ECONOMIA & NEGÓCIOS

 

Zen premiada

A Zen indústria de autopeças sediada em Brusque, conquistou a categoria "Melhor Perfomance em qualidade e logística do ano", do Prêmio AAM Supplier Award. A AAM é uma empresa global, com presença em 17 países, e este foi o primeiro ano que a sede brasileira da companhia promoveu a premiação de reconhecimento aos forncedores. Ao todo, 58 empresas concorreram ao Prêmio, que levou em consideração o histórico das empresas em 2019 e 2020. A Zen figurou entre os três primeiros colocados porque os dois últimos anos apresentou uma perfomance de excelência a nível mundial, com 100% dos pedidos entregues conforme planejado e sem defeito (zero PPM). Com seis décadas de experiência no setor automotivo, a Zen é reconhecida pela qualidade dos produtos e excelência em seus processos de manufatura.  

Geração de empregos

Santa Catarina garante mais 11% do saldo de novos empregos gerados em março no Brasil. Foram gerados 184,1 mil novos postos de trabalho a nível nacional e mais uma vez, SC mostrou a força de sua economia. Foram 20,7 mil novas vagas formais, ou seja, quase 11% do total do País, atrás apenas de São Paulo (50,9 mil) e Minas Gerais (35,5 mil). Joinville, mais uma vez, contribuiu com o maior número de vagas (3.623), seguida por Blumenau (1.870) e São José (1.429). O saldo do primeiro trimestre do ano foi positivo com 86,8 mil postos formais de trabalho. Brusque teve saldo positivo de 745 novos empregos em março, contra 835 em fevereiro e 786 em janeiro.

Leilão de imóveis

O Banco do Brasil está vendendo até mil imóveis com até 70% de desconto. São casas e apartamentos em todas as regiões do Brasil, com valores a partir de R$ 25 mil, tanto por venda direta no site Seu imovel BB ou em parceria do banco com o outlet de imóveis Resale. As vendas ocorrem de modo facilitado: 100% online. Para mais informações entre em contato com imprensa@resale.com.br

Inflação do aluguel

O IGP-M subiu 1,51% em abril, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A inflação do aluguel tem alta de 32,02% em 12 meses, a maior variação acumulada desde março de 2003. A variação mensal é a maior para meses de abril desde 1995, quando chegou a 2,10%. A variação em 12 meses terá efeito sobre contratos de locação com vencimento em maio. O IGP-M é o índice padrão nos aluguéis, mas proprietários podem optar por aplicar um reajuste menor.

Piccadilly

A Piccadilly, uma das maiores calçadistas femininas, está em um momento de aceleração do processo de franchising da marca. Apesar da calçadista entrado no mercado de franquias em 2018, é neste ano que acontecerá a aceleração de abertura de unidades franqueadas. A meta é inaugurar 150 unidades nos próximos cinco anos, mas neste ano, serão 25 lojas abertas neste novo formato. São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os principais focos no momento. Além das unidades em solo brasileiro, o projeto visa captar investidores internacionais. A Piccadilly exporta para mais de 100 países.

Pronegócio

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) informa que a 55ª Pronegócio, que estava prevista para ser realizada no mês de maio, tem nova data: 14 a 18 de junho. A transferência da realização do evento deu-se por conta da atual situação da pandemia da Covida-19 em todo o país, pensando no bem-estar de seus associados, das empresas fabricantes e compradoras que sempre participam da rodada. A edição shopping da rodada será novamente no River Mall, mesmo local de realiação da 54ª Pronegócio.

Mercantilização

Corajosamente, o engenheiro civil e de segurança do trabalho e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SC, Carlos Alberto Kita Xavier, veio a público dizer que a mercantilização do ensino superior leva a erros graves da engenharia. De SC cita exemplos fresquinhos: da laje que desabou em Caçador e da queda da cabeceira de uma ponte em Brusque. Em boa parte por conta de projetos ruins de profissionais oriundos de escolas de fachada.  

Dinheiro esquecido

A Justiça do Trabalho localizou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O dinheiro depositado pertence à empresas e trabalhadores. Agora, procuram-se os donos. O balanço consta do Projeto Garimpo, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A iniciativa foi implementada em fevereiro de 2019 para regulamentar o tratamento dado a depósitos abandonados em processos. O levantamento foi feito pelas corregedorias locais dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho).

Banana

A Universidade do Estado (Udesc) está à procura de um parceiro industrial para colocar em produção uma máquina, desenvolvida na universidade, para processar fibra de bananeira ou planta similar, culminando na produção de fibras que antes eram feitas de forma manual ou com ferramentas adaptadas de outras atividades. A processadora já tem registro no INPI.

Baco

Conforme balanço da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), o Brasil foi o país que mais cresceu no consumo de vinhos em 2020. Foram 18% mais que 2019. Detalhe: em 2020, o consumo mundial dessa bebida caiu 3%. Há, porém, um imponderável: com a pandemia e em casa, o brasileiro tomou mais vinho, mas escolheu os rótulos mais baratos.

Inovação

A pandemia colocou à prova a capacidade de conexão, a flexibilidade e a criatividade das empresas no esforço conjunto para apoiar o sistema de saúde do país, segundo o diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Aquelas que investem em P&D responderam de forma rápida à emergência sanitária e são as mais preparadas para enfrentar suas consequências econômicas.

Warren capta

A corretora e gestora de investimentos Warren, fundada por ex-sócio da XP Investimentos em 2017, acaba de receber um novo aporte no valor de R$ 300 milhões. A rodada foi liderada pela GIC, o fundo soberano de Cingapura, que tem entre seus investimentos no país o Nubank, Sankhya e VR Benefícios.

Aneel estuda redução

A decisão do STF que excluiu o ICMS no cálculo do PIS/Cofins deverá beneficiar também os consumidores de energia. A Aneel descute com os integrantes do setor a forma de devolução desses valores, que segundo a agência superam R$ 50 bilhões. A área técnica do órgão defende o ressarcimento por meio de desconto nas faturas.

China erra

Desde que os EUA permaneçam democratas e abertos, eles tem uma boa chance de continuar sendo o país mais influente do mundo por muito tempo ainda. Se em vez disso o país decidir ser o que os racionários desejam, fracassarão. Mas isso seria uma escolha própria e não seu destino, segundo avalista de economia do Financial Times.

Efeitos da pandemia

A pandemia aumentou a dificuldade de acesso à aposentadoria de quem perdeu emprego e renda e reduziu a expectativa de sobrevida dos idosos. O segurado que deixa de contribuir porque ficou sem trabalho perde esse período. Conheça os documentos que podem valer tempo de contribuição e como consultar seu histórico de pagamentos.

Venda da Hering

O anúncio da venda da Hering para o Grupo Soma surpeendeu o mercado brasileiro pelo alto valor de R$ 5,1 bilhões. Também impactou Santa Catarina, pela troca de controlador da marca de moda mais icômica do Estado, há 140 anos em atividade sob a gestão da família fundadora, a Hering. Mas o negócio está em sintonia com as constantes mudanças de donos do capital empresarial e dependendo de como for encaminhado, pode atrair mais atividade para SC.

Trocas empresariais

Com uma economia repleta de empresas familiares bem-sucedidas, Santa Catarina viu diversas trocas de donos. Na maioria das vezes, o comando até saiu do Estado, mas o negócio que movimenta a economia e os empregos ficou. Só para citar alguns, temos a Sadia, Perdigão, Datasul (Toyvs), RD Station e Cremer. A Marisol recebeu várias ofertas de compra da empresa, mas a família optou por não vender. Os líderes empresariais devem estar atentos aos movimentos melhores para os negócios. O imporrtante é manter as atividades. Assim, as empresas seguem gerando impactos econômicos e sociais positivos.

Atenção acionistas 

A WEG, conglomerado industrial de Jaraguá do Sul, anunciou lucro líquido de R$ 764,25 milhões no primeiro trimestre deste ano, 74% superior ao do mesmo período de 2020 (R$ 440 milhões). A companhia realizou também um desobramento de ações ordinárias para ampliar o acesso de investidores aos papéis na bolsa. Cada ação ordinária passou a representar duas ações ordinárias, sem elevação do capital social.

Incômodo

Ser dona da Usina Jorge Lacerda vem sendo um incômodo para a Engie, que quer se desfazer dela o quanto antes. Ultimamente, gastou uma baita grana em estudos da possibilidade de trocar sua matriz energética, de carvão para gás natural. Nada feito. A transformação teria que ser total na usina, o que seria inviável economicamente.

Solução para saúde

Quando a Covid-19 apareceu em março do ano passado e com ela o desafio de fazer testagem em massa, a startup da área de saúde BiomeHub, de Florianópolis, viu uma oportunidade. Criou uma metodologia de testes coletivos para reduzir custos e deu certo. Desde o ano passado, mais de 100 mil pessoas foram testadas. A metadologia, chamada de teste em pool, acaba de ser publicada pela revista científica internacional PLOS ONE, uma das mais respeitadas do setor de saúde.

Sine de Brusque

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Brusque conta, atualmente, com mais de 400 vagas de empregos disponíveis. Os interessados em alguma das oportunidades devem se dirigir ao Sine com a carteira de trabalho em mãos, que serão encaminhados para entrevista junto ao empregador. Há também oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência. O Sine fica localizado na Praça da Cidadania, no Centro de Brusque, fone (47) 3355-9763. As vagas são para diversas áreas, desde produção na indústria até cargos em áreas administrativas.

Selic e inflação

O aumento da taxa básica de juros (Selic) e da inflação tendem a encarecer as linhas de financiamento imobiliário atreladas à poupança e ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e a deixar as modalidades tradicionais (prefixadas) mais vantajosas. Essas linhas, cujos juros contam com uma taxa fixa mais uma porcentagem baseada na variação desses índices são novas e cada vez mais têm sido usadas para impulsionar o crédito imobiliário.

Revisão do auxílio

O trabalhador que recebeu só o valor mensal de R$ 1.045 de auxílio-doença em 2020, mas tinha direito a um benefício maior, deve pedir uma revisão caso o INSS ainda não tenha quitado as diferenças devidas. A antecipação do auxílio no valor do salário mínimo foi uma das medidas tomadas em 2020 por conta do fechamento das agências.

Etanol e a indústria

O etanol como combustível pode mover com o motor a combustão por volta de 2030 ou ter nova vida alimentando células combustíveis dos motores elétricos nos veículos que serão dominantes a partir de 2040. O estímulo à pesquisa sobre o uso do álcool em células combustíveis é uma chave para revitalizar nossa indústria, segundo o ministro Joaquim Levi.

Innova

Quase sete anos depois de firmada a compra da petroquímica Innova pela Videolar, do empresário Lírio Parisotto, foi reprovada pelo Cade (Conselho Administrativo de Desenvolvimento). A justificativa foi o descumprimento de acordo que prova uma série de pontos, entre eles um volume mínimo de produção de poliestileno.

Energia

Com quase metade de sua matriz energética composta por fontes renováveis, percentual que chega a 80% se considerada a matriz elétrica, o Brasil é visto como um país com condições ideiais para atravessar a jornada rumo a descarbonização da economia.  

Dívidas trabalhistas

Ministros do STF têm derrubado decisões de juízes trabalhistas que determinam correção das indenizações pagas aos empregados superior à taxa Selic, hoje de 2,75% ao ano, conforme decidiu o STF em dezembro. A Associação dos Juízes do Trabalho e a OAB entraram com recurso contra a decisão da Corte, ainda em data para julgamento.

Saúde mental

A pandemia está afetando a saúde mental dos trabalhadores, afirmam pesquisadores. Quem está em home office tem o privilégio de se resguardar e garantir renda. No entanto, passado mais de um ano misturando vida pessoal e profissional em jornadas extensas dentro de casa, o modelo vem mostrando efeitos colaterais, especialmente sobre o estado emocional dos trabalhadores. Na periferia, onde a maioria não tem home office nem trabalho regular, a sensação é de insegurança absoluta, com a exposição constante ao virus e a falta de alternativas para garantir renda para a família.

Locomotiva do agro

A prosperidade do agronegócio impulsiona as companhias que prestam serviços ao setor, notadamente na área de grãos. A Kepler Weber, por exemplo, que produz silos, teve o melhor 1º trimestre de sua história e o terminal de grãos do porto Itaqui (MA) prepara sua terceira fase de expansão.

Cremer

A companhia Cremer, de Blumenau, que durante muitos anos foi comandada por empresários locais, teve vendas líquidas em 2020 de R$ 904,9 milhões contra R$ 738,4 milhões no ano anteeior. Um crescimento de 23%. O lucro líquido da empresa somou R$ 112,4 milhões no ano passado. Em 2019, o lucro foi de R$ 52,0 milhões. Um crescimento de 116%. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) somou R$ 301,0 milhões em 31 de dezembro. R$ 220,7 milhões no ano anterior. A liquidez corrente (ativo circulante menos passivo circulante) é de 1,08. No ano anterior, esta liquidez era de 1,41.

Grande Hotel

O juiz Orlando Luiz Zanon Junior, da 5ª Vara Cível de Blumenau, indeferiu novo pedido do Grupo Paraíso para suspender por três meses o pagamento das parcelas referentes à arrematação do Grande Hotel. Em outras oportunidades, o magistrado já havia concedido o benefício, considerando as dificuldades financeiras impostas pela crise do coronavirus. Desta vez, no entanto, negou a possibilidade. "Não é só a arrematante que sofre com as consequências da pandemia que o mundo enfrenta, mas também os credores, muitos aguardam anos para a satisfação dos seus créditos", escreveu no despacho.

Viacred

Depois de fechar 2020 com 632 mil cooperados, a Viacredi espera admitir outros 150 mil em 2021, quando completará 70 anos. Parte do plano de expansão inclui a abertura de 14 novos postos de atendimento em SC e no PR.

Karsten

A companhia Karsten, com sede em Blumenau, terminou o último ano com receita líquida de R$ 380 milhões, alta de 12,7% frente a 2019. Em balanço, a empresa informou que houve redução de 0,1% no lucro bruto em função do aumento do custo da produção, provocado pela pandemia de Covid-19.

Ações da JBS

Com ganhos expressivos neste ano, as ações da JBS e Marfrig tiveram um dia de forte realização de lucros na bolsa e caíram 6,14% e 4,70%, respectivamente. O gatilho para a correção foi a sinalização de que o BNDES pode se desfazer de suas ações na JBS.

Morador de rua

O STF absolveu um homem em situação de rua, identidade não informada, que ficou 20 dias preso sob a suspeita de furtar o equivalente a R$ 30 (trinta reais) em produtos recicláveis de uma cooperativa de catadores, no último dia 2 de abril, em Ibaté (SP). A ministra Cármen Lúcia enquadrou o caso no princípio de insignificância, ou seja, determinando que não se punisse o então réu por considerar o crime dele uma "irrelevância penal".

Portugal mantém restrições

Portugual decidiu estender até 16 deste mês de maio as restrições aos voos de viagens não essenciais a partir de países como Brasil, com altas taxas de incidência de coronavirus, e acrescentou a Índia à lista devido ao rápido aumento de infecções naquele país. Viajantes só podem entrar em Portugal por motivo de trabalho ou saúde.

Paraguaios

Comerciantes na Varejo Paulista, lojas de calçados em Foz do Iguaçu (PR), tem trocado o "muito obrigado" pelo "muchas gracias". Ao mesmo tempo o número de turistas brasileiros caiu, o movimento de consumidores paraguaios tem aumentado em cerca de 50%, para varejo e atacado, em relação ao ano passado. Além de sempre terem preferido os calçados brasileiros, eles começam a sentir que a mercadoria está mais barata. A desvalorização do real, as incertezas na recuperação da economia e o baque no setor de turismo causado pela pandemia têm ajudado a mudar o comportamento de consumidores na fronteira com o Paraguai.

Pente-fino

O Orçamento de 2021 prevê um corte de R$ 5,7 bilhões nos gastos com a Previdência, sendo R$ 2,5 bilhões por meio de pentes-finos nos benefícios dos segurados. Atualmente, o INSS está analisando aposentadorias e pensões com pendências cadastrais. Por esta razão, o segurado deve atualizar seus dados, principalmente o endereço.

Minoritários da Petrobrás

Um grupo de minoritários da Petrobrása encaminharam ao conselho da estatal, pedido de convocação de nova AGE para escolha do colegiado, devido ao questionamento sobre o sistema de votos à distância. O caso também está sendo analisado pela área técnica da CVM.

Leilão

Começa pelo lance de R$ 695 mil o leilão, que deve acontecer neste mês de maio, promovido pelo Ministério da Justiça, de uma Ferrari Califórnia, amarela, ano 2010, apreendida pela Operação Joias do Oceano, em 2019, em SC. Uma organização criminosa, envolvida no tráfeco internacional de drogas, apurou a Polícia Federal, tinha bens avaliados em R$ 70 milhões, dentre eles iates, lanchas, fazendas, apartamentos ...

 

 

 

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 

Lei sobre ISS

A maioria dos prefeitos e prefeituras eleitos em novembro contarão com mais receitas este ano. É que a luta antiga de prefeituras de todo o Brasil, especialmente as menores, começou a vigorar em 2021 com a lei que regula a cobrança do ISS pelo município onde ocorre o uso do serviço e não por onde está a sede da empresa. A nova lei prevê essa transferência de local de cobrança para serviços de pagamentos com cartões de crédito e débito, planos de saúde, planos de serviços médico-veterinários, administração de fundos, consórcios, carteiras de clientes e cheques pré-datados, e serviços de arrendamento mercantil. Será ótimo para os municípios. Uma vitória do municipalismo. Neste ano, 66,5% do ISS serão arrecadados no destino (município consumidor) e 33,5% na origem (sede da empresa). Em 2022, 85% será no destino e 15% na origem. A partir de 2023, 100% do ISS ficará no destino.

Pazmatex: 20 anos

A Pazmatex é uma empresa brasileira, situada em SC, e desde o ano de 2001 vendendo qualidade para todo o segmento têxtil brasileiro. A sede da empresa  está em Brusque, com uma área de 1.800 m2 e mais 2.000 m2 em construção, totalizando em breve, 3.800 m2. Profissionais qualificados estão à disposição para tirar todas suas dúvidas. Com um departamento de vendas de peças, assistência técnica para melhor suprir toda a cadeia produtiva. Fundada em abril de 2001, tendo como sócio proprietário Joel da Paz, trabalha com o intuito de somar parceria gerando renda para várias famílias, ajudando o Brasiil a se tornar um dos melhores países para se viver.

De Botuverá para Brusque

A partir de junho, o tradicional Restaurante do Nido, localizado em Botuverá, passará a funcionar em Brusque. Sob o comando de Nido Leoni, sua esposa e filha, o restaurante vai ocupar o espaço da antiga Associação da Fábrica Renaux, na Avenida 1º de Maio. O local está sendo reformado e preparado para sediar o estabelecimento que caiu no gosto dos clientes há mais de 20 anos, com seu buffet italiano. A mudança se dará, pois atualmente, a maioria das pessoas que frequentam o restaurante, são de Brusque e também porque o novo local está situado num ponto estratégico.

Variação cambial

A Receita Federal publicou Solução de Consulta que determina a cobrança de PIS/Cofins sobre a variação cambial positiva registrada na venda de participação em investimento no exterior por empresa brasileira. Os tributos incidirão ainda que se trate apenas de redução do capital social. A norma destaca que apenas IRPJ e CLL não são devidos. O tema interessa especialmente às multinacionais.

Cobrança do ISS

Alvo de uma intensa disputa entre os municípios espalhados pelo Brasil, a cobrança do ISS e, por regra, devido no local do estabelecimento prestador de serviços. Mas, como existem algumas exceções à regra geral do local da tributação, instalou-se uma “guerra” entre as cidades em todo o país, com o intuito de resgatar tributações para os seus respectivos cofres individuais. Essa disputa se torna possível em razão de existir, no direito tributário, a figura das “retenções tributárias”, hipóteses em que a lei pode atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do tributo a uma terceira pessoa. Em outros termos, essas retenções obrigam o tomador do serviço a reter e recolher na fonte o ISS da pessoa que lhe prestou o serviço.

Havan: mais duas lojas

A Havan inaugura ainda neste mês de abril mais duas megalojas em Teresina (PI) e Osasco (SP). Com as novas filiais, a empresa chega a 157 unidades e, neste ano, a varejista brusquense completa 35 anos de fundação. Em cada empreendimento são gerados aproximadamente 150 novos empregos e dezenas de empregos indiretos. Os investimentos nas duas novas filiais somam cerca de R$ 75 milhões. A Havan possui em torno de 20 mil colaboradores. O plano de expansão da empresa segue a todo o vapor que já está presente em 18 estados brasileiros. 

Alta nos serviços

Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o terceiro maior crescimento do país no volume do setor de serviços, com alta de 9,9% frente a fevereiro de 2020. O desempenho ficou acima da média nacional, que registrou queda de 2%. Os dados foram divulgados na Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE. Somos um estado competitivo e diferenciado, muito bem representado por um povo empreendedor e dedicado. Isso é apontado mais uma vez por esses resultados positivos, destaca a governadora em exercício de SC.

Golpes no consignado

A nova margem do consignado do INSS, de 40%, pode ajudar aposentados e pensionistas em dificuldades financeiras. Mas também atrai criminosos, que aplicam golpes nos segurados. Em um dos mais comuns, o fraudador obtém os dados do aposentado e os utiliza para fazer um consignado em nome da vítima. Há ainda casos de agentes financeiros que enganam o segurado, prometendo portabilidade da dívida ou fazendo um empréstimo sem que a vítima saiba, para ganhar comissão.

Nova diretoria

A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ) está com nova diretoria para os próximos dois anos: Onildo José Pereira Júnior é o novo presidente, Vilson José Schneider é o presidente do Conselho Consultivo e Dra. Martha Galle é a nova diretora jurídica. Em novembro deste ano, a CMABQ estará completando 20 anos de atividades.

Vacinação diferente

Sem uma coordenação nacional e uma regra padrão, a terceira fase da vacinação contra a Covid, para pessoas com comorbidades, estados têm estabelecido critérios diferentes para decidir quem será imunizado. Apresentação de laudo médico, de carteira de identificação ou cadastro na prefeitura estão entre os procedimentos estabelecidos para identificar pacientes com doenças renais, transplantados, obesos, entre outros.

Igreja Luterana: 158 anos

A Paróquia Luterana Bom Pastor de Brusque celebrou 158 anos e um Culto de Ação de Graças aconteceu domingo dia 18 para marcar a passagem da data. A pregação foi realizada pelo Pastor Gilson R. Hoepfner, que já foi pastor em Brusque, ao lado do Pastor Edélcio Tetzner. A história da Comunidade Evangélica de Brusque iniciou com a chegada dos imigrantes pioneiros, que aconteceu em 4 de agosto de 1860, data da fundação do município. Pelas informações deixadas pelo Pastor Sandreczki, em seus relatos, foram encontrados o registro de que a primeira Ordem da Comunidade Evangélica de Brusque foi aprovada em 17 de abril de 1863, com a presença do Pastor Hesse, de Blumenau. Sobre o primeiro Culto existem registros de que teria sido em 17 de abril. O primeiro batismo realizado em caráter de emergência, aconteceu em 1º de janeiro de 1861.

Planos de saúde

Apesar de exigências impostas pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), inclusive perante às reservas financeiras, quatro “startups” que atendem convênios médicos: Alice, Leve, Sami e Qsaúde surgiram em plena pandemia, com investimentos que superam R$ 500 milhões. Juntas, elas já tem 10 mil usuários.

Carne vegetal

A JBS anunciou a compra da companhia holandesa Vivera, que atua no segmento de carne vegetal, por 341 milhões de euros (aproximadamente R$ 2,3 bilhões). Controlada pela gestora de “private equity” Guild, a Vivera é a terceira maior indústria de “plant based” da Europa, com três fábricas e um centro de  pesquisas. Holanda, Alemanha e Reino Unido concentram 70% de suas vendas.

Gerdau

Após amumciar investimento de R$ 1 bilhão em sua divisão de aços especiais, a Gerdau vai reativar a aciária de Araucária, no Paraná, devido ao cenário positivo para a demanda por aço no Brasil, principalmente na construção civil. A unidade, que produz aços longos, estava parada desde 2014.

Abismo

O Brasil, ao longo de sua história, se acostumou a evoluir em momentos de crise, quando flerte com o abismo, e atualmente essa é a situação. Há muito ruído atualmente e a polarização política atrapalha.

Sem controle

É ocioso pensar em soluções estruturais para este e para o próximo ano. Parece claro que do atual governo não se deve esperar muita coisa. Mais uma vez, as expectativas se deslocam para o próximo governo. Dele dependerá a retomada da agenda de reformas estruturais necessárias a recuperação da economia rumo ao crescimento sustentável.

Luxo

Os maiores grupos de artigos de luxo no mundo devem se recuperar do golpe da Covid-19 já neste ano, graças aos consumidores dos Estados Unidos e da China que garantiram no 1º trimestre, vendas até superiores do mesmo período de 2019, muito antes da pandemia. A Hermes, por exemplo, cresceu 33% nessa base de comparação.

Cuidados com o consignado

Os segurados do INSS podem contratar, até o fim do ano, o consignado com margem maior de comprometimento de renda: 35% nos benefícios e 5% no cartão de crédito. Mas antes de fazer o empréstimo, é preciso tomar alguns cuidados. O primeiro, dizem os especialistas, é analisar se ele realmente é necessário e se o valor das parcelas não será um problema para o orçamento doméstico no futuro. Se decidir pelo consignado, o segurado deve ler o contrato com atenção antes de assiná-lo.

Sonhos

A notícia de que a italiana Lamborghini planeja instalar uma montadora de carros de luxo em SC remete a um passado recente de frustrações para o Estado e seus governantes. A exceção da GM em Joinville e da BMW em Araquari, já vieram a SC emissários das chinesas Great Wall Motor Company, marca lider em utilitários-esportivos (SUV), que queria instalar-se em Joinville; da Geely, de automóveis, que chegou a receber oferta de uma área de um milhão de m2 no porto de Imbituba; e a Sinotruk, com fábrica de caminhões, em Lages.

Insignificância

Por isso que nossa Justiça é, ainda, tarda e falha. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deteve-se em julgamento que absolveu um casal em situação de rua de Joinville, condenado è pena de quatro meses de reclusão e ao pagamento de multa, por tentativa de furto qualificado de produtos de um supermercado que somavam R$ 155,88. Um juiz de paz teria resolvido isso.

Emprego

A JBS vai abrir 3.500 vagas de trabalho em 13 Estados e no Distrito Federal, com oportunidades para atuar em unidades da Seara como operador de produção e outras funções. O maior número de ofertas é em Santa Catarina (884). No ano passado, a companhia foi uma das que mais gerou postos de trabalho: 12 mil. Seu quadro atual é de 145 mil.

Setor produtivo

Em reunião realizada na última semana, o Conselho das Federações Empresariais de SC, juntamente com o presidente do Badesc, do secretário da Fazenda e também do representante de Assuntos Internacionais, debateram medidas para destravar o crédito para as pequenas e médias empresas, afetadas pela pandemia. Os principais desafios encontrados pelos empreendedores são a obtenção da Certidão Negativa de Débito (CND), agilidade na análise de crédito, ampliação dos prazos de carência e de pagamento do empréstimo, além de dificuldades para apresentar a garantia real para conseguir o financiamento.

Pagamento de atrasados

Segurados do INSS que ganharam ações de concessão ou revisão do benefício e tiveram o pagamento liberado pelo juiz em março receberão a grana em breve. O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 1,4 bilhão para pagar os atrasados de até 60 salários mínimos. Serão beneficiados 93,8 mil aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. O valor liberado é para pagar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Quando o valor é maior, o pagamento é feito por precatório. Neste ano, a RPV é de até R$ 66 mil.

Camex isenta

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de milho, soja e derivados de países que não integram o Mercosul. A medida valerá até o fim do ano, para garantir o abastecimento interno e a competitividade do setor de carnes.

Sem anuidade

A isenção do julgamento de anuidade é o principal atrativo para a escolha de um cartão de crédito, independentemente da renda do cliente, segundo pesquisa da MCKinsy. Para um terço dos pesquisados com renda de até R$ 4 mil, esse é o fator preponderante. O percentual foi a 37% entre aqueles com renda superior a R$ 10 mil.

Renner

A Renner confirmou e deu detalhes sobre a oferta subsequente de ações que deve realizar nos próximos dias. O valor pode se aproximar de R$ 6,5 bilhões, incluindo um lote adicional de ações. Com isso, analistas acreditam que a varejista se posiciona como compradora no movimento de consolidação do setor de vestuário no país.

Ilha da fantasia

Conhecida como "Havaí da China" a ilha de Hainan tornou-se um paraíso tropical para as grifes de luxo desde que Pequim transformou o balneário em um polo de compras isento de tarifas (duty-free). As vendas cresceram ainda mais com os consumidores chineses impedidos de viajar ao exterior devido à pandemia.

Entrada no Chile

A gestora brasileira IG4 fez uma proposta de US$ 916 milhões para assumir participação relevante na Sociedade Quimican Minera do Chile (SQM), uma das maiores produtoras de lítio e potássio do mundo. Caso o negócio seja fechado, a IG4 poderá ter até quatro assentos no Conselho de Administração.

Posse na Petrobrás

Dois meses após o anúncio da troca no comando na Petrobrás, o general da reserva Joaquim Silva e Luna tomou posse em cerimônia, ante a expectativa do mercado da condução da estatal sob a nova gestão. Os novos diretores, escolhidos entre os quadros técnicos da empresa, foram eleitos pelo Conselho de Administração da estatal, em reunião na última semana.

Justiça reconhece

A Justiça de MG reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. A família da vítima terá direito à indenização por dano moral de R$ 200 mil, além do pagamento de pensão à filha até que ela faça 24 anos. O juiz entendeu que o caso é acidente de trabalho porque a morte ocorreu após o profissional se contaminar durante as atividades da profissão. O trabalhador teve a confirmação da contaminação em maio, enquanto estava em viagem a trabalho por ordem da empresa.

Retomada do emprego

O plano de retomada do emprego comandada pelo ministro da Economia, antes centrado na atração de investimentos por privatizações e reformas, só conseguirá decolar graças ao programa de concessões liderado pelo ministro da Infraestrutura. Os leilões devem gerar 3,6 milhões de empregos até 2022 caso o governo cumpra o cronograma previsto para rodovias, ferrovias, aeroportos e terminais portuários. Parte desses novos postos de trabalho (1,2 milhão de vagas) virá das concessões deste ano. Os empregos, diretos e indiretos, serão garantidos por contratos de investimentos obrigatórios atrelados à concessão.

Atrasados do INSS

Segurados que vencem uma ação contra o INSS na Justiça têm direito aos valores retroativos, conhecidos como atrasados. Essa diferença é liberada quando o juiz autoriza o pagamento. Para valores até 60 salários mínimos (R$ 66 mil), a grana é depositada em 30 dias. Acima disso, o pagamento entra nos precatórios do governo federal e os atrasados podem demorar até dois anos para serem pagos. Para evitar essa espera, o segurado pode, durante a ação, abrir mão do valor que ultrapassa os R$ 66 mil, assim, receber os atrasados antes.

Quebrada, mas ...

Quase um milhão (988 mil) de empresas fecharam as portas oficialmente em 2020, mas o número pode ser maior. É que muitas evitam formalizar o fim do negócio. As principais razões para a pretensa manutenção das atividades foram, ou são, a falta de dinheiro para quitar débitos, medo da burocracia e esperança de chances de retomada.

Escolas centenárias

Livro patrocinado pela Assembleia Legislativa está fazendo um resgate extraordinário. Conta a história das 46 escolas centenárias existentes em 18 municípios de SC, das quais duas em Brusque, quatro em Blumenau, seis em Florianópolis, duas em Joinville, três em Lages, duas em Laguna, uma em Itajaí e uma em São Ludgero, dentre outras. Algumas maravilhosamente preservadas.

Principal causa

A Covid-19 passou a ser o principal motivo para a concessão do auxílio-doença do INSS, segundo dados do primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, 13,2 mil segurados se afastaram do trabalho por causa da doença. O número é quase o dobro do que a segunda principal causa, a hérnia de disco (8 mil trabalhadores).

Taxas de condomínio

Quando um morador entra em dívida com o condomínio, o caso pode rapidamente virar processo judicial. No entanto, há a opção, recomendada por especialistas, de buscar acordos fora da Justiça, falando diretamente com o síndico. Entre janeiro e fevereiro deste ano, o número de processos por dívida condominial subiu 40%. O morador pode ter conseguido se segurar, mas chega uma hora que não consegue mais. Ninguém está imune a problemas de saúde e desemprego. A época em que ações de cobrança demoravam até dez anos, precisamos esquecer. Em 2015, com a criação do novo CPC, o tempo entre o ajuizamento e a condenação passou a ser de poucos meses, e o devedor pode perder o imóvel em um ano. O condomínio pode abrir processo até um dia após o vencimento, mas é de costume enviar ao devedor antes uma carta de cobrança. Esta é a hora de admitir o atraso e tentar acordo. A ida à Justiça encarece o problema. Além do débito condominial e o advogado, o devedor deverá arcar com o reembolso das custas judiciais do condomínio.

 

 

 

 

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 

Atualização de bens

O Senado aprovou projeto que institui o Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial), que permite a atualização do valor de bens móveis e imóveis e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no Imposto de Renda. O PL segue agora para a nálise da Câmara. O Rearp será instituído para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localização no território nacional. E também para regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens e direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.

Precatórios

A PEC Emergencial prorrogou para o fim de 2029 o prazo para estados e municípios quitarem seus precatórios. O prazo anterior era 2024. Além disso, foi revogado o dispositivo que obrigava o governo a abrir linhas de crédito para gestões quitarem as dívidas. A OAB diz que vai ao Supremo contra as medidas.

Ações trabalhistas

Quem processa o ex-patrão e ganha a ação na Justiça do Trabalho tem vantagens na aposentadoria do INSS. Se conseguir um salário maior, terá direito a uma contribuição previdenciária mais alta, o que garante um benefício melhor. Já quem conquista o direito ao vínculo pode aumentar o tempo de contribuição e se aposentar antes.

Segurança da Coronavac

A vacina Coronavac é segura e tem eficácia de 50,7% na proteção de casos sintomáticos da Covid-19, segundo artigo que aguarda revisão na revista The Lancet. Para casos moderados, que necessitam de atendimento médico, a proteção subiu para 83,7%. A eficácia aumentou quanto maior o tempo entre as duas doses, para cerca de 62% se a segunda for aplicada 21 dias ou mais após a primeira, o que reforça a recomendação de intervalo de até 28 dias.

Solidariedade

Diretores de RH de três grandes companhias foram categóricos: as pessoas não aguentam mais "happys hour" on-line e confraternizações virtuais. O momento é de buscar outras formas, mais criativas, para engajamento dos funcionários. Algumas empresas apostam em programas de voluntariado para ações sociais.

Desafio para aéreas

Com a pandemia, que derrubou a demanda por viagens aéreas, as emissões de dióxido de carbono (CO2) pelas empresas do setor cairam para 488 milhões de toneladas. Em 2019, chegaram ao recorde de 914 milhões. Em 2010, o setor assumiu o compromisso de chegar a 2050 com 325 milhões. Desde então, os números só cresceram.

Toshiba

A velha guarda da empresa iniciou uma manobra no Conselho para barrar uma oferta de aquisição de US$ 20 bilhões feita pelo grupo europeu de "private equity" CVC Partners. Segundo fontes, a gestora KKR pode cobrir a oferta.

Etanol

Apesar da disparada dos casos de Covid no país e das medidas de restrição à circulação em várias partes do país, as usinas de cana do Centro-Sul venderam no mercado interno, em março, mais que o dobro da quantidade de etanol, para abastecimento direto e mistura à gasolina, comercializada em março do ano passado.

Telecomunicações

Responsáveis por mais de 60% do mercado de fibra óptica que chega às casas brasileiras e por mais de 30% dos acessos em banda larga, provedores de pequeno porte também deverão disputar o leilão de 5G, que terá oito lotes regionais. São operadoras competitivas em crescimento, cuja força vem, justamente, das proximidades com o usuário final.

Receita adia prazo

A Receita Federal adiou a data final de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O novo prazo será dia 31 de maio. Antes, o contribuinte tinha que prestar contas ao Leão até o dia 30 de abril. As regras para declarar o imposto, no entanto, não mudam. Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da declaração final de espólio e da declaração de saída definitiva do país, assim como, o vencimento do pagamento do IR nos dois casos. O calendário de restituição não muda. O primeiro lote será pago no dia 31 de maio. Este lote é destinado aos contribuintes prioritários, como idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência ou doença grave e quem tem o magistério como principal fonte de renda.

Bureau verde

O Banco Central espera estrear em julho o "bureau verde" do crédito rural. É um novo sistema de verificação de critérios socioambientais para a concessão de financiamentos pelas instituições financeiras para agricultores e pecuaristas, que vai integrar sete bases de dados do governo para checar, on-line e em tempo real, se a área financiada está em dia com as obrigações legais.

PIS/Cofins

Proximidade do julgamento do recurso interposto pela União sobre a exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins, no dia 29, fez surgir um movimento inédito nos bastidores do STF. Nunca um processo tributário atraiu tanta atenção. Mais de 60 entidades tentam impedir a "modulação dos efeitos" da decisão de março de 2017, que pode custar R$ 250 bilhões à União.

Novo modelo de solução (1)

No Brasil, a partir da Constituição de 1988, quando se redemocratizou o País, o Judiciário começou a ser demandado pela maioria da população brasileira. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação da cidadania. Nesses mais de 30 anos, enquanto o número de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou apenas a quintuplicar (4.900 juízes em 1988 e pouco mais de 20 mil atualmente). Em média, o Brasil possui a segunda maior carga de trabalho do mundo (4,6 mil processos por juiz). Atualmente, temos mais de 100 milhões de processos em andamento: um processo para cada dois habitantes. Na Austrália, há um processo para cada 6,4 mil cidadãos.

Novo modelo de solução (2)

A alta litigiosidade, conjugada com a não utilização de meios alternativos de solução de litígios (conciliação, mediação e arbitragem), levam a uma demora excessiva pois sobrecarregam a estrutura do Judiciário. Além de tudo o que já foi proposto, é necessário que sejam criadas câmaras setoriais de composição voltadas à solução dos conflitos existentes antes do acionamento da máquina judicial. Essas câmaras vão basear sua atuação na conciliação, mediação e arbitragem e serão focadas em áreas específicas como indústria, comércio e prestação de serviços. Dessa forma, direito e economia, poder público e iniciativa privada vão sentar à mesa para encaminhar as suas questões, todos imbuídos em um propósito maior que é o entendimento para desenvolver nosso grandioso Brasil.

Reajuste do aluguel

Com a agravamento da pandemia e a aceleração da inflação, lojistas e administradoras de shoppings e aeroportos estão enfrentando um impasse nas negociações para o reajuste de aluguel dos locais neste ano. Proprietários de muitos espaços que abriram mão da cobrança integral do pagamento no ano passado, por causa da Covid-19, agora buscam não só o valor completo, como pedem correção pela inflação do período. Muitos lojistas têm procurado a Justiça para barrar esse aumento diante do cenário de retração das receitas com a nova rodada de medidas de isolamento social e restrição de circulação determinadas por estados e municípios para conter o avanço do virus em 2021. O problema é agravado pelo índice geralmente utilizado nos contratos de locação, o IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador, que acompanha a alta de preços no atacado, subiu 31% no acumulado dos 12 meses encerrados em março. Os shoppings defendem o reajuste acordado em contrato e afirmam que as administradoras tentam renegociar termos de acordo com o relacionamento que têm com cada lojista.

Vinho

Parece um milagre que São Joaquim, a 1.400 metros de altitude, já reúna 19 vinícolas que conseguiram criar mais um atrativo para a cidade, que agora recebe 200 mil turistas por ano, contra 60 mil quando o único atrativo era o frio. Essa conquista ganha mais valor quando se sabe que ali se supera um desafio: a produtividade dos parreirais é um terço inferior ao polo gaúcho, algumas dezenas de quilômetros abaixo.

Mais polícia

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu espaço para o nascimento de um novo tipo de polícia no País: a Judicial, para atuar no interior de tribunais, instaurar "procedimentos preliminares apuratórios" e até mesmo realizar diligências. Segundo o "Estadão", o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio, é o primeiro a instalá-la, com base na resolução. O TRF-4, com sede em Porto Alegre e jurisdição sobre SC, PR e RS, estuda adotar o mdelo. E, evidentemente, Tribunais de Justiça dos Estados, já estudam instituí-lo. As críticas já começam a aflorar. O Judiciário quer criar uma polícia própria para chamar de sua. A conta se sabe para quem vai.

100% Mulher

O Centro de Diagnóstico de Sanidade Animal (Cedisa), em Concórdia, vem chamando a atenção por uma particularidade: é 100% formado por mulheres. São 42, dentro de um dos mais importantes elos do agronegócio, diretamente responsável pela sanidade animal e qualidade dos alimentos.

TST valida acordo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um procedente importante para os operadores portuários que contratam trabalhadores avulsos por meio dos sindicatos e não pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), entidade criada para esse fim há quase 30 anos. Esses acordos vêm sendo derrubados pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT).

Férias coletivas

A Fiat confirmou que vai interromper por 10 dias o segundo turno de produção em Betim (MG). O principal modelo fabricado na unidade é a picape Strada, veículo mais vendido no país no primeiro trimestre. O motivo é o mesmo que fez diversas montadoras interromperem as linhas de montagem em fevereiro e março: falta de peças. Em nota, a marca italiana diz que 1.900 funcionários entrarão em férias coletivas a fim de adaptar o ritmo de produção às condições atuais de volume e regularidade de fornecimento de componentes. A montadora afirma que continua em negociação com seus fornecedores.

Confira seus direitos

A pandemia do coronavirus derrubou a renda e o poder de compra da população, especialmente dos aposentados. Em 2021, até o adiantamento do 13º do INSS está incerto. No entanto, há alguns direitos que o aposentado tem que podem ajudar a compor a renda familiar, como o saque do FGTS, para quem trabalh, além da isenção total do IR em alguns casos.

Justiça cresce

Estudo da Fipe aponta que entre 2004 e 2019 a procura pela concessão de benefícios do INSS na Justiça aumentou 500%. De acordo com o levantamento, feito a partir de dados do INSS, em 2004, a cada 50 benefícios concedidos, um deles tinha como origem uma decisão judicial. No ano passado, de janeiro a outubro, a proporção passou para uma concessão determinada pela Justiça a cada oito benefícios liberados. Para especialistas, a demora na análise dos pedidos dos segurados é um dos motivos da judicialização. Atualmente, o prazo oficial para o órgão responder a uma solicitação é de 45 dias, o que geralmente não é cumprido. Em São Paulo, na Justiça Federal, o tempo médio de julgamento de uma ação é de 396 dias.

Incompreensível

O Supremo Tribunal Federal tem 11 ministros e a decisão de um deles (monocrática) tem a mesma equivalência de uma colegiada, de todos eles, como a que mandou o Senado abrir CPI da Covid-19. Pode isso? Neste país um ministro "supremo", sozinho, tem um poder infinito. Mais que qualquer decisão dos 513 deputados federais, 81 senadores e do presidente da República. Se aprovarem uma lei, um ministro "supremo", numa canetada, derruba tudo. É evidente que isso precisa mudar.

Inacreditável

Mais uma desse país da piada pronta: o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acabe com os incentivos para quem investe em energia solar. É tudo o que querem as distribuidoras de energia (como a nossa Celesc), à custa de abusivas tarifas bancadas pelo consumidor. Mais uma demonstração de que nosso "sistema de poder" está corrompido.

Exemplo dos EUA

O presidente dos EUA prometeu aplicar 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 nos primeiros 100 dias de mandato. A meta foi cumprida 41 dias antes. Parece um milagre de eficiênci, mas milagres não existem em políticas públicas, menos ainda na pandemia, que criou para governantes do mundo inteiro a maior emergência sanitária desde a Gripe de 1918. Existem, sim, líderes à altura do desafio, mas não por toda parte.

Falta de manutenção

Acidentes nas áreas comuns dos condomínios não são raros e quando acontecem, sempre surge a dúvida sobre quem é o responsável. Não há uma única resposta para todos os casos, mas, em regra, o síndico pode arcar com os prejuízos se for negligente com a manutenção do local ou não tiver como comprovar que se antecipou a problemas claramente evitáveis. Se o acidente ocorreu por falta de manutenção de alguma área, por exemplo, um piso quebrado que culminou na queda de uma pessoa, o condomínio, que é representado pelo síndico, responde. Mas nem todos os problemas do prédio "caem no colo" do síndico. Geralmente as normas internas preveem isenção de responsabilidade do condomínio nos casos de danos, acidentes, roubo e furto, então esta questão deve ser verificada.

Superaquecido

Em plenejamento, Balneário Camboriú com seus conhecidos arranha-céus de alto luxo, desponta com seu mercado imobiliário superaquecido. Segundo levantamento da Sort Investimentos, o município teve um dos mais altos índices de valorização imobiliária do país, no segundo semestre de 2020, com um aumento de 25% na procura por avaliação de imóveis, em comparação com o anterior. A alta procura tanto por compra de imóveis quanto por avaliações e oportunidades são provenientes de investidores de várias partes do Brasil, especialmente de Curitiba, Maringá, Cascavel e cidades do interior do Paraná e de outros municípios de Santa Catarina como Joinville, Blumenau, Brusque e Jaraguá do Sul. Havendo também procura por investidores de outros estados como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Trilhos

Com 1.365 km de extensão ferroviária, Santa Catarina será um dos Estados beneficiados com a aprovação do Marco Legal das Ferrovias, em tramitação no Congresso Nacional. Com isso se diminuirá a burocracia e se facilitará a entrada do capital privado, de forma que se torne mais viável a sonhada Ferrovia Oeste-Leste, ligando o setor da agroindústria, no Oeste catarinense, ao porto de Itajaí.

Edital de convocação

A Têxtil Renauxview, de Brusque, está convocando seus acionistas para o dia 27 de abril, às 11 horas, para a Assembleia Geral Ordinária, com a finalidade de apreciar o relatório anual da Administração, tomar a conta dos administradores, bem como examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. Fixar a remuneração global dos membros da Administração da empresa e eleger os membros do Conselho de Administração para o período 2021 a 2024.

Imposto para livros

Em documento sobre a reforma tributária, a Receita Federal afirma que pessoas mais pobres não consomem livros não didáticos e defende que os produtos sejam tributados. Na proposta de reforma enviada ao Congresso no ano passado, o governo indicava a unificação de PIS e Cofins, criando um novo tributo sobre consumo, batizado de CBS ou Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta é de 12%. A venda de livros e do papel destinado à impressão é imune à cobrança de impostos, segundo a Constituição. A regra não se estende às contribuições. A proposta do governo abre caminho para o fim dessa isenção para livros, que ficariam sujeitos à mesma alíquota de 12% dos outros setores. O Fisco usa dados do IBGE para justificar que a isenção dos livros beneficia os mais ricos.