Respiradores
A titular da empresa Veigamed que recebeu R$ 33
milhões do governo de SC por respiradores não entregues foi motorista na Auto
Viação Três Amigos, aponta relatório da Coordenadoria de Pesquisa e
Inteligência do Tribunal de Santa Catarina. A sede da empresa em Nilópolis (RJ)
é uma casa modesta, mais um indício que a compra de 200 respiradores por parte
da Secretaria Estadual de Saúde foi uma fraude milionária.
Covid-19
O Brasil encerrou o mês de abril com um total de 5.901
óbitos e 85.380 pessoas contaminadas pelo novo coronavirus. O epicentro da
doença no País, São Paulo tem 2.375 mortos pelo novo Covid-19, com 28.498 casos
registrados. O Rio de Janeiro, segundo Estado com maior número de contaminados
e mortos, registrou 854 óbitos e 9.453 contaminados, seguido de Pernambuco (565
mortos e 6.876 casos), Ceará (482 mortos e 7.604 casos) e Amazonas (425 mortos
e 5.254 casos.).
Em Brusque
Os números em Brusque até 30 de abril, segundo a
Secretaria Municipal da Saúde: casos confirmados: 50; casos em investigação:
13; internados em UTI: nenhum; internados em enfermaria: 2; recuperados: 22 e monitorados em
domicílio: 311.
Mérito
Boa parte da mídia nacional começa a olhar SC com um
pouco mais de atenção nesta pandemia. É que se constata haver aqui um dos mais
baixos índices de contaminação da Covid-19 como consequência principal do
rígido isolamento social determinado por suas autoridades.
Maçonaria
O capítulo Luz do Oriente de Brusque tem a imensa
satisfação de informar o saldo da ação solidária: “Quarentena Solidária”. Foram
doadas 563 cestas básicas, totalizando aproximadamente 8 toneladas de
alimentos. Outra ação neste período foi a compra de 10 termômetros para
barreiras sanitárias de Brusque, em parceria com a Secretaria Municipal de
Saúde de Brusque.
Juizado Arbitral
Atualmente, em diversos Estados do Brasil, existem
Câmaras de Conciliação, Mediação e Juizado Arbitral, que são entidades
regularmente constituídas conforme as leis vigentes, atuando como juízo
arbitral em litígios envolvendo bens patrimoniais disponíveis nas áreas
comercial, trabalhista, bancária, imobiliária e contratos em geral, ou
promovendo a aproximação das partes, no sentido de concretizar acordos,
estabelecendo uma nova relação bilateral. Estas Câmaras trabalham no sentido de
solucionar o litígio por meio da mediação, conciliação ou arbitragem, e suas
decisões constituem título executivo judicial. Em Brusque, o Juizado Arbitral
funciona há quase 20 anos, desde novembro de 2001, tendo neste tempo realizado
milhares de acordos entre as partes, sem a necessidade da intervenção do Poder
Judiciário.
Precatórios da Previdência
O Ministério da Economia confirmou o adiamento do
pagamento dos precatórios previdenciários, cujos depósitos ocorrem
tradicionalmente entre março e abril. O prazo oficial para o depósito termina
em dezembro. O repasse dos valores ocorrerá tão logo o Congresso aprove um
pedido de crédito especial solicitado pelo governo. Não há previsão de quando
isso ocorrerá. Entram no lote de precatórios previdenciários de 2020 pessoas
que ganharam ações judiciais de concessão ou revisão de benefícios
(aposentadorias, pensões e auxílios) e tiveram seus pagamentos autorizados
entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019. O valor devido precisa ser
superior a 60 salários mínimos.
Supremo libera empresas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter válida
grande parte da MP editada pelo presidente da República que altera normas
trabalhistas no período de coronavirus. Entre outras regras, a corte manteve a
regulamentação do teletrabalho (home office), o adiamento do recolhimento do
FGTS por três meses, a suspensão de férias para a saúde e a autorização da
antecipação de feriados para trabalhadores. Uma das vantagens ao trabalhador é
que o Supremo entendeu que é possível argumentar na Justiça que pegou coronavirus
na empresa por ter sido obrigado a seguir trabalhando. Segue válida, porém, a
previsão de que acordos individuais são válidos.
Câmbio
O Banco Central injetou US$ 49,8 bilhões no mercado de
câmbio desde o início da crise da Covid-19 para evitar disfuncionalidades por
meio de diferentes instrumentos e saltos exagerados da moeda americana. Apesar
da forte atuação, o real permanece entre as moedas mais desvalorizados do
período.
Consórcio em dinheiro
Em razão da pandemia, consumidores que têm cotas de
consórcios e foram contemplados até o fim de dezembro poderão receber o valor
em dinheiro. A medida foi divulgada pelo Banco Central. Com a flexibilização da
regra, o cliente pode escolher receber em espécie ou em conta tanto pela
dificuldade de aquisição do bem no mercado, quanto pela necessidade urgente de
recursos em meio à crise do coronavirus.
Desespero
Alguns catarinenses radicados em diferentes regiões
dos Estados Unidos relatam a parentes verdadeiros dramas, de vida ou de morte.
A eles, boa parte agora sem emprego, são oferecidos sorteios, dentre milhares
de concorrentes, de testes de Covid-19 grátis. Caso contrário, há os privados,
por mais de US$ 1 mil. Na decantada América do Norte a saúde é, primeiro de
tudo, um negócio, dos mais cruéis. O que isso significa não precisa explicar.
Sacrifício
Está tendo a maior repercussão nas redes sociais de um
empresário catarinense radicado em Itajaí, dono de uma empresa de segurança
privada, em que propõe que todos os políticos, desde vereadores a senadores,
concordem, pelo menos até dezembro, que seus salários sejam reduzidos em 30%. A
economia mensal seria de R$ 250 milhões. Uma frase dele traduz o que a maioria
da sociedade pensa: “A maioria dos privilegiados acham que a crise não é com
eles”. Absolutamente verdadeiro.
Inflação
O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo-15) recuou 0,01% em abril. Foi o menor índice para o mês desde o Plano
Real de 1994. Seis dos nove grupos do índice tiveram deflação, que só foi maior
porque o item “alimentação e bebidas” subiu 2,46% e teve o maior impacto sobre
o IPCA-15.
Crise avassaladora
A quarentena impôs ao Grupo Boticário alguns dias de
faturamento zero. Foi suspenso o lançamento de produtos para preservar seu
fluxo de caixa e dos franqueadores. Essa crise chegou de forma avassaladora
para todo mundo. Até o início de março estava indo tudo bem para o setor de
beleza, que é atrelado à renda.
Fundos de hedge
Os fundos globais de hedge que buscam oportunidades na
crise tiveram retornos espetaculares em março, mas os investidores dizem que,
ainda assim, as estratégias de esperar anos para os mercados entrarem em
colapso dificilmente atrairá mais entusiastas. Os fundos que tentam lucrar com
situações de perdas violentas subiram 57% em 2020.
Mais recursos
A atual ministra da Agricultura tenta convencer a
equipe econômica a aumentar de R$ 10 bilhões para R$ 13,5 bilhões as subvenções
ao crédito rural para poder anunciar um Plano Safra mais robusta para este ano.
O valor para seguro rural também deve crescer de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão
em 2021. O pedido foi reforçado ao ministro da Economia, em frente ao
presidente da República.
Mais crédito bancário
Os cinco maiores bancos do país concederam R$ 265
bilhões em crédito entre 16 de março e 17 de abril. Embora representem um
aumento frente ao ano passado, as novas concessões ainda não chegam, ou chegam com
taxas de juros altos à empresas menores e alguns setores da economia.
Impacto para a Vale
A queda dos valores produzidos e embarcados de minério
de ferro pela Vale deverá afetar negativamente os resultados da empresa no
primeiro trimestre. Relatório de analistas apontam para uma média de US$ 7
bilhões de receita líquida nos três primeiros meses do ano, uma queda de 14,3%
ante os US$ 8,2 bilhões de iguala período de 2019.
Trabalho remoto
Com a expansão do home office na pandemia, ganha força
o setor de soluções de segurança para sistemas corporativos. Levantamento com
600 empresas indica que 78% do total já ofereciam trabalho remoto ou jornadas flexíveis
aos funcionários.
Black Friday antecipado
As empresas de logística expressa estão em ritmo de
Black Friday antecipado com a alta das compras online de remédios, alimentos e
bens duráveis devido ao isolamento social. O volume de entregas em abril quase
dobrou ante março. Há empresas ampliando o número de entregadores, mas há
também quem prefira adiar investimentos.
Doação de protetores
O Insper finalizou um protótipo de proteção facial
para profissionais que atuam em UTIs. O molde da “face shield” foi produzido em
impressora 3D e com materiais que garantem a reutilização após a lavagem,
esterilização e higienização. O Insper vai distribuir a hospitais,
gratuitamente, até 22 mil unidades entre abril e maio.
Cobrança de ICMS
Pelo menos quatro Estados já editoram leis que
responsabilizam sites e plataformas intermediárias na venda de mercadorias, os
chamados marketplacas, pelo não pagamento de ICMS por parte dos vendedores.
Além da Bahia, Ceará e Mato Grosso, o Rio de Janeiro publicou na semana passada
a lei nesse sentido.
Empregos afetados
Ao menos 5 milhões de trabalhadores com carteira
assinada já tiveram seus empregos afetados de algum modo desde o início da
crise do corornavirus, o equivalente a 15% do estoque de empregos formais no
país. Cerca de 1 milhão foi demitido e está apto ao seguro-desemprego e 4,3
milhões tiveram o contrato suspenso ou jornada e salário reduzidos.
Cientistas adiantados
Pesquisadores de Janner Institute, da Universidade de
Oxford, estão mais adiantados na tentativa de desenvolvimento de uma vacina
contra o novo coronavirus. Enquanto outras equipes pelo mundo começaram com
pequenos testes clínicos, a equipe de Oxford já havia ultrapassado essa etapa
com um outro coronavirus. Se a vacina funcionar e houver autorização, a
previsão é de que possa estar disponível em setembro.
Direito de ações judiciais
O estoque de cerca de 80 milhões de processos que
existem no Brasil não costuma ser visto com bons olhos, mas em tempos de crise
pessoas físicas e jurídicas têm olhado mais para um outro ângulo: o da
oportunidade. O mercado de aquisição de créditos e direitos vinculados a ações
judiciais cresceu no país.
Tecnologia na Saúde
A tecnologia assume papel decisivo como suporte na
busca de soluções para a mais grave crise sanitária deste século. Recursos como
inteligência artificial, big data, data analyties e internet das coisas
aceleram as pesquisas, permitem gerir com maior precisão e rapidez equipes de
saúde, equipamentos e insumos necessários ao atendimento de pacientes da
Covid-19.
Trabalhando
Com o noticiário todo centrado na pandemia e no pedido
de demissão do Ministro da Justiça, passaram em vão, sem quase ninguém saber,
que o ministro da Infraestrutura entregou por estes dias 12 obras de
infraestrutura, entre elas a sala de embarque do Aeroporto de Navegantes.
Gênero
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu que leis municipais, há cidade de SC entre elas, que vetam a discussão
de ideologia de gênero em escolas são inconstitucionais. Os ministros
entenderam que não cabe aos municípios legislar sobre assuntos vinculados a
diretrizes e bases da educação nacional, responsabilidade da União. Ideologia
de gênero é uma expressão cunhada por pessoas e organizações que se posicionam
contra a inclusão do ensino sobre gêneros e sexualidade nas escolas.
Por um triz
Das várias manifestações públicas na mídia nacional
feitas recentemente, o empresário brusquense Luciano Hang (leia-se Havan)
deixou explícita sua admiração pelo ex-ministro da Justiça, mas agora está
rasgando elogios ao presidente da República. A fidelidade já não parece tão
forte assim. Aborrece o empresário ao ver o atual ministro da Economia perdendo
forças. Essa admiração tende a ter capítulo adiante. A conferir.
Redução nos combustíveis
A prévia da inflação de abril, medida pelo IPCA-15,
quando registrou queda de 0,01%, foi resultado dos sucessivos cortes no preço
da gasolina e do diesel, após a pandemia do coronavirus derrubar a demanda
global do petróleo. A deflação esconde, porém, a alta nos alimentos em
domicílio. Os combustíveis ficaram 5,76% mais baratos no período entre a
segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril. A baixa foi de 5,41%
na gasolina e 9,08% no etanol. O grupo alimentação e bebidas subiu 2,46%,
destaque para a alimentação em casa, com alta de 3,14%.
Consignado dos aposentados
A Justiça Federal derrubou decisão de primeira
instância que suspendia a cobrança de empréstimos consignados de aposentados
por quatro meses, em razão da pandemia do coronavirus. Com a determinação de
agora, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ficam autorizados os
descontos em folha de pagamentos do INSS ou por regimes próprios. Após a
decisão favorável da Justiça Federal do DF aos aposentados, o Banco Central e a
União entraram com recurso, alegando que a suspensão das cobranças teria
efeitos negativos sobre a economia.
INSS fechado
Com seus postos de atendimento fechados ao público até
22 de maio, o INSS pede aos segurados e beneficiários que não compareçam às
agências para solicitar ou realizar quaisquer procedimentos, inclusive
perícias. Todos os serviços, até mesmo a apresentação de laudos, estão
disponíveis pelo aplicativo Meu INSS ou no site meuinss.gov.br. Segundo o
órgão, segurados continuam indo aos postos, o que os expõe ao risco de contágio
pelo coronavirus.
UTI públicas
A maioria dos Estados deve atingir neste mês de maio
ocupação máxima dos leitos de UTI SUS por causa da pandemia. Na estrutura
privada, um número menor chegará ao limite. Mas até o fim de junho a maioria
dos Estados poderá ter leitos públicos e particulares lotados, dependendo do
nível de isolamento social.
Revisões do INSS
A quarentena para conter o coronavirus não interrompeu
as análises de pedidos de revisões previdenciárias. Quem acredita que tem
direito a uma correção pode entrar com o pedido também de forma administrativa,
pelo Meu INSS.
Cremer
A Cremer (Blumenau) encerrou 2019 com receita de R$
754 milhões, alta de 9% frente ao resultado do ano anterior (R$ 691 milhões). O
lucro líquido saltou mais de 300%, passando de R$ 11,3 milhões para R$ 52
milhões. A empresa, fabricante de artigos de saúde, foi comprada em 2017 pelo
Grupo Mafra.
Desperdício
O Centro de Convenções de Florianópolis, que custou R$
68 milhões, é quase um elefante branco. Quase, já que sua inutilidade não é
completa, porque antes da pandemia, vinha servindo para festas de batizados e
formaturas. E quanto ao Centro de Convenções de Balneário Camboriú, a situação
não é muito diferente. Está pronto, depois de anos de idas e vindas, mas agora
a Santur diz que o uso será liberado daqui a um ano pois não tem elevadores e
há necessidade de licitação.
Paraísos fiscais
Pelo menos cinco países europeus vão proibir que
empresas registradas em paraísos fiscais recebam dinheiro público dos programas
de socorro contra a crise do coronavirus. No Brasil ainda não se falou disso.
Revisão
Após o trânsito em julgado de ação, que chegou até o
Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS em Blumenau recebeu prazo de 12 meses
para revisar todos os pedidos de aposentadoria por idade dos últimos 10 anos
que tenham sido indeferidos por “falta de qualidade de segurado ou carência (no
ano do requerimento), ou a concomitância dos requisitos.
ICMS abusivo
Um providencial projeto de lei promete acabar com o
ICMS abusivo cobrado por alguns estados sobre os principais combustíveis.
Propõe uma alíquota máxima dentro do estado, de 20% para a gasolina, 10% para
óleo diesel e 15% para o etanol. Hoje, de acordo com a Federação Nacional do
Comércio de Combustíveis e de lubrificantes, a alíquota de ICMS varia da
gasolina, de 25% a 34%, dependendo do Estado. Para o diesel e etanol e´,
respectivamente, de 12% a 25% e de 12% a 32%.
Memória
Anunciado recentemente o fim definitivo, do mais
famoso restaurante de Brasília, o Piantella, depois de mais de 40 anos de
atividade. Segundo informações de quem esteve por lá de testemunhar arroubos
extravagantes de alguns congressistas presentes, tomando champanhe de alguns
milhares de reais. O suficiente, apenas estando lá por alguns instantes, para
ter certeza de que a capital da República era (e continua sendo) uma ilha de
fantasia, anos-luz distante da realidade do país.
Feiras
O Movimento de Promotores e Organizadores de Feiras e
Eventos de SC, enviou ofício ao governador do Estado, solicitando a retomada de
feiras e eventos marcados para o decorrer de 2020. O movimento reúne 30
empresas do setor, entre elas, algumas de Brusque, e representa mais de 1700
empresas expositoras. O ofício foi enviado ao presidente da Facisc que leu o
documento na reunião do Comitê de Crise de Saúde do governo do Estado. A
preocupação do setor , além das feiras que já foram canceladas no período da
quarentena, são as feiras em que ainda não há uma certeza de que poderão ser
divulgadas e executadas. Outra situação levantada foi a instalação de um
hospital de campanha no Centreventos de Itajaí, que ficaria no local por pelo
menos seis meses, fazendo com que outras feiras fossem canceladas. Pelo menos
18 feiras ainda estão agendadas de junho em diante que reuniriam mais de 340
mil visitantes e turistas, com perspectiva de geração de R$ 1,3 bilhão em
negócios, durante e pós-feira juntamente com a geração de 11,5 mil vagas de empregos
diretos e indiretos.
