BUETTNER
A Buettner fez uma reunião com a comissão de trabalho, sindicato e diretoria na última semana. Segundo a direção da empresa, foi uma reunião positiva. A empresa está buscando uma solução com investidores externos. Está totalmente descartada a possibilidade da empresa fechar as portas, como se comentou. Os salários atrasados serão pagos até o dia 10 de março.
SCHLOSSER
Faltou quórum na assembléia de acionistas que definiria o futuro da Cia. Industrial Schlosser. Segundo o diretor de Relações com Investidores, uma nova data será agendada para decidir pela autofalência ou pela recuperação judicial. Os 450 empregados da centenária indústria têxtil foram dispensados do trabalho na virada do ano. Eles estão em licença remunerada, sem previsão de pagamento. Segundo os sindicatos trabalhistas, os salários de dezembro, janeiro e 13º salário não foram pagos.
COLCCI NA SPFW
Foi o desfile que vai entrar para a história da SPFW. Na passarela da Colcci, Gisele Bundchen e Alessandra Ambrósio, ambas aplaudidíssimas. O desfile marcou o fim do contrato milionário de Gisele com a marca depois de seis anos de parceria. Alessandra assumiu o posto de estrela da grife e fez duas entradas, uma a mais que Gisele. A top mais bem paga do mundo surgiu na passarela como há muito não se via, com um collant cavado que deixava parte do seu bumbum à mostra.
SECRETARIA DE OBRAS
Brusque hoje tem 1.632 ruas cadastradas, sendo que 982 ruas não estão pavimentadas (40%). Em 2010 foram pavimentadas 29 ruas. Atualmente, estão sendo negociadas pavimentação em mais 30 ruas. A Secretaria de Obras, que cuida da infraestrutura do município, informa que fica na dependência de outras empresas e falta mão de obra para o setor, o que provoca atraso no trabalho. As ruas não pavimentadas são o principal motivo de reclamações junto à Secretaria.
MAIS FORMAL
A informalidade no setor da construção civil está caindo. As obras informais estão diminuindo. As grandes construtoras querem fornecedores especializados por etapas de trabalho, a exemplo do que acontece na indústria automobilística.
MELHOR DESTINO TURÍSTICO
Uma votação para eleger o melhor destino turístico de Santa Catarina está aberta no site oficial da Santur. Os internautas podem dar sua opinião no site www.santur.sc.gov.br no canto inferior esquerdo da página. Nove regiões do Estado participam da votação: Costa Verde & Mar, Vale do Contestado, Vale Europeu, Grande Florianópolis, Caminho dos Cânions, Serra Catarinense, Grande Oeste, Encantos do Sul e Caminho dos Príncipes. O objetivo é divulgar, mobilizar e sensibilizar para as regiões. O resultado auxiliará na definição de ações da Santur.
COMPETIÇÕES
O Parque Beto Carrero World e a empresa Romagnolli Promoções formalizaram na semana um contrato para realização de dois eventos ligados ao motociclismo. O município de Penha receberá a Arena Cross e Superliga Brasil de Motocross. A Superliga entra em cena dias 25 e 26 de junho e o Arena Cross levanta poeira dia 27 de agosto, no maior parque temático da América Latina. As pistas serão construídas pelo parque e a Romagnolli fornece a estrutura para acomodar pilotos e público. A expectativa é de que 10 mil pessoas participem diretamente dos eventos.
REVISÃO PELO TETO
Aposentados entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, que hoje ganham mais de R$ 1.500, podem conseguir na Justiça, um aumento de até 169% no valor do benefício, segundo cálculos de advogados. O benefício desses segurados foi concedido durante o período chamado de buraco negro, época em que o INSS não aplicou corretamente a correção da inflação sobre as contribuições. Quem conseguiu a revisão do buraco negro no posto também tem direito à revisão pelo teto porque o valor pago pelo INSS foi limitado ao teto da Previdência na época.
REDUÇÃO DE TRIBUTOS
O governo vai propor uma redução escalonada na alíquota de contribuição previdenciária, atualmente em 20%. A intenção é diminuir os custos com a folha de pagamento das empresas para incentivar as contratações com carteira assinada. No primeiro ano, serão baixados ao menos dois pontos percentuais, para 18%. Depois, a idéia fazer outros cortes anuais, que também podem ser de dois pontos, até que a contribuição patronal ao INSS fique em 14%.
BANDA LARGA EM CELULAR
A banda larga móvel está em franca expansão no país. O Brasil encerrou 2010 com 20,7 milhões de linhas capazes de se conectar à internet em banda larga por meio das redes de telefonia móvel. O número ainda pequeno, um décimo dos celulares habilitados no mercado, mas representa um aumento de 138% em relação a 2009. Os celulares 3G foram os principais responsáveis pelo crescimento.
DESPESAS DE TODOS
A Secretaria do Estado da Fazenda quer que todos os processos e serviços de atendimento ao contribuinte estejam automatizados até o fim do ano. Isso passa pelo aprofundamento do chamado “governo eletrônico”. A partir daí, a meta é dar condições para controlar gastos de todas as secretarias. Equipe de auditores e contadores vai formar um grupo de especialistas dedicados a essas tarefas.
PRISÃO DE EMPRESÁRIOS
Será mais raro ver um empresário condenado à prisão no Brasil caso o projeto que trata da reforma do Código de Processo Penal (CPP), que já passou pelo Senado, seja aprovado pela Câmara. Foi incluído no novo CPP um conjunto de 16 penas alternativas à prisão cautelar, aquela que pode ser decretada antes da sentença final, entre elas o recolhimento domiciliar, a suspensão do exercício profissional e a proibição do acusado de sair do país. Se hoje já não vão para a cadeia, agora menos ainda. As penas alternativas poderão ser usadas em substituição às prisões temporárias ou preventivas, que passaram a ser aplicadas nos últimos anos em quase todos os processos.
ROMBO
A conta de transações correntes do Balanço de Pagamentos brasileiro foi deficitária em US$ 47,5 bilhões em 2010 ou 2,28% do PIB, conforme dados do Banco Central. Um ano antes, houve déficit de US$ 24,3 bilhões, correspondente a 1,52% do PIB. Os números abrangem dados da balança comercial, da conta de serviços e das transferências unilaterais do país. O déficit na conta corrente de 2010 foi decorrente de resultado negativo de US$ 70,6 bilhões na conta de serviços e rendas. Na balança comercial, houve superávit de US$ 20,3 bilhões. Foi verificado ainda ingresso de US$ 2,8 bilhões nas transferências unilaterais correntes.
ALTERAÇÕES DO ICMS
A legislação do ICMS teve 2.621 alterações nos últimos dois anos e é o tributo que gera mais dúvidas. O Fisco está cercando o contribuinte para que não possa mais correr para nenhum lado e trabalhar dentro da legalidade, afirma o consultor da Prince Assessoria Fiscal, que passa a atender os associados do Sindicato das Empresas Contábeis de Santa Catarina (Sescon).
CHINA LIDERA
A China liderou em 2010, pela primeira vez, a lista dos países com maior investimento direto no Brasil, com um fluxo de capital de US$ 17 bilhões, pouco menos de um terço do total de ingressos de US$ 52,6 bilhões. Os chineses investem preferencialmente em commodities.
TV A CABO
O Brasil fechou o ano passado com 9,7 milhões de residências com TV por assinatura, um crescimento de 20,7% no ano. Foram 2,29 milhões de novos assinantes, afirma a Anatel.
TRABALHO INSALUBRE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar neste ano o direito de o trabalhador converter o tempo especial (de atividade insalubre) em comum entre 1998 e 2003. A medida garantirá uma contagem maior de tempo para se aposentar. A decisão valerá para todo o país. Até lá, todos os recursos do caso ficam suspensos. O INSS reconhece a conversão nesse período porque uma lei de 1998, que durou até 2003, acabou com esse direito.
VAREJO
Especialistas sustentam que o varejo mudará mais nos próximos 10 anos do que mudou nos últimos 100. Vem aí as vitrines virtuais, compras pelo celular, displays eletrônicos de preços e o “self-service” (cliente cadastrado pega a mercadoria e o preço é debitado automaticamente em sua conta. Será o fim dos caixas).
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
As micro e pequenas empresas são 96% das pessoas jurídicas em Santa Catarina, empregando 68% da mão-de-obra disponível. Nacionalmente, este segmento responde por 20% do PIB. Os outros 80% são de responsabilidade das grandes empresas. Por isso urge a mudança nas tabelas de enquadramento do Simples Nacional, regime tributário responsável também pela queda da mortalidade das pequenas e micro-empresas. Em 2002, 49% delas fechavam as portas ao completar um ano. Hoje, apenas 22% não vingam o primeiro ano. A alteração na lei depende do operante Congresso Nacional, atualmente mais preocupado em ocupar cargos nas mesas diretoras da câmara e do senado.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
O pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pode ocorrer de forma parcelada e mensal, desde que a medida tenha sido aprovada em norma coletiva da categoria. A decisão é Tribunal Superior do Trabalho (TST).
CONSÓRCIOS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a devolução da grana das parcelas pagas por quem desiste de um consórcio não será imediata. Pela regra atual, o desistente participa dos sorteios mensais e, caso seja sorteado, terá o seu reembolso no mês seguinte ou somente no fim do grupo.
PENSANDO ERRADO
Não se espantem, mas 80% dos brasileiros pensam que não pagam impostos. Deve ser por isso que 75% da população é analfabeta funcional ou que a maioria bata palmas para o Big Brother ou que quase todos fiquem estáticos para assistir novelas ou futebol ou mesmo que se ocupem com o carnaval. Povo sem alma, sem sangue, sem cérebro.
CÓDIGO DO CONSUMIDOR
O Código de Defesa do Consumidor, criado há 20 anos, está sendo reformulado para ter mais regras para proteger os super-endividados, de acordo com informações do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Um dos focos da reforma do Código deverá ser o crédito para o consumidor, com medidas para proteger os clientes que não têm condições de arcar com todos os empréstimos e contas. Além disso, a reforma deverá incorporar as matérias de consumo que já têm entendimento pacificado na Justiça. A reformulação também deverá trazer regras mais claras para o comércio eletrônico e para o papel dos Procons.
ATRASADOS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 220 milhões para o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS que ganharam na Justiça, uma ação de concessão ou de revisão do benefício. Tem direito a receber quem ganhou uma ação com valor inferior a 60 salários mínimos (R$ 30.600 segundo valores do ano passado e R$ 32.400 segundo valores atuais) e teve a ação finalizada sem a possibilidade de o INSS recorrer à instâncias superiores. No país, 38.720 segurados serão contemplados e a grana estará disponível dia 10 de fevereiro. O Ministério da Previdência estima gastar, neste ano, R$ 6,7 bilhões com ações judiciais.
TRANSPARÊNCIA
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (www.portaltransparencia.jus.br), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema foi desenvolvido nos mesmos parâmetros do Portal da Transparência mantido pela Controladoria Geral da União. Com o portal, o CNJ cumpre a Lei 131, que exige a divulgação da execução financeira e orçamentária pelo setor público. A participação dos tribunais é por adesão.