SAÚDE PUXOU BRUSQUE
Brusque ocupa o segundo
lugar estadual no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2010. No
caso da cidade, o quesito saúde pesou na conquista da posição. O município
alcançou o índice de 0,9335 índice superior aos 0,8091 da média nacional. O
governo de Brusque credita o bom desempenho a três fatores trabalhados pelo
município: a reforma e a melhoria dos postos de atendimento, preparação da
equipe e manutenção do quadro de médicos nas unidades.
ESTADO DE SANTA
CATARINA
SC é o terceiro melhor
Estado do país, perdendo apenas para São Paulo e o Paraná. Das 293 cidades
catarinenses, 96,5% têm índices de desenvolvimento de moderado a alto. Cinco
delas ficaram entre as 100 mais desenvolvidas do país: 1) Blumenau (45ª no
país); 2) Brusque (61ª); 3) Florianópolis (63ª); 4) Joinville (67ª) e 5)
Chapecó (93ª).
GERMÂNIA EM POMERODE
Definidas as
cervejarias que participarão da 30ª Festa Pomerana, de 11 a 21 de janeiro, em
Pomerode. O chope oficial é Germânia, mesma marca que emplacou como chope
oficial da Fenarreco, em Brusque, este ano. Pelo visto, a estratégia da
cervejaria de Vinhedo (SP) é marcar território nas festas da região.
REDE BREITHAUPT
A rede Breithaupt está
completando neste mês 86 anos de atuação. Com negócios nos ramos de materiais
de construção e máquinas e ferramentas, implanta o primeiro “home center”,
permitindo aos clientes encontrar em um só local tudo o que precisam para construir,
reformar e decorar. O projeto inclui mudança de layout em três lojas nas
cidades de Joinville, Jaraguá do Sul e Brusque.
MELHORES INVESTIMENTOS
(1)
O euro se destacou como
o melhor investimento de novembro, com um ganho de 5,06%, seguido do dólar com
4,78%. O ouro continua em ascensão, valorizou 3,82% no mês. A bolsa teve ganhos
de 0,71% e a renda fixa de 0,6%. A tradicional poupança rendeu apenas 0,41%.
MELHORES INVESTIMENTOS
(2)
No acumulado de onze
meses, o ouro foi a melhor aplicação do ano com um rendimento de 23,16%,
seguido do euro com 14,24%. O dólar vem a seguir com 13,8%. Os títulos com
variação pelo IGP-M tiveram ganhos de 11,05% e a renda fixa de 10,3%. A
poupança teve ganhos de 5,62% e a bolsa de valores de apenas 1,27%.
TEMPO DE APOSENTADORIA
O INSS tem até janeiro
para aceitar nos postos o período do auxílio-doença na contagem para a
aposentadoria por idade. A sentença do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª
Região), é válida para todo o país e beneficia os segurados que receberam o
auxílio e voltaram a contribuir após o afastamento. Com a decisão, o segurado
não vai mais precisar fazer as contribuições que deixou de pagar enquanto esteve
longe do trabalho. Na contagem do tempo mínimo para conseguir a aposentadoria
por idade, a inclusão do período em que recebeu o auxílio-doença será
automática.
FRANQUIA DA HOPE
Uma das potências
nacionais em moda íntima e praia está inaugurando mais uma loja em SC. É a
sexta loja da Hope e foi instalada no Shopping Neumarkt, em Blumenau. A Hope
tem 45 anos de mercadp, exporta para 18 países e soma mais de 5 mil pontos de
venda no Brasil. A franquia tem quase 100 lojas. Em Brusque a loja da Hope fica
na Rua Alexandre Gevaerd, no Centro.
PLANEJAMENTO URBANO
Foi com bons olhos que
os construtores de Blumenau viram a indicação do nome de Alexandre Gevaerd para
assumir a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano a partir de 2013, quando
Napoleão Bernardes assume como prefeito. Gevaerd era diretor do Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano de Blumenau na época do governo Décio Lima e
estava no mesmo cargo em Brusque, na atual administração. Segundo os
empresários da construção civil, o novo secretário tem perfil técnico, não é
político, é receptivo, ponderado e bom de conversa.
SPACE BC
Com inauguração
prevista para o dia 29 deste mês, a Space B.Camboriú divulgou a primeira imagem
da sua fachada. A ilustração apresenta o conceito arquitetônico inspirado na
Ilha de Ibiza, sede da Space, com predominância do branco, e um imponente
portal de entrada. Com arquitetura assinada pelo escritório Gastão Lima, uma
dos mais requintados do país na área de entretenimento, o projeto tem desenho
integrado à natureza focal. Primeira franquia das Américas da Space Ibiza, a
casa vai confirmar em breve o line up da festa de inauguração.
AÇÃO NO SUPREMO
Duas associações de
juízes entraram e pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a
reforma da Previdência dos servidores, aprovada em 2003 e citada no escândalo
do mensalão. Um dos argumentos é que houve fraude no progresso legislativo, o
que invalidaria sua votação.
MAIS VENDIDOS
Os veículos mais
vendidos no mês de outubro, seguem a ordem abaixo: 1) Gol (Volks); 2) Uno
(Fiat); 3) Palio (Fiat); 4) Fox (Volks); 5) Siena (Fiat); 6) Celta (GM); 7)
Strada (Fiat); 8) Voyage (Volks); 9) Sandero (Renault) e 10) Corsa (GM).
NOVO FATOR
A nova tabela do fator
previdenciário, que começa a valer a partir deste mês de dezembro, muda as
regras para quem pretende ter uma aposentadoria integral, igual à média dos seus salários. Quem tem a
partir de 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) de contribuição já pode se
aposentar, mas depende da idade, o benefício pode ser reduzido pelo fator. Um
trabalhador com 37 anos de contribuição, por exemplo, pode se aposentar com
benefício integral a partir dos 62 anos de idade.
GUIA DA INDÚSTRIA
Já está disponível a
quinta edição do Guia da Indústria 2012/2013, publicação organizada pelo Centro
da Indústria de Santa Catarina (Ciesc), ligado ao Sistema Fiesc, em parceria
com a Editora Brasileira de Guias Especiais. Traz informações de mais de 6,5
mil indústrias do Estado classificadas por tipo de produto, porte, município e
ramo de atividade. Tudo em português, inglês e espanhol. Também há uma relação
de 600 fornecedores e prestadores de serviços para a indústria. Informações: www.guiadaindustriasc.com.br
PORTOBELLO
A Portobello, líder em
revestimentos cerâmicos no Brasil e na América Latina, anunciou investimentos
de R$ 86 milhões em nova unidade fabril no seu parque produtivo de Tijucas, que
vai iniciar produção em julho do ano que vem. Com equipamentos importados da
Itália, a empresa vai triplicar a produção de porcelanato esmaltado em grandes
formatos. O anúncio do investimento deve gerar 130 empregos diretos e mais 390
indiretos. A empresa também tem projeto de investimento em fábrica no Nordeste
em 2014, na qual investirá cerca de R$ 120 milhões.
MAIS FÁCIL ACUMULAR
AUXÍLIO
A AGU (Advocacia-Geral
da União), responsável por representar o governo e o INSS na Justiça, anunciou que
não vai mais recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir que
segurados tenham acúmulo da aposentadoria com o auxílio-acidente concedidos até
novembro de 1997. Isso significa que quem entrar na Justiça com o pedido poderá
receber mais rápido. A AGU também vai parar de recorrer quando um segurado
doente ganhar direito a auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez mesmo
tendo ficado um período sem contribuir.
TRIBUTOS
Mais de um terço de
tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres públicos. No período, a
carga tributária bruta do País subiu para 35,31% do PIB, atingindo R$ 1,46
trilhão, informou a Receita Federal. Até então, a maior carga tributária havia
sido registrada em 2008 (34,54%). O aumento deve-se ao crescimento da arrecadação
do Imposto de Renda, da contribuição previdenciária e da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo a Receita, o PIB somou R$ 4,14 trilhões
em 2011, enquanto os brasileiros pagaram R$ 1,46 trilhão em impostos.
JUSTIÇA LIMITA PRAZO
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) determinou que aposentados até 1997 tiveram dez anos para pedir
revisão. Assim, quem não fez pedido até 2007 perdeu direito ao reajuste. A
decisão confirmou as regras atuais do INSS.
PIB PER CAPITA
Santa Catarina é o
Estado com o sétimo maior produto interno bruto do Brasil, mostra o estudo
“Contas regionais de 2010”, divulgado pelo IBGE e repassado à Secretaria do
Planejamento. A riqueza gerada no Estado soma R$ 152,48 bilhões. O valor
representa 4,04% do PIB brasileiro, que, em 2010, totalizou R$ 3,77 trilhões. O
crescimento da fatia catarinense foi acima da média nacional. Aumentou 3,7% em
comparação com o apurado em 2009. O PIB per capita do Estado foi estimado em R$
24.398,00. É o maior da região Sul e o quarto maior do Brasil.
IPVA MENOR
A Secretaria de Estado
da Fazenda divulgou que o valor do IPVA para 2013 deve ficar, em média, 10,5%
mais barato em Santa Catarina. Os valores a serem pagos pelos proprietários de
veículos no Estado constam na portaria 315/2012. O imposto é calculado com base
na tabela divulgada pela Fipe e passam a valer a partir de 1º de janeiro. A
base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo.
REFORMA DA LEI DA
ARBITRAGEM
A comissão de juristas
que irá elaborar uma proposta para reformar a Lei da Arbitragem (Lei 9307/96)
está oficialmente formada. Com oito integrantes a mais que o indicado no
requerimento inicial, é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão do STJ e
composta por outros 13 integrantes. Entre os integrantes, destacamos o
ex-senador Marco Maciel, autor da lei no Senado Federal em 1996, Carlos Alberto
Carmona, co-autor da lei e Adriana Braghetta, especialista em Arbitragem e
autora de vários artigos no Jornal Valor Econômico. Para o advogado Marcelo Nobre,
que também compõe a comissão, afirma que o objetivo é trazer a lei para os dias
atuais, “fazendo com que ela contribua com o avanço do Direito e com o
desenvolvimento nacional”. Para Nobre, quando bem empregada, a Arbitragem se
torna uma parceira do Judiciário ao dirimir questões complexas com muito mais
celeridade.
CONTRATOS DE ALUGUEL
O IGP-M encerrou
novembro com queda de 0,03%, após alta de 0,02% no mês anterior. Com isso, o
índice acumula alta nos últimos 12 meses de 6,96%, percentual que será aplicado
aos contratos de aluguel que vencem em dezembro.
REMÉDIOS
Medicamento usado sem
orientação médica podem causar efeitos colaterais. Uso em excesso é criticado.
Descongestionantes, vitaminas, analgésicos à base de dipirona,
anticoncepcionais, antigripais e calmantes estão entre os remédios mais
vendidos nas farmácias do país, segundo pesquisas de mercado feita pela
Associação Brasileira de Medicamentos Isentos de Prescrição. Entre os
medicamentos mais vendidos constam: paracetamol, aspirina, dorflex, rivotril,
neosoro.
CONTRIBUINTE SAQUEADO
É assim que o
contribuinte é saqueado em SC e com o conluio de seu Parlamento. O governador
mandou para a Assembleia e esta, sem nenhum questionamento mais incisivo dos
seus 40 deputados, aprovou projeto de lei que reajusta as taxas estaduais na
área de segurança pública em 12,77%. Esse índice é mais que o dobro de qualquer
um dos vários que medem a inflação mensal e anual. Que parâmetro foi adotado?
São taxas por serviços diversos, como liberação de alvarás, certificados,
vistorias, registros, autorizações, exames, licenças, consultas,
credenciamentos, etc. Logo deve ser votado projeto que reajusta as taxas
judiciais e várias outras. E todos, uma vez aprovados, com uma consequência: a
aquele otário de sempre vai ser enviada a fatura para pagar.
TRICOTAGEM ALFREDO
MARQUARDT
O primeiro leilão da
tradicional Tricotagem Alfredo Marquardt, de Joinville, fechada há mais de 20
anos, foi indeferido. A última oferta foi de R$ 5,6 milhões, que a juíza da 3ª
Vara do Trabalho de Joinville considerou vil. Todo o patrimônio foi avaliado em
R$ 14 milhões.
FERIADOS DEMAIS
Quem não gosta de um
feriado? Quando cai na segunda ou, melhor ainda, na terça ou na quinta-feira,
aí mesmo é uma maravilha: dá para emendar com o final de semana e ganhar um
belo descanso prolongado. Aliás, o último feriadão foi daqueles: muita gente
ficou sem trabalhar de quinta (15 de novembro) até terça (20 de novembro), Dia
da Consciência Negra e feriado em muitos Estados do Brasil. Só que o país paga
um preço alto para tantos feriados. Se as pessoas aproveitam para relaxar, a
economia como um todo sai perdendo, pois cada dia de folga é um dia a menos de
produção. Calcula-se que o Brasil deixará de enriquecer R$ 173 bilhões neste
ano por conta dos feriados, sem contar as “pontes” que muitos deixam de
trabalhar. O turismo até que fica no lucro, mas o comércio em geral vende
menos. A indústria, então, sai num prejuízo danado. Não é exagero dizer que, em
muitos feriados o Brasil praticamente para.
REVISÃO PELO TETO
A Justiça do Sul
confirmou o direito de aposentados de receberem mais de seis anos de atrasados
da revisão pelo teto. A decisão vale para quem entrou com ação neste ano. O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia definido, em dois casos, que os
segurados tinham direito a atrasados desde 2006, cinco anos antes de o INSS ser
citado em uma ação civil pública. Já o governo federal dizia que os segurados
só tinham direito a cinco anos de atrasados. Em um dos casos, o INSS recorreu e
perdeu. Na outra, a Previdência sem sequer contestou, e a ampliação dos
atrasados foi mantida.
ALEMÃ AUDI
A montadora de luxo
alemã Audi considera usar fábricas da Volkswagen, controladora da marca, para
instalar a produção de modelos de luxo no Brasil. Segundo a Audi, isso daria
condições para a empresa chegar antes de suas concorrentes. Entre os candidatos
a futuro Audi nacional, estão três modelos: o pequeno A1, o sedã A4 (os dois
representam 60% das vendas da marca) e o jipinho Q3, de grande apelo comercial.
O novo hatch A3, que usa a mesma base mecânica do futuro VW Golf, não está
descartado. A direção da Audi faz as contas da viabilidade da operação.
VIGÍLIA CONTRA REDUTOR
O Sindicato dos
Aposentados e Pensionistas da Força Sindical tem feito vigília em Brasília para
pressionar os Deputados pela votação do projeto que altera o cálculo das
aposentadorias por tempo de contribuição e substitui o fator previdenciário
atual. O projeto em análise na Câmara acaba com o fator previdenciário atual e
cria o 85/95, índice que dá benefício integral quando a soma da idade e do
tempo de contribuição, o segurado atingir 85 (mulher) ou 95 (homem). Na última
semana o governo conseguiu impedir que o projeto 85/95 fosse em votação no
plenário.
CRISE NAS PREFEITURAS
As dificuldades de muitas prefeituras para
fechar as contas neste final de ano, algumas pela coincidência de fim dos
mandatos (com mais limitações contábeis) e pela queda nas expectativas de
arrecadação, em especial entre as cidades mais dependentes do Fundo de
Participação dos Municípios. Mas não é apenas uma questão sazonal: parte dos
problemas também nasce da dificuldade dos governantes em reconhecer que
eventuais períodos de bonança são sempre substituídos por momentos de crise, como
observado agora. Só que quando a receita dos cofres municipais cresce,
invariavelmente em proporções acima da inflação, os governantes costumam
ampliar os gastos públicos, inclusive aqueles que não podem ser reduzidos, como
os gastos de pessoal, por exemplo. Depois, quando o desempenho econômico cai, a
crise vira a culpa. As flutuações da receita evidentemente atrapalham, mas se
não tivessem sido criadas despesas de caráter permanente nos bons momentos, os
períodos de vacas magras não seriam tão dolorosos.
O QUE ACONTECE SE A
DECISÃO ARBITRAL FOR ANULADA PELA JUSTIÇA?
Se o Judiciário aceitou
o pedido de anulação da sentença arbitral, a cláusula compromissória geralmente
perde o caráter compulsório. As partes ficam então liberadas para entrar com
uma ação judicial a fim de discutir o assunto ou para iniciar um novo
procedimento de arbitragem. Há casos, entretanto, em que o juiz devolve a
sentença ao árbitro, para que ele corrija dados ou complemente a decisão. Isso
ocorre quando a sentença não contém todos os dados exigidos pela lei, quando
ela deixa de julgar todos os aspectos do conflito ou quando ultrapassa o que
foi estipulado no termo de arbitragem ou no compromisso arbitral. (Em tempo:
importante esclarecer que, nos 11 anos de existência da Câmara de Mediação e
Arbitragem de Brusque, nenhuma sentença arbitral foi anulada pelo Poder
Judiciário).
PARA REFLETIR
Mais vale se aborrecer
com a falta de privacidade do que viver em solidão.
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