Perdas da poupança
Faltando pouco mais de oito meses para o final do prazo de
pagamento formalizado no acordo de revisão da poupança, os bancos deixam 80%
dos poupadores sem receber a grana, segundo o Idec (Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor). Os pedidos de adesão ao acordo para pagamento das perdas
dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 (vigentes entre 1987 e 1991),
somam cerca de 176 mil, segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). O
número está longe do total inicialmente previsto, de mais de 2 milhões de
poupadores. O prazo de pagamentos termina em abril de 2020. A estimativa é que
entre 300 e 500 mil pessoas vão aderir aos acordos até o final do prazo.
Lunelli reforça portfólio
Sem muito alarde, a Lunelli, grupo têxtil com matriz em
Guaramirim, reforçou o portfólio de marcas de vestuário com a compra da Fico,
grife de surfwear presente em 23 estados. O valor da aquisição não foi
divulgado, mas integra a estratégia da companhia em diversificar a atuação,
entrando em nichos novos de mercado. Com a aquisição, o grupo agora administra
seis marcas. Completam o portfólio as grifes Lunelli, Lumender, Lez a Lez,
Hangar e Alakazzo, que atendem aos públicos masculino, feminino e infantil. Ao
todo, soma 4,8 mil funcionários em 16 fábricas, uma delas de camisas em Luiz
Alves, no mesmo espaço onde operava a Dudalina.
Avanço
O IBGE divulgou os dados da pesquisa industrial mensal (PIM)
regional. O levantamento aponta que a indústria nacional avançou em oito
estados no mês de julho, na comparação com o mesmo período de 2018. Santa
Catarina cresceu 1,4% e aparece na sexta colocação. O Rio de Janeiro com 4,8%,
lidera a expansão.
Destaques
Duas reportagens destacaram Joinville no jornal Valor da
última semana. O jornal apresenta a cidade como um oásis que escapou da
desindustrialização e, em outro texto, mostra a romaria de pais de alunos do
Bolshoi para morar na cidade, acompanhando o ideal dos filhos em serem
bailarinos profissionais.
Demora do INSS
O órgão tem 45 dias para analisar pedidos, mas está levando seis
meses em média. Ação no Juizado Federal pode agilizar solicitação. Segurados do
INSS que esperam há mais de um mês e meio a resposta do pedido de aposentadoria
podem recorrer à Justiça. Oficialmente, o instituto deve responder em até 45
dias, mas leva até seis meses em média. Neste caso, o caminho mais comum é
mover uma ação no Juizado Federal para que o INSS faça a análise do pedido do
segurado.
Refaz Ajuste
O governo do Estado de SC publicou decreto nº 54.785 que
institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes
ao ICMS. Enquadram-se no programa os contribuintes com créditos tributários,
inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. A medida é uma maneira
de auxiliar aqueles que estão com débitos referentes à complementação do ICMS
da substituição tributária, depois que mudanças no processo de restituição e
cobrança do imposto foram instituídas pelo STF. Os valores devidos, relativos
ao período de 1º de março a 30 de junho deste ano, terão redução total dos
juros e multas relativos ao atraso do pagamento e deverão ser pagos em parcela
única até o dia 19 de setembro. Com o decreto, também fica dispensada a multa
pela não entrega no prazo.
FGTS
Em decisão do dia 6 de setembro, o ministro do STF, Roberto
Barroso, determinou a suspensão de todos os processos sobre a correção dos
depósitos vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
atualizados pela Taxa Referencial (TR).
Investimento
O atual ministro da Economia acena com a intenção de acabar
com as isenções de Imposto de Renda (IR) para as aplicações em LCI e LCA. A se
confirmar, elas tendem a sumir do mercado porque perderão atratividade para os
investidores.
Regime especial
Empresa que quer manter benefício fiscal concedido por meio
de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse
foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela Procuradoria Geral
do Estado em ação movida por importadora questionando a cobrança da diferença
do ICMS.
Reestruturação
Em novo passo do processo de reestruturação operacional e
financeira, que já incluiu vendas de fábricas na Argentina, na Europa e na
Tailândia, a BRF anunciou na última semana a venda da participação societária
em um negócio de processamento e distribuição de alimentos em Cingapura até
então mantidos com a SATS, que comprou as ações da empresa catarinense. A
operação foi concluída por R$ 51 milhões e incluiu a assinatura de um novo
contrato de distribuição e licenciamento de marcas pertencentes à BRF.
Naturismo
As praias do Pinho, em Balneário Camboriú, e Pedras Altas, em
Palhoça, as duas de SC dedicadas ao nudismo, passarão a ter um suporte legal
proximamente. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto
que regulamenta a prática em âmbito nacional. Cria regras gerais, mas deixa a
cargo de cada Estado ou município a determinação de normas específicas. O texto
segue para análise em plenário.
Hotelaria
Também há otimismo na hotelaria: o levantamento do governo
federal mostra disposição dos hoteleiros em investir nos estabelecimentos. No
país, 66% se declararam dispostos a fazer investimentos nos próximos seis
meses. Em Santa Catarina, o índice é semelhante. Empresários estão aproveitando
a baixa temporada para renovar os estabelecimentos, antes da volta dos
turistas.
Pente-fino do INSS
O pente-fino do INSS nos auxílios-doença e nas aposentadorias
por invalidez ainda não começou. Isso acontece porque o sistema para
agendamento das perícias não está pronto. A previsão é que as convocações dos
segurados comecem em outubro. Por outro lado, o pente-fino contra fraudes nos
benefícios em geral já está ocorrendo.
Impostos injustos (1)
Parece que o governo enfim desistiu da péssima ideia de
ressuscitar de mais um tributo. São tantos no país que nem existe um cálculo
preciso para ficar só nos casos mais conhecidos, são 14 impostos e 35 tipos
diferentes de contribuições sociais e econômicas. Como todo mundo sabe, a conta
para os contribuintes é salgada. Em média, cada brasileiro entrega um terço da
sua grana para bancar o governo federal, os estados e as prefeituras. Essa
média, porém, esconde várias injustiças da cobrança de impostos no país. A
maior delas é que quase metade da arrecadação vem de tributos disfarçados nos
preços dos produtos e dos serviços. Muita gente não sabe, mas paga ICMS, PIS, Cofins,
IPI e ISS todos os dias, ao fazer compras no mercado, ao tomar um ônibus ou
pagar o plano de saúde.
Impostos injustos (2)
A taxação do consumo no Brasil é uma das mais altas do mundo.
Só ela leva uns 16% do dinheiro dos contribuintes. Mas o pior é que os mais
pobres saem perdendo como o imposto é o mesmo em cada mercadoria, o sacrifício
para quem ganha menos acaba sendo maior. Num sistema justo, quem tem mais deve
contribuir com uma parcela maior do salário ou do lucro. É o que acontece, por
exemplo, no Imposto de Renda. O país poderia arrecadar mais com o IR, porque a
alíquota máxima de 27,5% não é grande coisa. Em boa parte dos outros países,
incluindo vizinhos, a mordida nos mais ricos vai a 35% ou mais. Não dá para
imaginar que os tributos vão baixar, porque o governo está na pindaíba. Mas
pelo menos seria possível simplificar as coisas, reduzindo o número de tributos
e distribuir melhor a conta entre os contribuintes.
Atraso de imóvel
Os mutuários que compram imóvel na planta pelo programa Minha
Casa, Minha Vida serão beneficiados por quatro novas decisões do STJ (Superior
Tribunal de Justiça). Os julgamentos favoráveis envolvem as faixas 1,5, 2 e 3 e
dizem respeito a atraso na entrega do imóvel e à correção das parcelas. Um dos
entendimentos prevê que, caso a entrega atrase (já com o período legal de
tolerância), o comprador tem direito à indenização que pode ser na forma de
aluguel mensal a ser pago pela construtora. Outro ponto é a alteração da
correção monetária. Hoje, a taxa das prestações e do valor total do imóvel a
ser quitado, até a entrega, é o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).
Semana do Brasil
Movimentar a economia, gerar oportunidade e valorizar o País.
Este foi o objetivo do Governo Federal com a campanha Semana do Brasil. A
Havan, varejista presente em 17 estados com 131 lojas em todo o País, foi uma
das lojas participantes, pois acreditou que este foi um momento único de
resgatar o verde e amarelo. O crescimento nas vendas em relação ao mesmo
período do ano passado foi de 65%. Só em SC foram 600 empresas que participaram
da Semana do Brasil, oferecendo produtos e serviços com descontos.
Prejuízo
Magazine Luiza, Casas Bahia, B2W e Americanas perderam R$ 5
bilhões de valor de mercado em um dia com o anúncio da chegada de Amazor Prime
ao Brasil. Comparado ao estrago que a Amazon fez com o valor de mercado das
concorrentes nos EUA, isto ainda não é nada.
Têxtil
A Dohler (Joinville) faturou R$ 233,9 milhões no primeiro
semestre deste ano. O lucro foi de R$ 573 mil. Entre janeiro e junho do ano
passado, a receita totalizou R$ 226 milhões e o lucro somou R$ 16,9 milhões.
Fôlego
Após um período de crise, reforçado pela recessão econômica
brasileira, a Ricardo Eletro – rede varejista com quase 500 lojas pertencentes ao
grupo Máquina de Vendas, que desde março deste ano recebeu investimento da
gestora StaboardAsset, apresentou um aumento de 50% no faturamento no primeiro
semestre de 2019 comparado ao mesmo período do ano passado. A empresa que
faturou R$ 2 bilhões no ano passado, poderá fechar 2019 em R$ 3 bilhões. A loja
em Brusque foi fechada recentemente.
Prêmio internacional
A Al Fero Birrificio, cervejaria de Nova Trento, conquistou a
medalha de prata na categoria American Pale Ale, no concurso Copa Cervezas de
América 2019, realizado em Valparaiso, no Chile. A competição contou com
participantes de toda a América. O bronze ficou com os EUA e o ouro com a
Argentina. O concurso avaliou 1.844 cervejas de 459 cervejarias, originárias de
16 países. A Al Fero apresentou no concurso a Mérica 1875, a mais nova cerveja
da empresa, lançada neste ano. Segundo a direção da empresa, ela nasceu da
ideia de homenagear os imigrantes de língua italiana que vieram para o
continente. Esse estilo, abreviado como APA, costuma ser um dos mais acirrados
por medalhas, devido ao elevado número de competidores.
Inadimplência recorde
Em Santa Catarina, a inadimplência subiu 3,5% no primeiro
semestre de 2019, na comparação com igual período do ano passado, revela
pesquisa da Boa Vista e da Federação das Associações Empresariais de SC. A
maior inadimplência foi observada em Blumenau: 7% e em Joinville, onde marcou
6,2%. Apenas em Lages houve recuo: 0,7% de queda. É o maior valor obtido para o
acumulado dos primeiros semestres de cada ano, segundo a Facisc.
Atrasados do INSS
Os atrasados do INSS, como os de revisão de aposentadoria,
ficam disponíveis para saque por dois anos. Depois desse período, lei determina
que a grana parada seja devolvida para a União. O aposentado só é avisado
quando o dinheiro já voltou ao Tesouro Nacional. Por isso, é importante que os
segurados verifiquem se têm algum atrasado parado.
Dificultando as revisões
O governo está tentando dificultar o acesso dos segurados do
INSS a revisões dos benefícios. Projeto de lei aprovado pelo Congresso nos
últimos dias e a reforma da Previdência são parte desta investida. O primeiro prevê
que os segurados só podem entrar com ação contra o INSS na Justiça estadual se
não houver vara federal a 70 km de distância. Hoje, o processo é possível
quando não há vara federal na cidade. Já na reforma, algumas mudanças também
dificultarão as revisões. Uma delas acabará com a conversão do trabalho de
risco em tempo especial após as novas regras entrarem em vigor.
Novos mantenedores
Jovens de escola públicas e privadas de SC têm ainda mais
oportunidades de aprender sobre empreendedorismo, finanças pessoais e preparação
para o trabalho. As empresas Unicred Florianópolis, Mueller Fogões e
Eletrodomésticos, Hércules Motores e Thor Condutores Elétricos agora fazem
parte do exército de voluntários e mantenedores da Junior Achievement no
Estado. Atuando desde 1997 no Estado, a entidade teve até agora o apoio de 15
mil voluntários, beneficiando mais de 620 mil jovens de 300 escolas em 80
cidades catarinenses.
Na UTI
Não é a toa que os consumidores estão abandonando planos de
saúde privados. Foram 3 milhões entre 2015 e 2017. Aqui em SC quem parece estar
em agonia é a Agemed. Quem ainda atende como credenciado, seja através de
consultas ou procedimentos e até cirurgias, recebe a seguinte orientação por
parte da atendente: “Você encaminha a solicitação de pagamento antecipada para
o plano, assim que for pago, a gente atende”. Pode isso?
Expansão no varejo
Em expansão no varejo, a Marisol acaba de inaugurar nova loja
de moda infantil no Brava Mall, shopping de alto padrão de Itajaí. O espaço tem
mais de 2 mil itens, a maioria ligados aos personagens Lilica Ripilica e Tigor
T. Tigre. Até o final do ano, outros nove pontos de venda serão abertos em todo
o país.
Nova revisão na Justiça
O Juizado Especial Federal em São Paulo determinou que o INSS
revisasse a aposentadoria de um segurado que foi limitada ao teto em outubro de
2016, mas ficou menor que o valor máximo ao ser reajustada no ano seguinte. A
Justiça entendeu que o cálculo inicial demonstrou que o benefício tinha que
seguir o teto.
Moda na região
O evento denominado O Negócio da Moda terminou dia 12, semana
passada, no Centro de Eventos Maria’s, em Camboriú. No local, grandes nomes do
setor debateram sobre o tema em diferentes frentes e promoveram o fechamento de
novos negócios. O evento, já em sua 5ª edição, contou com palestras e talks
dentro de três nichos: business & marketing, design e comportamento,
inovação e sustentabilidade. Foram mais de 60 palestrantes e mais de 20 horas
de conteúdo. Segundo Ivan Jasper, que é de Brusque, o evento para todos que
gostam de moda, desde estudantes ao design, ao comunicador e ao empreendedor.
Debates de assuntos importantes dentro da área, proporcionando uma experiência
enriquecedora, focada em aprendizado e conexões.
Inauguração
O presidente da OAB/SC inaugurou a nova sede da subseção de
Balneário Piçarras. A nova estrutura, que vai atender a cerca de 300 advogados
e à comunidade, com orientações jurídicas, coincide com o aniversário de 10
anos d subseção.
Cadastramento
Quem ganha BPC (Benefício de Prestação Continuada) precisa se
cadastrar no CadÚnico para não ter o pagamento suspenso. Mais de 750 mil têm o BPC
no Estado e 159 mil não foram cadastrados, segundo a Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência. É preciso ir a um Cras (Centro de
Referência de Assistência Social) ou postos de cadastramento do CadÚnico e
levar o CPF da família. Para aniversariantes em abril o prazo acaba no dia 30.
Precatórios
A Câmara dos Deputados liberou a lista dos precatórios que
serão pagos pela União no ano que vem, incluindo os valores para quem tem a
receber atrasados do INSS acima de 60 salários mínimos (R$ 59.880). A grana é
liberada uma vez por ano.
Segurança
Todos os produtores cadastrados nas Centrais de Abastecimento
do Estado (Ceasa) têm que informar, em rótulos, a origem das frutas e
hortaliças produzidas em Santa Catarina. O consumidor vai poder saber desde o
local de plantio, até os agrotóxicos que foram usados no cultivo. A rotulagem é
lei no país desde o ano passado, mas o Estado implantou uma certificação de
procedência, o e-origem, que promete ser um diferencial competitivo. O sistema
funciona online, e permite que os produtores identifiquem digitalmente os
produtos.
Reforma reduz participação
A proposta de reforma tributária apresentada pelos
secretários de Fazenda estaduais na Câmara dos Deputados aumenta a participação
de estados e municípios na arrecadação nacional de tributos. De acordo com o texto
do projeto, a parcela que fica com os municípios subirá de 19% para 21%. Para
os estados, de 27% para 30%. Com isso, o governo federal ficará com menos da
meta da receita tributária (49%, ante 55%, atualmente). A proposta conta com o
apoio dos 27 secretários estaduais. Até o momento, 23 governadores assinaram o
texto.
Decisão judicial
Na queda de braço, a Cia. Hering levou a melhor no Tribunal
de Justiça de SC. Os desembargadores que avaliaram o caso levaram em conta o
pedido de registro no INPI da marca homônima e da figura dos dois peixinhos
feito pela companhia em 1952. A Lojas Hering recorreu então ao STJ, mas o
tribunal considerou que não havia como questionar a propriedade e negou o
recurso.
Pentacampeã
A catarinense Prodapys, de Araranguá, conquistou pela 5ª vez
consequtiva o troféu de Melhor Mel do mundo durante o 46º Congresso da
Apimondia, realizado em Quebec, no Canadá. A empresa produz mel de qualidade,
exportado para vários países, além de cosméticos e suplementos alimentares.
Tudo começou com o farmacêutico e bioquímico Célio Silva, em 1977, montando o
primeiro apiário.
Negócios
As viagens de negócios cresceram 14,7% no Brasil no primeiro
semestre e movimentaram mais de R$ 5 bilhões considerando passagens aéreas e
rodoviárias, hospedagens, aluguéis de veículos e toda a infraestrutura de
eventos. Os números são da Abracorp e dão a dimensão do upgrade que o Centro de
Eventos, um dos maiores do Sul do país, pode representar na economia do
Balneário Camboriú. Só falta abrir.
Rodovias
O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar, em tempo real,
rodovias que estão em construção em SC. A seleção será feita por amostragem.
Auditores e técnicos examinarão detalhes dos contratos, o uso dos materiais e a
qualidade dos projetos. Isto será possível graças ao Laboratório de Obras
Rodoviárias, já em funcionamento na Corte. Uma unidade móvel, devidamente
equipada, vai circular pelo Estado. A primeira inspeção será na SC-390 na
região de Lages. Perguntar não ofende: como fica a Rodovia Brusque/Itajaí
(SC-486) paralisada há meses, com mais de 80% concluída?
