Enfrentamento às cheias
Uma missão técnica do Banco Mundial está em SC
conhecendo a infraestrutura de enfrentamentos às cheias no Estado, além de
alinhar práticas de gestão, definir prioridades e planejar a aplicação dos
recursos visando mitigar desastres em áreas prioritárias. Em setembro, uma
carta-consulta foi aprovada, dentro do Programa Santa Catarina Protegida e
Resiliente, autorizando o Estado a contratar empréstimo de US$ 119,2 milhões
(cerca de R$ 650 milhões) junto ao BM, com contrapartida de US$ 29,8 milhões
(aproximadamente R$ 162 milhões). O cronograma da missão, formada por
especialistas em engenharia, meio ambiente, gestão social, finanças e
aquisições, inclui visitas à obras já existentes no Alto Vale do Itajaí, região
frequentemente afetada por enchentes e outros eventos extremos.
Pacote tributário
O governo do Estado enviará um novo pacote tributário
à Assembleia Legislativa nos próximos dias. O pacote foi apresentado pela
Secretaria de Estado da Fazenda aos líderes das bancadas da Alesc durante
reunião com o governador. Além do Secretário da Fazenda, também esteve presente
o secretário da Casa Civil. As medidas estão divididas em seis projetos de lei
e uma proposta que altera a Constituição Estadual e tratam basicamente do ICMS,
do IPVA e do Sistema Tributário de Santa Catarina. Um exemplo das mudanças
trazidas no pacote é a criação de teto para a isenção de IPVA dos carros usados
por pessoas com deficiência, uma prática que já ocorre em 17 estados. Novos
pedidos de isenção serão limitados a automóveis de até R$ 200 mil, mas o
benefício será mantido para aqueles que já estão contemplados.
Fiesc recomenda
Elogiável a iniciativa da Federação das Indústrias de
SC (Fiesc) que em site especial (fundosocial.sesisc.org.br) está recomendando
107 projetos sociais que podem captar recursos via leis de incentivo. Sem
nenhum gasto extra, empresas podem direcionar até R$ 950 milhões do Imposto de
Renda Pessoa Jurídica deste ano a projetos de infância e adolescência,
esportes, cultura, idosos, oncologia e pessoas com deficiência. O prazo termina
no dia 27 deste mês.
Alimento seguro
Celebrou-se dia 3, o Dia Mundial de Combate ao Uso de
Agrotóxicos. Em SC, o Ministério Público estadual tem desde 2010 um programa em
parceria com órgãos estaduais e federais, para fiscalizar o uso de agrotóxicos
no Estado. A boa notícia nas 856 coletas de verificação feitas desde o início
deste ano até outubro, 84% estavam dentro da conformidade e 16% fora. Em 2011,
no início do programa, os alimentos vendidos fora da conformidade representavam
34,5%.
Pacote
No pacote de projetos que o governador de SC enviou
para o Legislativo, para garantir a segurança jurídica e fiscal, rever
incentivos e ajustar a legislação estadual à Reforma Tributária, há uma
novidade: a inclusão do pãozinho congelado na cesta básica e uma revisão na
política de incentivos fiscais que se mostram excessivos. O corte é de quase R$
400 milhões/ano. Um dos textos enviados também determina uma alíquota de 2% no
IPVA de embarcações e aeronaves (até agora isentos), mesmo percentual já
cobrado em relação aos automóveis. SC é um dos três Estados do Brasil com a
menor alíquota. A chamada política de imunidade garante que não sejam
tributados, por exemplo, aviões agrícolas e de companhias aéreas, assim como os
barcos de pesca e as embarcações que exploram atividades econômicas.
O bicho
O presidente do Senado colocou para votação em plenário
um projeto de lei, que tramitou anos pelo Congresso. Ele derruba o decreto-lei
3.688 de 1941, da Lei das Contravenções Penais, para o jogo do bicho, e o
oficializa sem pecha de crime. O presidente Lula sinalizou, se aprovado, vai
sancioná-lo.
Defesa de SC
Mais um episódio em que a classe política e
empresarial de SC, em uníssono, tem que pleitear ao governo federal. Para
espanto geral, o governo começou a externar, oficiosamente ainda, que tem
interesse em federalizar o Porto de Itajaí, transferindo sua gestão para a
Autoridade Portuária de Santos, conforme informações divulgadas pelo Ministério
dos Portos.
Embrast
A Embrast foi uma das empresas premiadas na edição
2024 do Prêmio Acats Fornecedores, realizada na Arena Opus, em São José, na
Grande Florianópolis, no último dia 27. A empresa criada em Brusque e
localizada às margens da Rodovia Antônio Heil, em Itajaí, conquistou prêmios em
duas categorias: bazar e suprimentos. Este é o oitavo reconhecimento da Embrast
pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats), com prêmios também nos
anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2022 3 2023. A Embrast também se destacou
com sua marca própria, a Bompack. Segundo dados, a marca figura entre as cinco
marcas mais populares nos corredores de varejo e lidera as vendas na região Sul
do Brasil.
Jovens aprendizes
Santa Catarina foi o segundo Estado brasileiro que
mais contratou jovens aprendizes entre janeiro e outubro deste ano. Das 91,6
mil novas vagas oferecidas, 10,6 mil foram em empresas catarinenses, conforme
dados do Caged e do Ministério do Trabalho e Emprego, analisados pela Facisc. SC
só ficou atrás de São Paulo, com 26,5 mil. O setor que mais empregou foi a
indústria, onde os jovens começam atuando em funções administrativas e de nível
técnico. Foram 7,9 mil novas vagas na indústria nos dez primeiros meses de
2024. Destas, 2 mil foram na área têxtil e de confecções, principalmente nas
cidades de Jaraguá do Sul, Blumenau, Brusque, Guabiruba e Luiz Alves.
Facisc
Apesar de sermos o 10º em população, somos o segundo Estado
que mais contratou jovens aprendizes. Demonstração da pujança da economia
catarinense. Sem contar que inserir o jovem no mercado de trabalho é importante
para preparar a mão de obra especializada e qualificada do futuro, avalia o
presidente da Facisc. Houve oportunidades para os jovens também em indústrias
de maior intensidade tecnológica, como nos setores de máquinas e elétricos, com
destaque para Jaraguá do Sul, Joinville, Criciúma, Itajaí e Timbó. Isto auxilia
os jovens a terem consciência da importância do trabalho e na gestão de seu
próprio dinheiro.
A um passo de um erro
O governo federal está em vias de cometer um grande
equívoco na administração do Porto de Itajaí. A delegação da Autoridade
Portuária ao município está prestes a terminar dia 31 de dezembro e até agora,
o governo tem sido refratário aos pedidos de renovação. A tendência que se
desenha, em Brasília, é entregar a Autoridade Portuária de Itajaí à empresa
pública que administra o Porto de Santos. O problema é que isso afastará a
gestão e a tomada de decisões de uma cidade que tem relação umbilical com o
porto. O terminal interfere na economia, no trânsito e na vida da cidade. Como
todos os portos públicos, o Porto de Itajaí pertence à União. Mas a
administração direta foi transferida ao município na década de 1990. É o único
porto municipalizado do país, mas o modelo foi considerado um sucesso. O porto
foi vocacionado para contêineres e passou a registrar recordes de movimentação.
Surpreso?
A atual gestão dos Correios no governo Lula teve, de
janeiro a setembro, o maior prejuízo da história da estatal no período. Foram
R$ 2 bilhões. Se continuar nesse ritmo, deve superar a déficit de 2015, de R$
2,1 bilhões no governo Dilma.
Menor percentual de pobres
Santa Catarina encerrou 2023 com 11,5% da população em
situação de pobreza, o menor percentual do país, o que equivale a 859,9 mil
pessoas nessa condição. O Estado alcançou uma redução de 1,3 ponto percentual
nesse índice, que no ano de 2022 estava em 12,8%. SC também reduziu a pobreza
extrema, que ficou em 1,4% em 2023, 0,4 ponto percentual menor que a do ano
anterior, que estava em 1,8%. Foi o terceiro menor índice do país, atrás de
Goiás e Rio Grande do Sul, que tiveram 1,3%. O IBGE considerou extrema pobreza
em 2023 a situação de pessoas com renda domiciliar per capita mensal inferior a
R$ 209. Então, Santa Catarina tinha 105,4 mil pessoas nessa situação, 24,6 mil
a menos do que no ano anterior.
Outros bons indicadores
Estado com a menor taxa de desemprego na maioria dos
anos desde que iniciou essa nova série do IBGE em 2012, Santa Catarina tem mais
indicadores sociais positivos, segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2024.
Um deles é o menor percentual do país de jovens de 15 a 29 anos que não estudam
nem trabalham, de 12,2%. Nesse grupo estão os chamados nem-nem, de 15 a 24
anos, porque não estão sendo preparados para o futuro. SC encerrou 2023 com a
terceira menor taxa de desocupação do país. 3,4%, atrás de Rondônia (3,2%) e
Mato Grosso (3,3%). O Estado liderou a taxa de formalização de pessoas ocupadas
no setor privado em 2023, com 77,1%. A taxa subutilização da mão de obra em SC,
no ano passado, ficou em 6,0%, também a menor do país e um terço da nacional
que estava em 18%.
Caged: outubro/2024
O mês de outubro teve saldo de 132,7 mil novos
empregos gerados, sendo 2.222.902 admissões contra 2.090.248 demissões. Os
serviços foram destaque no mês com saldo positivo de 71.217 empregos gerados,
seguidos do comércio com 44.297, indústria com 23.729, agropecuária teve saldo
negativo com menos 5.757 e a construção civil com menos 767. Os destaques por Estado
1) São Paulo (+47.255), 2) Rio Grande do Sul (+14.115), 3) Rio de Janeiro
(+10.731), 4) Paraná (+10.132) e 5) Santa Catarina (+10.125). Os municípios de
SC com destaque foram: 1) São José (+1.206), 2) Joinville (+1.183), 3) Itajaí
(+651), 4) Florianópolis (+523), 5) Palhoça (+443), 6) Chapecó (+326), 7)
Blumenau (+325), 8) Lages (+317), 9) Balneário Camboriú (+308) e 10) Tubarão
(+290). Brusque teve (+257).
Express Restaurantes
A Express Restaurantes Empresariais, com sede em
Caxias do Sul (RS) e mais de 150 unidades operacionais localizadas dentro de
importantes empresas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, acaba de
inaugurar a segunda unidade operacional na cidade de Brusque. A empresa
Willrich Têxtil é a 6ª do segmento têxtil a receber um Restaurante Express.
Atualmente, a empresa da Serra Gaúcha serve mais de 1 milhão de refeições
mensais nos três estados. Está com uma atuação próspera em SC, onde já tem
clientes em cidades importantes como Itajaí, Navegantes, Jaraguá do Sul, São
Miguel do Oeste, São José, Pomerode, Três Barras, Caçador, entre outras.
Imposição não
O Observatório para Enfrentamento ao Racismo em SC,
lançado na última semana e envolvendo 20 entidades parceiras, tem objetivos
nobres, como atuar pela criação de delegacias regionais para o enfrentamento
especializado a crimes de racismo e implementação de ações afirmativas com
reserva de cotas étnico-raciais para ingresso no serviço público estadual. E
outros nem tanto, porque beiram à imposição, como a obrigatoriedade de ensino
de história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas de ensino
fundamental e médio. Daqui a pouco será obrigatório ensinar a história e
cultura italiana, alemã, polonesa, açoriana e outras, cujos descendentes formam
mais de 80% da população de SC? Ninguém deve ser obrigado e sim ser uma opção a
conhecer uma cultura que não é a sua, na escola ou fora dela. No caso, há o
perigo de até aumentar o preconceito racial.
Desaprovação
A Secretaria de Estado da Educação deveria fazer um
estudo sobre seu concurso para professor, ordenador educacional, administrador
escolar, supervisor, assistente de educação e assistente pedagógico, com 10 mil
vagas abertas e 65 mil candidatos que fizeram as provas. A surpresa: só 6.500
foram aprovados, o equivalente a 10% do total. O que houve?
Palavra do ano
O famoso Dicionário Oxford escolheu a expressão “brain
rot” (cérebro podre) como a palavra do ano de 2024. Explicação: resume o estado
de deterioração da mente de quem consome muita notícia sobre trivialidade na
internet. A propósito: o escritor e filósofo italiano Umberto Eco, autor do
célebre “O nome da Rosa”, foi quem cunhou uma frase que, tudo indica, se
eternizará: “A internet deu voz aos idiotas”.
Foi
Quando governador, Raimundo Colombo fez um notável
esforço para atrair pelo menos três montadoras chinesas para SC. Seriam a Greal
Wall Motor (GWM), marca líder em utilitários esportivos (SUV), em Joinville; a
Geely, de automóveis, que chegou a receber oferta de uma área no porto de
Imbituba; e a Sinotrak, com fábrica de caminhões, em Lages. Nenhuma deu certo.
A propósito, a GWM anunciou que sua fábrica será inaugurada ainda no primeiro
semestre de 2025, no interior de São Paulo.
Atacado
Catarinense de Itajaí e sétimo maior grupo
supermercadista do país, o Grupo Pereira inaugura cinco novas unidades de
negócios, sendo quatro lojas da rede Fort Atacadista e uma loja da Farmácia
Sempre Fort.
Reconhecimento
SC conquistou importantes reconhecimentos nacionais.
Em Brasília, o Ministério da Saúde concedeu ao Estado o “Certificado de
Eliminação da Transmissão Vertical do HIV” e o selo de “Boas Práticas no
Controle da Transmissão Vertical da Sífilis”. Os municípios de Tubarão,
Brusque, Joinville e Jaraguá do Sul também foram certificados por suas
estratégias eficientes no enfrentamento das doenças.
Plágio
Antes que a situação se transforme num escândalo de
grandes proporções, a UFSC resolveu agir: abriu uma consulta pública para obter
sugestões que a leve à produção de uma resolução normativa para os cada vez
mais frequentes casos de plágio e má conduta acadêmica em pesquisa.
Saindo do papel
Obras de grande importância para Brusque e região
estão com processos em curso para serem destravadas. Foi possível notar, há
alguns meses, passos claros para viabilizar a execução das obras tão
solicitadas. O grande destaque é para o novo trevo da rodovia Antônio Heil
(SC-486), uma obra cobrada há mais de uma década e que teve início neste ano.
Trata-se de uma promessa de desafogar o principal acesso de Brusque à BR-101 e
a Itajaí.
Retomada
A construção do Centro de Inovação de Brusque, que
chegou a ficar 98% concluída e deveria ter sido entregue em 2018, está prestes
a ser retomada. A nova empresa que vai finalizar a obra será anunciada em
breve, com o término do processo licitatório. Atualmente, a Secretaria de Infraestrutura
analisa a habilitação da empresa vencedora. Desde quando a obra foi paralisada,
o prédio do Centro de Inovação, no bairro Limoeiro, sofreu danos devido ao
clima de vandalismo.
Barragem
A administração estadual publicou, recentemente, o
edital de licitação para construção da barragem de Botuverá. A obra tem
objetivo de reduzir os impactos dos transtornos climáticos que ano após ano
atingem a região de Brusque. O governo de SC incluiu a barragem de Botuverá
entre as obras prioritárias para combate às cheias no Vale do Itajaí, junto com
as futuras barragens de Mirim Doce e Petrolândia.
Melhores empresas para trabalhar
Santa Catarina conheceu na última semana, quais foram
as melhores empresas para se trabalhar no Estado em 2024. A premiação Great Place
to Work (GPTW) aconteceu no Lagoa Iate Clube, em Florianópolis e reconheceu as
empresas que se destacaram pela criação de ambientes de trabalho excepcionais,
inspiradores e que priorizam o desenvolvimento de seus colaboradores. O selo
GPTW é um dos maiores nomes globais no reconhecimento de boas práticas
organizacionais. Todos os anos as organizações de diversos setores que
participam da certificação são avaliadas com base na experiência dos
colaboradores, em cinco dimensões: credibilidade, respeito, imparcialidade,
orgulho e camaradagem. Para concorrer ao ranking, as empresas precisam ser
certificadas pelo GPTW, ter pelo menos 30 funcionários e preencher o cadastro
inicial e os questionários específicos.
Enquadramento
Um projeto polêmico começou a tramitar no Legislativo
estadual e com endereço mandado para o conhecido movimento MST: institui o
“Abril Amarelo”. Conforme o texto justificativo, diz ser o “mês dedicado a
ações de conscientização sobre a importância da defesa da propriedade privada”.
Mais iguais
O corporativismo de algumas categorias de servidores é
uma praga, uma afronta às dezenas de milhões que sobrevivem com um salário-mínimo.
Há no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que reduz as exceções ao
teto salarial do funcionalismo, hoje em R4 44 mil. Contra ela se insurgiram
inúmeras notórias entidades corporativistas das justiças Federal, Eleitoral,
Militar e do Trabalho, além do Ministério Público, que divulgaram notas
conjuntas onde tiveram a petulância de afirmar que a medida pode ter efeitos
adversos, como a aposentadoria de quase a metade dos juízes e desembargadores.
Produtividade
A organização suprapartidária Legisla Brasil é a
autora do Índice da Legisla Brasil, em sua terceira edição, que avalia o
desempenho dos deputados federais com base em 17 indicadores. Quinze deles
obtiveram a classificação máxima. Um apenas de SC.
Incêndio na Pittol
O incêndio mobilizou o Corpo de Bombeiros de Brusque,
Guabiruba, Botuverá, Blumenau, Itajaí e Balneário Camboriú na madrugada de sábado
30, por volta das 3 horas da manhã. O incêndio destruiu a loja, cujo telhado
colapsou. Para apagar o incêndio na loja, que ficava localizada na Avenida
Cônsul Carlos Renaux, os bombeiros utilizaram 100 mil litros de água, sendo 80
mil para extinguir as chamas e 20 mil para rescaldo e resfriamento das paredes
vizinhas. A Pittol estima uma perda de cerca de R$ 8 milhões em mercadorias
após o incêndio que atingiu a loja e anunciou que parte dos 30 funcionários da
loja em Brusque, que foi destruída por incêndio, será transferida para outras
unidades da região, em Blumenau e Itajaí. A Rede Pittol reiterou seu
compromisso com a comunidade de Brusque e confirmou que irá reconstruir uma
nova loja no mesmo local do incêndio.
Moratta
Empreendimentos
A Moratta Empreendimentos entregou dia 25, o
Residencial Jardim Aurora, em evento festivo que reuniu os proprietários,
parceiros e colaboradores da empresa. A nova torre está localizada no bairro
Rio Branco, em Brusque, com 42 unidades distribuídas em oito pavimentos. Mais
de 90% dos apartamentos já foram vendidos. O Jardim Aurora possui apartamentos
de dois quartos, a partir de 54,67 m2 e está localizado a poucos minutos do
Centro de Brusque. Além da qualidade já tradicional que a Moratta aplica em
suas construções, o residencial se destaca também pelas suas diversas áreas de
lazer, como playground, salão de festas, sala de jogos, academia e espaço pet. A
entrega do empreendimento no prazo contratado é um de seus diferenciais,
seguindo os valores que a empresa tem, de responsabilidade, transparência e
respeito com todos os envolvidos.
Em Brasília
O governador de SC se reuniu com o diretor-geral da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir melhorias nas
marginais da BR-101. Participaram ainda os secretários da Articulação Nacional,
de Portos, Aeroportos e Ferrovias, do secretário adjunto da Infraestrutura. Foi
apresentado os principais gargalos encontrados nas marginais da rodovia
federal, que corta Santa Catarina.
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