TRTs devolvem dinheiro
Lançado em 2019, numa parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o TRT do Rio Grande do Norte, o Projeto Garimpo vem devolvendo milhões de reais esquecidos em processos antigos e já arquivados. Só no TRT-SP, o maior do país, foram devolvidos R$ 113,8 milhões, sendo R$ 84 milhões para empresas. No TRT de Campinas, foram R$ 165,7 milhões em devoluções.
Auxílio na aposentadoria
O STF confirmou a constitucionalidade da contagem do período de auxílio-doença na carência das aposentadorias do INSS nos casos em que o afastamento se deu de forma intercalada com períodos em que houve contribuição previdenciária. Para valer na contagem, o auxílio deve estar entre contribuições antes e depois do afastamento.
Novo uso
O imóvel onde antigamente funcionou os Correios no Centro de Brusque, terá novo uso. A propriedade foi arrematada num leilão em 2019, com o lance de R$ 2,2 milhões. Até então, havia uma disputa judicial entre os Correios e a Comunidade Luterana. Atualmente o imóvel passa por reforma desde dezembro e deverá receber uma franquia da Face Unic, considerada a primeira rede de franquias especializada em procedimento Full Face do Brasil, sendo sucesso no mercado de Harmonização Orofacial.
STJ ajuda o Brasil
Com cerca de 90 milhões de processos tramitando no Brasil, não é incomum que casos até simples fiquem anos aguardando julgamento. A situação pode se tornar ainda muito mais grave se o processo envolver questão de alta complexidade técnica. Uma solução que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente por empresas, é o instituto da Arbitragem. Numa corte arbitral, as partes aceitam se submeter à decisão do árbitro, que não é necessariamente advogado ou juiz, podendo ser um especialista da área onde há a controvérsia. Esse sistema é um método complementar de solução de controvérsias legais, disponível para empresas e cidadãos.
Portas abertas
A Nexxum Investimentos Imobiliários abriu suas portas em Brusque. O novo negócio promete movimentar o mercado imobiliário da região, tem sua sede na avenida Martin Luther, ao lado do supermercado Angeloni. A empresa possui parcerias com empreendimentos imobiliários como o Viva Park Porto Belo e o Condomínio Gralha Azul, de Camboriú.
Suzano
A Suzano associou-se à startups finlandesa Spinnova para competir no mercado mundial de tecidos sustentáveis – no caso, obtido a partir da celulose microfibrilada (MFC), fibra de celulose reduzida à dimensões nano. Um dos maiores nomes do varejo de moda mundial, a H&M já anunciou que vai usar a nova fibra.
Prova de vida digital
O INSS está chamando 5,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios para fazer a prova de vida digital no aplicativo oficial do governo. Os segurados que podem participar recebem mensagens por SMS, e-mail ou aviso no Meu INSS. Segundo o órgão, a prova de vida tradicional segue sendo feita na rede bancária e quem não fizer o recadastramento digital agora não terá o benefício cortado.
Vacinas
Lamentável e até trágica (milhares morrem diariamente e muitos sem atendimento nenhum) esta falta de vacinas contra a Covid-19. Nos pequenos e médios municípios de Santa Catarina é simplesmente extraordinária a capacidade deles nessas situações, para imunizar toda a população, com extrema rapidez e eficiência. No momento vivem uma angústia só. O SUS, em todo o país, tem capacidade para vacinar 60 milhões de pessoas mensalmente. As falhas do governo federal na gestão da Covid-19 são inadmissíveis.
Vai faltar
A produção de plástico em SC, que é uma das maiores do país, vive um momento angustiante. Há sinais de que vai faltar aço, o que impacta na construção civil e em todo o segmento plástico catarinense, um dos grandes fornecedores para essa indústria. Também terá impacto no setor de embalagens, onde vai demandar uma certa restrição de entregas com as empresas produzindo menos eletrodomésticos.
Refúgio no Brasil
Um grupo de cidadãos turcos que se opõe ao presidente Recep Tayyip Erdogan entrou com um mandado de segurança na Justiça brasileira para pedir que o seu pedido de refúgio no país seja julgado rapidamente. Cerca de 100 pessoas ligadas ao Hizmet, movimento liderado pelo clérigo Fethullah Gullen e que foi banido pelo governo Erdogan, esperam por decisão em seus pedidos de refúgio, muitos feitos há mais de três anos.
Aluguel
O contrato de aluguel com aniversário em março poderá ser reajustado em até 28,94% caso o proprietário decida aplicar integralmente a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). O índice subiu 2,53% em fevereiro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A variação acumulada de quase 30% poderá chegar ao aluguel pago a partir de abril. As maiores pressões vêm de produtos alheios ao mercado de imóveis, como a soja, que integra o Índice de Preços ao Produtor (IPA), componente do IGP-M muito influenciado por commodities negociadas em dólar.
Visita de Secretário
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura de Lucas de Rio Verde (MT) esteve em Brusque para visitas técnicas na cidade . O encontro promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Brusque visa unir a cadeia produtiva do algodão com a indústria têxtil. O secretário da cidade mato-grossense é um grande produtor de algodão. A programação do secretário incluiu uma visita técnica na Renaux View, para conhecer o potencial da produção têxtil e no vestuário da cidade e também possibilitar parcerias entre a produção agrícola algodoeira e as indústrias brusquenses.
Justiça proíbe revisão
A Justiça barrou a possibilidade de revisão do teto para aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o benefício concedido antes da promulgação da Constituição de 1988. Cerca de 1,5 milhão de segurados devem ser afetados. A decisão é do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e cabe recurso. Para os desembargadores, a revisão do teto não é permitida porque não é admissível mexer na fórmula de cálculo dos benefícios concedidos antes da vigência da Constituição de 1988. Nada muda para quem se aposentou entre os anos de 1988 e 1991 e quer pedir a revisão.
BR e Americanas
Após quase dois anos de expectativa em torno de um acordo, BR Distribuidora e Lojas Americanas anunciaram parceria para explorar o varejo de loja de conveniência dentro e fora de postos de combustíveis, por meio da marca BR Mania e Local. A joint venture, avaliada em R$ 995 milhões será dividida meio a meio entre os sócios.
Odebrecht
Parte do plano de recuperação da Odebrecht, homologado em julho do ano passado, poderá voltar à mesa de negociação para ser reformulado. Decisão do TJ-SP considerou excessivo o prazo de pagamento aos credores quirografários (40 anos) e pediu novos termos.
Lote de atrasados
O Conselho da Justiça Federal (CJF) acaba de informar a liberação de R$ 816,9 milhões para o pagamento de Requisições de Pequenos Valores (RPVs), dos quais R$ 653,3 milhões são destinados a segurados do INSS que obtiveram na Justiça revisões e concessões de benefícios previdenciários. Entre os 88,4 mil beneficiários desta liberação estão quase 48 mil segurados do INSS.
Homeopatia
A Pharmaluz, farmácia especializada em manipulação de fórmulas em Brusque, passou a oferecer um novo serviço: a manipulação de fórmulas homeopáticas. A homeopatia é uma especialidade médica em destaque no mundo neste período de pandemia e conta agora com laboratório especializado na cidade, além dos serviços farmacêuticos prestados.
Empreiteira condenada
Depois de 40 (quarenta) anos de disputa na Justiça a empreiteira responsável pela construção da sede da então INPS de Brusque foi condenada a ressarcir R$ 4 milhões para o INSS. O caso trata de ação, indenizatória movida contra a empresa, que segundo a Advocacia-Geral da União utilizou diversas manobras para retardar a conclusão do processo. O processo foi movido em 1980, motivado por falhas estruturais que indicavam risco de desabamento após a conclusão da obra. A autarquia federal apresentou provas dos erros de cálculo estrutural. A ação pediu o ressarecimento por despesas como recuperação do edifício, pagamento de alugueis durante a desocupação e mudança do prédio.
Calendário
O INSS informou que retomará o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida a partir de maio. A retomada da exigência da fé de vida será de forma escalonada, medida que procura evitar aglomerações nas agências. O cronograma para o retorno da comprovação de vida agrupará os benefícios em sete lotes.
Parlatório virtual
O projeto piloto do primeiro parlatório virtual de SC foi implementado no Complexo Penitenciário de Canhanduba, de Itajaí, pleito da OAB-SC atendido pelo governo estadual, permite que advogados possam prestar assistência jurídica às pessoas que se encontram recluasas por meio de videoconferência previamente agendada, com conexão direta entre as unidades presionais e os escritórios de advocacia. Tudo mais fácil e com menos custos.
Imóvel da Schlosser
A Havan fez a única proposta na assembleia no valor de R$ 7,5 milhões com pagamewnto a vista. Desta forma, o imóvel foi vendido para o empresário bruisquense. Os ex-empregados da empresa marcaram presença para acompanhar a venda do imóvel da empresa, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Brusque. O imóvel tem 28 mil m2. e aguardava uma proposta. O imóvel será restaurado assim como aconteceu com o imóvel da Fábrica Renaux e a sede da Schlosser, que deve abrir para locação de outras empresas. O empresário destaca que os principais beneficiados com o negocio são os ex-trabalhadores da empresa.
Histeria
A histeria ambientalista, onde o bom senso está presente, chegou a um ponto intolerável em SC. São estimados em R$ 40 bilhões os investimentos represados no estado que estão aguardando licenças (algumas de anos) do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IMA), agora comandado por especialista em gestão ambiental e que promete uma operação de destrave. Ambientalista histéricos, mas muito estridentes, que desconfiam até de sua sombra, será que vão deixar?
Banco Central
O BC informou que registrou um lucro de R$ 469,6 bilhões em 2020. O balanço foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional, formado pelos ministros da Economia, pelo secretário de Fazenda da pasta e pelo presidente do BC. No primeiro semestre de 2020, o BC teve um lucro de R$ 503 bilhões, enquanto que no segundo semestre do ano passado, foi registrado um prejuízo de R$ 33,6 bilhões.
Infraestrutura de SC
Santa Catarina está em quinto lugar no ranking dos Estados com mais obras de infraestrutura em andamento (6,1%) do total nacional. Essa é uma das conclusões do estudo anual Brasil Visto Pela Neoway, que considera projetos do setor para o período de 2021 a 2026. O levantamento apurou que estão em andamento ou paralisados no país projetos que somam R$ 89,6 bilhões.
Aposentado especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou em votação a decisão que proíbe o aposentado especial de permenecer ou retornar à área de risco. Os ministros definiram também que os aposentados especiais que já receberam o benefício, por decisão administrativa ou processo judicial mesmo que ainda não concluído, e continuaram trabalhando em área de risco até 23 de feverewiro não terão que devolver á Previdência os valores que receberam. Também foi definido que o benefício desse aposentado será suspenso e não cancelado.
Ford proibida
A Justiça do Trabalho confirmou a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva na fábrica de Taubaté (SP). A empresa também continua impedida de se desfazer de bens e maquinários até a conclusão das negociações coletivas da categoria. A decisão foi motivada por um recurso da empresa, que impediu a dispensa em massa dos empregados. A Ford anunciou em janeiro o fechamento de todas as suas fábricas no Brasil, após mais de 100 anos montando veículos no pais.
Carne bovina
O preço da carne bovina aumentou 18% em 2020, segundo o IBGE. As sucessivas altas do alimento pesaram no bolso do consumidor, que precisou se adaptar em algunas caso, mudar o cardápio devido aos altos preços. Em alguns supermercados a mudança de comportamento dos consumidores já é sentida há algum tempo. Muitos não deixam de comprar, mas estão levando bem menos. Para aqueles que não abrem mão da carne bovina no cardápio, a solução é comprar cortes não tão nobres, que tem preço menor.
Incêndio
Um incêndio de grandes proporções atingiu a Benetex, empresa têxtil de Brusque, localizada no bairro Dom Joaquim. Houve desabamento estrutural de parte do telhado e paredes e outros locais foram retirados a fim de permitir a entrada com segurança para combate ao fogo, que atingiu 70% da estrutura do galpão, que tem aproximadamente 10 mil m2.
Curtas
O acesso à Justiça não requer ingresso no Poder Judiciário, muito menos a solução por meio de um processo judicial. A solução extrajudicial (Juizado Arbitral), por outro lado, além de solucionar o conflito, contribui ainda para pacificar os conflitos. São palavras do desembargador Kazuo Watanabe.
Decisões judiciais
Com a primeira fase deflagrada há menos de um ano e meio, uma operação relacionada a uma disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins se tornou a principal investigação sobre suspeita de venda de decisões judiciais no Brasil. Intitulada Operação Faroeste, se expandiu nos últimos meses com delações premiadas e, além de magistrados, tem investido sobre advogados que atuavam intermediando a venda de despachos, além de outras figuras do poder público suspeitas de participar de irregularidades.
Doença do trabalho
Sem um critério claro para saber quando a contaminação por Covid-19 será considerada doença do trabalho, empregados e empregadores devem acabar travando uma disputa sobre o tema no Judiciário, segundo especialistas. Cerca de um ano após a chegada do novo coronavírus no Brasil, órgãos ligados às questões trabalhistas ainda debatem as regras para que, em caso de contágio, a doença seja considerada ocupacional.
Sobras antecipadas
A antecipação de parte das sobras de cada exercício já é uma tradição na Coamo. O dinheiro apelidado de 13º do cooperado, começou a ser distribuído dia 9 de dezembro no valor de R$ 139 milhões para mais de 29,4 mil cooperados, conforme a movimentação de cada um. É um montante aguardado com expectativa em toda a área de atuação da cooperativa no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O ano é de recorde em faturamento e, também, no valor das sobras.
Mutirão
O INSS vai fazer um mutirão para diminuir a fila de espera pelo Benefício de Prestação Continuada para portadores de deficiência. A força-tarefa vai se concentrar nas avaliações sociais, com agendamento diário, fora do horário de trabalho dos assistentes sociais e aos sábados. Segundo o INSS, ainda não há data para o mutirão começar.
Grupo Renault
A Renault registrou no primeiro semestre do ano passado perdas de de 7,3 bilhões de euros, mas conseguiu limitar o prejuízo do segundo semestre a 660 milhões de euros. O volume de negócios teve um recuo de 8,9%. Esses valores se explicam principalmente por um ano ruim da parceria japonesa Nissan, em que a Renault detém 43% das ações, o que penalizaou o grupo japonés em perdas de 4,9 bilhões de euros. A Renault também registrou uma queda de 21,3% nas vendas em ritmo anual, com menos de 3 milhões de veículos vendidos.
Setor aéreo
O setor de aviação acumula perdas sem precedentes devido a pandemia. A companhia Air France-KLM perdeu 7,1 bilhões de euros em 2020, já a fabricante de aviões Airbus anunciou um prejuízo líquido de 1,1 bilhão de euros.
Conheça a Mediação e Arbitragem
Segundo a ex-ministra Ellen Grace do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os métodos alternativos de solução de litígios são melhores que a solução judicial, que é imposta com a força do Estado, e que padece de uma série de percalços, como a longa duração do processo, como ocorre no Brasil e em outros países.
FMI
Cresce a pressão por uma injeção de liquidez adiccnal pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 500 bilhões, para ajudar os países de renda média e baixa afetados pela pandemia. Os EUA, agora com novo presidente, estão dispostos a convencer sobre o assunto, antes rejeitado pela administração Tump.
Ações da Klabin
O BNDES iniciou a venda da participação acionária que detém na Klabin como parte da estratégia de se desfazer de investimentos maduros. A operação, em bolsa, rendeu ao banco R$ 598 milhões e reduziu a cerca de 5,45% sua fatia no capital da maior fabricante e exportadora de embalagens de papel do país.
Política externa
O presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais disse que os ataques do governo brasileiro e de familiares do presidente à China prejudicam as relações com o país asiático. Cada vez que o ministro das Relações Exteriores se expressa, diz "acho que está desconectado da realidade".
Benefício sem contribuir
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído com a Previdência. A análise do benefício e pela renda bruta familiar, que deve ser inferior a 25% do salário mínimo por pessoa, ou seja, de até R$ 275 neste ano. Porém, se os gastos médicos do idoso forem elevados e a situação econômica justificar a necessidade do benefício, a concessão é possível. É preciso estar inscrito no CadÚnico e com o cadastro atualizado. A fila do INSS tem mais de 608 mil pedidos de BPC em análise há mais de 45 dias.
Turismo de luxo
Conforme o jornal Estadão, o turismo de luxo está em alta no Brasil. Com fechamento das fronteiras na pandemia, hotéis de alto padrão atraem o turista nacional que costumava viajar para o exterior. Em Florianópolis a demanda é superlativa, altíssima, mas restrita como no novíssimo Fuso Conept Hotel, aberto em dezembro em Juerê Internacional, com tarifa que começa em R$ 1.900 com café, para casal. No Ponta dos Ganchos Exclusive Resort, em Governador Celso Ramos, a tarifa diária para cada um dos 25 bangalôs começa em R$ 2.800.
Fábricas à venda
O Brasil tem hoje quatro fábricas de veículos à venda, cujos fechamentos foram anunciados em dezembro e janeiro. Uma é da Mercedes-Benz, que produzia carros de luxo em Iracemápolis (SP) e três da Ford na Bahia, Ceará e São Paulo. A planta da Mercedes é a mais nova delas. Inaugurada em 2016, é compacta e bem equipada e, ao lado, tem uma moderna pista de testes. O grupo informa que segue em busca de alternativas e que é primordial garantir um futuro para a fábrica. A venda é uma alternativa.
Dano coletivo
Milhares de florianopolitanos que foram prejudicados com a irresponsável e chantagista greve da companhia que recolhe o lixo (Comcap) estão lavando a alma. A Promotoria de Justiça da Capital ajuizou uma ação civil pública para que o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis indenize em R$ 2,5 milhões a coletividade e o Município pelos prejuízos decorrentes da ilegal paralisação de janeiro, que passou de 15 dias.
Prova de vida
Aposentados do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não poderão ter seus benefícios bloqueados até o final de março. O procedimento de fé de vida continua sendo realizado pelos bancos, mas o segurado que deixar de fazer o recadastramento até o fim do prazo estabelecido não poderá ser penalizado. A decisão de estender o período de suspensão dos bloqueios de benefícios ocorreu por causa da pandemia.
Café sombreado
A Epagri acaba de divulgar interessante notícia, até curiosa: a região leste de SC tem potencial para produzir café de alta qualidade, sob a sombra da floresta Atlântica, com perspectiva de bons resultados econômicos e ambientais. A produção de café sombreado é uma tradição das famílias agricultoras catarinenses, mas não acontece em escala comercial. Agora pode ser.
UTI Neonatal
O Hospital Azambuja finalizou os projetos da UTI Neonatal e da ampliação da UTI Adulto e de cinco salas do Centro Cirúrgico. Todos os projetos seguem agora para análise e aprovação da Vigilância Sanitária Estadual. Paralelo a esta análise, o Azambuja já iniciou as obras da UTI Neonatal e espera colocá-la à disposição da comunidade no segundo semestre deste ano. A UTI neonatal será realizada através da confirmação do repasse de R$ 2,7 milhões do Estado. O valor será empregado na compra de equipamentos para viabilizar a estrutura da UTI.
Aperto cauteloso
Os indicadores mais recentes, que mostram uma desaceleração no ritmo de recuperação da atividade econômica, apontam para o início de um ciclo de aperto monetário em maio, segundo um ex-diretordo Banco Central. E como sempre, deve começar com uma medida cautelosa de 0,25 ponto.
Longe dos conselhos
O número de mulheres em conselhos de administração vem crescendo, mas de forma muito lenta, enquanto se inclui a questão da diversidade racial há uma jornada muito longa ainda.
