segunda-feira, 7 de junho de 2021

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 

Multiparque

O Grupo Tedesco, de Balneário Camboriú, anunciou na última semana, a construção de um novo empreendimento, no Estalerinho, próximo a BR-101. O Multiparque terá uma área de 160 mil metros quadrados e investimentos em torno de R$ 150 milhões. O projeto é fruto do último sonho de Júlio Tedesco, que falecera no início deste ano. Ele vislumbrava um grande parque turístico que reunisse atrações temáticas, equipamentos aquáticos, natureza e diversão, daí o nome Multiparque. A ideia é proporcionar um espaço onde as famílias possam viver bons momentos ao ar livre, em um ambiente agradável. Além de um grande parque verde, o local vai contar com um parque aquático completo, composto por piscina de ondas, um parque temático com diversos brinquedos e equipamentos, boulevard gastronômico, lojas e amplo estacionamento. Um presente para Balneário Camboriú.

Colcci

O Grupo AMC Têxtil detentor de marcas como a Colcci, Fórum e Triton, acaba de lançar a L’Cecci, uma proposta destinada para mulheres atemporais e ligadas nas tendências de moda e estará disponível em lojas multimarcas do Brasil no próximo semestre. É uma marca feita para mulheres incríveis, empoderadas e que amam moda. Tem um viés de alfaiataria e sofisticação. A L’Cecci é uma marca que homenageia a fundadora do Grupo AMC, que há 40 anos mostrou o poder e empoderamento desta mulher criando a Malharia Meneghotti.

Bolsa sobe

O Ibovespa, principal índice acionário do Brasil, repetiu o feito de abril e foi a aplicação que mais rendeu em maio, com alta de 6,16% no mês. Foi o melhor resultado mensal do ano, à frente de março (6%). Renovou seu recorde nominal (sem contar a inflação), aos 126,2 mil pontos. Com a alta no mês, o índice acumula ganhos de 6% ao ano e é o único indicador com rentabilidade acima do IGP-M. Na primeira semana de junho, com apenas três pregões, a Bolsa ultrapassou os 130 mil pontos.

Alternativa

O presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc) afirma que a economia segue crescendo, mas o ritmo poderia ser melhor. Segundo ele, a indústria diversificada de Santa Catarina pode ser uma alternativa para substituição de produtos asiáticos, já que o setor é altamente exportador. À frente da programação da Semana da Indústria, avalia que fundamental ao Brasil fazer as reformas tributária e administrativa e discutir o tamanho do setor público. São medidas que podem colocar o país no mesmo nível de competitividade de concorrentes internacionais.

Arrecadação em SC

A economia catarinense segue apresentando desempenho acima da média do país. O PIB estadual cresceu 2,9% no cumulado dos 12 meses encerrados em março deste ano, frente ao mesmo período anterior. A arrecadação total do Estado em maio foi semelhante à abril, com R$ 2,98 bilhões, com alta de 59,2% em relação ao mesmo mês de 2020 devido à base baixa, afetada pela pandemia. Nos 12 meses até março, o PIB nacional teve queda de 3,8%. Em 2020, a projeção registrou retração de 0,9% da economia de SC, enquanto a nacional recuou 4,1%. O que puxou a alta da economia de SC em 12 meses até março foi o crescimento de 2,5% dos serviços, que respondem por 68% do PIB, a alta de 4,6% da indústria e de 14,8% da construção. A agropecuária caiu 0,8% devido à seca. O ICMS foi responsável por R$ 2,33 bilhões em maio com maior nível de atividade econômica e de gestão, com atenção ao combate à sonegação e o fim da substituição tributária para diversos setores.

Orgulho catarinense

Santa Catarina completou 14 anos como única área livre de febre aftosa sem vacinação do Brasil. Um orgulho catarinense e que é resultado do trabalho e engajamento dos produtores rurais, agroindústria e contou com a participação ativa do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Epagri e Cidasc. Este status sanitário abriu mercado e é um diferencial competitivo. Atualmente, SC exporta carne para mais de 150 países e responde por 38% de todo o comércio internacional.

Manutenção predial

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) está cobrando a aprovação de uma lei que determine a obrigatoriedade da manutenção predial. Não há legislação específica sobre o assunto. Há projetos em tramitação no Congresso Nacional e também na Assembleia Legislativa. Balneário Camboriú é um ponto fora da curva e possui uma legislação própria. A explosão de um imóvel recente no Norte da Ilha, em Florianópolis, fez o Crea reforçar a cobrança. Manutenções periódicas evitam tragédias e trazem economia.

Privatização

A desestatização dos portos catarinenses entrou na pauta da Alesc. Uma comissão vai acompanhar os estudos prévios e as discussões que antecedem a privatização dos portos públicos no Estado (São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba). O processo mais adiantado é o de Itajaí que já tem data prevista para ir a leilão, entre julho e setembro de 2022. Os problemas que SC enfrenta com o esvaziamento de investimentos obrigatórios no Aeroporto de Navegantes serve como alerta. Diante disso, é importante e fundamental que a comissão acompanhe os trabalhos e defenda os interesses do Estado.

Nova Trento

A Secretaria de Cultura e Turismo de Nova Trento lançou um folder que pode ser digno de uma iniciativa inteligente, para um município pequeno e que busca através do Turismo, renda e economia para o município. Com uma cultura de imigrantes Trentino-italianos, que trouxeram na bagagem o dialeto, a música e a dança, que passados de geração em geração, se mantém cultivadas pelos seus descendentes. A herança cultural italiana também se faz presente na produção dos saborosos vinhos neotrentinos, desde a imigração até os dias atuais, mantendo o sabor e a tradição trazida por seus colonizadores. Outra atração é a Rota da Fé, quando visitar os templos religiosos, é desfrutar de momentos de espiritualidade, contato com a natureza exuberante e da história de cada lugar, que fortalece os corações.

Justiça reconhece doenças

Em maio, cinco decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concederam benefícios que haviam sido negados pela perícia do INSS. A liberação de dois auxílios-doença, dois BPCs (Benefícios de Prestação Continuada) e uma aposentadoria por invalidez foi determinada com base em laudos e perfil  sócio-econômico do trabalhador.

Balança comercial

O Brasil segue muito bem no comércio internacional, com US$ 26,48 bilhões sendo a soma das exportações no mês de maio, contra US$ 16,13 bilhões de importações, tendo um superávit de US$ 10,35 bilhões no mês. No acumulado do ano (cinco meses) as exportações somam US$ 82,13 bilhões (+ 26,6%) contra importações de US$ 63,87 bilhões (+ 14%). O saldo é positivo: US$ 18,26 bilhões com crescimento de 106,4%. Os destaques dos destinos das exportações brasileiras até o momento temos: China (+55%), Japão (+36%), Argentina (+88%) com US$ 900 milhões, EUA (+33,7%) com US$ 2,32 bilhões e a União Europeia (+37%) com US$ 3,45 bilhões.

Atrasados do INSS

Os segurados que entraram com ação judicial pedindo concessão ou revisão do benefício pago pelo INSS têm direito ao pagamento dos atrasados. Quando se trata de revisão, a quantia devida pelo governo é o valor acumulado entre o que o INSS pagou e o que deveria ser pago no período de até cinco anos antes da ação. Nas concessões, os atrasados começam a contar da data do pedido inicial.

Carne escassa

A escassez de carne no prato dos brasileiros, a maior em 25 anos, deve seguir até o final de 2022. As classes C, D e E estão abandonando a proteína animal por necessidade. Segundo analistas, a atual conjuntura deve manter a pressão sobre o preço da carne no país. Existe uma série de fatores contribuindo para a projeção, que envolve desde a falta de bezerros no mercado, passando pelo alto preço de commodities como soja e milho, responsáveis pela ração do gado e cotadas em dólar, até a explosão da demanda asiática, em especial a China, região onde o poder de compra está em alta.

PIB catarinense

Santa Catarina acelerou o crescimento no primeiro trimestre de 2021. O bom desempenho dos indicadores catarinenses refletiu no PIB, que cresceu 2,9% em 12 meses encerrados em março deste ano, frente ao mesmo período do ano ano anterior. Os dados estão apresentados no Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de SC do mês de junho, divulgados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentávele que traz uma análise exclusiva dos indicadores econômicos do Estado. Esse resultadoi reforça o movimento de retomada da economia catarinense: os números de geração de empregos também apontam neste sentido, que SC está no caminho do crescimento. São reflexo da nossa economia diversificada, de um povo empreendedor e trabalhador.

Papa endurece leis

O vaticano divulgou a revisão mais abrangente das leis da Igreja Católica nos ultimos 40 anos, endurecendo as regras contra clérigos que abusam de menores ou de adultos vulneráveis, usam as posições de autoridade para forçar atos sexuais e ordenam mulheres a cargos eclesiásticos. A revisão começou em 2009.

Saldo positivo

Apesar do agravamento da pandemia do coronavirus, Brusque registrou saldo positivo de empregos em abril de 2021. Os setores de comércio, serviços, construção e agropecuária tiveram mais admissões do que demissões. Já a indústria teve saldo negativo registrado neste mês. Segundo o Caged, todos os meses de 2021, até agora, registraram saldo positivo. Porém, o saldo de abril teve o menor índice até agora: março de 745 e fevereiro, 835. Em abril foram 223, sendo a indústria (-158), serviços (+190), comércio (+161), construção (+28) e agropecuária (+2).

Origens

"Sempre vou levar o nome da minha terra comigo onde for". Esse o depoimento do meio-campista Jorginho, do Chelsea, campeão da Liga dos Campeões da Europa. O craque é natural de Imbituba e citou, com muito orgulho, sua origem nas entrevistas que concedeu após o título. Um bom exemplo para alguns ídolos de barro que temos. Não precisa nominar. São muitos.

Grande diferença

Para administrar contas de previdência privada há bancos que cobram taxcas anuais variáveis que podem chegar a abusivos 20%. Para comparação: decreto assinado pelo governo de SC fixa o percentual, pelo mesmo serviço, por parte do Instituto de Previdência do Estado (Iprev): módicos 0,72%.

Sem feriadão

Os cartórios de SC tiveram expediente em horário normal na sexta-feira (4). Com isso, as mais de 600 serventias presentes em todos os municípios do Estado somente paralizaram as atividades dia 3 (feriado nacional). Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de SC, lembra que os cartórios são considerados serviços essenciais e procuram manter o atendimento mesmo após datas tradicionais consideradas de feriado prolongado, para colaborar com a retomada da economia. Bom exemplo para todo o Brasil.

Nos prédios

Em um condomínio, é de interesse do síndico que a convivência seja a melhor possível. Mesmo ele sendo um agente imprescindiível no prédio, algumas demandas não são responsabilidade dele e podem ser agilizadas se o morador souber quem acionar. Os condomínios contam com três pessoas para resolver problemas: o síndico, o zelador e a administradora. Em alguns casos pontuais, precisa ser levado à assembleia.

TV da Unifebe

O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) acaba de inaugurar sua primeira TV universitária (TV UNI), um novo laboratório destinado aos acadêmicos do curso de Publicidade e Propaganda da instituição. O espaço específico para criação, captação e edição da matérias audiovisuais, visa aproximar os estudantes do universo da TV digital. O estúdio será um espaço para que os acadêmicos compreendam os processos de criação, desenvolvimento e transmissão desse meio de comunicação.

Milésimo bebê

O Imigrantes Hospital e Maternidade em Brusque celebrou na última semana o nascimento do milésimo bebê desde a inauguração no segundo semestre de 2018. Foi motivo de comemoração entre médicos, enfermeiras e setor administrativo da unidade hospitalar.

Dívida Ativa da União

Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e entrada facilitada. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital 2/2021, que possibilita o pagamento, em condições diferenciadas, de débitos inscritos em Dívida Ativa da União suspensos por decisão judicial há mais de 10 anos, em fase de execução fiscal já ajuizada ou não, de devedores cujo valor consolidado inscrito seja igual ou inferior a R$ 15 milhões. As propostas de negociação estão disponíveis até 30 de junho de 2021.

Montadoras crescem

A venda de veículos leves e pesados em maio teve alta de 7,8% na comparação com abril, segundo dados com base no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). O mês terminou com 188,7 mil unidades emplacadas. Na comparação com maio de 2020, período em que houve fechamento de lojas devido à pandemia de Covid-19 e dificuldade para registrar carros novos, o crescimento foi de 203%. No acumulado do ano, há alta de 31,9% no licenciamento de automóveis zero-quilômetro.

Nova fábrica

A diversificada indústria catarinense passa a fabricar mais um produto. A Imex Medical Group investiu R$ 20 milhões em fábrica de mamógrafos digitais no município de São José. A empresa está importando componentes da Europa e Ásia para fazer o Precision. A decisão de estrear na produção veio após liderança na revenda desses equipamentos no Brasil.

Inconstitucionalidade

O procurador-geral da República está pedindo a inconstitucionalidade de leis estaduais, inclusive de SC, que garantem aos defensores públicos requisitar de autoridade pública ou de seus agentes, exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições. Para a PGR as normais batem de frente com o artigo 5º da Constituição Federal.

Falsa pobreza

Foi julgada no TJ-SC uma ação tendo como autora uma moradora de Balneário Camboriú que tentava reverter decisão, refutada na corte, que lhe negou a justiça gratuíta em uma demanda revisional contra instituição financeira. Apresentou declaração de hipossuficiência financeira e certidão negativa de bens imóveis. Mas a inteligência do Judiciário descobriu que ela é dona de quatro veículos, modelos Land Rover, BMW, Touareg e Crossfox. Para nossos padrões, uma mulher rica. E os que lhe deram a declaração e a certidão, sem se certificar do que lá atestaram devem uma explicação.

Vendas de ivermectina

As vendas de invermectina, que os defensores do chamado tratamento precoce incentivam (mas não tem eficácia comprovada contra a Covid-19) subiram 750% em abril de 2021 ante o mesmo mês do ano passado, para 84 milhões de unidades. As informações são da coluna Painel, com base em informações da Iqvia, instituto especializado em dados do varejo farmacêutico. Em valores, o salto alcançado foi de 1.272%.

Direito ao auxílio-doença

Os segurados do INSS podem pedir o auxílio-doença mesmo depois de terem perdido o emprego. Dependendo de alguns critérios, o direito é mantido por um período que varia de 36 meses, para quem contribuiu por dez anos, a três meses após a demissão. Não há limite para quem recebe atualmente benefício do INSS. Saiba como pedir.

Comissão de Mediação

As alterações causadas nas relações pessoais e jurídicas em virtude da pandemia da Covid-19, abrem oportunidade para um novo olhar sobre a solução de conflitos já existentes ou decorrentes do momento atual. Por isso, a Comissão de Mediação da OAB/PR está lançando a cartilha "Oportunidades de Aplicação dos Métodos Autocompositivos" (extrajudiciais), com informações e possibilidades aos advogados para conduzir a gestão de tais demandas segundo as orientações dos órgãos e autoridades nas esferas federal, estadual e municipal, sempre tendo como meta a obtenção de soluções consensuais e negociadas. Exemplo a ser seguido por todo o Brasil.

Mediação

A vida moderna oferece inúmeras oportunidades. E com elas, sempre surgem conflitos, de toda natureza. Um acordo, um contrato, uma sociedade, uma questão de família, uma briga de condomínios, uma disputa interna na empresa. Conflitos acontecem toda hora, para qualquer um. A forma como você lida com esse conflito é que pode fazer muita diferença. A solução pode ser lenta, cara, estressante e desgastante. Questões judiciais arrastam-se por muitos anos. Pendências destroem amizades, rompem sociedades, separam grupos, ferem famílias. A Mediação e Arbitragem são meios atuais, pacíficos, eficientes e rápidos de resolver conflitos.

 

 

 

 

segunda-feira, 31 de maio de 2021

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Inflação do aluguel

O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, subiu 4,10% em maio e acumulou alta de 37,04% mo período de 12 meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A variação mensal de 4,10% é a maior observada desde novembro de 2002. Considerando a taxa acumulada em um ano, é a maior desde junho de 1995. Em abril, o IGP-M havia desacelerado graças a uma redução nos combustíveis. A variação do IGP-M de maio terá efeito sobre os contratos de locação com vencimento em junho. Segundo a FGV, os preços de commodities negociadas em dólar voltaram a pressionar a inflação.

Arrecadação de receitas

A arrecadação em SC das receitas administradas pela Receita Federal atingiu, em abril de 2021, o valor de R$ 7,65 bilhões, registrando acréscimo real de 74,48% em relação a abril de 2020, quaando foram arrecadados R$ 4,38 bilhões no estado. Dos R$ 7,65 bilhões, R$ 5,95 bilhões correspondem à arrecadação fazendária e R$ 1,70 bilhãoà arrecadação previdenciária. A arrecadação do estado respondeu por 5,35% da arrecação nacional de receitas administradas.

Motivos

Além de um forte crescimento na produção industrial, um dos principais motivos para o crescimento significativo na arrecadação em relação ao ano passado foi a postyergação do prazo para pagamentos de tributos ocorrida em abril de 2020. Devido ao início da pandemia do coronavirus, tributos deveriam ter sido recolhidos em abril do ano passado foram postergados para meses posteriores, resultando em um recolhimento a menor.

Geração de empregos (1)

Foram criadas 120,9 mil vagas com carteira assinada no país em abril, apesar do agravamento da pandemia e implementação de medidas de restrição a algumas atividades econômicas no país. O saldo é resultado de 1,381 milhão de contreatações e 1,260 milhão de desligamentos, segundo dados do Caged. Apesar da abertura de vagas no mês, os números mostram um desaquecimento do mercado de trabalho, pois em janeiro foram criados 261,4 mil novos contratos e em fevereiro, 398,2 mil. Março já foi menor: 177,3 mil e agora em abril, 120,9 mil.

Geração de empregos (2)

Santa Catarina voltou a registrar saldo positivo nas vagas formais de emprego em abril. Foram criados 11.127 postos de trabalho no mês. Com o resultado do mês de abril, o Estado chegou a um saldo positivo de 98.066 postos de trabalho no acumulado do ano até aqui. Trata-se da maior variação do país, se considerados os dados relativos ao estoque de empregos. os dados do Caged comprovama solidez econômica de SC, que já apresenta a menor taxa de desemprego do Brasil, com 5,3%, contra 14,7% a nível nacional. Santa Catarina é um estado diferenciado. Mês a mês, os dados econômicos e fiscais comprovam um crescimento robusto e sustentável. Na divisão por municípios, Joinville possui o maior saldo de vagas de janeiro a abril, com 9.387. Em seguida, aparecem Blumenau (7.613), São José (4.705), Itajaí (4.575) e Jaraguá do Sul (3.913).

Concorrência no ar

Depois do que os suiços fizeram com o novo aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, a estatal Infraero parece ter acordado por aqui. Repaginou o Aeroporto Internacional de Navegantes, com reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros e a nova torre de controle. Os trabalhos tiveram início em junho de 2019. Foram investidos R$ 61,7 milhões. Em 2018, movimentou 1,908 milhão de passageiros. No ano seguinte, foram 1,929 milhão.

Luxo

Pioneira na construção de luxo em Balneário Camboriú, a construtora Embraed está entregando as chaves do edifício Windsor Village, com cinco meses de antecedência. O arranha-céu, com 31 pavimentos, foi inspirado no Castelo de Windsor, uma das residências da rainha Elisabeth. Passa a ser mais um cartão de apresentação da empresa, recentemente escolhida para desenvolver o primeiro empreendimento residencial, no Brasil, da grife italiana Tonino Lamborghini.

Supermercados

A briga pela liderança no ranking de maiores supermercados de SC tem novo e inusitado entrave. O Angeloni (19º) que já foi Top 10 no Brasil, perdeu a liderança no Estado para o Grupo Koch (16º). No último ano, o Koch teve crescimento de 53% no faturamento comparado a 2019, pingando no caixa pelo menos R$ 3,2 bilhões. Os dados foram divulgados pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados).

Trampolim

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobrás, deve acabar um dos maiores trampolins políticos em SC. A subsidiária Eletrosul, com sede em Florianópolis, entra no pacote.

Revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da revisão da vida toda, que deve afetar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Os ministros irão decidir se a revisão é constitucional entre os dias 4 e 11 de junho. Se a decisão for favorável aos aposentados, quem entrou com ação antes da decisão irá receber o valor calculado com juros e correção do período mas até cinco anos anteriores ao pedido. O julgamento de todos os processos de revisão da vida toda no país está suspenso desde 28 de maio de 2020, até que o STF analise o recurso do INSS.

Revisão da pensão

Nova regra do INSS confirma que o pensionista pode pedir a revisão do benefício do qual a pensão se originou. No entanto, se for concluído que houve erro no cálculo, o pensionista terá direito ao aumento no valor mensal, mas não vai receber os atrasados relativos ao benefício originário. Muitos juízes já consideram que o pensionista deve receber esses atrasados, mas os julgamentos estão suspensos, à espera de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Atrasados do INSS

A grana para pagar os atrasados do INSS liberados pelos juízes em abril já foi repassada aos TRFs (Tribunais Regionais Federais). O dinheiro é para quitar ações de até 60 salários mínimos, chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Ao todo, foram liberados mais de R$ 1,28 bilhão, que será destinado a 87,2 mil segurados do INSS. Os processos são de concessão ou revisão de aposentadoria, pensõa por morte, auxílio-doença e demais benefícios previdenciários. O valor do atrasado é de até R$ 66 mil.

Sine de Brusque

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Brusque conta com mais de 600 vagas de empregos disponíveis. Os interessados em alguma das oportunidades devem se dirigir ao Sine com carteira de trabalho em mãos, que serão encaminhados para entrevista junto ao empregador. Mais informações: 3355-9763.

Fruta

Para anotar o nome de uma deliciosa e ainda desconhecida fruta que começa a aparecer entre nós: pitaia. Seu potencial de produção em SC é fenomenal, dizem os técnicos, a exemplo do que se fez, tempos atrás, com a maçã e o kiwi. A safra catarinense deste ano é de mil toneladas, 60% a mais que a de 2020, colhidas em 200 hectares e envolvendo cerca de 150 famílias. A incrível novidade: a qualidade é tão boa que já estão acontecendo as primeiras exportações para os EUA e países europeus.

Escudo

Para que não pairem maiores dúvidas e que não se comece a falar em nova CPI, a licitação que definiu a empresa que administrará o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, recém construído a um custo de R$ 160 milhões, foi auditada pelo Tribunal de Contas. Há este escudo, pelo menos. Mas o que continua surpreendendo é a presença de um único concorrente na concessão.

Saldo de desempregados

A taxa de desemprego voltou a subir no país e alcançou 14,7% no primeiro trimestre. A marca representa recorde na série histórica do IBGE iniciada em 2012. O total de desempregados chegou a 14,8 milhões. O grupo reúne pessoas que estavam sem trabalho e seguiam em busca de vagas, com ou sem carteira assinada. O número de desocupados também é o maior da série histórica. Santa Catarina continua sendo o estado com o menor índice de desempregados: 5,7% contra 14,7% a nível nacional.

Uma contribuição

A reforma da Previdência abriu a possbilidade de o trabalhador aumentar a aposentadoria do INSS com uma contribuição. As novas regras exigem carência de 15 anos de contribuição. Após este limite, o segurado pode descartar os salários mais baixos. E, se contribuir pelo teto, vai aumentar sua média salarial, elevando a aposentadoria.

Aftosa

Um dos muitos efeitos do que foi a obtenção pelo Estado de SC, sabe-se a que custo, em 2006, da certificação internacional como área livre de aftosa sem vacionação: naquele ano mexportava 184 mil toneladas de carne suína, faturando US$ 310 milhões. Em 2020, foram 523,4 mil toneladas, no valor de US$ 1,17 bilhão, um aumento de 184,4% na quantidade e 277,4% na arrecadação. Para manter o status sanitário diferenciado, a Cidasc mantém 63 barreiras sanitárias fixas nas divisas com Paraná, Rio Grande so Sul e Argentina, que controlam a entrada e a saída de animais e produtos agropecuários. Sim, tem custo, mas tudo tem valido à pena.

Herança

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que a corte estabeleça um przo para o Congresso aprovar uma lei complementar que regulamente cobrança de imposto sobre herança, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD), em caso que envolva dinheiro ou bem no exterior. A Procuradoria também apresentou 24 ações para que sejam anuladas normas estaduais que instituem o ITCMD.

Visita a Brusque

Brusque recebeu a visita dos prefeitos das cidades baianas de Itapetinga e Buerarema. Foram recebidos pelo prefeito Ari Veque. Um dos objetivos da visita foi conhecer projetos, firmar parcerias comerciais e industriais e ainda a abertura de conversas institucionais entre os municípios. A comitiva também foi recebida por empresários brusquenses. A potência industrial e a organização da cidade foram os temas que mais chamaram a atenção dos baianos. O mdelo de administração praticado por Brusque pode ser fonte de empreendedorismo para as cidades da Bahia. Pelo menos cinco mil pessoas de Buerarema migraram para SC e hoje residem em Brusque.

Governo acionará térmicas

O Ministério de Minas e Energia deverá publicar nos próximos dias portaria que permitirá a contratação das chamadas térmicas sem contrato. A medida visa evitar racionamento de energia diante da grave seca sobre os reservatórios das hidrelétricas. Essas usinas vendiam exclusivamente no mercado de curto przo. A ideia é integrá-las ao sistema elétrico, ampliando a capacidade de geração térmica para poupar água nas barragens. Pela nova regra, elas poderão ser acionadas sempre que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) achar necessário. Antes, a autorização era caso a caso.

Manto rubro-negro

O Flamengo teve que vir a público explicar o óbvio: que aceitou o patrocínio da brusquense Havan porque a camisa do time é uma mídia, que rende recursos ao clube. Um colunista de O Globo não gostou e replicou: "pode ser, mas para o torcedor, esta camisa é um manto. Para alguns, um manto sagrado". Como sempre, foi atrás de um especialista em marketing esportivo, para quem patrocínios podem contaminar marcas na medida que estas emprestam seu prestígio àqueles. Qual seria a reação dos torcedores se a Globo (amada e odiada) fosse patrocinadora do clube?

Entroncamento

Os prefeitos de Brusque e Itajaí se reuniram, entre os temas abordados estavam o entroncamento das rodovias Antônio Heil e BR-101. Também discutiram sobre a rotatória nas proximidades do limite entre os municípios. Os constantes congestionamentos no entroncamento da SC-486, a rodovia Antônio Heil e a BR-101 vem causando gargalos no desenvolvimento das duas cidades. Brusque e Itajaí tem interesses na interseção das rodovias. O governo estadual e federal ainda não acordaram para o grande número de empresas que estão se estabelecendo junto à rodovia Antônio Heil, povocando congestionamento enorme na hora de pico. Grandes empresas planejam se estabelecer ao longo da rodovia.

Viva bem

O câncer de pulmão é o segundo mais comum em homens e mulheres no país, sem contar o cancer de pele não melanoma e os específicos de cada sexo, e está relacionado ao consumo de tabaco em 85% dos casos. É importante pontuar que o câncer não acontece exclusivamente em fumantes ou ex-fumantes. Todavia, o tabagismo é o maior dos fatores de risco. Qualquer forma de tabaco inalado tem risco de causar câncer, seja charuto, cachimbo, cigarro, cigarro de palha. O que acontece é que, na folha de tabaco, há muitos derivados que são cancerígenos e que, ao serem queimados, causam lesão das células e propiciam o câncer.

Principais benefícios

Boa parte dos serviços oferecidos pelo INSS podem ser solicitados à distância, pela internet. Essa possibilidade gicou ainda mais importante durante a pandemia com o risco da Covid-19.Conheça os principais benefícios e como fazer o pedido de aposentadoria, pensão e benefício assistêncial.

Sem perícia

Até 31 de dezembro deste ano, o auxílio-doença do INSS poderá ser concedido sem a necessidade de perícia médica presencial. Essa solicitação, porém, não é permitida para todos os segurados. Conheça as condições e o que fazer para conseguir o benefício sem sair de casa.

Construção é uma incógnita

A construção do shopping em Brusque ainda é uma incógnita. Há mais de um ano que o alvará para início da obra foi entregue à empresa Sacs Consult, responsável pelo empreendimento. Nenhuma movimentação é percebida. No site da Sacs, novos empreendimentos estão listados, incluindo o Brusque Shopping Center. Segundo a empresa, o empreendimento está em análise. O modelo de shopping, a área bruta locável, as vagas de estacionamento, total de lojas e lojas âncoras estão em desenvolvimento. Desde a entrega do alvará de construção há mais de um ano, não houve mais solicitações por parte da empresa no setor, como por exemplo, análise de projeto. O terreno fica na Avenida Martin Luther, no Centro, defronte ao Supermercado Angeloni.

Recuperação judicial

A pandemia não escolhe estilo quanto aos estragos que vem provocando em todo lugar, abalando estruturas das mais fortes até ela surgir. Marcas famosas, como Dudalina, nascida em SC, além da Le Postiche, Cavalera, TNG, Via Uno e Le Lis Blanc, entre outras varejistas, pedem recuperação judicial. Segundo levantamento da consultoria Alvarez & Masral, apontou que 13 delas tiveram que pedir proteção contra credores diante de dívidas superiores a R$ 5 bilhões.

Drama

Na sessaõ temática promovida pelo Senado para analisar a situação do setor de eventos devido à Pandemia, o presidente Nacional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), o catarinense Doeni Caramori Junior, afirmou que a escolha inicial é a de manter o setor vivo, pagando agora a 15ª folha sem faturamento, e a segunda é a de mantê-la restejando ou dando o que sempre deu ao país, que é emprego, renda e oportunidades. Representantes do segmento, que pediram isenção de impostos, registram prejuízo de R$ 270 bilhões com a crise sanitária.

 

 

 

segunda-feira, 24 de maio de 2021

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Justiça define regras 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu regra para que processos de atrasados do INSS com valores acima de 60 salários mínimos possam ser julgados no Juizado Especial Federal, onde o pagamento ao segurado é mais rápido. Para se enquadrar no limite de 60 mínimos, o interessado poderá abrir mão de até um ano de valores a receber. 

Desconto em dívida 

O governo abriu a possibilidade de pessoas e empresas pagarem com desconto de quase 50% dívidas tributárias incidentes na Participação dos Lucros e Resultados (PLR), paga pelas empresas a trabalhadores. O edital é voltado a contribuições previdenciárias sobre PLR que estejam sendo contestadas administrativamente ou na Justiça. A medida é primeira iniciativa da Economia voltada a renegociação de temas jurídicos. 

Revisão do teto 

Segurados do INSS que se aposentaram antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 podem ter direito à revisão no benefício que garante bolada na Justiça. Isso porque ela não é considerada erro de cálculo, mas um direito que ocorre em razão de mudança de legislação. Se houver ação, o herdeiro também tem direito. 

Apropriação indébita de ICMS 

Ao menos 19 Estados e o Distrito Federal já editaram leis, com critérios totalmente diferentes, para caracterizar o chamado “devedor contumaz” de ICMS, afim de permitir que esses contribuintes sejam processados penalmente por crime de apropriação indébita. Em 2019 o STF abriu essa possibilidade, mas não estabeleceu os parâmetros. 

Condo-hotéis 

A suspensão das viagens de negócios por causa da pandemia atingiu duramente os condo-hotéis. Gestores afirmaram que, em geral, o resultado está no “zero a zero” e, para compensar as perdas, algumas operadoras negociaram taxas de administração mais baixas. Mas há casos de empreendimentos no vermelho em que os investidores foram chamados para aportes adicionais. 

Violência tributária 

Um absurdo o preço da gasolina. Como também é um absurdo a ganância dos Estados em ganhar em cima dela, com tributação escorchante, como a do Rio de Janeiro, que chega a 34% sobre cada litro. A de SC está em faixa maia baixa, mesmo assim abusiva: 25%. 

Demandas repetitivas 

O Tribunal Regional do Trabalho de SC vai criar um Centro de inteligência. Seu objetivo será de identificar e propor tratamento adequado a temas e demandas estratégicas, repetitivas e de massa, ou seja, com muitos litigantes no seu âmbito. Pode reduzir em muito a litigiosidade, liberando os magistrados para atuarem em outras atividades. 

Agro bons anos 

Apesar da escalada das commodities agrícolas, o Rabobank Brasil não projeta novo superciclo de preços. Ainda assim, segundo especialistas, o setor agropecuário ganhou ao menos dois anos de margens expressivas para investir e estar mais competitivo quando os preços cederem. 

Sine de Brusque 

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Brusque conta com mais de 400 vagas de empregos disponíveis. Os interessados em alguma das oportunidades devem se dirigir ao Sine com carteira de trabalho em mãos, que serão encaminhados para entrevista junto ao empregador. Mais informações: 3355-9763. 

Golpe com criptomoedas 

Investidores americanos perderam mais de US$ 80 milhões entre 1/10/20 e 31/3/21 passado, vítimas de fraudes com criptomoedas, segundo a Federal Trade Comission, dez vezes mais que no mesmo período entre 2019 e 2020. Mais de US$ 2 milhões dessas perdas foram causadas por golpistas fingindo ser Elon Mtiske, da Tesla, entusiasta declarado das criptomoedas. 

Economia cresce 

A atividade econômica cresceu 1,7% no primeiro trimestre de 2021, na série dessazonalizada, em comparação com o quarto trimestre de 2020, segundo o Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas). Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o crescimento foi de 1,6%. Levando em conta março, houve queda de 2,1% em relação a fevereiro. As informações são da Agência Brasil. 

Deportação 

Em voo procedente dos Estados Unidos com mais de uma centena de brasileiros deportados pelo atual governo, dentre eles, vários catarinenses da região sul do Estado. A exemplo de outros deportados recentes, fazem de tudo para não se identificar. Descem do avião escondendo o rosto. É que encaram a deportação como uma humilhação, uma derrota, o fim de muitos sonhos. É muito triste. 

Amazon negocia 

A Amazon.com está em negociações para a comprar a Metro.Goldwyn-Mayer, um dos últimos grandes estúdios de cinema independentes dos EUA. A oferta seria de aproximadamente US$ 9 bilhões. O negócio pode marcar a onda de aquisições no setor de mídia, que deve ter um ano recorde. 

Captação da CBA 

A Cia. Brasileira de Alumínio (CBA), a menina dos olhos do empresário Antônio Erminio de Moraes ((1928-2014), vai lançar ações no Novo Mercado, o nível mais alto de governança na B3. O pedido de IPO já foi apresentado à CVM. A intenção é captar R$ 2 bilhões, em oferta primária e secundária. 

Prova de vida 

O INSS vai começar a cortar, em junho, o benefício de aposentados e pensionistas que não fizerem a prova de vida. O segurado pode se cadastrar online, no Meu govbr, ou de forma presencial, nos caixas dos bancos. Para que não haja aglomeração, o INSS definiu calendário conforme o mês de vencimento da fé de vida. 

INSS facilita a concessão 

O INSS definiu novas regras para a concessão do auxílio-doença sem perícia até o final de 2021. Agora, todos os segurados poderão pedir o benefício, devendo mandar um atestado ao INSS. Outra mudança  importante é o valor. O auxílio será integral, considerando o que o segurado tem direito, e não uma antecipação, como em 2020. 

Acima de SP

O estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrando que em 10 anos a indústria nacional ficou menos concentrada no Sudeste e ganhou força em outras regiões do país, como no Sul, um recorte diz que no setor de vestuário, São Paulo foi ultrapassado por SC. Nos anos 2007/2008, a indústria paulista produzia cerca de R$ 4 bilhões em tais produtos e a catarinense R$ 2,5 bilhões. Agora, SC tem 26,75% da produção do setor, equivalente a R$ 6,6 bilhões ao ano, enquanto São Paulo tem uma parcela de 22,57% da manufatura de vestuário do país (R$ 5,5 bilhões). 

Prospecção para Tocantins 

Entre os dias 9 e 15 de maio a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) realizou mais uma importante missão: a prospecção de novos clientes para a 55ª Pronegócio. Na oportunidade, dois diretores estiveram no estado de Tocantins, onde visitaram diversos lojistas e realizaram convites para participação na rodada, que acontece de 14 a 18 de junho. Ao longo de cinco dias foram visitadas 31 empresas, principalmente redes de lojas, que com suas filiais representam mais de 350 estabelecimentos. 

Consumo de energia 

Mesmo diante de medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19, Santa Catarina registrou alta de 18% no consumo de energia elétrica em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado. É a maior alta da região Sul e um percentual acima de 13% registrados no país inteiro no mesmo período. 

Voto regional 

É cedo, mas há mobilização no interior de SC pelo voto regional, de forma a se evitar os famosos candidatos paraquedistas nas eleições de 2022. Há movimentos de conscientização, tendo à frente lideranças empresariais, em Laguna e Tubarão. 

Diplomacia da saúde 

O Brasil perdeu influência na chamada "diplomacia da saúde" ao hostilizar as vacinas chinesa e russa e não apoiar proposta de flexibilização de patentes encabeçada por Índia e África do Sul na CMC, segundo o coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz. 

Risco de derrame 

Trabalhar demais pode matar, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) ao divulgar os resultados de sua primeira análise global de perdas de vida e saúde associadas a longas jornadas no mercado de trabalho, feita em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estudo calcula que trabalhar 55 ou mais horas por semana está associado a um risco estimado 35% maior de um acidente vascular cerebral e um risco 17% maior de morrer de doença cardíaca isquêmica em comparação com trabalhar 35-40 horas por semana. 

Inconstitucionalidade 

A procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Açõs Diretas de Inconstitucionalidade, no STF, contra leis estaduais, inclusive de SC, que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior. A ação é por omissão, já que o Congresso ainda não votou lei complementar para estabelecer normais gerais definidoras do tributo. Hoje, cada Estado tem legislação própria sobre a tributação. E cada um segue do quanto for possível. 

Trevisul 

A concessionária Fiat Treviso passa oficialmente a se chamar Trevisul. A opção pela mudança da marca é para reforçar a posição da empresa como a maior do ramo em todo o Sul do Brasil. A liderança da Trevisul é confirmada por um levantamento realizado pela Fiat para calcular a capacidade de venda de todas as concessionárias A Trevisul vem sendo líder de mercado em Brusque desde o fim de 2018 e fechou 2019 e 2020 também na liderança.

Nos prédios 

Um dos mais importantes personagens do condomínio, o zelador é essencial para o funcionamento do espaço para o bem-estar dos moradores. Uma função deste cargo é fiscalizar as áreas comuns, assegurando o cumprimento das normas e o bom funcionamento de todas as instalações do condomínio. O zelador é o braço direito do síndico. É ele quem recebe reclamações e pedidos dos moradores e encaminha as providências. Mas geralmente, ele não põe a mão em nada. Se ele não tiver os cursos necessários, como eltricista, marceneiro, encanador, ele não deve fazer a tarefa. 

Usuários do Pix 

Em seis meses de funcionamento, o Pix chegou a 230 milhões de chaves cadastradas, um resultado que surpreendeu o Banco Central e especialistas que acompanham o mercado de pagamentos. Do total de 87,3 milhões de usuários, 81,9 milhões são pessoas físicas e 5,4 milhões pessoas jurídicas. 

Quebra de patente 

A recente decisão do STF que extinguiu o prazo estendido das patentes farmacêuticas, limitando a proteção a 20 anos, deverá ter seu primeiro efeito prático em breve. A EMS vai lançar um genérico com a molécula rivaroxabana, um dos anticoagulante mais prescrito no mercado brasileiro. 

Cuidados com a revisão 

Para muitos segurados do INSS, a revisão da aposentadoria representa a chance de colocar fim a situação considerada injusta: o fato de quase sempre o benefício ter um valor inferior aos últimos salários recebidos pelo trabalhador enquanto estava na ativa. Mas há prazo de até dez anos para exercer esse direito. Saiba como não errar. 

Planos de saúde 

O número de beneficiários em planos de saúde atingiu o maior patamar desde julho de 2016. Segundo informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o setor chegou a 48,1 milhões de usuários em abril deste ano. De acordo com a agência, de abril de 2020 a abril de 2021, o crescimento ocorreu em todas as modalidades de contratação de planos de saúde, principalmente nos do tipo coletivos empresariais. O número de beneficiários acima de 59 anos também cresceu. 

Atrasados em julho 

O Conselho da Justiça Federal afirmou em documento que prevê o pagamento em julho do lote de precatórios federais de 2021, que são ordens judiciais para a quitação de dívidas de processos acima de 60 salários mínimos. A maior parte desses pagamentos é destinada a atrasados do INSS. Em geral, a liberação dos precatórios acontece no primeiro semestre. Neste ano, o atraso se deveu à demora de quase quatro meses na publicação do Orçamento de 2021. 

Brasil tem jeito 

Apesar das crises sanitárias, política e econômica, a maior parte dos brasileiros se diz orgulhosa do país e esperançosa sobre o futuro, de acordo com o Datafolha. Segundo o instituto, 70% dos entrevistados dizem ter mais orgulho do que vergonha do Brasil, ante 26% que afirmasm o oposto. 

Projeção da taxa de juros 

O Ministério da Economia atualizou mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2021. A equipe econômica elevou a projeção para a Selic média em 2021 de 2,8% para 3,6%. Há duas semanas, o Copon elevou a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual pela segunda reunião consecutiva, para 3,50% ao ano. O Banco Central sinalizou nova alta de 0,75 p.p. em junho, para 4,25% ao ano. 

Lava jato leiloa 

O Ministério da Justiça pretende leiloar até o fim deste ano, 90 imóveis oriundos de bloqueios judiciais no âmbito da Operação Lava Jato. A lista de apartamentos, casas, salas comerciais e propriedades rurais faz parte d eum processode venda contendo cerca de 6.500 itens, incluindo veículos importados, eletrônicos, aeronaves, joias e obras de arte. A intenção do governo federal é arrecadar com os leilões cerca de R$ 300 milhões. 

Confiança no comércio 

Embora com expectativa positiva por causa das vendas do Dia das Mães, a confiança do empresário do comércio caiu novamente em maio, em comparação com abril. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou redução de 1,2%, atingindo 91,3 pontos. Assim, o índice aparece na zona de insatisfação (abaixo de 100 pontos) pela segunda vez seguida. 

Juntas no campo 

A Vinci Partners e a Chrimata Investimentos, especializada em soluções de crédito para o agronegócio, firmaram uma parceria para atuar nesse segmento. A ideia é conceder financiamento de longo przo para apoiar produtores na expansão dos negócios. A Chrimata vaia encontrar as oportunidades, enquanto a Vinci trará os investidores. 

Os norte-americanos 

O brasileiro precisa meditar se vale a pena utilizar-se exclusivamente do processo convencional ou se não é melhor valer-se de alternativas de solução de conflitos que dispensem o ingresso em Juízo. Os norte-americanos, ricos e pragmáticos, só recorrem ao Judiciário para as grandes questões. As pequenas são resolvidas pela conciliação, negociação, mediaçõe  arbitragem. Ganha-se tempo e eles sabem muito bem que "time is money", motivo porque o ganho é duplo.