Exportações com apoio em SC
Numa parceria do governo do
Estado, universidades e a Portonave, 40 pequenas empresas de SC fecharam nas
últimas semanas, os primeiros contratos de exportações ao Paraguai e Chile. As
empresas estimaram vendas de US$ 2 milhões para o Paraguai e de US$ 1,45 milhão
para o Chile nos primeiros 12 meses. Além do governo e da Portonave, participa
do programa a Univali com apoio da Furb, Unoesc e Unesc. A internacionalização
da economia é um dos programas do governo do Estado que participou da missão ao
Chile.
Mudança de tamanho
Santa Catarina terá 136 cidades, no mínimo, que
mudarão de tamanho. Podem aumentar ou diminuir. Prefeitos desses municípios já
solicitaram ao governo do Estado que atualizem os limites territoriais que
dividem as cidades. Atualmente, existem muitos conflitos de atribuições e
sombras de desenvolvimento onde não está claro qual a responsabilidade de cada
cidade. A última atualização ocorreu em 2007 e o que temos hoje não é um
limite4 entre as cidades, mas uma sombra de desenvolvimento. São 250 metros
para cada lado, 500 metros de sombra e indefinição.
Aposta em SC
Com investimento de R$ 5 milhões e geração de 200
empregos diretos, o Grupo 300 Franchising, uma das maiores holdings de
franquias do Brasil, acaba de inaugurar um novo escritório em Porto Belo. O
espaço de 4,5 mil metros quadrados, será usado pela vertical 300 Gestão, que
oferece consultoria às redes franqueadoras, incluindo análise de dados,
marketing, suporte jurídico e performance.
Novo atacarejo
A Cooper deve inaugurar a terceira loja da rede no
formato de atacarejo. A unidade de Guaramirim abrirá as portas nos próximos
dias. O investimento no ponto foi de cerca de R$ 30 milhões, com a ajuda de um
parceiro responsável pela construção. A estimativa é que pouco mais de 100
novos empregos diretos sejam gerados. A expansão da Cooper no atacarejo iniciou
pela região Norte de SC. Antes de Guaramirim, a rede já havia aberto lojas
neste modelo em Joinville e Jaraguá do Sul. Blumenau também está no radar para
receber uma nova unidade do formato.
Apoio aos pequenos negócios
Uma pesquisa recente e inédita do Sebrae apontou que
quase 70% dos empreendedores de micro e pequenos negócios no Brasil possuem uma
renda média de dois salários mínimos. O mesmo estudo mostra, ainda, que o
faturamento desses negócios cresce à medida que o empresário se qualifica. É
nesse sentido que o Sebrae/SC concentra os esforços, no trabalho, para oferecer
conhecimento e apoio aos pequenos negócios para que aumentem a sua
produtividade, se tornem mais competitivos e consequentemente tenham mais
faturamento. O grande objetivo é apoiar a pequena empresa no seu processo de
consolidação no mercado e, depois disso, incentivar o seu crescimento.
Civilidade
Triste o lugar em que a civilidade ou bons modos tem
que ser impostos por lei. É o caso de projeto na Assembleia Legislativa que
proíbe o despejo de resíduos sólidos e rejeitos em ruas, rodovias, praças,
parques e demais logradouros públicos. Estabelece multa de R$ 500 para os casos
de desrespeito à lei. A fiscalização ficaria com a Polícia Militar, Guarda
Municipal e agentes de trânsito.
Nossa justiça
A que ponto chegou a nossa Justiça, principalmente
aquela lá de cima, instalada nos Castelo do Cerrado. Pois nossa segunda maior
instância, o Superior Tribunal de Justiça, levou a julgamento, um homem, de
Minas Gerais, acusado por roubar duas galinhas. Mais: o resultado ainda não foi
definido, já que o julgamento ficou empatado em dois votos a favor e dois
contra. A resolução final aguarda a decisão de um ministro.
Degustação de vinho
Durante a ProWiner, em São Paulo, a Blanic, empresa de
Brusque, apresentou novos rótulos exclusivos, desenvolvido em parceria com uma
vinícola chilena que já está nas estantes dos supermercados e empórios da
cidade. Na feira, a maior do gênero de toda a América Latina, a Blanic
apresentou o rótulo que inclui seis opções da linha de entrada (varietall, dois
brancos, um sauvignon blanc e um rosé, além de três reservas e um grau
reserva). A Blanic realizou na última semana, uma degustação no Empório Archer,
em Brusque.
Lei desprezada
A lei estadual 13.641, em vigor desde 2005, criou o
Fundo de Prevenção e Combate às Drogas em SC, para que tivesse recursos que
bancassem a implementação de ações preventivas, fiscalizadoras e repressivas.
Detalhe: nunca recebeu nenhum tipo de aporte financeiro, mesmo quando previstos
nas dotações do Orçamento do Estado, transferidos da União ou de convênios. Daí
que apreensões recordes, como as inacreditáveis 25 toneladas de maconha em um
caminhão de milho, em São José, há dias atrás, são tidas mais como golpe de
sorte. Agora, diante da descoberta do que aconteceu, o Conselho Estadual de
Entorpecentes está agindo junto ao governo estadual para efetivação do fundo
para o uso das comunidades terapêuticas, que tem realizado um trabalho
relevante no estado.
Índice de envelhecimento
O índice de envelhecimento da população em SC chega a
55,8 segundo dados do Censo IBGE 2022. Isso quer dizer que o Estado tem 53
idosos para cada 100 crianças. Em 2010 esse índice era de 34,8, evidenciando o
envelhecimento da população catarinense. Essa é uma tendência nacional. Santa
Catarina, que tem uma população de 7,6 milhões de pessoas, é o sétimo estado do
país com o maior índice. O líder da lista é o Rio Grande do Sul (80,4). Dos 295
municípios de SC, 171 tem ao menos uma pessoa com 100 anos ou mais, segundo o
Censo. Florianópolis é a cidade com o maior número de centenários. Dos 537 mil
habitantes da capital catarinense, 83 possuem 100 anos ou mais. Em seguida
estão Joinville (47), Blumenau (33), São José (24) e Chapecó (20).
Mama reparada
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que
determina a hospitais e clínicas informarem a mulher sobre o acesso, pelo SUS,
a cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrente de
tratamento de câncer. A proposta será enviada ao Senado.
Relevância
Das 55 milhões de avaliações que a plataforma Airbnb
recebeu ao longo do tempo, milhares demonstram a relevância de SC. A cada
minuto, mais de 100 avaliações cinco estrelas são enviadas em todo o mundo. Em
SC houve mais de 1,2 milhão deixadas por hóspedes até agora. Em 2023, 90% deles
no estado que enviaram uma avaliação, indicaram pelo menos uma estadia cinco
estrelas.
Como pode?
Nosso sistema jurídico covarde, hipócrita, benevolente
e corrupto, é que permite que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral,
condenado a 400 anos de cadeia, mas que está em liberdade, agora se transforme
em consultor político e de marketing, já com contrato com 15 prefeitos, para as
eleições de 2024. Inacreditável!
Mais de R$ 20 milhões
A OAB-SC conquistou suplementação de R$ 20 milhões
para custear o atendimento da advocacia dativa à população hipossuficiente. O
governador acolheu o pedido da presidente da entidade e na mesma oportunidade
também sancionou o projeto de lei que dispensa a advocacia de recolher custas
antecipadas nos processos movidos para cobrar honorários. Com o acréscimo do
valor, o sistema Assistência Judiciária Gratuita terá investido R$ 70 milhões
este ano. Em pouco mais de quatro anos, 368 mil cidadãos foram atendidos pelos
dativos, uma demanda que aumentou 26% somente nos primeiros quatro meses deste
ano, comparado ao mesmo período de 2022.
Melhores cidades para viver
Santa Catarina aparece em destaque no Índice de
Longevidade (IDL) 2023, que avaliou, pela primeira vez, a qualidade de vida
para pessoas com 60 anos ou mais em todos os 5.570 municípios brasileiros. As
cidades foram classificadas como pequenas (até 34 mil habitantes), médias (até
100 mil habitantes) e grandes. Entre as grandes cidades, Florianópolis aparece
como a quarta melhor do Brasil para se viver após os 60 anos. A líder foi São
Caetano do Sul, em São Paulo. O top 20 desta categoria é formada por outros
quatro municípios catarinenses. Entre as médias cidades, o destaque catarinense
foi para São Miguel do Oeste, que ficou na terceira posição. O top 20 da
categoria de médias cidades é formada por outros três municípios catarinenses:
Concórdia (5º), Itapema (12ª) e Timbó (19ª). Santa Catarina dominou o ranking
das pequenas cidades, com sete municípios. Em primeiro lugar ficou Peritiba, no
Oeste Catarinense, com apenas 2,7 mil habitantes e a 3ª maior população de idosos
do país.
Justiça rápida: que tipos de conflito podem ser
solucionados pela arbitragem?
Tudo o que possa ser negociado em contrato,
principalmente na área comercial. Só se aplica a arbitragem na solução de
conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis. O método é
apropriado, portanto, à maioria das questões civis e comerciais, quase sempre
envolvendo a discussão de contratos. Todo tipo de disputa comercial doméstica
ou internacional, como a compra e venda de produtos e imóveis e o fornecimento
de mercadorias para lojas e indústrias, pode ser solucionado por arbitragem.
Questões de consumo, contratos de inquilinato, prestação de serviço por pessoas
jurídicas e discussões societárias são outros exemplos. Já discussões nas áreas
de família, tributária, criminal e envolvendo falência não podem ser solucionados por esse
procedimento, uma vez que tratam de direitos que não dizem respeito a
patrimônio ou que não podem ser negociados ou renunciados pelas pessoas. Em
algumas áreas como no direito do trabalho e nas relações de consumo, a
possibilidade de uso da arbitragem é polêmica e deve ser analisada caso a caso.
Absurdo
A imprensa carioca noticiou que quem procurasse por
voos partindo do Rio de Janeiro para São Paulo encontraria passagens mais caras
do que para Nova York. E o que dizer de algumas empresas de transporte coletivo
intermunicipal de SC cuja passagem de Florianópolis para Joinville é mais cara
se for para Curitiba?
Monumento nacional
Entrou em vigor a lei federal 14.716/23, que torna
monumento nacional a Rota do Café, trajeto usado para o escoamento da produção
cafeeira de Minas Gerais com destino ao Porto de Santos, em São Paulo. Que tal
lei inspire a quem cabe tratar disso em SC para que também se torne monumento
nacional, antes que acabe, o maravilhoso e ainda desconhecido corredor de
taipas que remonta ao século 16 e que fica na localidade de Coxilha Rica, em
Lages. São extensos muros de pedra construídos por escravos, índios e peões
para impedir a dispersão do gão conduzido de Viamão, no Rio Grande do Sul e
Sorocaba, em São Paulo. Estão se deteriorando.
Vagas no Sine
Brusque tem mais de 180 vagas de emprego disponíveis
pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As ofertas estão disponíveis e
englobam como pré-requisito desde nível fundamental a superior. No total, em SC
são 6,2 mil vagas, sendo 270 para pessoas com deficiência. Para concorrer, os
candidatos devem procurar a unidade do Sine de Brusque, que fica na Praça da
Cidadania, no Centro. Para realizar o cadastro pessoalmente, é necessário
apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho. Outra
possibilidade é o acompanhamento das vagas via aplicativo do governo federal
“Sine Fácil”, que pode ser baixado no smarphone ou table. Lá o trabalhador
poderá conferir as oportunidades de emprego, candidatar-se a uma vaga e também
dar entrada no seguro-desemprego. As mesmas funcionalidades também estão
disponíveis no portal Emprega Brasil.
Estrela
Superadas as dificuldades iniciais, a secretária de
Estado da Saúde está aparecendo como a estrela maior do atual governo estadual.
Um de seus desafios vencidos foi o de praticamente zerar as filas de cirurgias
eletivas. Passam de 100 mil desde o início do ano, das quais 12,4 mil de
procedimentos oncológicos.
Pronta resposta
Foi inaugurado em Joinville o 1º Batalhão de Pronta
Resposta (BPR) de SC. A unidade é especializada no atendimento de ocorrências
de alto risco e será uma barreira repressiva contra os crimes violentos e
grupos criminosos que possam agir no Norte do Estado.
Fenômeno
A judicialização da saúde em SC, que segundo projeção
da Secretaria da Saúde, levará o governo estadual a desembolsar neste ano, a
fortuna de R$ 500 milhões em medicamentos e tratamentos obtidos judicialmente
por pacientes, alcançou tanta proporção que o Tribunal de Contas, por exemplo,
a considera um “fenômeno”. Após décadas, finalmente, a questão acaba de ser
alvo de um protocolo entre o Executivo e o Judiciário para que se dê um rumo
que ajude o gestor público o que fazer. O desafio é estabelecer o limite entre
o direito individual e o direito coletivo, dada a escassez de recursos
financeiro para atendimento a todas as demandas da saúde pública.
Consumidor consciente
Um estudo inédito encomendado pela empresa Kellanova
(novo nome da Kellog) ao Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados,
aponta que 72% dos moradores de SC, Paraná e Rio Grande do Sul já deixaram de
consumir certos alimentos por conta do preço. E, apesar do Sul ser a região que
menos sente falta de alimentos em casa, 60% dos habitantes conhecem alguém que
recebe cesta básica. A pesquisa também revela que 80% dos sulistas consideram
que a fome se agravou no mundo e no Brasil nos últimos anos.
Memória e homenagem
O Dia de Finados (2 de novembro), muitas pessoas
cumpriram o ritual de ir até os cemitérios levar flores e homenagear os mortos.
Se a morte é a derradeira passagem concretizada na caminhada, que concentra
significados e valores de uma determinada cultura, também podemos afirmar que
os cemitérios são importantes fontes históricas e colaboram para a preservação
da memória familiar e coletiva de um povo. Em algumas culturas, os túmulos e
cemitérios são verdadeiras representações artísticas e possibilitam a
compreensão de crenças religiosas, posturas políticas, revelam profissões e
gosto artísticos da sociedade. Em Brusque, considerada o berço da imigração
polonesa no Brasil, o cemitério da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do
Centro é um rico exemplo de preservação da memória coletiva, uma maravilhosa
exposição de arte e de fé, um verdadeiro patrimônio histórico. Possui valor
histórico-social inestimável, pois lá está sepultada grande parte dos
imigrantes poloneses rememorados como “tecelões de Lodz”. Eram imigrantes de
etnia alemã, protestantes (hoje, denominados luteranos) que estavam estabelecidos
em território polonês e que chegaram a Brusque a partir de 1889.
Inclusão
Sempre é preciso uma lei para escudar o que, no mundo
civilizado, poderia ser absolutamente normal, fazendo uso apenas do bom senso.
É o que se pode dizer de projeto em trâmite no Legislativo estadual para
permitir que estudantes autistas ou com seletividade alimentar tenham o direito
de levarem seu próprio alimento para a escola, seja ela pública ou privada.
Proteção
O Judiciário estadual inaugurou seu Centro Integrado
de Segurança e Monitoramento. Em todas as 112 comarcas e na sede do Tribunal de
Justiça serão instaladas mais de 4,3 mil câmeras de vídeo-monitoramento ao fim
das quatro etapas do projeto. O sistema é tão sofisticado que comporta
reconhecimento facial, identificação das placas de veículos, oferta de botão do
pânico em salas de audiências e de sessões de julgamento, além de alarmes
sonoros.
Ancestralidade
O Genera, primeiro laboratório brasileiro especializado
em genômica pessoal, lançou um estudo inédito que traz dados sobre a
ancestralidade e predisposições a doenças dos brasileiros por Estado, com base
em um banco de dados de mais de 260 mil DNAs analisados. A ancestralidade
europeia se destaca em todas as regiões, mas é em SC, Paraná e Rio Grande do
Sul onde há maior representatividade. O levantamento indica SC como o estado
brasileiro onde 83% dos poucos mais de 7 milhões de habitantes tem ascendência
europeia. Seguem-na a africana, 4,52%; americana, 5,29%; asiática 1,03%; e
judaica, 2,23%. No Rio Grande do Sul e Paraná a representatividade também é
altamente europeia, com 82,86% e 77,48%, respectivamente.
Poupança
O estudo Finanças Regionais: as diferenças na relação
com o dinheiro entre os Estados do Brasil, feito pela Serasa, mostra que 7 em
cada 10 brasileiros (72%) já separaram quantias mensais para investir ou
guardar na poupança. Como expressivo percentual de 75,6%, moradores de São
Paulo afirmaram que já separaram valores mensais para investimentos e poupança.
Os números são parecidos em SC, onde 75,2% confessaram já ter separado dinheiro
mensalmente para investimentos ao menos uma vez. Enquanto 35,9% afirmam que não
deram continuidade à estratégia, 39,3% contam que seguem a prática atualmente.
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