domingo, 24 de maio de 2020

ECONOMIA & NEGÓCIOS...


Fim de jornada
Em um comunicado em sua capa na última semana, o diário Correio Lageano, de Lages, informou aos seus leitores, “com um misto de orgulho e  tristeza, mas de correção aberto e sem rodeios”, que aquela era sua última edição depois de 81 amos de circulação. Informa que resistiu até o seu limite, mas em um cenário já difícil, a crise da pandemia acabou por ser determinante. Junto com a última edição impressa, encerrou também a atividade de seus portais.

Zen: 60 anos
A Zen Metalúrgica, de Brusque, também conhecida como Irmãos Zen, acaba de comemorar 60 anos de história, somando atualmente mais de mil colaboradores, exportando para mais de 60 países e produzindo pelo menos 60 milhões de impulsores de partida por ano. Os fundadores, irmãos Nelson e Hylário Zen, receberam um agradecimento dos membros do Conselho de Administração.

Y&C em Brusque
Brusque passou a contar com a maior loja de fábrica de SC. A Y&C acaba de inaugurar um amplo espaço na Rodovia Ivo Silveira, bairro Batêas, próximo à substação da Celesc. É a quarta loja da rede, que tem unidades no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas a fábrica está situada em Brusque. O atendimento será de segunda a sábado, com abertura nos dois primeiros domingos de cada mês, das 9h às 19h, sem fechar para almoço. A loja possui canais de contato no Facebook e no Instagram. Basta procurar por @lojasyec e /lojasyec.

Cesta básica
A cesta básica do brasileiro teve alta superior a 8% em abril, segundo pesquisa feita em parceria com o Dieese. O aumento foi de R$ 64,77 em relação a março. Alguns dos produtos que mais subiram de preço: cebola (+31,28%), papel higiênico (27,74%), feijão carioca (+19,3%), batata (+17,58%), leite UHT (+15,25%) e carne de primeira (+14,89%). Poucos foram os produtos que tiveram redução de preços.

Seara em SC
Fiscais do Trabalho interditaram o abatedouro de aves da Seara em Ipumirim (SC), que pertencia à JBS. A planta deve ficar interditada até que a empresa comprove a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores contra a Cosid-19. Unidade da JBS em Passo Fundo (RS) também segue interditada.

Dois lados da crise
Líder no mercado em alguns segmentos, a britânica Reckitt Benckiser registra efeitos dissonantes da pandemia em seus negócios no Brasil. Com o isolamento social, as vendas do limpador Veja e do analgésico Naldecon tiveram crescimentos expressivos. Já os preservativos, com as marcas Jontex e Olla, caíram em março.

Uber pisa no freio
A Uber anunciou o corte de 3 mil pessoas e o fechamento de 45 escritórios no mundo, reduzindo sua força de trabalho em cerca de 25%, menos de duas semanas depois de seu presidente anunciar a intenção de cortar 3,7 mil empregados, como parte de um esforço para economizar mais de US$ 1 bilhão. A empresa também reavalia planos em áreas como fretes e veículos autônomos.

Koch contrata
O grupo Koch de supermercados está com vagas abertas para operadores de caixa e empacotador em diversas cidades, dentre elas Itapema (73), Camboriú (67), Tijucas (59) e Barra Velha (44). Ao todo são 450 vagas. Segundo a empresa, a abertura de vagas se deve ao afastamento de menos de 18 anos, por recomendação do Ministério Público, além do reforço na mão de obra exigida pelos cuidados sanitários com a Covid-19. O grupo Koch tem 29 lojas no Estado e planeja abrir mais duas neste inverno. A contratação é imediata.

Crise no vestuário
A crise da pandemia do novo coronavirus (Covid-19) trouxe em todo o planeta a demissão de milhares de pessoas. Em Brusque e região  não foi diferente. Centenas de trabalhadores e trabalhadoras perderam seus empregos. A situação é atípica em todos os setores da economia, que a cada dia acabam desempregando mais e mais pessoas, se reflete na realidade local. É o que tem sido notado no setor de vestuário. Foram mais de 600 rescisões neste setor nos últimos três meses, um número 80% maior que os dados do mesmo período de 2019. O setor sempre trouxe uma rotatividade, mas a pandemia trouxe um cenário pior e cercado de incertezas.

Gastos trabalhistas
O ministro da Economia planeja uma desoneração emergencial de impostos aplicados sobre salários por um ou dois anos com o objetivo de estimular empresas a contratarem após o pico do coronavirus no país. Para compensar a perda de receita, ele pretende criar um imposto sobre transações digitais. A ideia resgata um antigo objetivo de implementar uma contribuição sobre pagamentos. Apesar de o debate lembrar a antiga CPMF e técnicos fazerem menção ao tributo em análise sobre a proposta, o ministro não concorda com a comparação.

Expansão
Mesmo em meio a pandemia e o caos que se instalou na economia, a Havan vai investir cerca de R$ 100 milhões em 2020 na abertura de seis novas lojas. O diretor de expansão da empresa explica que houve um ajuste no número de lojas a serem inauguradas esse ano, visto que antes da pandemia estavam previstas 20 novos empreendimentos. Resolvemos concluir as que estavam com as obras bem adiantadas, explicou o diretor.

Facebook
O Facebook anunciou um novo serviço que vai colocar a rede social na concorrência contra Amazon e eHay. O “Facebook Shop” permitirá que os vendedores criem vitrines virtuais no Facebook e também no Instagran gratuitamente. O retorno para a plataforma será a coleta de dados valiosos sobre os hábitos dos consumidores.

Expansão limitada (1)
Atendendo demandas de seccionais, inclusive a de Santa Catarina, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao STF , que negou, a suspensão de  novos pedidos de autorização de cursos jurídicos ou de expansão de vagas em instituições privadas, tanto presenciais quanto à distância, enquanto permanecer a atual pandemia. Apenas em abril, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados.

Expansão limitada (2)
A última estatística feita pela OAB/SC revela que no Estado funcionam atualmente 66 cursos de Direito. O presidente da seccional de SC, Rafael Horn, apoiou integralmente o pleito formulado pela OAB Nacional ao Ministério da Educação. Outro pedido ao MEC, em 2019, foi para que não fossem dadas autorizações para o funcionamento de novos cursos de Direito no país pelo prazo de cinco anos.

Acima da média
O município de Brusque apresentou de 2010 a 2018, um crescimento populacional, em média, de 2,8% ao ano, de acordo com o relatório Brusque em Números, elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O índice é superior ao de Santa Catarina (1,6%) e do Brasil (1,1%) no mesmo período, e maior também do que os 12 municípios elencados com características semelhantes (1,9%). A estimativa do IBGE é de que Brusque tivesse em 2018, 131,7 mil habitantes. Em 2010, eram 102,1 mil, de acordo com o Censo. Os principais destaques, segundo o relatório são: Itapema (+4,1%), Balneário Camboriú (+3,2%), Brusque (+2,8%), Palhoça (+2,6%), Jaraguá do Sul (+2,5%), Chapecó (+2,1%) e Itajaí (+2,1%).

Novas empresas
Santa Catarina teve um salto maior de empresas constituídas em 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Desde o início do ano até meados de maio, o Estado conta com um saldo de 35,1 mil novas empresas, enquanto no mesmo período do ano passado foram 31,9 mil constituições. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio da Junta Comercial do Estado de SC (Jucesc). Os dados mostram que o ambiente econômico do Estado apesar de toda a insegurança gerada pela pandemia provocada pelo novo coronavirus, ainda reflete o viés empreendedor do cidadão catarinense e mostra um Estado ainda pujante e confiante em uma retomada do crescimento.

Confecções
O fechamento das lojas de roupas nas grandes cidades está fazendo estragos nos principais polos de confecções do país, onde as empresas estão paralisando atividades sem perspectivas de retomadas. Excluindo os hipermercados, restou as confecções, o comércio eletrônico, que no Brasil representa apenas 1,5% do faturamento do varejo de moda, estimado em R$ 230 bilhões.

Procedimento arbitral
Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedimentos de arbitragem, de forma que o magistrado possa oficiar ao árbitro para que este indique em sua decisão, caso seja favorável ao executado, a existência da ordem judicial de constrição. A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todavia, o colegiado apontou que a ordm de penhora só deve ser efetuada na fase de cumprimento da sentença arbitral, preservando-se a confidencialidade prevista para os processos arbitrais.

Cultura da sentença
O Judiciário brasileiro precisa abandonar a “cultura da sentença” para ser uma instância que encontra soluções para conflitos entre pessoas, defende o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, ainda prevalece no Brasil a “visão míope de que a Justiça é uma instância para resolver processos”. O foco não deveria ser quem perde e quem ganha, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da forma que melhor atender aos interesses dos envolvidos.

Arroz e feijão
Nas últimas semanas, a rede de lojas Havan incluiu novos produtos para venda. São itens de necessidade básica, como arroz, feijão, macarrão e outros. A atitude seria para brigar na Justiça para ser considerada atividade essencial durante a pandemia do novo coronavirus. A Havan tem no seu Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE) a categoria hipermercado, que lhe permite vender qualquer tipo de gênero alimentício. Há muitos anos, a empresa já vendia produtos importados e é uma das maiores vendedoras de chocolates da Páscoa. Muitas lojas de departamento do mundo, como a Harrods, em Londres e a Americanas, no Brasil, vendem alimentos.

Fôlego curto
Margens decrescentes e dívidas elevadas pressionam grandes empresas brasileiras de capital aberto em meio à pandemia. Segundo a consultoria McKinsey, a partir da projeção de caixa de 260 companhias listadas na B3 (Bolsa de Valores), uma em cada oito só conseguiria cumprir suas obrigações por até três meses, mantido o quadro atual de restrição.

Excluídos digitais
Essa pandemia está mostrando realidades que estavam escondidas no Brasil, entre elas a existência de 42 milhões de pessoas que nunca acessaram a internet. O comitê gestor da rede no Brasil, a partir de dados de 2018, diz que a cada 100 casas no país, 47 tem internet banda larga fixa. E depois do Distrito Federal (72,4) a segunda maior densidade está em SC: 70,2 das residências estão conectadas à rede mundial de computadores. Na outra ponta está o Maranhão: humilhantes 16,2.

Agências fechadas
Os postos de atendimento aos segurados do INSS permanecerão fechados ao público até o dia 19 de junho, segundo portaria publicada na última semana no Diário Oficial da União. A medida visa a proteção da população durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavirus. Durante esse período, o atendimento seguirá sendo prestado pela internet, por meio do Meu INSS, ou pelo telefone 135.

Novas empresas
O Brasil começou o ano muito bem no que se refere à abertura de empresas, com um aumento de 9,4% no primeiro trimestre de 2020 comparado ao primeiro trimestre de 2019, com 876 mil empresas abertas no total, 75 mil a mais que no ano anterior. Porém, a partir de março, com a pandemia da Covid-19, tivemos uma queda brusca de 28% frente ao período que o antecedeu e estima-se que cerca de 80 mil deixaram de abrir por conta da crise. As empresas MEI reduziram em 21% e não-MEI, 60%.

Dívidas judiciais
O CJF (Conselho da Justiça Federal) repassou R$ 1 bilhão para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Desse total, R$ 809 milhões serão destinados para segurados do INSS que ganharam revisões e concessões de benefícios. Os valores liberados foram autuados (tiveram ordem judicial para pagamento) em abril. Serão 63,4 mil segurados que venceram 51,9 mil processos contra o INSS em todo o país.

Privilégio
Para piorar a imagem do Judiciário, mais uma: a Associação dos Magistrados Brasileiros encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para reduzir o horário de atendimento ao público nos tribunais de todo o País, exceto a Justiça Eleitoral, de oito horas diárias para, no mínimo, seis. Alegam que precisam “otimizar os gastos”.

Resultados positivos
A empresa norte-americana de biotecnologia Moderna informa que sua vacina experimental contra a Covid-19 mostrou potencial em um estudo de estágio inicial, já que produziu anticorpos neutralizadores do vírus semelhantes àqueles encontrados em pacientes recuperados. A vacina da empresa está na ponta dos esforços de desenvolvimento de um tratamento contra o vírus de disseminação veloz e, na última semana, recebeu o selo de “aprovação rápida” da agência de saúde dos Estados Unidos para que a revisão regulatória seja acelerada, segundo a agência Reuters. A Moderna espera iniciar um estudo de estágio final mais amplo em julho.

Itapemirim
A Viação Itapemirim conseguiu na Justiça alterar as condições de seu plano de recuperação judicial, homologado há um ano. Desde então, a empresa destinava 80% da receita a uma conta garantia para o pagamento de credores. Os 20% restantes eram seu capital de giro. Agora, por causa da crise provocada pela pandemia da Covid-19, os percentuais foram invertidos.

Corte em mensalidades
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra lei do Estado do Ceará que reduziu as mensalidades na rede privada de ensino em até 30% durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia.

Precatório alimentar
O STF começou a julgar, em plenário virtual, se a cessão de um precatório alimentar retira desse crédito a preferência na ordem de pagamento. O processo está sendo julgado em repercussão geral e a decisão terá de ser seguida por todas as instâncias judiciais. O ministro Marco Aurélio votou, mantendo o caráter alimentar.

Arquitetura centenária
A Villa Renaux, em Brusque, será pauta na próxima edição da Sua Casa, revista especializada em arquitetura e decoração, na publicação prevista para junho. As sócias que comandam o In9ve Arquitetura e responsáveis pelo projeto, estiveram na última semana acompanhando a captação de imagens da propriedade centenária.

Rumo à pobreza
O novo coronavirus chegou ao Brasil principalmente através de aeroportos. Daí que num primeiro momento, pegou pessoas de regiões ou bairros mais abastados. A medida em que o alastramento começou a ganhar corpo, desprezando classes sociais, aconteceu o que se imaginava. O estrago está nas periferias, que tem atenção zero de saneamento básico e gigantesca falta de consciência quando ao comportamento sanitário. Tanto que o triste mapa estatístico brasileiro de casos de infecção coloca sete estados do Norte e Nordeste entre os 10 primeiros.

Patrimônio cultural
Um projeto de lei apresentando na Assembleia Legislativa (SC) coloca a Fenarreco na lista de patrimônios culturais imateriais de Santa Catarina. O processo para concessão do título envolve análise de diversos aspectos relacionados as motivações e a trajetória da festa. Caso seja aprovado, a festa pode integrar um seleto grupo de eventos e práticas históricas com um status diferenciado no Estado.












domingo, 17 de maio de 2020

ECONOMIA & NEGÓCIOS


Academias em crise
Fechadas há quase dois meses, academias recorreram a demissões de funcionários, aderiram à MP 936 para reduzir salários e jornada ou até suspender o contrato de trabalho dos funcionários e renegociar contratos de locação para reduzir perdas causadas pela pandemia. As maiores empresas estão revendo planos de expansão.

Meios consensuais
Expressivas manifestações das representações advocatícias superam resistências anteriores, para reconhecer a importância do uso dos meios consensuais (conciliação, mediação e arbitragem) agora como uma recomendação da prática, cujos benefícios devem ser convincentes à continuidade de seu uso.

Juros negativos
As principais economias da América Latina passaram a operar com juros reais negativos e seus impactos sobre o nível de atividade com uma política monetária agressiva. Os bancos centrais do Chile e do Peru já baixaram as taxas, respectivamente, para 0,5% e 0,25% ao ano.

Nova plataforma do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a iniciativa privada, pretende oferecer a todos os tribunais, em um prazo de 30 ou 40 dias, uma plataforma para a realização de sessões de conciliação e mediação. A ferramenta será totalmente on-line e servirá, em um primeiro momento, para resolver o grande volume previsto de conflitos relacionados à Covid-19, segundo o conselheiro Henrique Ávila.

Insumos agrícolas
O custo em reais dos fertilizantes e dos defensivos agrícolas usados na cultura da soja na próxima safra 2020/2021 caminha para superar o patamar verificado na safra 2019/2020 no Mato Grosso e outras regiões do país, ainda que o grão também esteja mais valorizado, o que aumenta o poder de compra do sojicultor, beneficiado pelo câmbio na ponta vendedora.

Internet
O tráfego de dados volta a crescer no país de forma lenta, mas consistente, após um período de acomodação provocado pela decisão, no fim de março, dos principais serviços de streaming, de reduzir a qualidade de seus vídeos de forma preventiva. O total de reclamações sobre serviços de banda larga aumentou 10,4% entre abril e março.

Voluntários
Empresas com programas organizados de voluntariado viram o interesse dos colaboradores aumentar por causa da pandemia. Eles ajudam a movimentar plataformas digitais, criando sites para instituições de ação social, traduzindo conteúdos educativos para aulas on-line e telefonando para idosos em asilos.

Imposto de Renda
A Receita Federal começa a pagar neste mês, a restituição do Imposto de Renda 2020. A grana cai na conta de quem é obrigado a declarar o IR ano-base 2019 e tem grana para receber do fisco. A liberação do primeiro lote será em 29 de maio. A consulta para saber quem receberá o dinheiro está prevista para 22 de maio.

Carros de luxo
O visionário Neto Mafra acaba de inaugurar uma garagem em Balneário Camboriú dedicada a veículos de luxo. Na bagagem, já tem a expertise do negócio com o Bóca Mafra, empresa fundada pelo pai, Ambrósio Mafra Filho e considerada uma das maiores de Santa Catarina no seu segmento. Veículos Porsche, Shelby e Ram Trucks fazem parte do acervo do Bóca Mafra Premium, versão ultra segmentada do já conhecido Bóca Mafra.

Produtos irregulares
Imagens registradas por morador de Brusque que faz caminhada pelas Beira Rio mostram que o despejo de produtos irregulares no Rio Itajaí-Mirim continua. Acaba de flagrar caso que tem se repetido há meses na área entre os bairros Santa Rita e Santa Terezinha. Nas imagens, foi possível verificar a espuma branca, em grande volume sendo despejada no leito do rio. Denúncias podem ser feitas no telefone 3351-6193 junto a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).

IGP-M
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% na primeira prévia de maio deste ano. A taxa é inferior à observada na primeira prévia de abril, que havia registrado inflação de 1,05%. O dado foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de maio, o IGP-M acumula taxa de inflação de 5,87% em 12 meses. A queda da taxa de abril para maio foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação de 0,46% na prévia de maio. Em abril, o indicador havia tido inflação de 0,33%. Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,16% em abril para 0,18% em maio.

Grana da revisão
Segurados do INSS que esperavam receber uma grana extra podem ter uma boa notícia. O órgão pagou, no início de maio, o oitavo lote da revisão do artigo 29, também conhecido como revisão dos auxílios. De acordo com o INSS, foram depositados R$ 538 milhões para 422,7 mil beneficiários. Os atrasados, divididos em 10 lotes, são pagos anualmente desde 2013 e decorrem de um acordo feito em 2012 entre INSS, Ministério Público e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical. Seguindo o cronograma, o último lote deverá ser quitado em 2022.

Queda de consumo
O consumo de energia elétrica em SC caiu cerca de 20% em abril, segundo a Celesc. O percentual está acima da queda registrada no Sul do país (-10,4%) no período. Na área de atuação da estatal, a redução é de 14%. A queda é puxada pelos segmentos comercial (-15%) e industrial (-22%), mais afetados pela crise do Covid-19. O consumo residencial cresceu de maneira importante (+14%), mas não o suficiente para equilibrar a conta. O consumo caiu a patamares tão baixos que são comparados ao consumo de 20, 25 anos atrás.

Alívio
É um alívio para nós catarinenses, ler e ouvir na mídia que, pelo menos por enquanto, SC está ainda meio distante de um colapso no atendimento a pacientes de Covid-19. É apavorante o que acontece no Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Maranhão e até no Rio de Janeiro. Ver pessoas implorando desesperadas, por leitos de UTI para familiares, é de cortar o coração.

Improbidade
O Tribunal de Justiça de SC manteve condenação por improbidade administrativa a um cidadão que chegou a ter o controle sobre 79 permissões de táxis em Florianópolis. A multa foi de apenas R$ 60 mil. Não se sabe quem ele corrompeu (e quanto pagou) na administração municipal para conseguir tantas permissões.

Desemprego
O Sebrae/SC, a Fiesc e a Fecomércio acabam de divulgar a 3ª edição da pesquisa que apresenta o impacto da pandemia do novo coronavirus na economia do estado de SC. De acordo com a sondagem, que analisou o universo dos pequenos negócios e das médias e grandes empresas, cerca de 530 mil pessoas já perderam seus empregos desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a pesquisa, 87% das empresas do estado já estão em atividade após as medidas de relaxamento da quarentena anunciadas pelo governo. Porém, 41% estão com redução na produção, 22% com mudança no funcionamento, 12,4% ainda aguardam liberação e 0,9% fecharam as portas e não voltam a funcionar. Atualmente, 114 mil empresas estão inoperantes em SC.

Isolamento de veículos
O rodízio de veículos com restrições mais severas, implantado em São Paulo, ainda não surtiu efeito. A taxa de isolamento está em 48%. A Prefeitura diz que a estratégia seguirá até atingir ao menos 55%.

Hospitais municipais
Os hospitais públicos municipais de SP estão com 89% das vagas de UTI ocupadas. Em duas semanas, a taxa de ocupação dos leitos cresceu 23% e o total de pacientes que precisam respirador, 37%. Os números mostram o agravamento da crise. Especialistas afirmam que, com a superlotação, há o risco de não se dar o cuidado necessário aos pacientes e que os médicos terão que decidir quem atender.

Despejo
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o texto-base do projeto de lei que suspende a concessão de liminares de despejos até 30 de outubro e permite que devedores de pensão alimentícia possam cumprir prisão domiciliar neste período. Como já havia passado pelo Senado e se não houver alteração no mérito, vai a sanção ou veto presidencial.

Aposentadoria
Muitos segurados que entraram com pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão no INSS já passaram por uma primeira avaliação, e agora têm de cumprir novas exigências, como a apresentação de documentos. Só assim a análise do pedido vai andar. Neste caso, o segurado recebe aviso com a relação da papelada que precisa ser entregue. Após conseguir o documento, o trabalhador tem de enviá-lo pela internet ao INSS. Por causa da pandemia, as agências do órgão estão fechadas até o dia 22.

Queda nos serviços
Em meio ao avanço do novo coronavirus no Brasil, o volume de serviços caiu 6,9% em março, o primeiro com medidas restritivas impostas em cidades e estados brasileiros, informou o IBGE. O resultado foi o pior desde o início da série histórica, em 2011. A baixa é reflexo da suspensão de atividades não essenciais adotada para tentar conter a disseminação da Covid-19. Além disso, parte dos funcionários foi colocada em home office, reduzindo a demanda por serviços. O principal tombo foi nos serviços prestados às famílias, que recuaram 31,2%. Os principais afetados foram restaurantes e hotéis.

Dívidas do Itaquerão
A Justiça suspendeu por mais dois meses a ação movida pela Caixa para executar a dívida de R$ 536 milhões referente ao financiamento da Arena Corinthians. A medida visa dar mais tempo para que as partes cheguem a um acordo amigável.

Condenação
Após ter sua sentença anulada pelo STF em 2019, o ex-presidente da Petrobrás, Ademir Bendine, foi novamente condenado na Lava Jato na última semana, agora pelo sucessor do ex-juiz Sérgio Moro na operação. Bendine havia sido condenado por corrupção e lavagem em 2018, mas sua condenação foi revista em agosto do ano passado pelo Supremo por causa da ordem de fala de delatores e delatados no processo.

Seguro-desemprego
Na crise provocada pelo novo coronavirus, 1,5 milhão de trabalhadores formais foram demitidos em março e abril deste ano e passaram a ter direito ao seguro desemprego. O número representa um salto de 31% em comparação com o mesmo período de 2019, quanto o total de pedidos ficou pouco abaixo de 1,2 milhão. Dados divulgados pelo Ministério da Economia mostram que as demissões se intensificaram mesmo após o programa implementado pelo governo que autoriza a redução temporária de contratos para evitar desligamentos. Foram 537 mil pedidos de seguro-desemprego em março deste ano e 748 mil em abril há ainda um represamento estimado de 250 mil pessoas que perderam seus empregos ao longo dos dois meses e estão aptas ao auxílio, mas ainda não fizeram a solicitação.

Prorrogação de empréstimos
O IDC (Instituto de Defesa Coletiva) entrou com Ação Pública contra a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). A ação alega que bancos não estão cumprindo medidas anunciadas para ajudar seus clientes durante a pandemia do coronavirus. A principal queixa, segundo a ação, refere-se à prorrogação do prazo de pagamento de empréstimos e financiamentos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas por 60 dias.

Valorização da indústria têxtil
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque (AmpeBr), através de seu Comitê de Crise, elaborou um ofício solicitando ao Governo do Estado para que, dentro das possibilidades legislativas e dentro das leis que regem as compras públicas, se busque realizar a aquisição de produtos médico hospitalares têxteis, como jaleco, lençóis, toalhas, fronhas, entre outros, da pequena indústria catarinense. A solicitação visa tentar priorizar a indústria catarinense neste momento excepcional, em especial porque muitas empresas do ramo sofreram com a redução e paralização das produções e estão aptas com seus parques fabris para essas produções.

Viagens clandestinas
Empresas de turismo seguem organizando viagens partindo do Pará rumo a Brusque e outros municípios catarinenses em plena pandemia do novo coronavirus (Covid-19). O transporte coletivo interestadual é proibido em SC. Do Pará, chegam dezenas de pessoas à procura por emprego em Brusque e região. Já existe uma colônia na cidade formada por moradores paraenses. E já são um número expressivo. Quando do jogo Brusque x Remo (Pará) pela Copa do Brasil, uma arquibancada descoberta foi destinada aos paraenses e ficou lotada.

Empresas têxteis
Quase 60% das empresas do setor têxtil na região de Brusque devem demitir nos próximos meses. Número bem maior do que os 10%, aproximadamente, que já realizou desligamentos de funcionários por conta dos efeitos da pandemia, A informação é da presidente da Associação Empresarial. Além das demissões, até momento, 47% das empresas do setor optaram por apenas suspender os contratos por hora, baseados na MP 936, editada pelo governo federal.

Buettner
Em decisão recente, a Justiça de Brusque liberou cerca de R$ 2,5 milhões para pagamento de credores trabalhistas da Buettner. A decisão foi da juíza Clarice Ana Lanzarin, da Vara Comercial do Judiciário. Segundo a determinação da juíza, cada funcionário da massa falida vai receber em torno de R$ 3 mil. No mês de abril foram realizadas duas tentativas de vender judicialmente os bens da empresa para quitação das dívidas. Ambas terminaram sem propostas.

Europa
Apesar de terem adotado diferentes estratégias de isolamento social, os países europeus conseguiram diminuir em até 70% o número de mortos por causa da Covid-19 entre o início de abril e o de maio. Enquanto isso, o Brasil enfrenta uma alta superior a 200% no número de mortos, segundo levantamento que compara a situação do país com os sete europeus: Portugal, Espanha, Itália, França, Holanda, Alemanha e Reino Unido.

Longe do fim
Ao justificar a decisão de fazer uma provisão de R$ 4,3 bilhões contra calotes no primeiro trimestre, o presidente do Itaú Unibanco, traçou um cenário pessimista para a crise durante teleconferência com analistas. O executivo não vê a pandemia “muito perto” de seu pico e disse que “as perspectivas para o ‘lockdown’ no Brasil não são muito otimistas.

Perspectiva negativa
A Fitch colocou sob perspectiva “negativa” a nota do Brasil como emissor de longo prazo em moeda estrangeira. Segundo a agência, a decisão “reflete a deterioração dos cenários econômico e fiscal e riscos de piora em ambas as dimensões, diante da renovada incerteza política e sobre a duração e intensidade da pantemia de Covid-19.





domingo, 10 de maio de 2020

ECONOMIA & NEGÓCIOS


Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu cortar a Selic em 0,75 ponto percentual para 3% ao ano, a menor taxa básica de juros da história. Foi a sétima redução seguida na taxa básica de juros e apesar de não ser exatamente uma surpresa, não era a expectativa da maioria dos analistas. No comunicado, o Banco Central destacou que ainda considera mais um corte de juros em sua próxima reunião, em junho, mas não maior do que a atual. Reduzir mais a Selic é uma forma de complementar o grau de estímulo necessário como reação às consequências econômicas da pandemia da Covid-19.

Covid-19 em SC
Os casos de Covid-19 aumentaram 46% em SC contra 182% no Brasil nos últimos 15 dias. Outro fator positivo é que 78% dos leitos de UTI no Estado estão vazios.

Meios extrajudiciais (1)
A OAB do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. Esse cenário apresenta, inegavelmente, uma série de repercussões jurídicas. A forte tendência é a de que o número de litígios cresça exponencialmente, abarrotando ainda mais o nosso Poder Judiciário e os tribunais do país. É preciso evitar essa consequência, ou pelo menos conter os seus reflexos. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrifícios para preservar o sistema público de saúde, precisamos também nos engajar para evitar o colapso do Poder Judiciário.

Meios extrajudiciais (2)
Nesse sentido, a atuação firme da classe de advogados é de fundamental importância. É a advocacia que, neste grave contexto, pode orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou naqueles que podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solução, principalmente a mediação, a conciliação, a arbitragem e o sistema de comitês de solução de conflito (dispute boards). Como indicam todas as estatísticas, essas vias alternativas têm a capacidade não apenas de poupar o Poder Judiciário, mas principalmente de levar soluções de benefício mútuo, que sejam rápidas, menos custosas (financeira e emocionalmente) e confidenciais. Isso sem qualquer risco para o advogado, que tem seus honorários preservados nesse âmbito. Portanto, esses meios extrajudiciais podem representar uma valiosa ajuda no enfrentamento dos reflexos da crise.

Comissão de Mediação
As alterações causadas nas relações pessoais e jurídicas em virtude pandemia da Covid-19 abrem oportunidade para um novo olhar sobre a solução de conflitos já existentes ou decorrentes do momento atual. Por isso, a Comissão de Mediação da OAB/PR está lançando a cartilha “Oportunidades de Aplicação dos Métodos Autocompositivos” (extrajudiciais), com informações e possibilidades aos advogados para conduzir a gestão de tais demandas segundo as orientações dos órgãos e autoridades nas esferas federal, estadual e municipal, sempre tendo como meta a obtenção de soluções consensuais e negociadas.

Taurus
A Taurus está transferindo sua linha de produção do Rio Grande do Sul para os Estados Unidos. “Exportar para o Brasil ficou mais atrativo”. O presidente da empresa critica a falta de incentivos, além dos benefícios tributários que são dados às armas importadas.

Hospedagem on-line
O ministro Alexandre de Moraes do STF, manteve a validade de decreto da Prefeitura de Paraty (RJ) para determinar a suspensão da venda de hospedagem na cidade por plataforma on-line, com objetivo de reduzir o fluxo de turistas em razão da pandemia de Covid-19. A norma vinha sendo discutida pela Booking.com

Responsabilidade subsidiária
A hipótese de responsabilização subsidiária dos sócios para a quitação de obrigações assumidas pela pessoa jurídica não se aplica ao caso de associações civis sem fins lucrativos. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao rejeitar recurso que buscava a desconsideração da personalidade jurídica de uma entidade de Santa Catarina para cobrar dívida de R$ 13 mil. O pedido foi rejeitado nas instâncias ordinárias, decisão mantida por unanimidade. O colegiado afirmou que o artigo 1023 do Código Civil só é aplicado para sociedades empresariais. A ministra relatora do recurso, disse que o conceito não pode ser estendido às associações civis, já que estas são criadas para fins específicos e têm características diferentes das sociedades empresariais.

Cebola
A pandemia da Covid-19 exige estratégias inimagináveis. No momento, autoridades estaduais e produtores de cebola de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, estudam como viabilizar o plantio da safra deste ano, que começa em junho e conta, há anos, com a ajuda de 3 mil trabalhadores que vem de todo o país, principalmente do Nordeste.

Siderúrgica chinesa
A produção de aço na China praticamente voltou aos níveis de 2019 nesta mesma época do ano. Os estoques de produtos siderúrgicos no país vêm recuando nas últimas semanas e já são 25% menores em relação a seu pico no fim de março. Enquanto isso no Brasil, o setor siderúrgico opera com 60% de ociosidade.

Hertz evita falência
Uma das gigantes do negócio de locação de automóveis no mundo, setor duramente atingido pela pandemia, a Hertz conseguiu evitar sua falência ao fechar um acordo para prorrogar, pela segunda vez, agora até 22 de maio, o pagamento de dívida vencida em abril relativa a custos de leasing de veículos.

Arbitragem
A Odebrecht abriu processo arbitral contra o banco Natixis, que vendeu o controle da Atvos Agroindustrial (braço de açúcar e álcool do grupo brasileiro, em recuperação judicial) para o fundo americano Lone Star. Enquanto o processo estiver em andamento, a Odebrecht segue no comando da empresa.

Paridade
O Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo de SC encaminhou ofício ao governador pedindo a substituição do atual controlador-geral por um auditor de carreira. Alerta que somente com gestão técnica, como já existe na Procuradoria-Geral, Defensoria Pública, Epagri, Casan e outras organizações, se terá uma nova dinâmica à execução da fiscalização e acompanhamento das despesas, transformando substancialmente para melhor e para sempre a transparência e o controle dos gastos públicos em SC. Mais que justo e necessário.

Setor de transportes
O setor de transportes tem enfrentado uma onda de demissões por conta da pandemia do coronavirus. Na cidade de Brusque não é diferente. Dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Transporte apontam quase 100 desligamentos desde o início da crise, na metade de março. Atualmente, o setor possui, na cidade de Brusque, em torno de 250 empresas. Elas se dividem nos segmentos de transporte coletivo, turismo, transportadoras de cargas e transporte escolar. Uma das situações mais críticas é da empresa Santa Luzia Transportes e Turismo com aproximadamente 350 empregados. Dia 30 de abril, o governador de SC prorrogou por tempo indeterminado a proibição de ônibus em território catarinense.

Amadurecimento na crise
O mercado de ações brasileiro ganhou 400 mil novos investidores nos últimos dois meses. Isso era impensável há alguns anos, aumentar o fluxo de investidores para a bolsa em um momento de crise. Do total de 400 mil novas contas registradas em março e abril, metade tem menos de R$ 1 mil.

Inacreditável
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende na Justiça a manutenção de sentença de primeira instância que vetou o pagamento pela União a um suposto proprietário de terras no Paraná. Valor do pagamento: R$ 77,3 bilhões. Este não é um país sério, realmente. A ação teve uma tramitação assombrosamente extraordinária: foi ajuizada em 7 de junho de 2019.

Arbitragem no exame da OAB
O secretário de Reforma do Judiciário requereu ao presidente nacional da OAB a introdução do conteúdo de mediação, conciliação e arbitragem no Exame de Ordem. O intuito é divulgar esses meios alternativos de composição de litígios e fazer com que estes também passem a constar dos conteúdos cobrados nos concursos de magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública. O advogado é essencial para difundir a cultura da mediação. O caminho é esse, pois, ao invés de retirar mercado dos advogados, a mediação funciona como um caminho novo para a atuação desses profissionais, alega o secretário.

Pronegócio virtual
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e região (AmpeBr) vai inovar na realização de um dos principais eventos que organiza, a Pronegócio. Por conta da pandemia da Covid-19, a entidade precisou cancelar a edição de número 53, que estava programada para o período de 11 a 15 de maio, ela deve acontecer virtualmente, em julho. Toda a negociação será feita online, através de uma plataforma montada pela entidade. O evento está programado para acontecer de 13 a 17 de julho. O comprador vai ter a oportunidade de discutir acessórios da peça, estampas e tudo mais para acontecer a negociação. Ao todo, 200 empresas vendedoras irão atender nesse período. Eles ficarão nas próprias empresas e estarão disponíveis das 8h às 19h.

Aplicativo vagas no varejo
Entidades do comércio acabam de lançar uma ferramenta digital para aproximar trabalhadores e empregadores. O aplicativo “vagas no varejo” já está disponível em todas as plataformas móveis e as entrevistas com os candidatos são on-line. As empresas têm uma área exclusiva no portal www.vagasnovarejo.com.br para cadastrar suas vagas.

Abrandamento
O ministro da Economia recebeu na última semana um grupo de empresários, entre eles o dono da Havan, de Brusque, a quem expuseram a necessidade de um abrandamento do isolamento social nos estados e cidades com poucos casos de Covid-19 e que ainda tem muitos leitos de UTI vazios. No caso de SC, a ocupação chega a 16%.

Inflação negativa
A inflação oficial brasileira refletiu a queda nos preços dos combustíveis e recuou 0,31% em abril, segundo o IBGE. É a segunda maior deflação mensal registrada pelo IPCA desde o início do Plano Real. A queda anterior havia sido de 0,51% em agosto de 1998. No ano, o IPCA acumula alta de 0,22% e nos últimos 12 meses, de 2,40%. A principal contribuição para a deflação foi a redução de 9,59% nos preços dos combustíveis em abril, com os sucessivos cortes nos preços da gasolina e do diesel pela Petrobrás.

Veja as variações em abril
As maiores altas: cebola (+34,83%), batata-inglesa (+22,81%), feijão-carioca (+17,29%), passagens aéreas (+15,10%) e leite longa vida (+9,59%). As maiores quedas: etanol (-13,51%), gasolina (-9,31%), óleo diesel (-6,09%), eletrodomésticos e equipamentos (-3,58%) e carnes (-2,01%).

Delicadas conciliações
Preparando-se para ter diante de si milhares de pedidos de recuperação judicial decorrentes da Covid-19, o Tribunal de Justiça de SC está capacitando conciliadores e mediadores. As orientações principais são para que além de possíveis flexibilizações em prol do consenso entre os litigantes, sejam, em muitos casos, pacificadores sociais. Uma das demandas mais esperadas refere-se a pedidos para adiar o pagamento de ICMS e outros tributos cobrados pelo Estado.

Memória
Aconteceu sábado 2 de maio, em Curitiba, a última homenagem ao desembargador do Trabalho aposentado Victório Ledra, catarinense de Rio do Sul, que faleceu na véspera, aos 86 anos. Ledra integrou a primeira composição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), onde exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. Lembrando que o dr. Ledra foi Juiz do Trabalho em Brusque e entusiasta do Coral Italiano de Botuverá.

Desburocratização
Ciente que a burocracia mata, os exemplos são diários, por falta de ventiladores para vítimas da Covid-19, começou a tramitar no Congresso projeto que desburocratiza, por seis meses, o processo de certificação daquele equipamento, de forma a motivar sua fabricação no país.

Oportunistas
As pequenas prefeituras de SC, que tem seus pequenos hospitais, a maioria mantidos por eles, teriam história para um livro sobre o que tem vivenciado nas tentativas de compras dos tais respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19. Praticamente só aparecem vigaristas, oferecendo o produto e exigindo pagamento antecipado.

Importação
O grupo que coordena no âmbito estadual as ações de enfrentamento da Covid-19 em SC tem que ficar alerta para não acontecer aqui o que já se registra em São Paulo: ricaços da região amazônica, que não encontram leitos em Manaus ou Belém, viajam de jatos particulares em busca de atendimento em hospitais privados paulistas, que já estão cheios.

Paraguai recusa
O presidente do Paraguai alegou que reabrir as fronteiras com o Brasil será perigoso, pois o país concentra um grande número de casos de Covid-19. “Com o que se vive no Brasil, nem passa pela nossa cabeça abrir as fronteiras, já que é o lugar onde talvez haja mais expansão da Covid-19, e isso é uma grande ameaça para nosso país”, disse o presidente paraguaio ao jornal La Nacion.

Venda de ativos
Ao menos três empresas pretendem avançar nas conversas com a Petrobrás para concluir a compra de ativos da estatal, apesar das dificuldades causadas pela pandemia. A australiana Karoon e a brasileira PetroRio têm interesse nas compras de Baúna e Frade, respectivamente, e a 3RPetroleum da gestora Starboard, no Polo Macau (RN).

Fies no ensino básico
Diante de uma corrida de pais pleiteando descontos nas mensalidades e d eum aumento na inadimplência de 10% para 25% no setor da educação básica, o empresário Chain Zaher, fundador do Grupo SEB, dono de colégios como Pueri Domus, Concept, COC e AZ, defende a criação de um Fies (financiamento estudantil0 e Prouni (programa de bolsa estudantil) para alunos do ensino fundamental.

Hospital de Azambuja
O Hospital de Azambuja encaminhou dia 7 de abril, ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o credenciamento junto ao Governo do Estado, de 10 novos leitos de UTI. O pleito foi realizado a fim de garantir estrutura aos casos mais complicados de tratamento de Covid-19, que possam surgir no município e região. Atualmente a instituição possui 10 leitos de UTI, sendo que um deles está reservado para tratamento de paciente diagnosticado com o novo coronavirus. Os 10 novos leitos de UTI seriam instalados em uma área de internação cirúrgica do Hospital de Azambuja. O governo do Estado negou o pedido. O Hospital Marieta, de Itajaí, foi contemplado com 40 leitos, o Santo Antônio e Santa Isabel, ambos de Blumenau, com 10 leitos cada, o hospital de Rio do Sul também com 10 leitos. Infelizmente Brusque, que atende vários municípios, não foi contemplada com nenhum leito. A região contempla mais de 250 mil habitantes (Brusque, Guabiruba, Botuverá, Nova Trento, São João Batista e Canelinha). Deve ter faltado força política neste indeferimento.

Benefios Têxtil
Credores da Benefios Reciclagem Têxtil, empresa de Brusque que decretou falência em 2016, ainda não receberam e não têm previsão de receber o pagamento, segundo o administrador judicial. A Benefios e a RS Reciclagem Têxtil, empresas do mesmo grupo, entraram em recuperação judicial em 2014, alegando que estavam em grande crise econômica e que, por isso, não conseguiram cumprir as obrigações. A esperança era de que haveria a possibilidade de continuar as operações. O grupo admitiu a impossibilidade de continuação das atividades e a falência foi decretada dois anos depois. No total, a dívida da Benefios é de R$ 135,7 milhões.

CBF socorre juízes
O presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol do Brasil (Anaf) utilizou uma rede social e anunciou que a entidade liberou uma nova parcela de cerca de R$ 900 mil à arbitragem do quadro nacional. Esse valor foi depositado pela CBF. No mês passado, a entidade, no total, adiantou cerca de R$ 1 milhão aos 479 árbitros e assistentes que atuam nos torneios nacionais.

Produção de veículos
Com fábricas fechadas ao longo do mês devido à pandemia do coronavirus, a produção de veículos em abril caiu 99,4% em relação ao mesmo mês de 2019 e 99% na comparação com março. No acumulado do ano, a queda é de 39,1%. Só 1.800 unidades foram produzidas no país no mês passado. É impactante quando olhamos os números. É o pior resultado da série histórica da indústria desde 1957, segundo o presidente da Anfavea. O estoque hoje é suficiente para atender a quatro meses.

Pedido pela segunda vez
Os 12 milhões de trabalhadores informais que tiveram o pedido do auxílio emergencial considerado “inconclusivo” podem fazer uma nova solicitação. No caso deles, o governo não chegou a uma conclusão se eles têm ou não direito à ajuda, que pode chegar a R$ 1.200. O trabalhador deve ter cuidados ao preencher um novo pedido, para garantir o auxílio na segunda vez.

Estrangeiros
Investidores estrangeiros sacaram, em termos líquidos, R$ 5 bilhões do segmento secundário da B3 (ações já listadas) em abril. O valor é bem mais baixo que nos meses anteriores, como reflexo de uma menor aversão a risco diante das medidas de estímulo à economia. Ainda assim, no ano, o saldo é negativo em R$ 69 bilhões.

Em tempos de pandemia
O novo coronavirus impôs desafios das mais diversas naturezas. No Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão de prazos processuais e estabeleceu regime de plantão, em todo o País, até 30 de abril. A resolução integrou o pacote de medidas de emergência para conter a disseminação da Covid-19, mas não se aplicou ao STF, à Justiça Eleitoral e obviamente, às arbitragens. De igual modo, o TCU suspendeu os seus prazos e prorrogou as prestações.

Frigoríficos de Lageado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a Justiça a interdição temporária dos abatedouros da BRF e da Minuano no município de Lageado, o terceiro mais atingido pela Civid-19 no Estado. A intenção é que as unidades fiquem fechadas por 15 dias. Para o MP, as duas plantas são “focos de disseminação do coronavirus”.

Suporte
Como suas operações envolvem bilhões de reais, os maiores frigoríficos catarinenses se cercaram do melhor em suporte técnico de prevenção da Covid-19. As orientações foram dadas pelos mais conceituados médicos infectologistas do país (alguns vistos a toda hora na televisão) e pelo Hospital Albert Heinsten de São Paulo. Os menores tiveram que se virar. Em um deles, de Ipumirim, registrou-se até agora 44 casos de Covid-19 entre os 1.300 empregados. Se tiver que fechar, o município para, literalmente.