ECONOMIA & NEGÓCIOS

Dívida de condomínio

As ações por falta de pagamento do condomínio tem aumentado nos últimos 12 meses. Para especialistas, parte da explicação desse crescimento é o alto índice de desemprego no país. E o mais preocupante, dizem, é que, de acordo com o novo Código Cível, a dívida pode ocasionar até o leilão do imóvel. Ficar devendo hoje é perigoso. O juiz pode decretar a penhora do imóvel imediatamente. A demanda judicial não é boa nem para o devedor nem para o condomínio. Sempre é melhor um acordo. A inadimplência de um morador compromete o fluxo de caixa do condomínio e onera os demais residentes.

Primeiro locatário

A primeira empresa a se estabelecer no Centro Industrial Renaux, empreendimento que fica na antiga Fábrica Renaux, foi a MM Serviços de Manutenção Industrial, que iniciou as operações no Galpão G do complexo. Antes, a MM Serviços ficava em Botuverá e agora ocupa um espaço de 430 m2. Atualmente, a empresa de projetos de refrigeração e climatização tem 15 funcionários e projeta crescimento até o fim deste ano, com a contratação de mais 15 colaboradores.

O dólar e nossa vida

Alguém acredita que o dólar vai ficar abaixo de R$ 3,80 até as eleições? Só se for um ingênuo completo ou um cidadão desavisado, que não acompanha o noticiário e  nem quer saber da vida real. Pelo andar da carruagem, os fatos que movimentam as expectativas apontam justamente para outra direção, a do aumento da cotação da moeda norte-americana para além dos atuais R$ 4,20. Não haverá surpresa se o dólar chegar a R$ 4,50. Há sustos para todos os gostos e eles vem de vários lados. O mais fácil de entender é da iminente consolidação entre extremos. Como até as pedras sabem, os investidores detestam posições extremadas. Pior ainda quando o pensamento dos líderes em pesquisas são nomes nada palatáveis aos investidores. Por isso, o momento exige cuidar do patrimônio protegendo os investimentos. Correr riscos grandes, a essa altura, é coisa de especulador ou de quem tem exagerado amor ao risco. Esta não é a melhor hora de viajar para o exterior, nem o de comprar produtos importados. Em 2019, com o cenário mais claro, isso poderá ser repensado.

Índices

O faturamento da indústria nacional, caiu 3,8% em julho na comparação com junho. Na mesma base de comparação, as horas trabalhadas diminuíram 2,4%. O nível de capacidade instalada ficou em 77,6%.

Estelionato educacional

O Ministério da Educação aprovou na última semana, mais sete cursos de Direito, totalizando 1.397 em todo o país, dos quais 70 em Santa Catarina. E o pior está por vir, segundo o ex-presidente da OAB-SC, Tulio Cavalazzi Filho: a aprovação dos cursos de Direito à distância pode ocorrer a qualquer momento. É um estelionato educacional, denuncia Cavalazzi.

CNPJs

A Receita Federal faz contas: em Santa Catarina, há 96,9 mil inscritos no CNPJ que podem ser declarados inaptos até maio de 2019 por omissão de declarações ou escriturações. Esse número representa 10% do total de CNPJs ativos no Estado.

Clube do trilhão

Amazon se tornou a segunda empresa privada do mundo a alcançar US$ 1 trilhão em valor de mercado, quantia que equivale à soma de todas as suas ações. A marca já tinha sido alcançada pela Apple.

Receita: 8%

A arrecadação de SC registrou um aumento em agosto de 8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Naquele mês de 2017, contudo houve um Refis que deve ser descontado da receita mensal total. Mesmo assim, segundo o secretário da Fazenda, houve crescimento, em claro sinal de que a economia está reagindo. A arrecadação atingiu R$ 2,19 bilhões.

Frota cresce

As vendas de veículos em Santa Catarina estão crescendo, mostra levantamento realizado pela Fenabrave-SC, que representa 600 concessionárias. Na tabela, o total de unidades vendidas: agosto deste ano 16.994 contra 14.321 em agosto do ano passado. Um crescimento de 18,6%. No total do ano (janeiro a agosto) são 119.122 contra 98.428 em igual período de 2017. Um crescimento de 21%. A frota circulante em SC em agosto era de 4,95 milhões de veículos. Do total, 2,83 milhões são automóveis.

Vendas de carros no Vale

As vendas de carros novos no Vale continuam em alta. Cresceram 13,4% em agosto frente a julho e 24,8% quando comparado ao mesmo mês do ano passado, mostram dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores em SC. No acumulado do ano, já são 34,7 mil novas unidades emplacadas na região, entre automóveis, comerciais leves, motos, ônibus e caminhões, com incremento de 28,7% em relação a 2017.

De volta ao mercado

Itajaí, que voltará a integrar a rota dos grandes cruzeiros a partir do ano que vem, já tem 12 escalas pré-agendadas para o verão 2019/2020.A companhia MSC prevê roteiros em Itajaí com o navio Sinfonia, que tem espaço para mais de 5 mil passageiros. As atracações ocorrerão no porto comercial, já que o atual píer não tem capacidade para receber grandes transatlânticos. Além da MSC, a Costa Cruzeiros também negocia com a Secretaria de Turismo de Itajaí. A expectativa é de que ocorram embarques e desembarques de cruzeiros que farão ponte com outros países do Mercosul.

Grande Hotel

O administrador judicial da massa falida do Grande Hotel, quer apresentar ainda neste mês edital para venda direta do prédio que por anos abrigou o empreendimento, que teve a falência decretada em 2014. A modalidade é vista como a melhor alternativa depois de tentativas frustradas de leiloar o imóvel da Alameda Rio Branco, em Blumenau. Um terceiro investidor manifestou interesse pelo espaço, avaliado em R$ 19 milhões, juntando-se a outras duas propostas que já haviam sido apresentadas.

Prioridades

Pesquisa feita pela empresa catarinense de tecnologia Contaazul com 1,5 mil donos de pequenos negócios mostra que 63% das pequenas e médias empresas dependem que o próximo governo promova uma reforma tributária. Outros 44,6% colocam como prioridade da agenda governamental a estabilização do cenário econômico.

Novo estilo de vida

O Bravamall, shopping center que será inaugurado em novembro na Praia Brava de Itajaí pela Procave, terá uma das principais atrações turísticas o Mercato, um espaço gastronômico premium, inspirado nos conceituados mercados públicos da Europa. O local terá 1.100 metros quadrados com 13 operações, mesa e lounges especiais para encontro entre amigos. Os lojistas estão investindo mais de R$ 6 milhões e juntos devem gerar 150 empregos diretos. O foco são os turistas cosmopolitas e moradores da região que concentram empreendimentos de luxo. O novo shopping terá 90 lojas e integra o complexo Brava Home Resort, que tem a proposta de oferecer qualidade de vida num só lugar.

Cartas para mais de 900

A Receita Federal em Santa Catarina está enviando cartas de alerta para autorregulação para 922 empresas, com indício de sonegação referente à contribuição previdenciária, no período de setembro de 2013 a dezembro de 2017. Em todo o País, o governo calcula em R$ 1,6 bilhão os valores não recolhidos. O contribuinte poderá acertar a situação até 3 de outubro.

Memória

Há dez anos, o mundo entrou em colapso com a eclosão da mais grave crise financeira global contemporânea. Conhecida como a crise do subprime, tudo veio abaixo a partir da quebra do até então superpoderoso banco Lehman Brothers e se irradiou para todas as latitudes. O ensinamento que fica: não é bom acreditar em todas as promessas e nem se endividar a ponto de não poder pagar a dívida.

Devagar, quase parando

As obras de duplicação da rodovia Antônio Heil (Itajaí a Brusque) estão visivelmente a passos lentos, devagar, quase parando. Frente a essa diminuição do ritmo, não se vê ação do governo do Estado para acelerar os trabalhos, tendo em vista que se trata de uma das maiores obras em execução em Santa Catarina, cujos benefícios são imensuráveis para a população e o setor produtivo. Não há cobranças ao consórcio responsável. O governo, como responsável pela tutela do interesse público, deveria ser mais assertivo em relação ao atraso dos serviços.

Combustíveis

A Petrobrás anunciou que poderá adotar um novo mecanismo financeiro para garantir a estabilidade no preço da gasolina por um prazo de até 15 dias. O chamado “hedge” não alteraria a política de preços da estatal, hoje baseada na cotação do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional. Diretores disseram que essa operação não impactaria nos resultados da empresa. Na prática, a Petrobras estenderia a periodicidade dos resultados dos combustíveis, hoje diários.

Custo Brasil

Estudo feito pela Fiesc mostra que a tarifa média da energia elétrica paga pela indústria nacional é 127,3% maior do que a aplicada nos Estados Unidos. Entre 2008 e 2017, esse custo acumulou variação de 85,8%, acima da inflação oficial do período, que foi de 71,5%. O trabalho revelou que o maior problema não é a distribuição e sim os encargos embutidos no setor.

Doehler automatiza

A Doehler automatiza o processo produtivo. A aplicação das tags e etiquetas em cada unidade das peças passou a ser feita por meio da TagPress, solução da Censi Máquinas. São nove equipamentos que contam com opções de duas e três cabeças, para processo simultâneo. Além do ganho em produtividade, também é possível colocar nas etiquetas informações importantes, que vão desde a composição do produto até o preço, em um tempo que seria inviável antes, quando o trabalho era manual. Mais de mil toneladas de produtos passam por este processo mensalmente. A Dohler emprega, atualmente, 3.200 funcionários.

Fusões e aquisições

Foi de 17% o aumento do número de fusões e aquisições feitas por empresas de TI no primeiro semestre deste ano, mostram dados da KPMG. Foram 55 operações concretizadas no período.

Camisas

O faturamento da marca Dudalina, que pertence à Restoque, cresceu 15,7% no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Em vendas, somou R$ 222,4 milhões, segundo melhor resultado entre as grifes do grupo, atrás apenas da Le Lis Blanc (R$ 355,4 milhões). A Dudalina, aliás, foi a única das sete marcas da gigante varejista a apresentar alta de janeiro a junho.

Estádio municipal

Os dirigentes do Metropolitano, de Blumenau, lideram a busca em Brasília pelo recurso destinado ao estádio municipal. O projeto já recebeu aval do Ministério do Esporte e desde o início do ano não avançou. Falta assinatura para a liberação dos recursos. O total pleiteado para a primeira parte das obras é de R$ 10 milhões, para a construção de uma arena com capacidade inicial para 2,9 mil pessoas e potencial de ampliação. O projeto prevê que o estádio fique na Rua Guilherme Scharf, em frente à Associação da Altona, ao lado do Centro de Treinamento do clube.

Individualizar água

Em mais um período de seca, prestar atenção ao consumo de água do condomínio é uma necessidade para síndicos e moradores. Individualizar contas, verificar vazamentos, instalar torneiras eficientes e estimular o uso consciente são as medidas. A individualização das contas torna cada morador responsável pelo próprio consumo de seu apartamento e pode gerar economia de até 40%. É um investimento que se paga em dois anos.

Imposto de Renda

A Receita Federal está abrindo consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda. O lote também tem declarações mais antigas, dos exercícios de 2008 a 2017, e que agora saíram da malha fina. O crédito bancário para 2,6 milhões de contribuintes será dia 17 de setembro, totalizando R$ 3,3 bilhões. Do total, R$ 219,2 milhões são para contribuintes prioritários (idosos, contribuintes com deficiência física ou mental, doentes graves e os que vivem do magistério).

Economia no zero (1)

A cada três meses, o IBGE faz uma checagem geral na economia brasileira, para descobrir como as coisas andam na indústria, nos serviços e na agricultura. Acabam de sair os resultados do segundo trimestre deste ano, que não são animadores. Somando tudo, os números mostram que a renda total do país (o que se chama de Produto-Interno-Bruto, ou PIB) cresceu 0,2%, na comparação com o período janeiro-março. É uma mixaria. Nesse ritmo, o aumento em um ano inteiro nem chegaria a 1%. E um país remediado como o Brasil deveria mostrar expansão de uns 3% ou 4% por ano, para diminuir a distância em relação aos ricos. Para piorar, o PIB caiu mais de 8% na recessão terrível que começou no segundo trimestre de 2014 e só acabou no final de 2016. De lá para cá, estamos longe de recuperar o terreno perdido.

Economia no zero (2)

Os transtornos provocados pela paralisação dos caminhoneiros explicam boa parte do desempenho fraco de abril a junho deste ano. Mas os problemas são mais amplos. O primeiro trimestre já havia sido ruim, com alta de apenas 0,1%. Isso mostra que os empresários não estão se animando a investir e contratar, e os consumidores estão sem coragem de gastar muito. Pudera: como ninguém tem ideia de quem vai ganhar as eleições, o jeito é jogar na retranca, sem arriscar. Daí uma coisa puxa a outra, como os empregos e os salários não avançam, as famílias evitam comprar mais; sem compras, as empresas não aumentam a produção; sem precisar produzir mais, o emprego não melhora. Tirar o país desse nó vai ser um desafio ao próximo presidente.

Gigantes se unem

A superintendência geral do Cade aprovou sem restrições, em parecer a constituição da nova empresa Juntos Somos +, da qual participam Votorantim Cimentos, Gerdau e Grupo Tigre. Trata-se de um programa de fidelidade voltado para o desenvolvimento do segmento de varejo da construção civil no Brasil. A iniciativa funciona como um programa de benefícios, tendo como objetivo contribuir para a profissionalização do varejo de materiais de construção ao ajudar a loja e seus vendedores a se desenvolverem e se capacitarem profissionalmente. Os incentivos envolvem, por exemplo, cursos profissionalizantes, treinamentos de gestão, bens e equipamentos e softwares de venda, entre outros. O parecer da superintendência, ainda passível de recurso, converge com o entendimento das três empresas no sentido de que o Juntos Somos + é pró-competitivo, inovador e visa incentivar ainda mais a concorrência nesse mercado, com resultados benéficos aos consumidores e lojistas.

Aposta em Piçarras

A construtora Vetter, de Blumenau, entregou na última semana o primeiro empreendimento em Balneário Piçarras, o Key West, com 44 apartamentos, mas tem mais planos para o município litorâneo. Outros dois projetos, com 48 apartamentos cada, serão entregues em 2020 e 2022. A empresa vai investir R$ 100 milhões nos próximos anos. O volume inclui esses dois novos prédios e outros que ainda serão lançados.

Declarações do ITR

A Prefeitura de Botuverá comunica que as declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do ano de 2018 já podem ser feitas. Proprietários de imóveis rurais devem fazer a declaração até 28 de setembro de 2018. São necessários dois tipos de documentos: a declaração do ano anterior e a matrícula do imóvel, atualizada (em caso de ter havido alteração).

Argentinos protestam

Após anunciar um pacote de medidas para reestabilizar a economia, o governo argentino começou a renegociar em Washington as condições de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) por 50 bilhões de dólares em três anos. O país vem sofrendo nos últimos cinco meses “uma tormenta”, nas palavras do presidente. A moeda local perdeu cerca de 50% de seu valor em relação ao dólar e os juros foram aumentados para 60%. O descontentamento entre os argentinos com o ajuste fiscal aplicado pelo governo para acertar suas contas cresce. Em Buenos Aires, centenas de pessoas protestaram contra a demissão de funcionários públicos e em relação à redução de gastos em tecnologia e educação. Uma poderosa central sindical planeja antecipar uma greve geral convocada para o dia 25.

Dependência

Pesquisa da Motorola revela que quatro de cada dez brasileiros (41% da amostra do levantamento) são teledependentes do aparelho celular; e separar-se dele, mesmo por apenas alguns minutos, os faz sentirem-se vulneráveis e estressados. Nesse ponto, o estudo descobriu que 65% dos entrevistados admitem sentir pânico ao pensar que perderam o smarphone.

Desvios

O Museu Nacional do Rio de Janeiro precisava de R$ 600 mil para sobreviver, mas o governo brasileiro não liberava verbas para sua preservação. Garantiu, contudo, subsídios milionários para financiar artistas famosos, organizações ideológicas e políticos. A lista que circula na internet menciona: Cláudia Leite, Chico Buarque, Luan Santana, Caetano Veloso, Lula, José Dirceu, um filme sobre Brizola, o Circo de Soleil e até o Queermuseu, aquele da obscenidade artística.

É preciso planejar

A alta do dólar vem assustando quem precisa comprar a moeda estrangeira para fazer pagamentos em geral, ou especificamente de despesas de viagens que já estavam contratadas. O problema é que é grande a chance de que tenhamos outros episódios de elevação da moeda, apesar da ação do Banco Central para tentar segurar um pouco o movimento, como ocorreu na semana que passou. A recomendação é adiar a compra da moeda para depois das eleições ou até que fiquem claras as decisões do próximo governo. Mesmo assim, fazer a compra aos poucos. Se você adquire a moeda em dias diferentes pode ser que pegue momentos com desvalorização maior. Enfim, o risco é diluído. Mas quem não pode esperar até lá, não tem jeito, mas ainda vale a compra aos poucos.

Investimento requer atenção

Com relação a investimentos, há quem goste de fundos cambiais. Mas é preciso ter alguma experiência e ficar atento às taxas cobradas. Pode não compensar. Outra alternativa para quem está mais habituado a riscos de mercado é tentar alocar recursos em fundos de ações que investem nos Estados Unidos e na Europa. Vários bancos brasileiros já oferecem esses produtos. Para quem não quiser se arriscar, o Tesouro Direto (em que se negocia pela internet títulos públicos), segue sendo uma boa alternativa. Uma sugestão é o Tesouro Selic, que garante uma proteção contra a inflação e não tem oscilação de um mês para o outro. Ele sempre acompanha a variação da taxa Selic (taxa básica de juros) todo mês. Se a pessoa não sabe quando vai precisar do dinheiro aplicado, não corre o risco de ter de vender (ou sair da aplicação) em época de baixa.

O melhor para SC

Estado pujante e erguido com base na força de trabalho do seu povo, característica secular mantida até os dias atuais. Santa Catarina se estabilizou entre os líderes em relevantes índices econômicos e de desenvolvimento do país. Ocupa 1% do território nacional e contribui com mais de 4% do PIB brasileiro. Recentemente, estudo avaliou que nos destacamos em saúde, educação, segurança e infraestrutura (no comparativo com outras unidades da Federação) e que isso nos torna uma das mais competitivas regiões do país. A condição alcançada por SC é atribuída ao fortalecimento do setor industrial e de serviços e por sua diversidade produtiva testada na recente crise econômica brasileira, quando, por exemplo, o agronegócio contribuiu significantemente para o Estado ser menos impactado.

Preço da gasolina

A Petrobrás mudou a política de aumentos diários da gasolina, mas, nos 14 meses em que essa fórmula durou, a estatal mudou o preço desse combustível em suas refinarias 245 vezes. Isso significa uma mudança a cada dois dias. Das 245 alterações, 137 foram de altas. No período, o litro da gasolina subiu 69,47% nas refinarias. O combustível ainda passa por distribuidoras e pelos postos, onde pode subir mais até chegar ao consumidor.

Déficit

Mesmo com economias de gastos feita ao longo dos últimos meses, o Estado de Santa Catarina vai fechar o ano com um déficit de R$ 1 bilhão. Em fevereiro, o governo calculava déficit anual de R$ 2 bilhões. O pagamento de mais 25% da gratificação natalina aos servidores será antecipada neste mês.

Custo do trabalho

Os custos com o trabalho no Brasil subiram mais do que nos principais parceiros comerciais do país. No ano passado, o custo unitário do trabalho (CUT) efetivo, que compara o custo médio do trabalho, em dólares, para fabricar um produto manufaturado no Brasil com o dos 10 principais parceiros comerciais do país, aumentou 5,4%. A informação é do estudo Indicadores de Competitividade-Custo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Entre 2007 e 2017, teve alta de 13,1%, indicando perda de competitividade da indústria brasileira em relação às indústrias dos EUA, Argentina, Alemanha, México, Japão, França, Itália, Coreia do Sul, Países Baixos e Reino Unido. Para 2018, a expectativa é d que a competitividade volte a crescer, ou seja, que o CUT efetivo volte a cair. Tanto a produtividade do trabalho, que continua a crescer no Brasil, como a taxa de câmbio, que reverteu a tendência de apreciação, devem contribuir positivamente para a competitividade da indústria brasileira, prevê a CNI.

ECONOMIA & NEGOCIOS

Aplicações financeiras

O mês de agosto encerrou com as seguintes variações: CDI (+0,57%) acumulado/ano (+4,32%), Poupança (+0,37%) acumulado (+3,08%), Ibovespa (-3,21%) acumulado (+0,36%), Dólar (+8,49%) acumulado (+22,89%), Euro (+7,73%) acumulado (+19,31%), Ouro (+7,46%) acumulado (+16,04%), IGP-M (+0,70%) acumulado (+6,66%). Em 12 meses, o IGP-M alcançou uma variação de (+8,89%) índice que serve para o reajuste de alugueis com vencimento no mês de setembro.

População cai

Dados da estimativa populacional de Santa Catarina, divulgados pelo IBGE, apontam que 128 municípios do Estado tiveram redução no número de habitantes no último ano. O montante representa 43,38% das 295 cidades catarinenses. As 10 maiores quedas estão em cidades que ficam na porção Oeste. O êxodo populacional neste ano foi superior ao registrado em 2017, quando 99 cidades tinham apresentado redução populacional. A cidade com maior perda foi Piratuba, no Meio-Oeste. Está atualmente com 3.965 moradores, uma queda de 3,64% em relação ao último ano.

Educação corporativa

Três empresas do Vale receberam o Prêmio SC pela Educação em cerimônia realizada na Fiesc, em Florianópolis. Elas se destacaram por iniciativas que estimulam a educação corporativa. A BC Papel Catarinense, de Benedito Novo, se destacou por oferecer uma academia de formação de líderes. A Irmãos Fischer, de Brusque, criou um projeto para incentivar e aperfeiçoar a qualificação profissional de seus funcionários. Já a Zen, também de terras brusquenses, desenvolveu um programa de combate aos desperdícios na fábrica.

Maiores e melhores do Brasil

A revista Exame elabora, anualmente, um ranking que elenca as 500 maiores e melhores empresas do Brasil, com base no valor líquido de vendas. Na listagem de 2018, figura na posição 199ª, a Havan, única empresa de Brusque a ser citada. Empresas de Blumenau, Gaspar e Itajaí também aparecem na lista divulgada em edição especial da revista, em agosto. Além de figurar entre as maiores do Brasil, a rede de lojas Havan também aparece na lista das 50 maiores empresas do setor de comércio. Os valores de vendas colocam a empresa brusquense na 31ª posição no ranking por ordem de receita líquida.

Ampliação

A Capital Realty planeja iniciar ainda neste ano a ampliação do complexo empresarial e logístico Mega Itajaí. Serão mais de 30 mil metros quadrados, totalizando 82 mil m2 no condomínio já existente. O investimento para a ampliação será de R$ 60 milhões. O condomínio está com todos os seus módulos ocupados. No total, são 52 mil m2 de área construída locados por empresas de importação, distribuição e varejo em geral. Em abril, um dos maiores varejistas brasileiros ocupou os três últimos módulos disponíveis.

Taxa postal

Quem encomendar mercadorias do exterior pelos Correios passa a pagar taxa de R$ 15 por causa do serviço denominado “despacho postal”. Até o mês de agosto, só era cobrado em movimentação de objetos tributados pela Receita Federal. Os Correios seguem a prática já adotada por outras empresas concorrentes. Com a decisão, é bem possível que o fluxo de produtos importados diminua neste primeiro momento. Só para se ter ideia, os Correios movimentam 200 mil pacotes por dia somente vindos da China.

Tensão na Teka

O juiz da 2ª Vara Cível de Blumenau, determinou o afastamento de Frederico Kuehnrich Neto do cargo de diretor-presidente da Teka. A decisão de primeira instância atende pedido da administradora judicial que apontou supostas irregularidades na gestão da empresa têxtil. Antes, em julho, a Justiça já havia determinado a saída de membros dos conselhos fiscal e administrativo da empresa, entre eles, o próprio empresário, que manteve o cargo de presidente. A situação financeira é delicada, com acúmulo de prejuízos. O Ministério Público já defendeu que a companhia tenha a falência decretada.

Comércio reage

Santa Catarina é o segundo Estado que mais abriu lojas (852) no primeiro semestre deste ano, atrás apenas de São Paulo (2.468). Os números são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e comemorados pela Fecomércio-SC. A explicação está na recuperação da economia, ainda que tímida, desde o segundo semestre do ano passado, embora ainda não tenha revertido os prejuízos dos anos anteriores. Em 2017, Santa Catarina foi o único Estado que teve mais lojas novas do que fechadas, mas em 2015 e 2016, quase 17 mil lojas fecharam as portas no Estado. Para o País, a Confederação Nacional do Comércio prevê a abertura de 5.200 novos negócios até o final do ano.

Médio Vale do Turismo

Iniciativa importante acaba de ser lançada pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi). O Projeto Vale Muito – Maravilhas do Vale Europeu tem como principal objetivo estimular o turismo em 12 municípios da região, entre eles, Botuverá e Guabiruba. O estímulo vai começar pela comunidade. Nos próximos meses, um calendário de ações vai envolver, em especial, estudantes dessas cidades com palestras, concursos culturais e publicidades. Depois de sensibilizar a comunidade, o projeto vai avançar para os potenciais turistas de todo o Brasil.

População aumenta

Os dados divulgados pelo IBGE estimam que a população brasileira é de 208,4 milhões. Destas, 21,8% vivem no Estado de São Paulo, que possui 45,5 milhões de habitantes. Em Santa Catarina, são 7,07 milhões, o que representa 3,39% da população total do país. A população de Brusque em 2018 foi estimada em 131,7 mil. Os dados tem como referência 1º de julho deste ano. Em comparação com a estimativa do ano passado (128,8 mil), a população brusquense apresentou um crescimento de 2,23%. Guabiruba tem uma estimativa de 23,2 mil habitantes (crescimento de 2,37%).

Revista RCSC 2018

Já está disponível a Revista Catarinense de Solução de Conflitos, edição 2018. Os interessados (empresários, advogados, acadêmicos de direito, contadores, entre outros profissionais), podem obter a revista, gratuitamente, junto à Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque, na Rua Idalina von Buettner nº 25 (Centro).

Promoção

O Black Friday deste ano está marcado para o dia 23 de novembro. É bom começar a pesquisar desde já para ter a certeza de que os preços anunciados pelo comércio varejista realmente terão desconto.

Lombadas eletrônicas

As lombadas eletrônicas em Gaspar são responsáveis pela aplicação mensal de aproximadamente 2.120 multas. Ou seja, a cidade registra cerca de 70 multas por dia. No período dezembro de 2017 a agosto deste ano, foram 15,9 mil multas. Destas, apenas 3,7 mil foram pagas.

Sicoob cresce

O Sicoob registrou no primeiro semestre do ano aumento de 20% nas operações de crédito, com R$ 46,8 bilhões. Os ativos atingiram R$ 97,1 bilhões. O lucro das cooperativas do sistema foi de R$ 1,6 bilhão.

Frete mais caro

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto a 688 empresas industriais revela que 88% delas já perceberam aumento no custo do frete desde que a política de preços mínimos adotada pelo governo federal para atender a uma reivindicação da greve dos caminhoneiros entrou em vigor. Em média, o reajuste foi de 12%. Como o acréscimo deve ser repassado para a ponta, a CNI diz que é a população quem vai pagar a conta.

O custo dos pequenos

Depois de três décadas, começa a ficar evidente o custo, para o país, do surto de criação de municípios a partir da redemocratização. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que um em cada três não consegue sequer gerar receita suficiente para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. São 1.872 cidades dependentes das transferências do Estado e da União para bancar as despesas de uma máquina pública cada vez mais inchada. Esse quadro de total desequilíbrio deve servir de alerta para o Congresso Nacional, que, em breve, deve apreciar um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios. As cidades já nascem destinadas a não ter qualquer autonomia financeira.

Deficitários

Em Santa Catarina, mais da metade dos municípios está em situação deficitária, segundo levantamento da Firjan, divulgado pelo Estadão. Dos 295 municípios, 148 não têm receita suficiente para manter a máquina (50,16%), pagar servidores e atender os serviços exigidos pela população. O Estado é o quarto com maior déficit no Brasil. O primeiro é o Rio Grande do Sul, com 56,74%, seguido de minas Gerais com 55,68% e o Piauí, com 51,78%.

Cenários para a poupança

Brasileiros deixam de ganhar R$ 23,4 bilhões ao ano por escolherem a poupança como investimento. É tempo de se adaptar ao novo cenário de juros no Brasil. O Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano, a menor média histórica das últimas duas décadas. Essa adequação da economia nos faz refletir ainda mais sobre o nosso dinheiro. Segundo dados de junho de 2018 do Banco Central, o Brasil concentra mais de R$ 743 bilhões na poupança. A escassez de esclarecimentos sobre o mercado financeiro faz a maior parte dos investidores analisar apenas o ganho nominal, que é somado mensalmente ao capital principal. O principal ponto a ser analisado é o ganho real, que é o juro obtido menos a inflação do período (IPCA). Em 2015, a poupança rendeu 7,94% contra uma inflação de 10,67%. Isso quer dizer que, se o cidadão aplicava seus recursos nessa modalidade, perdeu 2,73% naquele ano. Essa perda é o poder de compra diminuído devido ao aumento dos preços. É como se o seu dinheiro não tivesse investido, pois ele desvalorizou.

Caminhões roubados

O núcleo especializado em roubos de cargas da Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Itajaí chegou a 93 caminhões roubados recuperáveis na região. São veículos adulterados ou “clones”, que circulavam descaracterizados e com documentação falsa. Embora as investigações se concentrem em Itajaí, as operações também se estendem por todo o Estado. A estimativa é de que R$ 6 milhões em veículos tenham sido devolvidos aos proprietários em dois anos, desde que o grupo começou a atuar. Os números trazem à tona o volume de ocorrências que envolvem cargas em Santa Catarina, especialmente na região de Itajaí.

Expectativa derretida

Desde o início de 2018, economistas ligados a instituições financeiras reduziram a expectativa de crescimento do PIB brasileiro para este ano quase pela metade. Em 5 de janeiro, o relatório Focus, do Banco Central, estimava alta de 2,69% na economia nacional. A projeção mais recente é de um incremento bem mais modesto, de apenas 1,47%.

Dedetização

Com a chegada da primavera em 22 de setembro, aumenta a presença de insetos peçonhentos, como aranhas, mosquitos e pulgas de rato, e mesmo ratazanas. Para evitar o problema, condomínios devem realizar dedetização nas áreas comuns dos prédios de uma ou duas vezes ao ano. O controle das pragas urbanas como baratas, formigas e ratos é feito nos salões de fetsas, churrasqueiras, garagens e corredores. Moradores interessados também podem ter o serviço dentro de seus apartamentos.

Posições divergentes

O ministério Público se posicionou favoravelmente à Metalúrgica Duque (Joinville) que pediu mais 30 dias para apresentar um novo plano de recuperação. A empresa está em processo de recuperação judicial. O administrador judicial e o sindicato de trabalhadores tinham se manifestado contrários à pretensão da empresa. Há mais de um ano está fechada e sem nenhuma atividade. A inexistência de uma vara especializada em processos de recuperação judicial e falências na Comarca e a enorme quantidade de processos para os juízes analisarem tornam cada vez mais lenta a apreciação de questões dessa natureza, por si só complexas.

Atraso

O número de empresas inadimplentes cresceu 9,38% em julho ante o mesmo mês do ano passado. É o terceiro mês consecutivo com aumento acima de 9% no comparativo com os mesmos meses de 2017. Na região Sul do país, o acréscimo é menor: 4,82%. Os dados são de pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e SPC Brasil.

Atendimento à Unimed

O Imigrantes Hospital e Maternidade está atendendo clientes da Unimed de Brusque desde o dia 17 de agosto. O hospital e o plano de saúde negociavam há mais de um mês o credenciamento junto à rede. Os clientes do plano de saúde têm à disposição os prontos atendimentos adulto e pediátrico 24 horas. O objetivo é aumentar a oferta de saúde para a região de Brusque, por isso o hospital está negociado também com outros planos, como Bradesco Saúde, SC Saúde e Saúde Caixa, por exemplo.

Fumo

R$ 500 milhões por ano é o tamanho do mercado de consumo do tabaco no Brasil. Os dados são de pesquisa realizada com mil pessoas pela Toluma, fornecedora líder de insights do consumidor para a economia sob demanda. O levantamento aponta que os 18 milhões de fumantes brasileiros gastam, em média, R$ 26 por mês com cigarros.

Produção de queijo

Os irmãos Bruno e Juliano Mendes vão tirar a poeira do blog Diário do Queijo (diariodoqueijo.com.br). Sem atualizações desde agosto de 2015, a página voltará a ser abastecida com vídeos, desta vez mostrando o passo a passo da fabricação de queijos finos. Outros tipos relacionados a esse tipo de produto, como opções de harmonização, também serão destacados. Os materiais serão replicados nas redes sociais da Pomerode Alimentos, empresa comprada pelos fundadores da Eisenbahn em 2013 e da Vermont, marca criada por eles.

Estante Jurídica (Vanessa Diegoli Caldeira)

              (66) – 3532-7824 – Sinop (MT)

Pedido de ação trabalhista

A mudança na legislação, feita em novembro do ano passado, afetou mais de cem pontos da CLT e alterou direitos antes reconhecidos. Por isso, na hora de entrar com uma ação na Justiça, é importante que o trabalhador peça apenas o que lhe é garantido, que não minta e que tenha provas, como documentos e testemunhas, do que está reivindicando. Muitas vezes, essa é a única forma de garantir direitos, como verbas rescisórias, registro em carteira ou pagamento de horas extras. A mudança na lei fez com que trabalhadores tenham receio de perder ações e, por isso, muitos têm evitado procurar a Justiça do Trabalho.

Mudança autorizada

O CMN (Conselho Monetário Nacional) dobrou para dez dias úteis o prazo para que prestadoras de serviço de pagamento de folha processem pedidos de portabilidade dos salários. Com a mudança, a instituição terá mais tempo para fazer “verificações necessárias”, diz o Banco Central.

Como acompanhar pedido de revisão

O segurado do INSS que encontra algum erro em seu benefício e pede a revisão dos valores deve acompanhar o processo. Essa consulta é feita sem custos ao beneficiário e pode ser realizada de três formas: por telefone, na internet ou pessoalmente. Quem opta por ir a uma unidade do INSS não precisa fazer agendamento. Por telefone e pelo site inss.gov.br, o segurado terá atendimento limitado, pois não há detalhamentos de como o processo está. Em geral, a informação é de que o processo está “em análise”. Atualmente, uma das formas mais completas de acompanhamento é pelo portal Meu INSS.

Para segurar servidor

Com a previsão de mais da metade dos servidores do INSS poderem se aposentar a partir de 2019, a direção do INSS defende um programa de incentivo com bônus e teletrabalho para manter mais funcionários em atividades. A intenção é ampliar de 5.100 para 8.000 a quantidade de pessoas que atuam na análise de pedidos de benefício. Dos mais de 33 mil servidores ativos hoje, o INSS prevê que 55% (cerca de 18 mil) completarão requisitos para aposentadoria no próximo ano. Também não há perspectiva de concurso público.

Novo crédito

Sem adesão de bancos privados, Caixa Econômica e Banco do Brasil tentam impulsionar consignados com garantia do FGTS. A ideia é que esses bancos façam empréstimos e cobrem até 3,5% ao mês. Essa taxa é mais elevada que a praticada para trabalhador do setor privado e público, de 2,83% e 1,75% ao mês, respectivamente. Para aderir, os bancos privados querem cobrar 6,5%, mas o conselho do FGTS forçou a taxa para baixo.

Governo cobra FGTS devidos

O Ministério do Trabalho identificou R$ 2,4 bilhões que as empresas deixaram de depositar no FGTS de seus empregados. O montante foi resultado de fiscalizações feitas por auditores do trabalho no primeiro semestre. O resultado é 4,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 2,3 bilhões), de acordo com o ministério. Ao todo, 20,4 mil empresas foram fiscalizadas nos seis primeiros meses do ano.

Justiça contra o INSS

As dificuldades em conseguir a liberação de um benefício ou uma revisão da aposentadoria levam todos os anos milhares de segurados a entrar com ação contra o INSS nos Juizados Especiais Federais. Essa sobrecarga pode esticar o tempo de solução dos pedidos. Em alguns casos vale mais a pena pedir e aguardar uma resposta do próprio INSS, especialmente quando a solicitação envolve a concessão de uma aposentadoria.

Correção maior em ações trabalhistas

Os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do país estão dando decisões que contrariam a reforma trabalhista e estão garantindo a correção das ações pelo índice de inflação e não pela TR. Levantamento aponta pedidos trabalhistas como os de horas extras, por exemplo, foram corrigidos, em alguns casos, com o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), derivação do índice oficial de inflação. Enquanto a TR ficou perto de 0% no acumulado de 12 meses até julho de 2018, o índice medido pelo IBGE teve alta de 3,68% no mesmo período.

Supremo libera terceirização

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a terceirização dos diferentes tipos de atividades das empresas. Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da terceirização. A lei que permite terceirizar todas as atividades de trabalho foi sancionada no ano passado. Há ações no Supremo que questionam a constitucionalidade do texto, mas elas ainda não foram analisadas. Antes dessa lei, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho indicava veto à terceirização da atividade-fim, ou seja, o que a empresa faz de principal. De acordo com a decisão do Supremo, a empresa contratante tem responsabilidade se houver descumprimento de normas trabalhistas e previdenciárias.

Parentes sofrem com calote

Subiu o número de brasileiros que pegam dinheiro com amigos e parentes e deixam de pagar a grana. Segundo pesquisa do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) com a CNDL (confederação dos lojistas), quatro em cada dez brasileiros que devem estão em débito com parentes ou amigos. No ano passado, 28% tinham débitos com parentes em atraso. Neste ano, o número subiu para 38%. Isso acontece porque as pessoas não têm mais onde tirar crédito e recorrem a quem tem condições financeiras melhor ou mais crédito, como os aposentados, por exemplo. A situação é tão complicada que o consumidor recorre a essas formas de empréstimo não tradicionais para pagar as contas. Pegar dinheiro com familiares é uma boa para quem está endividado, pois não há taxas de juros como os bancos. Para quem empresta costuma ser mau negócio, pois não há garantia de pagamento.

Desemprego cai em julho

A taxa de desemprego no país ficou em 12,3% no trimestre encerrado em julho, segundo o IBGE. Os números ficaram menores do que no trimestre encerrado em abril, quando esteve em 12,9%. O mercado, porém, continua fortemente marcado pela desistência dos trabalhadores em procurar recolocação, o chamado desalento. Essa situação chega a 4,8 milhões de pessoas no período, número recorde para a pesquisa iniciada em 2012. O desemprego vem caindo por conta do desalento, principalmente neste ano de 2018. Também permanece a degradação do emprego formal. Nos três meses, até julho, eram 32,9 milhões de pessoas com carteira assinada no setor privado no Brasil, uma queda de 1,1% sobre o ano anterior.

Bancos privados vão depositar o PIS

Os bancos privados estão se preparando para depositar a cota do PIS/Pasep aos seus clientes a partir da segunda quinzena de setembro. Ao menos quatro instituições já fecharam acordo com o Ministério do Planejamento para pagar os valores: Bradesco, Itaú, Santander e Bancoop. Os bancos envolvidos na parceria estão trabalhando na parte operacional do sistema para que o crédito caia diretamente na conta dos correntistas com direito à cota. Tem direito à cota quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Chance de ganhar aumento

A chance de sucesso na revisão é maior para beneficiários capazes de apontar com precisão falhas cometidas pelo INSS. Uma dica, nesse caso, é pedir uma cópia do processo administrativo e compará-lo com a carta de concessão e o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). O documento pode ser solicitado ao INSS mediante agendamento no site: meu.inss.gov.br ou pelo telefone 135. No processo, o segurado terá acesso às análises das suas contribuições. Com base nessas informações, será mais fácil reunir provas consistentes de períodos de contribuição que o INSS não considerou no cálculo do seu benefício.

Envelhecimento da população

Os reflexos da crise econômica e a alta taxa de desemprego são aspectos que explicam o aumento da dependência da aposentadoria nas famílias.Mudanças estruturais da sociedade também impactam. O aumento da participação de idosos, aposentados e pensionistas na população está crescendo e isso interfere totalmente na economia. No Brasil, a população ativa é quem ginancia a aposentadoria. Sem essas pessoas no mercado de trabalho, os problemas da Previdência vão perder ainda mais o controle.

Benefício para caminhões

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que isenta os eixos suspensos de caminhões de cobrança de pedágio. O isenção dos eixos suspensos era uma reivindicação antiga da categoria, mas que é contestada pela concessionárias. Nas carretas vazias, os eixos sobressalentes são mantidos suspensos por economia.

Antecipação compensa para quem ganha pouco

O desconto do fator previdenciário e a possibilidade de evitá-lo com a regra 85/95, que dá direito à aposentadoria integral, perdem importância nos casos em que o trabalhador tem a maior parte das suas contribuições feitas sobre valores baixos, iguais ou próximos ao salário mínimo vigente na época dos recolhimentos. Nessas circunstâncias, o adiamento da aposentadoria poderá não trazer uma diferença significativa na renda do trabalhador, pois ela dificilmente será maior do que o piso. Pior do que isso, o cidadão que adiar o pedido do benefício deixará de antecipar em alguns anos uma grana que pode ter a mais com a aposentadoria.

Grana para quem não precisa

O governo federal gastou R$ 5,5 bilhões no ano passadp em benefícios para quem não precisa. Os casos envolvem gente que ganha bem e tem frota de carros na garagem, além de quase 10 mil pessoas que já morreram. O levantamento diz respeito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é destinado a deficientes e idosos de baixa renda. O Ministério do Desenvolvimento Social considera efetivamente irregular 31% do valor que está fora das diretrizes do programa ou R$ 1,7 bilhão por ano. Apesar dessa constatação, 151 mil ainda recebem. A informação consta de levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União).

ECONOMIA $ NEGÓCIOS

SC lidera

Santa Catarina está em primeiro lugar no ranking de eficiência dos Estados, segundo levantamento sobre os níveis de educação, saúde e segurança realizado pelo Datafolha, divulgado na última semana. Obteve o melhor índice, seguido de São Paulo, Paraná, Pernambuco e Espirito Santo. Os últimos colocados são Pará e Amapá.

Portos

O complexo portuário da Baía da Babitonga (Itapoá, São Francisco do Sul e Garuva), com 18 empresas, contratam hoje 8 mil trabalhadores, recolhe R$ 60 milhões só de ISS e representa investimentos de R$ 5 bilhões. A previsão para 2025 é impactante com novos portos e expansão de Itapoá: 36 empresas, recolhimento de R$ 150 milhões de ISS, R$ 15 bilhões de investimentos e geração de 40 mil empregos. Os números foram revelados durante reunião da Fiesc, pelo presidente do Porto de Itapoá.

Negócios no quintal de casa

A Febratex, considerada uma das maiores feiras têxteis do continente, impulsiona a economia catarinense de uma forma que nem sempre visualizamos. Foram milhares de visitantes (90 mil, segundo os organizadores), que consumiram serviços de hospedagem, gastronomia e até mesmo lazer em Blumenau e região. Para quem atua no segmento, foi uma oportunidade ímpar de fortalecimento e ampliação dos negócios. E ainda mais para empresas do Vale do Itajaí: é o quintal de casa recebendo o mundo inteiro, atento ao que produzimos. Além disso, o momento foi de parcerias. Empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, se uniram para ampliar a rede de contatos, oferecer serviços complementares e reforçar a qualidade das entregas para compradores de todo o mundo. E é assim, através do apoio mútuo, que muitas marcas conseguem se fortalecer dentro do segmento e fazer a diferença para a economia regional e mesmo nacional.

Alerta

Quem não investir em economia criativa, não buscar pessoas criativas, vai quebrar. Simples assim. Se uma indústria tradicional, que parece sólida, não reinventar, vai ser comida por outra. Não tem outra opção. Isso se aplica em todos os setores da indústria, mesmo os mais pesados. É das mentes criativas que virão novas soluções para mudar o maquinário, maneiras mais rápidas e fáceis de se fazer algo, tornar o ambiente de trabalho saudável e feliz. A empresa precisa ter como medida a felicidade de seus funcionários. Ela tem que cumprir metas, mas se as equipes não estiverem felizes, não vão entregar resultados e a empresa vai quebrar. É um processo complicado, porque muitas pessoas são caducas, para não dizer velhos. Existem velhos caducos e velhos jovens, com mente mais nova, diferenciada. Os caducos, avessos a mudanças, que acham que o negócio está bom porque estão ganhando dinheiro, é que são o problema. Estão ganhando dinheiro, mas até quando? Invistam em educação, parem de trazer gente de fora para trabalhar na indústria, escolham pessoas daqui, banquem a faculdade dos engenheiros e administradores, encontrem e desenvolvam os talentos. Tenham conversas entre a indústria e a academia.

Prioridades

Levantamento conduzido pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) mapeou 10 questões que merecem maior atenção do próximo Presidente da República. Há pontos que são unanimidade dentro do setor empresarial. Priorizar as reformas Tributária e da Previdência e controlar os gastos e o avanço da dívida pública, mas também constam propostas específicas para o segmento, entre elas, está a criação de um regime tributário voltado à confecção, promoção de uma política pública de combate à pirataria, redução da burocracia nos portos para agilizar exportações e ampliação dos prazos de recolhimento de impostos, além da manutenção da desoneração da folha de pagamento. O setor é um dos mais significativos para a economia catarinense. De janeiro a maio, a produção têxtil subiu 10,7% no Estado, enquanto a de confecção avançou 3,7%. No primeiro semestre do ano, o saldo de empregos foi positivo: cerca de 4,6 mil novas vagas.

Mercado de trabalho

Atualmente, o cenário de vagas de emprego em Brusque vem aquecendo aos poucos, conforme indicam as agências de emprego no município. A maior demanda é por vagas com pré-requisitos de experiência ou especialização na área, exigências que não são supridas pela maioria das pessoas que procuram por uma recolocação profissional.  A maior procura é por profissionais das áreas de produção, confecção e têxtil, além da tecnologia, que já tem demanda recorrente.

Sem cobrança

A Justiça de Brusque decidiu que a prefeitura municipal não pode cobrar o IPTU da massa falida da Fábrica Renaux. De acordo com a decisão publicada, o município tem conhecimento de que os bens imóveis foram alienados em setembro de 2017 e que os responsáveis pelo pagamento dos impostos, desde então, é de reponsabilidade de quem os adquiriu. A Justiça suspendeu as cobranças que estavam sendo feitas.

Impacto para o consumidor

A relação de grande parte dos brasileiros com o dólar é invisível. Apesar de a moeda ser americana, produtos comuns do dia a dia são influenciados por sua variação. Com o dólar acima de R$ 4, nos próximos dias, pão francês, macarrão, produtos de limpeza, gasolina e até mercadorias vindas da China ficarão mais caras. Produtos que têm o trigo como matéria-prima são os que mais vão sofrer. O cereal é cotado no mercado internacional e isso encarece o preço para o Brasil.

Estrangulamento

Estudos preliminares sobre o aumento do número de veículos transitando pela BR-101 indicam que a mais movimentada rodovia federal em Santa Catarina corre os riscos de entrar em colapso. Medidas urgentes, além do contorno da Grande Florianópolis, precisam ser adotadas. O assunto foi tema da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc na última semana.

Mais insegurança

Circular depois das 18h no centro histórico de Florianópolis é uma temeridade. Os espaços nobres estão tomados por craqueiros e moradores de rua. Muitos não aceitam os albergues oferecidos. De noite, insegurança absoluta. De dia, um cenário desolador como da Alfândega.

Justiça rápida

Em quase 10 anos, mais de 33 mil procedimentos foram realizados pelas Câmaras de Mediação e Arbitragem em Santa Catarina, evitando que aproximadamente 40 mil processos sobrecarregassem mais ainda o Judiciário. Os números, da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema), dão uma ideia da importância dos meios extrajudiciais na solução de conflitos, assunto que foi pauta do 8º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC, no último final de semana, em Florianópolis.

Empregos vagos

Em SC, atualmente, mais de 20 mil das 40 mil vagas de trabalho reservadas para pessoas com deficiência, garantidas pela chamada Lei das Cotas (lei federal 8.213/91), estão esperando candidatos. Para tentar mudar um pouco o quadro, visando aproximar cada vez mais as pessoas com deficiência do mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho em SC (MPT-SC) agendou mais uma edição de sua Semana Inclusiva, em setembro, com participação de mais de 30 instituições, em várias cidades.

Condomínio aeronáutico

Será oficialmente inaugurado em setembro o primeiro condomínio aeronáutico de Brusque. O Fazenda Aero Amil foi erguido próximo da rodovia Antônio Heil (SC-486), no limite com Itajaí e já tem estrutura coberta para abrigar cerca de 15 aeronaves. O aeródromo privado tem uma pista asfaltada de 900 metros de extensão por 18 metros de largura. A estrutura já está equipada com sinalização para operação noturna. O condomínio também tem posto de abastecimento de aeronaves e oficina mecânica e busca parcerias para instalar no local escola de aviação e um táxi aéreo. A ideia do empreendimento é atender à crescente demanda da aviação executiva regional, setor que cresce a olhos vistos em nossa região.

Geração de empregos

O Brasil gerou 47.319 novos empregos no mês de julho, encerrando o período de 7 meses com um saldo positivo de 448.263 novas vagas abertas. Santa Catarina teve saldo negativo de 241 empregos encerrados no mês. Principais cidades de SC com mais de 30 mil habitantes com saldo negativo em julho: Chapeco (-515), Blumenau (-247) e Lages (-225). Com saldo positivo no mês, tivemos: Joinville (+507), São José (+292) e Criciúma (+232). Houve mais demissões na indústria de transformação (-1.593), liderado pela indústria de produtos alimentícios que teve um saldo negativo de 820 demissões. No setor de serviços o saldo foi positivo com 1,3 novas contratações.

Fabricantes são multados

Quatro grandes fabricantes de TVs (Samsung, LG, Philips e Toshiba) foram condenadas por formação de cartel no Brasil. Por unanimidade, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julgou que, entre 1995 e 2007, as empresas combinaram entre si o preço de revenda.

Fim da Recuperação Judicial

A juíza Clarice Lanzarini, da Vara Comercial de Brusque, determinou o encerramento da recuperação judicial da centenária Cia. Industrial Schlosser. Na decisão, a magistrada destacou que a tradicional empresa têxtil cumpriu obrigações previstas no plano de recuperação a atendeu aos requisitos legais para o término do processo na esfera judicial. A companhia estava em recuperação judicial desde 2011 e conseguiu pagar as dívidas abrangidas pelo plano, inclusive as trabalhistas, a partir da venda e cessão de ativos. Um dos antigos imóveis da empresa, de 60 mil m2, foi comprado ano passado pela Havan por R$ 25 milhões. Ainda há débitos tributários, que não se sujeitaram aos efeitos da recuperação judicial. O que muda, segundo a magistrada, é que a empresa pode tirar o carimbo de “recuperação judicial” de documentos e contratos, o que certamente tem peso significativo no mercado e segue tocando o plano de reestruturação sem a fiscalização do Poder Judiciário. Com isso, eventual descumprimento de algum item do documento não resultará em decretação automática de falência. A Schlosser continua ativa, com uma operação de tecidos pequena mantida em um espaço alugado no prédio da Buettner.

De olho no exterior

Seja pelo momento econômico e político do Brasil ou por um reposicionamento no mercado, muitas empresas do Vale do Itajaí estão atentas às necessidades dos compradores estrangeiros. Só vontade de exportar não basta. É necessário relacionamento no país-alvo, estratégia de distribuição e conhecimento de legislação. A 16ª edição da Feira Brasileira para a Indústria Têxtil (Febratex) que aconteceu em Blumenau na última semana, teve papel importante nesse contexto. Com visitantes e expositores de todas as partes do mundo, o momento foi de mostrar produtos competitivos e que possam auxiliar as indústrias fora do país, bem como conhecer melhor o cenário e as necessidades do comércio exterior.

Atrasados do INSS

A Justiça Federal está pagando mais um lote de atrasados de até 60 salários mínimos para 73,9 mil segurados do INSS que ganharam uma ação de revisão ou concessão de benefício no país. Entra nesse lote quem ganhou a ação e teve o pagamento autorizado pela Justiça no mês de julho, etapa chamada de autuação. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o recurso dos atrasados até R$ 57.240 para os tribunais federais, no montante de R$ 857,5 milhões.

Cerâmica

A paralisação dos caminhoneiros, no fim de maio, fez com que a Portobello, maior empresa de revestimentos cerâmicos do Brasil, tivesse um impacto negativo nas vendas de 500 mil metros quadrados. Mas, ainda assim, a companhia de Tijucas celebrou bons números do primeiro semestre do ano. A receita bruta passou de R$ 617,8 milhões para R$ 630,8 milhões, alta de 2,1%. O lucro líquido saltou de R$ 41,7 milhões para R$ 103,4 milhões, incremento expressivo de 148%. Parte do bom resultado foi puxado pelo aumento de 26% nas exportações no período.

Processo contínuo

O grande problema para se levar inovação à indústria é o status quo: a empresa que se acomoda naquela posição. Especialmente nos últimos dois anos, vivemos um momento de quebra na economia e todos precisam ganhar eficiência. O problema é a inexperiência com a inovação: não dá para tomar uma pílula e inovar; é um processo para o resto da vida. Veja a Microsoft, por exemplo, que quase quebrou duas, três vezes, e hoje tem um processo perene de inovação, nunca fica tranquila com o software que produz, mas inova, inova, inova. É o que a indústria tem que começar a perseguir. Inovar não é colocar um robô na fábrica. Tem que pensar no que fazer que seja melhor para o cliente, para o consumidor. O que vai muito além de automatizar um processo. É atender ao consumidor que quer carros e bicicletas customizadas do seu próprio jeito, nas cores, no painel, no quanto vai gastar, no impacto ambiental, etc. E isso, para uma indústria quadrada, não se encaixa. Precisa ser flexível. A indústria tem que estar com o pé e o ouvido nesse novo consumidor.

IFC de Brusque

O Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus de Brusque, realizou no último sábado (25), uma programação voltada à comunidade de Brusque e região. Na oportunidade, a população pode conhecer o funcionamento e a estrutura do instituto, além de saber quais cursos o IFC oferece e entender os procedimentos para o ingresso na instituição.

Recuperação duvidosa

O eleitor brasileiro não prevê melhora na economia, revelou pesquisa do Datafolha. O desemprego, um dos indicadores em situação mais grave no país, ainda deverá piorar na visão de 48% dos entrevistados. Para 19%, a situação terá uma melhora. As respostas revelam um pessimismo semelhante ao da pesquisa anterior, realizada no início de junho: 46% previam uma piora, e 22%, uma melhora no emprego. O levantamento ouviu 8,4 mil pessoas.

Multa

A Whirlpool, gigante do ramo de eletrodomésticos de linha branca que mantém fábrica em Joinville, foi multada em R$ 25,3 milhões pelo Ministério Público do Trabalho. A punição decorre do não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) que exigia o fim de irregularidades relativas à saúde e à segurança de funcionários na fábrica de Rio Claro (SP). As informações constam do jornal Valor Econômico.

Tribunal amplia estabilidade

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que o patrão não pode demitir o trabalhador que está perto de chegar ao período de estabilidade na pré-aposentadoria. No entendimento da Justiça, essa demissão, na prática, significa que a empresa está impedindo que o trabalhador se mantenha no emprego até ter condições de se aposentar. Ao julgar a ação de uma bancária de São José dos Campos (SP) cortada três meses antes de adquirir a estabilidade, o TST confirmou o direito da trabalhadora de ser reintegrada, receber todos os salários e até mesmo ganhar indenização de R$ 10 mil. Ela tinha 22 anos de casa. Segundo especialista, essa nova decisão também deve beneficiar outros trabalhadores.

Bolada dos atrasados

O aposentado ou pensionista que ganhou uma revisão ou a concessão de um benefício na Justiça já consegue saber se está na lista dos atrasados do INSS que serão pagos em 2019. O CJF (Conselho da Justiça Federal) separou R$ 6 bilhões para os atrasados acima de 60 salários mínimos. O depósito é feito em um lote único, uma vez por ano. Para que o segurado esteja nesse lote é necessário que o juiz do caso tenha determinado a liberação da grana até 1º de julho deste ano. No caso dos atrasados menores, a previsão é que sejam pagos R$ 10 bilhões no ano que vem.

Plano de saúde

O empregado que contribuiu para o pagamento do plano de saúde oferecido pela empresa tem a possibilidade de mantê-lo quando se aposentar. Essa opção é considerada bem mais vantajosa do que contratar um novo convênio individual ou familiar, que costuma sair mais caro e é pouco oferecido. Ao optar por continuar no plano empresarial, o aposentado precisará assumir também a parte paga pelo ex-empregador.  As operadoras dificultam a manutenção do benefício para quem só fez um “upgrade” do convênio, ou seja, pagou a mais para ter plano melhor. Mas a Agência Nacional de Saúde e a Justiça consideram que há o direito.

Idosos pobres

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) tem até dezembro para serem incluídos no cadastro de programas sociais do governo federal. O registro dos beneficiários e do grupo familiar é obrigatório. O pagamento pode ser cortado.

Aposentado que trabalha

Os aposentados que permanecem trabalhando podem continuar a usar o plano de saúde como qualquer outro funcionário da empresa, de acordo com a ANS (agência reguladora). Na prática, enquanto estiver no emprego, o aposentado não precisa assumir a parte da mensalidade paga pela empresa. A situação mudará quando ocorrer o desligamento (seja um pedido de demissão ou uma demissão com ou sem justa causa). A partir da saída da empresa, ele deverá pagar a mensalidade integral (a parte que ele já bancava e a do empregador). Algumas empresas têm planos de saúde exclusivos de ex-funcionários que, geralmente, custam mais caro.

Saiba evitar prejuízo

Os casos de segurados que tiveram prejuízo com ação de revisão da aposentadoria vem aumentando, segundo especialistas. Desde março de 2016, quando o Código de Processo Civil começou a valer, procuradores federais têm tido mais facilidade para cobrar os honorários de sucumbência. A medida obriga quem perde a ação a pagar os advogados da parte vencedora. Essa taxa varia de 10% a 20% do valor calculado para os atrasados. Detalhar os gastos mensais pessoais no pedido de Justiça gratuita pode evitar essa despesa extra. Ações de até 60 salários mínimos iniciadas no Juizado Especial Federal não acarretam ao segurado risco de prejuízo se a decisão sair na primeira instância.

Lei de proteção de dados na internet

O governo sancionou a lei que cria um sistema de proteção de dados pessoais no Brasil. Foi vetado o artigo que criava a ANDP (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Punições a empresas que infringirem a lei também foram suavizadas. A discussão sobre a lei teve início em 2010 e tramitação no Congresso acabou em julho. As novas regras valerão daqui a 18 meses, período estipulado para que as empresas e órgãos se adaptem. O modelo brasileiro é inspirado em legislação da União Europeia que entrou em vigor em maio. Passa a ser criado um marco legal sobre captação, armazenamento e tratamento e uso de informações pessoais.

Governo corta auxílios no pente-fino

Em dois anos, o pente-fino do INSS suspendeu 80% dos casos de auxílio-doença que passaram por revisão, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Os cortes também atingiram quem recebe aposentadoria por invalidez, mas numa proporção menor: 30% em cada dez. Os números são de perícias feitas entre o segundo semestre de 2016, quando começaram as revisões, até semana passada. O pente-fino está sendo feito em benefícios por incapacidade que não passam por perícia de revisão há mais de dois anos. Ao todo, serão revisados 553 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias.

Golpes da falsa revisão

Aposentados e pensionistas são vítimas frequentes de golpes. As promessas de quem tenta se aproveitar de segurados do INSS vão desde uma falsa revisão até a liberação de atrasados. Entre janeiro e junho deste ano, a Ouvidoria da Previdência recebeu 460 queixas de golpes. Caso tenha dúvidas sobre o benefício, o segurado deve procurar as agências da Previdência ou ligar para o 135. Caso já tenha sido vítima de algum golpe, a recomendação ao beneficiário é que ele cadastre manifestação na Coordenação Geral da Ouvidoria Previdenciária. A reclamação pode também ser pelo telefone 135, escolhendo a opção Ouvidoria, ou por meio do site do INSS (inss.gov.br).

Avisar antes do corte

O Sindicato dos Aposentados entrou com uma ação civil pública pedindo que, mesmo em caso de suspeita de irregularidade, o INSS não suspenda ou cancele os benefícios assistenciais de idosos e deficientes de baixa renda sem que antes eles sejam informados. A ação diz respeito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda. Um decreto de 9 de agosto permite que, ao identificar irregularidade, o INSS suspenda o benefício e notifique o segurado pelo banco. Segundo o governo, o objetivo é corrigir rapidamente irregularidades. Com a mudança, o segurado poderá ser avisado por mensagens nos caixas eletrônicos e pelos extratos de pagamento.

Defensoria: cura ou paliativo?

Apesar de inegável crescimento da Defensoria Pública, Santa Catarina ainda padece da doença da não-assistência jurídica integral e gratuita. Presente nos maiores centros populacionais, mas em apenas 24 das 111 comarcas em SC, a Defensoria Pública alcança praticamente metade da população catarinense. Bem por isso, a enfermidade que assola milhões de catarinenses inseridos em situação de vulnerabilidade precisa ser combatida. A questão que se apresenta é: curar ou ministrar paliativo?

Tempo rejeitado pelo INSS

O INSS costuma criar dificuldades para contar tempo para aposentadoria quando faltam anotações sobre a data de demissão do funcionário, páginas rasgadas, informações ilegíveis ou os registros no documento não correspondem às informações do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Excesso de rigor quanto à situação da carteira (ou carteiras) e análises pouco aprofundadas sobre os dados informados no documento podem prejudicar quem tem direito ao benefício. Já o INSS diz que todas as medidas adotadas são para evitar fraudes na concessão das aposentadorias. A Justiça, nesses casos, costuma ser a única saída para o segurado que se sente prejudicado pelo INSS.

Atrasados antigos

Quem processou o INSS há algum tempo deve ficar atento para não perder a grana dos atrasados. Desde o ano passado, lei federal garante ao governo o confisco de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) depositados há mais de dois anos e que não foram sacados. Dados do Ministério da Fazenda apontam que, no ano passado, o governo arrecadou R$ 10,9 bilhões em precatórios e RPVs não retirados. Neste ano, até 30 de junho, a arrecadação foi de R$ 1,1 bilhão. Especialista explica que o envio da grana ao Tesouro tem sido rápida, mas ter o dinheiro de volta é um direito do segurado e também de seus herdeiros. Para isso, o advogado ou o segurado deverá apresentar petição solicitando a grana.

Ganho adicional no benefício

Qualquer aposentado que precise da assistência de outra pessoa poderá ganhar o adicional de 25% em seu benefício, decidiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Conforme a sentença, o adicional pode ser pago para aposentados por idade, aposentadoria especial e por tempo de contribuição. A lei prevê o pagamento só para quem recebe o benefício por invalidez. A decisão beneficia segurados que ficaram inválidos após a aposentadoria, mas não recebem um benefício por invalidez. Esse valor seria uma ajuda de custo para pagar um cuidador. Perícia médica avaliará quando o adicional vai ser pago.

Aposentadoria sem desconto

O segurado do INSS que pensa em se aposentar pela fórmula 85/95 deve ficar de olho no calendário, pois precisa atingir a soma da idade com o tempo de contribuição até o dia 30 de dezembro deste ano. No ano que vem, a nova regra passará a ser 86, para mulheres, e 96, para homens. Porém, quem completar a soma 85/95 antes do início da regra progressiva não precisará continuar trabalhando para ter o benefício integral, mesmo que só peça a aposentadoria por tempo de contribuição em 2019. Isso acontece porque esse segurado já tem o direito adquirido. A partir de 2019, a regra subirá um ponto a cada dois anos. A mudança seguinte ocorrerá em 2020.

Voltar a receber o auxílio do INSS

Dos auxílios-doença revisados desde 2016, oito em cada dez foram cortados. No caso das aposentadorias por invalidez, foram três em cada dez. A melhor opção para o segurado que considera indevida a retirada de seu benefício é buscar o Juizado Especial Federal, segundo advogados. Antes disso, reunir uma boa documentação, com laudos e exames recentes, é fundamental, assim como procurar um advogado de confiança. No recurso, a agência do INSS onde o benefício foi cortado pode reavaliar o caso e reverter a decisão. Pedir uma liminar é uma alternativa se o segurado tiver idade avançada.