Economia & Negócios Augusto César Diegoli

Geração de empregos

O mês de julho foi positivo na geração de empregos formais no Brasil, com saldo de 43.820 novas contratações, somando 461,4 mi no ano, de janeiro a julho. Santa Catarina também teve números positivos: 3.433 novos empregos gerados em julho no Estado. No acumulado do ano, são 53.755 novas contratações em sete meses (janeiro a julho). Destaques no mês para São José (+924), Chapecó (+456), Palhoça (+447), Criciúma (+359) e Itapema (+281). Números negativos no mês aconteceram com Indaial (-242), Itajaí (-191) e Blumenau (-60). No acumulado do ano, os destaques estão com Joinville (+7.084), Chapecó (+3.842), São José (+3.532), Blumenau (+3.381) e Brusque (+2.779). Os destaques negativos no ano continuam com Florianópolis (-2.080) e Balneário Camboriú (-1.029). Fonte Caged (SC).

Pronegócio

Encerrada a 50ª edição da Pronegócio Alto Verão, em Brusque, evento da AmpeBR, em parceria com Sebrae/SC. Mais de 1 milhão de peças vendidas durante a semana que passou e o planejamento já segue para a 51ª Pronegócio, que acontece de 4 a 6 de novembro, com o lançamento das coleções Outono/Inverno 2020. Hotéis lotados, restaurantes cheios, é a Ampe (Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região) movimentando a economia local e regional. Muitos compradores de várias partes do Brasil e do Exterior, apreciando cada vez a iniciativa da entidade. Tudo é feito para encantar os clientes e assim, mostrar um pouco do que se produz na região. Os depoimentos de vários compradores atestam este trabalho.

Dois benefícios

A reforma da Previdência vai criar restrições para quem passar a receber dois benefícios, como aposentadorias e pensões. Pelas regras atuais é possível contar com a soma das duas rendas, sem redutor. Depois da reforma, o benefício que tiver o menor valor terá um redutor, conforme o número de salários mínimos. Quanto maior o benefício complementar, maior será o desconto aplicado. Não haverá mudança para quem já recebe dois benefícios até um dia antes da aprovação final da reforma.

Leilão da Buettner

A Justiça determinou que os leiloeiros nomeados no processo de falência da Buettner sejam intimados para designar datas para os leilões do patrimônio da massa falida. Conforme decisão da Vara Comercial, não há mais dúvidas acerca das avaliações sobre o patrimônio da empresa. No entanto, a juíza Clarice Lanzarini determinou que os leiloeiros atentem às restrições existentes sobre parte do patrimônio ainda em discussão judicial. Conforme avaliação, os ativos a serem leiloados alcançam valor superior a R$ 150 milhões. A venda dos bens será utilizada para pagar os credores e os trabalhistas serão os primeiros a receber.

Agências do Sine

As agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) em Santa Catarina estão com cerca de 1,7 mil vagas disponíveis. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Desse total, quase 900 postos de trabalho estão concentrados em cidades da região Oeste. O município onde há mais ofertas é São Miguel do Oeste (360 vagas).

Privatização dos Correios

A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos faz parte da lista de estatais que o governo federal tem intenção de privatizar este ano., conforme informado pelo ministro da Economia. O governo elaborou um estudo para privatização, o qual aponta ineficiência na gestão da empresa, além de perda de mercado para empresas privadas de entrega.

Mamatas inadmissíveis

Estamos indignados com as manifestações que perpetuam a casa-grande e a senzala. Não estamos propondo nada semelhante ao que acontece na Suécia, onde os deputados não tem assessores, dormem em quitinete e pagam o cafezinho. No Brasil, pensões pagas às filhas de militares mortos, muitas delas casadas e em idade produtiva, custam aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões por ano, mais do que toda a receita previdenciária das Forças Armadas em 2017, que ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre um dos benefícios.

Brasil irreal

Só no Brasil o poste faz xixi no cachorro. Em audiência no Congresso Nacional, o ministro da Justiça, Sérgio Morro, foi chamado de bandido. Agora, alega-se que não há credibilidade na delação premiada do ex-ministro Palocci. Mas o conteúdo hackeado das mensagens roubadas vale até para o Supremo Tribunal Federal (STF) usar em favor do interesse de bandidos.

Retrocesso ao desenvolvimento

É perceptível para todo o setor produtivo de Santa Catarina que o Governo do Estado busca ansiosamente aumentar a arrecadação acrescendo a carga tributária, atingindo diretamente quem produz emprego e renda, quando deveria fazê-lo combatendo a sonegação. Quando se fala da retirada de incentivos fiscais, não se compromete somente o empresário dono do parque fabril, impacta diretamente o consumidor final, passa por toda a cadeia econômica. Há uma enorme dificuldade das autoridades em diferenciar renúncia fiscal, incentivos fiscais e condições para o empresário catarinense competir com os concorrentes situados em outros estados. Todos os meses são anunciados aumentos na arrecadação, mas parece não ser suficiente. A arrecadação de SC em 2007 era de R$ 6 bilhões, aumentou em 2017 para R$ 52 bilhões, um acréscimo de 350% nos cofres públicos. Independente do segmento é preciso pensar que as empresas e os produtos catarinenses têm de ter condições de competir com mercados externos de outras federações. Cabe ao governo ter políticas de estímulo ao desenvolvimento econômico.

Novo papel da advocacia

O mundo vem mudando e isso influenciando os profissionais. O perfil e novo papel do advogado perante empresas e pessoas que querem melhores resultados em cada vez menos tempo será um dos temas a serem debatidos durante o IX Secmasc (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC), dias 26 e 27 de setembro, em Palhoça. O evento acontece no auditório da Unisul, Cidade Universitária Pedra Branca. As inscrições acontecem pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Revisões sem ir à Justiça

O INSS anunciou um plano em conjunto com o Poder Judiciário para reduzir o número de processos contra a Previdência nos tribunais. Ações sobre aposentadorias e outros benefícios correspondem a 48% dos novos processos na Justiça Federal, segundo o STF. São cerca de 7 mil novas ações todos os dias. Segundo o presidente do INSS, alguns entendimentos da Justiça devem passar a ser aceitos administrativamente, direto nas agências, e a ideia é “parar de brigar desnecessariamente com o cidadão”.

Banco do Brasil

Finalizado dia 14 deste mês de agosto, o programa de reestruturação de quadros do Banco do Brasil teve adesão de 2.367 funcionários. O plano de demissão integra um conjunto de medidas anunciadas pelo banco no fim do mês de julho. Quem aderiu ao desligamento voluntário vai receber o pagamento de até 9,8 salários, o que pode variar de R$ 20 mil a R$ 200 mil. Além disso, o banco também vai custear o plano de saúde dos funcionários que optaram pela saída e de seus dependentes pelo período de um ano. As indenizações custarão R$ 260 milhões.

Aposentados perdem dinheiro

Alerta aos aposentados e familiares de aposentados. Tem muita entidade obscura descontando parte da merecida renda mensal sem autorização ou conhecimento do beneficiário. E não basta checar o extrato do banco onde a aposentadoria é creditada. Para verificar se você ou parente está sendo lesado, é bom dar uma espiada no extrato da aposentadoria, emitida pelo INSS. Só lá é que se tem acesso aos valores que estão sendo descontados e ao nome das entidades que tomam posse desses valores. Só no Procon de Blumenau, foram mais de 200 reclamações só neste ano, com descontos indevidos.

Inflação de agosto

Os preços de transportes, alimentos e saúde recuaram em agosto e o IPCA-15, que é a prévia da inflação oficial, ficou abaixo do esperado, em 0,08%, segundo dados divulgados pelo IBGE. O índice é o menor para o mês em nove anos, favorecendo a perspectiva de mais cortes na taxa básica de juros neste ano.

Receita de igrejas

Em oito anos, a arrecadação de igrejas no Brasil praticamente dobrou. A alta é resultado do aumento de entidades religiosas no país e de mais doações, dízimos e ofertas aos templos. A renda subiu de R$ 13,3 bilhões em 2006, para R$ 24,2 bilhões em 2013, segundo dados da Receita Federal, obtidos pela Lei de Acesso à Informação. Corrigindo o montante de 2013 pela inflação, seriam quase R$ 32 bilhões em valores atuais. Isso significa uma receita de quase R$ 88 milhões por dia para entidades religiosas, em valores atualizados.

SC: a maior

As fábricas da multinacional americana WestRock instaladas em SC, serão as mais produtivas em papel kraft em todo o mundo. A projeção é do presidente do grupo ao assinalar que estão sendo investimentos superiores a um bilhão de dólares, sendo os maiores na unidade de Três Barras, no Planalto Norte. O grupo, que conta com 50 mil empregados e fatura 19 bilhões de dólares, tem também uma fábrica em Blumenau.

Imóvel

A Rôgga Empreendimentos está entregando seu oitavo empreendimento no litoral catarinense e o terceiro residencial da Linha Easy Club, em Balneário Piçarras, o Fiji Easy Club. O condomínio residencial tem duas torres, 198 apartamentos, e contempla mais de R$ 37 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV). Com o Fiji, a Rôgga passou do patamar de 6 mil unidades vendidas na região.

Guia do queijo

A Pomerode Alimentos vai abrir as portas da fábrica para quem quiser conhecer o processo de produção de seus queijos especiais, como os da recém-premiada marca Vermont. As visitas serão conduzidas por uma pessoa já treinada para a função e ocorrerão em quatro horários (11h, 13h30min, 15h e 16h30min) de segunda a sábado. De olho nos turistas que visitam a cidade, a empresa cogita estender o roteiro aos domingos e também nos meses de alta temporada.

Contribuição

Pesquisa feita pelo Sebrae nacional sobre empreendedores brasileiros que contribuem com institutos de Previdência concluiu que os catarinenses são líderes nacionais no indicador. Dos empresários daqui, 68% contribuem para algum instituto previdenciário, uma média quase 10 vezes superior à do Amapá, onde só 7% contribuem. No Brasil, dos 28,2 milhões de donos de negócios, somente 37% contribuem para instituto de Previdência.

Trabalho aos domingos

O plenário do Senado aprovou a MP da Liberdade Econômica, mas retirou do texto a regra que permitia trabalho aos domingos e feriados. Foi mantida, porém, a possibilidade de fazer o controle de ponto apenas de horas extras e folgas, e não todos os dias. Além disso, só firmas com mais de 20 funcionários terão que fazer controle de jornada. Os senadores decidiram que a polêmica ampliação do trabalho aos domingos não tinha relação com o propósito inicial do projeto do governo.

Governo corta despesas

O Ministério da Economia anunciou o corte de gastos com estágio, telefonia e pacote de dados para servidores, diárias e passagens internacionais e até café para tentar resolver problemas de caixa que ameaçam, entre outras coisas, o pagamento de restituições do Imposto de Renda e emissão de CPFs. O objetivo é racionalizar os gastos e cortar despesas neste ano. Serão suspensas novas contratações de serviços de consultoria, treinamento e capacitação de servidores, estágios remunerados e mão de obra terceirizada.

Peste suína

A constatação de um foco de peste suína clássica no Ceará constitui, neste momento, a maior preocupação do Secretário da Agricultura de SC. A doença é a que atingiu drasticamente parte do rebanho suíno na China, provocando aumento da importação da carne produzida em Santa Catarina. Há alerta, pois a transmissão se dá na roupa e até no sapato, portanto, com alto grau de contágio. O estado catarinense é o maior exportador de carne suína do país. Entre janeiro e julho deste ano vendeu mais de 230 mil toneladas do produto ao exterior. Isso representa 58% das exportações brasileiras no setor.

Ações trabalhistas

O número de ações pendentes para julgamento na Justiça do Trabalho despencou em Joinville. No final de 2017, eram 9,8 mil ações a espera de julgamento nas cinco varas trabalhistas da cidade. Ao final do mês passado, o estoque caiu para 4,6 mil processos, onde são julgadas as demandas em primeira instância. A vigência da reforma trabalhista permitiu a maior produtividade, em circunstância também observada em escala nacional. Em 2018, caiu o registro de novas reclamatórias.

Venda de veículos

Santa Catarina contabilizou um crescimento de 26% na comercialização de carros usados e seminovos nos últimos dois meses. É o maior índice entre os Estados do Sul. Em seguida vem o Rio Grande do Sul, que comercializou 11% a mais. O Paraná registrou um crescimento de 5%. Os dados são da Associação dos Revendedores de Veículos do Estado de SC (Assovesc).

Balança comercial

Dados do Ministério da Economia mostram que de janeiro a julho, a balança comercial de Brusque registrou déficit de 119,9 milhões de dólares. As empresas brusquenses exportaram 31,4 milhões de dólares, em contrapartida, importaram 151,3 milhões de dólares. Segundo o ministério, foram registrados 58 empresas exportadoras e 83 importadoras em Brusque.

Aposentadoria

Nova regra do INSS permite a liberação da aposentadoria até para quem não conseguir entregar todos os documentos. O servidor do órgão precisará concluir que há elementos suficientes para comprovar o direito. Se algum período ficar fora, porém, o trabalhador poderá ter prejuízo.

Lucro do FGTS

A Caixa pagará até o dia 31 deste mês, o lucro do FGTS referente o ano de 2018. Com isso, muitos trabalhadores com conta no fundo já conseguem checar se o dinheiro foi liberado. A grana começou a ser paga no dia 20, que foi a data da publicação da resolução 934 do Conselho Curador do FGTS, que autorizou o crédito conforme resultado do Fundo em 2018, informa a Caixa.

Atrasados do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,06 bilhão para os pagamentos de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) finalizadas no mês de julho em tribunais federais de todo o país. Esses valores vão acertar os atrasados de até 60 salários mínimos de segurados que derrotaram o INSS na Justiça. Ao todo, 70,6 mil processos de 85,6 mil beneficiários serão definitivamente encerrados com a liberação. A grana estará na conta até o final deste mês de agosto.

Polos de tecnologia

De 13 polos de tecnologia do Brasil mapeados no estudo da Acate, o de Blumenau aparece na 2ª posição em termos de produtividade. Na cidade, cada trabalhador agrega em torno de R$ 106 mil às receitas das empresas. Só Florianópolis tem resultado melhor: R$ 113 mil.

Conta bilionária

O próprio governo federal está publicando as assustadoras contas do déficit da Previdência dos Estados em 2018, que passa dos R$ 100 bilhões. Doze governos estaduais estouraram o limite de gastos com pessoal, inclusive SC, que compromete 59,25% de sua arrecadação líquida para pagar servidores ativos e inativos. Um verdadeiro absurdo.

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Novo papel da advocacia

O mundo vem mudando e isso influenciando os profissionais. O perfil e novo papel do advogado perante empresas e pessoas que querem melhores resultados em cada vez menos tempo será um dos temas a serem debatidos durante o IX SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina), dias 26 e 27 de setembro, em Palhoça. O evento acontece no auditório da Unisul, Cidade Universitária Pedra Branca. As inscrições acontecem pelo site: www.fecema.org.br/secmasc.

Pazmatex

A Pazmatex Máquinas de Costura e Bordado, fechou parceria com a coreana SWF Sunstar, uma das maiores fabricantes de máquinas de bordado e costura do mundo. A empresa já recebeu os primeiros containers com máquinas e peças. Novos containers estão programados para os próximos dias. Junto com a importação também chegaram os plotters a laser da marca Hondac. Faça uma visita ao show room da Pazmatex, na Rua do Centenário, em Brusque.

Principais revisões

Quem recebe uma aposentadoria tem a chance de aumentar sua renda com um pedido de revisão. Ao incluir períodos de trabalho que o INSS não considerou, é possível entrar em uma regra mais vantajosa e também trocar salários menores por valores maiores no cálculo da média salarial. Para evitar pedidos genéricos e aumentar as chances, o aposentado deve saber exatamente o que busca corrigir no INSS ou na Justiça. Trabalho sem registro reconhecido no tribunal aumenta a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, por exemplo.

Radares móveis

O governo determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. Os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. Não será alterado os contratos. A intenção é, ao fim do prazo, não renová-los.

Simplificação na vida das empresas

A MP da Liberdade Econômica traz dispositivos para simplificar a abertura de empresas e diminuir a burocracia no dia a dia dos empresários. O efeito será menor na área trabalhista do que em outras do direito empresarial. A medida tenta abrir o Brasil para os negócios, para demonstrar que o país quer deixar o investimento mais fácil, ágil e racional. As restrições para que sócios das empresas paguem por dívidas contraídas por seus negócios, por exemplo, são vistas como estímulo ao empreendedorismo. A limitação trará maiores investimentos.

Lei do domingo

A Câmara rejeitou todos os destaques e aprovou, de forma definitiva, a MP que altera leis trabalhistas. Hoje, a legislação diz que a folga remunerada deve ser, preferencialmente aos domingos, com liberação para algumas categorias. Pela nova lei, o descanso poderá ser em qualquer dia. Quem já tem o trabalho de domingo previsto na convenção coletiva, como comerciários, poderá estar protegido das mudanças, ao menos por enquanto.

Grande Hotel é vendido

Depois de várias tentativas frustradas de venda, o prédio que abrigava o antigo Grande Hotel, em Blumenau, foi enfim comprado. Uma proposta de R$ 14,9 milhões. Feita em nome de Carlos Joel Pacher, levou o pregão do imóvel de 14 pavimentos, 88 apartamentos e 8,3 mil m2 instalado entre a Rua 15 e Alameda Rio Branco, em um dos endereços mais nobres da cidade. A quantia é um pouco maior do que a oferta mínima estabelecida pela Justiça (R4 14 milhões) e menor do que a avaliação (R$ 19 milhões).

Golpistas

Golpistas estão utilizando o nome da Receita Federal para tirar dinheiro de forma criminosa. Eles se passam por servidores do órgão federal, fazendo a captação das possíveis vítimas através de telefone ou aplicativos de mensagens para celular. Segundo o chefe da Receita Federal de Brusque, os golpistas enviam propostas de disponibilizar produtos apreendidos pela Receita para que essas entidades comercializem e arrecadem fundos para suas manutenções. Esse tipo de ação é realizado pela Receita, porém mediante cadastro prévio dos interessados.

Hospital Imigrantes

O Hospital passou a atender pelo Plano SC Saúde. O novo plano de saúde deverá disponibilizar os serviços para boa parte da população de Brusque. São servidores públicos, professores, polícia civil e militar, que agora podem contar com os serviços oferecidos no Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico 24 horas; Internação Clínica e Cirúrgica (Adulto e Pediatria); Centro Cirúrgico; Maternidade, Berçário e Lactário; Unidade de Terapia Intensivo Adulto e Neonatal.

Comportamento masculino

O mercado de beleza (tanto masculino, quanto feminino) movimentou cerca de R$ 20 bilhões no Brasil, em 2017, segundo o Euromonitor International. Em 2016, o setor, considerando os nichos de moda, cosméticos e produtos de higiene pessoal e perfumaria, teve crescimento de 14%. Para Sebrae-SC, este crescimento pode ser explicado, entre outros fatores, pela mudança de comportamento dos homens, que se interessam e investem mais em conteúdos e produtos sobre moda. Hoje, os homens compram mais do que as mulheres no ambiente digital (40%) e que dois a cada tr~es homens fazem pelo menos uma vez por mês uma compra online.

Burocracia estatal

Um novo e contundente depoimento do empresário Luciano Hang, de Brusque, contra a burocracia massacrante de órgãos públicos que só negam licenças, freiam projetos, proíbem e ajuízam ações contra os novos empreendimentos. Ele tem, há dois anos, recursos para uma nova megaloja em Curitiba, numa imensa área. Não deixam, porque tem uma árvore no meio do imóvel. Havan e Fort Atacadista tem outro projeto comum para megalojas na SC-401, no trevo de Ingleses, onde já existia o Ilha Shopping. Um representante do Ministério Público embargou a obra na Justiça. Há oito meses os dois grupos submetem-se a exigências absurdas de novos projetos. Procuram equacionar com uma papelada infernal.

Novo Imposto de Renda (1)

Na campanha eleitoral, o hoje presidente, prometia liberar do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até cinco salários mínimos (R$ 5 mil). Quando a esmola é demais, o santo desconfia. A turma da economia em Brasília não quer saber dessa história. Afinal, falta grana para tudo, e a medida faria cair muito a arrecadação. Para se ter uma ideia, o salário médio dos empregados no país é de pouco mais de R$ 2 mil. Imagine quanta gente deixaria de pagar IR com a nova faixa. Mas o fato que o governo está preparando mudanças no imposto, ainda serem explicadas direito. Por enquanto, a conversa está bem esquisita. Sobre a faixa de isenção, o Ministério da Economia fala apenas em corrigir pela inflação. Seria bom esclarecer que inflação é essa, porque a tabela vem acumulado defasagem há mais de 20 anos.

Novo Imposto de Renda (2)

Outra história é baixar as alíquotas para todo mundo. Mas para fazer essa bondade. Seria necessário compensar com o fim das deduções de gastos com saúde e educação na declaração anual. Aí precisa fazer as contas para ver como fica. Inventar moda nesse assunto não é boa ideia. O Imposto de Renda não arrecada grande coisa no Brasil porque os contribuintes mais ricos pagam pouco. A alíquota mais alta é de 27,5%, enquanto a maioria dos países cobra até 35% ou mais. Se está precisando de grana, o governo poderia tomar essa providência. Claro que uma proposta como essa enfrentaria muita dificuldade no Congresso, onde os parlamentares seriam diretamente afetados. Pior ainda vai ser se insistirem nessa ideia de jerico de ressuscitar a velha CPMF.

Corretora de bitcoin dá calote

Um grupo especialista no comércio de bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em busca nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir os clientes, que tentam, em vão, sacar as quantias investidas. A NegocieCoins foi considerada, em abril, a segunda maior do mundo em cripto-moedas e a primeira em volume de operações.

Calote no Fies

Apesar de a oferta de contratos de Fies (Financiamento Estudantil) passar por reduções e de inadimplência no programa aumentar, o governo federal ainda não acionou os recursos de um fundo criado para cobrir calotes. O dinheiro poderia aumentar os desafios de sustentabilidade do programa e permitir expansão de oferta de vagas. O Fundo Garantidor do Fies, cuja operação teve início em 2011, acumula um patrimônio líquido de R$ 11,6 bilhões, segundo balancete de junho. O governo federal não tem, até agora, um sistema para operacionalizar o resgate dos valores.

Avanço de aplicativos

Na semana que passou, o governo autorizou que motoristas de aplicativos se formalizem por meio do registro de MEI (microempreendedor individual). Agora, esses trabalhadores têm uma alternativa oficial para contribuir com a Previdência e receber benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Ainda sem regulamentação e sistemas de proteção muito claros, mas em franca expansão, a prestação de serviços por meio de plataformas digitais, popularmente chamada de uberização do trabalho, é considerada um dos maiores desafios do mercado de trabalho no mundo.

Estado obeso

O governo do Distrito Federal, que nem precisaria existir já que lá tem a sede do governo federal, só existe para suprir a si mesmo, ou melhor, para pagar funcionalismo. De toda a receita de R$ 31 bilhões em 2019, R$ 28 bilhões acabarão no bolso dos funcionários ativos e inativos. Assim, para cada R$ 1 arrecadado, R$ 0,82 são consumidos com os servidores mais bem pagos dentre todas as unidades da Federação. Com isso, pouco ou nada sobra para investimento e despesas de custeio.

Gasolina

O preço médio da gasolina comum caiu 1,93% em julho, com relação a junho, segundo levantamento da ValeCard em cerca de 20 mil postos de combustíveis  brasileiros. Os números mostram que Santa Catarina tem a gasolina mais barata do país, considerando a bandeira da rede, com valor médio de R$ 4,02. A média nacional é de R$ 4,579.

Alerta

Considerado uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), calculado pelo Banco Central e que acaba de ser divulgado, recuou 0,13% no segundo trimestre de 2019, frente aos três primeiros meses do ano. Se esse dado for confirmado pela estatística oficial da produção nacional de riquezas aferidas pelo IBGE, o país entrará no que especialistas chamam de recessão técnica por acumular dois trimestres seguidos de queda na economia. No primeiro trimestre, houve redução de 0,2%.

Novas regras

O primeiro benefício pago sairá já com um cartão de débito, sem precisar abrir conta e ir ao banco. Mudança vale em 2020. O primeiro pagamento de todos os benefícios será feito com um cartão que os aposentados poderão usar para compras no débito. Hoje o primeiro pagamento é feito numa conta-benefício, com um cartão que só funciona para saques. Após receber o benefício pela primeira vez, o trabalhador pode pedir para a grana cair em sua conta.

Mudança no crédito

O financiamento da casa própria deve sofrer mudanças importantes nos próximos dias. A Caixa anunciará uma mudança histórica nesse tipo de crédito. O Conselho Monetário Nacional autorizou que os bancos usem o IPCA (índice oficial de inflação) para reajustar as prestações do financiamento imobiliário. Atualmente, os contratos feitos pelo Sistema Financeiro de Habitação são corrigidos pela TR. A Caixa cobra juros entre 8,5% e 9,75% ao ano mais TR nas suas principais linhas de crédito imobiliário, para compra de imóveis novos ou usados. Essas taxas não são válidas para o Minha Casa Minha Vida que cobra juros mais baixos.

Fim do ponto

O fim do controle de ponto, assunto que divide a Justiça Trabalhista do país, deve começar a valer assim que a MP da Liberdade Econômica começar a valer. A medida, aprovada pela Câmara, institui a possibilidade de trabalhadores deixarem de bater o ponto para controle de jornada e registrarem apenas situações excepcionais, como horas extras.

Rescisão unilateral

A outorga de concessão da Funerária São José, em Brusque, foi totalmente liquidada pela prefeitura. O município publicou o termo de rescisão unilateral no Diário Oficial. O contrato de outorga de concessão, celebrado em 3 de maio de 2010, foi encerrado porque a Procuradoria Geral do Município identificou irregularidades na licitação do serviço funerário na cidade em 2009. A partir de agora, a empresa terá de buscar o Judiciário se quiser reverter a decisão administrativa.

Cada profissão vai mudar

A reforma da Previdência vai afetar todos os trabalhadores privados e servidores federais. Bancários e outros profissionais sem regras especiais terão idade mínima ou transição. Profissionais de atividades com risco à saúde ou à vida, como vigilantes e metalúrgicos, serão os mais atingidos.

Ministro alerta

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, em entrevista na TV Cultura, disse ser totalmente favorável aos meios alternativos para solução de conflitos (Mediação, Conciliação e/ou Arbitragem). Disse que os profissionais do Direito devem conhecer melhor estes procedimentos, para alívio da carga processual do Judiciário. Igualmente, o presidente do TRF-4, quando esteve em Florianópolis dias atrás, também se pronunciou favorável aos meios alternativos, quando disse que o Judiciário não tem condições de, sozinho, resolver todos os conflitos existentes. Segundo ele, os advogados precisam conhecer melhor esta modalidade, antes de entrar com a ação junto ao Poder Judiciário. Países mais adiantados do que o nosso usam a Mediação e Arbitragem como regra geral, a exceção é o Judiciário.

Importando talentos

Levantamento feito por uma startup aponta que atualmente a cidade de Blumenau tem pelo menos 200 vagas abertas em negócios de tecnologia à espera de candidatos. Os cargos variam entre especialistas de TI e áreas como o marketing.

Memória

O vice-governador Francisco Dalligna, conhecido como Dr. Chico, que era de Brusque, e vários deputados estaduais, tiveram seus mandatos restituídos em sessão especial da Assembleia Legislativa na última semana. O ato torna sem efeito, ainda que simbólico, a cassação dos direitos deles durante o regime militar.

Devedor contumaz

Foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial que analisará o projeto de lei 1646/19, cujo objetivo é punir o chamado devedor contumaz. O projeto é do Executivo e soa como resposta do governo aos críticos da reforma da Previdência. Alguns nunca pagaram IPTU, por exemplo, apesar de serem donos de vários imóveis, como também seus deboches em relação a aqueles que fazem o contrário, como cidadãos decentes. Um dia a casa vai cair.

Oficial

Em decisão publicada na última semana, o juiz Clayrton Cesar Wandscheer, da 2ª Vara Cível de Blumenau, homologou o resultado da assembleia de credores da Teka que ocorreu dia 10 de junho, oficializando a gestora Fabiane Paula Esvicero como nova presidente das empresas do grupo, que está em recuperação judicial.

Distrito industrial

Há quem defenda esta ideia. Brusque precisa de uma área industrial para atrair novos negócios diante do estrangulamento do perímetro urbano da cidade e da pouca oferta de áreas planas, mais indicadas para operações fabris. Isso também ajudaria a conter a fuga de investimentos para cidades vizinhas, onde existem mais terrenos disponíveis com essas características.

Novos negócios

Sob a gestão do atual governador de SC, a Secretaria de Assuntos Internacionais está intensificando um trabalho de prospecção e de relacionamento com diplomatas e empresários, com o objetivo de gerar novos negócios para o Estado. O foco está nos países que serão as 10 maiores economias mundiais em 2030. Já houve conversas com americanos, chineses e indianos. Há encontro já programado com representantes do Japão, México e Argentina.

Herdeiro do Beto Carrero

O empresário Alexandre Murad, atual presidente do Conselho de Administração do Beto Carrero World e um dos filhos do fundador do parque, disparou nota oficial negando que o complexo de Penha será vendido. Quanto ao processo de venda que foi divulgado nos últimos dias, esse fato não é verídico. Diante da repercussão, o parque, em comunicado oficial, já havia dito de que se tratava de algo sem fundamento. A situação tem gerado grande angústia entre funcionários, fornecedores e parceiros comerciais.

Corrupção

O ex-ministro Antônio Palocci detonou o ex-presidente Lula, o PT e outros políticos nos documentos da delação premiada homologada pelo STF, diz que: 1 – Lula e Dilma receberam gordas propinas das empresas em troca de créditos do BNDES, desonerações tributárias; 2 – A lista dos corruptos envolve 12 políticos, parlamentares e 16 empresas; 3 – A presidente do PT, Gleisi Hoffmann recebeu R$ 3,8 milhões em 2010, pelo Caixa 2; 4 – O PT recebeu R$ 270 milhões de propina nas eleições entre 2002 e 2014.

Grupo Top

A Rede Top chegou a um acordo para aquisição do Galegão Supermercados. O negócio vinha sendo costurado há meses nos bastidores. O valor do negócio não foi divulgado. Com a aquisição, o Top vai incorporar cinco lojas do Galegão: três em Blumenau e duas em Gaspar. Criado em 2002, o Grupo Top soma hoje 23 lojas no Vale e no Litoral Norte, sem contar as cinco do Galegão que serão incorporadas. Tem cerca de 2 mil funcionários e está presente em 15 cidades.

ECONOMIA & NEGÓCIOS

Atlas da Violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de divulgar um novo levantamento do Atlas da Violência. Os números são referentes ao ano de 2017. Dois municípios de SC estão entre as cidades que possuem as 10 menores taxas de homicídios, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes no Brasil. As duas cidades são Jaraguá do Sul com 5,5 mortes para cada 100 mil e Brusque, com 5,8 mortes. Já os primeiros lugares ficaram com as cidades de Jaú (2,7), Indaiatuba (3,5) e Valinhos (4,7), todas em São Paulo.

Beto Carrero

O parque Beto Carrero voltou a ser alvo de especulação sobre uma possível venda, segundo a Revista Exame. A rede Madero, famosa pelos hamburgueres, estaria negociando a compra do complexo de entretenimento de Penha por R$ 1 bilhão. A operação seria concluída ainda neste mês de agosto. O Fundo de Investimentos Carlyle, que em 2005, junto com a Vinci Partners, adquiriu a Uniasselvi por R$ 1,1 bilhão, estaria por trás da compra, já que aportou R$ 700 milhões no Madero no início do ano, abocanhando 23% do negócio. O interesse do fundo, agora, decorreria da lucratividade do parque, que vem crescendo mesmo em meio à recessão e aos ganhos operacionais do Beto Carrero em 2019.

Indústria

A indústria de transformação brasileira vem encolhendo rapidamente. De uma participação superior a 25% do PIB, representa, hoje, não mais de 11%. Mas ainda recolhe algo próximo a 30% dos tributos federais, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Na realidade, a indústria brasileira vem sendo penalizada não só com uma elevada carga tributária mas também com uma burocracia paralisante, especialmente pela mais complexa e confusa estrutura de impostos do planeta, por normas regulamentadoras instituídas pelo antigo Ministério do Trabalho, sem similar em outros países, por restrições ambientais exageradas, por uma instabilidade cambial que dificulta a integração nas cadeias de suprimentos internacionais, por restrições de crédito competitivo, por encargos trabalhistas que desestimulam o emprego. O Brasil se tornou um país caro para produzir e pouco competitivo. Precisamos de proteção isonômica para competir.

Publicação de balanços

O governo assinou uma MP (Medida Provisória) que permite as empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DO (Diário Oficial), em vez de jornais impressos.

A vez do litoral

A Havan inaugurou loja em São Francisco do Sul e recebeu milhares de pessoas no primeiro fim de semana de funcionamento. Com um mix de produtos de 100 mil itens nacionais e importados, é a 128ª unidade da rede. Com 7 mil m2 construídos, a varejista investiu R$ 25 milhões e emprega 150 trabalhadores nesta unidade. A marca está presente em 17 Estados brasileiros. Até o fim do ano, a meta é faturar R$ 12 bilhões e abrir mais 14 lojas, passando de 16 mil para mais de 20 mil funcionários.

Boca de ouro

Enquanto dezenas de milhões de brasileiros não tem como pagar uma simples obturação, causa revolta e repugnância saber que o tratamento dentário do deputado federal Marcos Feliciano custou R$ 157 mil e foi totalmente pago por verbas públicas da Câmara. De deixar qualquer um de boca aberta.

Odonto Excellence

Brusque terá a partir desta semana, uma unidade da franquia Odonto Excellence, fundado há 10 anos, que está presente em todo o país, além de unidades em Angola, Portugal e Paraguai. A clínica funcionará na Rua Paes Leme, no Centro, ao lado do Subway. Serão oferecidas todas as especialidades odontológicas, como ortodontia, implantes e estética orofacial.

Trabalho intermitente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade, em que não há hora ou dia fixos de trabalho, foi criada com a reforma trabalhista de 2017. Em decisão tomada na última semana, em recurso apresentado pelo Magazine Luiza, os ministros da Quarta Turma entenderam que o trabalho intermitente é válido. O caso trata de um funcionário que entrou com ação contra a rede varejista.

Estagnação na indústria

O primeiro semestre deste ano registrou estagnação na indústria brasileira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa confirma o fraco desempenho da atividade industrial no país. O faturamento do setor teve queda de 1% na comparação com o mesmo semestre de 2018, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis, o emprego teve leve queda de 0,1%, a massa real de salários recuou 1,9% e o rendimento médio real do trabalhador diminuiu 1,8% na comparação com o semestre de 2018. A indústria encerra o semestre sem avanços em termos de atividade e emprego.

Berço do hospício de SC

Segundo o escritor Quido Jacob Bauer em seu livro “Quando os sinos falavam ao Vale”, no capítulo intitulado “saúde dos pioneiros”, o hospício localizava-se junto ao complexo de Azambuja, em Brusque, onde consta também o Seminário Menor, o  Morro do Rosário, a Gruta dos Milagres, a Casa do Peregrino, o Hospital e o Museu. Era um prédio de paredes de pedras, protegido de grossas grades de ferro cujo aspecto era verdadeiramente assustador, onde ali os alienados e transtornados conhecidos como “cismáticos” habitavam. Não havia psiquiatras ou outros especialistas na área. Os doentes ficavam aos cuidados das freiras, que de graça, a uma vocação especial, dedicavam-se a cuidar dos mesmos. Era muito comum quando se passava da rua localizada ne frente do hospício e ouvirem-se gritos e rumores dos internados.

Calçadas para todos

Caminhar é a mais antiga forma de deslocamento da humanidade. A pé, o homem cruzou continentes e ocupou novos espaços. Entretanto, no último século, andar acabou sendo relegado aos últimos níveis de investimento quando se pensa em mobilidade urbana. Prova disso é a situação das calçadas na maioria das cidades brasileiras, nos locais onde elas existem. Dia 8 de agosto foi comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Foi um dia para refletir sobre as prioridades que damos ao caminhar e as condições que oferecemos a quem, seja por querer ou por necessidade, se locomover a pé.

Combate à poluição

Balneário Camboriú foi um dos quatro municípios da costa brasileira selecionados para integrar o Programa de Prevenção e Combate às Fontes de Poluição Marinha causado por resíduos sólidos. O programa será implementado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Durante nove meses, a cidade receberá assistência técnica para identificar e combater fontes terrestres que poluem os recursos hídricos. Nesse período, técnicos e consultores especialistas ajudarão a identificar as possíveis lacunas que provocam a destinação incorreta de materiais pós-consumo.

13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira parcela do 13º entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O calendário começa por benefícios iguais ao salário mínimo (R$ 998). Quem ganha mais que o piso receberá na primeira semana de setembro. A medida vai liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários.

Arquivado

O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) da “não incidência do imposto de renda sobre pagamento de férias e licença-maternidade”. A AMC requeria, também, a restituição do que foi pago nos últimos 10 anos. O processo foi relatado pelo desembargador José Carlos Carstens Kohler, que emitiu voto contra o pleiteado.

Tributos

Como forma de estimular a troca de experiência entre as cidades, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) vai lançar um prêmio de reconhecimento a boas práticas tributárias desenvolvidas pelas prefeituras da região. O escopo inclui procedimentos ligados ao lançamento, fiscalização e cobrança de impostos municipais, além do acompanhamento de repasses do Estado e da União. As inscrições para os “cases” serão abertas dia 20 de agosto e a apresentação a um colegiado está prevista para 20 de setembro. Os três mais bem pontuados receberão um troféu simbólico.

Cocaína no Porto

Agentes da Receita Federal encontraram 1,5 tonelada de cocaína em terminal de exportação do Porto de Itajaí na última semana. A apreensão aconteceu durante uma inspeção de rotina sobre análise de risco aduaneiro de mercadorias. A droga estava escondida dentro de cargas com chapas de madeira que teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A apreensão está entre as maiores já feitas no complexo portuário de Itajaí.

Para lucrar

Fundo de private equity é aquele que compra participação societária em empresas para, depois, vendê-las com lucro. O Carlyle é dono da Ri Happy e da Tok & Stok, por exemplo. A negociação com o Beto Carrero ocorre há meses. Exemplo de comportamento do Carlyle no mercado em janeiro de 2003 comprou parte da Gol e colocou a empresa aérea na Bolsa de Valores dois anos depois. Uma das características do fundo é investir em empresas já consolidadas. O Carlyle tem US$ 200 bilhões em ativos pelo mundo.

Reforma tributária

A reforma tributária que o governo deverá apresentar nos próximos dias prevê aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda, mas acaba com deduções com gastos de saúde e educação, que aliviam o bolso na hora de entregar o IR. Hoje o trabalhador precisa ter renda mensal de até R$ 1.903,98 para escapar da mordida do Leão e, como a tabela do IR não muda desde 2015, cada vez mais contribuintes pagam imposto. A alíquota máxima do IR, que hoje é de 27,5%, seria reduzida. A reforma tributária terá um tripé formado por Imposto de Renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma nova CPMF. 

Varejo estável

O volume de vendas do comércio varejista oscilou 0,1% em junho, mantendo-se praticamente estável, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês de 2018, houve recuo de 0,3% na série sem ajuste sazonal. Além do desaquecimento da economia, que retarda a retomada do consumo, junho de 2019 teve dois dias uteis a menos do que junho de 2018, o que ajuda a explicar a queda de um ano para o outro.

Recorde no Porto

O Porto de Itapoá registrou, em julho, o recorde de movimentação de contêineres da sua história, com destaque par o volume de importação, com mais de 9 mil contêineres. No mês, foram movimentadas mais de 40 mil unidades (71 mil TEUs), alta de 22% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Superando o recorde registrado no mês de maio com 38,8 mil contêineres (65 mil TEUs). No acumulado do ano de 2019, o terminal ultrapassou a marca de 240 mil unidades (mais de 400 mil TEUs). O porto está na quinta posição entre os terminais portuários de contêineres brasileiros, de acordo com a Antaq.

Avanços da medicina

Lançada nos anos 1960, as pílulas anticoncepcionais tornaram-se ícones da revolução sexual. Apesar da importância histórica, o uso de hormônios por via oral vem perdendo espaço para métodos mais modernos. É a tecnologia e a inovação a serviço da saúde e da qualidade de vida das mulheres. A medicina avança a passos largos. O uso de laser para tratamentos íntimos femininos, novos medicamentos e cirurgias robóticas são apenas alguns exemplos. No caso dos tratamentos hormonais, não é diferente.

Inconcebível

Declaração do presidente da Aurora, maior cooperativa agrícola do Estado, sobre o aumento do ICMS: “Não é concebível você pagar mais tributos sobre leite, sobre água, sobre carne, sobre a produção. Acho que o governador deveria fazer muito bem sim, enxugar a máquina administrativa. Aí, ele não mexeu nada. Não adianta querer castigar quem produz e gera riqueza, que vai embora do Estado. Não temos infraestrutura e agora mais impostos”.

Selo Great Place To Work

A busca por excelência no ambiente corporativo não é exclusividade de empresas do universo tecnológico. Em uma iniciativa pioneira em Santa Catarina, a Menezes Niebuhr Advogados Associados, escritório full-service com sede em Florianópolis e atuação nacional, acaba de ser certificada com o selo internacional Great Place to Work. Até hoje, há apenas dez escritórios de advocacia com a certificação no País e a Menezes Niebuhr é o primeiro de SC.

Perguntas

Da série perguntas não ofende sobre a suspensão de contrato que a Petrobrás tinha com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz: a estatal, com centenas de advogados, precisava contratar profissionais fora de seus quadros? Fez licitação ou foi por dispensa ou inelegibilidade? Fez uma pesquisa da filiação partidária do então advogado contratado?

Se livrando da reforma

Com a segunda aprovação na Câmara, a reforma da Previdência vai para o Senado e está perto de virar realidade. A previsão do governo é que o texto seja votado de forma definitiva pelos senadores até o fim de setembro. Com isso, estaria livre das novas regras o trabalhador que completar as exigências atuais (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens) até o mês que vem. Ao votar destaques, a Câmara decidiu que pensão poderá ser menor do que o salário mínimo.

Reajuste para aposentados

A Comissão Mista de Orçamento aprovou reajuste de 4,2% para aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. O teto da previdência poderá subir R$ 245,26. O salário mínimo aprovado para 2020 é de R$ 1.040, sem reajuste acima da inflação.

Simplificação tributária

Com a Nova Previdência encaminhada, chega a vez de o país começar a tratar de outra pauta essencial para facilitar negócios, diminuir custos e criar um melhor ambiente para a retomada da economia, a reforma tributária. É possível que o governo apresente a sua proposta, que também tende a ter convergência com os textos que já tramitam no Congresso. O vital é que o conteúdo persiga a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais confusos do mundo. O que há hoje é um verdadeiro labirinto de complexidade, que além de difícil interpretação, faz os contribuintes penarem diariamente com mudanças de normas, portarias, decretos, instruções normativas e outras regras editadas por órgãos da União, dos Estados e dos municípios. Evoluir para um arcabouço mais enxuto e racional será um avanço.

Mudanças imediatas

A reforma da Previdência trará alterações nos benefícios agendados logo após sua aprovação final. Quem atingir a pontuação 86/96 um dia depois não poderá mais se beneficiar desse cálculo. O segurado que fizer 65 anos logo após a promulgação terá um cálculo menos vantajoso da aposentadoria por idade.

Ford encerra produção

A Ford deverá encerrar em outubro, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo (região do ABC). Com isso, mais de 1.100 demissões devem ocorrer. O processo de encerramento das atividades desta unidade começou em 31 de julho, com a demissão dos 750 funcionários que trabalhavam na linha de montagem do Fiesta, modelo que começou a ser produzido no Brasil em 1996. Há chances de a unidade ser vendida e os funcionários serem readmitidos, mas nenhum acordo foi concluído até o momento.

Arrecadação

Se a meta do governo estadual de cancelar os incentivos sobre defensivos agrícolas for aumentar a receita do ICMS o atual governo não tem do que reclamar. Segundo levantamento feito na Alesc, o aumento da arrecadação atingiu 17,9% no primeiro semestre de 2019, no comparativo com 2018. Isso ocorre num período em que o crescimento do PIB no Brasil foi zero.

Cassinos

Respondendo a um questionamento na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a futura embaixadora do Brasil em Cingapura falou sobre o espantoso desenvolvimento daquele pequeno país asiático. Entre outras revelações disse que o turismo vem explodindo e que o faturamento dos cassinos em Cingapura, abertos há apenas 10 anos, faturou mais do que Las Vegas e só perde para Macau. E o Brasil de costas a esta atividade econômica e de lazer.

Atuação preventiva

Em busca da redução do número de processos judiciais contra o Estado de Santa Catarina, a Procuradoria Geral do Estado tem investido na atuação consultiva e preventiva. A análise criteriosa de procuradores do Estado durante a elaboração de projetos de leis estaduais é uma medida que, comprovadamente, diminuiu de forma significativa a litigiosidade.

Biodiesel em Mafra

A Seara tem projeto de investimento de R$ 180 milhões para serem aplicados na construção de usina de biodiesel no município de Mafra., no Planalto Norte. A iniciativa integra a JBS Biodisel. O grupo JBS é controladora da Seara. O produto terá a Petrobrás como cliente. A partir de 2023, a Petrobrás deverá incluir 15% de biosiesel no diesel distribuído. A expectativa é a unidade faturar R$ 1 bilhão no terceiro ano de atividade.

Cumplicidade

Do ministro Luiz Barroso, em palestra  recente: “É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos. Parte da agenda brasileira hoje foi sequestrada por criminosos. Impressionante a quantidade de pessoas que estão ‘eufóricas” com os hackers, celebrando o crime”. Completou: “Nada encobre o fato de que a Petrobrás foi devastada pela corrupção. Não importa o que tenha, não importa o que saia nas gravações (...). Nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil”.