Gigante portuário
O porto de São Francisco do Sul completou 69 anos, com
perspectivas futuras muito promissoras. É reverenciado, com toda justiça, como
um dos grandes patrimônios da cidade. A lamentar que uma cidade tão histórica e
linda tenha seu lado cultural e turístico relaxado, estagnado. A grande maioria
dos catarinenses ainda não descobriu, literalmente, São Francisco do Sul.
Cesta básica
Para alegria da agroindústria e o setor pesqueiro de
SC, líderes nacionais no segmento, os deputados federais do grupo de trabalho
que analisam a regulamentação do primeiro texto da Reforma Tributária fecharam
questão sobre a inclusão das carnes na cesta básica com alíquota zero. Em
reunião concordaram que as proteínas bovinas, de frango e peixe devem ser
isentas de imposto. Os parlamentares ainda querem incluir o sal, que ficou de
fora da isenção na versão do texto apresentado pelo governo.
Germanidade
O Senado vai celebrar os 200 anos imigração alemã no
Brasil em uma sessão especial. Em 25 de julho de 1824, 39 imigrantes de língua
alemã chegaram ao Rio Grande do Sul, marcando a fundação da então colônia, e
hoje município de São Leopoldo. Outra colônia alemã fundada logo em seguida, em
1º de março de 1829, foi a de São Pedro de Alcântara, a algumas léguas de
distância de Florianópolis. Foi a primeira colônia alemã de SC.
Inflação
Pela oitava semana seguida, a previsão do mercado
financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
considerado a inflação oficial do país, teve elevação, passando de 3,98% para
4% este ano. A estimativa está no Boletim Focus
de 1º de julho, divulgada pelo Banco Central, com expectativa de
instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025,
a projeção da inflação também subiu de 3,85% para 3,87%. Para 2026 e 2027, as
previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente. A estimativa para 2024 está
acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser
perseguida pelo BC.
Pomerode em alta
Impressiona como Pomerode vem atraindo visitantes com
novos atrativos turísticos quase que semanais. O mais recente: o site
TripAdvisor acaba de incluir a visita à fábrica de chocolates Nugali na lista
das 10 melhores atrações para a família no mundo. O Tour Nugali ficou na oitava
posição do Prêmio Traveller’s Choice,
divulgado anualmente pela plataforma com base nas avaliações dos visitantes que
frequentam pontos turísticos de todo o planeta. É o único atrativo da América
do Sul premiado na categoria. Sua prefeitura divulgou os atrativos que a cidade
tem para as férias deste mês. Uma goleada em comparação a outras ditas
turísticas do resto do Estado. O número de atrativos cresceu tanto que exige
mais tempo do visitante. Para conhecer tudo são necessários ao menos três dias,
garante a prefeitura.
Repercussão nacional
Está tendo repercussão na mídia nacional decisão de
Tribunal de Justiça de SC, a partir de recurso do Ministério Público estadual,
que deu um prazo de 60 dias para que um casal de São Bento do Sul providencie a
imunização das duas filhas. Se o MP-SC fosse atrás de outros casais
negligentes, encontraria milhares.
Bandeira amarela
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos
no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da
bandeira tarifária amarela. Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo da
média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa
extra. O alerta foi publicado dia 28 de junho. Essa é a primeira alteração na
bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 28 meses com bandeira verde.
Nova fábrica no Vale
Sem muito alarde, a Viveo, dona da Cremer, gigante
nacional da área da saúde, está tirando do papel uma nova fábrica em Blumenau.
Um galpão adicional de 8 mil metros quadrados já está em fase avançada de
construção dentro do parque fabril da unidade de adesivos da Cremer. Ele deve
começar a rodar no início de 2025, entre janeiro e fevereiro. O investimento é
de cerca de R$ 20 milhões. A nova planta vai concentrar a produção da linha de
lenços umedecidos do grupo. Hoje essas operações estão espalhadas em duas
unidades, uma em Blumenau, da FW, e outra em São Paulo, da Daviso. Ambas as
empresas foram compradas pela Viveo em 2021, em um negócio, à época, de R$ 300
milhões. Com a consolidação, essas duas plantas, que ocupam imóveis alugados,
serão desativadas de forma gradativa. A produção de lenços em um mesmo local, a
empresa espera reduzir custos. A nova planta, depois de pronta, também ampliará
em 20% a capacidade de produção, para 12 milhões de pacotes mensais.
Abaixo da média
O catarinense que mora em apartamento paga, em média,
R$ 495,38 de condomínio, segundo levantamento feito pela uCondo, startup de
gestão de condomínios. O valor está abaixo das médias da região (R$ 545,93) e
nacional (R$ 634,24). A sondagem foi feita com 3.330 condomínios de todos os
estados do país. Segundo o levantamento, o índice de inadimplência deste tipo
de fatura chegou a 24% em 2023, um recorde. Na avaliação da uCondo, o
condomínio para o consumidor, não é considerado uma conta urgente, o que
explica os atrasos acima da média nos pagamentos.
Quase centenária
A Condor, de São Bento do Sul, uma das indústrias mais
diversificadas do Brasil, acaba de completar 95 anos com muitas razões para
comemorar. O faturamento alcançou R$ 790 milhões em 2023 e chegará a R$ 1
bilhão em 2025. Fundada em 1929, a Condor começou fabricando um produto
popular, escovas de dentes, mas hoje atua com seis grupos de produtos. Nessa
lista estão bens de higiene bucal, beleza, pintura imobiliária, pintura
artística, limpeza e construção civil. Por isso, a empresa acredita que em
quase todos os lares do Brasil é utilizado algum produto com a marca Condor.
Cooperativismo
Neste primeiro sábado de julho (6) foi celebrado o Dia
Internacional do Cooperativismo, modelo de atividade econômica que aproxima
pessoas pela cooperação, gera negócios e desenvolvimento. Santa Catarina é uma
referência para o setor porque já conta com 4,2 milhões de associados em
cooperativas de diversos ramos. Se cada associado fosse um CPF, mais da metade
da população do Estado, que é de 7,6 milhões de habitantes, estaria integrada
em cooperativas. A data foi criada para que a sociedade tenha ciência do que o
sistema mundial cooperativista faz. Em SC atua a Ocesc, que se reporta à
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ligada á Aliança Cooperativista
Internacional (ACI), com sede em Bruxelas, na Bélgica.
Ruído em ambiente de trabalho
Uma iniciativa da Federação das Indústrias de SC, do
Rio Grande do Sul e do Paraná discutiram os impactos da aplicação do tema 555
do STF, que trata da questão do ruído em ambiente de trabalho, em autuações
fiscais, questões trabalhistas, previdenciárias e constitucionais. O evento
reuniu profissionais das três Federações, da Confederação Nacional da
Indústria, de industriais e ainda membros da Justiça do Trabalho, além do
diretor-técnico do Laboratório de Equipamentos e Proteção Individual,
especializado em ruídos e vibrações. As indústrias reconhecem que o tratamento
da qualidade do ambiente de trabalho deve ser fundamental para a produtividade
e saúde do trabalhador, mas a maneira com que o Judiciário e a Receita Federal
vem tratando o tema tem causado insegurança jurídica.
Taxação sancionada
O governo sancionou a lei que estabelece a taxação de
compras internacionais de até US$ 50 (cerca de pouco mais de R$ 250), então
isentas de imposto de importação. O novo texto inclui cobrança de 20% sobre o
valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como
Shopee, AliExpress e Shein. A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde
e Inovação, que cria incentivos para fabricação de veículos menos poluentes. O
texto foi aprovado na Câmara dos Deputados.
2º melhor município de SC
A revista Gazeta do Povo realizou um levantamento para
definir os melhores municípios em qualidade de vida em todo o Brasil e Brusque
conseguiu destaque, tanto no cenário dentro do estado de SC, quanto em todo o
país. No âmbito estadual, Brusque foi classificada como a segunda melhor cidade
para se morar dentre aquelas com mais de 100 mil habitantes, atrás apenas de
Jaraguá do Sul. Já na comparação com os demais municípios brasileiros dentro
desta faixa de classificação, Brusque fechou entre as 10 melhores. Quando o
levantamento engloba todos os 5.570 municípios do país, Brusque continua com
sua posição de destaque, conseguindo a 42ª colocação. Entre todas as cidades do
estado de SC, Brusque ficou na quarta posição, atrás apenas de Arabutã, Joaçaba
e Jaraguá do Sul.
Fazendo a diferença
A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
no Alto Vale do Itajaí, com sede em Atalanta, convidada a dizer quem é e o que
faz, na Assembleia Legislativa, impressionou. Mostrou que tem capacidade de
produzir cerca de um milhão de mudas por ano de mais de 200 diferentes espécies
nativas da Mata Atlântica. Desde 1987, quando foi fundada, plantou mais de 10
milhões de árvores.
Fraude bilionário
Chocam os valores da fraude (lucro fictício de R$ 25,3
bilhões) da Lojas Americanas, que até foi alvo de uma CPI no Congresso. Não
teve nenhuma consequência. O problema foi que não conseguiram os depoimentos
dos três principais controladores, todos bilionários brasileiros.
Energia do sol
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
publicou que SC tem mais de 109 mil conexões operacionais de energia solar em
telhados e pequenos terrenos, espalhadas por 293 cidades. Atualmente são mais
de 139 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta
de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica. Desde 2012, a modalidade já
proporcionou a SC a atração de R$ 7,2 bilhões em investimentos, geração de mais
de 42 mil empregos e arrecadação de R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos.
Hospital de Custódia
A portaria do Conselho Nacional de Justiça que exige o
fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em todo o país é
um absurdo que escancara o ativismo judicial movido por ideologias e que irá
expor profissionais de saúde e pacientes a riscos desnecessários. Mesmo que o
Brasil seja signatário de acordo e protocolos internacionais que pregam o
movimento antimanicomial, a realidade nacional é de total falta de
infraestrutura para que a rede SUS acolha criminosos com transtornos. Atualmente,
a única unidade existente de hospital de custódia está localizada no Complexo
Prisional da Agronômica, em Florianópolis. Lá estão 51 internos. São pessoas
que cometeram assaltos, homicídios, violência doméstica e ameaça, estupro de
vulnerável, furto, latrocínio, tráfico de drogas, incêndio, violência contra
animal. Não existem vagas sobrando no SUS para acolher esses pacientes.
Integração
Santa Catarina tem posição estratégica para o projeto
das Rotas da Integração, do Ministério do Planejamento. É o caminho mais curto
entre o Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico, e dará ao estado uma vantagem
competitiva para o envio de cargas para a Ásia. O pacote bilionário, previsto
no Novo PAC, inclui 15 obras no estado, o maior número entre os estados
incluídos nas rotas. Apesar disso, o governo de SC ainda não se envolveu na
discussão. SC tem ido na contramão do
Paraná, por exemplo, onde o governador Ratinho Junior, tem surfado nos projetos
em parceria com o governo federal. O estado vizinho conseguiu atrair
investimentos bilionários ao embarcar na primeira concessão casada de rodovias
federais e estaduais, e tem apostado fortemente na política das Rotas de
Integração.
Linguagem simples
O Conselho Nacional de Justiça está pedindo que todos
os tribunais adiram ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, de
forma que se elimine jargões jurídicos e assim se torne possível maior clareza
na comunicação nos despachos, decisões e sentenças. Pois que comece pelo andar
de cima, com os “supremos” e sua erudição boçal.
Justiça rápida
Que tipos de conflito podem ser solucionados pela
Arbitragem? Tudo o que possa ser negociado em contrato, principalmente na área
comercial. Só se aplica à Arbitragem não solução de conflitos relacionados a
direitos patrimoniais disponíveis. O método é apropriado, portanto, à maioria
das questões civis e comerciais, quase sempre envolvendo a discussão de
contratos. Todo tipo de disputa comercial doméstica ou internacional, como a
compra e venda de produtos e imóveis e o fornecimento de mercadorias para lojas
e indústrias, podem ser solucionados por Arbitragem. Questões de consumo,
contratos de inquilinato, prestação de serviço por pessoas jurídicas e
discussões societárias são outros exemplos. Já discussões nas áreas de família,
tributária, criminal e envolvendo falência não podem ser solucionadas por esse
procedimento, uma vez que tratam de direitos que não dizem respeito a
patrimônio ou que não podem ser negociados ou renunciados pelas pessoas. Em
algumas áreas, como no direito do trabalho e nas relações de consumo, a
possibilidade de uso da Arbitragem é polêmica e deve ser analisada caso a caso.
Direitos patrimoniais disponíveis podem ter seu valor definido em dinheiro e
ser negociados, transacionados, cedidos ou renunciados. Ou seja, são direitos
que a pessoa pode ceder e bens que pode vender, doar ou alienar e dos quais
pode dispor, desistir ou abri mão. O termo é mencionado no artigo 1º da Lei
9.307/96 para definir os conflitos que podem ser levados à Arbitragem. O que
pode ser levado á Arbitragem: disputas societárias, disputas no setor
imobiliário, controvérsias sobre direito do consumidor, questões comerciais,
prestação de serviço. O que não pode ser levado à Arbitragem: questões
criminais, questões de família, discussões tributárias, questões relacionadas à
segurança e medicina do trabalho, casos de falência.
Qualidade de vida
Todo dia sai um ranking de qualquer coisa neste país.
O mais recente foi da qualidade de vida entre todas as capitais e Estados do
Brasil, no chamado Índice de Progresso Social, que calcula o bem estar da
população a partir de dados oficiais e de 52 indicadores. Entre as capitais, as
melhores pontuações foram para Brasília, em 1º, seguida por Goiânia, belo
Horizonte, Florianópolis e Curitiba. Entre os Estados, o primeiro ligar no IPS
é São Paulo, seguido por SC em segundo.
Um e outro
Desde que foi convencido a dar entrevistas todos os
dias para ocupar lugar na mídia, o Presidente do Brasil insiste em criticar a
autonomia do Banco Central, em especial, de seu presidente. Nos últimos dias
chamou de cretinos os que registraram, mas a medida em que fala sobre contas
públicas, junto ao Banco Central, faz o dólar disparar. Contra a autonomia do
Banco Central, o presidente quer que o responsável pelo BC seja indicado por
ele. Aí o dólar pode chegar próximo dos seis reais. No entanto ressalva que tem
que esperar com paciência o fim do mandato de Campos Neto, porque é lei do
Congresso. Então, por que fala, se vai esperar? Só se desgasta ainda mais e
afeta a economia, com declarações no mínimo estranhas, como a mais recente, de
que o MST não tira terra de ninguém: quem tira terra do agricultor são os
bancos.
Site falso do Detran
O Departamento estadual de Trânsito de SC alerta para
um novo golpe de site falso. Segundo as informações, o site é muito semelhante
à página oficial do Detran, mas oferece pagamento da propriedade de veículos
automotores (IPVA) através do Pix. Essa não é a primeira vez que o site é alvo
de uma situação como essa. O órgão reforça que o site oficial é
https://www.detran.sc.gov.br/ e que não aceita nenhum tipo de pagamento por
meio do Pix. Caso tenha sido vítima do golpe do site falso do Detran-SC, é preciso
procurar a Polícia e fazer a denúncia levando a cópia do comprovante do Pix. O
Detran já comunicou o caso às autoridades policiais que estão investigando o
golpe.
Correios
Os Correios anunciaram um concurso público para o
preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de
carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento
Voluntário (PDV). De acordo com o presidente da empresa desde 2011 não se
realiza concurso público na empresa. Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5
mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidas pelos carteiros,
que cobrem todos os municípios do país. O edital do concurso deve ser publicado
em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A
expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em
dezembro.
Edital suspenso
O processo licitatório para construção do novo trevo
entre a rodovia Antônio Heil (SC-486) e a BR-101, em Itajaí, foi suspenso pela
segunda vez desde a publicação do novo edital. A suspensão foi confirmada pela
Secretaria de Estado de Infraestrutura, dia 1º de julho. Em nota, a pasta
informou que a suspensão ocorre para uma readequação orçamentária.
Posteriormente, o edital voltará para análise do Grupo Gestor do Governo, uma
estrutura de assessoramento ao governador. Não há um novo prazo para a abertura
dos envelopes. A demanda é de interesse dos municípios de Brusque e Itajaí. A
obra chegou perto de ser iniciada, entretanto, a empresa responsável pela
construção pediu a rescisão do contrato. Quatro alças e dois elevados serão
construídos. A intenção da obra é desafogar o trânsito na região. O trevo atual
não suporta mais o alto volume de veículos que trafegam pelo local.
Cenas de crime
A Universidade do Estado está anunciando o que no
Brasil só se via em filme estrangeiro: a criação do primeiro grupo de estudos
no país que agrega ciência do solo e ciência forense. Se discutirá e estudará
temas levantados pelos acadêmicos que envolvam o solo como vestígio em
investigações de cenas de crime. Serão abordados casos reais em que o solo e
suas partículas foram decisivos na elucidação de casos criminais. O primeiro
encontro do grupo ocorreu recentemente.
Patrimônios culturais
Estão tramitando no Legislativo estadual três projetos
tratando de patrimônio cultural imaterial de SC. São da paçoca de pinhão, do
entrevero e do grupo musical Filó Talian, de Concórdia, notável pelo resgate
das mais genuínas tradições trazidas pelos imigrantes italianos.
Obrigação?
Começou a tramitar no Legislativo estadual projeto de
lei estabelecendo a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel 70% em
estabelecimentos públicos e privados. Mais um custo para quem já tem tantos
outros. Por que não deixar isso como opcional?
Espiral Molas
Ao completar 25 anos, os próximos meses da Espiral
Molas, de Brusque, serão de expansão e tecnologia. O empreendimento investe em
novo maquinário para aumentar a produção de molas com qualidade. A empresa,
fundada em maio de 1999, tornou-se uma referência entre os clientes que buscam
um atendimento de qualidade e com bom custo-benefício. Assim, para além de um
olhar atento às reais necessidades de cada cliente, neste momento, é na
tecnologia que a empresa aposta. Qualidade é tudo. Neste mês de julho chega mais
uma máquina da China. Hoje, a Espiral fabrica molas do tipo tração, compressão,
torção, além de artefatos de arames, chapas, anéis, grampos, hastes e presilhas
para indústria agrícola, agroindústria, indústria alimentícia, de móveis,
eletrométricos, metalmecânica e muito mais. Qualquer segmento que utiliza
molas, a Espiral atende sob demanda. A empresa chegou a ter 30 funcionários no
passado, com investimento em máquinas automáticas, o número diminuiu, porém
ainda há trabalho manual.
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