Náutica
O setor náutico catarinense, responsável por 50% da produção
de embarcações de lazer no Brasil e 90% das exportações, prepara-se para a
edição 2024 do Marina Itajaí Boat Show, o maior salão náutico do Sul do país,
de 4 a 7 de julho em Itajaí. Entre as novidades destaca-se uma homenagem
póstuma a Ziraldo, o cartunista e defensor das águas, presente com elementos da
linda campanha ecológica “Só jogue na água o que o peixe pode comer”, criada
por ele.
Arroz bichado
Assustam as informações acerca da polêmica importação de
arroz promovida pelo governo federal, de cujo leilão participaram, dentre
outros, uma mercearia de bairro de Macapá, uma fabricante de sorvete de Tatuí
(SP) e uma locadora de veículos e máquinas do Distrito Federal. Tudo indica que
o produto já chega bichado pela corrupção.
Fila de espera
Desde o anúncio do início das operações da voadora portuguesa
TAP entre Florianópolis e Lisboa, a companhia já registrou 6 mil reservas. O
voo inaugural chegará no Floripa Aiport dia 3 de setembro, trazendo seus
diretores e jornalistas portugueses, que permanecerão em SC por uma semana.
Depois, está prevista a ida de jornalistas catarinenses a Portugal.
Golpe virtual
A Polícia Civil de Santa Catarina alerta a população sobre
uma nova tentativa de golpe virtual envolvendo informações falsas. Os golpistas
estão enviando intimações com alegação de serem da Polícia Civil de SC (PC-SC),
induzindo as vítimas a acessarem um QR Code. Esta prática não faz parte dos
processos legítimos da Polícia Civil. Atualmente as intimações podem ser
enviadas de forma presencial, por e-mail ou WhatsApp, porém, a PC-SC não pede
nenhum dado pessoal ou bancário da pessoa que está sendo intimada. A intimação
fraudulenta, que é assinada pelo inexistente Tribunal Eletrônico, contém erros
de digitação e indus as vítimas a acessarem links maliciosos.
MS Empreendimentos
Com o objetivo de ampliar sua atuação no crescente mercado
imobiliário do litoral norte de Santa Catarina, investiu em uma filial em
Itajaí. Esta iniciativa estratégica visa atender à demanda por imóveis e
reforçar a posição da empresa como uma das principais construtoras do Estado,
reconhecida como a terceira maior de SC e a 42ª no Brasil, segundo o ranking
INTEC 2024 das 100 maiores construtoras. Fundada em 1999, a MS Empreendimentos
está sediada em Rio do Sul (SC) e gera oportunidades a mais de 500
profissionais terceirizados em suas obras, localizadas em várias cidades do
Vale e litoral catarinense.
Inteligência artificial
A ferramenta de inteligência artificial desenvolvida por
técnicos do Tribunal de Contas do Estado para análise prévia de editais de
licitação, já começa a apresentar resultados concretos. Recentemente, o
programa chamado VigIA, analisou 33 editais de contratação de transporte escolar
por prefeituras catarinenses, envolvendo o valor global de R$ 15 milhões.
Destes, após alerta do programa em razão de inconsistências identificadas, 11
foram retificados e republicados, três foram suspensos, um foi revogado e um
foi anulado. O VigIA é uma ferramenta inédita entre os Tribunais de Contas do
país e promete viabilizar a análise prévia, ou seja, antes da publicação, de
100% dos editais lançados pelos 295 municípios e pelo governo catarinense.
Aposta
A JBS/Seara fez uma boa aposta ao contratar o executivo
Aristides Russi Junior para comandar as operações do Porto de Itajaí, recém
assumidas pela multinacional e conhecido localmente, pois já comandou o Porto
de Itajaí para a APM Terminais, quando a empresa era arrendatária do terminal.
A chegada do executivo dá tranquilidade ao setor e impulsiona os processos de
reabertura. As previsões mais otimistas falam na chegada do primeiro navio em
julho.
Meio ambiente
O aumento do nível do mar causa impactos em Santa Catarina e
ameaça deixar regiões litorâneas embaixo d’água nas próximas décadas.
Especialistas alertam para necessidade imediata de implantar políticas públicas
para amenizar problemas relacionados às mudanças climáticas.
Esgoto na praia
No meio das acaloradas discussões em torno de uma CPI que
pode ser instalada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, para apurar o
lançamento de esgoto na praia central, estão dois relatórios de balneabilidade.
O do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC), com coleta feita dia 7 de fevereiro
deste ano, indicando que dos 10 pontos cinco estavam impróprios para banho. O
da autarquia local Emasa, com coleta na mesma data, apontou balneabilidade em
todos os 10. Em quem acreditar?
Aeroportos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados está discutindo
as obras de ampliação dos aeroportos administrados pela CCR Aeroportos, em
especial o de Navegantes, em SC e os de Curitiba e Foz do Iguaçu, no Paraná.
Bom senso
O estridente ambientalismo-caviar perdeu. A Justiça Federal
negou pedido do Ministério Público Federal e liberou o início da construção da
Marina Beira-Mar, junto ao Centro de Florianópolis, que tem investimentos de
cerca de R$ 250 milhões. O MPF queria a suspensão de todos os atos
administrativos de licenciamento e que, do zero, o Ibama fosse o único órgão
credenciado para tal. Na decisão, o juiz Marcelo Borges anotou que não
vislumbrou nenhuma ilegalidade flagrante e que trata-se de área localizada no
centro da Capital, “onde não existem florestas federais”, como afirma o
Ministério Público Federal, “não havendo fundamento legal para transferir a
competência do licenciamento para o Ibama”. Florestas federais! Quanto
delírio!.
Visita a Brusque
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
de SC, Narbal Antônio Fileti, visitou o Fórum da Justiça do Trabalho de Brusque
dia 11 deste mês. A visita anual nas varas de trabalho é feita para verificar a
análise e o andamento dos processos judiciários. “Temos um aumento previsto de
ações para 2024, que já está aumentando desde 2020/2021. Estamos prevendo um
aumento de 10% a 15% de 2023 para 2024”. O corregedor regional destacou a
importância de Brusque no cenário trabalhista. Brusque pode ser um termômetro
para o resto de SC. É uma cidade que tem um comércio pujante, tem indústrias,
tem turismo. É a nossa diversidade de atuação empresarial no estado, afirmou. Também
apontou que com a possibilidade da justiça gratuita para pessoas que não
possuem condições financeiras de arcar com a ação trabalhista, houve um aumento
nos processos. Quanto a agilidade dos processos trabalhistas, o desembargador
elogiou a atuação de todo o estado. “A celeridade em SC como um todo é
excelente. Os processos andam muito mais rápido que nos outros ramos da
Justiça, porque nós trabalhamos com verbas de natureza alimentar”, destacou.
Floripa-Roma
Desde o anúncio do início das operações que devem ocorrer a
partir de 3 de setembro, da voadora portuguesa TAP, entre Florianópolis e
Lisboa, a empresa registrava dois dias depois mais de 6 mil reservas.
Imagina-se o sucesso que teria uma frequência entre Florianópolis e Roma, por
exemplo. Depois do Espirito Santo, SC é o estado mais italiano do país, com
cerca de 60% de sua população portadora daquela ascendência étnica.
Memória
É sobretudo didática, por ajudar a preservar a história e
memória de algo que é muito importante, a decisão da Justiça Federal em SC ao
determinar a suspensão de todas as obras em instalações do Lagoa Iate Clube
(LIC), em Florianópolis, construção inaugurada em 1969 que teve projeto
arquitetônico de Oscar Niemeyer e, em processo de tombamento pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O que se lamenta é que ações
do tipo nunca se fizeram presentes para barrar a destruição, agora quase
completa, do projeto paisagístico do gênio Burle Marx no Aterro da Baia Sul,
junto ao Centro de Florianópolis. Em 2021, o Iphan tombou, definitivamente, um
conjunto de 27 obras de Niemeyer, em lista feita por ele no final de sua vida.
Nenhuma assinada em SC, onde tem duas outras de suas marcas: o Colégio
Industrial de Lages e os “rabiscos” que deram origem ao Laguna Tourist Hotel,
em Laguna, inaugurado em 1972, que o mestre fez em deferência a seu amigo
Santos Guglielmi.
Vale dos Teares Convention
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e
Região (AmpeBr) sediou reunião para a convocação da nova eleição da diretoria
do Vale dos Teares Convention & Visitors Bureau. O presidente da AmpeBr
explicou que a atual diretoria se reuniu com entidades da cidade para
apresentar o novo modelo da administração e integrá-las, para reativar as
atividades. O Vale dos Teares estava com suas atividades paralisadas desde a
pandemia, agora atual diretoria deseja reativar o projeto. O intuito é que
novos associados entrem e as entidades também tenham participação. Dentro de 60
dias haverá uma assembleia para eleger a nova diretoria e retomar as atividades
do Vale dos Teares.
Priime Tech
A Priime Tech, renomada empresa em soluções tecnológicas de
inteligência artificial, redes neurais e computer vision, foi agraciada com o
Prêmio Destaque Inovação pela Associação Empresarial de Itajaí em uma cerimônia
realizada dia 29 de maio deste ano. A premiação visa destacar empresas que se
sobressaem ao trazer soluções inovadoras, tecnológicas e oportunas para o
mercado. A cerimônia, parte da 33ª edição do Troféu Empresário do Ano, celebrou
diversas empresas e empreendedores que têm contribuído para o fortalecimento
local. A Priime Tech destacou-se entre os homenageados, reafirmando sua posição
como líder incontestável em inovação no setor tecnológico. Com mais de 17 anos
de experiência, a empresa é reconhecida pela eficácia de seus sistemas
inteligentes baseados em imagens, tornando-se uma referência tanto nacional
quanto internacional por oferecer soluções em segurança e controle de acesso
para pessoas, veículos e cargas. A Priime Tech também atua fortemente no
mercado internacional e vem se destacando no mercado americano nos últimos 5
anos.
Luto
A Zen, com sede em Brusque, comunica com profundo pesar o
falecimento do sr. Nélson Zen, um dos fundadores da empresa, aos 91 anos,
ocorrido dia 10 de junho. Sua dedicação à geração de empregos dignos e sua
contribuição para o avanço econômico da região foram fontes de grande orgulho
para este notável empresário, que deixou sua marca na história da metalurgia em
Santa Catarina. Nascido em Brusque, sr. Nélson iniciou suas atividades na
Fábrica Renaux, onde passou por diversas etapas. Criatividade e
empreendedorismo marcaram sua trajetória. Juntamente com o irmão Hylário,
falecido em 2020, transformaram um sonho em realidade. Um 1960, fundaram a
metalúrgica Irmãos Zen, hoje conhecida como Zen, uma das principais fabricantes
de autopeças do Brasil e uma significativa fornecedora para o mercado
internacional, exportando para mais de 60 países.
PIB de SC cresce
A economia catarinense segue crescendo acima da média da
economia brasileira, mas ambas registram menor ritmo. No período de 12 meses
até março deste ano, o PIB de SC cresceu 2,6% enquanto nos 12 meses de 2023
teve alta de 3,7%, estimou a equipe econômica da Secretaria de Estado de
Planejamento. O IBGE apurou que o PIB brasileiro passou de 2,9% em 2023 para
2,5% nos 12 meses até março. Em SC, os setores que mais contribuíram para a
desaceleração foram a agricultura, o comércio e serviços de alojamento e
alimentação. A indústria de transformação acelerou o crescimento após dois anos
de retração, mas não foi suficiente para compensar a retração dos demais
setores. O setor de serviços é o maior da economia e cresceu 4,2% nos últimos
12 meses até março. Apesar disso, observa-se uma desaceleração do crescimento
no Estado. Esta tendência se deve a uma acomodação do crescimento, que ocorre
sob uma base alta de comparação. Vale lembrar que o volume de serviços teve
crescimento forte nos últimos três anos. O comércio, que integra os serviços,
também perdeu fôlego no primeiro trimestre.
Arrecadação em alta
Em maio, a receita do governo de SC somou R$ 4,5 bilhões, com
alta real de 12,6% (descontada a inflação de 3,7%) frente ao mesmo mês de 2023
e crescimento nominal de 16,7%. O maior impulso veio do programa Recupera Mais,
de ICMS atrasado, que garantiu o ingresso de R$ 284 milhões no caixa. Sem esse
programa, a arrecadação do mês passado teve alta nominal de 9,4% e real de
5,5%. Com a ajuda do Recupera Mais desde 15 de janeiro, a receita se manteve em
média elevada: em janeiro teve crescimento real de 16,9%, em fevereiro 12,6%,
em março 10,9%, abril 13,9% e em maio subiu 12,6%. Ao todo, o estado recuperou
R$ 3,5 bilhões para pagamento à vista e a prazo.
Novo momento
Sinais indicam que o processo de recuperação judicial da Teka
(Blumenau), que se arrasta desde 2012, está entrando em uma nova fase. Anunciada
na última semana, a troca na administração judicial da fabricante de artigos de
cama, mesa e banho é só um dos reflexos de uma mudança mais profunda. O caso,
que ocorria em Blumenau, foi transferido para uma vara especializada em
recuperações judiciais, de Jaraguá do Sul, que tem outro ritmo de tramitação.
Advogados da Teka informaram à Justiça que a empresa considera vender ativos
para pagar dívidas trabalhistas. Ainda não está claro quais, mas a empresa
teria imóveis atualmente sem uso.
Imposto de Renda
Subiu 25% neste ano o número de catarinenses que destinaram
recursos do Imposto de Renda a projetos sociais. Foram 16,9 mil catarinenses,
segundo a Receita Federal, ou R$ 17,4 milhões em 2024, contra R$ 14,5 milhões
em 2023.
Placa de veículos
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei
que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas
placas veiculares. A proposta foi aprovada no último dia 12, na Comissão de
Constituição e Justiça e caso se transforme em lei, só entrará em vigor após um
ano da sua publicação e não irá gerar qualquer custo adicional ao proprietário
do veículo a ser emplacado. O argumento com a presença da informação sobre o
estado e o município em que o veículo está registrado ajuda o trabalho de
fiscalização para que as autoridades policiais e de trânsito consigam
identificar com facilidade a origem de um veículo em situações com infrações de
trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo. O próprio
Ministério da Justiça avaliou a iniciativa como positiva.
Referência mundial
O AlertaBlu, de Blumenau, ferramenta de comunicação com a
população por meio de site e aplicativo em que milhares de seus moradores são
informados do nível do rio, da situação das barragens locais e das projeções
meteorológicas para os próximos dias, além de visualizar os abrigos mais
próximos, dentre outras funcionalidades, tornam a cidade catarinense como uma
referência internacional em boas práticas. O AlertaBlu é um case mundial de
“best practice” global, disse ao Jornal “O Estado de São Paulo” Jack Campbell,
especialista sênior em Gestão de Risco de Desastres do Banco Mundial na América
Latina e no Caribe. Funciona tão bem que agora faz parte do repositório de boas
práticas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A
prefeitura já foi procurada por várias outras que estudam replicá-la.
Justiça rápida
Qual é a maior vantagem da arbitragem, em relação à Justiça?
Em geral, a rapidez na tomada de decisão constitui o principal atrativo da
arbitragem na comparação com o Judiciário. A rapidez com que o procedimento
chega à sentença arbitral, isto é, à decisão final do árbitro para o conflito,
representa a grande vantagem desse método alternativo em relação ao trâmite
tradicional do Judiciário. Vale lembrar que a Lei de Arbitragem prevê que as
próprias partes podem fixar o prazo para o árbitro proferir a sentença. Se nada
for definido previamente, estabelece-se o limite de seis meses para a tomada de
decisão. A ausência de recursos contra a sentença arbitral também contribui
para a agilidade do procedimento. Enquanto uma sentença judicial pode gerar
mais de uma dezena de recursos em diversas instâncias, a decisão arbitral é
definitiva e só pode ser questionada em casos limitados.
Criminalização
Nunca em sua história os mais de 200 clubes de tiro
existentes em SC enfrentaram tantas dificuldades para se manter diante das
medidas restritivas do governo que, na sua ignorância e até com viés
discriminatório, desconsidera o que eles, aqui, representam em história,
tradição, esporte e economia. Sim, economia: arrecadavam de ICMS R$ 7 milhões
em 2018 e que agora beiram a R$ 60 milhões. E nunca se registrou que qualquer
um dos seus membros saiu às ruas atirando a esmo ou matando gente.
De SC para o mundo
Por terra, céu e mar, o setor logístico auxilia a fomentar o
crescimento da economia catarinense acima da média nacional, escoando produtos
de companhias localizados no Estado para o Brasil e para o mundo. Seja na
produção de aves, suínos, motores elétricos, madeira, entre outros itens na
pauta de exportação, a organização logística é fundamental para alavancar a
produção, gerar emprego e renda. Somente no ano passado, Santa Catarina
registrou exportações que somaram US$ 11,6 bilhões. Neste ano, a economia catarinense
apresenta expansão de 5,1% em fevereiro, acima da média nacional de 2,6%,
segundo dados do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central
analisados pela Federação das Indústrias de SC. Com avanços na logística, o
destaque por vir pode ser ainda maior. Os modais são a base do sucesso do
desenvolvimento econômico do Estado, segundo o secretário de Portos, Aeroportos
e Ferrovias de SC.
Posição geográfica privilegiada
Não faltam opções para ampliar a logística catarinense, que
possui localização geográfica privilegiada para tornar possível alavancar os
negócios no Estado. Com cinco portos bem localizados, acesso a aeroportos
internacionais e uma malha viária desenvolvida, interligando municípios
produtores com suas opções de escoamento, a região é estratégica para
investimentos, operações de importação e exportação, em conexão com um mercado
mais desenvolvido e globalizado. O litoral catarinense soma mais de 500 quilômetros
de extensão, contemplando terminais marítimo, que expandem a movimentação de
cargas ano a ano. Enquanto isso, a posição estratégica no Sul do país coloca SC
mais próxima de mercados consumidores de demanda robusta, incluindo São Paulo e
Rio de Janeiro, mas também o consolida como um corredor de escoamento da
produção dos vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul, abastecendo ainda outros
países. Com portos ampliando a movimentação de contêineres e uma malha
rodoviária completa, ainda que precise de adequações, o Estado agora avança
para destinar produtos pelos ares. No modal aeroviário, o plano ainda
precisaria ser atualizado visando definir uma política de transporte aéreo de
cargas e passageiros e a aviação regional, para que SC, possa ser inserida como
hub logístico do Sul.
Carestia
Considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses,
Florianópolis registrou em maio o terceiro maior índice entre 17 capitais.
Entre junho de 2023 e maio de 2024, ficou em 4,61%. Até abril, estava em
segundo lugar, mas foi ultrapassada em maio por Aracaju (SE), com 4,73%. A
líder do ranking continua sendo Belo Horizonte (MG) com 5,07% de aumento dos
preços em 12 meses. Na capital catarinense não houve vilões desta vez. Tudo
aumentou.
Autoridade
O advogado Joel Menezes Niebuhr, filho do brusquense Joel
Otto Niebuhr, catarinense que tem virado referência nacional em licitações e
contratos públicos, acaba de lançar a 7ª edição do livro “Licitação Pública e
Contrato Administrativo”. A obra já é uma das publicações mais vendidas pela
Editora Fórum. Em breve será disponibilizado de maneira gratuita um capítulo da
publicação no site da editora.
Frente
Uma frente parlamentar mista, formada por deputados
estaduais, federais e senadores de SC, acompanhará as tratativas relativas à
devolução pelo governo federal, de R$ 465 milhões que foram aplicados em
rodovias federais. O temor é que a promessa do Ministro Renan Filho, fique no
papel. Ainda tem gente, no caso nossos políticos, que acreditam em papai-noel e
coelhinho. Não será surpresa.
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