunicação
A evolução das tecnologias digitais vai transformar as
telecomunicações e mudar a forma como as operadoras geram receitas nos próximos
anos. O setor, e de resto, toda a indústria de TI e empresas usuárias,
apronta-se para agarrar o máximo de oportunidades de negócios que já vislumbram
no rastro da tecnologia 5G. A próxima só chega em 10 anos, segundo a TIM.
Aposentadoria especial
Vigilantes, guardas-civis e frentistas estão entre as
categorias que terão direito a aposentadoria especial após a reforma da Previdência.
Essas atividades de risco à vida foram incluídas em novas regras de benefício
especial, em projeto de lei no Senado. O texto deve ser aprovado, pois faz
parte do acordo que garantiu a reforma.
Mudanças nas aposentadorias
A proposta de emenda à Constituição com a reforma da
Previdência começou a valer dia 12, quando foi promulgada pelo Congresso. O
texto prevê a maior mudança nas regras das aposentadorias do INSS nos últimos
anos: institui idade mínima para as aposentadorias (62 anos para mulheres e 65
para homens), cria cinco regras de transição e muda o cálculo do benefício,
usando como média todas as contribuições do segurado (hoje, as menores são
descartadas).
Rodízio de boteco
Acontece no restaurante do Estação 101 Hotéis (ex-Brusque
Palace Hotel), todas as quintas-feiras à noite, o Rodízio de Boteco, com uma
variedade grande de petiscos, ao preço de R$ 29,90 por pessoa. O chope é em
dobro, ou seja, tome 2 e pague 1. O ambiente conta com música ao vivo. O Hotel
conta com excelente estacionamento, defronte a Havan.
Pronegócio, novo sucesso
A 51ª Pronegócio Outono/Inverno 2020 chegou ao fim na última
semana com o resultado esperado pela direção da Ampe Brusque (Associação das
Micro e Pequenas Empresas). Participaram aproximadamente 300 compradores de 150
empresas de diversos estados brasileiros, para negociarem com 100 marcas
catarinenses, nos segmentos de confecção feminino, masculino, adulto e
infantil. O saldo final ultrapassou 300 mil peças vendidas em apenas três dias.
Bradesco
O Banco Bradesco teve lucro de R$ 17,69 bilhões em 30 de
setembro, resultado de nove meses (janeiro a setembro), contra R$ 14,00 bilhões
em igual período do ano passado. O Patrimônio Líquido (Capital Social e
Reservas) soma R$ 138 bilhões este ano contra R$ 121 bilhões em 30 de setembro
do ano passado.
Bola da vez
O navio MSC Fantasia, que chega a Porto Belo no dia 21 deste
mês, abre a temporada de cruzeiros deste ano em Santa Catarina. Com três
cidades no roteiro dos grandes transatlânticos: Balneário Camboriú, Porto Belo
e Itajaí, o Estado já é o segundo no país em número de destinos, atrás apenas
do Rio de Janeiro. Mas outras quatro cidades catarinenses devem entrar nessa
lista: Florianópolis, Imbituba, São Francisco do Sul e Penha são potenciais
destinos em fase de ativação. Um processo que pode ser longo, dependendo das
condições de navegação e de receptivo.
Itajaí
O retorno de Itajaí ao mercado de cruzeiros será com o navio
MSC Sinfonia, que fará paradas no Uruguai e na Argentina. No ano que vem, entra
em operação mais um navio, o Costa Luminosa, operado pela Costa Cruzeiros.
Balneário Camboriú
Com 26 escalas previstas este ano, Balneário Camboriú está
entre as escalas preferidas dos turistas que viajam de navio. O índice de
embarque de tripulantes e passageiros é de em média 55%, um dos melhores do
país.
Estreia
No ano passado a novidade no país foi a entrada de Balneário
Camboriú no mercado. Nesta temporada a vez de Itajaí fazer sua estreia, com o
retorno à rota dos grandes cruzeiros. A cidade ganhou status de home port
(porto de embarque) para roteiros pela América do Sul, operados pela companhia
MSC. Nesse caso, o impacto econômico vai além das escalas. Os passageiros
chegam com antecedência e podem estender a viagem após o desembarque.
Centro de Inovação
A obra do Centro de Inovação Tecnológica de Brusque está
paralisada. Com isso, a entrega do prédio, localizado no bairro Limoeiro, está
prejudicada e pode atrasar mais uma vez. O governo do Estado, que é quem paga
pela obra, confirma a paralisação. Os pagamentos estão em dia, mas há 15 dias a
obra está parada por problemas financeiros da construtora.
Cursos gratuitos
O Centro Universitário de Brusque está com inscrições abertas
para oficinas e cursos profissionalizantes gratuitos. As atividades são abertas
à comunidade e serão realizadas dias 9, 23 e 30 de novembro. Com temas como
design de jogos digitais, modelagem e impressão 3D, fotografia com smarphone,
digital influencer, educação financeira e inteligência artificial, a
programação é voltada para quem busca conhecer uma nova área ou iniciar um
curso de graduação. Mais informações: unifebe.edu.br.
Grandes bancos
Bradesco, Itaú e Banco do Brasil vão fechar 1.200 agências
até o fim de 2020, em esforço que atribuem à transformação da demanda dos
clientes. A medida, acompanhada de PDVs (programas de demissão voluntária),
serve para reduzir custos em um período em que as receitas podem ser afetadas
pela queda dos juros às taxas mínimas históricas. Os dois maiores bancos
privados do país deixarão de atender em 800 pontos até o próximo ano.
Empresas de Israel
Santa Catarina espera avanço em negócios com empresas de
Israel, como agricultura, aeroespacial, alimentos e tecnologia aplicada à
mecânica. Estamos encerrando uma missão produtiva e impactante. Esperamos num
futuro próximo termos empresas israelenses fazendo parcerias com as nossas ou
mesmo se instalando em SC, afirma o atual presidente da Fiesc. O resultado vai
somar muito para levarmos soluções para as demandas das empresas do Estado.
Senai/SC oferece vagas
O Senai/SC está com inscrições abertas para 5,8 mil vagas em
mais de 180 cursos técnicos, que serão oferecidos no ano que vem em 44 cidades
do Estado. São programas alinhados às exigências do mercado, às profissões do
futuro e ao Mapa do Trabalho, pesquisa realizada pela entidade sobre demandas
de profissões em todas as regiões do país. Essa estratégia contribui para a
elevação da empregabilidade dos egressos: 86% dos técnicos formados pelo Senai
em SC têm uma colocação no término do curso ou alguns meses após o
encerramento. Os cursos têm dois anos de duração e entre eles existem 32 opções
para estudar à distância.
Agemed
O Procon de Brusque tem recebido reclamações semanais contra
a Agemed. Há alguns meses, a operadora de planos de saúde tem enfrentado
problemas com os usuários. A principal queixa dos usuários brusquenses é com
relação à não autorização de procedimentos. Os usuários estão tentando fazer
consultas, exames e a operadora não está autorizando. Outra reclamação é o
aumento no valor do plano de saúde sem justificativa. A orientação do Procon é
para que o usuário mude de plano de saúde.
Supremo andou para trás
Não vai ser fácil explicar para a população porque o Supremo
Tribunal Federal (STF) mudou três vezes, em menos de 11 anos, o seu
entendimento sobre a possibilidade de um condenado à prisão começar a cumprir a
pena após perder a apelação em segunda instância. Até 2009, o sujeito ia para a
cadeia depois de duas condenações; naquele ano, o STF resolveu que era preciso
aguardar todos os recursos possíveis; em 2016, voltou a valer a regra da
segunda instância; agora, os mesmos ministros resolveram mudar de ideia outra
vez. O caso mais estranho é o de Gilmar Mendes, que esteve com a maioria em
2016 e 2019, defendendo dois pontos de vista opostos com a mesma convicção.
Decisão do Supremo é para ser respeitada, claro. Ainda assim, não há dúvida de
que neste caso houve um retrocesso, tanto para a estabilidade das normas no
país, como para o princípio de que a lei atinge a todos, sem distinção.
Casos de miopia
No mesmo compasso do avanço da tecnologia digital, cresce o
número de casos de miopia nas crianças e nos adolescentes. O uso desenfreado
das telas, entre smarphones, computadores e tablets, tem contribuído de forma
indireta para o aumento da população míope, segundo os médicos especialistas. A
OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta a miopia como a epidemia do século e
prevê que, no próximo ano, cerca de 35% da população, esteja sofrendo com o
problema de visão. Em 2050, o aumento de casos pode alcançar 52%.
Inadimplentes cresce
O Brasil tem 63,2 milhões de consumidores inadimplentes,
segundo dados da Serasa Experian, que realiza neste mês um feirão de
renegociação de dívidas. Os números são relativos a setembro e representam 3,1
milhões devedores a mais do que no mesmo mês de 2018. De acordo com a pesquisa,
o valor médio das dívidas é de R$ 3.997 e a maioria dos débitos (28%) é com
bancos e empresas de cartão de crédito.
Onix Plus
A GM suspendeu as entregas do novo sedã Chevrolet Onix Plus,
um dos carros mais vendidos do Brasil. O modelo que foi lançado há pouco mais
de um mês, vai passar por um procedimento de recall devido a risco de incêndio.
Segundo a montadora, os veículos que já foram entregues precisam receber uma
atualização do software de gerenciamento do motor.
Mais fácil para mulher
A PEC paralela, acrescenta à reforma da Previdência, foi
aprovada em primeira votação pelo Senado. Ela cria um período mais longo de
transição para a aposentadoria por idade das mulheres. Com isso, a idade mínima
chegará a 62 anos em 2026. O projeto principal previa atingi-la em 2023.
Saúde mental preocupa
O crescimento das internações psiquiátricas no país já
pressiona tanto a rede pública de saúde como a privada. O fenômeno não poupa
nem mesmo as crianças: nos últimos cinco anos, a taxa de internação de jovens
entre 10 e 14 anos por causas psiquiátricas passou de 14 para 19 a cada 100 mil
habitantes. O principal motivo desse aumento foram as tentativas de suicídio.
Na rede privada, o cuidado com transtornos mentais, internações e consultas em
todas as modalidades, representou 27,4% do total de atendimentos prestados
pelos planos de saúde em 2018. Em 2016, eram apenas 16%.
Certificação digital
A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai
aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel
e etanol) que tenham certificado digital. O objetivo é coibir a ocorrência de
fraudes no abastecimento ao consumidor final.
Empresa premiada
A Hiper, empresa sediada em Brusque, foi eleita a 43ª melhor
empresa para se trabalhar no Brasil, no setor de Tecnologia da Informação,
entre aquelas consideradas empresas de porte médio. O reconhecimento ocorreu
por meio do ranking Great Placet To Work, divulgado em outubro. Esta é a
primeira vez que a empresa brusquense participa e já aparece no ranking. A
entrega da premiação ocorreu dia 17 de outubro, na Transamérica Expo Center, em
São Paulo.
Chapecoense
O presidente do Senado leu em Plenário, requerimento para
criação de CPI para investigar a razão de os familiares das vítimas do voo da
Chapecoense ainda não terem recebido suas indenizações. Será composta por 11
membros titulares e terá 180 dias para concluir seus trabalhos. Os três
senadores de SC são os primeiros defensores da CPI. O fato de as famílias ainda
não terem recebido a indenização é um desafio para o estado de direito e uma agressão
ao direito de trânsito de brasileiros. É mais uma vergonha, é um ultraje.
Lido, alhures
Neste país de piada pronta, há desiguais perante a mesma lei.
O povo diz, com razão, que rico não vai preso. Não porque ele seja absolvido,
mas porque o pobre não tem recursos para pagar um bom advogado para defende-lo
na terceira instância. Não entrando com recurso nesta fase, a condenação na
segunda fica sendo a última para o réu. Ponto final. Vai sempre ser preso o
pobre, porque não tem recursos.
