ECONOMIA & NEGÓCIOS

Evolução das aplicações financeiras

O mês de abril registrou as seguintes evoluções nas aplicações financeiras, culminando com o montante acumulado neste ano de 2019: Selic (+052% acumulado +2,04%), CDB (+0,52% acumulado +2,09%), Poupança (+0,37% acumulado +1,49%), Ibovespa (+0,98% acumulado +9,63%), Dólar (+0,16% acumulado +1,21%), Euro (+0,14% acumulado -0,76%), Ouro (+0,93% acumulado +2,40%), IGP-M (+0,92% acumulado em 12 meses +8,64%) que deverá servir para o reajuste dos aluguéis que vencem no mês de maio deste ano.

Tri Hotéis

A rede Tri Hotéis, cuja matriz fica no Rio Grande do Sul, fechou arrendamento do Hotel Innovare de Brusque. Já foi providenciada a mudança da fachada do estabelecimento, que passa a se chamar Tri Executivo Hotel. Apenas a unidade de Brusque foi arrendada, permanecendo a de São João Batista sob a administração dos atuais proprietários.

Melhor rede de concessionárias

A Chevrolet tem ocupado o primeiro lugar na categoria Melhor Rede de Concessionárias desde 2016, mas agora aparece sozinha no topo do pódio. Produz o carro mais vendido no Brasil há 45 meses consecutivos, o compacto Onix. No primeiro trimestre de 2019, a Chevrolet manteve o posto de marca mais vendida do país, com 18,44% de participação do mercado. Somente o líder Onix teve 55,5 mil unidades emplacadas entre janeiro e março, segundo a Fenabrave, entidade que representa as distribuidoras de veículos. A Chevrolet tem 400 concessionárias no país.

Moda

Cerca de 800 compradores são esperados para mais uma rodada de negócios da indústria de confecção de Brusque, que recebe entre os dias 13 e 17 de maio a 49ª edição da Pronegócio. O evento acontece no Pavilhão da Fenarreco.

Indústria contrata

A Federação das Indústrias de Santa Catarina comemora o fato de que, apesar do desaquecimento do mercado de trabalho em SC em março, a indústria segue em ritmo forte de contratações. Na indústria de transformação, o desempenho catarinense foi positivo, com a abertura de 3,2 mil vagas em março e de 27,9 mil no ano. No acumulado, destacam-se os setores têxtil do vestuário, alimentício e móveis e madeiras. Os dados foram divulgados pelo Caged.

Irmãos Fischer

A Irmãos Fischer, de Brusque, teve vendas líquidas em 2018 de R$ 290,4 milhões, contra R$ 294 milhões no ano anterior. Encerrou o ano com prejuízo de R$ 18,8 milhões, contra um prejuízo em 2017 de R$ 25,6 milhões. Tem um Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) em 31 de dezembro de R$ 15,8 milhões. A conta de Prejuízos Acumulados soma R$ 76,1 milhões. A liquidez corrente é de 0,83 contra 0,79 no ano anterior.

Mês da costureira

O mês de maio é o mês da costureira, especificamente dia 25. A Pazmatex, parabeniza todas as costureiras por este dia. No período de 20 a 24 de maio, a empresa irá sortear, junto à Rádio 102.3, três máquinas de costura da marca Siruba. Nesta semana, no período da tarde, estarão em funcionamento para mostrar aos clientes os citados equipamentos, além de um coffe-breack. Quem chegar até a loja, na Rua do Centenário, poderá preencher o cupom e concorrer ao sorteio das máquinas de costura. A Pazmatex estará mostrando as novidades para o ramo têxtil.

Investimentos da Dohler

A Dohler, empresa têxtil de Joinville, investiu R$ 100 milhões nos últimos quatro anos, aumentando em 30% a capacidade instalada. A empresa, que completa 137 anos em 2019, tem um parque fabril de 200 mil m2 e emprega 3,2 mil funcionários. Tem 12 mil produtos no portfólio, dos quais 3 mil são ativos. O presidente do Conselho de Administração destacou o papel da tecnologia na reinvenção dos negócios. A empresa que não avançar tecnologicamente sucumbirá, destacou. A carga tributária, a informalidade e a pirataria impactam nos negócios, mas a tecnologia é antídoto para sobreviver e seguir adiante.

Exportações

A notícia sobre a abertura do mercado da Índia a importação de aves do Brasil animou criadores e frigoríficos de SC. O setor do agronegócio já ampliou sua presença internacional e hoje responde por 67%, de acordo com os dados das exportações do Estado no primeiro trimestre. Gerou receitas superiores a 1,28 bilhão de dólares.

Voo

A LATAM iniciou as vendas de passagens aéreas para sua mais nova rota doméstica. A partir de 3 de junho terá nove frequências semanais entre Navegantes e Guarulhos.

Cia. Hering

O lucro líquido da Cia. Hering cresceu 36,1% no primeiro trimestre deste ano frente ao mesmo período do ano passado, para R$ 46,6 milhões. A receita líquida também avançou de R$ 343,8 milhões para R$ 373,9 milhões. O resultado foi puxado pela marca Hering, a principal da companhia, cujas vendas subiram 11,6%.

Teka fecha em Indaial

A Teka encerrou as atividades da filial de Indaial. A própria empresa anunciou a medida, que integra um plano de reestruturação operacional e de redução de despesas, em comunicado lançado na semana passada ao mercado. A unidade vinha sendo desativada aos poucos nos últimos meses, com a transferência da produção para a matriz em Blumenau.

Produção mais escassa

A produção industrial do Brasil encolheu 1,3% em março frente a janeiro, na série com ajuste sazonal, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o tombo foi ainda maior, de 6,1%. Com o resultado fraco, a produção da indústria nacional registra baixa de 2,2% em 2019 e passou a ficar no vermelho no desempenho acumulado em 12 meses, com leve retração de 0,1%. Todos os indicadores apresentaram queda. O destaque mais negativo ficou para os bens de capital, com redução de 4,3% no acumulado deste ano. Isso revela que no geral, as empresas não estão investindo em máquinas e equipamentos. A produção de bens de consumo caiu 7,7% em março em relação ao mesmo mês de 2018 e acumula baixa de 1,9% em 2019. Sinal, também, de menos demanda de gente disposta a gastar, reflexo do aumento do desemprego.

Fardas para haitianos

Imigrantes haitianos que vivem em Blumenau e Gaspar receberam no último sábado, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 600 peças de roupas que serviram como farda para a corporação. Elas não estavam mais sendo usadas e serão aproveitadas por grupos de pessoas que passam por alguma dificuldade. Na Campanha Desapego, nome dado pela PRF para a ação, as fardas foram descaracterizadas, ou seja, foram retirados todos os elementos que identificam as peças como sendo da polícia. Depois, elas foram lavadas e tingidas e com isso, ficaram praticamente novas. Todo esse trabalho só foi possível graças à parceria com o IFSC de Gaspar, o Serviço Pastoral dos Migrantes, Faculdade Senai de Blumenau e Lavanderia Unidas, de Brusque.

Idosos no mercado de trabalho

Segundo dados da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disponíveis na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o número de pessoas com 65 anos ou mais em vagas com carteira assinada aumentou, saindo de 484 mil em 2013 para 649 mil em 2017. Foi uma ampliação de 43% em quatro anos. Com a procura maior por emprego de pessoas nessa faixa etária, há um aumento do desemprego nesse segmento. O desemprego entre os idosos saiu de 18,5% em 2013 para 40,3% em 2018. Há uma série de fatores que contribuem para essa tendência. Um deles é o envelhecimento da população. Segundo o IBGE, em 2010 o percentual de pessoas idosas era de 7,32%. Nas projeções do instituto, este índice deve chegar neste ano a 9,52% e, em 2060, a 25,5%.

Quimisa

A empresa, com sede em Brusque, teve vendas líquidas em 2018, na ordem de R$ 272,3 milhões, contra R$ 222,9 milhões no ano anterior. Teve lucro líquido de R$ 15,4 milhões contra R$ 15,0 milhões em 2017. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) soma R$ 70,2 milhões. A liquidez corrente é de 2,15 contra 2,44 no ano anterior.

Noite das sopas

Deu início na última quinta-feira (2) a “noite das sopas” no restaurante do Estação 101 Hotéis (ex-Brusque Palace Hotel). Foram vários os tipos de sopas apresentados e um bom público prestigiou. Uma novidade: música ao vivo com os acordes de Agnaldo Zauizio. Vale a pena prestigiar.

Havan contrata

A Havan inicia o processo de seleção de candidatos para as vagas da filial São Francisco do Sul. A empresa conta com a parceria do Sine local para atendimento e avaliação dos currículos, além do agendamento de entrevista que se adequarem ao perfil. As 150 vagas disponíveis para a unidade são de operador de caixa, auxiliar de vendas, fiscal de loja, conferente de estoque, vendedor (setor de eletro/eletrônico e serviços), zelador, auxiliar visual merchandising e líder de departamento. É necessário que os candidatos tenham disponibilidade para trabalhar nos finais de semana e também para realizar treinamento em outra filial da rede, além da idade mínima de 18 anos e ensino médio completo.

Pikolin compra

O grupo europeu Pikolin (por meio da Pikolin Brasil Comércio Ltda.), adquiriu, em leilão, unidade produtiva isolada de colchões da Mannes Colchões por R$ 9 milhões. A primeira parcela foi de R$ 7,7 milhões e o restante a ser pago em 12 meses. Um dos compromissos assumidos é a manutenção da fábrica em Guaramirim e a garantia de pagamento de aluguel da área por pelo menos dez anos. O leilão dos demais bens da empresa sediada em Guaramirim deve acontecer em junho. O edital será divulgado nos próximos dias. A multinacional tem dez fábricas na Europa e duas na Ásia. A Pikolin chegou ao Brasil há três anos. Em 2016 fechou joint venture com a Sleep House.

Mercado de Capitais

O controle da inflação dentro da meta de 4,5% ao ano, definida pelo Banco Central e a manutenção da taxa básica de juros Selic no piso histórico de 6,5% ao ano, criaram ambiente ideal para o avanço do mercado de capitais no Brasil. Com o momento favorável, esta vertente tem se consolidado como uma opção para investidores brasileiros, que estão sofisticando seu comportamento em relação às aplicações, procurando maior rentabilidade e diversificação da carteira. Por outro lado, as empresas estão descobrindo no mercado de capitais uma fonte poderosa para financiar projetos, em um cenário onde todos podem sair ganhando. A Bolsa de Valores este ano, no período janeiro a abril, teve o melhor comportamento diante das demais aplicações. O Ibovespa está na casa dos 96 mil pontos.

Prêmio

Lojas em 15 Estados brasileiros, dois mil pontos de vendas espalhados pelo país e mais de 1,5 mil modelos desenvolvidos por ano são números do catarinense Lez a Lez, marca do grupo Lunelli, impressionam e a marca recebeu o selo de excelência em franchising 2019 pela Associação Brasileira de Franchising. O prêmio foi entregue em evento realizado em São Paulo.

Condenação

Levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de SC, mostra crescimento nas condenações de motoristas que provocam mortes ou lesões embriagados em Santa Catarina. Nos últimos dois anos, 21 foram condenados à prisão.

Poupança

Na última semana, houve audiência da Justiça Federal, em Florianópolis, para esclarecer dúvidas de quem entrou com processo para questionar perdas de rendimento na poupança nos planos Bresser, Verão e Collor II. São mais de 47 mil em Santa Catarina.

Melhor movimentação

O Porto de Itajaí fechou o primeiro trimestre de 2019 com o melhor resultado da década em número de toneladas movimentadas: 1,2 milhão. É o recorde desde 2009, quando o terminal enfrentou a tarefa hercúlea de se recuperar da maior enchente de sua história, que ocorreu um ano antes. A recuperação dos berços de atracação, destruídos pelas cheias, e a busca por novos serviços, ajudaram a aumentar a tonelagem, mas recentemente, a operação de importação de veículos da GM, carga de peso e alto valor agregado. Em comparação com o primeiro trimestre de 2018, o crescimento foi de 46%.

Medida

Como se trata de um porto de movimentação de contêineres, no entanto, a medida mais segura é em TEUs, que calcula a quantidade de contêineres de 20 pés que passaram pelo terminal. Ainda assim, o porto fechou o primeiro trimestre com bom resultado, o segundo melhor dos últimos 10 anos, com 106 mil TEUs movimentados. Abaixo apenas de 2012, no período anterior à crise.

ECONOMIA & NEGÓCIOS

Geração de empregos

O país encerrou o mês de março com corte de 43,1 mil vagas de emprego formal, segundo o Caged (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados). São duas as explicações apontadas por analistas para o corte. A primeira é que, com o Carnaval, houve menos dias úteis. Além disso, em fevereiro, foram criados 173 mil postos. A segunda é que os empresários colocaram seus planos em banho-maria com a dificuldade de articulação do governo no Congresso, o que deve desidratar a reforma da Previdência. Mesmo assim, 2019 mantém saldo positivo de 179,5 mil postos abertos. Em SC foram fechados 2.976 postos de trabalho em março. Na contramão do Estado, tivemos saldo positivo em Joinville (+930), Chapecó (+439) e Brusque (+396). O maior número de demissões aconteceu em Florianópolis com o fechamento de 2,5 mil vagas. No trimestre, o melhor desempenho ficou com Joinville, seguido de Blumenau e Brusque.

Balanço da Teka

A renomada empresa têxtil Tecelagem Kuehnrich, de Blumenau, do segmento têxtil cama, mesa e banho, encerrou 2018 com vendas líquidas de R$ 149,4 milhões, contra R$ 132,1 milhões em 2017. Encerrou o ano com prejuízo líquido de R$ 125,6 milhões. No ano anterior, o prejuízo foi de 115,3 milhões. A empresa encontra-se em recuperação judicial e conta com um Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) negativo em R$ 1,43 bilhão. A conta de Prejuízos Acumulados soma R$ 1,57 bilhão. O ativo circulante soma R$ 58,6 milhões e o Passivo Circulante R$ 2,01 bilhões.

Expansão antecipada

Andando em quinta marcha, a brusquense Havan antecipou em um ano o plano de alcançar a marca de 200 megalojas em todo o Brasil. Se antes o prazo era 2022, o empresário Luciano Hang espera atingir a meta em 2021. O objetivo é encerrar 2019 com 145 lojas e adicionar outras 25 em 2020 e mais 30 em 2021. O faturamento para este ano está previsto em R$ 12 bilhões.

Denúncias de sonegação

A Secretaria da Fazenda do governo do Estado (SEF-SC) tem nova página para receber denúncias relacionadas à sonegação fiscal. O objetivo é atender ao cidadão com mais agilidade e transparência, por meio de um canal único, permitindo que as informações sejam cadastradas anonimamente. A nova aplicação também permite o carregamento de arquivos em formato pdf ou jpg relativos aos fatos denunciados. Em média, são recebidas 100 denúncias por mês. As informações são avaliadas pelos auditores fiscais e, então, encaminhadas para apuração.

Precatórios

O Estado de Santa Catarina está disponibilizando R$ 250 milhões para que titulares de precatórios, dívidas reconhecidas em decisões judiciais, possam propor acordos para receber os valores de forma mais rápida. A Procuradoria Geral do Estado de SC lançou edital convocando interessados em acordo para apresentarem proposta de deságio de 20% a 40% do valor original. Em 2018, a Procuradoria conseguiu uma economia de R$ 40 milhões com os acordos dos precatórios. As propostas devem ser encaminhadas até 3 de maio.

Rôgga

Pelo quarto ano consecutivo a Rôgga Empreendimentos está entre as 50 empresas mais inovadoras do sul do Brasil. Junto das grandes empresas como Embraco e Whirlpool, a Rôgga é a única construtora de Santa Catarina a estar entre as 50 mais inovadoras do sul do Brasil segundo o ranking da revista Amanhã.

Peixe

Então você pagou uma nota preta pelo quilo de bacalhau que consumiu só para manter a tradição do domingo de Páscoa? Nem precisava. Sua ida ou não para o céu independe do peixe salgado. Você sabia? Nem é um peixe específico, mas um processo de salga e secura. Somente podem ser chamados de bacalhau as espécies Gadus morhua, Gadus macrocephalus e Gadus orgac. Vivendo e aprendendo e pagando caro.

Inquérito das contas

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar se não houve irregularidades na cobrança das tarifas de energia pela Celesc, além de averiguar como foi a atuação da Aneel no caso. Os valores das contas foram motivo de queixas dos consumidores entre janeiro e fevereiro. O Ministério Público de SC também acompanha o caso.

Brasil em segundo plano

Temos a impressão de que a Câmara dos Deputados vive completamente desconectada da realidade de um Brasil sério, produtivo. Nesses últimos dias observamos os índices econômicos dançarem ao sabor do humor dos nossos congressistas, apenas fazendo de conta que trabalham. A reforma da Previdência há muito prometida e postergada é usada como moeda de troca de favores. Parece-nos haver interesses pessoais e setoriais em jogo enquanto isso, o dólar continua disparando com profundas consequências em tudo o que fazemos. O povo e os empresários não querem saber de nomenclaturas como centrão, situação ou oposição. Elas não fazem a menor diferença quando cada um cumpre com o seu dever.

Mercado esgotado

Há um absoluto desajuste no mercado da advocacia. A cada seis meses, estão sendo jogados no já esgotado mercado, milhares de novos advogados, e estes, de forma absolutamente legítima, na expectativa de mantença e até mesmo da dignidade pessoal, vai em busca do ajuizamento de mais processos. Dessa forma, o litígio hoje já não é mais apenas resultado de um desajuste nas relações sociais, e sim algo provocado, buscado, fomentado. O processo passa a ser um produto de mercado. O Judiciário não pode ser a primeira, única e mais rentável forma de solução de conflitos. Sua utilização deve ser por exceção, e não por regra, desde que comprovadas a necessidade e a razoabilidade do emprego da custosa máquina judiciária. Magistrados e advogados não podem ignorar essa realidade, de que tudo deve virar processo, sem que ao menos haja uma tentativa de composição prévia com o outro litigante contra o princípio da racionalidade.

Resolvendo sem judicializar

Sai de cena o advogado que só ajuíza causa, entra em cena o advogado capacitado e dotado de habilidades para gerir e resolver conflitos. A Mediação é utilizada há décadas nos EUA e em diversos outros países com muito sucesso, onde se tem a cultura de resolver conflitos em tempo recorde. Já no Brasil, aonde prevalece a cultura da judicialização, mesmo com a Lei da Mediação em vigor e o CPC tendo-a instituído como etapa obrigatória no processo judicial. Por aqui, os cursos de Direito não preparam o advogado para essa nova cultura. Por isso, nossa proposta é justamente conferir novas habilidades ao advogado, capacitando-o para a obtenção de resultados para o cliente, mediante a Mediação. É mais rápido e eficaz. É muito importante conhecer e optar pela forma mais adequada para solucionar um conflito, que nem sempre é a via judicial, a que todos nós geralmente estamos acostumados a procurar. São elas: a negociação, a conciliação, a mediação e a arbitragem.

Porta de entrada

A Havan, maior rede de lojas de departamentos do Brasil, é também uma das portas de entrada para o primeiro emprego de muitas pessoas. Além disso, como está em crescimento vertiginoso, somente esse ano já foram abertas 5 lojas, o que totaliza 125 unidades presentes em 16 estados e mais de 16 mil colaboradores, também está sendo considerada uma excelente oportunidade de alavancagem na carreira.

Colchões sob nova direção

O Grupo Pikolin, multinacional da Espanha com oito complexos industriais na Europa e dois na Ásia, comprou a operação de colchões, espumas e travesseiros da Mannes. O negócio não envolveu a produção de estofados, que continua com a empresa de Guaramirim. A transação recebeu o aval de credores da fábrica catarinense, que está em recuperação judicial. A venda foi homologada pela Justiça na semana passada. A expectativa é de que antigos funcionários sejam recontratados pelo novo dono do negócio.

Lucro do Bradesco

No primeiro trimestre de 2019, o lucro líquido recorrente do Bradesco, segundo maior banco privado do país, saltou 22% na comparação com os primeiros três meses de 2018, chegando a R$ 6,2 bilhões. Sem descontar efeitos extraordinários sobre o resultado, o lucro contábil avançou expressivos 30%, o mesmo crescimento registrado no ano passado. O banco é o primeiro entre as grandes instituições financeiras do país a divulgar os números do trimestre.

Benefícios da aviação

O tema tem tudo para entrar na discussão do projeto governamental da Assembleia Legislativa. Em fevereiro, São Paulo deu exemplo nessa questão. A alíquota de ICMS para as companhias aéreas baixou de 25% para 12%. A contrapartida, 490 decolagens semanais em 70 novos voos para 21 Estados. Curiosamente, a bandeira foi empunhada por um catarinense, Vinicius Lummertz, secretário de Turismo no governo João Dória. Ele convenceu o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, de que aquela perda de receita seria compensada com o aumento de viagens. E foi.

Novo hospital

A Unimed Brusque apresentou na última semana, o projeto de um hospital próprio na cidade. Diretores da entidade revelaram os trâmites do projeto, que se encontra ainda em fase de finalização no que diz respeito à engenharia e em estudo de viabilidade financeira. O objetivo da Cooperativa em ter um hospital próprio é antigo. O terreno foi adquirido há mais de 10 anos. A área possui 17 mil m2 e está localizado no bairro São Luiz, anexa à sede administrativa, Clínica Unimed, Clínica de Oncologia, SOS e Serviços de Atenção Domiciliar. O Hospital Unimed terá 80 leitos e deve gerar a contratação de 300 profissionais diretos. O investimento estimado para a construção é de R$ 50 milhões. O empreendimento terá 8,5 mil m2 de área construída e deverá atender os beneficiários da Unimed Brusque, particulares e alguns planos de saúde que possuam autogestão.

Maior lucro

A WEG, de Jaraguá do Sul, teve lucro de R$ 306,8 milhões no primeiro trimestre do ano: 7,7% a mais na comparação anualizada. A receita operacional líquida totalizou R$ 2,93 bilhões no período. O lucro é o maior dos últimos oito anos (desde 2011 para um trimestre). A receita cresceu 14,9% comparada com igual período de 2018. As exportações puxaram o desempenho e representaram 57% do total.

Reunião sobre rodovia

A Associação dos Moradores do bairro Limoeiro promove uma reunião dia 6, a partir das 19 horas, para tratar dos problemas na rodovia Antônio Heil. O vice-prefeito deve representar a Prefeitura de Brusque no encontro, que será realizado no Centro Comunitário da Igreja São Sebastião. E esperada a presença de deputados estaduais, de representantes do governo do Estado, da Prefeitura de Itajaí e das Câmaras de Vereadores da região.

Incredulidade

Espanta o que está acontecendo com alguns ministros do STF, como o paulista Alexandre Moraes, que vem mostrando não merecer a toga, tal o disparato de seu comportamento. O supremo quer, simultaneamente, ser juiz, delegado e promotor.

Peru

A Santur apresentou recentemente os atrativos de SC a executivos de 320 agências e 20 operadores de turismo em Lima, no Peru. O Estado foi convidado pelo Comitê Descubra Brasil, um braço da Embratur, em parceria com a Embaixada de Lima. 

Cabide

Pouquíssimos contribuintes catarinenses sabem o que faz uma tal de Santa Catarina Participações e Parcerias S/A (SCPar), criada no início do governo LHS, há 16 anos. O que se sabe é que paga uma folha salarial de R$ 4,2 milhões mensais. Vários deputados querem mandá-la para o limbo na reforma administrativa que está tramitando no Legislativo. Mas há resistências.

Pontos de milho

O Ministério Público de SC enviou uma notificação à prefeitura de Balneário Camboriú, alertando do prazo do termo de ajuste de conduta (TAC) assinado pelo prefeito sobre os pontos de milho e churros da Praia Central. No dia 30 de maio, todos os 154 pontos devem ser desocupados para passarem por licitação. O município deve solicitar oficialmente a suspensão do prazo, que terminaria em junho, argumentando que os pontos serão derrubados com as obras de alargamento da faixa de areia.

Cidade mais cara

Pesquisa divulgada pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador aponta que Florianópolis é a cidade mais cara do país para se almoçar fora de casa. De acordo com o levantamento, os trabalhadores da Capital gastam, em média, R$ 43,35 por dia. Em todo o Brasil, o valor médio diário é de R$ 34,84. Em SC, o levantamento também foi realizado em Blumenau e Joinville. No Vale do Itajaí, o custo médio para se almoçar fora de casa ficou em R$ 35,20.

Retomada adiada

Os indicadores econômicos conhecidos do primeiro trimestre mais fracos do que o esperado, a queda de confiança de empresários e consumidores e o desemprego alto mostram que, mais uma vez, o país vê adiada a possibilidade de ter uma retomada vigorosa da atividade. Embora ainda sejam uma minoria, projeções mais sombrias, com possibilidade de até uma leve retração do PIB, começaram a aparecer recentemente. O último recorde de três meses com resultado negativo foi observado no final de 2016.

Nenhuma perícia

Celebrada como uma das mais cumpridas nos primeiros 100 dias do atual governo, a medida provisória que estabeleceu pente-fino nos benefícios do INSS vai completar três meses sem viabilizar nenhuma nova perícia e sem revisar benefícios com suspeitas de irregularidades. O Ministério da Economia afirma que o trabalho só começará após autorização na lei orçamentária.

Documentos da reforma

O Ministério da Economia colocou em sigilo os estudos e os pareceres que embasaram a proposta de reforma da Previdência da gestão do atual governo. Assim, o cidadão que terá sua aposentadoria afetada caso o texto seja aprovado não tem acesso a argumentos que o sustentam. Governo alega que estudos são preparatórios, só podendo ser acessados por autoridades e servidores autorizados.

Grana liberada pela Justiça

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um total de R$ 913,9 milhões para pagar os atrasados a quem ganhou ação contra o INSS. O valor será destinado a 72,4 mil segurados que venceram 59,9 mil processos. São as denominadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor). O valor será creditado na conta dos segurados nos próximosa dias.

Aposentadoria maior

A reforma da Previdência assombra os planos de aposentadoria do trabalhador, mas ele não deve pedir o benefício às pressas por ter medo de ser prejudicado pelas mudanças, pois há grande risco de se arrepender. Para ganhar uma renda maior, é preciso vasculhar todos os períodos de contribuição: vale tudo nessa busca, até períodos curtos, como trabalhos temporários de poucos meses. Outra dica para quem está na informalidade é não deixar de contribuir todos os meses. Quem acha falhas no cadastro deve buscar documentos da época.

Aumento da aposentadoria

As aposentadorias e pensões do INSS poderão ter um reajuste de 4,2% a partir de janeiro de 2020. Esse é o índice estimado pelo governo para a inflação deste ano, medida pelo INPC. Com os 4,2%, aposentadoria de R$ 2 mil subirá para R$ 2.084,00. Já o teto do INSS subirá R$ 245,26. O percentual exato só sairá em janeiro. A gestão do atual governo prevê aplicar só a inflação no reajuste do salário mínimo e nas aposentadorias.

Grana da revisão dos auxílios

O INSS definiu as datas exatas para o pagamento dos atrasados da revisão dos auxílios: a grana será depositada entre os dias 2 e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício. O sétimo lote inclui 98 mil benefícios por incapacidade concedidos de 2002 a 2009, como auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões por morte. Entrou neste lote o segurado que tinha a partir de 60 anos em abril de 2012 e já não recebia mais o benefício. A revisão do artigo 29 é devida porque, ao longo d euma década, o INSS não descartou as menores contribuições para calcular benefícios por incapacidade, reduzindo a renda dos segurados.

FGTS dos aposentados

O governo aceitou modificar pontos da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça para tentar votar a proposta. As equipes da gestão sinalizaram a retirada da reforma de ao menos quatro itens negociados com o centrão. Entre os pontos que devem ser excluídos está o fim dos depósitos mensais do FGTS de aposentados e do pagamento da multa de 40% na rescisão.

Revisão da aposentadoria

Revisar a aposentadoria do INSS poderá ficar mais difícil após a aprovação da reforma da Previdência. Acabará a conversão do tempo especial para atividades insalubres e trabalhos perigosos não terão benefício especial. A PEC diz que a Justiça só pode conceder ou ampliar benefícios se mostrar de onde sairá a grana. Outro alvo é retirar da Constituição as regras das aposentadorias, o que poderá mexer nas revisões.

Para quem compensa

A reforma da Previdência está fazendo muitos trabalhadores pensarem em antecipar a aposentadoria. Mas o segurado precisa analisar se vale a pena pedir o benefício agora e também calcular o valor que vai receber. Deve fazer a solicitação já, por exemplo, quem atingiu a regra 86/96 quando a idade e o tempo de contribuição somam 86, para mulheres e 96 para homens. Outra possibilidade é o segurado já ter a idade mínima exigida (60 anos para mulheres e 65 anos para homens) e ter contribuído por 15 anos. Também vale fazer o pedido se o segurado se aposentará pelo salário mínimo ou se tem direito à aposentadoria especial.

Adicional para aposentados

O governo reservou R$ 3,5 bilhões na prévia do Orçamento de 2020 para o caso de ser obrigado a pagar o bônus de 25% a todos os aposentados que precisam de auxílio de outra pessoa. Hoje o INSS só dá esse adicional para aposentados por invalidez, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ampliou o direito a quem recebe outros tipos de aposentadoria. O governo, porém, conseguiu suspender o pagamento no STF (Supremo Tribunal Federal), alegando gasto de R$ 7,15 bilhões por ano.

Obras atrasadas

Um levantamento feito pela Federação das Indústrias de Santa Catarina revelou que 46 obras de infraestrutura de responsabilidade do governo federal, estão em execução no Estado. E que 87% delas encontram-se com prazo expirado ou andamento comprometido. Mais grave: dos R$ 756 milhões no orçamento de 2018 para SC foram liberados apenas R$ 466 milhões, 63% do total. Pior: desse total, 41% eram restos a pagar de anos anteriores.

Fora de linha

Se você é uma daquelas pessoas que já cansaram de ser importunadas com ligações de bancos oferecendo algo que não lhe interessa, um alento (ou nem tanto): tem muito mais gente na mesma situação. O Banco Central divulgou uma lista das queixas mais frequentes feitas contra instituições financeiras ao longo do primeiro trimestre do ano. No topo, oferta ou prestação de informação sobre produtos e serviços de forma inadequada, com 2.094 reclamações. Isso, claro, são apenas as registradas. No dia a dia o volume é imensamente maior.

Desvalorização

A leitura do Diário Oficial do Estado surpreende com o número de cargos comissionados nomeados pelo governo em detrimento dos servidores efetivos do Estado. Na edição do dia 15 de abril há um desfile de nomes, principalmente para as Secretarias da Educação e Segurança Pública. Contraditoriamente, na campanha do segundo turno, o então candidato pregava que iria privilegiar os serviores de carreira.

Certinho

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e uma das determinações da lei previa, o fim dos lixões no Brasil até julho de 2014. E Santa Catarina sendo o único a cumprir a lei. Não há mais nenhum lixão a céu aberto no Estado. Mas, em todo o país, governos relapsos permitem a existência de cerca de 3 mil daqueles depósitos irregulares. Enquanto isso no Congresso tramita um projeto para prorrogar mais uma vez o prazo.

Acostamento

A Polícia Rodoviária Federal confirmou que autorizou dar sequência à proposta de abertura dos acostamentos da BR-101, de Navegantes até o início do Morro do Boi, em Balneário Camboriú, como faixa adicional. O projeto depende agora de liberação da Arteris Litoral e da Agência Nacional de Transportes terrestres. Pelos cálculos da Arteris, a medida deve melhorar o fluxo em até 45%.

Subsídios do governo

Os subsídios concedidos pelo governo federal recuaram 13,4% em 2018, de R$ 362,9 bilhões para R$ 314,2 bilhões, no terceiro ano conseqcutivo de queda. O relatório de subsídios da União informa que as reduções seguidas revertem o aumento registrado entre 2003 e 2015. No período, os subsídios saltaram de 3% para 6,7% do PIB, o que contribuiu para a deterioração das contas públicas nesse período.

Subsíndico deve ajudar

O papel de um subsíndico em um condomínio vai muito além daquele exercido por um mero vice em cargos públicos em geral, embora sua atuação seja limitada pelas decisões do síndico. Sugerir mudanças, organizar planilhas de custos, apontar melhorias ou infrações cometidas por condôminos estão entre as atribuições de quem exerce a função em um prédio.

ECONOMIA & NEGÓCIOS

Vale do Itajaí cresce

O Vale do Itajaí foi a região catarinense que mais cresceu em 2018, conforme estimativa divulgada pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). A projeção feita pela área de economia e estatística da entidade aponta uma alta de 5,43% no PIB contra uma média estadual de 3,24%. A Facisc também publicou a segunda edição do Índice de Perfomance Econômica das Regiões (Iper-SC), indicador lançado pela própria federação em setembro do ano passado. Também neste quesito o Vale apareceu na frente, com avanço de 10,18% entre janeiro e dezembro de 2018. A média catarinense foi de 7,12%. O Iper-SC foi criado para fornecer um cenário econômico mais atual a empresários e gestores públicos, já que o PIB oficial dos municípios é divulgado pelo IBGE com dois anos de defasagem.

Safra menor

Neste ano, a safra do pinhão tem previsão de ser entre 30% e 50% menor com relação ao ano passado, segundo a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina). A expectativa é colher 2,5 mil toneladas do produto. Em 2018, foram colhidas 3,5 mil toneladas na Serra catarinense. A safra menor pode estar ligada às condições climáticas. Com isso, o valor do produto tende a aumentar.

Para pagar

Contribuintes com débitos no imposto sobre ICMS ou ITCMD têm até 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício, garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis) é válido para pagamentos em cota única. Podem participar contribuintes com dívidas cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de setembro de 2018. No caso de crédito tributário decorrente de descumprimento de obrigações acessórias, composto apenas de multa, a redução será de 70% e, nos demais casos, de 90%.

Cobrança

O secretário da Fazenda de SC alerta: não haverá prorrogação e até 2022 não será lançado novo programa do gênero e antecipa: a nova política de cobrança de devedores será executada em parceria com o Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, com a criminalização dos devedores contumazes.

ESocial para MEI

Já está disponível para o microempreendedor individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações das folhas de pagamento. O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro.

Aumente sua aposentadoria

Uma decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) ampliou as chances de revisão da aposentadoria do INSS para o segurado que trabalhou exposto a ruído constante, como maquinário, por exemplo, mas não conseguiu contar o tempo especial por insalubridade. A TNU orientou os juizados federais a reconhecer a NR-15 como técnica para medir a exposição do trabalhador ao ruído. O INSS, no entanto, aceita apenas outra técnica, chamada NHO (Norma de Higiene Ocupacional). Assim, o segurado que pediu o tempo especial utilizando a NR-15 provavelmente não conseguiu a contagem. Agora, com a nova decisão, ele pode pedir a revisão do benefício ou a concessão, se a aposentadoria foi negada.

Infraero aceita proposta

A Infraero aceitou a oferta da Construtora Porto Breton, que propõe executar as obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto de Navegantes por R$ 47,4 milhões. O valor de referência da licitação era quase o dobro: R$ 80 milhões. A proposta estava em análise desde o final de fevereiro. Outras seis ofertas, que partiam de R$ 29 milhões, foram desclassificadas.

FG busca mais 500 imóveis

O mundo imobiliário de luxo caminha em um ritmo diferente do restante da economia, a julgar pelos resultados recentes da FG Empreendimentos, de Balneário Camboriú, uma das maiores construtoras do Brasil. Depois de ver o lucro disparar em mais de 150% em 2018, a empresa contabilizou novo recorde de vendas no primeiro trimestre do ano. No último ano, a FG lançou dois novos prédios em BC, que somaram 350 apartamentos e valor geral de vendas de R$ 500 milhões. Para 2019, projeta quatro ou cinco lançamentos também na cidade, com mais 500 unidades habitacionais cujo valor de vendas deve se aproximar de R$ 1 bilhão.

Universidade em Porto Belo

Depois de inaugurar um polo educacional em Blumenau em fevereiro, a UniAvan (ex-Avantis) volta a mirar a expansão para o Litoral Norte do Estado. A instituição de ensino vai erguer um campus de 60 mil m2 em Porto Belo. O prédio ficará dentro do bairro planejado que a Vokkan Empreendimentos vai construir em um terreno de 500 mil m2, logo na entrada da cidade. A longo prazo, a ideia é ter ali cerca de 5 mil alunos. O projeto para Porto Belo é um dos três que a Vokkan quer fazer no Estado e o mais adiantado até agora. Joinville e Navegantes também estão nos planos.

Energia

O consumo de energia elétrica na área de concessão da Celesc no Estado cresceu 8% no primeiro trimestre deste ano. O que chama a atenção nos números divulgados é o avanço de 15,7% no consumo residencial no período, fruto das temperaturas acima da média nos primeiros meses de 2019.

Aços e tributação

Quem esteve recentemente com o Secretário da Fazenda de SC, foi o vice-presidente de Finanças da ArcelorMital. Eles trataram de questões tributárias e sobre o projeto de expansão da multinacional que tem intenções de investir US$ 330 milhões na unidade de Vega, em São Francisco do Sul. O Estado está padronizando a legislação tributária. Já houve conversas com indústrias do setor metalmecânico, de aços planos e laminados. A unidade em São Francisco do Sul atende a indústria automotiva, de eletrodomésticos e da construção civil. O investimento ampliará em 700 mil toneladas a capacidade da usina e a previsão é que os novos equipamentos entrem em operação em 2021.

Fiesc não vai renovar contrato

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) comunicou o Clube Atlético Metropolitano, de Blumenau, de que não pretende renovar o acordo para o aluguel do estádio do Complexo Esportivo do Sesi a partir de 2020. A Fiesc pretende direcionar o complexo esportivo para atividades como oferta de serviços de saúde, educação e qualidade de vida ao trabalhador da indústria. Caso o clube decida participar da Copa SC deste ano, ainda poderá usar o estádio. A restrição ao aluguel vale a partir do próximo ano.

Estimativa da inflação

A estimativa da inflação calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), foi ajustada de 3,90% para 4,06% este ano. Para 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. A meta da inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da inflação: 4%.

Pepino antigo

Está pronta para ser julgada a ação de inconstitucionalidade do governo estadual sobre o enxerto que a Assembleia Legislativa fez em uma MP em 2017, para permitir que os credores das debêntures do Invesc possam abater do ICMS os valores devidos. Em fevereiro do ano passado, a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu uma liminar com o ministro Gilmar Mendes para suspender a legislação aprovada. O problema da compensação é de que a dívida está estimada em R$ 6 bilhões e quase um terço da arrecadação anual poderia ser abatido. Nos últimos anos, grupos empresariais saíram comprando essas debêntures por valores muito abaixo do valor com o objetivo de fazer esse abatimento posterior no ICMS. Enquanto isso, vale a liminar que, por enquanto, dá alívio aos cofres do Estado.

Economia encolheu de novo (1)

Desde que acabou a terrível recessão de 2014-16, o Brasil vem andando devagar: o país nem mesmo conseguiu retornar à situação que existia antes do início da crise. Para piorar, tudo indica que a economia voltou a encolher no primeiro trimestre deste ano. Isso significa que a indústria, o comércio, os serviços e a agricultura, juntos, produziram abaixo do registrado no final de 2018. Em outras palavras, ficamos mais pobres. De novo. Pelo menos é o que apontam os resultados de janeiro e fevereiro. Os de março ainda não estão todos apurados, mas dificilmente vão salvar a conta final.

Economia encolheu de novo (2)

O país, claro, já passou por outras crises. A de 1981-83, no regime militar, foi até pior. Mas nunca a recuperação foi tão lenta como agora. Parece que estamos dando um passo para frente e um para trás, sem sair do lugar. As previsões para o crescimento da economia em 2019 estão caindo, para 1,5% ou menos. Pelo jeito, vai ser o terceiro ano seguido de aumento mixuruca. Uma parte do problema ainda vem das lambanças do governo Dilma: famílias, empresas e o governo estão muito endividados, sem grana para investir. Mas o atual governo também está atrapalhando, porque não consegue se organizar e fazer seus projetos andarem no Congresso. Com isso, a turma do dinheiro está jogando na retranca. É melhor acabar logo com essa confusão, para salvar o que resta do ano.

Maiores arranha-céus

Balneário Camboriú já não é a única catarinense a reinar absoluta na lista dos maiores prédios residenciais da América do Sul. O projeto do edifício VR Tower, em Itapema, agora ocupa o 4º lugar no disputado ranking internacional The Skyscrapper Center, que reúne dados da construção civil de todo o mundo. Com 60 andares e previsão de entrega em 2023, a torre terá 237 metros, 34 a menos do que o 1º da lista, o edifício Yachtouse, parceria da construtora Pasqualotto com a Pininfarina, que ficará pronto este ano em Balneário Camboriú. As novidades dividem opiniões na cidade, até porque o modelo de BC é polêmico e os prédios gigantes levantam questões sobre a infraestrutura pública que demandam.

Veículos com redução

Uma medida visa desenvolver a indústria automobilística em SC por meio da fabricação de micro-ônibus de turismo e transporte de passageiros, prevendo redução da base de cálculo de veículo produzido para transporte de 10 pessoas ou mais para que a carga tributária fique em 8%.

Conferência

Balneário Camboriú será a primeira cidade na América Latina a sediar a Conferência Internacional de Cristais Líquidos. O evento, que já passou por EUA, Canadá, Hungria e Japão, trará à cidade 700 participantes em 2022. O retorno econômico dos eventos mostra o potencial que esse modelo de turismo tem para Santa Catarina. A captação da conferência foi feita pelo Balneário Camboriú Convention & Visitors. Só este ano, o Convention já captou quatro eventos para o município. Recebeu dezenas de consultas, que aguardam a abertura do Centro de Eventos.

Desperdícios na educação

É meritório que o atual governo se disponha a discutir publicamente a qualidade dos gastos com a educação no Brasil. De fato, os números revelados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostram que, se fosse levado em conta o percentual equivalente ao PIB investido na área, o Brasil deveria estar em posição bem menos embaraçosa em rankings mundiais da educação. Ainda falta debater todos os lados do problema para uma conclusão definitiva e correção das distorções. Ainda assim, é evidente que o Brasil gasta mal, pois só uma pequena parcela dos recursos chega a quem as políticas de ensino são dirigidas de fato: os estudantes. O Brasil tem investimentos públicos em educação equivalentes a 5,7% do PIB. O percentual é superior ao de países notabilizados pela excelência em educação, como Irlanda, Japão, Alemanha e Coreia do Sul, entre outros. Ainda assim, mesmo gastando como país rico nessa área, o Brasil acaba, na média, investindo menos por aluno, e mal. Em consequência, patina em resultados de países pobres.

Simples Trabalhista

O projeto de lei do Simples Trabalhista, que está sendo elaborado no Congresso Nacional, teve sua semente lançada em Santa Catarina. A Fampesc realizou a Jornada do Simples Trabalhista em 22 municípios catarinenses em 2012, quando apresentou 22 sugestões. Neste momento, o projeto está sendo analisado pelos ministérios da Previdência e do Trabalho.

Desconfiança

A Vale foi autorizada a instalar uma mineradora em Anitápolis. O suficiente, embora não seja uma empresa santa, para se ouvir vozes na Assembleia Legislativa, demonizando-a e já antever um desastre com a barragem de contenção de rejeitos que será necessária. Não consideram que ela terá que respeitar leis. Nenhum se preocupou em saber quantos empregos e impostos estará gerando.

Gato por lebre

As autoridades estaduais e municipais de Santa Catarina devem uma resposta ao consumidor: há estabelecimentos que, impunemente, vendem peixes mais baratos como se fosse bacalhau. Dizem que é bacalhau, o consumidor compra e até come achando que é, mas não é.

Tribunal adia julgamento

A disputa entre os Correios e a Comunidade Luterana de Brusque pelo imóvel que fica na esquina da Avenida das Comunidades com a Monte Castelo, no Centro, ganhou mais um capítulo recentemente. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre (RS) adiou o julgamento do caso, em sessão realizada no fim de março, para analisar novos argumentos trazidos ao processo. No caso em questão, a comunidade pede que seja declarada a nulidade do contrato de compra e venda do imóvel feita entre a União Paroquial e os Correios, na década de 1970. A igreja argumentou que isso foi feito de forma unilateral pelo presidente da comunidade, sem aprovação da diretoria, o que é ilegal. Na época, segundo a igreja, foi acertado que os Correios usariam o imóvel por tempo determinado e que depois a posse seria retomada pela comunidade. Para isso, foi firmado um contrato de compra e venda simbólico. Atualmente, os Correios não reconhecem esse acordo.

Para quem conheceu o espaço, os Correios tinham uma agência antiga bem na localização onde hoje é a Avenida das Comunidades. A agência foi demolida para dar lugar a Avenida. Em contrapartida, a Comunidade Luterana cedeu o atual espaço para que os Correios pudessem construir uma sede nova. Isso por volta dos anos de 1970. O imóvel sofreu algumas avariações e os Correios não estão mais usando o espaço. Por isso, a Comunidade Luterana está pedindo de volta o espaço cedido naquela época e que serviu para os Correios por mais de quatro décadas.

Aposentadoria automática

O segurado que pede a aposentadoria automática, quando a solicitação é feita por telefone ou internet e não é preciso ir a uma agência da Previdência Social, tem os mesmos direitos do que vai ao posto. Os principais são o de receber o melhor benefício e o de ter informações sobre o andamento do pedido. O primeiro significa que, ao analisar a solicitação, o servidor do INSS deve conceder sempre a melhor aposentadoria ao segurado. Se isso não ocorrer, o beneficiário pode contestar o erro no próprio INSS ou por meio da Justiça. Já o acompanhamento da solicitação pode ser feito pela internet, por telefone ou pessoalmente, no posto.

Idade mínima na reforma

A reforma da Previdência prevê três regras de transição para evitar que o trabalhador que já contribuiu para o INSS não caia diretamente nas idades mínimas de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens. Para ter uma ideia de qual regra utilizará, o segurado deve considerar sua situação daqui a seis meses, uma vez que o governo só deve conseguir aprovar a reforma entre setembro e outubro. No cálculo entram tanto a idade quanto a o tempo de contribuição do trabalhador. A partir dessas informações, é possível saber em que transição se encaixar: por idade, com pedágio ou por pontos.

Pedido por escrito

Trabalhador que for ao posto de INSS com um pedido de benefício bem formulado tem mais chance de obter uma resposta positiva mas rápida. Se o segurado não levar seu pedido já escrito de casa, terá que preencher um formulário na agência. Porém, há risco de esquecer de alguma informação, o que pode atrasar a concessão e até reduzir a aposentadoria. Além de informações básicas, é recomendado fornecer dados extras, como períodos trabalhados que ainda não estão no sistema do INSS, conversão de tempo especial, para quem trabalhou em atividade insalubre, e autorização para o órgão mudar, se preciso, a data do requerimento para ter a melhor aposentadoria.

Taxação do vale-refeição

A reforma da Previdência propõe uma medida que pode fazer os trabalhadores pagarem ainda mais impostos. O texto abre a possibilidade para que seja cobrado INSS sobre rendimentos do trabalho de qualquer natureza e não só sobre o salário-base. O que poderia ser taxado: vale-refeição, adicional de férias e PLR. Segundo o governo, a mudança no artigo é para estabelecer de forma clara quais verbas são salariais e quais não. Assim, a contribuição ao INSS passaria a incidir sobre rendimentos do trabalho “de qualquer natureza” e não só no salário.

Domésticas sem carteira

O trabalho doméstico cresceu 10,2% em 2018, segundo pesquisa da Fundação Seade (Sistema Educacional de Análise de Dados). O estudo mostra que a alta se deu principalmente entre as profissionais informais, sem carteira assinada, cujo aumento entre 2017 e 2018, foi de 25,8%. Além disso, o número de diaristas subiu 11,8%, enquanto o aumento no número de mensalistas com carteira assinada foi mais tímido no período, de 2,5%. As diaristas e mensalistas sem carteira ganham menos, explica a especialista pela pesquisa.

Nova contribuição sindical é prorrogada

O Congresso Nacional prorrogou a validade da MP 873 que mudou as regras para a contribuição sindical. Ela estaria perdendo a validade no dia 29 deste mês. A prorrogação vale por 60 dias. A MP ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de passar por votação. O texto recebeu 513 emendas. Desse total, 151 aproveitam a medida provisória para tentar modificar pontos da reforma trabalhista de 2017.

Teto da Previdência

O reajuste das aposentadorias do INSS pode ficar em 4,2% no ano que vem, segundo estimativas da equipe econômica do atual governo.Com isso, o teto do INSS poderá subir para R$ 6.084,00 de acordo com os dados do Planalto. Na proposta do Orçamento, o governo está prevendo que o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação e deve ficar em R$ 1.040,00 no ano que vem. Na prática, aposentados que recebem um salário mínimo e aqueles que ganham acima disso terão o mesmo reajuste.

Benefício aos 67 anos

Jovens que estão entrando no mercado de trabalho devem se deparar com idades mínimas de aposentadoria de pelo menos 64 anos, para mulher, e 67 anos, homem, caso a reforma da Previdência seja aprovada, apontam projeções do governo. A proposta que tramita no Congresso prevê um gatilho que corrige as idades mínimas definidas no texto, de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem), com base no aumento da expectativa de sobrevida da população.