Show em Haddad
O discreto
e dedicado secretário estadual da Fazenda de SC, está em altíssima cotação no
meio empresarial catarinense. Ele foi o principal artífice do plano estadual de
socorro às empresas atingidas pelo tarifaço de Donald Trump, lançado na sede da
Fiesc. O pacote envolve ações emergenciais, todas definidas claramente, como
postergação do pagamento do ICMS por dois meses e disponibilização de créditos
e o financiamento do BRDE. Recebeu elogios para sua agilidade e firmeza. Alguns
até ousaram dizer a ele que desse “uns conselhos” ao atrapalhado ministro da
Fazenda, Fernando Haddad.
Roubo do INSS
O governo
federal manda dizer que 40,7 mil aposentados e pensionistas de SC que foram
vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS já receberam o
ressarcimento, que supera R$ 24,3 milhões os valores são pagos de forma
integral, com correção pela inflação diretamente na conta onde o segurado
recebe o benefício. Nada informa sobre a investigação da fraude que, estima-se,
supera a fábula de R$ 6 bilhões.
Desconfiança
A confiança
do empresário industrial no futuro dos seus negócios voltou a cair em agosto,
segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria. O Índice de
Confiança do Empresário Industrial (Icei) registrou 46,1 pontos, recuo de 1,2
ponto em relação a julho, e permanece abaixo da linha de 50 pontos pelo oitavo
mês seguido. O índice é apurado mensalmente pelo CNI e nesta edição ouviu 1.177
empresas, sendo 474 de pequeno porte, 425 de médio e 280 de grande porte, entre
1º e 7 deste mês.
Devolução de valores
Cerca de
1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus
benefícios já receberam R$ 1,08 bilhão em ressarcimento do INSS, de acordo com
informações divulgadas pelo instituto. Os débitos indevidos foram executados
por associações entre março de 2020 e março de 2025. O dinheiro para reembolso
vem da medida provisória assinada em julho que libera R$ 3,3 bilhões para o
cumprimento dos acordos judiciais. Os ressarcimentos começaram em 24 de julho,
em parcela única, com correção dos valores pelo IPCA. Cada aposentado ou
pensionista recebe diretamente na conta onde o benefício cai mensalmente. Os
pagamentos se dão por ordem de adesão ao acordo com o INSS. Quem aderir
primeiro, vai receber primeiro. A contestação pode ser feita até 14 de novembro
deste ano e a adesão continuará mesmo após essa data. A adesão não exige envio
de documentos e o aposentado ou pensionista confirma o acordo que permite o
ressarcimento por via administrativa, sem precisar entrar na Justiça. Podem
aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestarem os descontos
indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias
úteis. A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e
pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão é feita exclusivamente
pelo aplicativo ou site Meu INSS ou agências dos Correios.
Importadora chinesa
Uma
parceria entre a Prefeitura de Brusque e a importadora chinesa Ativa tem
contribuído para fortalecer o setor têxtil do município e ampliar o fluxo de
comércio na região. A empresa promoveu um showroom para apresentar a nova
coleção de tecidos a empresários da indústria local. Instalada em SC desde
2019, a Ativa transferiu sua base do Espirito Santo para Brusque com o objetivo
de se aproximar do polo têxtil e melhorar a logística de distribuição. O CEO da
empresa explica que o mercado catarinense oferece mais oportunidades. O
processo de nacionalização pelos portos de Itajaí e Navegantes são mais ágeis.
Além disso, o transporte até São Paulo é mais próximo.
Fraude frustrada
SC, Paraná
e Rio Grande do Sul lideraram no país, a frequência de tentativas de fraudes
evitadas em abril. O Serasa Experian identificou uma tentativa a cada 48
segundos. Ao todo, foram 177,3 mil ataques identificados. O Paraná liderou em
volume dentro da região, com 70,6 mil tentativas, seguido por Rio Grande do Sul
(61,9 mil) e SC (44.6 mil).
Desigualdade
Divulgou-se
que políticos e juízes federais no Brasil podem chegar a vencimentos 22 maiores
que o salário médio dos brasileiros: R$ 44 mil contra R$ 2.069. Em SC, a
diferença entre o salário do deputado federal é maior do que o da população do
Estado em 16,9 vezes. No Maranhão 40,9 e no Distrito Federal 12,8.
Curso de Medicina
Diante de
muita pressão, principalmente política, a Universidade do Estado (Udesc) veio a
público pedir calma quanto aos prazos para implantação do curso de Medicina em
Laguna, com 40 vagas e duração de seis anos a um custo de R$ 30 milhões até o
dia da aula inaugural, que, se tudo andar nos conformes, chegará nos próximos
18 meses.
Triângulo do tarifaço
Jaraguá do
Sul, Joinville e São Bento do Sul estão entre as cidades mais afetadas de SC
pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Não
formam o Triângulo das Bermudas, mas nos prejuízos que estão tendo estão numa
espécie de “Triângulo de Donald Trump”.
Justiça rápida: o que é Arbitragem?
É um método
de solução de conflitos fora do Poder Judiciário em que um ou mais árbitros
emitem decisões com força de sentença judicial. Caracterizada pela
informalidade, a arbitragem é um método alternativo ao Poder Judiciário que
oferece decisões ágeis e técnicas para a solução de controvérsias. Só pode ser
usada por acordo espontâneo das pessoas envolvidas no conflito, que
automaticamente abrem mão de discutir o assunto na Justiça. A escolha da
arbitragem pode ser prevista em contrato (ou seja, antes de ocorrer o litígio
ou realizada por acordo posterior ao surgimento da discussão. Como se trata de
um método privado, são as partes envolvidas nos conflitos que elegem um ou mais
árbitros, geralmente um ou três, imparciais e com experiência na área da
disputa para analisar o caso. Os árbitros normalmente tentam ajudar as partes a
entrar em acordo. Se não houver acordo, eles emitem a decisão, chamada laudo ou
sentença arbitral, que tem força de sentença judicial. O prazo para a tomada de
decisão é definido pelos próprios participantes do procedimento. Mas, caso isso
não seja estabelecido de antemão, o prazo máximo será de seis meses conforme
determina a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.607/96). Ao contrário do processo
judicial, o procedimento arbitral é sigiloso. Os custos dependem do tipo de
conflito e da câmara de arbitragem escolhida. (Fonte: Câmara de Mediação e
Arbitragem de Brusque).
Vergonha global
Que
vergonha para todos nós, brasileiros. O presidente da Áustria anunciou que não
virá ao Brasil para participação na Conferência Mundial do Clima (COP30), em Belém,
em novembro, por restrições orçamentárias. Leia-se: preços escorchantes dos
aluguéis na capital paraense.
Ambiente
Iniciativa
da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc, a 1ª
edição da Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas em SC aconteceu em
Lages. As próximas serão em Joinville (20/8), Criciúma (3/9), Florianópolis
(25/9) e Chapecó (3/10).
Competitividade de SC
Santa
Catarina continua mobilizada em busca da mitigação dos efeitos do tarifaço de
50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, sobre exportações de produtos
brasileiros. O setor madeireiro, um dos mais atingidos, exige atenção especial,
sobretudo no Planalto Norte, onde estão ao menos 398 empresas. Em Canoinhas e
Três Barras, mais de 40% do que se embarca têm como destino o mercado
americano. São quase 100% das vendas externas dessas cidades e a sobretaxa vai
comprometer empregos, investimentos e competitividade.
Privilégio
Certamente
incapaz de distinguir um parafuso de um prego, a ministra da Igualdade Racial,
deixou o conselho de administração da Fundição Tupy, de Joinville, cujo mandato
não foi renovado. Mas já tem outra colocação: vai integrar o conselho de
administração da Alelo, da qual o governo tem participação, e embolsa uns R$ 10
mil a mais além de seus R$ 46 mil como ministra.
Brasil dominado
Um
levantamento do jornal O Globo mostra que o Brasil tem 64 facções criminosas em
atuação no país. Em SC são cinco: Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da
Capital (PCC), Primeiro Grupo Catarinense (PGC), Bala na Cara (BNC) e os Manos.
A Bahia é o Estado que mais abriga facções criminais (17), seguido de
Pernambuco (12) e Mato Grosso do Sul (10).
Empregos
Dados do
Caged apontam que Brusque encerrou o primeiro semestre de 2025 com saldo de
1.984 postos de trabalho. Trata-se da segunda pior marca dos últimos cinco
anos. O levantamento é do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre janeiro e
junho, foram 19,5 mil admissões e 17,5 mil desligamentos. Os dados levam em
conta vários setores: agropecuária, indústria, construção, comércio e serviços.
O primeiro semestre de 2025 fica à frente somente do saldo de 2023, o pior dos
últimos cinco anos. Foram 644 admissões a mais, em relação aos desligamentos,
naquele ano. Além disso, o primeiro semestre deste ano também possui o segundo
maior número de desligamentos. Foram encerrados 17,5 mil contratos de trabalho,
atrás apenas dos 17,9 mil desligamentos de 2022. O Caged aponta ainda que no
primeiro semestre de 2025, a indústria foi o setor da economia que mais
contratou em Brusque. Foram 9,2 mil admissões, ante 8,1 mil desligamentos. O
saldo é de 1,0 mil. Na sequência vem o comércio com 4,6 mil admissões e 4,3 mil
desligamentos e saldo de 470.
Alerta de golpe
A Havan
emitiu um alerta aos clientes sobre golpes que estão sendo praticados com o uso
indevido do nome da empresa. Segundo o comunicado, criminosos estão enviando
mensagens em nome da varejista, informando que o destinatário teria sido
contemplado com prêmios em dinheiro por meio de promoções falsas, como a
chamada “Roleta da Sorte”. Os golpistas utilizam dados como nome e até o CPF
das vítimas para dar aparência de veracidade à comunicação. Em seguida,
solicitam que a pessoa clique em um link e preencha um formulário com
informações pessoais. Ao fazer isso, o consumidor corre o risco de ter seus
dados roubados.
Made in Brazil
Apesar do
tarifaço de Trump. SC registrou em julho alta de 3,06% na exportação de
produtos, na comparação com o mesmo mês do ano passado, atingindo US$ 1.083
bilhão. Este movimento foi puxado por itens como tabaco não manufaturado, que
subiu 279% e atingiu o quarto lugar na pauta e refrigeradores, que tiveram alta
de 151% e fecharam o mês na 16ª posição. Já entre os produtos mais vendidos por
SC para o exterior, o mês foi de recuo, com os embarques de carne de aves
caindo 4,3%, de carnes suína 6,7% e motores elétricos 19,2%.
Cerveja
Dados do
Anuário da Cerveja 2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária, divulgado
pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, mostram que foi em SC que a
indústria cervejeira mais cresceu no Brasil em 2024, com o surgimento de 25
novas empresas. Em todo o Brasil há cerca de 1.949, em 790 municípios.
Ninharia
No alvo de
ataques de toda ordem e com sua imagem pública lá no chão, eis que o STF está
para decidir se a imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à
liberdade de crença e religião dos presos.
SC fora
A Azul
informou que encerrou as operações em 14 cidades em todas as regiões do país,
dentre elas as que envolviam os aeroportos de Correia Pinto e Jaguaruna, em SC,
para reavaliação, de forma a ajustar oferta e demanda.
Prêmio MEC
Foram
divulgados os ganhadores do Prêmio MEC da Educação Brasileira, que valoriza as
melhores práticas de inclusão e diversidade, qualidade da educação pública,
desempenho no Ideb e acesso e permanência em tempo integral, dentre outros
indicadores. Cinco prefeituras de SC receberam premiações: Bombinhas e Rio do
Sul (tempo integral), Iporã do Oeste (anos finais), Peritiba (educação
infantil) e Serra Alta (alfabetização).
A crise
O Brasil
foi desorganizado e precisou do uma gota de Magnitsky pingada do Norte para
acordar alguns que dormiam em berço esplêndido, como a OAB e parlamentares e
até alguns do STF, para perceber que desandávamos por uma rampa escorregadia em
direção a profundezas muito perigosas. Uma palestra de um brilhante constitucionalista
fez nos lembrar de Luís XVI, reagindo ao que pensava ser apenas revoltas. Mas
quando percebeu a realidade, era a Revolução, a cortar cabeças, inclusive do
rei. A gota do norte talvez nos tenha agitado a tempo, evitando algo bem pior
que tempos de tirania ainda nas preliminares. Fácil perceber que na base de
tudo está o desrespeito à Constituição, dentro da qual há ordem, devido
processo legal, democracia, respeito uns aos outros, separação de poderes,
violação à censura, livre expressão, juiz natural, ampla defesa,
inviolabilidade de mandados e, sobretudo, limites para o estado, para que a
nação possa ser livre e progredir. Fora dela, selvageria e tirania.
Motivos religiosos
Depois de
anos de tramitação, projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Permite a realização de provas vestibulares e de concursos públicos em horário
especial por motivos religiosos. O texto será enviado ao Senado. O regramento
contempla principalmente religiosos adventistas e judeus, que não atendem a
compromissos desde a noite de sexta-feira até a noite de sábado. Conforme o
texto, as provas poderão ser realizadas tanto por instituições públicas ou
privadas, entre o domingo e a sexta-feira, das 8h às 18h.
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