ECONOMIA & NEGÓCIOS...

Economia & Negócios

Augusto Cesar Diegoli (acdiegoli@gmail.com)

Uso da Arbitragem (1)

Por mais bem escrito que seja um contrato, as partes envolvidas eventualmente podem entrar em desacordo quanto a seus direitos e obrigações. Disputas são inevitáveis no dia a dia dos relacionamentos e negócios. Então, por que não resolvê-las de forma simples e sem rancor? Se você acredita que a Arbitragem é a melhor forma de resolver possíveis conflitos numa relação contratual, deixe isso claro desde o início: faça a opção pelo procedimento por meio de uma “cláusula compromissória”. A cláusula implica a renúncia automática dos contratantes em levar eventuais problemas ao Judiciário. Com isso, você evita o desgaste de, diante de uma disputa, ter de convencer a outra parte a usar a Arbitragem. Lembre-se é muito mais fácil entrar em acordo logo de início do que mais tarde, quando emergirem os desentendimentos.

Uso da Arbitragem (2)

E se um problema surgiu e seu contrato não tem cláusula compromissória? Nesse caso, a Arbitragem só pode ser usada se todos os envolvidos no caso concordam expressamente em resolver a questão por esse caminho. Para demonstrar a opção consensual pela Arbitragem, as partes devem assinar um “compromisso arbitral” que comprova a intenção de não levar o assunto ao Judiciário. Tanto a cláusula compromissória como o compromisso arbitral são chamados de “convenção de arbitragem”.

Fim do horário de verão

Com o fim das lâmpadas de filamentos e a substituição gradativa das fluorescentes ou de descarga na iluminação pública, o horário de verão não justifica mais. O pico de maior consumo elétrico está hoje nos sistemas de arrefecimento e ocorre nos horários mais quentes do dia. Por outro lado, se o horário de verão é uma alegria para quem está de férias, gera confusão na transição pelo país e é um sacrifício para o trabalhador que tem de acordar mais cedo. A decisão de mantê-lo no futuro passou a ser meramente política. Seria bom acabar.

Em estudos

O governo do Estado estuda a criação de um programa específico para subsidiar microempresas, com R$ 3 mil a R$ 15 mil. A informação é do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico. Precisamos olhar o futuro. O governo está no começo. Vamos agir para atuar na transformação do modelo de gestão do Estado brasileiro e pedimos ajuda aos deputados para essa causa.

Tradição

A Drogaria Catarinense está celebrando em 2019, 100 anos de mercado. São mais de 500 filiais em 154 cidades de seis estados e 5,9 mil funcionários. Registre-se que tudo começou com a aquisição de Laboratório Boettger, de Brusque. Alguns produtos, já centenários, ainda são fabricados.

Parque náutico

A prefeitura de Gaspar deve receber propostas das empresas interessadas em elaborar o projeto arquitetônico e de engenharia de um parque náutico para a cidade. A ideia é construir a estrutura em uma área de 15,7 mil m2 na cabeceira da Ponte do Vale. A licitação é na modalidade menor preço. O valor estimado para a confecção do documento é de R$ 244 mil. A proposta inicial contempla uma ampla área de lazer, com bosque, pistas para ciclistas, playground, equipamentos de ginástica, pergolado, atracadouro para pequenas embarcações e uma arquibancada para contemplação do Rio Itajaí-Açu. Outra ideia é construir uma réplica de um barco utilizado na época da colonização, que seria utilizado em aulas temáticas sobre a história da cidade.

Mediação

O antropólogo e psicólogo Roberto Crema foi o convidado da Associação Comercial e Industrial de Joinville para falar à comunidade e associados sobre o tema Mediação – a arte do encontro, conflito e oportunidade. Vai abordar como a ferramenta pode auxiliar nos confrontos empresariais em diversos ambientes de trabalho.

Cruzeiros em BC

O atracadouro Barra Sul em Balneário Camboriú, terá aumento de pelo menos 17% no total de escalas de transatlânticos na próxima temporada. As companhias de cruzeiros que já operam na cidade preveem 33 paradas no verão 2019/2020. Mas é possível que o número seja ainda maior. O empresário Júlio Tedesco, responsável pelo atracadouro, trabalha para conquistar o alfandegamento na cidade: a nacionalização dos navios pela Receita e Polícia Federal. O processo permitirá que navios que vêm do Mercosul façam na cidade a entrada oficial no Brasil. Serão necessárias adaptações de segurança no local.

Mitos e verdades

A Fiesc produziu amplo relatório de 74 páginas em que detalha o que chama de “mitos e verdades” a respeito de incentivos fiscais para empresas e setores produtivos. Coincidência ou não, o documento foi lançado em meio às calorosas discussões em Santa Catarina sobre a revogação de ICMS reduzido a vários produtos, determinados por decreto na reta final do antigo governo. A íntegra está disponível em bit.ly/VerdadeseMitos.

Turismo

Comentários generalizados de que Waldyr Walendowsy, ex-presidente da Santur, deve retornar a Brusque para assumir a Secretaria de Turismo do município, que na reforma administrativa, será unificada com a Fundação Cultural. Um dos objetivos é aproveitar o conhecimento de Dumbo, como é conhecido, para fazer com que eventos como a Fenarreco, saia do vermelho. A circulação da notícia não agradou os meios políticos da prefeitura. Sejamos claros, o setor de Turismo de Brusque precisa de uma nova “mexida”, com profissionais que conhecem o segmento.

Cooperativa

O Sicoob, maior sistema financeiro cooperativo do país, cresceu 12,2% no ano passado em relação a 2017 e o resultado foi de R$ 3,12 bilhões. A perfomance positiva se reflete também nas operações de crédito bruto, que registraram R$ 54,6 bilhões, um avanço de 20,4% em relação a 2017. Já os ativos chegaram a R$ 104,2 bilhões com acréscimo de 15,2%. A organização tem R$ 4,4 milhões de cooperados.

Embarque para cruzeiros

A companhia de cruzeiros MSC anunciou que fará embarque e desembarque de passageiros em Itajaí a partir da próxima temporada. A cidade entrará na rota do navio MSC Sinfonia, que fará um itinerário de sete noites com escalas em Montevidéu, no Uruguai, e em Buenos Aires, na Argentina. São previstas 13 paradas. Os passageiros poderão optar entre embarcar em Itajaí ou Santos. A ideia é melhorar as opções de embarque para os moradores da região Sul do país.

Sem fiscalização eletrônica

Dois fatos envolvendo o trânsito nas rodovias catarinenses despertaram discussões quanto à fiscalização nas estradas. O primeiro é o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de SC, que propõe a proibição da fiscalização com radares móveis nas rodovias de responsabilidade do Estado. O outro fato é que cerca de 500 equipamentos de fiscalização de velocidade estão desligados nas rodovias federais que cortam o Estado, causado pelo fim dos contratos de manutenção dos aparelhos, instalados em todas as rodovias. Essas duas situações geram uma discussão quanto à segurança viária em Santa Catarina. Muitos motoristas só respeitam as placas de sinalização de velocidade quando se deparam com a fiscalização fixa, ou seja, frear ao se aproximar de um radar eletrônico para depois acelerar novamente. Vale lembrar alguns números: ano passado, 615 pessoas morreram em acidentes nas rodovias catarinenses, sendo 387 nas federais e 228 nas estaduais.

Cesta básica

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) acaba de divulgar a pesquisa mensal dos preços da cesta básica de Brusque. O preço estimado para os itens básicos no primeiro mês de 2019 foi de R$ 381,90, uma queda de 5,8% em relação a dezembro de 2018. Puxaram a queda reduções no preço do tomate e do arroz. Outros produtos, como a banana, feijão e a farinha de trigo tiveram reajuste no período.

Restituição da malha fina

A Receita Federal pagou na última semana a grana da restituição de Imposto de Renda dos contribuintes que saíram da malha fina. Foram 142,6 mil contribuintes, totalizando R$ 401 milhões. Desse total, R$ 182 milhões são de contribuintes considerados prioritários, como idosos e pessoas com deficiência ou doença grave.

Marantex Tecidos

A empresa paulista Marantex Tecidos está interessada em se estabelecer em Brusque. Para isso, fez contato, através de seu representante na região, para saber de mais detalhes. Outras empresas estão interessadas em sair de São Paulo, devido a vários fatores: seguidas enchentes, falta de segurança, trânsito congestionado, além da falta de mão-de-obra qualificada. Estão procurando cidades menores, de preferência do interior, onde há mais qualidade de vida.

UTIs Neonatais

Atualmente sem nenhuma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, Brusque vive a expectativa de contar, neste ano, com duas estruturas capazes de atender aos recém-nascidos. Tanto a direção do Hospital Imigrantes (ex-Evangélico) quanto do Hospital Azambuja trabalham para que o atendimento de alto risco, almejado pela comunidade, seja proporcionado em breve no município. O Imigrantes está mais avançado neste processo. A estrutura da UTI já está pronta.

Alemanha pede ajuda

A Alemanha quer ajuda de SC em uma delicada operação comercial. Esse foi o principal ponto da pauta que trouxe para o Estado o embaixador Georg Witschel e o cônsul Thomas Schmidt para agendas com autoridades políticas e empresariais. A empresa alemã Thyssenkrupp Marine participa da licitação da Marinha brasileira para o Projeto Tamandaré – a compra de quatro navios de guerra, estilo corveta, que será produzido no Brasil. Um negócio estimado em R$ 9 bilhões e com possibilidade de geração de 2 mil empregos diretos. Além do consórcio integrado pelos alemães, participam da licitação outros três: um francês, um italiano e uma parceria holandesa/sueca. O vínculo dos alemães com Santa Catarina é o estaleiro Oceana, em Itajaí, local escolhido para construção dos navios caso o consórcio seja escolhido.

Encerramento de atividades

A loja infantil Estação 253 comunicou o encerramento das suas atividades em Brusque desde o início de fevereiro. Tradicional na Rua Barão do Rio Branco, no Centro, funcionou somente até o dia 28 de janeiro. O estabelecimento foi fundado em 1989 e fechou na véspera de completar 30 anos de atuação.

Incentivos

A Fiesc produziu amplo estudo sobre a importância de serem mantidos os benefícios fiscais à indústria catarinense. O tema é essencial na pauta da federação depois que o ex-governador Pinho Moreira tirou vantagens tributárias, via decreto no final de dezembro, de alguns produtos. A questão foi assunto fundamental em recente reunião com secretários de Estado.

Proibidas por lei

É comum a presença de placas de publicidade nas calçadas, principalmente no Centro de Brusque. Muitos lojistas colocam as placas para informar uma promoção e divulgar seu estabelecimento. O assunto foi motivo de um ofício da CDL e do Sindilojas à Prefeitura. Tal ação é proibida por lei. A fiscalização dos vendedores ambulantes e das placas, bem como dos carros de som, é de responsabilidade do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), que só toma providências através de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 3251-1833.

Rôgga Empreendimentos

A Rôgga Empreendimentos, construtora e incorporadora com sede em Joinville, vai lançar 12 empreendimentos neste ano, nas cidades de Jaraguá do Sul, Barra Velha, Balneário Piçarras e Joinville. Os residenciais totalizam um valor geral de vendas avaliado em R$ 330 milhões. As obras vão criar mais de 100 empregos diretos e 400 indiretos na construção de 1,5 mil unidades habitacionais.

Inflação do aposentado (1)

Na teoria, a renda dos aposentados está protegida da inflação, porque é corrigida todo início de ano. Na prática, as coisas não são bem assim. Em 2019, o aumento foi de 3,43% e o teto do INSS passou de R$ 5.646 para R$ 5.839 mensais. Mas para muita gente a mudança no valor não dá para cobrir despesas básicas. Isso acontece porque muitos produtos e serviços essenciais para os idosos subiram e em geral sobem muito mais que o INPC, o índice usado como referência para o salário mínimo e as aposentadorias. Um exemplo dos mais importantes é o dos planos de saúde. Uma facada para os aposentados.

Inflação do aposentado (2)

É verdade que a inflação leva em conta muitos produtos diferentes. Algumas coisas ficam muito mais caras, algumas nem tanto, outras até barateiam. O que importa é a média disso tudo. O problema é que o padrão de consumo de quem tem mais de 60 anos não é o mesmo, por exemplo, de um casal jovem com filhos. Por isso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) criou um índice de preços voltado para a terceira idade, chamado IPC-3i. Ele subiu 4,75% no ano passado, bem mais que o INPC. Não é simples resolver essa situação, porque os benefícios do INSS são vinculados ao salário mínimo pela Constituição. Além do mais, o governo na pindaíba dificilmente conseguiria pagar uma correção maior aos aposentados. Pelo jeito, a melhor saída é conter a carestia para todo mundo. Nisso, pelo menos, o Brasil vem fazendo progresso nos últimos anos.

Inteligência artificial

A gigante IBM vai criar um centro de pesquisa de inteligência artificial no Brasil. A estrutura será montada em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e receberá investimentos de US$ 20 milhões em 10 anos. Parte desse aporte deve vir de universidades que se juntarem à iniciativa. O foco dos estudos será nas áreas de recursos naturais, meio ambiente, finanças, saúde e agronegócio.

Acordo fechado

O Hospital Dona Helena e a Agemed fecharam acordo e renovaram parceria que garante qualidade no atendimento hospitalar aos beneficiários da operadora de planos de saúde em Joinville e região. O novo contrato entre as empresas foi firmado em 7 de fevereiro e abrange a realização dos procedimentos hospitalares e/ou clínicos previstos no rol de abertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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Vendas na indústria de SC

Responsável por quase um terço do Produto Interno Bruto de Santa Catarina, a indústria comemora os bons resultados obtidos no último ano. Conforme indicadores divulgados pela Federação das Indústrias (Fiesc), o setor registrou alta de 12,2% nas vendas, na comparação com 2017. Dos 14 segmentos analisados, 13 tiveram alta. As mais expressivas foram de produtos alimentícios (32,2%), metal (20,5%), vestuário e acessórios (18,4%). Com retração apenas no setor de celulose e papel.

Crescimento do Vale

O Vale do Itajaí foi a região do Estado que mais cresceu entre janeiro e setembro do ano passado. O avanço chegou a 11,86% frente ao mesmo período de 2017. A média estadual ficou em 8,07%. Os dados foram elaborados pela Facisc e compõem o Índice de Perfomance Econômica das Regiões. A projeção é que o indicador feche 2018 em 10,03%.

Decolagem

O atual secretário de Turismo de São Paulo, o ex-ministro Vinicius Lummertz, natural de SC, projeta geração de R$ 7 bilhões na economia paulista com um programa de estímulo ao turismo que engloba redução do ICMS para querosene na aviação. Isso baixaria custos com combustível, abrindo espaço para a criação de mais voos para o Estado. Companhias aéreas e o trade turístico já chegaram a fazer reivindicação semelhante para Santa Catarina.

Logística em expansão

Após fechar 2018 com R$ 525 milhões de faturamento, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, a Multilog, estima um crescimento de 20% de receita para os próximos 12 meses. A meta considera R$ 60 milhões em investimentos em estrutura física, tecnologia e capacitação de pessoas. A empresa conta com 1,5 mil trabalhadores e mais de 1,5 milhão de m2 de área alfandegada. A meta é atingir R$ 1 bilhão de faturamento até 2022.

Teka

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ-SC, determinou que a Teka, faça uma assembleia de credores para definir quem deve ocupar o cargo de diretor-presidente da empresa. A decisão foi tomada dia 25 de janeiro e atendeu parcialmente agravo de instrumento protocolado por Frederico Kuehnrich Neto, integrante da família fundadora e que está afastado da função por decisão judicial. Trata-se de mais um capítulo do imbróglio jurídico envolvendo a gestão da tradicional companhia têxtil blumenauense.

Franquias

A Associação Brasileira de Franchising (ABF) divulgou uma prévia do desempenho do setor de franquias no Brasil em 2018 e projeções para 2019. A entidade estimou que o crescimento do faturamento do setor deve ser de 7% em 2018, superando os R$ 170 bilhões. Em número de unidades, a expansão foi de 5% e de número de redes de 1%, revertendo uma queda em 2017. As projeções para 2019 são mais positivas: crescimento de 8 a 10% em faturamento e de 5% a 6% em número de unidades.

Mercado de capitais

O controle da inflação dentro da meta de 4,5% ao ano, definida pelo Banco Central para 2019 e a manutenção da taxa de básica de juros Selic no piso histórico de 6,5% ao ano, criaram um ambiente ideal para o avanço do mercado de capitais no Brasil. Com o momento favorável, esta vertente tem se consolidado como uma opção para investidores brasileiros, que estão sofisticando seu comportamento em relação às aplicações, procurando maior rentabilidade e diversificação da carteira. A Bolsa de Valores no mês passado (janeiro) teve ganhos de 10,86%. Ações como do Bradesco PN, ultrapassaram ganhos de 17%. O Ibovespa deve chegar neste semestre aos 100 mil pontos.

Municípios inviáveis

O Tribunal de Contas do Estado realizou um completo levantamento em 2017, concluindo que a população catarinense paga mais de R$ 1 bilhão para manter os municípios que não têm receita para se manter. Este estudo conclui que os municípios com menos de 5 mil habitantes são inviáveis e deveriam examinar uma proposta de fusão. A situação da maioria dos municípios catarinenses é delicada, segundo enfatiza o documento do TCE, esclarecendo que há uma grande dependência das transferências federais e estaduais. E que a capacidade de arrecadação de impostos municipais (IPTU e ISS) é ínfima. O tema é polêmico. Houve um período em que distritos foram emancipados por motivação partidária ou demagógica e hoje não têm recursos para sustentar a máquina.

Contas em atraso

A situação financeira dos catarinenses está melhor no começo deste ano. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) referente janeiro de 2019, levantados pela Fecomércio-SC, mostram que 17,3% das famílias do Estado possuem contas em atraso, ou seja, estavam inadimplentes. O resultado é menor que o registrado em janeiro de 2018, quando 19,7% dos entrevistados afirmaram ter débitos pendentes. Se comparado com o total visto em dezembro (18,1%), também houve melhora. O cartão de crédito segue sendo o vilão das dívidas. Em janeiro, 64,9% das dívidas eram nesta modalidade.

Turnê na Capital

O Sintex mudou o formato da 11ª edição da Turnê do Mercado Têxtil de Santa Catarina, em vez de convidar compradores para conhecer showrooms de empresas em diferentes cidades, concentrou a exposição em um único local, no caso o Majestic Palace Hotel, em Florianópolis. De Brusque participaram Atlântica e Bouton, que apresentaram novidades nos segmentos cama, mesa e banho.

Vagas no Senai

O Senai tem 7,2 mil vagas disponíveis em 17 cidades no Estado, em cursos de graduação (955 tecnólogos e engenharia e 6,3 mil em cursos técnicos presenciais e a distância nas áreas de alimentos, bebidas, automação, mecânica, segurança do trabalho, polímeros, química). A grande novidade para o primeiro semestre deste ano é o curso técnico de administração, com foco na indústria 4.0, que será oferecido em 17 cidades catarinenses. Inédito no país, propõe o uso de tecnologias como big data e inteligência artificial.

Valor pago a falecido

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do INSS para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que regulamenta medida provisória 871, antifraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram. Segundo o Ministério da Economia, a resolução foi necessária para invalidar dispositivos anteriores que restringiam a movimentação da conta ao correntista ou a pessoas autorizadas por ele. A MP deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões por ano. A regulamentação dará segurança jurídica para que os bancos retirem os recursos da conta-corrente e remeta-os ao INSS.

Contas básicas

Oito em cada dez (79%) brasileiros, mudaram seus hábitos, com destaque para a pesquisa de preços (59%) antes da aquisição de algum produto, percentual que chega a 68% nas classes A e B, segundo pesquisa feita pela CNDL e pelo SPC Brasil, em parceria com o Banco Central. Além disso, 56% passaram a limitar gastos com lazer e 55% a controlar despesas pessoais. Mais da metade dos entrevistados passou a reduzir o consumo de luz, água e telefone. Outros 53% passaram a ficar atentos às promoções em busca de preços menores, enquanto 46% substituíram produtos por marcas similares mais baratas e 42% admitem ter incorporado em sua rotina a prática de pechinchar.

Ganhando cara

A Tex Cotton começou a fazer limpeza e a reformar algumas áreas do antigo prédio da Sulfabril. A empresa têxtil arrematou o complexo fabril na Rua Itajaí, em Blumenau, por R$ 34,3 milhões em leilão realizado em dezembro. Vai concentrar lá as suas operações, hoje divididas em vários imóveis no bairro Garcia. A transferência deve começar em março.

Inflação

Pressionada pelo setor de alimentos e bebidas, a inflação atingiu 0,32% em janeiro, segundo o IBGE. Em 12 meses, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 3,78%, ainda abaixo do centro da meta  do governo, então em 4,5%. No grupo alimentação em domicílio, o impacto veio em maior parte pela alta do feijão-carioca (19,76%), da cebola (10,21%), das frutas (5,45%) e também das carnes (0,78%). No caso das frutas, é um aumento de demanda comum nos meses mais quentes do ano.

Mais empregos formais

A criação de vínculos formais de emprego em 2018 no Estado superou os quatro anos anteriores, com 39.646 novas vagas. Seguindo a realidade estadual, Brusque também registrou um cenário positivo ao longo do ano e subiu para quinto lugar no ranking de geração de empregos, com saldo de 1.381 novos postos de trabalho, 288 a mais do que no ano anterior. No total, foram registrados 24.149 admissões contra 22.768 demissões nos 12 meses do ano. Brusque subiu duas posições, de sétimo para quinto colocado no Estado, ficando à frente de cidades importantes como Blumenau, Itajaí, Criciúma, Itapema e Balneário Camboriú. A previsão é de que os números continuem melhorando.

Som alto

Nas principais ruas e avenidas de Brusque são locais com variados sons. Seja para anunciar algum produto ou para simplesmente tocar músicas. Diversos estabelecimentos têm em sua porta de entrada uma ou mais caixas de som, além dos carros de som desfilando nas principais ruas. O som não está agradando alguns lojistas e consumidores. A CDL já encaminhou pedido de providências junto à Prefeitura local. O pedido do Sindilojas é que a lei seja cumprida. Atualmente falta fiscalização por parte do poder público. Como não tem fiscalização, as pessoas acabam se aproveitando e abusando desse meio de comunicação. Na maioria das cidades, esse procedimento é proibido.

Aeroportos de SC

Apesar da ausência dos argentinos, sempre esperados para a temporada de Santa Catarina, mas que vieram em menor número desta vez, os cinco principais aeroportos do Estado registraram alta de 4,7% na movimentação de passageiros em 2018. Foram quase 7 milhões que entraram ou saíram pelos terminais catarinenses. Impulsionados pelas atrações turísticas ou por viagens de negócios, é a maior soma de passageiros já registrada no conjunto dos terminais do Estado. O mais movimentado continua sendo o Hercílio Luz, em Florianópolis, que manteve a média de 3,8 milhões de passageiros, com destaque para turistas chilenos. Já o aeroporto de Navegantes registrou índice de crescimento de 19,8% e superou a marca de 1,9 milhão de passageiros.

Capital Social

Em assembleia, a Bunge Alimentos aprovou redução do Capital Social da empresa em R$ 600 milhões, passando de R$ 4,44 bilhões para R$ 3,84 bilhões. A quantia anterior era considerada excessiva para as operações da companhia.

Sem concorrência nos bancos

A concentração bancária no Brasil é tão grande que os cinco maiores bancos reuniam 85% de todos os depósitos em 2017, segundo dados do Banco Central. A cada R$ 10 depositados, R$ 8,50 estavam sob a guarda da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Santander e Bradesco. A compra de bancos a partir de 2008 piorou a concentração desse setor. Com a concentração, os bancos também promovem a chamada verticalização, que é o domínio de vários elos de um mesmo setor, como meios de pagamento e bandeiras.

Previdência

Uma vez aprovada a reforma da Previdência, nove estados (SC ainda não se manifestou) já sinalizaram que imediatamente irão incorporá-la e sem transição. Caso contrário falirão, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Centro de Negócios

Um Centro de Negócios Imobiliários foi inaugurado em Brusque. O estabelecimento está localizado no Jardim Maluche, no antigo Zize Pescados. O espaço é liderado pelo corretor de imóveis José Luis Ambrosi, devendo abrigar sua imobiliária e outros empreendimentos do ramo, como escritórios de engenharia, arquitetura e design de interiores.

Safra de uvas

A safra catarinense de uvas nas regiões produtoras de vinho de altitude, deste ano, é estimada em 1 milhão de toneladas. A colheita vai até maio, segundo o presidente da Associação de Vinhos de Altitude Produtores Associados. A sexta edição da vindima de altitude de SC acontece de 1 a 31 de março. O evento envolve 15 vinícolas localizadas nos municípios de São Joaquim, Campo Belo do Sul, Urubici e Bom Retiro.

Decoração

As 158 lojas associadas ao Núcleo Catarinense de Decoração faturaram cerca de R$ 500 milhões em 2018, com crescimento de 10,7% frente ao ano anterior. De acordo com a entidade, o número de profissionais cadastrados  chegou a quase 6 mil, alta de 7,5% no total de arquitetos e designers que integram a base de dados.

Reforma da Previdência

O governo deve apresentar ns próximas semanas a reforma da Previdência e avaliar algumas propostas. Uma delas, que tornou-se pública, facilita mudanças futuras, retirando da Constituição regras de acesso a benefícios. O tempo mínimo de contribuição e a idade mínima foram incluídos no texto constitucional em 1998, por exemplo, e só podem ser alterados com apoio de três quintos dos parlamentares. Se a proposta vingar, passará a ser preciso maioria simples para alterar os critérios. A minuta prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher.

Antecipação de aposentadoria

Os registros do INSS apontam que 663,7 mil trabalhadores de todo o país têm direito à contagem de tempo especial, o que garante aposentadoria antecipada. Esse é o total de funcionários expostos a ambientes com risco à saúde oficialmente registrados na Previdência, segundo dados de 2017. A aposentadoria especial é permitida a trabalhadores que completam 15, 20 ou 25 anos de  atividade insalubre. O período exigido para a concessão desse benefício varia conforme o tipo de risco. O número de pessoas que podem ter a aposentadoria antecipada caiu 6% desde 2014, quando eram 706,3 mil pessoas.

Idade mínima

Relatório preliminar aponta que uma das hipóteses de reforma da Previdência em discussão no ministério da Economia prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O governo minimizou o documento. Pela minuta, quem começar a trabalhar após a reforma precisaria ter 20 anos de contribuição para se aposentar (com 60% do valor). Quem já trabalha deveria ter 86 (mulher) ou 96 (homem) pontos na soma da idade e do tempo de contribuição. A exigência subiria ano a ano até 105 (para ambos).

Trabalhador pode saber antes

O trabalhador que está perto de completar as exigências para ter a aposentadoria consegue ver no site do INSS se as contribuições previdenciárias realizadas ao longo da vida estão corretamente registradas no cadastro eletrônico da Previdência. O serviço está disponível no meu.inss.gov.br ou no aplicativo Meu INSS (para celular ou tablete). É preciso preencher um cadastro e criar uma senha. Para mulheres a partir dos 60 anos e homens de 65 anos ou mais, a aposentadoria por idade pode ser concedida com 15 anos de contribuição (180 pagamentos). O segurado também pode saber se tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição com pagamento integral no 86/96.

Transição curta

A reforma da Previdência com a criação de idades mínimas de 57 anos, para mulheres, e de 62 anos, para homens, como já defendeu o atual presidente, não é capaz de reduzir os gastos com benefícios de forma suficiente para equilibrar as contas públicas no futuro e, além disso, prejudica trabalhadores que estão perto de completar os requisitos para receber o benefício por tempo de contribuição, segundo o ministro da Economia. A “transição estreita” significa que, para ter uma idade mínima baixa, o governo precisaria impor essa exigência já nos primeiros anos após a reforma. Outro problema apontado pelo ministro é que a ideia defendida pelo presidente atrapalharia a intenção da equipe econômica que é economizar R$ 1 trilhão em 10 ou 15 anos com a reforma.

Golpistas aceleram aposentadorias

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com ação na 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo pedindo a condenação, por improbidade administrativa, de um grupo que mantinha um esquema de fraudes para acelerar aposentadorias. O grupo falsificava laudos de atividades insalubres e, para isso, recebia R$ 10 mil a R$ 15 mil para acelerar benefícios. Foram cancelados alguns benefícios irregulares. Outros 1.300 com indícios de fraudes serão auditados pelo INSS.

Plano de manutenção

Os temporais deste verão têm provocado alagamentos até dentro dos prédios. Os condomínios devem tomar medidas de prevenção para evitar que as épocas de chuva se tornem um problema grave. Solicitar podas de árvores, limpeza de calhas, luzes de emergência, e outras, podem ser medidas eficazes. O ideal é que nos meses que antecedem o verão, de outubro a dezembro, seja feita vistoria completa para evitar problemas futuros. O síndico deve buscar um seguro com cobertura ampla e se certificar que está cumprindo todas as obrigatoriedades, sendo a principal o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Tribunais dão adicional

A Justiça tem concedido aos segurados do INSS o direito ao adicional de 25% para os que precisam de ajuda permanente de outra pessoa, como um cuidador. Para a Previdência, apenas os aposentados por invalidez podem pedir o complemento. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos os beneficiários nessas condições devem ter o adicional. Assim, os tribunais federais estão usando a decisão para determinar que o INSS pague o complemento a qualquer benefício, como aposentadoria por idade ou pensão por morte.

Quem parou de contribuir

O segurado que deixa de contribuir para o INSS entra no chamado período de graça, o tempo em que é possível ficar sem recolher antes de perder a cobertura previdenciária. Esse período varia de caso para caso. Para o contribuinte facultativo (não obrigatório), a cobertura é válida por seis meses após o último pagamento. Já para o obrigatório, caso dos autônomos, e o empregado demitido, esse prazo é de um ano. A cobertura para o desempregado pode ser prolongada por até 3 anos se ele possuir 10 anos de contribuição e tiver recebido o seguro-desemprego.

Governo dificulta benefícios

O governo está dificultando o acesso a vários benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e auxílio-reclusão) para quem, após um período de informalidade, voltar a contribuir ao INSS. Artigo incluído na medida provisória do pente-fino do INSS endureceu regras para quem, depois de uma pausa de até 36 meses, voltar a contribuir para a Previdência. Desde a publicação da MP, esses trabalhadores precisam cumprir novamente toda a carência (exigência mínima de contribuições) para que possam receber o benefício pago a quem está temporariamente incapaz de trabalhar, a quem se afasta por causa do nascimento de um filho ou a quem está preso e tem valor destinado à família. A carência desses benefícios varia de 10 a 24 meses.

Morador inadimplente

A inadimplência em condomínios tem se tornado cada vez mais comum, em especial após a crise econômica que atingiu o país nos últimos anos. Cabe aos condomínios, antes de ingressar na Justiça, negociar com os devedores. Caso o proprietário persista em não pagar, pode até perder o bem. Os tipos mais frequentes de inadimplência em condomínios são os de pagamento da taxa mensal e de multas por infração à convenção. Em condomínio com áreas comuns, no qual diversas pessoas buscam conviver em harmonia, a recomendação é que, em primeiro lugar, sejam adotadas medidas extrajudiciais e amigáveis para cobrança dos valores devidos, como prazo maior para pagamento da dívida.

Sem tributação

A Receita Federal definiu que o auxílio-alimentação pago aos trabalhadores por meio de vale ou cartão não deve entrar no cálculo das contribuições previdenciárias desde o dia 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. Tanto antes, quanto depois da mudança na CLT, porém, o auxílio-alimentação pago em dinheiro, além de benefícios como cesta básica e alimentação no local (chamados de “in natura”) têm a cobrança. As dúvidas em torno do tema foram geradas pela alteração do artigo 457 da legislação trabalhista. A norma excluía o auxílio da base de cálculo, mas não falava em pagamento por tíquete ou cartão magnético.

Dívida de consignado

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o contrato de empréstimo consignado não termina com a morte do trabalhador ou do aposentado que fez a dívida. Portanto, a obrigação de fazer o pagamento é transferida ao espólio, quando ainda não houver partilha, ou aos herdeiros. A dívida herdada fica limitada ao que foi deixado por quem morreu.

Ação contra o INSS

Os aposentados que pretendem entrar na Justiça para exigir uma revisão do benefício devem tomar alguns cuidados extras. Na medida provisória que criou o novo pente-fino do INSS, incluiu um artigo que reforça a ordem de cobrar de volta valores pagos a quem perdeu a ação. Em muitos casos, o segurado pede a chamada antecipação de tutela, ou seja, que o reajuste seja pago pelo governo antes mesmo que o processo seja julgado de forma definitiva. Com a nova determinação, aumenta a chance de o aposentado que perder a ação no final ter que devolver a grana.

ECONOMIA & NEGÓCIOS

IGP-M

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,01% em janeiro deste ano. A taxa é superior à deflação (queda de preços) de 1,08% de dezembro de 2018. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação de 6,74% em 12 meses, índice que servirá de reajuste para os contratos com vencimento a partir de fevereiro deste ano.

Mudanças na Santur

Após um excelente trabalho, o brusquense Waldyr Walendowsky deixa a presidência da Santur, após mais de 7 anos à frente daquela pasta, muitas vezes respondendo pela Secretaria de Turismo do Estado. Durante seu trabalho, SC foi destaque a nível nacional, estando à frente de outros Estados, que até então despontavam na liderança. Faltava mesmo, antes de seu ingresso na Santur, maior divulgação de nosso Estado.

Confiança

O índice de confiança do empresário industrial catarinense atingiu 68,5 pontos em janeiro, contra 64,7 pontos da média nacional. O dado foi destacado em apresentação feita pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC).

Imóvel à venda

Após a transferência da Uniasselvi para a Vila Schlosser, ficou disponível o imóvel que abrigava a universidade na Avenida Otto Renaux. O terreno, de propriedade da Irmãos Fischer, tem 21 mil m2 e possui 11 mil m2 de área construída.

Shoppings

A Associação Brasileira de Shoppings Centers aponta tendência de consolidação do setor neste ano, com possíveis negócios de fusões e aquisições.

Sem crise

Maior shopping de design e decoração do Sul do Brasil, o CasaHall, de Balneário Camboriú, registrou crescimento de 40% no faturamento em 2018. Para este ano a meta é de novo incremento, na ordem de 30%.

Maior arrecadação

A arrecadação do governo de Santa Catarina com impostos de taxas estaduais, como ICMS e IPVA, atingiu R$ 26,1 bilhões em 2018, alta de 13,3% frente a 2017. Bem acima da inflação (3,75%). Só de ICMS, a principal fatia da receita, o recolhimento foi de R$ 19,4 bilhões. Os setores com maior crescimento na arrecadação do tributo foram redes de lojas e restaurantes (29,3%), automação comercial (22,7%) e automóveis (17,5%).

Logística

A Havan divulgou detalhes dos planos de expansão do seu centro de distribuição em Barra Velha (SC). O negócio foi fechado por R$ 26,28 milhões, houve uma atualização de preços, já que a oferta original de R$ 25,5 milhões foi feita em agosto do ano passado. O pagamento foi dividido em uma entrada de R$ 3,68 milhões com o saldo restante dividido em 141 parcelas mensais. A estrutura, coração logístico da operação da rede varejista de Brusque, inclui um pacote de R$ 70 milhões, além da expansão física, haverá melhorias também em tecnologias relacionadas à expedição.

Novos parques

O novo ministro do Turismo divulgou como um dos objetivos principais da pasta a definição de distritos turísticos. O material do Ministério cita o exemplo de Penha, em SC, que é pioneira na iniciativa junto com Palmas, capital do Tocantins e porta de entrada para o Japão. A administração municipal de Penha recebeu sondagem de pelo menos 10 empreendimentos interessados em se instalar no distrito, que ficará em entorno do parque Beto Carrero World. Entre os que manifestaram interesse estão grupos brasileiros, chineses e de Orlando, nos EUA, responsáveis por parques temáticos, aquáticos e resorts.

Estação 101 Hotéis

A rede de hotéis Estação 101, com sede em Itajaí, já está operando em Brusque, onde ficava o Brusque Palace Hotel, próximo do Terminal Rodoviário. Possui  excelente restaurante e duas salas para eventos. O local é dotado de amplo estacionamento.  

Apetite das micro

Diante da perspectiva de recuperação da economia, os micros e pequenos empresários do varejo e comércio têm demonstrado mais apetite para realizar investimentos em 2019. É o que aponta dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento mostra que 41% desses empresários pretendem investir este ano, ante 35% em 2018. Por outro lado, 38% não planejam fazer qualquer tipo de movimento nesse sentido e 21% ainda não sabem o que farão.

Mais vendas

O indicador que mde a propensão de investimento das MPEs (micro e pequenas empresas) passou de 41,4 pontos em janeiro de 2018 para 47,9 em janeiro deste ano, uma alta de 16% na comparação anual. Pela metodologia, quanto mais próximo de 100, maior a propensão para o investimento. Quando mais próximo de zero, menor a propensão. Entre os empresários que devem investir, seis em cada dez (60%) miram o aumento das vendas, enquanto 27% visam atender ao aumento da demanda e 25% querem adaptar sua empresa à snovas tecnologias. A principal finalidade para esses recursos será a compra de equipamentos (31%). Em seguida, 26% buscam reformar a empresa e 22% ampliar seus estoques.

Mais cervejarias

Santa Catarina ganhou 27 novas cervejarias em 2018. O número total de fabricantes da bebida saltou de 78, em 2017, para 105 no último ano, alta de 34,6%. Com isso, o Estado é o quarto do país com mais empreendimentos do tipo, atrás do Rio Grande do Sul (186), São Paulo (165) e Minas Gerais (115). Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em todo o país, foram abertas 210 cervejarias em 2018, elevando o número total para 889. Já existe pelo menos um empreendimento do gênero em 479 cidades brasileiras. A Associação Brasileira da Cerveja Artesanal estima que cervejarias com até 99 funcionários empreguem 3,6 mil pessoas. Esse grupo criou 1.114 vagas de trabalho em 2018, número quase 20% maior do que o verificado nas grandes indústrias ligadas a marcas comerciais, que geraram 828 postos de trabalho ao longo do ano.

Temporada de frustrações (1)

A atual temporada de verão no litoral catarinense já está caracterizada por um paradoxo. O tempo está excelente, com muito sol, céu claro e temperaturas elevadas. Exceção, claro, aos temporais que castigaram algumas regiões. Mas a presença de turistas está muito longe da badalada pelas autoridades. As reclamações de vazios começam com os restaurantes, passam pelos proprietários de pousadas, casas e apartamentos e se completam com os prestadores de serviços. Estudos técnicos precisam ser feitos com urgência se o Estado pretende evitar a deterioração do turismo e o esvaziamento da atividade. A queda do número de turistas argentinos é uma das causas do fraco movimento. Uma redução de 70% em relação a outras temporadas.

Temporada de frustrações (2)

A falta de mobilidade é um fator decisivo. Ninguém vem para Santa Catarina para ficar preso em intermináveis engarrafamentos. A travessia da BR-101 entre Itapema e Itajaí é um sufoco diário, que só se agrava. Sobre o trânsito na Ilha de SC, na Capital, há pouco a dizer. Está sempre travada. A poluição das praias é outra tragédia anunciada. Qual turista nacional ou estrangeiro vai para uma cidade para se banhar em águas poluídas e praias tomadas por cachorros e detritos? Adicione-se um número impressionante de ambulantes, total indisciplina nos aluguéis de casas e apartamentos e se terá o cenário ideal para afugentar os turistas. Quem vem a primeira, evita a segunda.

Mais empregos

O Brasil encerrou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil empregos formais, segundo dados do Caged. Foi o primeiro saldo positivo desde 2014, quando houve geração de 420,6 mil empregos formais. Santa Catarina fechou 2018 com 41,9 mil empregos, o terceiro melhor desempenho entre os estados brasileiros. Brusque fechou o ano com saldo positivo de 1.232 novos postos de trabalho. O saldo é melhor do que 2017, quando as empresas geraram 1.097 novas vagas de emprego.

Cruzeiros

Comandantes e diretores da MSC estão empolgados com as escalas em Balneário Camboriú e as facilidades do Atracadouro Tedesco. Novos equipamentos foram instalados, facilitando as operações de embarque e desembarque. Os navios da MSC já fizeram mais de 10 escalas nesta temporada  e deverão ancorar em outras passagens por BC. O MSC Seaview, maior navio do grupo, deixou mais de 4 mil passageiros na última escala.

Cia. Hering

A Cia. Hering encerrou 2018 com 38 lojas a menos do que tinha ao final de 2017 (reduziu de 799 para 761), mas ainda assim, manteve o faturamento estável. No ano passado a receita bruta atingiu R$ 1,8 bilhão, teve queda de 1,9% frente ao desempenho do exercício de 2017, que somou R$ 1,84 bilhão. Em comunicado enviado ao mercado, a empresa listou três fatores que impactaram nos resultados do ano: greve dos caminhoneiros, que afetou o abastecimento dos canais multimarcas e das franquias; redução de fluxo de lojas em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e temperaturas mais altas do que se esperava no inverno, o que prejudicou as vendas das coleções da estação. Esses motivos já haviam sido apontados pela própria Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) como determinantes para a desaceleração do segmento em geral em 2018.

Extinção da Eletrosul

Estão adiantados os estudos na Eletrobrás que culminarão com a extinção da Eletrosul – Centrais Elétricas do Sul, a maior estatal federal com sede em Santa Catarina. Oficialmente, ocorrerá a incorporação dos ativos da Eletrosul com a CGTEE – Cia. de Geração Térmica de Energia Elétrica, sediada no Rio Grande do Sul, integrando o Grupo Eletrobrás. A previsão é de que o processo seja deflagrado em março.

Feita têxtil

O primeiro evento do Centro de Eventos de Balneário Camboriú deve ocorrer em junho. A Feira Nacional da Indústria da Moda (Fenim), que tem edições anuais em Gramado (RS) e São Paulo (SP), deve reunir 150 expositores e reservar 12 mil leitos em BC. A organização do evento acompanhou de perto a visita do secretário de Estado, Lucas esmeraldino, à cidade.

Porto, não

A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer totalmente contrário ao projeto da BC Port, que pretende se instalar na Barra Sul em Balneário Camboriú. O projeto não tem autorização da prefeitura e muito menos licenças ambientais. Além disso, os proprietários não possuem áreas de terra nas imediações, e têm sido alvo de denúncias de falsidade de documentos. O parecer da AGU é datado de 10 de janeiro de 2019.

Aeroporto de Navegantes

O aeroporto de Navegantes terminou 2018 com recorde histórico na movimentação de passageiros. De janeiro a dezembro, foram 1,90 milhão de pessoas, 21% a mais do que em 2017. O mês com maior movimentação foi janeiro, com 192 mil passageiros, seguido de julho com 175mil e outubro com 174 mil. A média diária é de 5.289 pessoas entre embarques e desembarques. O terminal tem 44 operações regulares, entre pousos e decolagens, operadas por quatro companhias aéreas: Gol, Latam, Avianca Brasil e Azul.

Impacto na Vale

A Vale do Rio Doce sofreu perdas bilionárias como consequência do rompimento da barragem de Feijão, no município de Brumadinho (MG). O valor de mercado caiu R$ 70 bilhões num único dia; os acionistas deixarão de receber dividendos; com cotação das ações recuando 20%, o mergulho foi profundo. Exatamente num momento em que a companhia estava se reerguendo. Boas vendas, valor do minério em alta, a mineradora até havia anunciado antecipação de divulgação de resultados, o que analistas entenderam com sinal de desempenho positivo no ano passado. O desastre humano e ambiental é muito maior, mas do ponto de vista dos negócios, é um péssimo momento.

Isso é turismo?

De um leitor de Florianópolis, incomodado com o nível baixo da maioria dos turistas nesta temporada: “Acabo de qualificar os dois tipos de visitantes: 1. Turista Gafanhoto: vem, destrói o que encontra, usa e abusa de tudo como se fosse o fim dos tempos e vai embora, deixando apenas lixo; 2. Turista Cupim: vem com uma mão atrás e outra na frente, apenas com a ropua do corpo e mochila, não gasta e prejudica o que é dos outros”.

Operação defeso

O pente-fino do seguro-defeso da pesca vai demandar uma ação coordenada com a Marinha, Polícia Federal e INSS. O governo deve começar as revisões pelos Estados do Maranhão e do Pará, que detém juntos, 70% dos cadastros de seguro-defeso no país. Santa Catarina virá em uma etapa posterior.

Intercâmbio com idosos

Quem pensa que intercâmbio de idiomas é coisa para jovem está bem enganado. A prova disso é o aumento da procura de pessoas com mais de 50 anos para estudar inglês, francês ou espanhol no exterior. Segundo agências de viagem especializada em intercâmbio, a procura aumentou 20% nos últimos anos. E com o envelhecimento da população, a tendência é crescer. A maioria quer aprender um idioma para viajar e não ficar na dependência de ninguém.

Arrecadação sobe

A arrecadação federal teve alta de 4,74% acima da inflação em 2018. As receitas com tributos federais e contribuições previdenciárias fecharam o ano em R$ 1,45 trilhão. O resultado é o melhor desde 2014. Foi o segundo ano seguido com resultado positivo. Em 2017, houve alta real mais modesta, de 0,59%. Os três anos anteriores foram de retração das receitas federais. Segundo a Receita Federal, entre os pontos que justificam o dado de 2018 está a melhora dos indicadores econômicos.

Acordos de poupadores

Os poupadores que compõem o nono lote do calendário de acordo dos planos econômicos poderão aderir à proposta. Estão nesse lote os nascidos a partir de 1964 que entraram com ações na Justiça para reivindicar correções por perdas dos planos Bresser, Verão e Collor 2. O plano Collor 1 não está contemplado. O acordo foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em março do ano passado. Em maio, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) passou a disponibilizar acesso à plataforma eletrônica (pagamentodapoupança.com.br) que recebe os pedidos de poupadores e os encaminha ao pagamento. Ao todo, são 11 etapas (ou lotes) para aderir aos acordos.

Transparência internacional

A sensação de corrupção no Brasil continuou a crescer em 2018, de acordo com a mais recente edição do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), ranking da Transparência Internacional. O país caiu nove posições e agora ocupa a 105ª posição, em conjunto de 180 países. O IPC faz a classificação com base em quão corrupto o setor público é percebido por especialistas e executivos, com base em 13 pesquisas e relatórios independentes. Quanto menor a nota (de 0 a 100), maior é a percepção da corrupção. A média do Brasil caiu novamente e chegou a 35 pontos em 2018, a mais baixa nos últimos sete anos. O país empata com Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia. A nota mais alta coube à Dinamarca (88) e a mais baixa, à Somália (10).

Aplicações financeiras

Os números do mês de janeiro deste ano, transcrevemos: Selic, CDI e CDB (+0,54%), Poupança (+0,37%), Bolsa de Valores (+10,82%), Dólar (-5,58%), Euro (-5,55%), Ouro (-2,03%) e IGP-M (+0,01%).

Vale-alimentação

A Receita Federal definiu que o auxílio-alimentação pago aos trabalhadores por meio de vale ou cartão não deve entrar no cálculo das contribuições previdenciárias desde o dia 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista. Tanto antes, quanto depois da mudança na CLT, porém, o auxílio-alimentação pago em dinheiro, além de benefícios como cesta básica e alimentação no local (chamados de “in natura”) têm a cobrança.

Juro do cheque especial

Os juros do cheque especial subiram de 305,7% ao ano em novembro para 312,6% em dezembro do ano passado. No mesmo período, as taxas do rotativo do cartão de crédito também aumentaram de 279,8% para 285,4% em dezembro. Embora os percentuais tenham caído na comparação com o último mês de 2017, as taxas continuam altas. No caso do cheque especial, os juros passam de 310% ao ano. A Selic (taxa básica de juros do país) está em seu menor patamar histórico, a 6.5% ao ano. Os números foram divulgados pelo Banco Central.

TIM recebe multa

A Secretaria Nacional do Consumidor multou a TIM em R$ 9,7 milhões porque a empresa teria cobrado por serviços e produtos nunca solicitados pelos consumidores. Vivo, Oi e Claro já tinham recebido a mesma punição em setembro do ano passado. O valor da penalidade é o maior que pode ser aplicado pelo órgão. A TIM informou que aprimorou seus processos.

Morador inadimplente

A inadimplência em condomínios tem se tornado cada vez mais comum, em especial após a crise econômica que atingiu o país nos últimos anos. Cabe aos condomínios, antes de ingressar na Justiça, negociar com os devedores. Caso o proprietário persista em não pagar, pode até perder o seu bem. Os tiposmais frequentes de inadimplência em condomínios são os de pagamento da taxa mensal e de multas por infração à convenção. Em condomínio com áreas comuns, no qual diversas pessoas buscam conviver em harmonia, a recomendação é que, em primeiro lugar, sejam adotadas medidas extrajudiciais e amigáveis para cobrança dos valores devidos, como prazo maior para pagamento da dívida. A falta de pagamento do condomínio é um dos principais problemas. Desde 2016, a cota condominial foi elevada a título executivo extrajudicial. O devedor recebe uma citação para pagar a dívida em três dias ou nomear bens para penhora. É um processo muito mais rápido. Estima-se que em seis meses a um ano ele pode ter essa dívida inscrita na matrícula do bem e, em última instância, perder esse bem.

Compensação de créditos

Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que os 10 maiores estados exportadores do Brasil, Santa Catarina incluído, limitam a compensação de créditos de ICMS por parte de empresas que vendem produtos ao exterior. Os governos estaduais impõem condições para o uso desses créditos tanto no pagamento de dívidas quanto na sua transferência a outras empresas, em confronto com a legislação e com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Brasil, por lei, exportações de mercadorias são desoneradas da cobrança de ICMS. Esse benefício está previsto na Constituição Federal e na Lei Kandir e busca tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo.

Condomínios logísticos

Dados compilados pela CBRE, um das principais consultorias internacionais especializadas no mercado de condomínios logísticos, confirmam o potencial de negócios do setor: atualmente, o Brasil conta com 1,4 milhão de m2 construídos por ano, totalizando 625 galpões em todo o território nacional, um recorde na história deste segmento. De 2005 a 2010 foram construídos 450 mil m2 por ano. De 2011 a 2013, com a chegada de grandes companhias internacionais ao País, esse número mais que dobrou, indo para aproximadamente 1 milhão de m2. De 2014 a 2018, mesmo em um período de recessão econômica, o avanço não parou, chegando aos atuais 1,4 milhão de m2. O principal protagonista neste crescimento é o estado de São Paulo, que sozinho, responde por mais de 50% desse total, concentrando 350 condomínios.

Revisão de incentivos fiscais

A Secretaria da Fazenda do governo de Santa Catarina entrega até o fim de fevereiro o estudo com ampla revisão de incentivos fiscais concedidos a empresas catarinenses pelo governo estadual. Em especial, a tributação sobre itens da cesta básica estão sendo esmiuçados. O objetivo é dar tratamento diferenciado a produtos de largo consumo popular constantes da cesta básica de alimentos. Também está em análise uma forma de viabilizar tratamento tributário diferenciado às empresas sediadas no Estado, de modo a incentivar a produção catarinense. No campo específico dos produtos da cesta básica, pelo menos duas distorções já foram verificadas e que merecerão atenção por parte dos técnicos. São os casos do ICMS incidente sobre pão e sobre água mineral. Em ambas as situações, a alíquota é a mesma, não importando se o produto é feito nas panificadoras locais ou se o pão é importado, como também não faz diferença se a água mineral Perrier, a mais famosa do mundo, ou se vem da indústria regional.

Concursos

Tribunal de Justiça do Estado publicou edital de concurso para preenchimento de 192 vagas para serviços notariais e registrais em dezenas de cartórios do Estado. O prazo de inscrições será aberto em 11 março. Por sua vez, a Secretaria da Fazenda está publicando a relação dos candidatos classificados no concurso de auditor fiscal. São 114 os aprovados na primeira relação e cerca de 70 em listas específicas de técnicos.

Desativação das ADRs

A desativação das 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) foi oficializada em um decreto assinado pelo governo de Santa Catarina. O documento detalha a forma como a desarticulação será feita, sob a coordenação de um grupo composto por representantes de diversos órgãos do governo. De acordo com o decreto, todo o processo de desativação das ADRs deverá estar concluído até o dia 30 de abril. A extinção definitiva das agências será objeto da reforma administrativa a ser encaminhada à Assembleia Legislativa neste mês de fevereiro.