Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu cortar
a Selic em 0,75 ponto percentual para 3% ao ano, a menor taxa básica de juros
da história. Foi a sétima redução seguida na taxa básica de juros e apesar de
não ser exatamente uma surpresa, não era a expectativa da maioria dos
analistas. No comunicado, o Banco Central destacou que ainda considera mais um
corte de juros em sua próxima reunião, em junho, mas não maior do que a atual.
Reduzir mais a Selic é uma forma de complementar o grau de estímulo necessário
como reação às consequências econômicas da pandemia da Covid-19.
Covid-19 em SC
Os casos de Covid-19 aumentaram 46% em SC contra 182%
no Brasil nos últimos 15 dias. Outro fator positivo é que 78% dos leitos de UTI
no Estado estão vazios.
Meios extrajudiciais (1)
A OAB do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, vem a
público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios
extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia
de Covid-19. Esse cenário apresenta, inegavelmente, uma série de repercussões
jurídicas. A forte tendência é a de que o número de litígios cresça
exponencialmente, abarrotando ainda mais o nosso Poder Judiciário e os
tribunais do país. É preciso evitar essa consequência, ou pelo menos conter os
seus reflexos. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrifícios
para preservar o sistema público de saúde, precisamos também nos engajar para
evitar o colapso do Poder Judiciário.
Meios extrajudiciais (2)
Nesse sentido, a atuação firme da classe de advogados
é de fundamental importância. É a advocacia que, neste grave contexto, pode
orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou naqueles que
podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solução, principalmente a
mediação, a conciliação, a arbitragem e o sistema de comitês de solução de
conflito (dispute boards). Como indicam todas as estatísticas, essas vias
alternativas têm a capacidade não apenas de poupar o Poder Judiciário, mas
principalmente de levar soluções de benefício mútuo, que sejam rápidas, menos
custosas (financeira e emocionalmente) e confidenciais. Isso sem qualquer risco
para o advogado, que tem seus honorários preservados nesse âmbito. Portanto,
esses meios extrajudiciais podem representar uma valiosa ajuda no enfrentamento
dos reflexos da crise.
Comissão de Mediação
As alterações causadas nas relações pessoais e
jurídicas em virtude pandemia da Covid-19 abrem oportunidade para um novo olhar
sobre a solução de conflitos já existentes ou decorrentes do momento atual. Por
isso, a Comissão de Mediação da OAB/PR está lançando a cartilha “Oportunidades
de Aplicação dos Métodos Autocompositivos” (extrajudiciais), com informações e
possibilidades aos advogados para conduzir a gestão de tais demandas segundo as
orientações dos órgãos e autoridades nas esferas federal, estadual e municipal,
sempre tendo como meta a obtenção de soluções consensuais e negociadas.
Taurus
A Taurus está transferindo sua linha de produção do
Rio Grande do Sul para os Estados Unidos. “Exportar para o Brasil ficou mais
atrativo”. O presidente da empresa critica a falta de incentivos, além dos
benefícios tributários que são dados às armas importadas.
Hospedagem on-line
O ministro Alexandre de Moraes do STF, manteve a
validade de decreto da Prefeitura de Paraty (RJ) para determinar a suspensão da
venda de hospedagem na cidade por plataforma on-line, com objetivo de reduzir o
fluxo de turistas em razão da pandemia de Covid-19. A norma vinha sendo
discutida pela Booking.com
Responsabilidade subsidiária
A hipótese de responsabilização subsidiária dos sócios
para a quitação de obrigações assumidas pela pessoa jurídica não se aplica ao
caso de associações civis sem fins lucrativos. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ
(Superior Tribunal de Justiça) ao rejeitar recurso que buscava a
desconsideração da personalidade jurídica de uma entidade de Santa Catarina
para cobrar dívida de R$ 13 mil. O pedido foi rejeitado nas instâncias
ordinárias, decisão mantida por unanimidade. O colegiado afirmou que o artigo
1023 do Código Civil só é aplicado para sociedades empresariais. A ministra
relatora do recurso, disse que o conceito não pode ser estendido às associações
civis, já que estas são criadas para fins específicos e têm características
diferentes das sociedades empresariais.
Cebola
A pandemia da Covid-19 exige estratégias
inimagináveis. No momento, autoridades estaduais e produtores de cebola de
Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, estudam como viabilizar o plantio da safra
deste ano, que começa em junho e conta, há anos, com a ajuda de 3 mil
trabalhadores que vem de todo o país, principalmente do Nordeste.
Siderúrgica chinesa
A produção de aço na China praticamente voltou aos
níveis de 2019 nesta mesma época do ano. Os estoques de produtos siderúrgicos
no país vêm recuando nas últimas semanas e já são 25% menores em relação a seu
pico no fim de março. Enquanto isso no Brasil, o setor siderúrgico opera com
60% de ociosidade.
Hertz evita falência
Uma das gigantes do negócio de locação de automóveis
no mundo, setor duramente atingido pela pandemia, a Hertz conseguiu evitar sua
falência ao fechar um acordo para prorrogar, pela segunda vez, agora até 22 de
maio, o pagamento de dívida vencida em abril relativa a custos de leasing de
veículos.
Arbitragem
A Odebrecht abriu processo arbitral contra o banco
Natixis, que vendeu o controle da Atvos Agroindustrial (braço de açúcar e
álcool do grupo brasileiro, em recuperação judicial) para o fundo americano
Lone Star. Enquanto o processo estiver em andamento, a Odebrecht segue no
comando da empresa.
Paridade
O Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo
de SC encaminhou ofício ao governador pedindo a substituição do atual
controlador-geral por um auditor de carreira. Alerta que somente com gestão
técnica, como já existe na Procuradoria-Geral, Defensoria Pública, Epagri,
Casan e outras organizações, se terá uma nova dinâmica à execução da
fiscalização e acompanhamento das despesas, transformando substancialmente para
melhor e para sempre a transparência e o controle dos gastos públicos em SC.
Mais que justo e necessário.
Setor de transportes
O setor de transportes tem enfrentado uma onda de
demissões por conta da pandemia do coronavirus. Na cidade de Brusque não é
diferente. Dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Transporte apontam quase
100 desligamentos desde o início da crise, na metade de março. Atualmente, o
setor possui, na cidade de Brusque, em torno de 250 empresas. Elas se dividem
nos segmentos de transporte coletivo, turismo, transportadoras de cargas e
transporte escolar. Uma das situações mais críticas é da empresa Santa Luzia
Transportes e Turismo com aproximadamente 350 empregados. Dia 30 de abril, o
governador de SC prorrogou por tempo indeterminado a proibição de ônibus em
território catarinense.
Amadurecimento na crise
O mercado de ações brasileiro ganhou 400 mil novos
investidores nos últimos dois meses. Isso era impensável há alguns anos,
aumentar o fluxo de investidores para a bolsa em um momento de crise. Do total
de 400 mil novas contas registradas em março e abril, metade tem menos de R$ 1
mil.
Inacreditável
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende na Justiça a
manutenção de sentença de primeira instância que vetou o pagamento pela União a
um suposto proprietário de terras no Paraná. Valor do pagamento: R$ 77,3 bilhões.
Este não é um país sério, realmente. A ação teve uma tramitação assombrosamente
extraordinária: foi ajuizada em 7 de junho de 2019.
Arbitragem no exame da OAB
O secretário de Reforma do Judiciário requereu ao
presidente nacional da OAB a introdução do conteúdo de mediação, conciliação e
arbitragem no Exame de Ordem. O intuito é divulgar esses meios alternativos de
composição de litígios e fazer com que estes também passem a constar dos
conteúdos cobrados nos concursos de magistratura, Ministério Público,
Defensoria Pública e advocacia pública. O advogado é essencial para difundir a
cultura da mediação. O caminho é esse, pois, ao invés de retirar mercado dos
advogados, a mediação funciona como um caminho novo para a atuação desses
profissionais, alega o secretário.
Pronegócio virtual
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque
e região (AmpeBr) vai inovar na realização de um dos principais eventos que
organiza, a Pronegócio. Por conta da pandemia da Covid-19, a entidade precisou
cancelar a edição de número 53, que estava programada para o período de 11 a 15
de maio, ela deve acontecer virtualmente, em julho. Toda a negociação será
feita online, através de uma plataforma montada pela entidade. O evento está
programado para acontecer de 13 a 17 de julho. O comprador vai ter a
oportunidade de discutir acessórios da peça, estampas e tudo mais para
acontecer a negociação. Ao todo, 200 empresas vendedoras irão atender nesse
período. Eles ficarão nas próprias empresas e estarão disponíveis das 8h às
19h.
Aplicativo vagas no varejo
Entidades do comércio acabam de lançar uma ferramenta
digital para aproximar trabalhadores e empregadores. O aplicativo “vagas no varejo”
já está disponível em todas as plataformas móveis e as entrevistas com os
candidatos são on-line. As empresas têm uma área exclusiva no portal www.vagasnovarejo.com.br para cadastrar suas vagas.
Abrandamento
O ministro da Economia recebeu na última semana um
grupo de empresários, entre eles o dono da Havan, de Brusque, a quem expuseram
a necessidade de um abrandamento do isolamento social nos estados e cidades com
poucos casos de Covid-19 e que ainda tem muitos leitos de UTI vazios. No caso
de SC, a ocupação chega a 16%.
Inflação negativa
A inflação oficial brasileira refletiu a queda nos
preços dos combustíveis e recuou 0,31% em abril, segundo o IBGE. É a segunda
maior deflação mensal registrada pelo IPCA desde o início do Plano Real. A
queda anterior havia sido de 0,51% em agosto de 1998. No ano, o IPCA acumula
alta de 0,22% e nos últimos 12 meses, de 2,40%. A principal contribuição para a
deflação foi a redução de 9,59% nos preços dos combustíveis em abril, com os
sucessivos cortes nos preços da gasolina e do diesel pela Petrobrás.
Veja as variações em abril
As maiores altas: cebola (+34,83%), batata-inglesa
(+22,81%), feijão-carioca (+17,29%), passagens aéreas (+15,10%) e leite longa
vida (+9,59%). As maiores quedas: etanol (-13,51%), gasolina (-9,31%), óleo
diesel (-6,09%), eletrodomésticos e equipamentos (-3,58%) e carnes (-2,01%).
Delicadas conciliações
Preparando-se para ter diante de si milhares de
pedidos de recuperação judicial decorrentes da Covid-19, o Tribunal de Justiça
de SC está capacitando conciliadores e mediadores. As orientações principais
são para que além de possíveis flexibilizações em prol do consenso entre os
litigantes, sejam, em muitos casos, pacificadores sociais. Uma das demandas
mais esperadas refere-se a pedidos para adiar o pagamento de ICMS e outros
tributos cobrados pelo Estado.
Memória
Aconteceu sábado 2 de maio, em Curitiba, a última
homenagem ao desembargador do Trabalho aposentado Victório Ledra, catarinense
de Rio do Sul, que faleceu na véspera, aos 86 anos. Ledra integrou a primeira
composição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), onde
exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. Lembrando que o
dr. Ledra foi Juiz do Trabalho em Brusque e entusiasta do Coral Italiano de
Botuverá.
Desburocratização
Ciente que a burocracia mata, os exemplos são diários,
por falta de ventiladores para vítimas da Covid-19, começou a tramitar no
Congresso projeto que desburocratiza, por seis meses, o processo de
certificação daquele equipamento, de forma a motivar sua fabricação no país.
Oportunistas
As pequenas prefeituras de SC, que tem seus pequenos
hospitais, a maioria mantidos por eles, teriam história para um livro sobre o
que tem vivenciado nas tentativas de compras dos tais respiradores para
tratamento de pacientes com Covid-19. Praticamente só aparecem vigaristas,
oferecendo o produto e exigindo pagamento antecipado.
Importação
O grupo que coordena no âmbito estadual as ações de
enfrentamento da Covid-19 em SC tem que ficar alerta para não acontecer aqui o
que já se registra em São Paulo: ricaços da região amazônica, que não encontram
leitos em Manaus ou Belém, viajam de jatos particulares em busca de atendimento
em hospitais privados paulistas, que já estão cheios.
Paraguai recusa
O presidente do Paraguai alegou que reabrir as
fronteiras com o Brasil será perigoso, pois o país concentra um grande número
de casos de Covid-19. “Com o que se vive no Brasil, nem passa pela nossa cabeça
abrir as fronteiras, já que é o lugar onde talvez haja mais expansão da
Covid-19, e isso é uma grande ameaça para nosso país”, disse o presidente paraguaio
ao jornal La Nacion.
Venda de ativos
Ao menos três empresas pretendem avançar nas conversas
com a Petrobrás para concluir a compra de ativos da estatal, apesar das
dificuldades causadas pela pandemia. A australiana Karoon e a brasileira
PetroRio têm interesse nas compras de Baúna e Frade, respectivamente, e a
3RPetroleum da gestora Starboard, no Polo Macau (RN).
Fies no ensino básico
Diante de uma corrida de pais pleiteando descontos nas
mensalidades e d eum aumento na inadimplência de 10% para 25% no setor da
educação básica, o empresário Chain Zaher, fundador do Grupo SEB, dono de
colégios como Pueri Domus, Concept, COC e AZ, defende a criação de um Fies
(financiamento estudantil0 e Prouni (programa de bolsa estudantil) para alunos
do ensino fundamental.
Hospital de Azambuja
O Hospital de Azambuja encaminhou dia 7 de abril,
ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o credenciamento junto ao
Governo do Estado, de 10 novos leitos de UTI. O pleito foi realizado a fim de
garantir estrutura aos casos mais complicados de tratamento de Covid-19, que
possam surgir no município e região. Atualmente a instituição possui 10 leitos
de UTI, sendo que um deles está reservado para tratamento de paciente
diagnosticado com o novo coronavirus. Os 10 novos leitos de UTI seriam
instalados em uma área de internação cirúrgica do Hospital de Azambuja. O
governo do Estado negou o pedido. O Hospital Marieta, de Itajaí, foi
contemplado com 40 leitos, o Santo Antônio e Santa Isabel, ambos de Blumenau,
com 10 leitos cada, o hospital de Rio do Sul também com 10 leitos. Infelizmente
Brusque, que atende vários municípios, não foi contemplada com nenhum leito. A
região contempla mais de 250 mil habitantes (Brusque, Guabiruba, Botuverá, Nova
Trento, São João Batista e Canelinha). Deve ter faltado força política neste
indeferimento.
Benefios Têxtil
Credores da Benefios Reciclagem Têxtil, empresa de
Brusque que decretou falência em 2016, ainda não receberam e não têm previsão
de receber o pagamento, segundo o administrador judicial. A Benefios e a RS
Reciclagem Têxtil, empresas do mesmo grupo, entraram em recuperação judicial em
2014, alegando que estavam em grande crise econômica e que, por isso, não
conseguiram cumprir as obrigações. A esperança era de que haveria a
possibilidade de continuar as operações. O grupo admitiu a impossibilidade de
continuação das atividades e a falência foi decretada dois anos depois. No total,
a dívida da Benefios é de R$ 135,7 milhões.
CBF socorre juízes
O presidente da Associação Nacional dos Árbitros de
Futebol do Brasil (Anaf) utilizou uma rede social e anunciou que a entidade
liberou uma nova parcela de cerca de R$ 900 mil à arbitragem do quadro
nacional. Esse valor foi depositado pela CBF. No mês passado, a entidade, no
total, adiantou cerca de R$ 1 milhão aos 479 árbitros e assistentes que atuam
nos torneios nacionais.
Produção de veículos
Com fábricas fechadas ao longo do mês devido à
pandemia do coronavirus, a produção de veículos em abril caiu 99,4% em relação
ao mesmo mês de 2019 e 99% na comparação com março. No acumulado do ano, a
queda é de 39,1%. Só 1.800 unidades foram produzidas no país no mês passado. É
impactante quando olhamos os números. É o pior resultado da série histórica da
indústria desde 1957, segundo o presidente da Anfavea. O estoque hoje é
suficiente para atender a quatro meses.
Pedido pela segunda vez
Os 12 milhões de trabalhadores informais que tiveram o
pedido do auxílio emergencial considerado “inconclusivo” podem fazer uma nova
solicitação. No caso deles, o governo não chegou a uma conclusão se eles têm ou
não direito à ajuda, que pode chegar a R$ 1.200. O trabalhador deve ter
cuidados ao preencher um novo pedido, para garantir o auxílio na segunda vez.
Estrangeiros
Investidores estrangeiros sacaram, em termos líquidos,
R$ 5 bilhões do segmento secundário da B3 (ações já listadas) em abril. O valor
é bem mais baixo que nos meses anteriores, como reflexo de uma menor aversão a
risco diante das medidas de estímulo à economia. Ainda assim, no ano, o saldo é
negativo em R$ 69 bilhões.
Em tempos de pandemia
O novo coronavirus impôs desafios das mais diversas
naturezas. No Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a
suspensão de prazos processuais e estabeleceu regime de plantão, em todo o
País, até 30 de abril. A resolução integrou o pacote de medidas de emergência
para conter a disseminação da Covid-19, mas não se aplicou ao STF, à Justiça
Eleitoral e obviamente, às arbitragens. De igual modo, o TCU suspendeu os seus
prazos e prorrogou as prestações.
Frigoríficos de Lageado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a
Justiça a interdição temporária dos abatedouros da BRF e da Minuano no
município de Lageado, o terceiro mais atingido pela Civid-19 no Estado. A
intenção é que as unidades fiquem fechadas por 15 dias. Para o MP, as duas
plantas são “focos de disseminação do coronavirus”.
Suporte
Como suas operações envolvem bilhões de reais, os
maiores frigoríficos catarinenses se cercaram do melhor em suporte técnico de
prevenção da Covid-19. As orientações foram dadas pelos mais conceituados
médicos infectologistas do país (alguns vistos a toda hora na televisão) e pelo
Hospital Albert Heinsten de São Paulo. Os menores tiveram que se virar. Em um
deles, de Ipumirim, registrou-se até agora 44 casos de Covid-19 entre os 1.300
empregados. Se tiver que fechar, o município para, literalmente.
