terça-feira, 19 de janeiro de 2021

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Komprão

O Grupo Koch deve inaugurar este ano a segunda loja em Brusque. A operação chega também através da bandeira Komprão Atacadista, numa estratégia que atende alguma das principais centralidades da cidade, como o bairro Santa Rita e em breve, o bairro Guarani. A loja já está em fase de construção em um amplo terreno na rua General Osório e nenhuma informação sobre as vagas de trabalho foi divulgada. A expectativa é que tenha a abertura de pelo menos 200 novas vagas de trabalho ainda no primeiro semestre.

Reajuste de aposentadorias

O pagamento reajustado de acordo com o INPC pode ter desconto de Imposto de Renda e já está definido, quando o governo oficializou a aplicação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor aos pagamentos. O índice acumulado nos 12 meses de 2020 é de 5,45%, mas essa não será a correção para todos os beneficiários.

Contribuição de servidores

Os servidores públicos da União, ativos, aposentados e pensionistas, deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência. Os valores das faixas salariais de contribuição subiram 5,45%, conforme portaria publicada. Desde a reforma da Previdência, as contribuições passaram a ser reajustadas todos os anos pelo INPC. As informações são da Agência Brasil.

Durante a pandemia

Segurados que tentam receber o auxílio-doença do INSS se queixam da demora para agendamento da perícia médica, necessária à concessão do benefício. Apesar de o tempo médio para perícia informado pela Previdência ser de 35 dias, trabalhadores e advogados têm relatado intervalo muito maior para ter o atendimento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a espera chega a até seis meses.

Desconto maior

O reajuste nas aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo eleva o teto dos benefícios do INSS de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 e passa a ser referência para calcular os descontos nos salários dos trabalhadores com carteira assinada. As contribuições obrigatórias ao INSS serão reajustadas em 5,45% nos salários de janeiro, que costumam ser pagos em fevereiro. Quem contribui sobre um salário mínimo, por exemplo, vai ter desconto de R$ 82,50 no holerite se o piso for de R$ 1.100,00. Caso o governo corrija o salário mínimo pelo INPC, o piso pode subir para R$ 1.102,00. A contribuição, neste caso, passa para R$ 82,65.

Desoneração linear

O Ministério da Economia avalia modelos distintos de programas para estimular a geração de empregos. A retomada do mercado de trabalho é uma das prioridades do atual ministro da Economia. Apesar de ainda considerar a ampla desoneração da folha de pagamento como o plano ideal, a equipe econômica também trabalha com formatos mais modestos. A avaliação é que eles entrentariam menos críticas da ala política e demandariam um volume menor de recursos públicos. Para reduzir os encargos sobre a contratação de mão de obra para todos os setores (de forma horizontal), a pasta defende que seja criado um imposto substituto, que incidiria sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. Essa saída, porém, sofre forte resistência no Congresso.

Circulação de pets

Não há legislação específica sobre animais em condomínios. A Justiça entende de que eles não podem ser proibidos. A Constituição Federal, o Código Penal, a Lei de Crimes Ambientais e a Lei da proteção Animal são alguns dos dispositivos que baseiam esse entendimento. O animal precisa viver em condição de salubridade que não gere incômodo para vizinhos, então é importante estar atento a: higiene, barulho e odores.

Antecipação de sobras

A antecipação de parte das sobras de cada exercício já é uma tradição na Coamo. O dinheiro apelidado de 13º do cooperado, começou a ser distribuído dia 09 de dezembro no valor de R$ 139 milhões para mais de 29,4 mil cooperados, conforme a movimentação de cada um. É um momento aguardado com expectativa em toda a área de atuação da cooperativa no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O ano é de recorde em faturamento e também no valor das sobras. O presidente do Conselho de Administração da Coamo, José Aroldo Gallassini, destaca que a tradição de antecipar as sobras é um benefício comemorado pelo quadro social. A antecipação das sobras é o resultado de um ano que vai ficar para a história. Foi um ano muito bom para o agronegócio. A Coamo terá o seu melhor ano.

Gás nas alturas

Com o décimo reajuste em menos de seis meses, o gás de cozinha em SC já se aproxima dos R$ 100. A Petrobrás anunciou o último aumento dia 7. Com este novo reajuste, o valor dos botijões 13 quilos, que custava em média R$ 33,89 chegará a R$ 35,98 nas distribuidoras. A explicação da Petrobrás para os seguidos aumentos é a tendência do mercado internacional. Em algumas cidades de SC o botijão já está sendo vendido a R$ 95.

Notas de R$ 200

Com a demanda abaixo do esperado, o Banco Central colocou em circulação 12,7% do total de cédulas de R$ 200 programadas para 2020. A autarquia adquiriu 57,3 milhões de unidades até dia 11, segunda-feira. O montante equivale a R$ 11,4 bilhões. No lançamento da cédula, em agosto, o BC havia anunciado a fabricação de 450 milhões de notas estampadas com o lobo-guará (R$ 90 bilhões).

Brasileiros pagarão mais IR

Com a inflação de 4,52% em 2020, a defasagem da tabela do Imposto de Renda chega a 113,09% desde 1996. Isso significa que o governo terá aumentado impostos em 2021, caso não corrija a tabela do IR. A informação é de estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal. A inflação oficial, medida pelo IPCA, soma 346,69% entre 1996 e 2020. Esse valor supera os reajustes na tabela do IR, que ficaram em 109,63%. Daí a defasagem de 113,09%.

Inflação 2020

O IPCA subiu em dezembro 1,35% e encerrou o ano de 2020 em 4,52%. Segundo o IBGE, foi a maior alta de 2016, quando o índice registrou crescimento de 6,29%. Em dezembro, o indicador teve a maior alta desde fevereiro de 2013, quando subiu 1,57%. O IPCA calcula o custo de vida médio de famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. O grupo que mais pesou em 2020 foi o de alimentos e bebidas, cujos preços subiram 14,09% no ano. A alta decorre principalmente dos efeitos da pandemia, que impulsionou a demanda por esses produtos, mas também pela alta do dólar, que encarece importações, e pela disparada no preço de commodities no mercado internacional. A inflação também foi puxada pelo grupo habitação, que subiu 5,25% em 2020, influenciada pela alta de 9,14% na energia elétrica.

Cartórios

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site (cenad.enotariado.br). A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notoriais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Arrecadação em SC

Santa Catarina se despediu de 2020 com números positivos na economia. Impulsionada pelos setores de materiais de construção (alta de 19,4%), medicamentos (+13,3%) e supermercados (+13,2%), a arrecadação do estado fechou o ano com saldo positivo de 2,3% no total comparado com 2019. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-SC). Somente em dezembro, a arrecadação subiu 12,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior, com um total de R$ 2,89 bilhões. Com o ICMS, principal tributo estadual, a alta foi de 12,8%.

Dívida para família

Dependentes de beneficiários do INSS que morreram em 2020 terão que devolver parte do 13º salário recebido antecipadamente. O INSS publicou uma portaria determinando que a antecipação seja considerada uma dívida a ser paga pelos dependentes. O INSS vai cobrar o valor que considera ter pago a mais, ou seja, descontando os meses em que o segurado já teria direito ao 13º. Por exemplo, se o aposentado morreu em agosto de 2020, ele teria direito de ter recebido o 13º proporcional a oito meses do ano, de janeiro a agosto. Como o abono foi pago antecipadamente e referente aos 12 meses do ano, o instituto vai cobrar a diferença, neste caso, de quatro meses.

Luto na Fischer

O empresário Nivert Fischer morreu dia 8, aos 78 anos. O brusquense era um dos fundadores da empresa Irmãos Fischer. A trajetória dele foi lembrada por instituições, como a Associação Empresarial de Brusque, governo do Estado e Federação das Indústrias de SC (Fiesc). Santa Catarina perde um industrial importante, que teve grande contribuição para o desenvolvimento. A família Fischer é o melhor exemplo da capacidade empreendedora do industrial catarinense, segundo o presidente da Fiesc. Como empresário, foi capaz de plantar a semente do que se tornaria uma grande indústria que, desde então, acolhe com carinho cerca de 800 colaboradores. São pessoas que chegam de todos os estados do Brasil e encontram na empresa um trabalho digno e novas razões para recomeçar.

Cesta básica

Segundo pesquisa nacional feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os brasileiros de todas as capitais pagaram mais para comprar os itens da cesta básica em 2020. As maiores altas foram em Salvador (+32,89%) e Aracaju (+28,75%). As informações são da Agência Brasil.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil aprovou um conjunto de medidas que diminuem sua estrutura organizacional com fechamento de pontos de atendimento e programas de demissão voluntária. Serão encerradas 361 unidades, sendo 112 agências. O banco estima que a economia anual alcance R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025. Segundo o banco, a Covid-19 acelerou esse movimento. A quantidade de transações em guichês de caixa no BB caiu 42% desde 2016. O uso digital dobrou no período e responde por 86% das transações. As medidas envolverão ao todo 870 unidades no país. Além do encerramento de atividades de parte delas, outras 243 agências terão funções reduzidas ao serem transformadas em postos de atendimento (que não tem gerente). O banco vai transformar 145 unidades de negócios em lojas. Elas têm terminais, mas não guichê.

Golpe do consignado

Bandidos criaram um novo golpe envolvendo empréstimos consignados do INSS (aquele com desconto das parcelas direto no benefício) e essa nova fraude pode ser uma das explicações para o aumento das reclamações. Na armadilha, o falsário faz o empréstimo em nome do aposentado, mas deixa a grana na conta do beneficiário.

Na Justiça

O segurado que pediu um benefício ao INSS e aguarda resposta há mais de 45 dias pode recorrer ao Judiciário para ter seu pedido analisado dentro do prazo legal. Advogados têm utilizado o mandado de segurança como ferramenta para tirar segurados da fila de análise do INSS, que segundo dado mais recente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), tem mais de 1,8 milhão de pessoas.

Marina Itajaí

Após rigorosa auditoria, a Marina Itajaí se tornou o primeiro centro náutico turístico de atracação de barcos do Brasil a receber a certificação internacional ISO 14.001/2015 relacionado ao sistema de gestão ambiental. O selo consiste em uma série de processos e práticas para identificar, controlar, administrar e reduzir os impactos ambientais em todas as operações da marina. Também padroniza ações para que estejam em conformidade com a política ambiental da empresa, a prevenção à poluição e o apoio ao desenvolvimento socioeconômico da região.

Renda mensal

A inflação para famílias de renda mensal mais baixa (menor que R$ 1.650) foi de 1,58% em dezembro. Para famílias de renda mais alta (superior a R$ 16.509), foi de 1,05%. No ano, enquanto a inflação das famílias de renda mais baixa teve alta de 6,22% a de renda maior subiu 2,74%, segundo o Ipea. O segmento de habitação, alimentos e bebidas foram os que mais impactaram o bolso de quem ganha menos. As informações são da Agência Brasil.

Ford vai além

O encerramento das atividades de uma grande empresa é sempre doloroso. Milhares de trabalhadores perdem seus empregos, e consumdiores, seus produtos. O impacto se espalha, por vezes de forma definitiva, entre fornecedores, investidores, credores, comércio e regiões próximas. No caso da Ford, as dimensões também são simbólicas e políticas. Uma das marcas da industrialização do país, a empresa anunciou o fechamento das fábricas. Governos do presente e do passado têm responsabilidades. A experiência demonstra que estímulos estatais destinados a dar continuidade a negócios resultam em mazelas ainda mais graves e duradouras. A decisão da Ford certamente encontra motivos na estratégia particular da empresa, na situação de seu ramo de atividade, na conjuntura econômica e na condição estrutural do país. Em fevereiro de 2019, a montadora já havia anunciado o fechamento da fábrica de São Bernardo do Campo (SP). Aquela altura estava claro que mudanças profundas se apoximavam. O setor se adapta a mudanças nos hábitos dos consumidores, como pressões por veículos não poluentes e uso de aplicativos de transporte individual. O fato é que a política de subsídios e proteção à indústria resulta em produtos caros e perda de arrecadação. Há muito a se fazer para evitar que o Brasil testemunhe mais desinvestimentos.

Confiança do comerciante

O empresário do comércio brasileiro iniciou este ano reduzindo suas expectativas. O índice de confiança da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), que estava em 108,5 pontos em dezembro, caiu para 105,8 pontos neste mês. A queda é de 2,4%, sem o ajuste sazonal, e de 2,2%, já descontado as variáveis dos meses. Na comparação anual, a diferença é ainda maior, pois em janeiro de 2020 o índice alcançou 126,5 pontos.

Comércio exterior

O comércio exterior em Brusque foi de altos e baixos em 2020, principalmente por conta da pandemia da Covid-19, mas o município terminou o ano com bons resultados. No segundo semestre, a cidade movimentou a quantia de 28,5 milhões de dólares com exportações, valor 7,3% maior do que o registrado no ano anterior. No entanto, em números totais mostram uma queda de 9,3% nas exportações e de 3,6% nas importações. Este cenário é um reflexo da pandemia da Covid-19, que trouxe inúmeras dificuldades para a economia, principalmente devido à paralisação de serviços, tanto na indústria quanto no comércio. O primeiro semestre teve queda de 25,2% nas exportações, se comparado com o mesmo período de 2019. A queda é de 14,8% nas importações. As exportações em Brusque em 2020 somaram US$ 49,3 milhões contra US$ 54,4 milhões em 2019. Já as importações em 2020 somaram US$ 255,4 milhões contra US$ 265,0 milhões em 2019.

A pior inflação

Inflação mais alta é sempre ruim, mas é pior ainda quando os preços sobem mais para os pobres. Foi o que ocorreu no Brasil no ano passado, com o encarecimento de alimentos que pesam mais na cesta das famílias de baixa renda. Os diferentes índices apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram como isso ocorreu. A inflação para as famílias com renda até 33 salários mínimos (R$ 34.485 mensais até dezembro) foi de 5,13% em 2020, ao passo que a taxa para quem tem renda até 2,5 mínimos (R$ 2.612,50) chegou a 6,3%. O encarecimento da comida seguiu uma combinação de fatores. Um dos principais foi a alta do dólar, que afeta as mercadorias importadas. Como vários desses preços também tiveram até elevação em dólar no mercado internacional, o impacto foi duplo.

Empresa expande

Na contramão de muitas empresas durante a pandemia, a Y&C decidiu investir em um novo conceito de loja, além de iniciar as vendas online com um site de lançamento desenvolvido pela marca em apenas 10 dias. Para criar uma nova modalidade de compras na cidade, a atual loja da marca, localizada na Rodovia Ivo Silveira, em Brusque, será fechada em breve. Todas as lojas físicas da Y&C serão desativadas, migrando para o e-commerce. Para suprir a demanda, a empresa abriu 250 vagas de emprego, das quais 150 são apenas para costureiras. A empresa afirma que durante a pandemia, o quadro de colaboradores cresceu 60%. Grande parte das novas contratações foram para o setor administrativo, seja na área de marketing ou gestão.

Restrições continuarão

Especialistas afirmam que o Brasil vai passar boa parte deste ano como em 2020, com restrições a comércio e a atividades culturais e manutenção de medidas de proteção contra o contágio, entre elas distanciamento social e uso de máscara. Mesmo com a vacinação, a alta taxa de contaminação no país tornarão mais lenta a retomada da vida com era antes da pandemia. E, mesmo assim, alguns hábitos terão de continuar por algum tempo. O fato de ser vacinado não nos isenta da andar de máscara pelos próximos dois anos, segundo pneumologistas.

Atrasados antigos

Os segurados que conseguiram atrasados do INSS na Justiça têm dois anos para sacar a grana. Após esse prazo, o dinheiro volta para a União. Mas isso não significa que os valores estão perdidos. Para recuperá-los, o segurado precisa fazer um pedido ao juiz. Se a solicitação for aceita, ele entra na fila de pagamento dos atrasados.

Poupança

A caderneta de poupança registrou entrada líquida (depósitos menos saques de R$ 166,3 bilhões em 2020). Esse é o maior valor da série histórica, iniciada em 1995. O valor é 377% superior ao de 2019. O resultado de 2020 levou o estoque da Poupança para R$ 1,035 trilhão. O valor é 22% superior ao registrado em dezembro de 2019, quando estava em R$ 845,6 bilhões.

 

 

 

 

 

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Economia de SC

Para SC, as ameaças estarão mais concentradas no primeiro semestre deste ano. Os problemas maiores serão o descontrole da Covid-19, porque uma parcela da população ainda não compreendeu que precisa cuidar de si e dos outros, além do atraso das vacinas, alta da inflação e crescimento do desemprego nacional, devido ao fim do auxílio emergencial. As oportunidades para SC virão dos mercados interno e externo. Embalado pela alta produção industrial e avanço de serviços, o Estado liderou o saldo de empregos no país em 2020 até novembro, em mais de 67 mil vagas. A expectativa é de que seguirá gerando mais empregos, embora em menor escala. Além disso, as exportações podem registrar boa retomada, porque as economias da Europa, Estados Unidos e Ásia crescerão e poderão importar mais. O setor de proteína animal já adiantou que terá aumento de exportações e vendas no país em 2021.

Balança comercial

A venda de produtos agropecuários para o exterior evitou um tombo maior nas exportações brasileiras e fez com que o Brasil terminasse o ano de 2020 com um saldo comercial de US$ 51 bilhões. O valor representa uma alta de 6,2% em relação ao resultado da balança comercial em 2019. No ano passado, a pandemia do coronavirus afetou mais as importações do que as exportações. As compras de produtos do exterior caíram 9,7% com a demanda interna reduzida e a economia em queda. Do outro, as exportações caíram 6,1%, devido à retração nas compras por países como EUA, Argentina e União Europeia. As exportações somaram US$ 209,9 bilhões no ano passado e as importações US$ 158,9 bilhões. No geral, a pandemia levou a um recuo de 7,7% na corrente do comércio do Brasil com os demais países, incluindo vendas e compras do exterior.

Fôlego na indústria

A indústria teve recuperação importante no 2º semestre, após o tombo provocado pela pandemia, mas as perspectivas de economistas que acompanham o setor é que, a partir do 2º semestre deste ano, após a recomposição dos estoques, a atividade volte a situação antes da Covid-19. Somente virar a página quando resolvermos o problema sanitário, com a vacinação da população.

Economia influencia

A análise econômica do direito, teoria jurídica que subordina as decisões da Justiça às suas consequências para a sociedade, em especial, para os cofres públicos, vem ganhando cada vez mais força no STF, conforme levantamento realizado pela Unisinos, do Rio Grande do Sul. O atual presidente do STF é um dos adeptos dessa abordagem.

Geração de empregos

O Brasil teve saldo positivo de 414,5 mil novos empregos em novembro, liderados por São Paulo (+138,4 mil), Santa Catarina (+33 mil) e Minas Gerais (+32,8 mil).  Em SC os destaques ficaram com Florianópolis (+3.516), Joinville (+3.082), Itajaí (+1.934), Blumenau (+1.860), Balneário Camboriú (+1.462), São José (+1.380), Criciúma (+999), Palhoça (+907), Jaraguá do Sul (+890) e Tubarão (+744). No acumulado do ano (janeiro a novembro) SC teve o maior número de novos empregos (+67.134), Paraná (+61.586) e São Paulo (+40.856). SC também foi destaque com a menor taxa de desocupação do país em novembro. O índice ficou em 7,6% contra 14,2% no Brasil.

Dicas para revisão

O segurado do INSS que discordar do valor do seu benefício pode pedir revisão um mês após a concessão e, assim, tentar melhorar sua renda. Alguns cuidados ajudam a garantir a revisão: fazer o pedido correto, ter a documentação, apresentar cálculos ao INSS e cumprir rapidamente as exigências, entre outros.

Venda de medicamentos

Mesmo com a pandemia a venda de medicamentos no mercado brasileiro cresceu 10,6% no último ano. De acordo com levantamento, o faturamento foi de R$ 75,6 bilhões nos 12 meses encerrados em novembro.

Pecuária leiteira

A produção de leite no Brasil tem avançado nos últimos anos com ajuda decisiva da tecnologia. O rebanho ordenado diminuiu de 22,9 milhões de cabeças, em 2010, para 16,2 milhões em 2019, enquanto a produção por vaca aumentou de 1,3 mil para 2,1 mil litros/ano. Por muito tempo a pecuária leiteira foi o "patinho feio" do agronegócio, mas esse retrato já está desbotado, segundo a Embrapa Gado de Leite.

Ouro melhor aplicação

O mercado financeiro foi palco do inacreditável em 2020. Enquanto a Bolsa foi do ápice ou fundo do poço, para depois emergir novamente, o real atravessou o ano pressionado e o dólar chegou a máximas nominais históricas. No entanto, atestando que a incerteza ainda é marca do momento com a pandemia do novo coronavirus, o melhor investimento do ano, por fim, foi o ouro. No Brasil, o ouro se valorizou 56% no ano, a R$ 316,00 a grama.

Confiança dos serviços

O ICS (Índice de Confiança de Serviços), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto em dezembro, para 86,2 após dois meses de queda. O indicador encerra o ano dez pontos abaixo do registrado em 2019 (96,2). Após dois meses de queda, a confiança do setor de serviços apresentou ligeira recuperação em dezembro. Apesar de favorável, é preciso ter cautela, pois consumidores ainda estão bastante receoosos.

Falência

O presidente sancionou, com seis vetos, a lei que facilita a recuperação judicial de empresas em dificuldades e que melhora o acesso dos devedores a financiamentos. A medida foi listada como uma das prioridades do ministro da Economia para o ano. A proposta passou a ser chamada de Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial, uma vez que atualiza a legislação que está vigente desde 2005.

Tarifa social

Distribuidoras de energia elétrica têm incentivado subsídios na conta de luz. As empresas intensificaram, com a pandemia, a busca por quem ainda não optou pelo programa tarifa social. Em dezembro, por exemplo, a Light do Rio, iniciou esforço para encontrar 270 mil clientes que poderiam se beneficiar dos subsídios. A Enel (RJ, SP, CE e GO) teve um aumento de 27% na base de clientes de baixa renda, contando com um esforço de buscá-los por telefone.

Reembolso de voos

A medida provisória 1024/20 prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para casos de desistência do consumidor. A proposta estende o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação brasileira em razão da pandemia. A legislação anterior estabelecia o prazo de 12 meses para o cancelamento dos voos no período entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. Garantia ainda ao passageiro o direito de desistir da viagem, por conta de incertezas da pandemia, e de usar o valor pago na passagem na compra de produtos ou serviços das companhias. As informações são da Agência Brasil.

Bloqueio do Pix

Segundo o Banco Central, o sistema de pagamentos não possui a opção de bloqueio de pagadores específicos por parte dos usuários. O que o usuário pode fazer é configurar o aplicativo da instituição na qual mantém a conta para não receber a notificação do pagamento. Mas o pagamento em si não é bloqueável de regra, segundo o Banco Central. A resolução do BC só prevê a possibilidade de bloqueio de uma conta por parte das instituições financeiras e de pagamentos participantes do novo sistema em caso de fraude.

Descontos no benefício

Descontos de mensalidades de associações e sindicatos em benefícios do INSS passaram a contar com regras que permitem o bloqueio pelo aposentado no final do ano passado. O procedimento para barrar esse tipo de débito pode ser realizado de forma mais segura se o beneficiário aprender como fazer por meio do Meu INSS.

Veja o que muda

O governo publicou medida provisória que reajusta o salário mínimo nacional para R$ 1.100. O novo valor passa a valer e altera uma série de verbas federais. Dentre as principais alterações estão a do piso das aposentadorias, pensões e auxílios do INSS. Também muda o valor-limite que pode levar o segurado ir à Justiça contra a Previdência sem precisar de advogado, no Juizado Especial Federal. O abono do PIS/Pasep também será alterado, assim como o seguro-desemprego.

ICMS maior

O aumento das alíquotas do ICMS em São Paulo, a partir deste mês, poderá causar uma perda de consumo de até R$ 21,4 bilhões em bens e serviços e redução de quase R$ 7 bilhões no PIB da Região Sudeste em 2021 (R$ 4 bilhões só no Estado), segundo estudos da FGVAgro. O valor da produção agrícola deve cair 2,7%, da pecuária 0,9% e da agroindústria 0,35%. Lembrando que o Ceasa-SP abastece quase todo o Brasil. Os produtos hortifrutas já estão mais caros.

Tributação de incentivo fiscal

A Receita restringiu o conceito de "subvenção de investimentos", facilitando a tributação de incentivos fiscais de ICMS. Em Solução de Consulta publicada na véspera do Natal, o Fisco explica que, para serem retirados da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a mesma do IRPJ, os benefícios devem ter sido concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, o que mantém a tributação de incentivos sobre insumos, por exemplo.

Ibovespa cai, em dólar

Embora tenha registrado recuperação expressiva desde novembro e avançado o nível recorde de 120 mil pontos no último pregão de 2020, a bolsa brasileira encerrou o ano com o pior desempenho em dólar entre os principais emergentes. Por esse critério, o Ibovespa registrou queda de 20,18% no ano passado, seguido pelo Colcap, da Colômbia, que recuou 17,01%. O melhor resultado foi o de Xangai, com alta de 20,26%.

Desemprego

A taxa de desemprego subiu no trimestre encerrado em outubro, mas os dados do IBGE apontam recuperação do mercado de trabalho brasileiro, com mais gente ocupada e retomada das contratações por setores importantes, como a indústria. Segundo o instituto, o Brasil tinha 14,1 milhões de desempregados no trimestre, 931 mil a mais do que no trimestre móvel anterior encerrado em julho. A taxa de desemprego subiu de 13,8% para 14,3%, a maior para o período desde o início da pesquisa em 2012, mas abaixo das expectativas do mercado, de 14,7%. A estatística do IBGE considera desempregada a pessoa que procurou trabalho na semana da pesquisa. A continuidade da recuperação vai depender da evolução da pandemia após o repique de contaminações no fim do ano.

Falhas nas contribuições

As contribuições ao INSS são essenciais para o segurado conseguir uma boa aposentadoria. Por isso, é importante que o trabalhador fique de olho em suas contribuições. Isso é possível pelo Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que pode ser consultado pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. Nele, são indicadas as pendências, ficando mais fácil a correção.

Bancos cortam postos

Os bancos extinguiram 78,1 mil postos de janeiro de 2013 a outubro de 2020. No período, foram registradas 303,7 mil demissões contra 225,5 mil contratações. O levantamento foi feito pelo Dieese, com base nos dados do Caged. Apesar de a crise financeira vista no país entre 2014 e 2016 ter intensificado o volume de demissões em relação ao de contratações, é a transformação tecnológica e digital que tem levado ao enxugamento da estrutura nas instituições financeiras. É como se o setor tivesse constituído uma nova forma de fazer negócio, com um modelo mais enxuto e visando a redução de despesas.

IGP-M

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) encerrou 2020 com alta acumulada de 23,14%, resultado mais elevado para um ano em 12 anos, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O índice é utilizado como referência para a correção de valores de contratos de aluguel de imóveis. A alta em 12 meses ficou bem acima da taxa de 7,3% com que o índice terminou 2019 e é a mais forte desde 2002, quando o IGP-M subiu no ano 25,31%.

2021 será melhor

Pesquisa mostra que 68% dos brasileiros acreditam que 2021 será melhor que 2020. O otimismo para 2021 é maior nas regiões Norte/Centro Oeste (79%) e entre os apoiadores do atual presidente (77%) e quem recebeu o auxílio emergencial (70%).

Regras mais duras

As regras das aposentadorias mudaram em 1º de janeiro. Mais duras, elas têm como objetivo fazer com que os trabalhadores sigam por mais tempo no mercado. A idade da aposentadoria das mulheres aumentou, assim como as exigências da regra de pontos. As mudanças atingem as regras de transição criadas na Reforma da Previdência.

Quanto tempo falta

Mais do que sonhar com a aposentadoria, é preciso se planejar com antecedência. O INSS disponibiliza um simulador atualizado com as regras da reforma da Previdência, em vigor desd novembro de 2019. A reforma endureceu as exigências para a concessão de aposentadorias, aumentando pontuações, idades e tempo mínimo de contribuição. A antiga aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, foi extinta. Antes de começar a consulta, pelo Meu INSS, o segurado precisa ter em mente em qual dos três grupos de trabalhadores se encaixa: quem já tinha atingido os requisitos mínimos, quem começou a contribuir ao INSS só após a reforma, e quem já estava no mercado de trabalho e entrou em uma das regras de transição.

Quanto vai receber

O trabalhador que completar os requisitos para se aposentar pelo INSS em 2021 deve ficar atento não somente às regras para ter acesso ao benefício, mas também à fórmula de cálculo da renda criada pela reforma da Previdência. Nesse sistema para calcular o valor do novo benefício, que vale tanto para as aposentadorias por idade mínima quanto para as obtidas pelas regras de transição por pontos e por idade progressiva, cada ano de recolhimento previdenciário tem impacto na renda. O valor final dessas aposentadorias parte de 60% da média salarial para segurados que possuem carência de 15 anos para se aposentar ainda neste ano as idades mínimas.

Para-raio sem revisão

Quando núvens carregadas começam a se formar nas tardes de verão, em mais uma promessa de grande tempestade, moradores de edifícios altos depositam a sua confiança neles, os para-raios. Mas, para que cumpram com eficácia a sua função, precisam de uma uma manutenção em dia. Caso contrário, podem se tornar um problema. Se o para-raio não está revisado, não consegue drenar a corrente para o solo, a descarga vai se dispersar por caminhos aleatórios. Rede elétrica, janelas, grades, parapeitos, a ferragem do prédio ou até quebrar a parte superior do edifício, podendo provocar a queda de pedações de concreto. O síndico é responsável pela contratação da manutenção dos para-raios, que deve ser feita a cada seis meses ou após a suspeita de que uma descarga elétrica atingiu o prédio.

Escravas sexuais

Uma decisão da Justiça da Coreia do Sul condenou o Japão a indenizar 12 mulheres forçadas a servirem como escravas sexuais durante a Segunda Guerra. O julgamento sem precedentes atraiu críticas do governo japonês e ameaçou reacender as tensões entre os países. O Tribunal Distritital Central de Seul determinou que o Japão pague a cada uma das vítimas ou a seus familiares uma indenização de 100 milhões de won (R$ 490 mil), segundo a agência sul-coreana Yonhap. As denunciantes foram submetidas a exploraç~]ao sexual prolongada, segundoi a decisão judicial.

Indústria cresce

A produção industrial brasileira cresceu 1,2% em novembro, sétimo mês seguido de alta, segundo o IBGE. O setor acumula alta de 40,7% em sete meses. Com isso, eliminou a perda de 27,1% registrada entre março e abril. No ano, porém, a indústria tem queda de 5,5%. No acumulado de 12 meses até novembro, a perda é de 5,2%.

Indústria de seringas

No amplo galpão da fábrica na zona norte de Manaus, as máquinas operam 24 horas por dia com 100% da capacidade. As linhas de produção automatizadas garantem o mínimo contato entre os 400 colaboradores, que não tiveram redução de jornada durante a pandemia. Ao contrário, a demanda por insumos hospitalares aumentou 10%. Enquanto estados e governo federal travam uma corrida por seringas e agulhas para garantir a vacinação contra a Covid-19, a fábrica de Manaus, uma das quatro que produzem tais insumos no Brasil, opera a plena capacidade para abastecer o mercado nacional.

Pronegócio

Por conta das mdidas necessárias para a prevenção da Covid-19, a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) precisou, mais uma vez, adaptar e reinventar a forma de realizar as rodadas de negócio, em especial a 54ª Pronegócio, que acontece nos dias 18 a 22 de janeiro, em parceria com o Sebrae. A rodada está confirmada, entretanto em novo local: no no Shopping River Mall, em Brusque, num espaço de aproximadamente 2 mil m2, com o tradicional showroom do evento, que apresentará peças da coleção Inverno 2021.

Havan cresce

A rede de lojas de departamentos Havan encerrou 2020 com um faturamento de mais de R$ 10 bilhões e crescimento de 30% no lucro. O resultado ainda será submetido a auditoria. A empresa afirma que os sinais positivos de recuperação das vendas ficaram evidentes no último trimestre do ano. Em 2021, a rede varejista planeja faturar cerca de R$ 16 bilhões, prevendo a abertura de 20 novas megalojas, com investimento aproximado de R$ 400 milhões e geração de 3 mil novos postos de trabalho.

Cervejaria artesanal

Foi sancionada pelo governo de SC, a lei 18050/2020, que tem como objetivo incentivar a produção catarinense de cerveja artesanal. A medida prevê que em eventos realizados com recursos públicos em que houver venda de cerveja, ao menos 20% do total comercializado deve ser de cerveja artesanal produzida em território catarinense.

Fique atento

A crise e a informalidade podem levar o trabalhador a deixar de contribuir com o INSS. Quem fica muito tempo sem fazer as contribuições mensais perde o direito aos benefícios da Previdência. O tempo em que o segurado pode manter a sua cobertura varia conforme o tipo e o total de contribuições.

Morador de rua

O Tribunal de Contas do Estado fez um detalhado estudo sobre moradores de rua durante a pandemia de Covid-19. A novidade revelada é que tal população aumento mais de 50% nos 19 municípios pesquisados, de março até agora. Na Grande Florianópolis a principal causa para 1.500 pessoas viverem na rua foi o aumento do desemprego e a diminuição das atividades informais.

Villa Renaux

O pedido de usucapião da Villa Renaux, em Brusque, foi rejeitado pela Justiça. A decisão de primeiro grau diz que a propriedade pertecnce à Fábrica de Tecidos Carlos Renaux. A ação de usucapião foi ajuizada contra a Fábrica por Maria Luiza Renaux em dezembro de 2011, sob o argumento de que morou na casa durante muitos anos e cuidava como se fosse proprietária. Após a morte de Maria Luiza em 2017, o filho Vitor Renaux Hering, deu continuidade ao processo. A juíza entende que a casa foi emprestada à herdeira e que o imóvel deve ser devolvido à massa falida, que desde 2017 pertecnce à Challenger Fundo de Investimento de propriedade da Havan. A Villa Renaux, que tem mais de 50 mil m2 deve ir a leilão e o dinheiro da venda será usado para pagar eventuais fornecedores e colaboradores.

Sob nova direção

A empresário Nádia Zendron anunciou que está deixando o comando da loja EloZ. Após 29 anos à frente do empreendimento em plena Avenida Cônsul Carlos Renaux, Nádia passa a direção do negócio para Graciele Marques Godoy Marchi. Gra, como é conhecida, era colaboradora da empresa desde 2008 e vai contar com a parceria do esposo Rodrigo Marchi no comando da loja.

Adiamento

O INSS avalia adiar mais uma vez a exigência da realização da prova de vida para a manutenção de benefícios. Desde o início da pandemia de Covid-19, em março do ano passado, o INSS vem prorrogando a desobrigatoriedade do recadastramento anual da senha bancária para o recebimento dos pagamentos. Último adiamento foi realizado em novembro de 2020.

Varejo catarinense

As vendas de Natal no crediário do comércio catarinense encolheram 13,6% em 2020, segundo a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC. A segunda onda da pandemia afungentou os consumidores. O aumento do contágio fez com que muitas pessoas ficassem mais em casa e segurassem mais dinheiro devido às incertezas do cenário. A falta de alguns produtos também influenciou no resultado, contrariando as boas expectativas.

 

 

 

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Revisões pela Justiça 

O pedido de revisão do benefício previdenciário deve ser feito primeiro no INSS, mas, nos casos em que o instituto não aceita o tema, o segurado pode buscar diretamente na Justiça. São cinco revisões que podem ser pedidas no Judiciário, entre elas estão a da vida toda, a revisão do teto entre 1988 e 1991 e a da grande invalidez. 

Justiça paga revisões 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) está repassando R$ 993 milhões para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) devidas a segurados do INSS que ganharam ações judiciais de concessão ou de revisão de benefícios, como aposentadorias, auxílios-doença e pensões. Entram neste lote as requisições autuadas em novembro. Para ser uma RPV, o valor pago não pode superar 60 salários mínimos, que correspondem a R$ 62.700, considerando o piso salarial de R$ 1.045 em 2020. 

Fique atento 

Aposentados do INSS têm até dez anos para pedir revisões por erros de cálculo e para incluir períodos que não foram contabilizados em seu benefício. Quem se aposentou em janeiro de 2011 só tem até fevereiro de 2021 para pedir o aumento. As exceções para revisar benefícios mais antigos são raras. A correção deve ser solicitada primeiro para o INSS. Neste ano, o STJ passou a considerar que há prazo até se o INSS deixou de analisar documentos entregues pelo segurado quando ele se aposentou. 

Intenção de consumo 

O indicador de intenção de consumo das famílias, medido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) alcançou 72,1 pontos em dezembro deste ano, o maior resultado desde maio de 2020, quando chegou a 81,7 pontos. Segundo a entidade, mesmo com essa recuperação, este foi o pior mês de dezembro da série histórica. O índice permaneceu abaixo do nível de satisfação (100 pontos), o que ocorre desde abril de 2015. 

Revogação do ICMS

Começa a valer a partir de 1º de janeiro, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes. No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. Em 2019 foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além de vinhos e espumantes. Já em 2020, foram revogadas as cobranças de ST do setor de autopeças, de rações “tipo pet” para animais domésticos. 

Acordos 

A 15ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, realizou 1.154 audiências em SC, com acordo em 813 delas. Um índice de conciliação em 70,45% das demandas. Instituições parceiras, como Celesc, Casan, Procon e CDL também participaram, alcançando 1.964 acordos e renegociações de dívidas, qye chegam a R$ 7,1 milhões até o momento. Além disso, durante a Semana, foram proferidas 2.298 sentenças homologatórias de acordos. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

PIB de SC 

Santa Catarina soma o PIB de R$ 298,2 bilhões, se mantendo na sexta posição no ranking nacional. O estado com maior PIB do Brasil é São Paulo, com R$ 2,2 trilhões, seguido do Rio de Janeiro com R$ 758,8 bilhões e Minas Gerais com 614 bilhões. Completam o topo 6 o Rio Grande do Sul com R$ 457,2 bilhões e, em 5º, o Paraná com R$ 440 bilhões. No PIB per capita, porém, SC ocupa a quarta colocação, atrás apenas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. 

PIB de Brusque 

O IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios relativo ao ano de 2018. Brusque registrou R$ 6,37 bilhões como soma de todas as riquezas geradas nas cidade, se mantendo b abona posição no ranking estadual. Esse valor representa um aumento de 8,33% com relação ao valor de 2017, quando o PIB brusquense foi de R$ 5,8 bilhões. O aumento é menor do que o registrado entre 2016 e 2017, quando o índice foi pouco mais de 12%. 

Ranking estadual 

As 10 principais economias de SC, pela ordem, são: Joinville com um PIB de R$ 30,7 bilhões e um crescimento de 12,41% em 2018, Itajaí com R$ 25,4 bilhões e um crescimento de 15,87%, Florianópolis com R$ 21,0 bilhões e 7,91% de crescimento, Blumenau com R$ 16,9 bilhões e crescimento de 5,90%, São José com R$ 10,6 bilhões e crescimento de 4,64%, Chapecó com R$ 9,60 bilhões e um crescimento de 7,97%, Jaraguá do Sul com R$ 8,9 bilhões e um crescimento de 5,55%, Criciúma com 7,6 bilhões e um crescimento de 7,48%, Brusque com R$ 6,3 bilhões e um crescimento de 8,33% e na 10ª posição está Balneário Camboriú com R$ 5,5 bilhões e um crescimento de 7,76%. 

Saúde maior problema 

A saúde é apontada como o principal problema do país no ano que milhares morreram de Covid-19 e mais de 7 milhões foram infectados. A área é citada por 27% dos entrevistados. Em junho, este índice era de 19%. Na pesquisa, o desemprego (13%) é a segunda questão mais apontada, seguido pela crise econômica (8%). Foram citadas também corrupção (7%), educação (6%), política (5%), violência (4%), inflação (2%) e fome (2%). A pandemia, especificamente, por 3%. A saúde é mais lembrada pelas mulheres. 

Contra voto obrigatório 

A maioria dos brasileiros é contrária à obrigação de comparecer às urnas. No total, 56% rejeitam o atual modelo em vigor no país, ante 41% que se dizem favoráveis. A rejeição é inferior ao pico de 66% de 2015, ano da última consulta sobre o tema. 

Decisões favoráveis 

Há decisões que contemplam trabalhadores e aposentados de áreas insalubres e de risco, como vigias, e mandados de segurança para forçar o INSS a analisar benefícios de sua fila. Também há entendimento que permite trocar o início da aposentadoria enquanto espera o fim do processo. Pedidos de revisão devem ser feitos em até dez anos. 

Dois empregos juntos 

Profissionais que trabalham ou trabalharam em mais de uma empresa no mesmo período podem ter direito a uma revisão. Em junho de 2019, o INSS passou a somar os salários de atividades concomitantes, sem aplicar redutor em uma delas. Professores, enfermeiros, médicos vigilantes e porteiros são exemplos de categorias que podem ser beneficiadas. O valor das contribuições que entram no cálculo, porém, não pode ser maior do que o teto do INSS. 

Unifebe 

Um marco para Brusque e região. Assim pode ser definida a construção do Bloco F, do Centro Universitário de Brusque (Unifebe). A entrega do Bloco denominado Doutor Carlos Moritz, popularmente conhecido como Bloco da Saúde da Unifebe, representa mais uma etapa do plano educativo da instituição. A partir de agora, os estudantes contam com um ambiente específico para o ensino e pesquisa na área da saúde. Com a cultura dos imigrantes, este prédio ficará para a história do nosso povo, que ansiava por uma espaço de referência na formação de profissionais na área da saúde, como Educação Física, Psicologia e Medicina. 

Atrasados em 2021 

Quem conquistou na Justiça o direito à concessão ou um aumento no benefício pode verificar, no site do tribunal ou com seu advogado, se receberá o dinheiro no lote de atrasados acima de 60 salários mínimos que o INSS pagará em 2021. Só entra nesta lista quem já ganhou a ação e teve a ordem de pagamento emitida pelo juiz de 2 de julho de 2019 a 1º de julho de 2020. No lote há beneficiários de aposentadoria, pensão, auxílio-doença e BPC (renda assistencial a idosos e portadores de deficiência). Para atrasados de até 60 salários mínimos, os depósitos são mensais e será preciso acompanhar, ao longo de 2021, a liberação da ordem de pagamento. Além dos atrasados judiciais, o INSS quitará o penúltimo lote da revisão dos auxílios. 

Impunidade 

Por maioria de votos, o STF manteve a eficácia da lei complementar estadual 588/2013 de SC, que instituiu prazo de prescrição para processos administrativos submetidos à apreciação do Tribunal de Contas. Em sessão virtual, a corte julgou improcedente a Ação Dieta de Inconstitucionalidade 5259, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A lei questionada estabeleceu o prazo de cinco anos para análise e julgamento de todos os processos administrativos relativos a administradores e demais responsáveis que praticarem ilícitos ofensivos ao erário. Após esse período, o processo será considerado extinto, sem julgamento do mérito, com baixa automática da responsabilidade do administrador ou responsável. Para a PGR, a norma contraria o parágrafo 5º do artigo 37 da Constituição da República, que estabelece a imprescritibilidade dos processos de ressarcimento de danos causados ao erário. Não precisa ser mais explícito para dizer que está aí mais uma façanha do STF em prol da impunidade. 

Eficiência 

O Ministério Público de SC, junto com o do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará e Mato Grosso do Sul não deu trégua durante a pandemia. Entre 16 de março e 4 de dezembro, emitiram 1,8 milhão de petições, 1m5 milhão de intimações e instauraram 56,8 mil processos. Tudo de forma digital. 

Barrados na Argentina 

O governo argentino anunciou mudanças nos procedimentos para a entrada de visitantes estrangeiros e de argentinos que tenham viajado ao exterior. Desde dia 25  deste mês de dezembro, os cidadãos de nações limítrofes, incluindo brasileiros, não podem mais ingressar no país. A mudança foi motivada pela identificação de mutações do vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, e pelo aumento no número de casos da doença. 

Retomada do emprego 

As empresas contrataram em novembro um número recorde de trabalhadores com carteira assinada, reponde parte das vagas eliminadas durante a pandemia e fechando o acumulado do ano até então com saldo positivo, o que não ocorria desde o início da crise do coronavirus. Especialistas, porém, afirmam que ainda há dúvidas se a retomada veio para ficar. Ao todo, foram 414 mil novos postos formais criados em novembro, o maior saldo da série. 

Inflação da construção 

O INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção) variou 0,88% em dezembro, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando registrou 1,29%. Com este resultado, o índice acumulou alta de 8,66% no ano, ante 4,13% em 2019. A taxa do índice relativo a materiais, equipamentos e serviços passou de 2,45% em novembro para 1,76% em dezembro. O índice referente á mão de obra variou de 0,24% em novembro, para 0,06% em dezembro. 

Defesa da honra 

O STF tem ao menos quatro votos para decidir que não cabe recurso contra julgamento do Tribunal do Júri que absolveu o réu na contramão das provas apresentadas na ação. A discussão é se o tribunal de segunda instância pode determinar realização de novo júri se o primeiro inocentou por clemência, piedade ou compaixão e de forma manifestamente contrária aos indícios. Julgamento tem impacto em casos de feminicídio. 

Juros baixos 

O Brasil registrou queda inédita na taxa básica de juros ao longo da década de 2011 e 2020, com uma taxa Selic que passou de 10,75% para 2% ao ano neste período. Apesar da expectativa de que ela volte a subir, passado a pandemia, o Banco Central calcula que a taxa de juro que permitiria um crescimento não inflacionário seja de 3% ao ano. Considerando a meta de inflação dos próximos três anos, isso equivale a uma taxa em torno de 6,5% ao ano. 

Mudança nas aposentadorias 

A virada do ano trará mudança em regras de acesso a aposentadorias do INSS, obrigando trabalhadores que ainda não têm direito ao benefício a comprovarem mais tempo de contribuições ou a esperar mais para pedi-lo. As alterações ocorrem nas chamadas regras de transição, criadas pela reforma da Previdência de 2019 para evitar o aumento repentino das exigências de idade mínima e tempo de contribuição, principalmente para cidadãos que já estavam perto da aposentadoria quando a nova legislação passou a valer. Para a maior parte dos trabalhadores da iniciativa privada, são duas as modificações mais importantes: a das regras progressivas depontos e a de idades. 

Turismo 

O anúncio do fechamento de praias na virada do ano e os cancelamentos de festas de Réveillon derrubaram as já baixas expectativas de hotéis com o fim de 2020. Em destinos famosos, a taxa de reservas está em apenas 30% neste fim de ano. Normalmente, esse percentual oscila entre 80% e 100% entre o Natal e o Ano Novo. 

FGTS com o Pix

A partir de janeiro, o FGTS poderá ser recolhido por meio do Pix, segundo o Banco Central que fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema. 

Telhado de vidro 

Balneário Camboriú alardeia a liberação da Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o alargamento da sua praia central. Com um custo de R$ 68 milhões, ganhará mais de 40 metros da área de praia, passando dos atuais 25 metros para 70. Lindo, maravilhoso. E a água? Na mesma data os relatórios de balneabilidade do Instituto do Meio Ambiente, que liberou a licença para o alargamento, mostravam que no ponto que fica mais próximo da foz do rio Camboriú, em praticamente 50% das análises a qualidade da água estava imprópria para banho. Atualmente, o IMA faz análise da qualidade da água em 10 pontos da praia que será alrgada. Todos eles, em algum momento, apresentaram qualidade imprópria para banho. 

Perdimento 

A exemplo do que já acontece com os bandidos "federais" do tráfico, os estaduais também estão tendo derrotas na Justiça. Dois deles, no município de Armazém, acabam de ser condenados não só a 12 anos e sete meses de prisão cada um e multa de R$ 116 mil, como também com a perda do veículo utilizado para o tráfico, transferido para a PM de Gravatal, que atende a região. Se isso pegar ...

Projetos sociais 

Empresas que tributam por lucro real têm até o dia 31 de dezembro para destinar até 9% do imposto de renda devido a projetos sociais nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. A ação contribui para fortalecer iniciativas locais e nas comunidads do entorno das empresas, permitindo que os tributos permaneçam no estado e contribuam para melhorar a qualidade de vida dos catarinenses. 

Regra dos atrasados 

Os trabalhadores que saem da fila de análises do INSS recebem as diferenças acumuladas enquanto esperavam a resposta. O valor é calculado a partir do dia em que o cidadão agenda o benefício. Saiba como funcionam os pagamentos para quem ganhou uma revisão ou precisou de um auxílio-doença. 

Comércio eletrônico 

O comércio eletrônico, que já crescia de modo expressivo no Brasil, deslanchou em 2020. Além da alta no faturamento, chamou atenção a mudança nos hábitos de consumidores em relação à compra online. Nos meses de pico da restrição social, como abril e junho, mais de 5,7 milhões de clientes fizeram a sua primeira aquisição pela internet, segundo a Neotrust. A pandemia forçou o surgimento de um novo consumidor e também diversificou o carrinho de compras online, incluindo produtos que antes só eram adquiridos no supermercado. 

Primeira estatal 

O governo federal acaba de assinar um decreto que cria a primeira estatal do atual governo. Trata-se da NAV Brasil. A empresa concentrará toda a tividade de navegação aérea do país. Vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, a NAV Brasil recebeu aval para ser criada em novembro do ano passado, em lei sancionada pelo presidente. A empresa foi criada pela cisão da Infraero. O decreto não informa a previsão orçamentária da nova estatal nem quantos funcionários serão transferidos. O Comando da Aeronáutica garante que as receitas virão da navegação aeroportuária. 

Índios 

A população indígena de SC, de pouco mais de 16 mil pessoas, conforme o censo do IBGE de 2010, ganha uma representatividade pública. A lei estadual 18.038, sancionada pelo governo do estado, institui o Conselho estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC), de caráter permanente e deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. 

Apartamento vazio 

Em anos anteriores, era comum pessoas viajando durante o período de férias e de festas. Com a pandemia da Covid-19, a recomendação é reunir apenas quem mora na mesma casa. Se a comemoração for feita em outro lugar, é importante verificar a segurança do apartamento vazio antes de sair. Imagine o perigo se a pessoa com quem o proprietário deixou a chave do apartamento e esquecer a porta aberta, por exemplo. A recomendação para quem vai viajar é manter aparelhos elétricos fora da tomada, exceto a geladeira. 

Perícia do INSS 

O segurado do INSS que pediu auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro, não passou por perícia médica ou não recebeu o adiantamento de R$ 1.045 tem até 16 de janeiro para agendar o exame pericial e conseguir a renda. O agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo ou site Meu INSS. 

Regras mais rígidas 

O Ministério Público de SC foi a Justiça com o objetivo de que o Estado adote medidas mais efetivas de prevenção contra a Covid-19,principalmente com as fetas de fim de ano, que devem ocorrer com autorização do governo local. O órgão ressaltou que, mantida a atual curva de contágio, a previsão é que até 3 de janeiro sejam contabilizadas mais 1.300 mortes, totalizando 5.500 vítimas fatais da Covid-19 em Santa Catarina. 

Mesmo com dívidas 

Três em cada dez brasileiros que efetuaram compras no Natal, possuem contas em atraso, segundo levantamento da Confederação dos Lojistas (SPC Brasil). Ao todo, são 26%. O estudo mostra ainda, que a falta de planejamento financeiro levou 11% dos consumidores que presentearam em 2019 a ficar com o nome sujo. Destes, 6% continuam negativados e 5% conseguiram limpar o nome.