Lugar de mulher é ...
Números, histórias e projetos ligados às mulheres na
agricultura catarinense põem abaixo um dos mais insensíveis dos falsos
argumentos do machismo: o da incapacidade no trabalho. Ao todo, 19 mil
agricultoras lideram negócios rurais em Santa Catarina, o que representa o
maior índice em todo o Brasil, de acordo com o último Censo Agropecuário. Em
paralelo, a isso, projetos desenvolvidos no Estado buscam unir essas mulheres
que atuam “na roça” tanto por capacitação, quanto pelo fim de uma
invisibilidade cruel àqueles que vivem no campo, a centenas de quilômetros de
distância de comércios e serviços. Quando as agricultoras se unem para falar
sobre trabalho e o cotidiano, elas compartilham, não apenas questões técnicas,
mas também problemas profissionais e pessoais. Isso faz com que venham à tona
temas “proibidos”, segundo a atual gerente do Centro de Socioeconomia e
Planejamento Agrícola da Epagri.
Debate sobre o clima
Uma das principais metas do grupo interinstitucional
Gedclima, coordenado pelo Ministério Público de SC para monitorar a reação de
mudanças climáticas no Estado, é o acompanhamento legislativo. E há um motivo
ao longo das últimas décadas, algumas das principais discussões ambientais no
país, passaram por Santa Catarina. Em 1986, a mudança do Código Florestal, que
aumentou de cinco para 30 metros, a proteção das margens dos rios em todo o
país, foi proposta por deputado catarinense de Rio do Sul. Logo após SC ter
enfrentado a enchente de 1983, o parlamentar propôs aumentar a proteção das
matas ciliares dizendo que isso teria salvado vidas e resguardado o patrimônio
no Alto Vale. Nas décadas seguintes, tribunais em todo o país passaram a
discutir se as áreas urbanas deveriam adotar a regra do Código Florestal ou a
Lei de Parcelamento do Solo, menos restrita. Até que em 2021, o STJ julgou uma
ação movida pelo MP de SC e passou a considerar, para todo o Brasil, a regra do
Código Florestal.
Voos diretos para a Europa
A ligação direta de Florianópolis para Lisboa, a ser
operada pela TAP Linhas Aéreas, projeta ainda mais a Capital catarinense no
cenário internacional. Nos últimos anos, as negociações para que a cidade
pudesse subir degraus nas ligações aéreas foram intensificadas. Os movimentos
cresceram, principalmente, quando a Zurich Airport assumiu a concessão do
terminal, em 2018. Com a administração dos suíços, as conversas avançaram e
chegaram ao ponto de a Capital ter ligações diretas para a Europa, como as que
serão operadas pela TAP até Lisboa e para a América Central, com a Copa
Airlines até Panamá. As viagens para a Cidade do Panamá, Capital panamenha, se
iniciam no dia 26 deste mês. Com a confirmação do voo para Lisboa, também neste
mês, a cidade muda de patamar no radar internacional.
Administração privada
Autoridade educacional catarinense, que quer ficar no
anonimato, enquanto não houver um posicionamento do governo, admite interesse
em conhecer proposta dos governos do Paraná e São Paulo prevendo a contratação
de instituições privadas para administrar escolas públicas. Tal gestão se
limitaria à manutenção predial, controle de faltas, contratação de professores
temporários e outras funções burocráticas, enquanto o diretor se dedicaria ao
projeto pedagógico. Esse é um modelo adotado há décadas nos Estados Unidos.
Justiça em números
O Relatório Justiça em Números, divulgado pelo
Conselho Nacional de Justiça, mostra que ao Judiciário catarinense julgou no
ano passado 1.157.509 processos, contra 1.080.432 em 2022. O que impressiona
mais ainda é que no acervo, em março, passado, havia 2.839.659 ações à espera
de julgamento. Outro dado: o número de litígios aumenta a cada ano em SC. Em
2020 foram 838.209 novos processos, em 2021, 959.257; em 2022, 1.113.056; e em
2023 foram 1.123.420. Somente nos três primeiros meses de 2024, ajuizou-se
280.230 novas ações. A maior parte foi no 1º grau de jurisdição (172.459),
seguido pelos juizados especiais (65.275), pelo 2º grau (36.311) e pelas turmas
recursais (6.185).
Geração empreendedora
Em edificante iniciativa, empresários voluntários de
65 cidades de SC começaram a capacitação para iniciar a edição deste ano do
Programa Geração Empreendedora, para estudantes do ensino médio de escolas
públicas e privadas de todas as regiões do Estado. O programa, em sua 10ª
edição, ajuda jovens que sonham em ter o próprio negócio. Ao todo mais de 3,7
mil jovens já passaram por ele.
Caged: abril 2024
O mês de abril deste ano registrou um total de 240 mil
novos empregos formais, com destaques para serviços (+138,3 mil), indústria
(+35,9 mil), construção civil (+31,8 mil), comércio (+27,2 mil) e agropecuária
(+6,5 mil). São Paulo foi destaque com 76,2 mil novos empregos gerados, seguido
de Minas Gerais com 25,8 mil. Na terceira posição veio o Paraná com 18 mil. Rio
de Janeiro veio a seguir com 16 mil e Goiás na 5ª posição com 13,5 mil. Santa
Catarina registrou 13,4 mil novos empregos gerados no mês. As cidades de SC com
maior destaque foram: Joinville (+1.408), São José (+1.131), Itajaí (+1.054), Florianópolis
(+964), Chapecó (+627), Blumenau (+594), Criciúma (+544), Palhoça (+399),
Balneário Camboriú (+343) e Itapema (+341).
Cesta básica
No mês de maio deste ano, a cesta básica em Brusque
registrou um aumento de 3,9% comparado com o mês de abril. A cesta custou R$
669,47. O aumento acompanha o movimento verificado em 11 das 17 capitais
pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estuados
Socioeconômicos (Dieese). O alimento que mais aumentou foi a batata, com uma
alta de 44,53%. Dos que baixaram de preços tivemos o feijão (-9,03%) e banana
(-7,16%). Os crescimentos mais expressivos foram registrados em Porto Alegre
(3,33%), Florianópolis (2,50%), Campo Grande (2,15%) e Curitiba (2,04%). As
capitais que registraram maior diminuição foram Belo Horizonte (-2,71%) e
Salvador (-2,67%).
Inimigo íntimo
O empresário brusquense Luciano Hang atuou pela
aprovação de taxação de 20% sobre as compras de até 50 dólares em sites
estrangeiros. O dono da Havan fez chegar a muitos congressistas que a cobrança garante
um mínimo de isonomia entre os fabricantes brasileiros e asiáticos.
ICMS Ecológico
Assunto que se discute há décadas, a criação do ICMS
Ecológico em SC finalmente está avançando no Legislativo estadual. Um projeto
de lei propõe que do total de tributo arrecadado pelo Estado, um percentual de
1% a 3% seja repartido entre os municípios que promoverem ações de saneamento
ambiental, educação ambiental, redução do desmatamento, recuperação de áreas
degradadas e proteção de mananciais, entre outras ações.
Trabalho aos feriados
Se não quer ajudar que não atrapalhe. Esta frase é
muito pronunciada, e até com raiva, na direção das federações do Comércio
(Fecomércio) e das Câmaras de Diretores Lojistas (FCDL) de SC, que estão juntas
numa campanha junto a bancada federal catarinense no Congresso para se opor frontalmente
à norma que o governo quer impor, com discussão agora adiada para agosto, que
limita o trabalho aos domingos e feriados. Só se o respectivo sindicato
autorizar. Acordo direto do comércio com os trabalhadores não. Que atraso!
Feriados
O Brasil precisa rever a quantidade de feriados. Hoje
temos no país 46,4 milhões de empregos com carteira assinada. Qualquer feriado,
pelo menos 90% do total de empregos não produzem. Calculando-se que quando o
feriado é numa quinta-feira, a sexta é “enforcada” por um grande número de
trabalhadores. Isso vira um prejuízo enorme para o país. Além disso, temos
feriados que podem ser revistos: por exemplo Finados. Se dias das mães e dos
pais é comemorado num domingo, por que não comemorar Finados no primeiro ou
segundo domingo de novembro como já é em muitos países? Por que feriado 12 de
outubro, dia das crianças? E mais ainda, o feriado de Carnaval já não existe em
muitas cidades brasileiras. Precisamos ser mais competentes e trabalhar mais.
Economicamente, estes feriados produzem um enorme prejuízo para o país.
Lixo será transformado
O lixo gerado por 14 cidades catarinenses pode deixar
de ir para o aterro sanitário e ganhar sobrevida. O projeto milionário é do
Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí e começou a sair do papel com
apoio dos governos estadual e federal. A entidade, está construindo um complexo
para transformar resíduos até então sem reciclagem em novos produtos, que vão
de placas até biogás. O aterro localizado no Parque Girassol, em Timbó, recebe
atualmente cerca de 230 toneladas de lixo convencional por dia, vindos desses
14 municípios. Tudo é compactado e coberto por terra, dando fim à vida útil de
muita matéria-prima e ainda gerando um passivo ambiental. Mas a ideia é que
quando a estrutura estiver completamente pronta, em 2025, todo esse material
tenha algum reaproveitamento. O lixo reciclável com maior valor de venda que
chegar através da coleta convencional vai para a cooperativa que existe hoje no
local, onde já é recebido o material da coleta seletiva. O restante vira
insumo.
Embates tributários
Ao mesmo tempo em que é contemplada com um moderno
programa de incentivo à neoindustrialização e com a expectativa do fim dos
impostos em cascata com a reforma tributária, a indústria brasileira tem
embates tributários com o governo federal. Além da taxação das blusinhas e do
fim gradual da desoneração da folha, o setor é foco de arrecadação bilionária
pela MP 1.227 editada na última semana. O Ministério da Fazenda, que editou a
MP e enviou ao Congresso, informou que é para compensar a desoneração das
folhas de empresas e municípios. Ela limita a compensação de créditos de PIS e
Cofins e proíbe o ressarcimento de saldo credor de crédito presumido de PIS e
Cofins. Segundo o próprio governo, essa MP permitirá um acréscimo de
arrecadação de R$ 29 bilhões em 2024 e de quase R$ 61 bilhões em 2025. Quando
soube dessa nova medida tributária, o presidente da Confederação Nacional da
Indústria (CNI) interrompeu a viagem que estava fazendo com a comitiva oficial
do governo aos Emirados Árabes Unidos e China. Ele retornou ao Brasil para
negociar a suspensão dessa nova cobrança. O setor produtivo diz que essa nova
taxa é só o começo, para ter equidade tributária com os importados da Ásia, a
tributação deveria ser de 90%. O setor alerta que se esses itens não forem
tributados, as vendas para plataformas este ano podem somar R$ 15 bilhões e há
risco de perder 800 mil empregos no país. A indústria tem razão quando reclama
do excesso de carga tributária e cobra condições isonômicas para competir. É um
setor de cadeia produtiva longa e precisa voltar a ter condições de competir.
Liberdade econômica
Diante da necessidade de melhorar o ambiente de
negócios, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
sugeriu pacto para implantar a Lei da Liberdade Econômica (LLE) em todos os
municípios. O presidente da entidade destaca que a legislação permite
simplificar negócios e gerar empregos. Mas só 25% das prefeituras aderiram. Em
SC, 67% adotaram, segunda maior média do Brasil, atrás do Espirito Santo com
71%. É importante que todos adotem; desburocratiza alvarás e acelera a abertura
de empresas. Joinville informa que depois da LLE registrou alta de 8% na
arrecadação de impostos.
Justiça rápida
O que é arbitragem? É um método de solução de
conflitos fora do Poder Judiciário em que um ou mais árbitros emitem decisões
com força de sentença judicial. Caracterizada pela informalidade, a arbitragem
é um método alternativo ao Poder Judiciário que oferece decisões ágeis e
técnicas para a solução de controvérsias. Só pode ser usada por acordo
espontâneo das pessoas envolvidas no conflito, que automaticamente abrem mão de
discutir o assunto na Justiça. A escolha da arbitragem pode ser prevista em
contrato (ou seja, antes de ocorrer o litígio) ou realizada por acordo
posterior ao surgimento da discussão. Como se trata de um método privado, são
as partes envolvidas nos conflitos que elegem um ou mais árbitros, geralmente
um ou três, imparciais e com experiência na área da disputa, para analisar o
caso. Os árbitros normalmente tentam ajudar as partes a entrar em acordo. Se
não houver acordo, eles emitem a decisão, chamada laudo ou sentença arbitral,
que tem força de sentença judicial. O prazo para tomada de decisão é definido
pelos próprios participantes do procedimento. Mas, caso isso não seja
estabelecido de antemão, o prazo máximo será de seis meses conforme determina a
Lei de Arbitragem (Lei 9.607/96). Ao contrário do processo judicial, o
procedimento arbitral é sigiloso. Os custos dependem do tipo de conflito e da
câmara de arbitragem escolhida.
Cultura do chá
Em SC também será celebrada a Semana da Cultura do Chá
no Brasil, de 29 de julho a 4 de agosto. No Estado há cerca de 21 mil
estabelecimentos que produzem, beneficiam ou comercializam chás e infusões e
que representa 4,5% do total de negócios do setor no Brasil, conforme o mais
recente relatório do Sebrae/SC, de 2017.
Vamos resolver?
Com cara parecendo querer dizer “vamos resolver isso
logo e de uma vez”, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara dos Deputados botou na pauta da comissão o polêmico projeto que agiliza
desocupação de terras invadidas, permitindo, inclusive, o uso da força policial
independentemente de ordem judicial.
Solidariedade
São maravilhosos o exemplo da solidariedade
catarinense ao drama vivido pelos gaúchos há mais de um mês. A rede de
supermercados Moniari, com presença em vários municípios do Sul de SC, oferece,
além do salário, logicamente, uma ajuda mensal adicional de R$ 500 a novos
admitidos (tem 90 ofertas por enquanto) do vizinho Estado prejudicados pelas
enchentes.
Problemas na Celesc
A Celesc está atualizando seu sistema comercial e,
durante esse processo, está enfrentando períodos de instabilidade. Em virtude
das oscilações nesta implantação, clientes com problemas nas faturas emitidas
no mês de maio não terão o fornecimento de energia cortado, nem cobrança de
juros e multa pelo prazo de 60 dias. Segundo a Celesc, “estamos cientes de que
as faturas emitidas entre os dias 7 e 15 de maio foram geradas com problemas no
código de barras. Para esses casos, desde o dia 16 de maio estão gradualmente
sendo emitidas e entregues novas faturas com código de barras corrigido e nova
data de vencimento. A empresa ressalta ainda que, em relação a essas faturas,
não foram e nem serão realizadas novas leituras. Portanto, os seus valores
mantêm-se os mesmos”.
Dengue
Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue,
sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro
lugar no ranking de países com maior número de notificações da doença em 2024.
Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil
casos prováveis; e Peru, com quase 200 mil casos prováveis. Os dados são da
Organização Mundial da Saúde (OMS), que já contabiliza este ano um total de 7,6
milhões de casos prováveis de dengue em todo o mundo, sendo 3,4 milhões
confirmados em laboratório. O painel de monitoramento da entidade aponta ainda
mais de 3 mil mortes provocadas pela doença. Atualmente, 90 países registram
transmissão ativa de dengue.
Curso de Design de Moda
A avaliação externa, vinculada ao processo de
renovação do reconhecimento do curso de Design de Moda do Centro Universitário
de Brusque (Unifebe), terminou com conceito máximo concedido após a avaliação
externa. A avaliação ocorreu entre os dias 20 e 22 de maio, por uma Comissão
Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP)/Ministério da Educação (MEC) e avalia os cursos em uma escala
entre 1 e 5. O patamar atingido pelo curso, segundo a coordenadora de Design de
Moda, representa a valorização pelo trabalho desenvolvido. Segundo ela, a
abrangência e envolvimento regional do curso, a competência do colegiado, os
laboratórios e as viagens de estudos nacional e internacionais e as parcerias
com empresas locais são fatores fundamentais para o índice, assim como o
engajamento dos acadêmicos nas atividades propostas.
Apocalipse
Tem total razão o “Estadão” por dois apontamentos. O
primeiro batendo na nova presidente do TSE, a ministra “suprema” Carmen Lúcia,
que no seu discurso de posse repetiu à exaustão as palavras “ódio”, “mentira” e
“medo”, como se estivéssemos às portas do apocalipse, e não de uma eleição como
outra qualquer. No segundo, diz que se parece há dois tipos de ritos de
persecução criminal no país, um é destinado aos cidadãos comuns; o outro, aos
processos em que o ministro “supremo” Alexandre de Moraes figura como vítima.
Água perdida
Saiu um ranking do volume de água potável que se
perdeu no Brasil em 2022 com vazamentos na distribuição. Seria suficiente para
abastecer cerca de 54 milhões de pessoas. O estado líder no desperdício é o
Amapá, com incríveis 71%, contra Goiás, com menos perdas, 28%. SC está na
oitava posição: 34,7% do que é captado se perde no caminho antes de chegar ao
consumidor final.
Dinheiro de volta
Quando o ex-governador de SC, Carlos Moisés quase foi
levado ao cadafalso por tirar R$ 465 milhões do caixa do seu governo para tapar
milhões de buracos nas abandonadas e quase intransitáveis estradas federais em
Santa Catarina. Agora, o ministro da Infraestrutura surpreendeu a todos na
visita ao estado ao anunciar que aqueles milhões virão de volta na forma de
investimentos federais por aqui. Recomenda-se esperar para conferir.
Um século de história
O Convento Sagrado Coração de Jesus, localizado em
Brusque, está completando um século de história, dedicada à formação de
religiosos, mas também de contribuição para a cultura e educação da comunidade
em geral. Ao longo das décadas, o convento teve três sedes que marcaram a
história do município, todas no mesmo terreno, que fica na Avenida das
Comunidades, no Centro de Brusque e muitas pessoas doaram seu tempo para o
processo de formação de religiosos. O convento de Brusque se orgulha de ter
formado mais de dez bispos, dois candidatos a santo, os padres Aloísio Boeing e
Leo, de Bethânia, e ainda um servo de Deus, título dado à pessoa com processo
de canonização foi oficialmente aberto a dom Couto, de Taubaté. O brusquense
dom Murilo Krieger é uma das figuras importantes da Igreja Católica do Brasil
que passou pelo convento. Atualmente ele é arcebispo de Salvador, na Bahia e
destaca a importância da formação que teve em sua cidade natal.
Transformando sonhos em negócios
Transformar uma ideia inovadora em um negócio próspero
é um dos grandes desafios enfrentados pelos pequenos empreendedores
brasileiros. Entre os obstáculos mais comuns estão o sistema tributário, a
burocracia e a falta de leis de incentivo. Todos eles acabam fazendo parte do
mesmo processo, que muitas vezes intimida aqueles que desejam obter sucesso por
meio do empreendedorismo. De acordo com o Índice de Burocracia da América
Latina de 2023, as empresas brasileiras gastam, em média, 251 horas lidando com
burocracia na hora da abertura do CNPJ, o que equivale a aproximadamente 31
dias de trabalho. Ao adicionarmos o tempo médio que uma empresa perde com a
burocracia para operar durante o ano de forma correta, estamos falando de quase
408 horas, ou seja, cerca de 51 dias de trabalho. Os números destacam que o
gerenciamento de operações é a parte mais burocrática, responsável por 61%
desse tempo. Além de prejudicar os empreendedores e os negócios deles, fatores
como os citados podem fazer com que boas ideias não se tornem realidade, o que
contribui para a queda de crescimento econômico do país.
Cerveja em BC
Está confirmado para março de 2025, entre os dias 12 e
15, a primeira edição do Festival Brasileiro da Cerveja, em Balneário Camboriú.
A escolha pela cidade, segundo o presidente da Ablutec, organizadora do evento,
foi pelo perfil da cidade em termos turísticos e de infraestrutura.
Silvicultura
Lei que acaba de ser sancionada pelo governo, exclui a
silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucaliptos
para extração de celulose, da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao
meio ambiente. Até agora não cabia na cabeça dos estridentes
ambientalistas-caviar que a silvicultura em geral é plantada onde há pastagem
degradada, onde o solo não pode mais ser cultivável. Evita o desmatamento de
outras espécies. A limitação era muito prejudicial em SC, inibindo a expansão
da atividade. O Estado é o segundo maior produtor de madeira do país. Cidades
como Caçador, Lages e Curitibanos registraram em 2020 (e deve ter aumentado
desde então) mais de 41 mil postos de trabalho na silvicultura entre quase
2.500 estabelecimentos industriais.
Invasão
Segundo um alerta de uma vereadora de Florianópolis,
alguns integrantes do MST se mobilizaram para invadir 40 hectares de terras na
região do bairro Campeche, no sul da Ilha de SC. A justificativa é a de usar o
espaço para plantar árvores e impedir mudanças climáticas. Aliás, o MST não usa
a palavra “invasão”. Fala em ocupação. Como se isso fosse um passaporte para a
legalidade.
Evasão escolar
O Tribunal de Contas da União divulgou os resultados
de uma auditoria operacional que analisou as ações de enfrentamento à evasão
escolar nas instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica (EPCT). O resultado é desolador: foi de 41% nos cursos
técnicos e 51% nos de graduação, no ano de 2022, quando a pandemia estava no
seu pico. Em decorrência disso, o TCU determinou ao Ministério da Educação que
regulamente a elaboração de estratégias de acesso, permanência e êxito dos
estudantes.
Radares e travessias
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de
Itajaí condenou o governo de SC a realizar uma série de melhorias na
infraestrutura da rodovia Antônio Heil, (SC-486). A ação civil pública,
ajuizada pelo Ministério Público de SC, destacou falhas graves na sinalização e
na segurança da via que liga Brusque a Itajaí. A falta de travessias para
pedestres e a ausência de sinalização adequada colocam em risco a vida das
pessoas. Ainda assim, mesmo após várias tentativas de resolver a questão de
forma extrajudicial, o governo não priorizou a implementação das medidas necessárias
para garantir a segurança na via. Entre os problemas mencionados, destaca-se a
existência de pequenas muretas que dividem os lados da estrada, obrigando os
pedestres a percorrer longas distâncias para atravessar com segurança. A ação
ressaltou que a sinalização prevista no edital licitatório não foi instalada.
Mais notícias
acdiegoli.blogspot.com
