domingo, 2 de dezembro de 2012


PRADE & PRADE
O escritório Prade & Prade Advogados Associados, que tem matriz em Florianópolis e filial em São Paulo, abriu seu primeiro escritório no Vale do Itajaí, em Brusque, na última semana. A Prade & Prade tem uma tradição de 35 anos de advocacia e escolheu Brusque por ser um dos municípios mais prósperos do Estado e onde já vêm prestando serviços de advocacia consultiva e contenciosa para pequenas, médias e grandes empresas.
CINEMA EM DOBRO
Pioneiros na modernização dos cinemas no Vale do Itajaí, já que foi Brusque que teve a primeira sala com exibição 3D na região, a cidade vem com força na sétima arte mais uma vez. Uma parceria entre a Havan e o Cine Gracher vai dobrar o número de salas, todas com tecnologia digital. Ainda sem muitos detalhes técnicos, o que se sabe é que as três novas salas terão cerca de 350 lugares cada, com equipamentos de última geração e com tecnologia 3D. A previsão é que a abertura do empreendimento, instalado nas Lojas Havan, ocorra até junho de 2013. Segundo a Havan, o projeto faz parte da reinauguração da matriz, que ocorre na primeira quinzena de dezembro deste ano, com objetivo de focar investimentos na sede da empresa.
JOGOS ABERTOS
O segundo lugar de Itajaí nos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) é a prova mais clara e evidente de que se a economia vai bem, os demais setores tiram proveito.
TEMPO ESPECIAL
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que segurados expostos à eletricidade em atividades exercidas após 1997 têm direito à contagem de tempo especial na aposentadoria. A decisão vale para todos os segurados do INSS expostos a choques, mas também poderá beneficiar quem ficou exposto a outros riscos, como frio intenso ou explosão. Segundo especialistas, agora, trabalhadores como frentistas e vigilantes poderão usar a nova decisão do STJ para pedir o tempo especial na Justiça, ampliando suas chances de vitória. Para o INSS, trabalho de risco deixou de dar tempo especial após 1997.
VALE ENTRE AS 100
Luciano Hang (Havan), Alvin Rauh Neto (Karsten), Fábio Hering (Hering) e Jorge Cenci (Senior) são os nomes do Vale do Itajaí que estão entre os 100 “empresários líderes 2012”, premiação do Fórum de Líderes Empresariais. A cerimônia aconteceu na última semana em São Paulo, no clube A Hebraica. Fundado em 1977 pelo jornal Gazeta Mercantil, o Fórum de Líderes Empresariais se tornou uma organização independente e consolidou-se como a maior rede de articulação empresarial do país.
COLÉGIO CÔNSUL
O Colégio Cônsul Carlos Renaux, o mais antigo do Estado, está em primeiro lugar no ENEM em Brusque. Estudo, perseverança e trabalho conjunto entre professores, alunos, famílias e colégio. Esta foi a fórmula para mais um excelente desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pela quinta vez o Colégio Cônsul é a escola melhor colocada em Brusque, com média de 613,684. O que também garantiu a 15ª colocação em todo o Estado de Santa Catarina. O Cônsul é mantido pela Fundação Educacional Evangélica de Brusque e faz parte da rede Sinodal da IECLB (Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil).
CONTA DE LUZ
O ministro da Fazenda disse ter certeza de que as concessionárias vão aderir em massa à renovação antecipada das concessões, com redução de tarifa. Caso contrário, o governo vai, de alguma forma, garantir a queda média de 20% no custo da energia para 2013.
CARTÓRIOS DOURADOS
Todos os 14 cartórios catarinenses concorrentes ganharam o Prêmio Qualidade Total (PQTA), conferido pela Associação dos Noticiários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e Ministério da Justiça. Foram 11 na categoria máxima, Ouro, e três na Prata. Ano passado, quatro cartórios do Estado receberam a premiação máxima.
IDADE MÍNIMA
O INSS enviou cartas aos segurados que completam as condições para se aposentar por idade em dezembro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário.
ECONOMIA DE BRUSQUE
Sede de mais de 1,5 mil indústrias têxteis, Brusque está em busca de novas oportunidades econômicas. Depois de ver tradicionais empresas do setor têxtil passarem por processo de recuperação judicial nos últimos anos, empresários e poder público tentam atrair novos negócios para a cidade, focando investimentos na área de tecnologia da informação. Oferecendo facilidades às empresas que quiserem se instalar em Brusque, está sendo mapeado uma área na zona industrial para destinar ao setor de tecnologia como uma terceira via econômica para o município. A indústria têxtil ainda é a maior fonte de riquezas da cidade, responsável por 45% do PIB brusquense.
BUETTNER
A centenária empresa Buettner, de Brusque, do setor cama, mesa e banho, teve vendas líquidas de R$ 44,4 milhões no período janeiro a setembro deste ano, contra R$ 34,6 milhões em igual período do ano passado. Encerrou o período de nove meses com prejuízo líquido de R$ 14,0 milhões (R$ 99,6 milhões de prejuízo líquido no mesmo período em 2011). O Patrimônio Líquido (capital social e reservas) em 30 de setembro é negativo em R$ 53,6 milhões. A empresa encontra-se em recuperação judicial.
GASTOS NO EXTERIOR
As despesas de brasileiros no exterior somaram mais de US$ 2 bilhões no mês de outubro. Um recorde para este mês do ano. É inferior a julho, mês de férias escolares. Julho (US$ 2,23 bilhões) e outubro (US$ 2,08 bilhões). Acumulado do ano: janeiro a outubro 2012 (US$ 18,42 bilhões) para US$ 17,9 bilhões de janeiro a outubro de 2011.
TROCA DE APOSENTADORIA
É comum entre os aposentados que continuam trabalhando a intenção de ir à Justiça pedir a troca da aposentadoria. Com as novas contribuições ao INSS, o objetivo é receber um benefício maior. Mas, como a questão ainda depende da palavra final do STF (Supremo Tribunal Federal), o segurado deve avaliar antes de entrar com ação. Em geral, a troca compensa para quem manteve a média salarial que recebia antes da aposentadoria. Nesse caso, pode valer a pena até entrar na Justiça agora para garantir atrasados maiores após a decisão do STF. Já se a queda no salário foi significativa, o benefício pode ser reduzido.
PRODUTOS PIRATEADOS
A Polícia Civil de Brusque, com apoio da Polícia Militar, realizou uma operação que resultou na apreensão de milhares de DVDs, CDs e jogos piratas. Todas as lojas do camelô da Avenida Lauro Muller, no Centro de Brusque, tinha esse material. O material apreendido é de aproximadamente R$ 100 mil.
VENDE-SE
Terreno com 675 m2 (15x45), plano, pronto para construir, localização privilegiada, próximo ao Centro de Brusque (Vale Verde), livre de enchentes e alagamentos. Rua asfaltada e com toda infraestrutura. Inf. 9989-0720.
NOVO LABORATÓRIO
A Unimed inaugurou dia 28 de novembro, nova unidade do laboratório no bairro Santa Terezinha, em Brusque. A nova estrutura atende pacientes conveniados e particulares, além de obedecer todas as normas técnicas e resoluções vigentes no país, com uma equipe qualificada para atender a todos com comodidade. A Unimed oferece equipamentos de última tecnologia e a possibilidade de conferir o laudo laboratorial pela internet, de qualquer lugar do mundo. O novo laboratório fica anexo ao Stop Shop, salas 20 e 21. Mais informações: 3251-2500.
CHUVEIROS
A paulista Duratex comprou, em outubro, a empresa catarinense Thermosystem, com sede em Tubarão, por R$ 63 milhões. A empresa fabrica chuveiros.
CIE EUROPE
Em janeiro deve começar as atividades em Blumenau a CIE Europe, empresa com foco na fabricação e comércio de artigos para organização e decoração de ambientes, com sede na França. No início haverá importação e de forma paralela a instalação de máquinas e prospecção de fornecedores para a produção nacional, que deve ser iniciada no máximo até março do próximo ano. A estimativa é gerar 150 empregos diretos. A CIE Europe possui mais de 500 produtos no catálogo, voltados à organização, ganho de espaço, decoração, jardinagem, acessório para banheiro e cozinhas, acessórios para bagagens e produtos de saúde.
EM CASO DE DEMISSÃO
O trabalhador que for demitido e que receber da empresa o termo de rescisão de contrato no modelo antigo só conseguirá sacar o FGTS até fevereiro. De acordo com a Caixa, gestora do Fundo, a partir de março, será obrigatória a apresentação do novo formulário para conseguir receber o dinheiro depositado no fundo de garantia.
SEM ACORDO
A votação do projeto que substitui o fator previdenciário pela fórmula 85/95 pode ficar somente para o ano que vem. A falta de um acordo com o governo pode inviabilizar a votação do projeto. O 85/95 substitui o fator previdenciário atual, que leva em consideração idade, tempo de contribuição e expectativa de vida da população. Com a fórmula 85/95, o segurado teria o benefício integral quando, na soma do tempo de contribuição com a idade atingir 85, se mulher, ou 95, se homem. A proposta também define um sistema de bônus e descontos. O Ministério da Previdência diz que o projeto é inviável e vem defendendo a idade mínima para novos inscritos.
ALEMÃES
A delegação da Alemanha que estuda Santa Catarina como subsede da Copa do Mundo de 2014, já entregou um minucioso caderno de encargos ao governo estadual. O governo trabalha pela escolha catarinense. Há três meses, jornalistas esportivos alemães estiveram no Estado. A escolha está entre Florianópolis e Joinville.
APOSENTADORIA MAIOR
O segurado que quer se aposentar em 2013 deve conferir as informações da vida profissional para conseguir um benefício maior. A primeira dica é conferir se todos os dados estão corretos no CNIS, cadastro que registra todos os pagamentos ao INSS. Se houver erros, é preciso corrigir. Quem ganhou ação trabalhista pode incluir tempo de trabalho ou verba extra de salário no cálculo do benefício. É possível ainda usar serviço militar, contribuições como autônomo e tempo especial.
PREPARE SEU BOLSO
A gasolina deve ficar mais cara a partir de fevereiro de 2013. A Petrobrás estuda duas formas de reajuste. Ou um grande aumento em fevereiro (12% a 15%), ou dois menores, um em fevereiro e outro em agosto (5% a 6%).
COM TODO GÁS
Santa Catarina alcançou a marca de mil quilômetros de rede de distribuição de gás natural. A implantação do milésimo quilômetro foi comemorada na última semana em Apiúna, no Médio Vale do Itajaí. A expansão do sistema foi uma das exigências da BMW para se instalar no Estado.
ARRECADAÇÃO FEDERAL
A arrecadação caiu de novo em outubro, pela quinta vez seguida. A Receita recolheu R$ 90,5 bilhões, queda de 3,27% ante outubro de 2011, sem inflação.
TELECOMUNICAÇÕES
O país fechou outubro com 259 milhões de linhas de telefonia móvel, 12% superior ao ano passado. Além disso, encerrou o mês de outubro com 59 milhões de aparelhos celulares com acesso à rede 3G (banda larga móvel), alta de 57% em relação a outubro de 2011, de acordo com pesquisa da Anatel (agência de telecomunicações).
SAQUE DO PIS
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que antecipa a idade para o trabalhador sacar o PIS/Pasep, de 70 para 60 anos. A proposta também autoriza o saque por deficientes físicos. O texto segue para aprovação presidencial. Segundo o autor do projeto, poucos deixam para sacar o saldo do PIS na idade mínima, o que tende a aumentar com a antecipação. Muitos já estavam conseguindo antecipar a idade de saque na Justiça. O PIS também pode ser resgatado quando na aposentadoria ou em caso de câncer ou Aids. Em caso de morte, os dependentes podem retirar o dinheiro. Tem direito ao saque do PIS o trabalhador registrado antes de 4 de outubro de 1988.
FIM DA WEBJET
A Gol Linhas Aéreas anunciou o fim das operações da Webjet e a demissão de 850 funcionários da tripulação técnica, tripulação comercial e manutenção de aeronaves. No total, a empresa estava com 1.500 funcionários. A Gol informa que 450 deles serão incorporados. Os outros 200 são empregados em licença ou em pré-aposentadoria e devem trabalhar na fase de integração das empresas.
INSPEÇÃO
O Parque Beto Carrero World, em Penha, faz inspeção para possível construção de uma pista de Fórmula 1 junto ao complexo de diversões. O prefeito eleito de Joinville esteve lá e antecipa: “Joinville tem interesse de participar e colocar a sua estrutura à disposição deste importante evento mundial”.
ATRASADOS DO INSS
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou a grana de 63,6 mil segurados que ganharam ações de até 60 salários mínimos contra o INSS no país. Serão pagos R$ 439 milhões em ações de concessão e de revisão de benefícios do INSS. A grana será depositada no início de dezembro para quem teve o pagamento do atrasado liberado pelo juiz em outubro. Os atrasados só são emitidos pelo juiz quando o processo é encerrado e o INSS não pode mais contestar o valor que deve ao segurado. As ações que têm atrasados de até 60 salários mínimos são chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
SE EU DISCORDAR DA SENTENÇA ARBITRAL?
No prazo de cinco dias a contar do recebimento da setença arbitral ou de sua notificação, a parte interessada pode solicitar ao árbitro ou árbitros que corrijam qualquer falha da decisão – como, por exemplo, um erro de cálculo de valores devidos. Esse recurso é chamado “embargo arbitral”. O árbitro (tribunal arbitral) tem então dez dias para, se necessário, acrescentar as informações na sentença arbitral e comunicar as partes sobre a mudança. Lembre-se de que essa é a única oportunidade de questionar o teor da sentença arbitral, pois ela não admite a possibilidade de recursos de mérito nem a uma outra instância arbitral nem no Judiciário. A sentença arbitral só pode ser sujeita a uma ação para questionar sua validade em situações relacionadas à existência de problemas formais durante o procedimento arbitral ou na convenção de arbitragem.
PARA REFLETIR
Seus problemas particulares não devem atingir a pessoa amada. Sem querer, você a magoa estragando muito daquilo que foi conseguido ao longo do tempo. Não leve problemas para casa. Deixe-os na calçada e retome-os no dia seguinte quando sair. Se não conseguir esquecê-los durante a noite, apenas reflita como solucioná-los. O trabalho não deve interferir na vida do lar.

domingo, 25 de novembro de 2012


BRUSQUE POLO FASHION NATAL
O Brusque Polo Fashion Natal antecipou as vendas no atacado para o fim de ano e movimentou a economia de Brusque neste domingo (25 de novembro). Desde as primeiras horas de abertura dos shoppings atacadistas, o movimento de clientes foi intenso. Por essa razão, no final da manhã, já era possível observar muitos carrinhos abarrotados de compras. O Brusque Polo Fashion Natal envolveu os shoppings atacadistas All, Catarina, Master e Stop Shop, com apoio do Brusque Convention & Visitors Bureau. Os shoppings atacadistas estavam “fervendo” de lojistas fazendo compras.
EMPREGOS FORMAIS
O Brasil criou 66,9 mil empregos com carteira assinada no mês de outubro, uma queda de quase 50% em relação ao mesmo período do ano passado e o pior resultado para o mês desde 2008. A expectativa era a geração de 140 mil novos empregos. O acumulado do ano, em dez meses, soma 1,68 milhão de novas contratações. Santa Catarina gerou 8,9 mil novos empregos no mês e tem um saldo positivo no ano de 86,7 mil no período de dez meses. Brusque gerou 138 novos empregos formais em outubro, com um acumulado de 2,734 novas contratações neste ano, sendo o sexto município de SC a gerar mais empregos com carteira assinada. São José lidera com (+6.455 novas contratações em 2012), seguido de Blumenau com (+6.395). Joinville vem a seguir com (+5.381).
NOVO COMPACTO
A GM prepara o projeto de um novo compacto, possível substituto do Celta, que deverá ter preço na faixa de R$ 25 mil. O modelo deve chegar ao mercado em dois ou três anos e vai disputar mercado com o carro que a Fiat produzirá na fábrica em construção em Goiania (PE) e com o Up!, que a Volks vai fazer em São Bernardo do Campo (SP).
APPLE NO BRASIL
A Apple poderá ter lojas próprias no Brasil. Um anúncio no site da companhia oferece emprego para pessoas que queiram atuar em 12 funções relacionadas à venda direta de produtos. Atualmente, a companhia tem revendedores. A abertura faz parte do plano de expandir sua atuação além dos EUA.
TÊXTIL RENAUX
As vendas líquidas da RenauxView (Têxtil Renaux), de Brusque, no período janeiro a setembro deste ano somaram R$ 63,3 milhões, contra R$ 113,0 milhões em igual período do ano passado. A empresa encerrou o período de nove meses com um prejuízo líquido de R$ 38,8 milhões (R$ 21,0 milhões de prejuízo líquido no ano passado, no mesmo período). O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) está negativo em 30 de setembro em R$ 158,9 milhões, ou seja, a empresa encontra-se com seu Passivo a Descoberto neste valor. As despesas financeiras líquidas no período de nove meses somaram R$ 32,8 milhões. A empresa é companhia aberta e os números estão disponíveis no site da Bovespa.
CONDOMÍNIO
O Bianchini Business Park, que vai exigir investimento de R$ 350 milhões em área de 172 mil m2, será construído na região Norte de Blumenau. Este tipo de investimento (condomínio industrial) deveria ser copiado para Brusque, na Rodovia Ivo Silveira. Alguns empresários brusquenses continuam investindo este modelo em outras cidades da região.
TEMPO ESPECIAL PARA SERVIDOR
O servidor que trabalhou em condições prejudiciais à saúde antes de entrar para o serviço público poderá contar esse período como tempo especial para antecipar sua aposentadoria ou ampliar o valor do seu benefício no regime de previdência do funcionalismo. A decisão é da TNU (Turma Nacional de Uniformização), instância superior dos juizados especiais, e vale como orientação para processos sobre o assunto. Com isso, deve ficar mais fácil conseguir a conversão do tempo especial em tempo comum na Justiça. Podem ser beneficiados pela nova medida profissionais como eletricistas, enfermeiras, médicos, metalúrgicos e soldadores.
DIA DO SÍNDICO
O advogado Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios, será o palestrante das comemorações do Dia do Síndico (30 de novembro) em Balneário Camboriú. Conhecido como Dr. Condomínio, o apresentador do quadro “Meu Condomínio Tem Solução” na TV Globo, consultor do quadro “O Conciliador” do Fantástico e membro da equipe “Chame o Síndico” do Fantástico atende convite do Sindicato da Habitação de Santa Catarina (Secovi/SC). No evento também será lançado o Guia de Condomínio, publicação do Secovi que vai facilitar o acompanhamento das rotinas de manutenção e conservação do condomínio.
DUPLICAÇÃO BRUSQUE-ITAJAÍ
A parte do projeto que trata da duplicação da rodovia entre Brusque e Itajaí, conforme informações no site do Deinfra, passa pelo processo de licenciamento ambiental e posteriormente será feito o encaminhamento para a licitação do empreendimento. Até o primeiro trimestre de 2013, todas as licenças devem ser liberadas e a meta é entregar a obra finalizada em dezembro de 2014 ou janeiro de 2015, segundo o engenheiro responsável pela obra. O trecho terá 25 quilômetros de rodovia duplicada, com três metros de canteiro central.
FENARRECO 2012
A Prefeitura de Brusque divulgou os números finais da 27ª edição da Festa Nacional do Marreco, realizada entre 10 e 21 de outubro deste ano. Passaram pelo pavilhão de eventos 115.885 visitantes. No último sábado (20), mais de 20 mil pessoas se fizeram presentes. A receita da festa somou R$ 757,5 mil e a despesa somou R$ 744,7 mil. A festa teve um saldo positivo de R$ 12,8 mil. A venda de ingressos somou R$ 146 mil.
MALHA FERROVIÁRIA
O governo federal confirmou que Santa Catarina terá quatro novas ferrovias percorrendo o Estado por meio do Programa de Concessões de Ferrovias e Rodovias. Duas delas confirmadas para passar por Mafra, com projetos que haviam sido divulgados em agosto. Outras duas, que vão partir ou passar por Chapecó, estão em fase de estudo pela Valec, empresa pública vinculada ao Ministério do Transporte.
BENEFÍCIO INTEGRAL
Uma servidora aposentada por invalidez com o benefício proporcional conseguiu na TNU ter a grana integral. Essa vantagem é paga a quem tem doença grave listada pela União. A servidora tem um tipo de artrose que não está na relação, mas a TNU considerou que a lista não impede a concessão integral para outras doenças graves.
HAVAN
A rede brusquense Havan inaugurou a 50ª loja no interior de São Paulo, na cidade de Limeira. A filial tem 5 mil m2 e teve investimentos de R$ 12 milhões e uma geração de 200 empregos diretos. Nos 26 anos de trajetória da empresa, são 370 mil m2 de área construída, 80 milhões de clientes por ano e 10 mil funcionários. O faturamento da Havan previsto para este ano deve alcançar R$ 2 bilhões.
HOMENAGEM
A Assembleia Legislativa de SC homenageou o engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini com a Comenda do Legislativo Catarinense. Esta é a maior honraria concedida pelo legislativo do Estado. O título é outorgado às pessoas, empresas ou entidades que se destacam e realizam ações relevantes durante o ano. Gallassini, catarinense, nascido em Brusque, diretor presidente e idealizador da Coamo, maior cooperativa da América Latina, está entre as maiores empresas do agronegócio brasileiro, com atuação em 63 municípios nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul e conta com mais de 25 mil associados. O faturamento da Coamo em 2012 deve ultrapassar R$ 6 bilhões.
BOLA DA VEZ
Cada vez aumentam as prospecções de empresas de grande porte para conhecer potencialidades catarinenses. Santa Catarina está na crista da onda. Aumentam muito as consultas de empresas. Várias indústrias de fármacos de ponta, nacionais e multinacionais, procuram o governo. A região de maior interesse vai de Florianópolis ao Norte do Estado. As empresas buscam locais onde já há concorrentes instalados.
INDÚSTRIA VENDE MENOS
A indústria catarinense registrou queda na produção e nas vendas. A produção industrial recuou 8,3% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado. As vendas caíram 7,9% em setembro ante agosto, com queda no faturamento dos 16 setores da indústria em transformação pesquisados. As exportações do Estado, em outubro, registraram queda de 13,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.
MODA CONTEMPORÂNEA
Florianópolis sediou no último final de semana o Santa Catarina Moda Contemporânea (SCMC). O diferencial na edição deste ano é que alunos do grupo Uniassselvi/Assevim, do curso de design de moda, representaram Brusque. O SCMC teve a participação de grandes empresas do país do ramo têxtil, como Dudalina, Hering, Altenburg, entre outras.
PÁGINAS DE UMA CIDADE
Páginas de uma cidade, é uma seleção de 65 crônicas que retratam Brusque sob os olhares do professor João José Leal, todas já publicadas em vários semanários de nossa região. Os leitores pediram e foram atendidos. As crônicas foram reunidas num único exemplar que agora está à disposição nas livrarias da cidade. Foi lançado na última semana, em evento, no Clube de Caça e Tiro Araújo Brusque.
MESMO COM PLANO
O Conselho Federal de Medicina aprovou parecer que permite aos obstetras cobrar valor específico da gestante para acompanhar o parto. Os planos não são obrigados a garantir que o parto será feito pelo médico que acompanhou a gestação. A ANS analisa o parecer.
PENTE-FINO
A consultoria para um especialista analisar a primeira aposentadoria pode custar de um a três benefícios. O preço do trabalho de um advogado ou um contador varia com a dificuldade do caso. Segundo advogados, não há valor médio e o tabelamento é proibido pela OAB.
VÍTIMA DE FRAUDES
Levantamento da Serasa Experian apurou que a cada 15 segundos um consumidor brasileiro é vítima de roubo de dados pessoais. São criminosos que usam as informações para obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos. Por isso é preciso muito cuidado com carteira de identidade e cartões de crédito.
CARNES
Os preços das carnes, no varejo, subiram quase 30% neste ano e devem continuar em linha alta até dezembro, totalizando 50% de aumento no ano. Parte da elevação é efeito do encarecimento do preço do milho.
FALÊNCIA
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou sem base o recurso do Ministério Público Estadual contra a decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Joinville, no caso da falência da Busscar Ônibus. Fica valendo a decretação da falência da empresa.
MENOS PAGAMENTOS
Segurados que começaram a pagar o INSS até 25 de julho de 1991 têm direito à aposentadoria por idade com menos contribuições. O mínimo varia de cinco a 15 anos, de acordo com o ano em que o segurado completou a idade mínima (60 anos, mulheres, e 65, homens).
REGRA DE TRANSIÇÃO
Há dois tipos de aposentadoria por tempo de contribuição. A mais comum é a que exige o mínimo de 30 anos de INSS (mulheres) e 35 (homens). A outra é a proporcional, que exige idade mínima 53 anos (homens) e 48 (mulheres), mais um tempo extra de contribuição.
1º BENEFÍCIO DO INSS
O momento finalmente chegou e a tentação é grande, mas o segurado do INSS deve se conter e não mexer na grana da aposentadoria antes de olhar com cuidado toda a documentação fornecida pela Previdência. Assim que o benefício é concedido, o segurado, além da comunicação de liberação do FGTS, a sua carta de concessão. O ideal é fazer a consulta antes do pedido, mas quem já fez o requerimento pode desistir antes de sacar o dinheiro. É importante checar os salários usados pelo INSS, que definem a média salarial, e se todas as contribuições entraram no cálculo. Com isso, evita-se uma revisão, que pode levar até três anos para sair, ou até mesmo a necessidade de uma ação na Justiça.
TRIBUTOS
A Câmara aprovou projeto de lei (PL 1472/07). Originária do Senado, a proposta prevê a obrigatoriedade da identificação do valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos no País. A medida caberá aos comerciantes e deverá estar descrita nas notas fiscais. O texto do PL deverá ser encaminhado à sanção presidencial e estabelece nove tributos a serem identificados: IR, CSLL, IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS.
ENXUGAMENTO
A Assembleia Legislativa apresentou na última semana, os resultados do trabalho de consolidação das leis catarinenses, desenvolvido desde o início do ano por uma equipe de juristas da Universidade Federal de SC. A ideia é simplificar a legislação do Estado. Confira alguns números desse trabalho: 17 mil leis em vigor; 6.125 leis que dão título de “utilidade pública” a entidades e que podem ser convertidos em uma só; 487 leis com sugestão de revogação imediata por não serem mais aplicáveis; 460 leis com proposta de revogação, mas que precisam da aprovação em plenário para extinção; e 562 leis identificadas como expiradas (convênios, por exemplo).
TROCA DE APOSENTADORIA 1
A troca de aposentadoria está com repercussão geral no STF. Isso significa que todas as ações que tratam do tema na Justiça serão afetadas pela decisão do Supremo. Atualmente, a maioria das ações que pedem a troca não estão sendo julgadas, à espera da decisão final.
TROCA DE APOSENTADORIA 2
Além de decidir se o aposentado pode ou não desistir do primeiro benefício, o STF também deverá dizer se o segurado terá que devolver a grana que recebeu do INSS. O desconto costuma ser de até 30% do valor da nova aposentadoria e, por isso, a troca poderá ser desvantajosa.
SEM REDUÇÃO DO FATOR
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o INSS pague aposentadoria especial, sem desconto do fator, a uma professora que se aposentou com 25 anos de contribuição. Hoje, professores podem se aposentar cinco anos antes dos demais profissionais, mas têm o valor do benefício reduzido pelo fator previdenciário. Ao se aposentar, em 2002, a professora recebeu cerca de 30% a menos por causa do redutor. Com a nova decisão, o benefício dela poderá saltar de R$ 1.596 para R$ 2.277. Especialistas dizem que essa decisão pode ajudar outros professores que entrarem com ação.
IMÓVEIS DA MARQUARDT
Dois imóveis pertencentes à falida empresa Tricotagem Alfredo Marquardt, de Joinville, vão a leilão trabalhista dia 27. Juntos, os imóveis estão avaliados em R$ 12,7 milhões. A Marquardt é uma daquelas empresas têxteis que já foram exemplo de sucesso nos anos 60 e que sucumbiram diante da incapacidade em se manterem competitivas no cenário de modernização da atividade, quando grandes grupos ganharam espaço no mercado. Mais de 20 anos depois do seu fechamento, ainda é devedora de verbas trabalhistas. O principal motivo para o processo tramitar por tanto tempo foi a falta de bens penhoráveis. Apenas em 2007, os advogados dos 168 autores, ex-empregados, conseguiram comprovar que logo após a mudança de controle acionário houve a efetiva quebra da empresa. Os bens foram vendidos na fase pré-falimentar pelo valor simbólico de R$ 1,00.
QUEM PODE USAR OS MÉTODOS ALTERNATIVOS?
A arbitragem, a conciliação, a mediação e a negociação podem ser usadas por qualquer empresa ou pessoa. Uma exigência fundamental para a aplicação desses métodos é que as partes envolvidas concordem livremente com seu uso. A conciliação, a mediação e a negociação têm aplicação ampla, abrangendo desde contratos comerciais até conflitos de família. Embora não exista lei específica que regulamente esses três mecanismos, especialistas geralmente entendem que eles não podem ser aplicados para resolver questões de direito aos quais não se pode renunciar, como discussões tributárias, e em que o Estado figure como poder público. Na área penal, sua aplicação está restrita a infrações de menor potencial ofensivo (com penas máximas de até um ano) e só podem ser feitas no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Já na arbitragem trata somente de discussões sobre direitos relativos a patrimônio e que podem ser negociados e transacionados livremente, estando em geral vinculados a um contrato.
PARA REFLETIR
Que bom poder ser como se gosta. Nada é mais agradável do que ficar à vontade sem nada que nos obrigue a ser diferente. O que não devemos é ficar alheio ao que depende de nós. Ajudar não exige tanto esforço.



sábado, 17 de novembro de 2012


HAVAN EM ITAPEMA
O verão está trazendo novidades para Itapema e a Havan é uma delas. Inaugurada no último dia 15 (feriado), a megaloja na Marginal Oeste já faz parte da rota de compras e lazer da cidade. Horário diferenciado, cafeteira, ambiente climatizado, 200 vagas de estacionamento coberto, provadores diferenciados, check-out ampliado e painéis que ilustram os belos locais de Itapema, fazem do empreendimento o novo ponto de compras da cidade, além de ser mais uma opção para o comércio local.
UNIFEBE
O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) lança para 2013 o curso de graduação em Publicidade e Propaganda. A instituição que já oferece 19 opções de cursos oferece mais essa opção no próximo processo seletivo pelo histórico escolar, cujas inscrições já estão abertas. O curso foi escolhido devido às características econômicas de Brusque e região que são reconhecidas pela força e abundância de seu mercado industrial e comercial, que atuam em segmentos altamente competitivos e cada vez mais globalizados.
TROCA FAVORÁVEL
Os fabricantes de sapatos de São João Batista gostaram da ideia de trocar Florianópolis por Balneário Camboriú para sediar a SC Trade Show (15ª Rodada de Negócios). Cerca de 500 lojistas do Brasil e exterior passaram pelo Infinity Blue Resort & SPA para conhecer as novidades que estarão nas vitrines nas próximas estações. Segundo os organizadores, cada edição da rodada de negócios gera cerca de R$ 40 milhões em negócios. A próxima rodada está agendada para maio.
REVISÃO DA POUPANÇA
Quem tinha dinheiro na poupança do Banco do Brasil entre janeiro e fevereiro de 1989, com aniversário do dia 1º ao dia 15, pode conseguir na Justiça, recuperar as perdas do Plano Verão. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) está novamente convocando os poupadores a entrarem na Justiça para pedirem o pagamento, garantido em uma ação coletiva vencida em 2009. Também consegue a grana quem tinha poupança no antigo Bamerindus e Nossa Caixa.
INSTITUTO FEDERAL
A Secretaria de Obras retomou os serviços de aterro do terreno que receberá o primeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brusque. O novo educandário será construído no bairro Jardim Maluche, nos fundos do Colégio Cultura e os trabalhos estão em fase final. A ação deve estar concluída dentro de 30 dias. A área total para a construção do campus do IFC é de 20 mil m2, sendo que a área construída será de 5.577 m2.
ACADEMIA EXTREME
A Extreme Academia está completando nove anos de atividades em 2012 e é referência no cuidado com o corpo e a mente na cidade de Brusque. Com duas unidades, uma no Maluche e outra no Shopping Gracher, a academia reforça sua preocupação com o bem-estar e o comprometimento em oferecer serviços de qualidade.
SEGURO OBRIGATÓRIO
O governo federal publicou decreto que libera o parcelamento do pagamento do DPVAT (Seguro Obrigatório), que poderá ser parcelado juntamente com o IPVA. Já os veículos licenciados pela primeira vez não terão direito ao parcelamento do pagamento.
MAIS ACORDOS
Alguns dos maiores bancos têm adotado uma política de ações. O Banco do Brasil anunciou que vai desistir de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O banco tem 850 mil processos, seis mil no STJ. Caixa e Itaú também têm agido de modo parecido nos últimos anos.
SUCESSÃO FAMILIAR
O pai funda, os filhos afundam. Se vê muito disso em ex-nobres famílias de Santa Catarina. Alguns casos de dilapidação de patrimônio milionários são tão dramáticos que eventos visando preparar as novas gerações para incorporá-las aos negócios da família viraram um filão de sucesso no Estado.
MOSIMANN
A Mosimann Contabilidade e Consultoria comunica, com satisfação, o lançamento do novo site da empresa: www.mosimann.com.br Agora, mais moderno e com mais informações.
FÁBRICA RENAUX
As vendas líquidas da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux no período janeiro a setembro deste ano somaram R$ 13,5 milhões, contra R$ 34 milhões em igual período do ano passado. A empresa encerrou o período de nove meses com prejuízo líquido de R$ 27,2 milhões (R$ 28,6 milhões de prejuízo no mesmo período de 2011). As despesas financeiras líquidas no período somaram R$ 16,6 milhões e o Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) está negativo em 30 de setembro em R$ 152,9 milhões. Ou seja, a empresa encontra-se com seu Passivo a descoberto neste valor. A empresa encontra-se em recuperação judicial.
CONSTRUÇÃO
O custo unitário básico (CUB) da construção civil em SC teve alta de 0,25% em novembro em relação ao mês anterior, resultando em R$ 1.198,03 o preço médio por m2 para construções residenciais. No ano, o CUB subiu 6,23%.
OPCIONAL
Enquanto o fator previdenciário é obrigatório na aposentadoria por tempo de contribuição, no benefício por idade ele só entra na conta se aumentar o valor que será pago ao segurado. No posto, o INSS deverá verificar qual o benefício mais vantajoso ao segurado.
CIAMPEVI
O Congresso Catarinense da Micro e Pequena Empresa (Enconampe), realizado na última semana em Jaraguá do Sul, foi o cenário escolhido para o ato de constituição do Instituto Ciampevi (Centro de Apoio e Qualificação à Micro e Pequena Empresa do Vale do Itajaí), criado pelas Ampes de Blumenau, Gaspar, Indaial, Timbó, Rio do Sul, Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú. O objetivo é dar caráter jurídico e suporte operacional à entidade e tem como endereço junto à Ampe Blumenau.
CIDADE NATAL 2012
Moradores de Brusque e visitantes já puderam entrar no clima natalino. A primeira atração foi a 44ª Exposição de Orquídeas, Plantas Ornamentais, Flores, Artes e Artesanatos, que aconteceu de 15 a 18 deste mês, no Pavilhão de Eventos. A programação do Cidade Natal 2012 tem atrações culturais, inaugurações de obras, exposições, desfile de Natal, acendimento de luzes e concurso de decoração entre outras atrações. O calendário completo está disponível no site: www.brusque.sc.gov.br
TERRENOS
A Cohab-SC quer comprar terrenos em 40 municípios catarinenses espalhados por diferentes regiões para construir 10 mil casas e apartamentos vinculados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2. O projeto prevê implantar projetos habitacionais para quem tem renda familiar de até R$ 1.600.
TRABALHO SEM REGISTRO
O segurado que trabalhou durante um período sem carteira assinada e, depois, ganhou na Justiça do Trabalho o direito ao registro pode incluir esse tempo no cálculo da sua aposentadoria. Segundo o Conselho de Recursos da Previdência Social, órgão responsável por revalidar pedidos negados nos postos do INSS, o segurado deve fazer uma carta explicando que precisou ir à Justiça para ter o vínculo reconhecido e apresentar documentos da época que comprovem que ele trabalhava. Depoimentos por escrito de testemunhas também ajudam.
CONCEITO VAREJISTA
A Havan levou o Prêmio Conceito Varejista na categoria Melhor Loja. A rede brusquense também foi premiada em outras cinco categorias.
TEKA
A Justiça aceitou o pedido de Recuperação Judicial feito pela Teka. A decisão foi dada pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Blumenau, na quinta-feira (8). O plano de recuperação deverá ser apresentado no prazo de 60 dias, contados da publicação da decisão. Se a recuperação não surtir efeito, cabe aos credores definir se a empresa continua ativa ou se será solicitada a falência.
LIXO
Transformar lixo em óleo diesel é uma possibilidade que chega à região pelas mãos da AC.Oportunity, de Brusque. A empresa é a responsável no Brasil pela venda de um equipamento alemão que faz a transformação. Segundo Gérson Dunca, da AC.Oportunity, reuniões com aterros sanitários e universidades já foram feitas em busca de negócios. Na Univali, por exemplo, há a possibilidade de instalar uma espécie de showroom para demonstrar o equipamento e ajudar no desenvolvimento de novos projetos na universidade. Em dois quilos de lixo orgânico e alguns tipos de reciclável, podem gerar até um litro de óleo diesel. Do processo, sobra o equivalente a 3% do volume inicial em cinzas, material que também pode ser reaproveitado na fabricação de pavers para pavimentação de ruas, por exemplo.
NOVO ENTENDIMENTO
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) mudou as regras para as negociações de convenções coletivas. Para o tribunal, os benefícios conquistados pelos trabalhadores continuam valendo até que haja uma nova negociação. Antes, quando acabava o prazo da convenção, os benefícios não eram renovados automaticamente.
HERING STORE
É de 500 a quantidade de lojas que tem a rede Hering Store, da centenária Cia. Hering, de Blumenau. O número foi atingido neste mês com a inauguração de uma unidade na cidade de São Carlos (SP).
FALÊNCIA
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou sem base o recurso do Ministério Público Estadual contra a decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Joinville, no caso da falência da Busscar Ônibus. Fica valendo a decretação da falência da empresa.
MUDANÇAS NO ICMS
O ministro da Fazenda está propondo mudanças nas alíquotas de ICMS cobradas pelos Estados. Nos bastidores, diz-se que haverá unificação do percentual de todos os produtos em 4% nas vendas interestaduais. Qualquer movimento no sentido de transferir o recolhimento da tributação para o Estado que for destino da mercadoria vai prejudicar Santa Catarina. Os secretários da Fazenda já estão debatendo no Confaz a regulamentação da Resolução 13, que unifica a cobrança do imposto.
FGTS DE DOMÉSTICA
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a chamada “PEC das domésticas”. Foi o primeiro passo para que elas tenham direito a vários benefícios que ainda não são garantidos por lei, como FGTS e seguro-desemprego obrigatório, horas extras, adicional noturno e jornada de trabalho de 44 horas por semana. Para começar a valer, a proposta deverá ser votada pelo plenário da Câmara, seguir para o Senado e então ser aprovada pela presidente da República.
ATRASADOS
O INSS vai pagar no início de dezembro os atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 37.320). A grana vai cair na conta dos segurados que tiveram o atrasado requisitado pelo juiz até o dia 31 de outubro. Quem teve o pedido aceito depois disso receberá apenas no ano que vem.
LISTA TELEFÔNICA
O Procon, em muitas cidades, alerta a população para atenção quanto ao chamado golpe da lista telefônica. A ação consiste no contato de um suposto representante do serviço de telefonia, solicitando o preenchimento de um cadastro para a divulgação de informações sobre o assinante. O golpe é feito por empresas fantasmas. Para evitá-lo, o Procon orienta os empresários para que não passem quaisquer informações por telefone nem assinem contratos enviados por fax ou e-mail.
REVISÃO PELO TETO
O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deu a um aposentado o direito de receber um ano e meio extra de atrasados da revisão pelo teto. O segurado nem sequer estava na lista do INSS de beneficiados pela revisão. Segundo a decisão do tribunal, a contagem de atrasados deve começar desde maio de 2006, cinco anos antes de o INSS ser citado na ação civil pública que determinou a revisão pelo teto. Até essa nova decisão do TRF 4, quem estava fora da lista e ganhava na Justiça o direito à revisão recebia, em geral, só os atrasados dos últimos cinco anos (desde 2007).
PRODUÇÃO DE CARROS
As vendas de veículos devem seguir aquecidas até dezembro, com a aposta das fabricantes na liquidação de estoques de modelos com ano de fabricação 2012 e ainda com a alíquota reduzida do IPI. A ampliação da produção das montadoras no último mês do ano é uma forte tendência. A produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no mercado brasileiro somou 318,7 mil unidades em outubro, uma alta de 12,8% na comparação com setembro e avanço de 20,2% frente ao mesmo período de 2011.
PAÍS ESTÁ MELHOR
Poucas vezes as relações entre Brasil e EUA estiveram tão próximas no setor de turismo. De olho no crescimento do poder aquisitivo da classe C brasileira, o governo norte-americano turbinou a concessão de vistos. Uma das alternativas é a abertura de novos consulados: em Belo Horizonte e Porto Alegre, previstas para final de 2013 e início de 2014.
TROCA DE APOSENTADORIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá decidir no início de 2013, após o julgamento do mensalão, se o aposentado que continua trabalhando e contribuindo com a Previdência poderá trocar sua aposentadoria por outra mais vantajosa. “Tão logo termine o mensalão nós vamos começar a julgar com frequência e constância o maior número possível de recursos que tenham repercussão geral”, afirmou o ministro do STF Luiz Fux. E a troca, conhecida como desaposentação, é um desses assuntos que terão a decisão final dos ministros.
BENEFÍCIOS ACUMULADOS
Os segurados podem receber mais de um benefício do INSS ao mesmo tempo. O mais comum é acumular a aposentadoria com a pensão. Aposentados que perderam o marido ou a mulher, por exemplo, podem acumular seu benefício com a pensão do cônjuge. Os pensionistas que podem se aposentar somarão o novo benefício à pensão. Também é possível acumular o auxílio-acidente com outros benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria. Uma das vantagens é que o valor dos benefícios somados não é limitado ao teto do INSS (R$ 3.916,20).
O QUE É ARBITRAGEM?
É um método de solução de conflitos fora do Poder Judiciário em que um ou mais árbitros emitem decisões com força de sentença judicial. Caracterizada pela informalidade, a arbitragem é um método alternativo ao Poder Judiciário que oferece decisões ágeis e técnicas para a solução de controvérsias. Só pode ser usada por acordo espontâneo das pessoas envolvidas no conflito, que automaticamente abrem mão de discutir o assunto na Justiça. A escolha da arbitragem pode ser prevista em contrato (ou seja, antes de ocorrer o litígio) ou realizada por acordo posterior ao surgimento da discussão. Como se trata de um método privado, são as partes envolvidas no conflito que elegem um ou mais árbitros – geralmente um ou três, imparciais e com experiência na área da disputa – para analisar o caso. Os árbitros normalmente tentam ajudar as partes a entrar em acordo. Se não houver acordo, eles emitem a decisão, chamada laudo ou sentença arbitral, que tem força de sentença judicial. O prazo para a tomada de decisão é definido pelos próprios participantes do procedimento. Mas, caso isso não esteja estabelecido de antemão, o prazo máximo será de seis meses, conforme determina a Lei de Arbitragem (Lei 9307/96). Ao contrário do processo judicial, o procedimento arbitral é sigiloso. Os custos dependem do tipo de conflito e da câmara de arbitragem escolhida.
PARA REFLETIR
Em certo momento, ser bom até incomoda. É tanta maldade que até se torna normal o que acontece. Isso não traz bom resultado. Mas nem por isso se deixa de ser bom. A bondade impera em qualquer circunstância. O espírito do mal é negativo e só os vingativos o aceitam. Quem pratica o bem, não pensa em maldade.