ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Justiça define regras 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu regra para que processos de atrasados do INSS com valores acima de 60 salários mínimos possam ser julgados no Juizado Especial Federal, onde o pagamento ao segurado é mais rápido. Para se enquadrar no limite de 60 mínimos, o interessado poderá abrir mão de até um ano de valores a receber. 

Desconto em dívida 

O governo abriu a possibilidade de pessoas e empresas pagarem com desconto de quase 50% dívidas tributárias incidentes na Participação dos Lucros e Resultados (PLR), paga pelas empresas a trabalhadores. O edital é voltado a contribuições previdenciárias sobre PLR que estejam sendo contestadas administrativamente ou na Justiça. A medida é primeira iniciativa da Economia voltada a renegociação de temas jurídicos. 

Revisão do teto 

Segurados do INSS que se aposentaram antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 podem ter direito à revisão no benefício que garante bolada na Justiça. Isso porque ela não é considerada erro de cálculo, mas um direito que ocorre em razão de mudança de legislação. Se houver ação, o herdeiro também tem direito. 

Apropriação indébita de ICMS 

Ao menos 19 Estados e o Distrito Federal já editaram leis, com critérios totalmente diferentes, para caracterizar o chamado “devedor contumaz” de ICMS, afim de permitir que esses contribuintes sejam processados penalmente por crime de apropriação indébita. Em 2019 o STF abriu essa possibilidade, mas não estabeleceu os parâmetros. 

Condo-hotéis 

A suspensão das viagens de negócios por causa da pandemia atingiu duramente os condo-hotéis. Gestores afirmaram que, em geral, o resultado está no “zero a zero” e, para compensar as perdas, algumas operadoras negociaram taxas de administração mais baixas. Mas há casos de empreendimentos no vermelho em que os investidores foram chamados para aportes adicionais. 

Violência tributária 

Um absurdo o preço da gasolina. Como também é um absurdo a ganância dos Estados em ganhar em cima dela, com tributação escorchante, como a do Rio de Janeiro, que chega a 34% sobre cada litro. A de SC está em faixa maia baixa, mesmo assim abusiva: 25%. 

Demandas repetitivas 

O Tribunal Regional do Trabalho de SC vai criar um Centro de inteligência. Seu objetivo será de identificar e propor tratamento adequado a temas e demandas estratégicas, repetitivas e de massa, ou seja, com muitos litigantes no seu âmbito. Pode reduzir em muito a litigiosidade, liberando os magistrados para atuarem em outras atividades. 

Agro bons anos 

Apesar da escalada das commodities agrícolas, o Rabobank Brasil não projeta novo superciclo de preços. Ainda assim, segundo especialistas, o setor agropecuário ganhou ao menos dois anos de margens expressivas para investir e estar mais competitivo quando os preços cederem. 

Sine de Brusque 

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Brusque conta com mais de 400 vagas de empregos disponíveis. Os interessados em alguma das oportunidades devem se dirigir ao Sine com carteira de trabalho em mãos, que serão encaminhados para entrevista junto ao empregador. Mais informações: 3355-9763. 

Golpe com criptomoedas 

Investidores americanos perderam mais de US$ 80 milhões entre 1/10/20 e 31/3/21 passado, vítimas de fraudes com criptomoedas, segundo a Federal Trade Comission, dez vezes mais que no mesmo período entre 2019 e 2020. Mais de US$ 2 milhões dessas perdas foram causadas por golpistas fingindo ser Elon Mtiske, da Tesla, entusiasta declarado das criptomoedas. 

Economia cresce 

A atividade econômica cresceu 1,7% no primeiro trimestre de 2021, na série dessazonalizada, em comparação com o quarto trimestre de 2020, segundo o Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas). Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o crescimento foi de 1,6%. Levando em conta março, houve queda de 2,1% em relação a fevereiro. As informações são da Agência Brasil. 

Deportação 

Em voo procedente dos Estados Unidos com mais de uma centena de brasileiros deportados pelo atual governo, dentre eles, vários catarinenses da região sul do Estado. A exemplo de outros deportados recentes, fazem de tudo para não se identificar. Descem do avião escondendo o rosto. É que encaram a deportação como uma humilhação, uma derrota, o fim de muitos sonhos. É muito triste. 

Amazon negocia 

A Amazon.com está em negociações para a comprar a Metro.Goldwyn-Mayer, um dos últimos grandes estúdios de cinema independentes dos EUA. A oferta seria de aproximadamente US$ 9 bilhões. O negócio pode marcar a onda de aquisições no setor de mídia, que deve ter um ano recorde. 

Captação da CBA 

A Cia. Brasileira de Alumínio (CBA), a menina dos olhos do empresário Antônio Erminio de Moraes ((1928-2014), vai lançar ações no Novo Mercado, o nível mais alto de governança na B3. O pedido de IPO já foi apresentado à CVM. A intenção é captar R$ 2 bilhões, em oferta primária e secundária. 

Prova de vida 

O INSS vai começar a cortar, em junho, o benefício de aposentados e pensionistas que não fizerem a prova de vida. O segurado pode se cadastrar online, no Meu govbr, ou de forma presencial, nos caixas dos bancos. Para que não haja aglomeração, o INSS definiu calendário conforme o mês de vencimento da fé de vida. 

INSS facilita a concessão 

O INSS definiu novas regras para a concessão do auxílio-doença sem perícia até o final de 2021. Agora, todos os segurados poderão pedir o benefício, devendo mandar um atestado ao INSS. Outra mudança  importante é o valor. O auxílio será integral, considerando o que o segurado tem direito, e não uma antecipação, como em 2020. 

Acima de SP

O estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostrando que em 10 anos a indústria nacional ficou menos concentrada no Sudeste e ganhou força em outras regiões do país, como no Sul, um recorte diz que no setor de vestuário, São Paulo foi ultrapassado por SC. Nos anos 2007/2008, a indústria paulista produzia cerca de R$ 4 bilhões em tais produtos e a catarinense R$ 2,5 bilhões. Agora, SC tem 26,75% da produção do setor, equivalente a R$ 6,6 bilhões ao ano, enquanto São Paulo tem uma parcela de 22,57% da manufatura de vestuário do país (R$ 5,5 bilhões). 

Prospecção para Tocantins 

Entre os dias 9 e 15 de maio a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) realizou mais uma importante missão: a prospecção de novos clientes para a 55ª Pronegócio. Na oportunidade, dois diretores estiveram no estado de Tocantins, onde visitaram diversos lojistas e realizaram convites para participação na rodada, que acontece de 14 a 18 de junho. Ao longo de cinco dias foram visitadas 31 empresas, principalmente redes de lojas, que com suas filiais representam mais de 350 estabelecimentos. 

Consumo de energia 

Mesmo diante de medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19, Santa Catarina registrou alta de 18% no consumo de energia elétrica em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado. É a maior alta da região Sul e um percentual acima de 13% registrados no país inteiro no mesmo período. 

Voto regional 

É cedo, mas há mobilização no interior de SC pelo voto regional, de forma a se evitar os famosos candidatos paraquedistas nas eleições de 2022. Há movimentos de conscientização, tendo à frente lideranças empresariais, em Laguna e Tubarão. 

Diplomacia da saúde 

O Brasil perdeu influência na chamada "diplomacia da saúde" ao hostilizar as vacinas chinesa e russa e não apoiar proposta de flexibilização de patentes encabeçada por Índia e África do Sul na CMC, segundo o coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz. 

Risco de derrame 

Trabalhar demais pode matar, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) ao divulgar os resultados de sua primeira análise global de perdas de vida e saúde associadas a longas jornadas no mercado de trabalho, feita em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estudo calcula que trabalhar 55 ou mais horas por semana está associado a um risco estimado 35% maior de um acidente vascular cerebral e um risco 17% maior de morrer de doença cardíaca isquêmica em comparação com trabalhar 35-40 horas por semana. 

Inconstitucionalidade 

A procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Açõs Diretas de Inconstitucionalidade, no STF, contra leis estaduais, inclusive de SC, que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior. A ação é por omissão, já que o Congresso ainda não votou lei complementar para estabelecer normais gerais definidoras do tributo. Hoje, cada Estado tem legislação própria sobre a tributação. E cada um segue do quanto for possível. 

Trevisul 

A concessionária Fiat Treviso passa oficialmente a se chamar Trevisul. A opção pela mudança da marca é para reforçar a posição da empresa como a maior do ramo em todo o Sul do Brasil. A liderança da Trevisul é confirmada por um levantamento realizado pela Fiat para calcular a capacidade de venda de todas as concessionárias A Trevisul vem sendo líder de mercado em Brusque desde o fim de 2018 e fechou 2019 e 2020 também na liderança.

Nos prédios 

Um dos mais importantes personagens do condomínio, o zelador é essencial para o funcionamento do espaço para o bem-estar dos moradores. Uma função deste cargo é fiscalizar as áreas comuns, assegurando o cumprimento das normas e o bom funcionamento de todas as instalações do condomínio. O zelador é o braço direito do síndico. É ele quem recebe reclamações e pedidos dos moradores e encaminha as providências. Mas geralmente, ele não põe a mão em nada. Se ele não tiver os cursos necessários, como eltricista, marceneiro, encanador, ele não deve fazer a tarefa. 

Usuários do Pix 

Em seis meses de funcionamento, o Pix chegou a 230 milhões de chaves cadastradas, um resultado que surpreendeu o Banco Central e especialistas que acompanham o mercado de pagamentos. Do total de 87,3 milhões de usuários, 81,9 milhões são pessoas físicas e 5,4 milhões pessoas jurídicas. 

Quebra de patente 

A recente decisão do STF que extinguiu o prazo estendido das patentes farmacêuticas, limitando a proteção a 20 anos, deverá ter seu primeiro efeito prático em breve. A EMS vai lançar um genérico com a molécula rivaroxabana, um dos anticoagulante mais prescrito no mercado brasileiro. 

Cuidados com a revisão 

Para muitos segurados do INSS, a revisão da aposentadoria representa a chance de colocar fim a situação considerada injusta: o fato de quase sempre o benefício ter um valor inferior aos últimos salários recebidos pelo trabalhador enquanto estava na ativa. Mas há prazo de até dez anos para exercer esse direito. Saiba como não errar. 

Planos de saúde 

O número de beneficiários em planos de saúde atingiu o maior patamar desde julho de 2016. Segundo informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o setor chegou a 48,1 milhões de usuários em abril deste ano. De acordo com a agência, de abril de 2020 a abril de 2021, o crescimento ocorreu em todas as modalidades de contratação de planos de saúde, principalmente nos do tipo coletivos empresariais. O número de beneficiários acima de 59 anos também cresceu. 

Atrasados em julho 

O Conselho da Justiça Federal afirmou em documento que prevê o pagamento em julho do lote de precatórios federais de 2021, que são ordens judiciais para a quitação de dívidas de processos acima de 60 salários mínimos. A maior parte desses pagamentos é destinada a atrasados do INSS. Em geral, a liberação dos precatórios acontece no primeiro semestre. Neste ano, o atraso se deveu à demora de quase quatro meses na publicação do Orçamento de 2021. 

Brasil tem jeito 

Apesar das crises sanitárias, política e econômica, a maior parte dos brasileiros se diz orgulhosa do país e esperançosa sobre o futuro, de acordo com o Datafolha. Segundo o instituto, 70% dos entrevistados dizem ter mais orgulho do que vergonha do Brasil, ante 26% que afirmasm o oposto. 

Projeção da taxa de juros 

O Ministério da Economia atualizou mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2021. A equipe econômica elevou a projeção para a Selic média em 2021 de 2,8% para 3,6%. Há duas semanas, o Copon elevou a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual pela segunda reunião consecutiva, para 3,50% ao ano. O Banco Central sinalizou nova alta de 0,75 p.p. em junho, para 4,25% ao ano. 

Lava jato leiloa 

O Ministério da Justiça pretende leiloar até o fim deste ano, 90 imóveis oriundos de bloqueios judiciais no âmbito da Operação Lava Jato. A lista de apartamentos, casas, salas comerciais e propriedades rurais faz parte d eum processode venda contendo cerca de 6.500 itens, incluindo veículos importados, eletrônicos, aeronaves, joias e obras de arte. A intenção do governo federal é arrecadar com os leilões cerca de R$ 300 milhões. 

Confiança no comércio 

Embora com expectativa positiva por causa das vendas do Dia das Mães, a confiança do empresário do comércio caiu novamente em maio, em comparação com abril. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou redução de 1,2%, atingindo 91,3 pontos. Assim, o índice aparece na zona de insatisfação (abaixo de 100 pontos) pela segunda vez seguida. 

Juntas no campo 

A Vinci Partners e a Chrimata Investimentos, especializada em soluções de crédito para o agronegócio, firmaram uma parceria para atuar nesse segmento. A ideia é conceder financiamento de longo przo para apoiar produtores na expansão dos negócios. A Chrimata vaia encontrar as oportunidades, enquanto a Vinci trará os investidores. 

Os norte-americanos 

O brasileiro precisa meditar se vale a pena utilizar-se exclusivamente do processo convencional ou se não é melhor valer-se de alternativas de solução de conflitos que dispensem o ingresso em Juízo. Os norte-americanos, ricos e pragmáticos, só recorrem ao Judiciário para as grandes questões. As pequenas são resolvidas pela conciliação, negociação, mediaçõe  arbitragem. Ganha-se tempo e eles sabem muito bem que "time is money", motivo porque o ganho é duplo. 

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Comércio catarinense

O volume de vendas do comércio varejista ampliado em SC teve alta de 25,8% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado representa mais que o dobro da média nacional (10,1%) e do desempenho da região Sul, Paraná (10,9%) e Rio Grande do Sul (9%). Este índice contempla também as atividades de veículos, motos, partes e peças e materiais de construção. Os números foram divulgados pelo IBGE.

Turismo

Duramente atingido pela pandemia, o turismo brasileiro acumula perdas de R$ 341 bilhões desde março do ano passado. A estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) considera ainda, a queda no fluxo de passageiros e aeronaves nos 16 principais aeroportos do país.

Oferta de energia

Os baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o último período chuvoso encerrado em abril, teve as menores precipitações desde 1931, soaram um alarme nos órgãos do setor, que descartam riscos de racionamento, mas passaram a monitorar com mais atenção a disponibilidade de gás para as térmicas e a gestão de usos múltiplos da água.

Pix mais popular

Em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix já ultrapassou R$ 1 trilhão em transações, segundo dados do Banco Central até abril. Crescendo mês a mês, foram R$ 307 bilhões em transações via Pix no mês passado, com 478,6 milhões de operações. Desde março, a maior parte das operações feitas no país são Pix. Em abril, cresceu ainda mais a vantagem para o segundo colocado, os boletos, que contabilizaram 336 milhões de operações.

Com menos risco

Os aposentados e pensionistas do INSS não têm obrigação de fazer a prova de vida, suspensa em razão da pandemia. Mas quem quiser atualizar seus dados tem alternativas para correr menos risco de contaminação pelo coronavirus. Nos bancos, quem tem biometria cadastrada pode usar os caixa eletrônicos, e muitas instituições aceitam qualquer transação feita neles como prova de vida. Já os correntistas do Banco do Brasil podem ainda fazer a comprovação por aplicativo de celular.

Avanço na OAB/SC

Até 2018 existia somente a Comissão de Mediação e Arbitragem na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em SC. Porém, ao tomar posse, no início daquele ano, o atual presidente Rafael Horn separou estas comissões e criou uma nova. Agora a entidade conta com três comissões: a de conciliação e mediação, a de arbitragem e a primeira Comissão de Dispute Board do Brasil. O objetivo é de fomentar novos nichos de mercado e promover o aperfeiçoamento profissional, especialmente por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), de forma a qualificar ainda mais a advocacia para o atendimento às necessidades do cidadão. Assim, a profissão vai se adequando às transformações sociais.

Consignado no I.Renda

O aposentado ou pensionista do INSS que contratou consignados acima de R$ 5 mil em 2020 precisa ficar atento, pois está obrigado a declarar os empréstimos no Imposto de Renda. Para saber quais valores lançar, o segurado deve pedir o informe de empréstimos e financiamentos ao banco onde contratou o consignado.

Ministro do Turismo

O atual ministro do Turismo visitou Balneário Camboriú, Itapema e Bombinhas e se avistou com dirigentes da Associação de Produtores de Vinhos de Altitude, que sonha em transformar a região serrana em um polo de turismo condizente com a qualidade excepcional dos seus vinhos.

Produtividade e cansaço

O cenário imposto pela pandemia trouxe uma sensação de sobrecarga para 62% dos executivos brasileiros, embora 41% estejam se sentindo "muito produtivos" no trabalho remoto. Parte dessa produtividade pode estar relacionada ao maior uso de ferramentas digitais: 85% relataram ter descoberto novas formas para compartilhar arquivos.

Lucro recorde

O grupo japonês Softbank registrou o melhor trimestre da história da companhia, com um lucro de US$ 17,7 bilhões entre janeiro e março, seu quarto trimestre fiscal. Com o resultado, a empresa também obteve o maior lucro anual já alcançado por uma companhia japonesa, de US$ 45,9 bilhões.

Ações nos EUA

As ações americanas estão caras, mas não excessivamente, e continuam sendo uma boa estratégia para os investidores que desejam se proteger de um possível cenário de alta da inflação. A primeira alta de juros nos EUA só deve vir em 2024.

Recompra de ações

As empresas pelo mundo preparam um movimento recorde de recompra de ações. Os executivos sentem-se confiantes em gastar o excesso de caixa depois de uma ótima temporada de lucros e de rumores da economia mundial. Companhias americanas anunciaram a recompra de US$ 484 bilhões até abril.

Lucro da Havan

O Grupo Havan registrou lucro de R$ 153,2 milhões no primeiro trimestre de 2021 e um faturamento bruto de R$ 2,25 bilhões. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, o resultado representa um crescimento de 175%. Compõem o Grupo Havan, a rede varejista de megalojas Havan, Fundos de Investimentos, Holding Imobiliária, Postos de Gasolina e Centrais Hidrelétricas. É importante destacar que em boa parte deste período as megalojas Havan estavam fechadas ou funcionando com restrições de horário, em razão de medidas de lockdown implantadas nos estados.

Idade e instrução

A Justiça considerou a escolaridade e a idade de uma empregada doméstica ao conceder a aposentadoria por invalidez. Os itens não fazem parte dos critérios do INSS. No caso, a perícia disse que ela poderia ter outra atividade. Mas a Justiça considerou que, por causa da idade e de seu nível de instrução, ela não conseguiria outro posto.

Procura por imóvel

Os brasileiros aumentaram em dez vezes a procura por um imóvel, na comparação entre março de 2021 e de 2020, segundo levantamento do DataZap. Quatro em dez afirmaram que a busca por uma nova casa aumentou, segundo o estudo com 2,2 mil usuários dos sites. Em 2020, eram quatro em cada cem. Imóveis maiores são objeto de desejo, mas vizinhança com mais comércio e serviços ainda é importante para 65%.

Resíduos sólidos

Enquanto o mercado de água e esgoto avança com grandes licitações, o setor de resíduos sólidos patina. Com mais de 5,5 mil municípios, o Brasil tem somente 49 concessões firmadas com a iniciativa privada, sendo a maior parte delas de porte pequeno, segundo a associação das empresas do setor.

Novo consignado

Os cinco principais bancos do país já estão oferecendo o novo consignado do INSS, em que é possível comprometer até 40% da renda no empréstimo. Em todos, há carência de quatro meses para começar a pagar. Os juros variam de acordo com o convênio entre o banco e a instituição responsável pela folha do pagamento e o perfil do cliente.

Produção agropecuária

O Valor da Produção Agropecuária (VPA) de R$ 40,9 bilhões alcançado pelo Estado de SC em 2020 é 21% superior ao de 2019, quando ficou em R$ 33,8 bilhões. Entre 2018 e o ano seguinte, o índice já havia registrado variação positiva de 8,7%. O aumento nos preços recebidos pelos produtores foi a principal razão do crescimento do VPA estadual nos dois períodos, com destaque para suinos, bovinos, leite e grãos.

Esqueceram de mim

O Tribunal Superior Eleitoral está comemorando os 25 anos da urna eletrônica. Conta que foi lançada em 1996 e que hoje é a protagonista da maior eleição informatizada do mundo. Mas estranhamente ignora o fato de ela ter tido origem em 1989, em Brusque, quando, por iniciativa do então juiz Carlos Prudêncio, foi realizada a primeira experiência de votação digital do país, com uso de microcomputadores.

Silêncio

Ninguém no governo estadual atual quer confirmar ou desmentir, de forma clara, o rumor de que o estado devolveria a administração dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul para a União e esta promoveria a privatização.

Bitcoin e outros ativos

Em 2021, a principal novidade na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, que tem data limite de entrega em 31 de maio, é a criação de códigos específicos para os ativos digitais, as chamadas criptomoedas ou moedas virtuais. Até o ano passado, os saldos eram informados na ficha "Bens e Direitos", no campo "Outros bens e direitos", com código 99. Essa mesma ficha é utilizada para declarar, por exemplo, saldo em poupança, fundos de investimentos, CDB, saldo de contas correntes, entre outros, com seus respectivos códigos. A partir deste ano, a Receita criou o código 81 exclusivo para o criptoativo Bitcoin na ficha de "Bens e Direitos". Quem aplicou em 2020, mas nunca vendeu, deve informar apenas na ficha de "Bens e Direitos". Os contribuintes que tiveram ganha de capital em vendas de criptomoedas em negociações de até R$ 35 mil em um mês são isentos de pagamento de imposto.

Cimenteiras

Finalmente, parece que a indústria cimenteira do país vai chegar à bolsa. O processo mais adiantado é o da InterCement, controlada pela Mover Participações (ex-Camargo Correa). Além dela, a CSN Cimentos, empresa que a Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) criou em fevereiro para gerir a divisão de cimento do grupo, criado em 2009.

Minério

Os preços do minério de ferro atingiram o maior nível da história no mercado à vista, superando pela primeira vez a marca de US$ 200 por tonelada. O impulso veio com a suspensão do acordo econômico entre a China e Austrália, principal fornecedora da commodity para o gigante asiático. No ano, a alta supera os 25%.

Bancos privados

Muito além do Plano Safra, as carteiras do agronegócio de Itaú, Bradesco e Santander, os três maiores bancos privados do país, têm sido sustentado por operações com recursos livres, títulos do agronegócio e financiamentos às exportações, que atingem históricas. Juntas as operações rurais do trio cresceu, em média, 20% ao ano e chegam a cerca de R$ 140 bilhões.

Commodities

Minério de ferro, cobre e aço alcançaram os preços mais altos da história na última semana, como resultado do consumo aquecido na China e dos pacotes de estímulo nas economias desenvolvidas, que também contribuem para o aumento das exportações chinesas e, portanto, para a importação de matérias-primas pelo país asiático.

Bancos melhoram

Os quatro maiores bancos do país: Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, tiveram forte recuperação nos lucros no 1º trimestre e o pior momento da crise causada pela pandemia parece ter ficado para trás. O resultado conjunto ficou até um pouco acima do esperado pelo mercado, mas gestores e analistas seguem cautelosos.

Tribunal de impostos

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de SP, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), amplia as hipóteses em que o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) que julga os processos tributários movidos pelos contribuintes no âmbito administrativo é obrigado a seguir a jurisprudência já consolidada na esfera judiciária.

Retomada

A melhora recente nas projeções para o crescimento da economia brasileira foi pequena e não embute "nenhum milagre", avalia o ex-diretor executivo do Banco Mundial e do FMI. A retomada em cada país está sendo ditada pela disputa entre o virus e as vacinas, e o Brasil, por ora, faz parte do grupo que não está vencendo essa corrida.

Pós-pandemia

Após mais de 58% de sua população adulta ter recebido ao menos uma dose de vacina contra a Covid-19, o retorno à vida normal pré-pandemia avança cada vez mais rápido nos EUA. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) emitiu orientação dispensando o uso de máscara por aqueles que já receberam a segunda dose.

Fissuras e rachaduras

As imagens do momento em que uma piscina desabou sobre a garagem de um condomínio de luxo em Vila Velha (ES) chamaram a atenção, principalmente de quem mora em prédio. O acidente ocorreu no fim de abril e ninguém ficou ferido. Para evitar que fatos semelhantes ocorram, moradores e síndicos devem sempre estar atentos a pequenos sinais de anormalidades no condomínio, que podem indicar a presença de problemas que, se não solucionados, têm potencial para causar estragos. Está na moda derrubar paredes. O condomínio ou o síndico podem ser responsabilizados se ficar comprovado que houve omissão.

Novo golpe

A antecipação do 13º do INSS se tornou mais uma isca usada por golpistas para enganar aposentados e pensionistas. Eles entram em contato com o segurado e oferecem a antecipação do 13º e pedem que a vítima informe dados pessoais e envie uma foto. Com essas informações, os criminosos realizam operações fraudulentas. A recomendação do INSS e de especialistas em segurança é não informar senhas e números de documentos por telefone, WhatsApp e sites desconhecidos. A orientação também vale para casos em que os golpistas que usam o pagamento de atrasados do INSS, o consignado e a prova de vida para convencer os segurados a fornecer os dados pessoais.

Poupança perde para inflação

A caderneta registrou nova queda no poder aquisitivo em abril, segundo a empresa Economatica. No mês, a rentabilidade ficou negativa em 4,80%, já considerando a inflação dos últimos 12 meses medida pelo IPCA. Na prática, significa que quem deixou R$ 1.000 na poupança perdeu R$ 48 em um ano. É o oitavo mês seguido de perdas para a poupança, que tem queda no poder aquisitivo desde setembro de 2020.

Marca coletiva

O Núcleo de Fabricantes de Toalhas da Associação Empresarial de Brusque lançou a marca coletiva Vale das Toalhas. O objetivo é fortalecer o setor em Brusque, Guabiruba e Botuverá, dar mais visibilidade à região e proporcionar mais oportunidades de negócios às 12 empresas que integram a marca Vale das Toalhas. A iniciativa é fruto de um programa desenvolvido em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e o Sebrae, do qual o Núcleo de Fabricantes de Toalhas foi contemplado. Empresas de outros municípios da região também estão interessadas, mas para serem incluídas devem atender aos critérios, e antes disso, devem participar ativamente do núcleo por um período.

Conta de luz mais cara

As contas de luz dos brasileiros terão em maio o acionamento da chamada bandeira tarifária vermelha nível 1, que resultará em custos adicionais para os consumidores, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo a entidade, o patamar vermelho 1, que gera custo extra de R$ 4,169 a cada 100 kilowats-hora, deve-se ao registro em 2020 e em 2021 do pior período de chuvas já registrado para o setor elétrico. 

 

 

 

 

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Revisão do FGTS 

O FGTS retirou da pauta a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que discute a revisão do índice de correção do saldo do FGTS. Não há previsão sobre quando o tema será recolocado na pauta. Caso o STF decida substituir a fórmula atual de atualização monetária do FGTS, que utiliza a TR mais juros de 3% ao ano, por um índice que reflita a inflação, cerca de 60 milhões de trabalhadores que tiveram saldo do fundo em algum momento desde 1999 terão a chance de reclamar perdas que somam cerca de R$ 538 bilhões, estima o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT). 

Indicadores 

O Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC registra que a arrecadação do Estado em abril foi de R$ 2,99 bilhões, 51,2% a mais que o mesmo mês de 2020. Só de ICMS foram R$ 2,37 bilhões (52,9% maior). Os setores que mais se destacaram, mais uma vez, foram o material de construção (alta de 160%), redes varejistas (120%) e indústria têxtil (97%). O agronegócio ficou também lá em cima: 94%. 

Estatal eficiente 

Ao contrário de quase tudo em que há controle público: prejuízo, roubalheira, cabide de empregos, etc., não só políticos como boa parte da população de Itajaí defende a renovação da concessão do seu porto, porque funciona muito bem. Assim, o movimento é para que não seja privatizado. Credenciais: o terminal é o segundo maior movimentador de contêineres do Brasil e responsável por 5% da balança comercial brasileira, além de exportar 25% de toda proteína branca (avícola) do mundo. 

Informais e jovens 

O Ministério da Economia estuda criar um benefício de até R$ 300 para incentivar trabalhadores informais e jovens que não estudam nem trabalham a conseguir um emprego. A ideia é pagar o benefício, que deve ser batizado como Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), para complementar o salário da empresa. Seria um programa para gerar vagas em pequenas empresas, com carga horária de pelo menos quatro horas. A ideia é que essa vaga de trabalho não implique custos aos empresários como as contribuições ao INSS e ao FGTS. Para isso, a remuneração deve ser uma bolsa. 

Poupança 

A caderneta voltou a ter resultado positivo em abril, após três meses de números negativos. Segundo o Banco Central (BC), os depósitos superaram os saques em R$ 3,84 bilhões no mês. Em março, o resultado foi negativo em R$ 3,52 bilhões. Em fevereiro, a captação líquida foi negativa em R$ 5,8 bilhões e em janeiro, em R$ 18,1 bilhões, o pior valor da série. O movimento coincidiu com o retorno do auxílio emergencial, que começou a ser pago em abril. 

Taxa de juros 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seguiu o que havia sinalizado na reunião anterior e elevou de novo a taxa básica de juros (Selic) em 0,75% ponto percentil, a 3,50% ao ano. A decisão veio em linha com as expectativas do mercado. A alta persistente dos preços, observada nos últimos meses, levou o banco a subir a taxa também em 0,75% ponto em março, para 2,75% ao ano. Foi a primeira alta em quase seis anos. Com o aumento da taxa Selic, investimentos de renda fixa ganham rentabilidade. Quase todos, porém, ficam abaixo da previsão para a inflação de 2021, que está em 5,04%, segundo pesquisa mais recente do Banco Central. 

Pegou, pegou 

Para quem é dono de assistência técnica e conserto, uma ótima notícia: projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e que aguarda sanção, dá prazo de até 90 dias para o cliente retirar o produto a partir da entrega. O objetivo é evitar o acúmulo desses bens em oficinas de reparo. 

Brilhante Business Park 

O empreendimento Brilhante Business acaba de ser apresentado em audiência pública on-line. Trata-se do projeto de lotes industriais e comerciais a serem construídos no terreno conhecido como Fazenda Padre Kleine, no bairro Brilhante, em Itajaí, adquirida com recursos da comunidade de Azambuja, que foi vendida pela Igreja Católica a um consórcio de Joinville em 2016. A área para implantação do loteamento está localizada às margens da rodovia Antônio Heil. O local terá uma área útil de 1,7 milhão de m2. com 274 lotes industriais. O investimento previsto é de R$ 35 milhões.

Estabilidade no Exército 

A estabilidade financeira e a vocação militar são os principais motivos dos jovens que decidem disputar um dos concursos mais concorridos do país, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), entrada para a Academia das Agulhas Negras (Aman). Em 2020, foram 40,5 mil inscritos para 440 vagas. No curso de um ano, o jovem recebe soldo de R$ 1.334 até se tornar um oficial, com salário inicial na casa dos R$ 6 mil. 

Cheque não utilizado 

Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que é inconstitucional bancos cobrarem tarifa por cheque especial não utilizado, anulando uma resolução do Conselho Monetário Nacional. A ação reafirmou a ilegalidade da cobrança. 

BTG compra Fator Corretora

Com a estratégia de aquisição como um atalho para crescer no varejo, o BTG Pactual anunciou que assumiu 100% da Fator Corretora, uma das mais tradicionais do país, fundada em 1967. O valor do negócio não foi revelado, mas envolve R$ 2,7 bilhões em custódia de 3,2 mil clientes ativos, 95% deles pessoas físicas. 

Carteira Valor 

O setor financeiro voltou a ganhar força na “Carteira Valor” para o mês de maio, com quatro representantes: B3 e Itaú Unibanco, que já estavam na seleção, e mais Bradesco e BTG Pactual. A Vale segue na liderança, com 10 indicações, e o segundo lugar continua com a siderúrgica Gerdau, apontada sete vezes. Em abril, a carteira teve alta de 1,72% com 56,51% em 12 meses. 

Brasil nos trilhos 

Começando a semana com uma excelente notícia. Transporte ferroviário fechou o mês de março com crescimento de + 30% comparado ao mesmo mês no período de 2020. Dados da ANTF Ferrovia apontam crescimento em todos os tipos de cargas e reforçam importância do início da operação Goiás-S.Paulo na Ferrovia Norte-Sul. Safra recorde, minérios em alta e carga conteinerizada subindo e descendo o país por trem. É o Brasil definitivamente entrando nos trilhos, segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Balança comercial 

O Brasil exportou US$ 10,35 bilhões a mais do que importou em abril. O saldo é 67,9% maior do que abril de 2020. As exportações somaram US$ 26,48 bilhões, alta de 50,5% sobre abril de 2020. As importações somaram US$ 16,13 bilhões. Com o resultado de abril, a balança comercial acumula superávit de US$ 18,25 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. 

Setores 

 Em abril, todos os setores registraram crescimento nas vendas para o exterior. Com início da safra de grãos, as exportações agropecuárias subiram 44,4% relação a abril do ano passado. Os principais destaques foram café não torrado (27,1%), soja (43,1%) e algodão  bruto (112,8%). Do lado das importações, as compras do exterior subiram 1,6% em abril, na comparação com abril do ano passado. Os principais destaques foram combustíveis (101,9%), válvulas, diodos e transistores (72,9%) e partes e acessórios de veículos automotores (79,2%). 

Exportação de soja 

O Brasil exportou um volume recorde de soja em abril de 17,38 milhões de toneladas, a melhor marca da história para todos os meses registrada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Os grandes volumes também contam com uma safra recorde de soja no país. A previsão da safra brasileira para o ano é de 135,7 milhões de toneladas. 

Crueldade 

Barbaridade do ambientalismo. A criação do belo, mas não de todo desejado Parque Nacional da Serra do Itajaí, não sobreveio o que seria necessário e legal pagamento das devidas indenizações pela expropriação de dezenas de famílias em Timbó, Indaial, Brusque e Botuverá. Famílias que tem sofrido represálias de órgãos ambientais, porque, no final das contas, mesmo sobre ele e não podendo plantar um pé de aipim a mais, agora não é mais patrimônio deles, e sim público. 

Atrasados maiores 

A aprovação do Orçamento de 2021 garantiu o pagamento dos precatórios federais neste ano. São ações com valores acima de 60 mínimos, a maior parte de segurados do INSS que conseguiram concessões ou revisões na Justiça. A data da liberação da grana não foi definida, mas os segurados já podem saber se estão no lote deste ano. 

Revisão do auxílio 

O INSS começou a pagar neste mês o lote atual da revisão dos auxílios para cerca de 1,1 milhão de benefícios. No total, serão liberados R$ 925 milhões. Neste ano, serão pagas diferenças para segurados que tinham benefícios que, em abril de 2012, já estavam encerrados. Os depósitos seguem até o dia 25. 

Revisão da vida toda 

A revisão da vida toda pede a inclusão das contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994 para refazer o cálculo da aposentadoria já concedida ou da aposentadoria que se tornou pensão. Esse direito só pode ser alcançado por meio de ação judicial, já que o INSS não reconhece os valores de recolhimentos realizados em moedas anteriores à criação do real. 

Tijucas no STF 

A ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a integrar a galeria de nomes sob exame do presidente e pode vir a ser a terceira mulher no STF, na vaga do ministro Marco Aurélio, prestes a se aposentar. Se assim for, segue impressionante tradição familiar, como filha, neta e bisneta de ministros da corte suprema. O pai da ministra Isabel, Octávio Galotti, seu avô Luís Galotti e também o bisavô, Antônio Pires e Albuquerque, foram ministros. Todos nascidos em Tijucas, a 40 quilômetros de Florianópolis. 

Coamo 

A Coamo Agroindustrial Cooperativa, com sede em Campo Mourão (PR), tem 111 unidades em 71 municípios do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Em 2020, a cooperativa teve receitas de R$ 20,0 bilhões, gerando R$ 466,9 milhões de tributos. Tem um total de 29,4 mil associados e uma capacidade global de armazenagem de 6,5 milhões de toneladas. O presidente do Conselho de Administração, é o brusquense José Aroldo Gallassini. O cooperativismo tem essa capacidade de envolver as pessoas em torno de um objetivo em comum. Sempre foi e sempre será assim. Faz parte da essência da cooperativa atuar pelo bem-estar dos seus cooperados, empregados e comunidade. 

Redução de jornada 

O Programa de Manutenção de Emprego e Renda, lançado em 2020, foi recriado neste ano pelo governo federal e permite que empresas reduzam jornada dos funcionários e cortem os salários em 25%, 50% ou 70%. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego e um benefício emergencial.com base no valor do seguro-desemprego. 

Pesquisas econômicas 

O IBGE começou em Brusque os trabalhos nas pesquisas estruturais das empresas, as chamadas pesquisas econômicas anuais. Ao todo, 855 empresas de diversos tamanhos devem responder questões sobre receitas, despesas, funcionários e contabilidade em geral. O prazo das pesquisas se encerra em 15 de dezembro. As pesquisas econômicas anuais verificam empresas com atividades voltadas a comércio, indústria, construção civil e serviços, com todas suas subdivisões. O questionário é semelhante ao da Receita Federal. 

Antecipando aposentadoria 

Após a reforma da Previdência, em vigor desde 2019, quanto mais tempo de contribuição o segurado do INSS comprovar, mais perto ficará da aposentadoria. Por isso, é importante buscar todos os períodos que possam ser incluídos, entre eles o tempo de afastamento com auxílio-doença, ações trabalhistas e contribuições em atraso. 

Presunto 

Concórdia assiste uma disputa ainda silenciosa, de bastidores. A família Fontana, fundadora da Sadia, quer voltar ao controle da BRF, a agora multinacional da qual é sócia minoritária. Seria através de investimentos em fundos de pensão de estatais, os maiores acionistas. 

Supostos premiados 

Ao menos seis pessoas entraram com representação no Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) alegando serem os verdadeiros ganhadores de supostos vencedores do prêmio perdido da Mega da Virada. Os pedidos, no entanto, foram negados e o MPF não abrirá nenhum tipo de procedimento. Os supostos ganhadores ou seus advogados acionaram o MPF de forma individual, solicitando medidas cabíveis para que a Caixa identificasse o vencedor da aposta e entrasse em contato com o premiado ou seus herdeiros. No entanto, a Procuradoria Federal negou as solicitações, sob argumento de que não se tratam de ações coletivas, mas de casos individuais. 

Só até o fim do mês

O presidente vetou o projeto de lei que prorrogava para 31 de julho o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda. Dessa forma, a data-limite continua sendo 31 de maio. Segundo o governo, o adiamento causaria desequilíbrio do fluxo de recursos, o que afetaria as restituições. 

Decisão histórica 

No Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) se comemora a decisão histórica, conquistada no Supremo Tribunal Federal (STF), que proveu recursos especiais por ele impostos na área ambiental. O mais importante: definiu que, ao longo dos cursos d'água naturais, mesmo quando situados em áreas urbanas consolidadas, devem ser observado, sem edificações, o distanciamento de 30 a até 500 metros previstas no Código Florestal e não apenas 15 metros aplicados pelo Poder Judiciário catarinense com base na Lei do Parcelamento do Solo Urbano. 

Inflação Dia das Mães 

Produtos e serviços mais procurados para o Dia das Mães tiveram alta média de 4,1% em 12 meses, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC). A pesquisa também mostrou que a inflação dos serviços subiu 4,89%, puxada por passagens aéreas, cujos preços avançaram 26,09%. No caso dos produtos, as maiores altas vieram de máquina de lavar (12,39%), ventilador e circulador de ar (10,5%). 

Novo foco 

A Great Wall Motor Company, líder chinesa na fabricação de utilitários esportivos (SUV) e que há uns quatro anos atrás  queria se instalar em Joinville, mudou a geografia de seus planos. Ela andou procurando governos do Sudeste (SP, RJ e MG) e seus incentivos para instalar uma fábrica de carros elétricos e utilitários. 

Dinheiro vivo 

Impulsionado pelo pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia, a quantidade de dinheiro em espécie em circulação no país aumentou 31% desde o fim de fevereiro do ano passado, para quase R$ 341 bilhões. Esse crescimento também aqueceu o mercado de empresas que trabalham com dinheiro vivo, como operadoras de caixas eletrônicas e transportadoras de valores. 

Eletrobrás 

O relator da MP da privatização da Eletrobrás deve apresentar seu relatório às lideranças do Congresso em breve. Entre as mudanças no texto original estão a possibilidade de os funcionários usarem o FGTS para comprar ações da empresa, além de algum mecanismo de garantia, ao menos temporário, dos empregos. 

Carro elétrico 

O plano de eletrificação dos transportes nos EUA, anunciado pelo presidente na Cúpula da China, acelera a transformação dos veículos e o surgimento de uma nova indústria automotiva, que também avança na Europa e na China.

Trabalho híbrido 

Enquanto muitas empresas apostam num modelo hibrido de trabalho (escritório-casa) no pós-pandemia, especialistas em recursos humanos alertam para as dificuldades dessa escolha, como a desintegração de equipes e procedimentos. Esse é um problema que todos terão que solucionar. Será diferente e será duro, segundo a Boston Consulting Group. 

Vacância em escritórios 

A divulgação de lajes corporativas alugadas, devido ao "home-office" e à necessidade de reduzir custos, resultou em mais devoluções do que contratações no 1º trimestre. Isso elevou a taxa de vacância, que deverá continuar alta durante todo o ano, num cenário em que novos edifícios corporativos chegarão ao mercado. 

Tecnologia

Empresas de TI como AWS, Google e Intel atuam com hospitais e instituições de pesquisas para acelerar tratamentos contra a Covid-19. Com computação em núvens, algorítimos e inteligência artificial é possível identificar pacientes que precisarão de terapia pós-internação ou apontar índices de vacionação para erradicar casos graves e mortes. 

Venda no cardápio 

Após resistir ao assédio de bancos e investidores na década passada, quando tinha um negócio quase artesanal, a família Wessel, de origem húngara, que desbravou o mercado de hambúrguer gourmet do país, enfim considera vender o controle da empresa. As conversas já evoluíram: Minerva e BRF. 

Bancos multilaterais 

O Brasil recebe cobranças por atrasar o aporte de capital de US$ 446 milhões a bancos multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento. Desse total, US$ 291 milhões estão atrasados junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, o "Banco do Brics". É uma situação embaraçosa, numa instituição dirigida atual pelo brasileiro Marcos Troyjo. 

Softbank 

O Softbank entrou como acionista no grupo de educação Afya e as ações da companhia brasileira subiram 11% na Nasdaq. Com o novo sócio, a companhia descartou, por ora, os planos de um "follow-on" e já pensa na expansão internacional dos negócios. O Softbank fará um aporte de R$ 822 milhões na empresa. 

Banda larga 

A AST SpaceMobile, do Texas (EUA), pretende oferecer banda larga via satélite para celulares a partir de 2023 no Brasil. Criada em 2017, a "startup", listada na Nasdaq, estreou em 2019, com espectro experimetal da operadora americana ATST. O serviço deverá está disponível inicialmente na Região Norte, carente de conectividade por celular. 

Home-office 

No ano passado, dos poucos mais de 20 mil acordos coletivos de trabalho negociados no país, 2,7 mil (13,7%) conseguiram regras para o "home-office" em 2019, antes da pandemia. Foram 284 acordos (1,2%). A maior parte das cláusulas sobre o assunto, além da autorização dos empregados, tratou do fornecimento de equipamentos, concessão ou suspensão de auxílios e benefícios. 

Green bonds

As emissões de dívidas atreladas a critérios de sustentabilidade ambiental e social deverão bater recorde neste ano, superando US$ 1,1 trilhão, segundo o banco sueco Skandinaviska Enskilda Banken (SEB), que desenvolveu os "greenbonds" (títulos verdes) junto com o Banco Mundial em 2007/08. 

Cartórios 

Pesquisa realizada pela Datafolha apontou que o cartório é a instituição de maior credibilidade no Brasil. Ele é o amigo da população, aquele que o cidadão pode contar para tirar uma dívida antes da efetivação de um negócio, para comprovar a autenticidade de um documento, para garantir a cidadania através de certidões, para cobrar dívidas de inadimplentes, para economizar tempo e dinheiro por meio de soluções extrajudiciais, dentre tantas outras funções. Em todos os cantos de SC existe um cartório para ajudar a população em seus negócios e garantir segurança jurídica. 

Mediação 

Março de 2016 ficou marcado pela entrada em vigor do Novo CPC, onde a busca por um acordo através da Conciliação é um pré-requisito processual, sendo um recurso adotado para diminuir o grande número de processos tramitando na Justiça, beneficiando a instituição e a população. O tema Mediação, juntamente com as demais técnicas de solução de conflitos, foi tema da Revista Catarinense de Solução de Conflitos (RCSC), edição de 2018. Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs) e a Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (FECEMA), tem como foco na Arbitragem, Conciliação, Mediação e Negociação, com artigos, matérias, entrevistas abordando a temática, visando disseminar a cultura de aproximação das partes em litígio para solucionar de forma amigável o seu problema, sem a necessidade de demandar no Judiciário.