MEGAPLANO DA HAVAN
O maior símbolo do ambicioso projeto de expansão da Havan, que planeja saltar das 18 unidades atuais para 50 até 2012, está sendo erguido em Barra Velha, às margens da BR-101. E não é exatamente a Parada Havan, complexo que reunirá loja, praça de alimentação e o centro de distribuição da rede, com 40 mil m2 de área construída. O símbolo da mentalidade Havan é a novíssima Estátua da Liberdade, com 52 metros de altura, maior do que o Cristo Redentor (39 metros) e não muito diferente da original em Nova York, que mede 96 metros. O projeto vai custar R$ 25 milhões, o que inclui construir uma nova entrada para Barra Velha, empregar 200 pessoas e resolver o que considera o gargalo ao crescimento da rede: a distribuição. O atual centro de distribuição em Brusque, com 5 mil m2 não tem mais condições de dar suporte ao ritmo de crescimento A receita da Havan aumentou 70% em 2009 e deve avançar mais 80% em 2010, ano de recordes de inaugurações: sete lojas, se confirmar o cronograma.
MAIS ALEMANHA EM BRUSQUE E GUABIRUBA
Uma comitiva com 28 pessoas vindas da região de Baden, na Alemanha, representou o fortalecimento da união entre Brasil e Alemanha. Entre os que compuseram o grupo, estiveram em Brusque e Guabiruba, nas comemorações dos 150 anos de imigração de Baden, 11 autoridades, entre prefeitos de várias cidades alemãs, deputados estaduais e federais, marquês e marquesa da Áustria. Durante quase uma semana de homenagens prestadas em Brusque e Guabiruba, o que se observou a imprensa catarinense, composta dos principais jornais diários, nem sequer se preocuparam com este evento. No entanto, a morte de uma cachorra, em Palhoça, foi nota de destaque, em manchete de capa nos três principais jornais do Estado, inclusive no site do Diário Catarinense. Sem comentários.
DIVULGAÇÃO TURÍSTICA
Santa Catarina investirá R$ 12 milhões em divulgação turística. Na região, as praias de Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas serão contempladas com a divulgação catarinense. O turismo representa 12% do PIB estadual. Neste ano, o Estado receberá cerca de 21 milhões de turistas, marca que deverá crescer 60% com a divulgação nos próximos anos.
GRUTA AZUL
Depois de 71 anos de história, o restaurante Gruta Azul, de Blumenau fechou as portas na última semana. A empresa deixa de atender o público para se dedicar a eventos e ao que já era seu principal negócio: a entrega de refeições para empresas. O excesso de concorrência fez com que o restaurante se tornasse inviável.
DÍVIDA
O Tribunal de Justiça trabalha na organização da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina, entre 26 de novembro e 3 de dezembro. O objetivo é resgatar a cidadania dos inadimplentes. Execuções fiscais, sejam do Estado, sejam dos municípios, representam 70% dos mais de 2 milhões de processos catarinenses.
LIDERANÇA
Itajaí, perto de 200 mil habitantes, é a cidade mais evangélica de Santa Catarina. Em cada bairro, há pelo menos cinco igrejas.
LOTÉRICAS
A rede lotéricas passou a atuar em algumas cidades, na venda de produtos bancários. A intenção da Caixa Econômica Federal é aumentar o leque de operações e produtos oferecidos pelas casas lotéricas. Vão trabalhar com produtos como conta corrente, cheque especial, cartão de crédito, empréstimo consignado para aposentados e conveniados, capitalização e seguro de assistência familiar. Num segundo momento, também estarão habilitados a atender com consórcio e habitação. A decisão deve descongestionar o movimento nas agências bancárias e causar algum tumulto e sobrecarga nas lotéricas.
BRADESCO
O lucro do Bradesco de R$ 2,5 bilhões no 3º trimestre deste ano é o maior da história por um banco brasileiro de capital aberto para o período, com um crescimento de 39,5% sobre o mesmo período de 2009.
BOMBINHAS
A Revista Viagem & Turismo reconheceu Bombinhas como a 4ª melhor praia do país, atrás de Porto de Galinhas-PE (1ª), Pipa-RN (2ª) e Jericoacoara-CE (3ª). No melhor Estado como destino turístico, Santa Catarina foi campeã pela quarta vez seguida. O Nordeste é fruto de um marketing turístico muito forte: não possui frio e nem chuvas.
CENSO IBGE (1)
Conforme o censo do IBGE-2010, Balneário Camboriú possui um dos menores índices de moradores por domicílio: 2,7 pessoas por residência/apartamento. A média nacional é de 3,33. A explicação para BC é sua população formada basicamente por aposentados e de boa renda.
CENSO IBGE (2)
Segundo a coordenação do IBGE ainda faltam pelo menos 300 domicílios a serem visitados para conclusão do Censo 2010 em Brusque. Conversamos com algumas pessoas que ainda não foram visitadas ou sequer contatadas por alguém do Censo. É um trabalho dificultoso e que precisa da colaboração de todos. Quem não foi visitado, deve fazer contato com o telefone 3351-5896.
PROJETO TAMAR
Uma unidade do projeto Tamar pode ser instalada em Porto Belo. Coordenadores do trabalho de conservação e manejo de tartarugas-marinhas estiveram na Ilha de Porto Belo para conhecer melhor o empreendimento e avaliar a possibilidade de instalar uma estrutura no local. A idéia é colocar tanques para a recuperação de tartarugas feridas e doentes e uma loja de produtos com a marca do projeto.
GASTO MÉDICO
A partir do ano que vem, as empresas terão de informar à Receita Federal os valores referentes a co-participação em convênio empresarial que tiver descontado da folha de pagamento dos funcionários. A informação não era obrigatória.
VAGAS DE GARAGENS
Foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de Lei 219/03, que veta os proprietários de imóveis comerciais ou residenciais de venderem suas vagas de garagem para não-condôminos. Segundo o relator do projeto, ao dar seu parecer favorável ao mesmo, afirmou que alugar ou vender as unidades de garagens para estranhos pode ser um ponto fraco para todos no condomínio, pois pessoas inconvenientes poderão estar circulando pelo ambiente. Assim, o objetivo é diminuir a vulnerabilidade dos condomínios.
LOIRA DE BALNEÁRIO
A Catharina Bier, cerveja lançada no mês passado, foi criada para homenagear Balneário Camboriú. Traz a famosa ilha no rótulo e tem o sabor leve que o litoral pede. A iniciativa da loja Questão de Gosto, pretende fazer da bebida um novo souvenir da cidade, a exemplo de outros países. A cerveja pilsen, de fabricação artesanal, foi encomendada à Cervejaria Joinville, que formulou a receita, especialmente para a Catharina Bier.
BANCO REAL
A integração da marca Real com a Santander será finalizada nesta primeira semana de novembro. As agências terão identidade única, com a marca Santander.
IGP-M
É de 8,81% o reajuste do aluguel para quem tem contrato vencendo em novembro. O valor é a inflação acumulada dos últimos 12 meses, medida pelo IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
CASO DAS LETRAS
Uma das 13 instituições que compraram as Letras do Tesouro de SC emitidas irregularmente durante o governo Paulo Afonso Vieira, em 1996, conseguiu na Justiça o direito de receber de volta o valor corrigido da operação. Em julho de 2009, o Bradesco teve a causa reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sem direito a recorrer, o Estado deve pagar R$ 250 milhões ao banco. A possibilidade de ter que arcar com essa dívida é que teria levado o governo do Estado a dar sinal verde para que seja negociada em Brasília a federalização das Letras, que somariam hoje R$ 2,39 bilhões.
NO STF
Recurso extraordinário interposto por empresa têxtil do Norte catarinense, no Supremo Tribunal Federal (STF), dá ânimo as empresas que pagam 6% da folha salarial ao Sebrae e outros órgãos. A decisão do ministro Marco Aurélio reconhece que o tema é de abrangência e repercussão geral. A próxima etapa passa pelo julgamento do caso, e enquanto o STF não colocar o tema na pauta, todos os recursos de contribuintes que esperam decisão nas instâncias inferiores são paralisados.
PORTEIROS AJUDAM POLÍCIA
Se o poder público não é capaz de frear a criminalidade, a iniciativa privada pode ajudar. Em Balneário Camboriú, porteiros de condomínios residenciais devem formar uma rede de informantes que vai atuar em conjunto com a Polícia Militar. A idéia é muni-los com rádio para que troquem informações sobre ocorrências e suspeitos, além de acionar a PM mais rapidamente. O curso de capacitação dos porteiros deve começar neste mês de novembro. O projeto de Balneário é piloto e pode ser levado para outras cidades no futuro.
FIBRA DE VIDROS
A Tubofibra do Brasil vai investir R$ 7 milhões na construção de uma unidade destinada à produção de fibra de vidros e de transporte de cargas em Barra Velha. A empresa comprou uma área de 24 mil m2 onde pretende construir um galpão de 3,5 mil m2 com expectativa de criar 160 empregos diretos. A previsão é de que a produção comece em agosto de 2011.
ITAÚ UNIBANCO
O Itaú Unibanco concluiu a unificação das agências das duas instituições, prometida após o processo de fusão, há dois anos. No total, mais de 1.200 pontos de atendimento migraram em todo o Brasil, criando uma rede de 5 mil agências com a marca Itaú. De acordo com o banco, o trabalho foi realizado em seis meses e chegou a ter 500 obras simultâneas por mês. A instituição afirmou ainda que a mudança não terá reflexos para os correntistas pois a comunicação foi intensa. A instituição tem hoje 4 milhões de correntistas. A partir de agora a marca Unibanco desaparecerá.
BENEFÍCIO MAIOR
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se quem demorou fazer o pedido de aposentadoria e acabou sendo prejudicado por novas regras da Previdência poderá ter direito a um novo benefício. A decisão não tem data para sair, mas deverá ser seguida por todos os juízes do país. Se o Supremo for favorável ao segurado, será possível conseguir um aumento de até 57% na aposentadoria, segundo especialistas. Esse é o caso de quem se aposentou depois de julho de 1989, quando o teto da Previdência foi reduzido, e contribuía sobre mais de dez mínimos.
CHOPE NA OKTOBER
O público de 578 mil foliões ficou abaixo do esperado pela organização da 27ª Oktoberfest. A meta inicial era de 800 mil pessoas. No entanto, o que surpreendeu foi o consumo de chope que bateu o recorde dos últimos 20 anos. Foram vendidos 583,6 mil litros da bebida mais tradicional da festa. Para 2011, os organizadores aguardam a presença de 650 mil pessoas.
PAGAMENTO DOS ATRASADOS
Após ter um pedido de benefício ou de revisão aceito pelo INSS, os segurados precisam tomar medidas para evitar problemas no recebimento dos atrasados – as diferenças dos últimos cinco anos. O primeiro passo é saber em que etapa está o processo administrativo no posto. Quando o pagamento do benefício ou da revisão for concedido definitivamente, sem chances de recurso, o segurado tem direito aos atrasados e é avisado por carta. Se o prazo para receber as diferenças superar um mês, é preciso ir ao posto. Se a demora persistir, a saída é recorrer à Justiça.
BENEFÍCIO APÓS 2000
O presidente do INSS afirmou que as agências já estão pagando a revisão para quem começou a receber benefício por invalidez ou a pensão entre outubro de 2000 e agosto de 2009. O aumento é devido para quem tinha na data do pedido do benefício menos de 144 contribuições (12 anos). Nesse período, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que reduziu o valor do cálculo do benefício. A correção dá um aumento médio de 8%, segundo especialistas. O presidente do INSS disse que, após o pedido de revisão no posto, o pagamento pode demorar, pois os cálculos são feitos caso a caso.
LEILÃO DE VEÍCULOS
Na capital catarinense, o Detran leiloou 450 veículos, de um total de 2,6 mil veículos que apodrecem em pátios. Eles são apreendidos por multas não pagas, documentos em atraso, falta de equipamentos e até estacionamento em locais proibidos. Em outras cidades ninguém entende como não há leilões desses veículos. Faltam zelo, atenção e sensibilidade.
ERRO IMPERDOÁVEL (1)
Foi imperdoável não haverem os marqueteiros da campanha presidencial de Serra exibido, larga e abertamente, os escândalos do governo Lula, denunciando pagamentos de obras inacabadas, mensaleiros, estradas inexistentes, desvios de verbas, vergonhosos aditivos em construções públicas, misturas de Estado com partido político, impunidade, desrespeito às leis, ameaças à liberdade de imprensa, etc. Serra ficou encolhido, no blábláblá, sem entusiasmo, sem ênfase, talvez amedrontado. Não empolgou e perdeu.
ERRO IMPERDOÁVEL (2)
Outra coisa errada foi não terem impugnado o 31 de outubro, antevéspera de feriadão, para a realização do segundo turno das eleições. O eleitor de Serra é mais posicionado na vida e um feriadão foi convite certo para viagens, festas, lazer, praia, iates, baladas. Haja vista Balneário Camboriú e região litorânea que ficaram repletas de turistas. O dever cívico foi deixado para depois ... Ora, civismo para brasileiro? Se até as escolas suprimiram Moral e Civismo dos currículos.
NOVA CPMF
O que se temia pode acontecer. Dilma insinua a volta da CPMF por insistência do PMDB. Aí, cambada, gostaram?
domingo, 7 de novembro de 2010
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
AGENDA CULTURAL
Estamos com a Agenda Cultural em mãos do mês de outubro. Na parte final, informações sobre a Casa de Brusque, do Instituto Aldo Krieger e do Museu Arquidiocesano Dom Joaquim, em Azambuja. O importante disso tudo seria ter todas essas instituições reunidas em só local. Menos custos para o poder público, maior oportunidade para os visitantes. Fica o registro.
INSTITUTO ALDO KRIEGER
Criado em 5 de julho de 2002, um ano antes das comemorações dos 100 anos do maestro Aldo Krieger, o IAK tem sede própria na residência de Aldo Krieger, na Rua Paes Leme, no Centro, em Brusque. O instituto é uma sociedade de direito privado que tem como objetivo a conservação e a divulgação do acervo e da obra do maestro. Visite o site: www.iak.org.br
CASA DE BRUSQUE
Com o apoio da Prefeitura Municipal, a Casa de Brusque reabriu as portas à população. Faça uma visita para viver esse resgate histórico e cultural sobre a história de nossa terra. Fotos, jornais, arquivos importantes. Uma viagem para um tempo que não para. Informações: 3351-2132 ou 9989-3643.
RECEITAS FEDERAIS
A arrecadação das receitas federais em setembro totalizou R$ 63,4 bilhões. O resultado equivale a um aumento de 17,68% em relação a setembro do ano passado, corrigido pela inflação. No acumulado do ano, a arrecadação federal soma R$ 573,6 bilhões, com um crescimento de 13,12% sobre a carga tributária federal em igual período do ano passado.
ROUBOS EM LOJAS
O Brasil ocupa, ao lado do Marrocos, o segundo lugar no ranking dos países onde há mais prejuízos causados por furtos em lojas, segundo um estudo de uma organização britânica. Intitulado Barômetro Global de Furtos no Varejo, a pesquisa calcula que entre julho de 2009 e junho deste ano os lojistas brasileiros perderam R$ 3,9 bilhões em furtos e erros administrativos.
APOSENTADORIA POR IDADE
Decisão da Turma Nacional de Uniformização, última instância dos Juizados Especiais Federais, obriga o INSS a pagar aposentadoria por idade para os segurados que deixaram de contribuir para a Previdência por mais de três anos. Esse benefício é pago para as mulheres com mais de 60 anos de idade e para os homens com mais de 65 anos, que tenham pelo menos 15 anos de contribuições ao INSS. A Justiça informou que a Previdência não pode mais recorrer da decisão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem decisão favorável aos segurados que deixaram de pagar as contribuições por mais de três anos.
PORTONAVE
O Terminal Portuário de Navegantes, administrado pela Portonave, completou três anos de operações na última semana, com a movimentação de mais de 1,1 milhão de TEUs, unidade equivalente a um contêiner de 20 pés. O Terminal emprega mais de 700 pessoas e é um dos mais modernos do país, utilizando equipamentos e tecnologia de ponta. Desde 2007, cerca de 1400 embarcações já atracaram no cais, localizado na margem esquerda do Rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina. Juntos, os sócios responsáveis pela implantação do Terminal, investiram R$ 450 milhões.
PREÇOS CAEM
Neste ano, o preço da televisão caiu mais de 15%. Os dados são do IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador de inflação do IBGE. Um exemplo dessa queda de preço é observado em um modelo de LED da LG, de 42 polegadas. O aparelho que custava R$ 5 mil em junho, custa atualmente R$ 3.100 o que indica queda de 18,3%. A diferença porém, pode ser ainda maior: uma TV de LED de 32 polegadas da Philiphs, que era vendida por R$ 3 mil, pode ser comprada por R$ 2.100 o que representa queda de 27,6%.
COMÉRCIO EXTERIOR
Balneário Camboriú foi sede na última semana, do 11º Seminário de Negócios Internacionais. Com o apoio do governo do Estado, o evento teve a presença de especialistas, que falaram sobre oportunidades, experiências e cases de sucesso. O seminário aconteceu no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Águas.
ATRASADOS DO INSS (1)
As ações contra a Previdência no Juizado Especial Federal deverão sair mais rápido. O INSS não poderá mais recorrer à instâncias superiores do juizado quando a decisão a favor do segurado já tiver sido dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A regra da Turma Nacional de Uniformização (TNU), última instância dos juizados do país, vale desde o último dia 15 e pode reduzir em até dois anos o tempo de uma ação contra a Previdência. Na prática, os atrasados, diferenças que deixaram de ser pagas nos últimos cinco anos, sairão antes para os segurados. Hoje, o julgamento de uma ação previdenciária chega a demorar até dois anos e meio. Se houver recurso, esse tempo pode ser ainda maior. Após a decisão, os atrasados nos valores de até R$ 30.600 demoram até 70 dias para serem pagos. Os acima desse valor levam quase dois anos para serem depositados.
ATRASADOS DO INSS (2)
O último lote de pagamento de atrasados do INSS, no valor de até R$ 30.600, será feito no dia 10 de novembro. Para receber a grana nesta data, é preciso que a Justiça tenha feito o pedido de pagamento em outubro. O segurado que ganhou ação contra a Previdência pode fazer a consulta na internet para saber se vai receber a grana no fim do ano. Dos R$ 3,8 bilhões destinados para o pagamento de atrasados de valores menores neste ano, o Conselho da Justiça Federal (CJF) já liberou R$ 2,4 bilhões. Ainda tem R$ 1,4 bilhão para os pedidos deste ano. No total, 422 mil segurados receberam a grana dos atrasados no país.
OPÇÕES DE VOOS
A Webjet começa a voar a partir de Navegantes dia 10 de dezembro. Terá vôos diários para Porto Alegre e Rio de Janeiro (Galeão). A aeronave será um Boing 737-300 e a venda promocional das passagens já começou no site da empresa, com preços a partir R$ 29 o trecho. O endereço é www.webjet.com.br
CONTADORES
Mais de 1,5 mil contadores brasileiros, portugueses e de outros países de língua portuguesa se encontraram em Florianópolis, no 1º Encontro Luso-brasileiro de Contabilidade, que aconteceu nas dependências do Centrosul.
DÍVIDA FEDERAL
A dívida do governo federal chegou a R$ 1,62 trilhão em setembro, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. A dívida interna (R$ 1,53 trilhão) é composta basicamente por títulos públicos negociados no mercado financeiro. O crescimento da dívida interna reflete a incidência de juros sobre os papéis emitidos pelo governo federal. Em setembro, esses encargos financeiros somaram R$ 9,2 bilhões. A dívida externa encerrou setembro com um valor de R$ 91,76 bilhões.
ESTABILIDADE
Um portador de doença cardíaca conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão pelo Bradesco foi discriminatória e, além de sua reintegração ao emprego, obteve o direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 55 mil. Apesar de a instituição financeira ter alegado que a dispensa nada teve a ver a fragilidade da saúde do empregado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o entendimento favorável ao trabalhador. Embora não exista previsão legal, a Corte tem assegurado estabilidade aos portadores de doenças graves.
BUNGE AMPLIA EM GASPAR
A Bunge deve investir R$ 32 milhões na ampliação da unidade fabril de Gaspar. O valor será investido em uma nova estrutura para fabricar maionese, que deve gerar cerca de 100 empregos diretos. A notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade gasparense. A decisão da Bunge é fruto de um esforço conjunto para manter a fábrica em Gaspar, depois de anunciada a reformulação da estrutura administrativa da empresa no início do ano. Praticamente todo o setor de administração que atuava em Gaspar foi transferido para São Paulo.
TRÊS PRÊMIOS
A Portonave, empresa que administra o Porto de Navegantes, foi premiada pela revista Amanhã nas categorias Maior Rentabilidade de Patrimônio, Maior Rentabilidade sobre a Receita e Mais Rentável do Setor de Transporte e Logística do Estado. O terminal também recebeu certificado por ter se classificado entre as 100 maiores empresas de Santa Catarina.
IMPORTADOS
A indústria de eletroeletrônicos é uma das que mais sentem os efeitos da sobrevalorização do real e está cada vez mais difícil competir com produtos importados, principalmente os de origem chinesa. A análise é do presidente da Abinee (Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica). São empresas extremamente eficientes, mas que, em função do real fora da realidade, estão perdendo oportunidades de negócio todos os dias. Essas empresas já tiveram que mudar os seus fornecedores para tentar baratear os produtos. Para reverter o processo seria necessário que o governo tomasse novas medidas na área cambial e de política industrial.
VAIVÉM DE DECISÕES
Nem mesmo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que atua na defesa da União, e as empresas do governo federal, como a Petrobrás, escapam dos prejuízos gerados com o vaivém das decisões judiciais proferidas pelos tribunais superiores. Um desses casos está para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Discute-se no processo a constitucionalidade da retroatividade dos efeitos da Lei Complementar nº 118, de 2005. A norma fixou o prazo de cinco anos e não mais de dez anos, para que os interessados peçam de volta valores pagos indevidamente ao Fisco. Com isso, a chamada tese dos “cinco mais cinco”, aceita pela Justiça há anos, cai por terra. A conseqüência é que milhares de contribuintes que se beneficiaram com decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem ter que rever balanços, investimentos e contratos.
MONTADORAS
O presidente eleito do Brasil deverá receber das montadoras um pedido de incentivos para recuperar a competitividade. Com o apoio de fornecedores, as montadoras prepararam um estudo que deverá ser concluído em dois meses. A razão para voltar a bater às portas do poder público se baseia na evidência de que as exportações caem ao mesmo tempo em que cresce o número de carros importados no país. Para os dirigentes do setor, não só o real valorizado distancia o país de concorrentes como a Índia. Em uma disputa na qual o Brasil já não compete como país de baixo custo, é preciso, dizem, buscar um diferencial. Eles querem ajuda governamental para financiar tecnologia, uma lei Rounaet de incentivos a inteligência automotiva.
REVISÃO PELO TETO
A nova revisão garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode garantir um aumento de até 20% para quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve o benefício limitado ao teto da época. O reajuste maior vai para quem teve revisão da URV limitada pelo teto concedida pela Justiça ou pelo INSS. A correção também é válida para pensões e aposentadorias por invalidez tiradas após 2003, mas originadas de benefícios anteriores.
RETENÇÃO DE SALÁRIO
Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm beneficiado usuários de cheque especial contra práticas abusivas por parte dos bancos. Como a taxa de juros dessa modalidade de crédito é uma das mais altas do mercado, não são raros os casos em que o consumidor não consegue quitar as dívidas e acaba ficando inadimplente. Em um caso recente, o STJ entendeu que reter o salário do cliente para quitar uma dívida de cheque especial é prática abusiva. No processo, o banco alegou que estava cumprindo o contrato. Mas, o tribunal entendeu que a apropriação de salário é ilegal e que o cliente tem direito a indenização por danos morais. O banco não pode bloquear o salário do cliente mesmo em caso de inadimplência. Em outra ação, o tribunal entendeu que cancelar ou alterar o limite do cheque especial do correntista consiste em quebra de contrato e também gera danos morais.
Estamos com a Agenda Cultural em mãos do mês de outubro. Na parte final, informações sobre a Casa de Brusque, do Instituto Aldo Krieger e do Museu Arquidiocesano Dom Joaquim, em Azambuja. O importante disso tudo seria ter todas essas instituições reunidas em só local. Menos custos para o poder público, maior oportunidade para os visitantes. Fica o registro.
INSTITUTO ALDO KRIEGER
Criado em 5 de julho de 2002, um ano antes das comemorações dos 100 anos do maestro Aldo Krieger, o IAK tem sede própria na residência de Aldo Krieger, na Rua Paes Leme, no Centro, em Brusque. O instituto é uma sociedade de direito privado que tem como objetivo a conservação e a divulgação do acervo e da obra do maestro. Visite o site: www.iak.org.br
CASA DE BRUSQUE
Com o apoio da Prefeitura Municipal, a Casa de Brusque reabriu as portas à população. Faça uma visita para viver esse resgate histórico e cultural sobre a história de nossa terra. Fotos, jornais, arquivos importantes. Uma viagem para um tempo que não para. Informações: 3351-2132 ou 9989-3643.
RECEITAS FEDERAIS
A arrecadação das receitas federais em setembro totalizou R$ 63,4 bilhões. O resultado equivale a um aumento de 17,68% em relação a setembro do ano passado, corrigido pela inflação. No acumulado do ano, a arrecadação federal soma R$ 573,6 bilhões, com um crescimento de 13,12% sobre a carga tributária federal em igual período do ano passado.
ROUBOS EM LOJAS
O Brasil ocupa, ao lado do Marrocos, o segundo lugar no ranking dos países onde há mais prejuízos causados por furtos em lojas, segundo um estudo de uma organização britânica. Intitulado Barômetro Global de Furtos no Varejo, a pesquisa calcula que entre julho de 2009 e junho deste ano os lojistas brasileiros perderam R$ 3,9 bilhões em furtos e erros administrativos.
APOSENTADORIA POR IDADE
Decisão da Turma Nacional de Uniformização, última instância dos Juizados Especiais Federais, obriga o INSS a pagar aposentadoria por idade para os segurados que deixaram de contribuir para a Previdência por mais de três anos. Esse benefício é pago para as mulheres com mais de 60 anos de idade e para os homens com mais de 65 anos, que tenham pelo menos 15 anos de contribuições ao INSS. A Justiça informou que a Previdência não pode mais recorrer da decisão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem decisão favorável aos segurados que deixaram de pagar as contribuições por mais de três anos.
PORTONAVE
O Terminal Portuário de Navegantes, administrado pela Portonave, completou três anos de operações na última semana, com a movimentação de mais de 1,1 milhão de TEUs, unidade equivalente a um contêiner de 20 pés. O Terminal emprega mais de 700 pessoas e é um dos mais modernos do país, utilizando equipamentos e tecnologia de ponta. Desde 2007, cerca de 1400 embarcações já atracaram no cais, localizado na margem esquerda do Rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina. Juntos, os sócios responsáveis pela implantação do Terminal, investiram R$ 450 milhões.
PREÇOS CAEM
Neste ano, o preço da televisão caiu mais de 15%. Os dados são do IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador de inflação do IBGE. Um exemplo dessa queda de preço é observado em um modelo de LED da LG, de 42 polegadas. O aparelho que custava R$ 5 mil em junho, custa atualmente R$ 3.100 o que indica queda de 18,3%. A diferença porém, pode ser ainda maior: uma TV de LED de 32 polegadas da Philiphs, que era vendida por R$ 3 mil, pode ser comprada por R$ 2.100 o que representa queda de 27,6%.
COMÉRCIO EXTERIOR
Balneário Camboriú foi sede na última semana, do 11º Seminário de Negócios Internacionais. Com o apoio do governo do Estado, o evento teve a presença de especialistas, que falaram sobre oportunidades, experiências e cases de sucesso. O seminário aconteceu no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Águas.
ATRASADOS DO INSS (1)
As ações contra a Previdência no Juizado Especial Federal deverão sair mais rápido. O INSS não poderá mais recorrer à instâncias superiores do juizado quando a decisão a favor do segurado já tiver sido dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A regra da Turma Nacional de Uniformização (TNU), última instância dos juizados do país, vale desde o último dia 15 e pode reduzir em até dois anos o tempo de uma ação contra a Previdência. Na prática, os atrasados, diferenças que deixaram de ser pagas nos últimos cinco anos, sairão antes para os segurados. Hoje, o julgamento de uma ação previdenciária chega a demorar até dois anos e meio. Se houver recurso, esse tempo pode ser ainda maior. Após a decisão, os atrasados nos valores de até R$ 30.600 demoram até 70 dias para serem pagos. Os acima desse valor levam quase dois anos para serem depositados.
ATRASADOS DO INSS (2)
O último lote de pagamento de atrasados do INSS, no valor de até R$ 30.600, será feito no dia 10 de novembro. Para receber a grana nesta data, é preciso que a Justiça tenha feito o pedido de pagamento em outubro. O segurado que ganhou ação contra a Previdência pode fazer a consulta na internet para saber se vai receber a grana no fim do ano. Dos R$ 3,8 bilhões destinados para o pagamento de atrasados de valores menores neste ano, o Conselho da Justiça Federal (CJF) já liberou R$ 2,4 bilhões. Ainda tem R$ 1,4 bilhão para os pedidos deste ano. No total, 422 mil segurados receberam a grana dos atrasados no país.
OPÇÕES DE VOOS
A Webjet começa a voar a partir de Navegantes dia 10 de dezembro. Terá vôos diários para Porto Alegre e Rio de Janeiro (Galeão). A aeronave será um Boing 737-300 e a venda promocional das passagens já começou no site da empresa, com preços a partir R$ 29 o trecho. O endereço é www.webjet.com.br
CONTADORES
Mais de 1,5 mil contadores brasileiros, portugueses e de outros países de língua portuguesa se encontraram em Florianópolis, no 1º Encontro Luso-brasileiro de Contabilidade, que aconteceu nas dependências do Centrosul.
DÍVIDA FEDERAL
A dívida do governo federal chegou a R$ 1,62 trilhão em setembro, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. A dívida interna (R$ 1,53 trilhão) é composta basicamente por títulos públicos negociados no mercado financeiro. O crescimento da dívida interna reflete a incidência de juros sobre os papéis emitidos pelo governo federal. Em setembro, esses encargos financeiros somaram R$ 9,2 bilhões. A dívida externa encerrou setembro com um valor de R$ 91,76 bilhões.
ESTABILIDADE
Um portador de doença cardíaca conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão pelo Bradesco foi discriminatória e, além de sua reintegração ao emprego, obteve o direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 55 mil. Apesar de a instituição financeira ter alegado que a dispensa nada teve a ver a fragilidade da saúde do empregado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o entendimento favorável ao trabalhador. Embora não exista previsão legal, a Corte tem assegurado estabilidade aos portadores de doenças graves.
BUNGE AMPLIA EM GASPAR
A Bunge deve investir R$ 32 milhões na ampliação da unidade fabril de Gaspar. O valor será investido em uma nova estrutura para fabricar maionese, que deve gerar cerca de 100 empregos diretos. A notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade gasparense. A decisão da Bunge é fruto de um esforço conjunto para manter a fábrica em Gaspar, depois de anunciada a reformulação da estrutura administrativa da empresa no início do ano. Praticamente todo o setor de administração que atuava em Gaspar foi transferido para São Paulo.
TRÊS PRÊMIOS
A Portonave, empresa que administra o Porto de Navegantes, foi premiada pela revista Amanhã nas categorias Maior Rentabilidade de Patrimônio, Maior Rentabilidade sobre a Receita e Mais Rentável do Setor de Transporte e Logística do Estado. O terminal também recebeu certificado por ter se classificado entre as 100 maiores empresas de Santa Catarina.
IMPORTADOS
A indústria de eletroeletrônicos é uma das que mais sentem os efeitos da sobrevalorização do real e está cada vez mais difícil competir com produtos importados, principalmente os de origem chinesa. A análise é do presidente da Abinee (Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica). São empresas extremamente eficientes, mas que, em função do real fora da realidade, estão perdendo oportunidades de negócio todos os dias. Essas empresas já tiveram que mudar os seus fornecedores para tentar baratear os produtos. Para reverter o processo seria necessário que o governo tomasse novas medidas na área cambial e de política industrial.
VAIVÉM DE DECISÕES
Nem mesmo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que atua na defesa da União, e as empresas do governo federal, como a Petrobrás, escapam dos prejuízos gerados com o vaivém das decisões judiciais proferidas pelos tribunais superiores. Um desses casos está para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Discute-se no processo a constitucionalidade da retroatividade dos efeitos da Lei Complementar nº 118, de 2005. A norma fixou o prazo de cinco anos e não mais de dez anos, para que os interessados peçam de volta valores pagos indevidamente ao Fisco. Com isso, a chamada tese dos “cinco mais cinco”, aceita pela Justiça há anos, cai por terra. A conseqüência é que milhares de contribuintes que se beneficiaram com decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem ter que rever balanços, investimentos e contratos.
MONTADORAS
O presidente eleito do Brasil deverá receber das montadoras um pedido de incentivos para recuperar a competitividade. Com o apoio de fornecedores, as montadoras prepararam um estudo que deverá ser concluído em dois meses. A razão para voltar a bater às portas do poder público se baseia na evidência de que as exportações caem ao mesmo tempo em que cresce o número de carros importados no país. Para os dirigentes do setor, não só o real valorizado distancia o país de concorrentes como a Índia. Em uma disputa na qual o Brasil já não compete como país de baixo custo, é preciso, dizem, buscar um diferencial. Eles querem ajuda governamental para financiar tecnologia, uma lei Rounaet de incentivos a inteligência automotiva.
REVISÃO PELO TETO
A nova revisão garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode garantir um aumento de até 20% para quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve o benefício limitado ao teto da época. O reajuste maior vai para quem teve revisão da URV limitada pelo teto concedida pela Justiça ou pelo INSS. A correção também é válida para pensões e aposentadorias por invalidez tiradas após 2003, mas originadas de benefícios anteriores.
RETENÇÃO DE SALÁRIO
Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm beneficiado usuários de cheque especial contra práticas abusivas por parte dos bancos. Como a taxa de juros dessa modalidade de crédito é uma das mais altas do mercado, não são raros os casos em que o consumidor não consegue quitar as dívidas e acaba ficando inadimplente. Em um caso recente, o STJ entendeu que reter o salário do cliente para quitar uma dívida de cheque especial é prática abusiva. No processo, o banco alegou que estava cumprindo o contrato. Mas, o tribunal entendeu que a apropriação de salário é ilegal e que o cliente tem direito a indenização por danos morais. O banco não pode bloquear o salário do cliente mesmo em caso de inadimplência. Em outra ação, o tribunal entendeu que cancelar ou alterar o limite do cheque especial do correntista consiste em quebra de contrato e também gera danos morais.
domingo, 24 de outubro de 2010
NOVOS EMPREGOS (1)
O Brasil gerou 246 mil novos empregos no mês de setembro. Em Santa Catarina, foram criados 12,7 mil novos postos de trabalho no mês. No acumulado do ano, SC gerou 98,1 mil novos empregos. Em Brusque, no mês de setembro, foram gerados 181 novos empregos (2.410 admissões contra 2.229 demissões). No acumulado do ano, Brusque gerou 3.501 novos postos de trabalho. É o 8º município do Estado a gerar mais empregos em 2010.
NOVOS EMPREGOS (2)
Dos 98 mil empregos gerados em Santa Catarina, 50% estão registrados em apenas nove municípios: Joinville (10.885), Blumenau (9.947), Jaraguá do Sul (5.247), Florianópolis (4.809), Chapecó (4.532), Itajaí (3.954), Criciúma (3.748), Brusque (3.501) e Palhoça (2.593).
ANOS DECISIVOS (1)
O presidente da Siemens do Brasil esteve na última semana em Blumenau e falou para os empresários da região. Deu uma aula de conjuntura econômica brasileira. Trouxe estatísticas e opiniões do nível das que gostaríamos de ver na campanha presidencial, que se perdeu na falta de foco e conteúdo. Ele comanda um grupo com faturamento anual de R$ 6 bilhões, 12 mil funcionários, 13 fábricas no país e atuação em três pilares: energia, infraestrutura e equipamentos para saúde. Falou com a propriedade de quem tem acesso aos principais atores da economia nacional e deixou claro que os próximos quatro anos serão decisivos para o desenvolvimento do país.
ANOS DECISIVOS (2)
Para o presidente da Siemens, a infraestrutura do país está em colapso. Apenas dois terços do que deveria ser investido de fato foi e a maior parte (60%) ainda sai dos cofres públicos. Para ele, o próximo presidente deve inverter a equação, fazendo com que a iniciativa privada invista mais em infraestrutura. A esperança está na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, mas sem politicagem. A falta de investimento em inovação pode comprometer o futuro do país. Para ele, não é problema do governo. É basicamente um problema do empresário, que ainda vê inovação como custo e não investimento. Para o Brasil ter competitividade, defende um programa de mobilização para a inovação: se não for assim, perderemos o bonde, se é que já não o perdemos. O próximo presidente deve promover as reformas necessárias (tributária, trabalhista, política e previdenciária) nos primeiros meses de mandato. A política deve ser priorizada. É a mãe de todas as reformas. Temos que melhorar a qualidade dos nossos políticos e a representatividade deles.
TURISMO
Pelo quarto ano consecutivo, Santa Catarina conquista o prêmio de Melhor Estado do País para fazer turismo segundo os leitores da revista Viagem & Turismo. O Costão do Santinho consagrou-se como o melhor resort de praia. Os representantes catarinenses nas outras categorias conquistaram segundos e terceiros lugares. O Fazzenda Park Hotel, de Gaspar, foi o segundo melhor hotel fazenda do país, seguido pelo Boqueirão, de Lages. Na categoria melhor Spa, o Costão do Santinho ficou em segundo e, em terceiro, o Recanto das Águas, de Balneário Camboriú. O empreendimento Beto Carrero World, de Penha, foi escolhido o segundo melhor parque temático.
INVESTIMENTO
A empresa C-Pack, com sede em São José, está concluindo investimento de R$ 62 milhões. O objetivo é aumentar sua capacidade produtiva, atualmente com 140 milhões de tubos ao ano, para 300 milhões por ano ao final de 2011. O investimento dará continuidade ao crescimento de 35% que a empresa vem registrando ao ano. A C-Pack projeta um faturamento de R$ 75 milhões neste ano e projeta uma expansão para R$ 100 milhões em 2011. O atual parque fabril receberá mais quatro linhas de produção, a serem instaladas em abril e setembro do ano que vem, dobrando o número de linhas atuais.
CARNE DE FRANGO
O consumo per capita de frango neste ano deve ser recorde no Brasil. Uma das principais razões para isso é a elevação dos preços da carne bovina, que chegou a 40% no atacado desde o início do ano. No primeiro semestre, o Brasil produziu 5,8 milhões de toneladas de carne de frango, 12,77% mais do que no mesmo período de 2009. O país exportou 1,8 milhão de toneladas, praticamente a mesma quantidade de um ano antes. Com isso, ficaram no mercado doméstico 4 milhões de toneladas, 19,7% mais do que em igual semestre de 2009. A Conab estima disponibilidade (produção menos exportação) de 41,5 quilos per capita em 2010. No caso da carne bovina, a previsão da estatal é de 35,4 quilos per capita.
PRECATÓRIOS
O governo do Estado de Santa Catarina aprovou a lei 15.300 que autoriza a compensação de crédito tributário, inscrito em dívida ativa com débito da Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina, decorrente de precatório judicial pendente de pagamento. Para que a compensação seja válida será necessário que precatório e crédito tributário atendam algumas condições.
CONDIÇÕES
O precatório deverá estar incluído no Orçamento do Estado ou já contabilizado como obrigação. Quando expedido contra autarquia ou fundação do Estado, será, para o fim de compensação, assumido pela Fazenda Pública Estadual. No caso de crédito tributário a ser compensado deverá ter sido inscrito em dívida ativa até 31 de dezembro de 2009. Caso o valor individual do precatório seja inferior ao total inscrito em dívida ativa o contribuinte poderá utilizar mais de um precatório.
RECORDE
Na Suiça, as multas de trânsito são aplicadas conforme a riqueza do motorista e a velocidade atingida. A maior multa aplicada lá, e no mundo, foi de R$ 1,8 milhão, em agosto, para um cidadão flagrado a bordo do novo Mercedes SLS AMG a 290 km/h, 170 km/hora acima do limite permitido na estrada entre Berna e Lausanne. No Brasil, a maior multa, por infração gravíssima, nem chega perto.
REGISTRO DE RECALL
A partir da primeira semana de novembro, todos os veículos que forem convocados para recall e cujos donos não atenderem ao chamado das montadoras para os reparos terão a informação incluída no Renavan (Registro Nacional de Veículos). Os ministros da Justiça e das Cidades assinaram um acordo de cooperação técnica que cria o novo Sistema de Registro de Avisos de Risco. A pessoa que quiser comprar um carro usado poderá saber na hora, acessando as informações do Renavan, se o veículo foi convocado para recall. Com isso, poderá até, desistir da compra.
DECLARAÇÃO EM 2011
O contribuinte já deve começar a se organizar para enviar a declaração do Imposto de Renda 2011, especialmente devido à Dmed (Declaração de Serviços Médicos), que deverá ser entregue por profissionais da saúde. Nada muda para o contribuinte, mas ele precisará dos recibos das despesas médicas que teve em 2010 para fazer as deduções. Na Dmed, os profissionais informarão o CPF dos pacientes e a Receita usará as informações para o cruzamento de dados.
TROCA DE APOSENTADORIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir até o fim deste ano se os aposentados que continuam trabalhando e contribuem para a Previdência Social vão ter o direito de trocar de benefício para obter uma aposentadoria mais vantajosa. Se a decisão for favorável, o aumento no benefício pode chegar a 63%. Hoje, cerca de 500 mil aposentados trabalham e pagam o INSS.
NA MIRA DA UNIÃO
O programa estadual em SC de incentivos às importações via portos catarinenses já angariou R$ 12,8 bilhões em investimentos para gerar 62 mil empregos, mas também colabora, e muito, para a inversão da balança comercial no Estado. Tradicional exportador, Santa Catarina está com déficit de R$ 2,8 bilhões de janeiro a setembro. Para a Fiesc, está na hora de fazer alguns ajustes no Pró-Emprego. Parte expressiva é usada por empresas que não investem no Estado. Hoje o programa está generalizado.
ÁLCOOL
É só dar uma passada pelos postos de combustíveis e dar uma olhada nos cartazes. O preço do litro do álcool nas bombas está beirando os R$ 2,00 em muitos postos da região. Isto está acontecendo mais rapidamente do que no ano passado. Em 2009, esta situação só aconteceu em dezembro. E desde agosto, o derivado da cana deixou de ser vantajoso para os donos de carros bicombustíveis. O motivo da alta está na redução da dependência do álcool das usinas. Apesar de 55% da cana colhida serem destinadas para a produção do combustível, os negócios com açúcar estão em alta. As exportações cresceram 29% nos primeiros nove meses do ano, em comparação a igual período de 2009. O açúcar, tradicionalmente, é mais rentável do que o álcool.
MICRO E PEQUENAS UNIDAS
De 29 de março a 3 de abril do próximo ano, empresários de micro e pequenas empresas de todo o país vão se reunir em Blumenau para a primeira edição do Encontro e Festa Nacional de Empreendedores (Emprefest), organizado pela Ampe/Blumenau, a primeira associação do gênero do país. O Emprefest será realizado no Parque Vila Germânica. Simultaneamente, serão promovidos os fóruns nacional, estadual e municipal das MPEs e o Encontro Estadual, promovido pela Fampesc.
DEVOLUÇÃO DE GRANA
O INSS não pode exigir que o segurado devolva a grana que recebeu a mais em um benefício previdenciário, por meio de uma decisão provisória da Justiça (chamada de tutela antecipada), que depois tenha sido modificada. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A cobrança é incabível, tendo em vista não apenas a natureza alimentar dos benefícios do INSS, mas, também, a boa-fé do segurado ao receber a grana a mais, já que ela foi concedida por meio de um entendimento da Justiça. O STF e o STJ já têm esse entendimento, mas decisão da TNU vai facilitar as ações que estão nos juizados pedindo que o desconto não seja feito.
PREVIDÊNCIA FARÁ ACORDOS
Entre 29 de novembro e 3 de dezembro, o INSS fará a Semana Nacional de Conciliação para propor acordos aos segurados com ações na Justiça. Os segurados serão avisados por meio de carta ou pelo advogado, quando houver. O INSS costuma pagar 80% do valor dos atrasados. Quem aceitar o acordo recebe a grana na hora. Do contrário, é preciso esperar pelo menos oito meses, se o INSS não recorrer.
DESINDUSTRIALIZAÇÃO
Já está em andamento um lento processo de desindustrialização catarinense. Dois fatores contribuem para isto: o dólar baixo, que estimula importação de bens acabados e máquinas e equipamentos, principalmente de países asiáticos. E o programa Proemprego, do governo do Estado. As regras concedem vantagens para a importação de produtos pelos portos catarinenses. As normas deveriam ser mais seletivas para não prejudicar a indústria local consolidada. Isso desencoraja produzir internamente. E ainda: cada vez mais companhias procuram Estados mais atrativos para aumentar a produção e estar perto de áreas onde há matéria-prima abundante.
CORREÇÃO DE PENSÕES
O INSS também vai reajustar as pensões concedidas entre 7 de outubro de 2000 e 17 de agosto de 2009. A revisão é válida para dependente de segurado morto com menos de 144 contribuições previdenciárias. Nesse período, o INSS fez o cálculo do benefício de uma forma que diminuiu o valor a que o segurado teria direito. O reajuste médio é de 8%. Pensionistas que começaram a receber o benefício após 17 de agosto de 2009 também podem ter a correção. Para isso, é necessário que a pensão tenha sido originada de uma aposentadoria por invalidez que teve o benefício concedido no período da revisão. Nesses casos, a pensão também pode ter erro de cálculo. A Previdência ainda não divulgou quando o pagamento será feito.
IMPOSTO COBRADO A MAIS
Segurados que ganharam atrasados do INSS e pagaram mais Imposto de Renda do que deveriam terão restituição maior na declaração de 2011. A regra também vale para quem recebeu atrasados em ações trabalhistas.
O Brasil gerou 246 mil novos empregos no mês de setembro. Em Santa Catarina, foram criados 12,7 mil novos postos de trabalho no mês. No acumulado do ano, SC gerou 98,1 mil novos empregos. Em Brusque, no mês de setembro, foram gerados 181 novos empregos (2.410 admissões contra 2.229 demissões). No acumulado do ano, Brusque gerou 3.501 novos postos de trabalho. É o 8º município do Estado a gerar mais empregos em 2010.
NOVOS EMPREGOS (2)
Dos 98 mil empregos gerados em Santa Catarina, 50% estão registrados em apenas nove municípios: Joinville (10.885), Blumenau (9.947), Jaraguá do Sul (5.247), Florianópolis (4.809), Chapecó (4.532), Itajaí (3.954), Criciúma (3.748), Brusque (3.501) e Palhoça (2.593).
ANOS DECISIVOS (1)
O presidente da Siemens do Brasil esteve na última semana em Blumenau e falou para os empresários da região. Deu uma aula de conjuntura econômica brasileira. Trouxe estatísticas e opiniões do nível das que gostaríamos de ver na campanha presidencial, que se perdeu na falta de foco e conteúdo. Ele comanda um grupo com faturamento anual de R$ 6 bilhões, 12 mil funcionários, 13 fábricas no país e atuação em três pilares: energia, infraestrutura e equipamentos para saúde. Falou com a propriedade de quem tem acesso aos principais atores da economia nacional e deixou claro que os próximos quatro anos serão decisivos para o desenvolvimento do país.
ANOS DECISIVOS (2)
Para o presidente da Siemens, a infraestrutura do país está em colapso. Apenas dois terços do que deveria ser investido de fato foi e a maior parte (60%) ainda sai dos cofres públicos. Para ele, o próximo presidente deve inverter a equação, fazendo com que a iniciativa privada invista mais em infraestrutura. A esperança está na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, mas sem politicagem. A falta de investimento em inovação pode comprometer o futuro do país. Para ele, não é problema do governo. É basicamente um problema do empresário, que ainda vê inovação como custo e não investimento. Para o Brasil ter competitividade, defende um programa de mobilização para a inovação: se não for assim, perderemos o bonde, se é que já não o perdemos. O próximo presidente deve promover as reformas necessárias (tributária, trabalhista, política e previdenciária) nos primeiros meses de mandato. A política deve ser priorizada. É a mãe de todas as reformas. Temos que melhorar a qualidade dos nossos políticos e a representatividade deles.
TURISMO
Pelo quarto ano consecutivo, Santa Catarina conquista o prêmio de Melhor Estado do País para fazer turismo segundo os leitores da revista Viagem & Turismo. O Costão do Santinho consagrou-se como o melhor resort de praia. Os representantes catarinenses nas outras categorias conquistaram segundos e terceiros lugares. O Fazzenda Park Hotel, de Gaspar, foi o segundo melhor hotel fazenda do país, seguido pelo Boqueirão, de Lages. Na categoria melhor Spa, o Costão do Santinho ficou em segundo e, em terceiro, o Recanto das Águas, de Balneário Camboriú. O empreendimento Beto Carrero World, de Penha, foi escolhido o segundo melhor parque temático.
INVESTIMENTO
A empresa C-Pack, com sede em São José, está concluindo investimento de R$ 62 milhões. O objetivo é aumentar sua capacidade produtiva, atualmente com 140 milhões de tubos ao ano, para 300 milhões por ano ao final de 2011. O investimento dará continuidade ao crescimento de 35% que a empresa vem registrando ao ano. A C-Pack projeta um faturamento de R$ 75 milhões neste ano e projeta uma expansão para R$ 100 milhões em 2011. O atual parque fabril receberá mais quatro linhas de produção, a serem instaladas em abril e setembro do ano que vem, dobrando o número de linhas atuais.
CARNE DE FRANGO
O consumo per capita de frango neste ano deve ser recorde no Brasil. Uma das principais razões para isso é a elevação dos preços da carne bovina, que chegou a 40% no atacado desde o início do ano. No primeiro semestre, o Brasil produziu 5,8 milhões de toneladas de carne de frango, 12,77% mais do que no mesmo período de 2009. O país exportou 1,8 milhão de toneladas, praticamente a mesma quantidade de um ano antes. Com isso, ficaram no mercado doméstico 4 milhões de toneladas, 19,7% mais do que em igual semestre de 2009. A Conab estima disponibilidade (produção menos exportação) de 41,5 quilos per capita em 2010. No caso da carne bovina, a previsão da estatal é de 35,4 quilos per capita.
PRECATÓRIOS
O governo do Estado de Santa Catarina aprovou a lei 15.300 que autoriza a compensação de crédito tributário, inscrito em dívida ativa com débito da Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina, decorrente de precatório judicial pendente de pagamento. Para que a compensação seja válida será necessário que precatório e crédito tributário atendam algumas condições.
CONDIÇÕES
O precatório deverá estar incluído no Orçamento do Estado ou já contabilizado como obrigação. Quando expedido contra autarquia ou fundação do Estado, será, para o fim de compensação, assumido pela Fazenda Pública Estadual. No caso de crédito tributário a ser compensado deverá ter sido inscrito em dívida ativa até 31 de dezembro de 2009. Caso o valor individual do precatório seja inferior ao total inscrito em dívida ativa o contribuinte poderá utilizar mais de um precatório.
RECORDE
Na Suiça, as multas de trânsito são aplicadas conforme a riqueza do motorista e a velocidade atingida. A maior multa aplicada lá, e no mundo, foi de R$ 1,8 milhão, em agosto, para um cidadão flagrado a bordo do novo Mercedes SLS AMG a 290 km/h, 170 km/hora acima do limite permitido na estrada entre Berna e Lausanne. No Brasil, a maior multa, por infração gravíssima, nem chega perto.
REGISTRO DE RECALL
A partir da primeira semana de novembro, todos os veículos que forem convocados para recall e cujos donos não atenderem ao chamado das montadoras para os reparos terão a informação incluída no Renavan (Registro Nacional de Veículos). Os ministros da Justiça e das Cidades assinaram um acordo de cooperação técnica que cria o novo Sistema de Registro de Avisos de Risco. A pessoa que quiser comprar um carro usado poderá saber na hora, acessando as informações do Renavan, se o veículo foi convocado para recall. Com isso, poderá até, desistir da compra.
DECLARAÇÃO EM 2011
O contribuinte já deve começar a se organizar para enviar a declaração do Imposto de Renda 2011, especialmente devido à Dmed (Declaração de Serviços Médicos), que deverá ser entregue por profissionais da saúde. Nada muda para o contribuinte, mas ele precisará dos recibos das despesas médicas que teve em 2010 para fazer as deduções. Na Dmed, os profissionais informarão o CPF dos pacientes e a Receita usará as informações para o cruzamento de dados.
TROCA DE APOSENTADORIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir até o fim deste ano se os aposentados que continuam trabalhando e contribuem para a Previdência Social vão ter o direito de trocar de benefício para obter uma aposentadoria mais vantajosa. Se a decisão for favorável, o aumento no benefício pode chegar a 63%. Hoje, cerca de 500 mil aposentados trabalham e pagam o INSS.
NA MIRA DA UNIÃO
O programa estadual em SC de incentivos às importações via portos catarinenses já angariou R$ 12,8 bilhões em investimentos para gerar 62 mil empregos, mas também colabora, e muito, para a inversão da balança comercial no Estado. Tradicional exportador, Santa Catarina está com déficit de R$ 2,8 bilhões de janeiro a setembro. Para a Fiesc, está na hora de fazer alguns ajustes no Pró-Emprego. Parte expressiva é usada por empresas que não investem no Estado. Hoje o programa está generalizado.
ÁLCOOL
É só dar uma passada pelos postos de combustíveis e dar uma olhada nos cartazes. O preço do litro do álcool nas bombas está beirando os R$ 2,00 em muitos postos da região. Isto está acontecendo mais rapidamente do que no ano passado. Em 2009, esta situação só aconteceu em dezembro. E desde agosto, o derivado da cana deixou de ser vantajoso para os donos de carros bicombustíveis. O motivo da alta está na redução da dependência do álcool das usinas. Apesar de 55% da cana colhida serem destinadas para a produção do combustível, os negócios com açúcar estão em alta. As exportações cresceram 29% nos primeiros nove meses do ano, em comparação a igual período de 2009. O açúcar, tradicionalmente, é mais rentável do que o álcool.
MICRO E PEQUENAS UNIDAS
De 29 de março a 3 de abril do próximo ano, empresários de micro e pequenas empresas de todo o país vão se reunir em Blumenau para a primeira edição do Encontro e Festa Nacional de Empreendedores (Emprefest), organizado pela Ampe/Blumenau, a primeira associação do gênero do país. O Emprefest será realizado no Parque Vila Germânica. Simultaneamente, serão promovidos os fóruns nacional, estadual e municipal das MPEs e o Encontro Estadual, promovido pela Fampesc.
DEVOLUÇÃO DE GRANA
O INSS não pode exigir que o segurado devolva a grana que recebeu a mais em um benefício previdenciário, por meio de uma decisão provisória da Justiça (chamada de tutela antecipada), que depois tenha sido modificada. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A cobrança é incabível, tendo em vista não apenas a natureza alimentar dos benefícios do INSS, mas, também, a boa-fé do segurado ao receber a grana a mais, já que ela foi concedida por meio de um entendimento da Justiça. O STF e o STJ já têm esse entendimento, mas decisão da TNU vai facilitar as ações que estão nos juizados pedindo que o desconto não seja feito.
PREVIDÊNCIA FARÁ ACORDOS
Entre 29 de novembro e 3 de dezembro, o INSS fará a Semana Nacional de Conciliação para propor acordos aos segurados com ações na Justiça. Os segurados serão avisados por meio de carta ou pelo advogado, quando houver. O INSS costuma pagar 80% do valor dos atrasados. Quem aceitar o acordo recebe a grana na hora. Do contrário, é preciso esperar pelo menos oito meses, se o INSS não recorrer.
DESINDUSTRIALIZAÇÃO
Já está em andamento um lento processo de desindustrialização catarinense. Dois fatores contribuem para isto: o dólar baixo, que estimula importação de bens acabados e máquinas e equipamentos, principalmente de países asiáticos. E o programa Proemprego, do governo do Estado. As regras concedem vantagens para a importação de produtos pelos portos catarinenses. As normas deveriam ser mais seletivas para não prejudicar a indústria local consolidada. Isso desencoraja produzir internamente. E ainda: cada vez mais companhias procuram Estados mais atrativos para aumentar a produção e estar perto de áreas onde há matéria-prima abundante.
CORREÇÃO DE PENSÕES
O INSS também vai reajustar as pensões concedidas entre 7 de outubro de 2000 e 17 de agosto de 2009. A revisão é válida para dependente de segurado morto com menos de 144 contribuições previdenciárias. Nesse período, o INSS fez o cálculo do benefício de uma forma que diminuiu o valor a que o segurado teria direito. O reajuste médio é de 8%. Pensionistas que começaram a receber o benefício após 17 de agosto de 2009 também podem ter a correção. Para isso, é necessário que a pensão tenha sido originada de uma aposentadoria por invalidez que teve o benefício concedido no período da revisão. Nesses casos, a pensão também pode ter erro de cálculo. A Previdência ainda não divulgou quando o pagamento será feito.
IMPOSTO COBRADO A MAIS
Segurados que ganharam atrasados do INSS e pagaram mais Imposto de Renda do que deveriam terão restituição maior na declaração de 2011. A regra também vale para quem recebeu atrasados em ações trabalhistas.
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